A CDU tornou-se assim no segundo partido a entregar as listas no Tribunal, depois de o Bloco de Esquerda o ter feito um dia antes, dia 6. Entretanto, também o Partido Socialista e o movimento independente “Sentir Aradas”, que apenas se candidata à Junta de Freguesia de Aradas, já entregaram as suas listas de candidatos. Recorde-se que a cabeça-de-lista da Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Aveiro é Isabel Tavares, que também já tinha encabeçado as listas de candidatos às últimas eleições legislativas no círculo de Aveiro. Segunda-feira, dia 18, termina o prazo para que as candidaturas têm para apresentar as listas no Tribunal. Espera-se que a “Aliança com Aveiro”, o Chega, a Iniciativa Liberal, o Livre, o Nós, Cidadãos! e o PAN (cuja candidatura ainda não é conhecida) devam entregar os documentos ao longo do último dia possível.

Embora ressalve que “não está a dizer que há ali algo de anormal”, Alberto Souto frisa que a história é “esquisita”. O ex-presidente da CMA, agora novamente candidato, pede explicações para o facto de o terreno “ter ido parar às imobiliárias” por 20 milhões de euros, insinuando que a conjugação de um valor elevado, venda rápida, projeto urbanístico moldado ao comprador e pressa na aprovação pode sugerir um “perfume de lavagem de dinheiro”. O candidato socialista refere-se a um anúncio publicado pela agência mobiliária Remax, em abril de 2022, onde o terreno da antiga Fábrica Bóia & Irmão era colocado à venda por 20 milhões de euros. Para Alberto Souto, a colocação do terreno à venda por valores desta natureza antecipava a possibilidade de ali construir um hotel com muitos andares, transmitindo a ideia de que o destino do local já estava alinhado muito antes do processo público. Curiosamente, três anos antes, no final de janeiro de 2019, no âmbito de uma conferência organizada na Universidade de Aveiro (UA) dedicada ao turismo, Ribau Esteves já assumia a mesma possibilidade. “Quando eu disser onde vai ser, quantos pisos tem, etc., vai cair o Carmo e a Trindade a algumas almas”, afirmava o atual presidente da CMA, numa referência a uma nova unidade hoteleira de 5 estrelas que estava, à data, a atrair para a cidade de Aveiro e que já previa com muitos pisos. Alberto Souto refere, por isso, que o projeto está a avançar “contra todas as opiniões razoáveis” e não compreende a insistência do Executivo. O “erro urbanístico” é reconhecido por todos, no entendimento do candidato do PS, e por isso é ainda mais “estranho” que a governação de Ribau Esteves esteja a fazer pressão para aprovar o Plano de Pormenor daquela zona em véspera de final de mandato. O socialista considera que o caso é “estranho”, sugerindo que o processo urbanístico foi desenhado “à medida” de quem comprou o terreno, em vez de responder a critérios técnicos ou ao interesse público.

O objetivo, diz a autarquia, é a qualificação do espaço, que passa por criar caldeiras para as árvores, remover os cepos das árvores já abatidas e melhorar os acessos pedonais através da criação de novos passeios. A obra, que está a ser executada pela empresa Framegas e Santos, Lda., tem um prazo previsto de 60 dias e conta com um investimento aproximado de 35 mil euros. No comunicado enviado à Ria, a Câmara Municipal de Aveiro lamenta os incómodos causados pelos “necessários cortes e condicionamentos temporários de trânsito na zona” e garante que estão a ser tidos cuidados para minimizar impactos e garantir que a intervenção seja compatível com a realização da feira.

Num acórdão (N.º 795/2025) datado de ontem, 12 de agosto, ao qual a Ria teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o pedido apresentado pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares, que pretendia “corrigir” a denominação da coligação para “Aliança Mais Aveiro”, depois de um lapso cometido pela própria direção nacional do partido, ao apresentar um pedido inicial para a criação de uma coligação denominada “Aliança Com Aveiro”, ou seja, o nome da anterior coligação liderada por José Ribau Esteves. Apesar do recurso apresentado por Hugo Soares, o Tribunal Constitucional esclarece que não houve qualquer lapso de escrita no requerimento inicialmente apresentado pelo PSD, mas sim uma tentativa de alterar a denominação oficial já validada e que essa alteração é ilegal depois do prazo previsto na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. A lei obriga que o nome, a sigla e o símbolo da coligação sejam anunciados publicamente e comunicados ao Tribunal Constitucional até ao 65.º dia anterior à eleição. Para as autárquicas de 12 de outubro, esse prazo terminou a 8 de agosto. No requerimento inicial - subscrito pelo PSD, CDS e PPM - e nos anúncios publicados no Jornal de Notícias e no Correio da Manhã, a 29 de julho, constava, erradamente e por culpa do próprio partido, o nome “Aliança Com Aveiro”. Foi com base nesses elementos que o TC, a 30 de julho, anotou a coligação com essa designação. Só ontem, dia 12 de agosto, por email e já fora de prazo, Hugo Soares enviou ao Tribunal o acordo interno onde surgia a expressão “Aliança Mais Aveiro”, alegando tratar-se de um lapso. O TC recusou, frisando que tal mudança exigiria nova publicação nos jornais - algo legalmente impossível nesta fase. A decisão mantém assim nos boletins de voto e na documentação oficial a marca “Aliança Com Aveiro”, implementada por Ribau Esteves. A direção da candidatura liderada por Luís Souto, contactada pela Ria, confirma esta informação, mas esclarece que este é também um “não-assunto” para a candidatura. Apesar disso, a Ria sabe que esta decisão está a atrasar a entrega das listas da coligação, pois agora é necessário que todos os candidatos voltem a assinar a documentação, com a nova denominação da coligação. Simultaneamente, falta perceber a estratégia que será agora seguida pela candidatura relativamente aos outdoors que já estão na rua, tal como as páginas das redes sociais, que, com esta decisão do Tribunal Constitucional, têm agora a denominação errada e poderão confundir os eleitores.

