O aproximar das eleições para o Conselho Geral (CG) da Universidade de Aveiro tem suscitado uma salutar discussão em torno de algumas das funções e atribuições deste órgão.

No seio da Circunscrição C - Ciências Sociais, Artes e Humanidades, circunscrição que reúne colegas do DEP, DeCA, DEGEIT, DLC e DCSPT, que integram a lista "UA 2030: Uma Universidade Inovadora, Sustentável e Plural", destacam-se, entre as questões que nos foram mais recentemente colocadas, as seguintes:

1 - Limita-se o CG a eleger um/a reitor/a?

2 - Quais as competências deste órgão?

3 - Pode o CG da UA alterar o sistema de eleição do reitor para um sistema de eleição direta?

Para responder às primeiras duas questões, façamos uma rápida consulta à página do Conselho Geral da Universidade de Aveiro que nos permite rapidamente concluir que o CG "É o órgão responsável por eleger o Reitor, aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Reitor, bem como as linhas gerais de orientação da Universidade, nos planos científico, pedagógico, financeiro e patrimonial." Naturalmente, esta é uma versão sintética das diversas funções e o elencar detalhado pode ser encontrado na secção "Competências" da mesma página.

À terceira questão (alteração para sistema de eleição direta do reitor), não é possível (nem legal) responder afirmativamente. Tal decisão será resultado da discussão referente à revisão do RJIES, atualmente interrompida (em função das eleições legislativas), mas com lugar na Assembleia da República e cuja influência se espraiará nacionalmente. Um dos objetivos dessa revisão é precisamente uma "Eleição mais democrática do Reitor ou Presidente" através de "Eleição direta, de entre dois candidatos a reitor ou presidente selecionados pelo Conselho Geral, aberta à comunidade (…)" .

Importa, portanto, a bem da transparência e do rigor que pautam a nossa academia, esclarecer tais questões e assim evitar o capitalizar de desejos universais como visões unilaterais.

Na lista UA 2030, acreditamos na transparência e frontalidade da nossa comunicação e, desde o primeiro momento, assumimos responsabilidades e os rostos que as representam. Tal posicionamento multifacetado revelou uma intenção comum: continuar a construir de forma ética e imparcial uma melhor UA, com todos e para todos. Consideramos esse compromisso como princípio basilar para o exercício do Conselho Geral que deverá analisar de modo isento os atos do reitor e do Conselho de Gestão, bem como propor medidas para o bom funcionamento da UA.

Isto porque uma universidade não é mais do que o resultado do reconhecimento das suas pessoas, das suas ideias, capacidades e qualidades. É a soma de todos esses percursos, de todas as aprendizagens (com falhas e sucessos) que, tantas vezes, não são possíveis de quantificar em sistemas de referenciação, mas que nos tornam a todos mais humanos, mais próximos e mais fortes.