Para além de uma zona de exposição e venda de livros, o evento promovido pela Câmara de Aveiro inclui concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e sessões de autógrafos. Segundo uma nota camarária, esta edição conta com a presença de 15 expositores e um dos principais destaques vai para a participação de convidados internacionais. Entre os convidados contam-se Bruna Lombardi, atriz, poeta e autora de “bestsellers” como “Jogo da Felicidade”, “Poesia Reunida” e “Clímax”, e Marcelo Rubens Paiva, escritor, dramaturgo e colunista, autor de várias obras autobiográficas e de ficção, entre as quais se destaca “Ainda Estou Aqui”. A representar o Reino Unido estará Bobby Duffy, professor no King's College London e autor do livro “Os Perigos da Perceção”, uma obra que analisa os desvios cognitivos provocados pelas perceções sociais, como a perceção de insegurança ou de desigualdade. Entre os autores nacionais, destaque para as presenças de Isabela Figueiredo, que irá apresentar a sua mais recente obra “Um Cão no Meio do Caminho”, o presidente da Agência Lusa, Nicolau Santos, que estará a apresentar o romance “Amarelo Tango”, e o autor “bestseller” Pedro Chagas Freitas. A programação musical desta edição alia concertos a momentos de conversa, destacando-se o espetáculo com David Fonseca e o regresso dos Mesa, banda portuense liderada por João Pedro Coimbra, que celebra os 20 anos do álbum de estreia com os temas icónicos que marcaram uma geração. A programação inclui sessões dedicadas aos autores aveirenses e o espaço infantil “Lilliput”, dedicado aos mais pequenos. Todas as sessões têm entrada livre e decorrem no Mercado do Peixe, em simultâneo com o espaço de exposição e venda de livros, no Rossio.

O reconhecimento político da obra como prioridade governativa num documento oficial do Governo representa um novo passo num processo longo e complexo, mas está ainda longe de garantir a sua concretização. Até ao momento, apenas foi anunciado publicamente o financiamento de 30 milhões de euros, ao abrigo do programa Portugal 2030 — verba anunciada pelo então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em julho de 2023, durante a inauguração da remodelação da Unidade de Saúde de Eixo. Contudo, o montante está muito aquém dos mais de 150 milhões de euros estimados para a ampliação e requalificação do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O projeto atravessa atualmente uma fase determinante: o segundo concurso para a elaboração do projeto de ampliação, com um valor base de 2,23 milhões de euros, encontra-se na fase final, depois de o primeiro concurso ter sido anulado devido a problemas legais. Prevê-se que a elaboração do projeto dure, pelo menos, um ano - o que, na melhor das hipóteses, colocaria o início das obras no arranque de 2027. Para que isso aconteça, será fundamental que o Governo inclua no Orçamento do Estado para 2027 a verba necessária para financiar a obra na sua totalidade. A continuidade do projeto dependerá, assim, da vontade política de dar corpo a este compromisso inscrito no programa de legislatura, traduzindo-o em investimento efetivo.

O coletivo de juízes decidiu manter a pena única do cúmulo jurídico que tinha sido fixada no primeiro julgamento, realizado em outubro de 2023, e que foi mandado repetir por ordem do Tribunal da Relação do Porto. Apesar de o arguido ter visto reduzida a pena parcelar de um dos dois crimes de peculato de que estava acusado, o tribunal decidiu condená-lo por um novo crime de abuso de confiança qualificado, tendo em conta que alguns dos levantamentos em numerário terão sido feitos depois de este já não estar a exercer as funções de administrador. O arguido foi assim condenado por dois crimes de peculato, nas penas parcelares de um ano de prisão e dois anos e nove meses, e um ano e três meses de prisão, por um crime de abuso de confiança qualificado. Tal como na primeira sentença, a suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido pagar 30 mil euros às duas massas insolventes que ficaram lesadas. O Tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado cerca de 174 mil euros. No primeiro julgamento, o ex-administrador judicial tinha sido condenado por dois crimes de peculato nas penas parcelares de três anos e três meses de prisão e dois anos e nove meses de prisão, tendo-lhe sido aplicado um cúmulo jurídico de quatro anos e meio de prisão. No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, por entender que a decisão recorrida evidenciava a omissão de factos que podiam e deviam ter sido averiguados. Em causa estão dois processos relativos a duas massas insolventes, que correram termos nos Juízos de Comércio de Coimbra e de Lisboa, entre 2015 e 2017, e em que o arguido interveio como administrador de insolvência. De acordo com a investigação, o arguido teria transferido para a sua conta e efetuado vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores, apropriando-se de cerca de 495 mil euros. Embora tenha considerado irregular esta conduta, o Tribunal deu como provado que o arguido se apropriou apenas de cerca de 175 mil euros.

Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à CMA, reagiu esta quinta-feira, numa publicação no Facebook, à tensão política que se tem sentido nas últimas horas em Aveiro. Sem nomear diretamente os visados, o candidato socialista deixou críticas duras aos que considera serem “apoiantes cínicos” que "dão o dito por não dito" e aos "traidorzercos", numa mensagem que aparenta surgir na sequência da reafirmação pública do apoio de Ribau Esteves a Luís Souto e da hesitação de Rui Soares Carneiro em apoiar a sua candidatura. “De vez em quando a pequena política entra na campanha. Anda para aí algum ruído. Uns, por um prato de lentilhas, dão o dito por não dito e protestam apoio cínico a quem espetaram a faca. Que vergonha. Eu não dormiria descansado com tal apoiante”, escreveu o candidato socialista, numa aparente alusão à mudança de posição de Ribau Esteves, que, depois de ter afirmado que Luís Souto não tinha “nenhuma experiência de gestão” nem “perfil” para liderar a autarquia, marcou presença na apresentação pública da sua candidatura e recomendou, esta semana, o voto nele durante uma entrevista à SIC Notícias. A publicação prossegue com críticas indiretas aparentemente dirigidas a Rui Soares Carneiro, atual vereador socialista, que, tal como a Ria noticiou, evitou assumir apoio direto a Alberto Souto e não afastou por completo uma eventual candidatura independente à Junta de Freguesia de Cacia no futuro. “Outros, aprendizes de cobardes e em estágio para desleais, que a vaidade assim o chama, ameaçam com uma navalha de plástico. Que vergonha”, escreveu Alberto Souto. Sem rodeios, o candidato do PS reforçou o seu desinteresse por apoios de figuras que considera incoerentes: “O povo desconfia de juras de amor compradas na mira de prebendas e nunca gostou de traidorzecos de ocasião. Eu durmo descansado por não ter tal apoiante”.

Em declarações à margem do evento “O respeito não tem idade”, promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas” que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, “mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime”. À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu. Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que “a sociedade tem estado mais atenta”, partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de “familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda”, mas também de “amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior”. Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os “fatores protetores” que passam por “fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família”. Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que “a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos”, mas também proporcionar aos membros do “Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas”. “Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem”, disse. Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e contacto com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos. O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos. Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.

Para além de uma zona de exposição e venda de livros, o evento promovido pela Câmara de Aveiro inclui concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e sessões de autógrafos. Segundo uma nota camarária, esta edição conta com a presença de 15 expositores e um dos principais destaques vai para a participação de convidados internacionais. Entre os convidados contam-se Bruna Lombardi, atriz, poeta e autora de “bestsellers” como “Jogo da Felicidade”, “Poesia Reunida” e “Clímax”, e Marcelo Rubens Paiva, escritor, dramaturgo e colunista, autor de várias obras autobiográficas e de ficção, entre as quais se destaca “Ainda Estou Aqui”. A representar o Reino Unido estará Bobby Duffy, professor no King's College London e autor do livro “Os Perigos da Perceção”, uma obra que analisa os desvios cognitivos provocados pelas perceções sociais, como a perceção de insegurança ou de desigualdade. Entre os autores nacionais, destaque para as presenças de Isabela Figueiredo, que irá apresentar a sua mais recente obra “Um Cão no Meio do Caminho”, o presidente da Agência Lusa, Nicolau Santos, que estará a apresentar o romance “Amarelo Tango”, e o autor “bestseller” Pedro Chagas Freitas. A programação musical desta edição alia concertos a momentos de conversa, destacando-se o espetáculo com David Fonseca e o regresso dos Mesa, banda portuense liderada por João Pedro Coimbra, que celebra os 20 anos do álbum de estreia com os temas icónicos que marcaram uma geração. A programação inclui sessões dedicadas aos autores aveirenses e o espaço infantil “Lilliput”, dedicado aos mais pequenos. Todas as sessões têm entrada livre e decorrem no Mercado do Peixe, em simultâneo com o espaço de exposição e venda de livros, no Rossio.