A CDU tornou-se assim no segundo partido a entregar as listas no Tribunal, depois de o Bloco de Esquerda o ter feito um dia antes, dia 6. Entretanto, também o Partido Socialista e o movimento independente “Sentir Aradas”, que apenas se candidata à Junta de Freguesia de Aradas, já entregaram as suas listas de candidatos. Recorde-se que a cabeça-de-lista da Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Aveiro é Isabel Tavares, que também já tinha encabeçado as listas de candidatos às últimas eleições legislativas no círculo de Aveiro. Segunda-feira, dia 18, termina o prazo para que as candidaturas têm para apresentar as listas no Tribunal. Espera-se que a “Aliança com Aveiro”, o Chega, a Iniciativa Liberal, o Livre, o Nós, Cidadãos! e o PAN (cuja candidatura ainda não é conhecida) devam entregar os documentos ao longo do último dia possível.

O objetivo, de acordo com o partido, é combater a especulação imobiliária através da expansão do parque público de habitação de Ovar. Outras prioridades que o Bloco de Esquerda avança são a promoção de transportes públicos regulares e acessíveis, a disponibilização de serviços rodoviários gratuitos no município e o combate à crise climática “com metas de neutralidade carbónica e ordenamento ecológico do território”. No dossier ambiental, os bloquistas defendem que os lucros gerados pela exploração dos recursos do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar devem passar a ser investidos na “gestão sustentável e reflorestação assistida”. O Bloco de Esquerda quer ainda a valorização das funções sociais do Estado na autarquia, “com enfoque na saúde, educação, cultura e direitos sociais”. Mário Manaia é residente em Esmoriz, no concelho de Ovar, e licenciou-se em Arquitetura pela Universidade de Coimbra. Mais tarde, especializou-se em “Arquitetura e Sustentabilidade” pela Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona. O Bloco adianta ainda que, “para além de uma larga experiência profissional no campo da Arquitetura e da coordenação de projetos de especialidades”, o candidato esteve envolvido em projetos de investigação na área da Eficiência Energética de Edifícios. O candidato já tinha encabeçado a lista do partido para a Assembleia Municipal em 2021. O bloquista junta-se assim ao presidente Domingos Silva, que se recandidata à Câmara pelo PSD, a Emanuel Oliveira, que se candidata pelo PS, e a Carlos Ramos, candidato pela CDU. As eleições autárquicas acontecem no próximo dia 12 de outubro.

Embora ressalve que “não está a dizer que há ali algo de anormal”, Alberto Souto frisa que a história é “esquisita”. O ex-presidente da CMA, agora novamente candidato, pede explicações para o facto de o terreno “ter ido parar às imobiliárias” por 20 milhões de euros, insinuando que a conjugação de um valor elevado, venda rápida, projeto urbanístico moldado ao comprador e pressa na aprovação pode sugerir um “perfume de lavagem de dinheiro”. O candidato socialista refere-se a um anúncio publicado pela agência mobiliária Remax, em abril de 2022, onde o terreno da antiga Fábrica Bóia & Irmão era colocado à venda por 20 milhões de euros. Para Alberto Souto, a colocação do terreno à venda por valores desta natureza antecipava a possibilidade de ali construir um hotel com muitos andares, transmitindo a ideia de que o destino do local já estava alinhado muito antes do processo público. Curiosamente, três anos antes, no final de janeiro de 2019, no âmbito de uma conferência organizada na Universidade de Aveiro (UA) dedicada ao turismo, Ribau Esteves já assumia a mesma possibilidade. “Quando eu disser onde vai ser, quantos pisos tem, etc., vai cair o Carmo e a Trindade a algumas almas”, afirmava o atual presidente da CMA, numa referência a uma nova unidade hoteleira de 5 estrelas que estava, à data, a atrair para a cidade de Aveiro e que já previa com muitos pisos. Alberto Souto refere, por isso, que o projeto está a avançar “contra todas as opiniões razoáveis” e não compreende a insistência do Executivo. O “erro urbanístico” é reconhecido por todos, no entendimento do candidato do PS, e por isso é ainda mais “estranho” que a governação de Ribau Esteves esteja a fazer pressão para aprovar o Plano de Pormenor daquela zona em véspera de final de mandato. O socialista considera que o caso é “estranho”, sugerindo que o processo urbanístico foi desenhado “à medida” de quem comprou o terreno, em vez de responder a critérios técnicos ou ao interesse público.

O objetivo, diz a autarquia, é a qualificação do espaço, que passa por criar caldeiras para as árvores, remover os cepos das árvores já abatidas e melhorar os acessos pedonais através da criação de novos passeios. A obra, que está a ser executada pela empresa Framegas e Santos, Lda., tem um prazo previsto de 60 dias e conta com um investimento aproximado de 35 mil euros. No comunicado enviado à Ria, a Câmara Municipal de Aveiro lamenta os incómodos causados pelos “necessários cortes e condicionamentos temporários de trânsito na zona” e garante que estão a ser tidos cuidados para minimizar impactos e garantir que a intervenção seja compatível com a realização da feira.