A cidade de Aveiro recebe amanhã, dia 13, a 8.ª edição da Marcha do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa, que visa “promover a igualdade de direitos, a visibilidade e o respeito pela diversidade de orientações sexuais e identidades de género”, tem concentração marcada para as 16h00 no Largo da Estação, com o início do percurso em direção à Praça da República agendado para as 17h00.

A marcha, que teve a sua primeira edição em 2019,
apresenta-se como um espaço de participação cívica e reivindicação pelos
direitos humanos. Segundo a organização, o evento tem reunido anualmente
centenas de participantes, incluindo associações, coletivos e estudantes, com o
objetivo de mobilizar a comunidade para o combate à discriminação e para a
construção de uma sociedade mais inclusiva. O encerramento da iniciativa terá lugar na Praça da
República, onde será efetuada a leitura do “Manifesto da Marcha”, seguida de um
momento de microfone aberto à comunidade. O evento contará com interpretação em
Língua Gestual Portuguesa, visando assegurar a acessibilidade e a inclusão de
todos os participantes. A participação na atividade é livre e aberta ao público
em geral.

Aveiro acolhe amanhã a 8.ª edição da Marcha do Orgulho LGBTQIAPN+ 

Rádio Universitária de Aveiro

Parte do país para hoje, dia 3, devido à greve geral marcada pela Confederação-Geral de Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) em protesto com o pacote laboral defendido pelo Governo. À Ria, Adelino Nunes, da União dos Sindicatos de Aveiro, disse que a adesão à greve está a ser “superior” aos valores registados na mobilização do passado dia 11 de dezembro.

Nas palavras do dirigente sindical aveirense, a greve geral
está a correr “muito bem”. Adelino Nunes nota o aumento da adesão face à greve
geral do passado dia 11 de dezembro – uma ação também marcada pela CGTP-IN contra
as alterações à lei laboral -, algo que está em consonância com o que se “sentia”
quando os sindicatos reuniam em plenário com os trabalhos.  “Os trabalhadores rejeitam por completo este pacote laboral
e a forma de o demonstrar é com esta adesão massiva a esta greve geral […] Tendo
em conta a informação que já nos chegaram […], mesmo no setor privado temos adesões
superiores às que tínhamos em dezembro - o que vem desmontar a falácia que o Governo
utiliza de que só os trabalhadores da função pública fazem greve”, assinala
Adelino Nunes.  O responsável acredita que pode haver várias explicações para
o aumento da participação. No seu entender, uma das principais razões pode ser
o reforço do contacto dos sindicatos com os trabalhadores, que ganharam maior “consciência”
do que o pacote laboral representa.  Adelino Nunes sustenta ainda que a maior rejeição às
alterações também se pode prender com a “prepotência” e “arrogância” de Maria
Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de
Portugal, e de Luís Montenegro, primeiro-ministro. O dirigente entende que o
facto de a proposta de lei prever que, no âmbito do banco de horas individual, as
empresas podem solicitar horas extra sem antecedência “vem confirmar que o
banco de horas é trabalho extraordinário não pago”.

Greve Geral: União dos Sindicatos de Aveiro relata maior adesão à greve em relação a dezembro

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o Município de Aveiro conta com dois edifícios na lista de finalistas do concurso "Novas 7 Maravilhas de Portugal", na categoria dedicada ao Século XX: o Museu Arte Nova e o Centro de Congressos de Aveiro. Os dois monumentos integram um grupo de 147 patrimónios selecionados por um painel de 140 especialistas, entre mais de 600 candidaturas de todo o país.

O Museu Arte Nova, antiga
residência de Mário Pessoa e classificado como Monumento de Interesse Público,
é destacado como um dos exemplares “mais notáveis” deste movimento artístico em
Portugal. A sua arquitetura “distingue-se pela riqueza decorativa das fachadas”
— onde se conjugam o azulejo, o ferro forjado, o mármore e o calcário — e pela
preservação de elementos originais no interior, como a escadaria em espiral. Já o Centro de Congressos de
Aveiro, instalado na antiga Fábrica Jerónimo Pereira Campos, “constitui um exemplo
relevante” da arquitetura industrial do início do século XX (construído entre
1915 e 1917). O edifício, em tijolo maciço, “representa a importância histórica
da indústria cerâmica” para a economia local e assume hoje um “papel central”
na dinâmica cultural e institucional da cidade. A votação pública já se encontra
a decorrer através dos seguintes números: Museu Arte Nova - 761 207&nbsp;035; Centro
de Congressos - 761 207&nbsp;034.

