O Orçamento do Estado para 2027, apresentado pelo Governo na passada quinta-feira, dia 8, prevê uma diminuição de 7,6% da dotação para oEnsino Superior, Ciência e Inovação - sendo que, na rubrica específica do Ensino Superior, a diminuição ainda se acentua mais (7,89%). Ao passo que, na proposta de Orçamento de Estado para 2026, havia uma dotação de 2.827 milhões de euros, na proposta para 2027 a dotação é de apenas 2.604 milhões.

Em conversa com a Ria à margem da Conferência “UA 2030: Pensar o Futuro”, Cláudia Sarrico, secretária de Estado para o Ensino Superior, apontou que, se se excluir as verbas previstas para o PRR – programa cujo período de aplicação terminou em 2026 -, “a dotação não baixa”. “É óbvio que o PRR é limitado no tempo, não é? […] Foram sobretudo investimentos – estamos a falar, por exemplo, no caso do Ensino Superior, de investimentos muito significativos em residências. É um ativo que vai ter retorno durante muitos anos”, explicou a governante, descartando a hipótese de que o Ensino Superior possa sair desfalcado nos próximos anos com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência.

Não obstante, apesar do fim do PRR, Cláudia Sarrico lembra que, nos próximos quatro anos, o setor também vai beneficiar com o Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal Continental entre 28 janeiro e 15 de fevereiro de 2026. Conforme explica, “vão ser quatro anos onde há possibilidades de financiamento também para o Ensino Superior, que vão para além do financiamento via fórmula, nomeadamente através de contratos de programa”.

“Todas as instituições de Ensino Superior foram convidadas a contribuir para o desenho do PTRR com ideias de projetos. Agora teremos então essas verbas também do PTRR para desenvolver contratos-programa nos próximos quatro anos”, afirma.