Em declarações à Lusa, Luís Carvalho defendeu que se justifica um maior “investimento em segurança fora da época balnear”, como já acontece em algumas autarquias, “não só pelas condições climatéricas, como pela fruição das praias e pela prática de desportos no mar durante todo o ano”. “Com a lei de transferência de competências, as autarquias têm uma responsabilidade cada vez maior na parte de assistência balnear. E já várias autarquias se adaptaram, com equipas permanentes de salvamento balnear. Se calhar é um caminho que todas as autarquias terão de fazer”, observou, a propósito da abertura, hoje, da época balnear em 127 praias do Norte. Para Luís Carvalho, “com as alterações climáticas, é que acontecem fenómenos extremos dentro e fora da época balnear”. “É nesse sentido que as autarquias têm de se adaptar”, disse. O responsável aponta o caso de Matosinhos, que “já há vários anos tem um corpo de nadadores salvadores a funcionar todo o ano que acorre rapidamente a situações de vagas de calor fora de época e conseguem garantir a segurança das pessoas nas praias mais frequentadas”. Também no caso de Espinho, “existe uma estrutura de salvamento balnear a funcionar todo o ano, pela proteção civil, que acorre a situações de afluência às praias fora de época”. “Cada vez há mais necessidade de haver algum patrulhamento e presença para garantir segurança nas praias durante todo o ano”, frisou. Isto não invalida que durante o período de férias, que é quando efetivamente há uma afluência permanente de pessoas às praias, haja outra abordagem em termos de segurança das praias. Quanto ao modelo de segurança balnear vigente, Luís Carvalho alerta que “a grande percentagem dos jovens que executam estas tarefas são estudantes e estão em aulas e exames”. “Têm sempre uma disponibilidade parcial, não é total. O vínculo principal deles é com a universidade. Se algum estiver com dificuldades nos exames, vai preterir a atividade de nadador-salvador”, observa. De acordo com o responsável dos concessionários de praia a Norte, “o paradigma vai ter de mudar em muitos capítulos” e a Federação Portuguesa de Concessionários “tem proposto algumas alterações à lei no sentido de não estar só assente nos estudantes o grande fornecimento de efetivos para assistência balnear”. A recetividade relativamente a estas propostas “esbarrou um bocadinho com uma distribuição de competências muito grande em termos de tutela”. “Esperamos, com o novo Governo, atingir nível de conversação maior e alguém que possa coordenar este assunto, porque o atual modelo está desajustado com a realidade”, sublinhou. Por agora, o Norte opta por ter uma época balnear mais reduzida do que a Sul, abrindo mais tarde e encerrando mais cedo, “porque há pouca presença de pessoas nas praias e porque haveria uma dificuldade maior na contratação de nadadores salvadores”. Quanto a expectativas de negócio para a época balnear, os concessionários do Norte estão dependentes da meteorologia. “No ano passado tivemos um verão relativamente fraco devido a uma instabilidade climatérica bastante grande. O negócio nas praias tem muito a ver com o clima. Estamos sempre na expectativa que venha bom tempo, que é isso que realmente faz a diferença em termos de negócio”, disse.

Entre os principais objetivos, destaca-se a intenção de aumentar para mais de 50% a percentagem de adultos entre os 25-34 anos com diploma de Ensino Superior até ao final da década. Para isso, o Governo compromete-se a “generalizar o acesso às formações superiores diversificando a base de captação de candidatos e a abrangência social do ensino superior”, além de “preservar e aprofundar uma sólida oferta de Ensino Superior de cobertura nacional”, incluindo instituições públicas, privadas e cooperativas. O reforço da ação social estudantil surge também como prioridade: o Executivo pretende “ajustar o valor da bolsa de ação social aos custos de frequência do Ensino Superior” e “aumentar a progressividade das bolsas de ação social”, assegurando que “nenhum estudante seja excluído por razões económicas”. Está igualmente prevista a duplicação da oferta de camas em residências estudantis, através de investimento público, parcerias com autarquias e setor social, bem como requalificação de edifícios devolutos do Estado. No plano legislativo, o Governo compromete-se a concluir a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e dos Estatutos das carreiras docente universitária e politécnica (ECDU e ECDESP). A proposta de revisão do RJIES, já iniciada na legislatura anterior, pretende “reforçar a autonomia das IES para a definição das suas estratégias” e permitir “maior flexibilidade na colaboração entre instituições através da formação de consórcios”.  No campo da inovação pedagógica, o Executivo sublinha a importância de continuar a apoiar o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior e de “estimular a atratividade dos curricula e das práticas pedagógicas nas áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)”. A ciência e a inovação são apontadas como “instrumento de desenvolvimento” e a meta traçada é clara: aproximar até 2030 o investimento público e privado em I&D dos 3% do PIB. Para isso, o Governo prevê a revisão da Lei da Ciência, a reorganização da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a criação de incentivos para cooperação entre o sistema científico, empresas e autarquias. Também a internacionalização surge como vetor estratégico. O Executivo quer “reforçar a participação ativa no Espaço Europeu de Ensino Superior”, apoiar Alianças Europeias e continuar a atrair estudantes e investigadores estrangeiros. Está ainda prevista a criação de “programas especiais de vistos e autorizações de residência para professores, investigadores e estudantes”, num modelo inspirado em regimes de migração qualificada. Finalmente, o Governo reafirma a intenção de promover a empregabilidade e a mobilidade dos investigadores, criar cátedras empresariais e dinamizar o registo de patentes, reforçando a ligação entre as instituições de ensino superior e o tecido económico nacional.