Aveiro tem dois finalistas nas Novas 7 Maravilhas de Portugal na categoria Século XX

Segundo a agência Lusa, uma colisão entre duas viaturas ligeiras obrigou hoje ao corte da autoestrada A25 no sentido oeste-este, na zona de Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, informaram a GNR e a Proteção Civil.

Segundo fonte do Comando
Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro, o alerta para
o acidente foi dado cerca das 13:12. Pelas 13:50, a mesma fonte
indicou que estavam duas vítimas encarceradas e que os bombeiros ainda
permaneciam no local. Fonte da GNR disse à Lusa que o
trânsito está cortado ao quilómetro 28 da A25, no sentido Aveiro-Espanha,
devendo os condutores sair no nó de Sobreiro para a A1.

Colisão entre dois ligeiros obriga ao corte da A25 em Albergaria-a-Velha

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) finalizou a obra de ampliação do parque de estacionamento localizado junto ao Hospital - uma intervenção que, de acordo com a autarquia, visa melhorar as condições de acesso e ordenamento numa zona de elevada procura. De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o projeto, que incluiu a expansão da área disponível e a requalificação do espaço pré-existente, representa um investimento superior a 100 mil euros.

A obra consistiu na expansão do
parque atual, na sua pavimentação em <i>tout-venant</i> e na criação de zonas
de estacionamento delimitadas com blocos de betão. Estes trabalhos visam
garantir uma maior organização e segurança para os utentes, visitantes e
profissionais que utilizam diariamente aquela infraestrutura de saúde. A intervenção representou um
investimento total de 102.687 euros (valor ao qual acresce o IVA), englobando
também a melhoria do pavimento do parque já existente. Com esta conclusão, o
executivo municipal, liderado por Luís Souto, pretende responder a uma
necessidade identificada há vários anos naquela área periférica ao hospital. Não obstante a conclusão desta
obra, a CMA reafirmou a intenção de continuar a defender e apoiar o
desenvolvimento do Hospital de Aveiro, de forma a garantir que a unidade de
saúde atinja os “patamares que a cidade e a região exigem e merecem”.

CMA conclui ampliação do parque de estacionamento junto ao Hospital de Aveiro

Os vereadores e deputados da Assembleia Municipal do Partido Socialista (PS) de Aveiro realizaram uma visita à freguesia de Esgueira para abordar as preocupações dos moradores relativas à escassez de estacionamento no centro da localidade e ao estado de conservação dos Passadiços. A iniciativa, que contou com a presença de eleitos da Assembleia de Freguesia, decorreu no âmbito do "Plano de Ação e Proximidade junto dos Eleitos Locais", coordenado pela Comissão Concelhia do partido.

De acordo com uma nota de
imprensa enviada à Ria, os moradores têm relatado aos eleitos socialistas que
têm tido dificuldades em encontrar lugares de estacionamento no centro de
Esgueira, referindo tempos de espera que podem chegar aos 40 minutos ao final
do dia. Segundo o comunicado, a recente requalificação da zona central eliminou
lugares de estacionamento sem a criação de alternativas para os residentes, o
que tem provocado constrangimentos na circulação, nomeadamente dos transportes
públicos, devido ao estacionamento em segunda fila. O PS Aveiro afirma ter
questionado o executivo municipal sobre a estratégia de mobilidade para a
freguesia, mas diz continuar sem receber uma resposta concreta para o problema.
Os socialistas consideram urgente encontrar soluções para esta matéria,
criticando a gestão de Luís Souto. A visita serviu também para
avaliar o estado dos Passadiços de Esgueira, onde foram identificados postes de
sustentação degradados, tábuas partidas e cordas de segurança deterioradas. Os
socialistas recordam que a Câmara Municipal de Aveiro delegou recentemente na
Junta de Freguesia de Esgueira a competência para a manutenção deste
património, pelo que defendem uma atuação mais célere para garantir a segurança
dos utilizadores do equipamento.

