Tal como avançado pela Ria, Ribau Esteves será esta segunda-feira eleito o próximo presidente da CCDR-Centro dado ser candidato único. A lista oficial de candidaturas aceites, publicada no Portal das Autarquias, confirmou que o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro surge formalmente proposto pelo PSD e pelo PS, apesar de um comunicado recente da Federação de Aveiro dos socialistas ter garantido que o partido não apoiaria politicamente a sua candidatura.

Recorde-se que, em declarações à Ria, Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, explicou que, na região Centro, o PSD detém a maioria das câmaras municipais, o que justifica que, numa lista conjunta, a presidência da CCDR-Centro seja indicada por esse partido. “Na região centro, o PSD tem mais Câmaras e o que acontece é que numa lista única a presidência pertence ao PSD e o PSD a indica [o nome]”, disse.

Num comunicado enviado na passada quinta-feira, 8 de janeiro, às redações, Ribau Esteves apresentou ainda o seu plano de ação. No texto, compromete-se a “imprimir uma nova dinâmica de trabalho e de relevância institucional e política” do órgão e defende o “desenvolvimento de uma operação especial de gestão dos Fundos Comunitários do PRR e do Centro 2030”.

A nível nacional, mais de 10.700 autarcas podem hoje votar na eleição dos presidentes e um dos vice-presidentes das cinco CCDR, nas segundas eleições indiretas realizadas para estas entidades.

Apesar de ser formalmente uma eleição, à exceção da candidatura independente de António Cunha à CCDR-Norte, os restantes cinco candidatos resultaram de um acordo político entre o PSD e o PS, um sistema que tem sido criticado por diversos autarcas, sobretudo do PCP, mas também do Chega e alguns socialistas, que ameaçaram boicotar as eleições ou votar em branco por considerarem que o processo não é verdadeiramente democrático.

As eleições dos presidentes das cinco CCDR decorrem através de colégios eleitorais de autarcas, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve. Colégios eleitorais constituídos pelos presidentes das 278 câmaras do continente elegem também hoje um vice-presidente para cada uma das estruturas regionais a que pertencem.

São candidatos à presidência da CCDR-Norte Álvaro Santos (PSD), indicado pelo PSD e pelo PS, e António Cunha, o atual presidente, que se recandidata com o apoio de membros do colégio eleitoral.

Além de Ribau Esteves para a CCDR-Centro é ainda candidato único para o Alentejo o engenheiro eletrotécnico Ricardo Pinheiro, ex-deputado do PS por Portalegre e antigo autarca de Campo Maior.

Dois dos candidatos únicos já dirigem atualmente as CCDR a que se candidatam: são a arquiteta Teresa Almeida, recandidata a um segundo mandato na presidência da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), e José Apolinário, que deverá manter-se no cargo no Algarve.

Para a vice-presidência da CCDR-Norte foi proposto Ricardo Bento, pró-reitor para o Planeamento, Território e Património da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para a do Centro Nuno Nascimento Almeida, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu, e para o Algarve foi escolhido Jorge Botelho, deputado e antigo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local socialista.

Os socialistas Aníbal Costa, no Alentejo, e José Alho, em LVT, são candidatos a vice-presidentes nestas duas regiões, onde já desempenham este cargo no mandato que agora termina.

As eleições indiretas decorrem em simultâneo entre as 16h00 e as 20h00.

Cada CCDR é dirigida por um presidente e sete vice-presidentes: além do que será eleito hoje, um outro será eleito posteriormente pelos elementos não-autarcas do conselho regional (órgão consultivo das CCDR) e mais cinco serão nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.

Os mandatos dos presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e, segundo a lei, a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.

Até 2020, os presidentes das CCDR eram nomeados pelo Governo.

As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.