PS-Aveiro pede resposta para falta de estacionamento no centro de Esgueira

Na última Assembleia Municipal de Águeda (AMA), em que Jorge Almeida, presidente da autarquia local, adiantou o lançamento do concurso público internacional para a obra do eixo Aveiro-Águeda no próximo mês de julho. A Ria conversou com o presidente, que sublinha que o Governo já se comprometeu várias vezes com o financiamento de uma obra que, acredita, estará pronta em 2029. 

A questão que se tem imposto sobre a construção do eixo
Aveiro-Águeda prende-se com o seu financiamento. Recorde-se que, inicialmente, estava
prevista verba do PRR para suportar o custo total do investimento – verba que
rondava os 47 milhões de euros -, mas, tendo em conta que o prazo para a
execução destes fundos já está a terminar, tornou-se necessário encontrar
outras formas de suportar os custos – que, agora, estão balizados nos 109
milhões. Em novembro, Jorge Almeida tinha explicado existir uma “resolução
do Conselho de Ministros que garante o financiamento para além do PRR”. No
entanto, após verificação feita pela Ria, o documento citado apenas classifica
a via como “projeto prioritário” e dá instruções à CCDR-Centro e à
Infraestruturas de Portugal para “prosseguir com os estudos”. Questionado novamente, Jorge Almeida insiste que o
compromisso já foi assumido “n vezes” pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e
por Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação de Portugal.
Segundo aponta, o responsável pela tutela disse-o há “não muito tempo, em Águeda”
e o líder do Governo, no passado dia 28, assumiu o eixo, “de forma clara e
inequívoca”, como “prioridade pessoal”.  “Todas as vezes que eles dizem com toda a força e com toda a
convicção, sem qualquer tipo de dúvida, que está garantido o financiamento por
parte do Governo, a comunicação social não diz nada. Cada vez que um deputado
ou alguém desse género diz que não sabia muito bem ou que ia ver, já fica toda
a gente alarmada a dizer que se calhar não [há financiamento]”, sublinha.  "Farto de velhos do Restelo", neste momento, Jorge Almeida reafirma que o projeto está “completamente
concluído e aprovado”. Embora o financiamento do Plano de Recuperação e
Resiliência não vá servir para financiar a empreitada, o autarca aponta que “o
projeto, tudo o que anda a volta do projeto e toda a aquisição das parcelas são
PRR”. Sem conseguir precisar valores, Jorge Almeida diz que “são uns milhões
ainda jeitosos”.  Pensando nos próximos passos, o presidente da Câmara
Municipal de Águeda avança que “há um processo que tem de ir agora às duas assembleias
municipais (Aveiro e Águeda)” – a segunda revisão orçamental do ano já está
prevista na ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal de Aveiro da
próxima segunda-feira, dia 15 – a propósito da “plurianualidade” do
investimento, uma vez que, previsivelmente, a obra se vai desenrolar entre 2027
e 2029.  Lançando o concurso em julho, Jorge Almeida considera “impossível”
que a obra comece antes de 2027: “O prazo para a apresentação das propostas…
imagine que nós lançamos 60 dias. Depois há um prazo legal para a apresentação
de erros ou omissões e de esclarecimento. Normalmente o próprio júri tem que
pedir esclarecimentos aos projetistas, os projetistas dão os esclarecimentos, o
que quer dizer que o prazo de apresentação de propostas tem de ser prorrogado […]
Portanto, apontaremos para quê? A abertura das propostas, a correr muito bem, outubro.
Depois temos o visto do Tribunal de Contas… eu diria que, para arrancarmos
fisicamente com a obra, o primeiro trimestre de 2027”.  Sendo que o concurso terá prazo de execução de “950 dias
contratuais”, o presidente aponta que “vamos ter movimento financeiro em 2027,
2028 e 2029”. “É isso que precisamos de fazer, de aprovar nas nossas assembleias
[as revisões orçamentais], para termos a tal cobertura financeira necessária
para depois termos o visto do Tribunal de Contas. Nessa altura, teremos a resolução
do Conselho de Ministros estratificada e com essas verbas o mais rigorosas
possível. Caso contrário teríamos devíamos ter com toda a certeza um problema,
não cumpriríamos e estaríamos a renovar sistematicamente essa autorização do
Governo”.  Sobre a expropriação de parcelas para a construção da via
entre Aveiro e Águeda, Jorge Almeida salienta que a “esmagadora maioria” foi
feita através de “acordos amigáveis de acordo com as avaliações feitas”. “Até
lhe posso dizer que algumas pessoas que apareceram aí nuns filmes a dizer que
não concordavam já assinaram contratos de procedência”, afirmou o autarca,
referindo-se a uma reportagem realizada pela CMTV.  Contactada pela Ria, a Câmara Municipal de Aveiro manifestou
apenas que “está a trabalhar com a Câmara de Águeda para que o eixo seja uma
realidade no mais curto espaço de tempo possível”.

Eixo Aveiro-Águeda: Autarca de Águeda “farto de velhos do Restelo” garante financiamento do Estado 

Mestre em biologia na Universidade de Aveiro (UA). Enquanto frequentava o curso, decidiu juntar-se ao Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro e foi essa a sua ruína (e salvação). Desde então que faz comunicação, no início apenas para o GrETUA (enquanto aprendia) e, agora, para onde a quiserem. 

Era eu muito, muito pequenina e a minha mãe já dizia “se não tens nada de bom a dizer, não digas”. Isto de escrever sobre a nossa opinião é um processo tramado. Não me parece minimamente justo, e menos justo seria, criticar algo sobre o qual não tenho conhecimento aprofundado. Para além disso, não há nada mais “snob” do que dar a nossa opinião sobre algo cujo tema não sabemos nada. Acima disto, parecia-me injusto “criticar” algo que leva tanto trabalho, tanto esforço e, sobretudo, tanto amor quanto o Rádio Faneca.&nbsp; Numa edição sobre o mistério, o destino, a Sorte, é precisamente sobre ela que vos quero falar. Porque, verdadeiramente, sorte é a nossa.&nbsp; Nos clichés habituais: num distrito onde os equipamentos culturais estão reduzidos a metade. Onde, também por isso, a programação cultural é diminuta, o 23 Milhas parece ser, de certo modo, a nossa bênção. Não só pelo seu funcionamento habitual, mas porque oferece, ano após ano, 3 dias de programação ininterrupta que, mais do que ser muita, é nossa próxima. Não são apenas 3 dias de concertos, são dias de verdadeira envolvência pela cidade, feita para e pelas suas pessoas. É passear pelo parque com cheiro a pada de Vale de Ílhavo, viajar pelas casas à procura de portas abertas e autocolantes, ver os bordados da equipa da Maior Idade. Como se diz noutros festivais, “Vem Viver a Aldeia!”, aqui é vir viver a cidade.&nbsp; Mas sim, é importante destacar a programação musical. Não por ser “o que mais importa”, mas pela sua curadoria. É alternativa qb., conhecida qb., gostável no ponto certo. Com isto digo, é próxima das pessoas, é fácil de gostar, é atrativa para sair à rua, nem que seja para berrar com os artistas ou bater pé nos “DJ Sets” que nunca desapontam (apesar de, pessoalmente, ter sempre saudades de ver a Maria Inês a passar som).&nbsp; Agora que os básicos estão estabelecidos, posso falar mais do coração. Talvez por ser muito lamechas, a parte que me deixa sempre mais encantada no Rádio Faneca é a presença de tantas famílias e, principalmente, de tantas crianças que parecem estar tão ou mais felizes quanto nós. Andam aos saltos pelo recinto, são pegadas ao colo para saltar (pelos pais ou pela Inês Marques Lucas), correm para “front rows”, dançam ao nosso lado ou ficam 5 horas a brincar e jogar juntas.&nbsp; Isto tudo fez-me pensar, se calhar a sorte nem é nossa, a sorte é delas. Sorte das crianças que têm famílias que as trazem atreladas para usufruir da cultura. Sorte por serem expostas a teatro e música desde tão pequerruchas. Sorte por poderem, desde tão cedo, aproveitar o que o mundo tem de melhor. Sorte porque vão crescer com este gostinho, com este amor pelo que sai do coração dos outros. Que sorte que o seu município, ou pelo menos um próximo, programa e dinamiza eventos deste género. Sorte que seja, mas não devia. Chamo-lhe sorte, mas só o é porque constitui um privilégio que milhares de outras crianças não terão.&nbsp; É bonito (lindíssimo até), como 3 dias, no meio da zona centro, podem deixar tanta gente feliz, de tantas gerações, e em tantos conjuntos diferentes. E que ao mesmo tempo nos faça pensar no que estará de errado em tantos outros sítios.&nbsp; É sorte, mas será também escolha. Uma boa escolha de quem se esforça para fazer acontecer, trabalhar, oferecer, para deixar estes milhares felizes. Até ser uma escolha mais recorrente doutros municípios deste país:&nbsp;sorte é a nossa.&nbsp;

"Sorte é a nossa", opinião de Ana Inês Conde

Mestre em biologia na Universidade de Aveiro (UA). Enquanto frequentava o curso, decidiu juntar-se ao Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro e foi essa a sua ruína (e salvação). Desde então que faz comunicação, no início apenas para o GrETUA (enquanto aprendia) e, agora, "para onde a quiserem". 

A primeira sessão do Dia da UA, em que se homenagearam mais de 200 trabalhadores da instituição pelos seus 10, 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de serviço, aconteceu esta manhã. Artur Silva, reitor da Universidade de Aveiro, lembrou os encontros que realizou com jovens trabalhadores nos primeiros dias de mandato e apontou que “há uma nova geração que acredita na Universidade de Aveiro”. 

O pontapé de saída foi dado pelo reitor Artur Silva, que começou
por dizer que, apesar de muitas das bandeiras da instituição serem “a qualidade
do ensino, a excelência da investigação, a inovação” ou “a ligação à sociedade
e ao território”, “nada disto existe por si só”.  “A verdadeira história da Universidade de Aveiro escreve-se
através do seu maior património: as pessoas. Das pessoas que aqui ensinam. Das
pessoas que aqui investigam. Das pessoas que organizam, gerem e dão suporte às
múltiplas atividades e dimensões da Universidade. Das pessoas que, todos os
dias, contribuem para concretizar a missão da instituição e que aqui encontram
um espaço para crescer, aprender, criar conhecimento e transformar a sociedade”,
referiu o principal responsável da Universidade de Aveiro.  Foi com isso em mente que, tendo em consideração que se
tratava da sua primeira cerimónia enquanto reitor da UA, Artur Silva falou dos
seus primeiros passos no mandato. Para além de ter reunido com antigos
reitores, o dirigente conta que também “realizou encontros com jovens docentes,
jovens investigadores e jovens TAG” que avalia como “muito positivos”.  Segundo explica, “há uma nova geração que acredita na
Universidade de Aveiro e quer contribuir ativamente para o seu desenvolvimento”,
o que o deixa “profundamente confiante” no futuro da instituição. Não obstante,
como “nenhuma universidade constrói o futuro ignorando a experiência acumulada
daqueles que a ajudaram a chegar até aqui”, Artur Silva destaca que é no “encontro
entre gerações” que está uma das maiores forças da UA.  Com a nota de que a UA é um espaço onde há lugar para divergências,
o reitor terminou o discurso a enaltecer a “capacidade de construir em conjunto”. Após a intervenção de Artur Silva, foi a vez de Mário Pelaio,
administrador da instituição, tomar a palavra. Dando especial ênfase aos
aspetos “qualitativos” do trabalho realizado na instituição, o administrador
contou uma história de um trabalhador que, “por confusão”, foi encarregue de
avaliar as obras de arte da reitoria. Conforme contou Mário Pelaio, mesmo sem
qualquer conhecimento de arte, o trabalhador começou de facto a fazer a
avaliação até que a administração se apercebesse do erro – isto revela, na
opinião do administrador, a “altruísta disponibilidade da comunidade e o
esforço colocado em cada tarefa”.  Mário Pelaio destacou ainda a “positividade nas organizações”,
que se pode “decompor nas ideias de otimismo, criatividade, participação, alegria
e sentido de comunidade”.  “Este não é nunca um trabalho acabado, nem a UA é uma instituição
perfeita. É importante manter em permanência o esforço nesse sentido para reforçar
os laços de confiança em tudo o que fazemos, pois pessoas felizes trabalham melhor
e conseguem melhores resultados”, refere.  Para responder aos “propósitos de cooperação,
desenvolvimento pessoal e preocupação com transmissão de conhecimento entre
novos trabalhadores”, o administrador mencionou ainda a criação de um programa
de tutoria e de uma bolsa de tutores para que haja um maior “acompanhamento
interpares”. A iniciativa é concebida pelos Serviços de Gestão de Recursos
Humanos. No total, foram entregues medalhas a 112 docentes, 10
investigadores e 84 membros do pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão
(TAG). O destaque recai sobre os 20 trabalhadores que completam 40 anos de
serviço e os dois profissionais que celebram 45 anos de dedicação à
instituição. O programa prossegue no amanhã, dia 13, com uma cerimónia
dedicada aos estudantes, que contará com a presença de 238 diplomados e 50
finalistas premiados. A sessão de abertura, agendada para as 10h00, terá
intervenções do reitor e da presidente da AAUAv, Joana Regadas. A cerimónia inclui a entrega de prémios patrocinados por
cerca de três dezenas de entidades parceiras, entre empresas e municípios,
reconhecendo o mérito dos finalistas. O evento termina com a entrega de
diplomas de agregação, doutoramento, mestrado, mestrado integrado, licenciatura
e de curso técnico superior profissional.

Dia da UA: Universidade homenageia trabalhadores com sinal de “confiança” no futuro

A Universidade de Aveiro (UA) promove, nos dias 12 e 13 de junho, as cerimónias de celebração do Dia da UA, com a entrega de medalhas aos trabalhadores e de diplomas e prémios de mérito aos estudantes. As sessões, que decorrem na Nave Caixa UA, contam com as intervenções do reitor Artur Silva e de Joana Regadas, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).

De acordo com a informação enviada à Ria, a tradicional
cerimónia de entrega de medalhas aos trabalhadores realiza-se na sexta-feira,
dia 12 de junho, a partir das 11h00. Este ano, a academia distingue 206
profissionais pelos seus 10, 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de serviço. A sessão
terá início com as intervenções de Artur Silva e do administrador da UA,
Mário Pelaio. No total, serão entregues medalhas a 112 docentes, 10
investigadores e 84 membros do pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão
(TAG). O destaque recai sobre os 20 trabalhadores que completam 40 anos de
serviço e os dois profissionais que celebram 45 anos de dedicação à
instituição.  O programa prossegue no sábado, dia 13 de junho, com uma
cerimónia dedicada aos estudantes, que contará com a presença de 238 diplomados
e 50 finalistas premiados. A sessão de abertura, agendada para as 10h00, terá
intervenções do reitor e da presidente da AAUAv, Joana Regadas. A cerimónia inclui a entrega de prémios patrocinados por
cerca de três dezenas de entidades parceiras, entre empresas e municípios,
reconhecendo o mérito dos finalistas. O evento termina com a entrega de
diplomas de agregação, doutoramento, mestrado, mestrado integrado, licenciatura
e de curso técnico superior profissional.

Universidade de Aveiro celebra Dia da UA com entrega de medalhas e diplomas de mérito

Segundo a agência Lusa, Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, foram condenados, respetivamente, a penas suspensas de dois anos e oito meses e de dois anos e seis meses, por prevaricação, pela adjudicação ilegal de empreitadas.

A informação foi avançada à agência Lusa por fonte
judicial, na sequência do acórdão, proferido na terça-feira, pelo Tribunal de
Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. O coletivo de juízes condenou Hermínio Loureiro pela prática
de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relativo às obras do
complexo desportivo municipal de Cucujães, em novembro de 2016, quando era
presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis. O tribunal aplicou a pena de dois anos e oito meses de
prisão, suspensa na sua execução por igual período, ao também ex-deputado na
Assembleia da República, eleito pelo PSD, antigo presidente da Liga Portuguesa
de Futebol Profissional e presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, distrito
de Aveiro, entre 2009 e 2016. Isidro Figueiredo, que sucedeu a Hermínio Loureiro na
presidência do município de Oliveira de Azeméis, foi condenado pela prática, de
janeiro a fevereiro de 2017, de um crime de prevaricação de titular de cargo
político, relativo às obras da Biblioteca Municipal de Ossela e da Academia de
Música. Este ex-autarca foi condenado a dois anos e seis meses de
prisão, pena suspensa na sua execução por igual período. O terceiro arguido condenado neste processo é Amadeu Gomes
Martins, sócio e gerente de uma empresa que se dedica à construção civil, a
quem o coletivo de juízes aplicou a pena suspensa de três anos e quatro meses,
por dois crimes de prevaricação. O empreiteiro foi condenado pela prática, em novembro de
2016, de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relativo às
obras do complexo desportivo municipal de Cucujães, na pena de dois anos e seis
meses de prisão. Foi igualmente condenado pela prática, de janeiro a
fevereiro de 2017, de outro crime de prevaricação de titular de cargo político,
cometido nas obras da Biblioteca Municipal de Ossela e da Academia da Música,
na pena de dois anos e seis meses de prisão. Em cúmulo jurídico, o tribunal decidiu aplicar a este
empreiteiro a pena única de três anos e quatro meses de prisão, pelos dois
crimes de prevaricação, cometidos em coautoria com Hermínio Loureiro e com
Isidro Figueiredo, na realização daquelas empreitadas. Tanto Isidro Figueiredo como o empreiteiro foram absolvidos
dos demais crimes (de prevaricação de titular de cargo político) de que estavam
acusados. A mesma fonte judicial adiantou ainda à Lusa que os “outros
cinco arguidos no processo foram, todos eles, absolvidos da prática de todos os
crimes que lhes eram imputados”. Em nota publicada na sua página da Internet, a
Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), refere que, nos termos do
acórdão, “ficou provada a determinação verbal ao arguido empreiteiro por parte
de cada um dos arguidos titulares de cargo político (em funções de presidente
de câmara à data dos factos), para realização de obras públicas”, em 2016 e
2017, num complexo desportivo e em instalações municipais de Oliveira de
Azeméis. “A realização dos trabalhos prosseguiu à margem de qualquer
procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental, visando
satisfazer interesses pessoais relacionados com a promoção da imagem pública
dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um beneficio
económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente”, explica
a PGDP. O acórdão é passível de recurso.

Ex-autarcas de Oliveira de Azeméis condenados por prevaricação

Na sua publicação, Alberto Souto de Miranda começou por recordar
a abertura do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão
Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, tal como <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/ps-acusa-cma-de-querer-fazer-a-todo-o-custo-a-obra-do-novo-pavilhao-municipal">noticiado pela Ria</a>, opinando que este é “mais um enormíssimo erro estratégico” e um “barracão
caríssimo para treinos”. “O que Aveiro precisa é de um multiusos que sirva, não
apenas como oferta complementar às necessidades dos clubes, mas como palco para
grandes eventos de interior, sejam finais nacionais e internacionais, sejam
grandes espectáculos musicais”, explicou. “Este executivo, que está de saída,
devia ter a humildade de anular o concurso em vez de comprometer assim o nosso
futuro”, atirou.  Assim, na sua publicação, o candidato socialista propõe,
entre outras, sugestões a anulação “imediata” do concurso para o Pavilhão
Oficina e o lançamento de um concurso para um projeto de Pavilhão Multiusos; o Parque
de Feiras e Exposições passar a deter polivalência desportiva; a otimização da utilização
do Estádio Mário Duarte, instalando painéis solares para reduzir os custos de
exploração e um projeto para o novo pavilhão de Santa Joana.  As propostas podem ser consultadas na íntegra <a href="https://www.facebook.com/photo/?fbid=10162872167052697&amp;set=a.10151152768992697">aqui</a>.

Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) lançou, este domingo, 9 de fevereiro através do seu facebook a terceira proposta do seu programa às eleições autárquicas de 2025: a requalificação de toda a rede de pavilhões, polidesportivos e piscinas municipais e dos clubes e a colmatação de lacunas graves. 

Alberto Souto de Miranda sugere anulação “imediata” do concurso para o novo Pavilhão Municipal

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A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. 

RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Alberto Souto de Miranda sugere anulação “imediata” do concurso para o novo Pavilhão Municipal

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