Alberto Souto de Miranda sugere anulação “imediata” do concurso para o novo Pavilhão Municipal
Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) lançou, este domingo, 9 de fevereiro através do seu facebook a terceira proposta do seu programa às eleições autárquicas de 2025: a requalificação de toda a rede de pavilhões, polidesportivos e piscinas municipais e dos clubes e a colmatação de lacunas graves.
Redação
Na sua publicação, Alberto Souto de Miranda começou por recordar a abertura do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, tal como noticiado pela Ria, opinando que este é “mais um enormíssimo erro estratégico” e um “barracão caríssimo para treinos”. “O que Aveiro precisa é de um multiusos que sirva, não apenas como oferta complementar às necessidades dos clubes, mas como palco para grandes eventos de interior, sejam finais nacionais e internacionais, sejam grandes espectáculos musicais”, explicou. “Este executivo, que está de saída, devia ter a humildade de anular o concurso em vez de comprometer assim o nosso futuro”, atirou.
Assim, na sua publicação, o candidato socialista propõe, entre outras, sugestões a anulação “imediata” do concurso para o Pavilhão Oficina e o lançamento de um concurso para um projeto de Pavilhão Multiusos; o Parque de Feiras e Exposições passar a deter polivalência desportiva; a otimização da utilização do Estádio Mário Duarte, instalando painéis solares para reduzir os custos de exploração e um projeto para o novo pavilhão de Santa Joana.
As propostas podem ser consultadas na íntegra aqui.
Recomendações
NBicla recebe Encontro Nacional de Oficinas Comunitárias para “fortalecer rede de cicloficinas”
Em comunicado, os responsáveis do NBicla dão nota de que o objetivo do encontro passa por “promover a mobilidade sustentável, debater soluções para infraestruturas cicláveis e fortalecer a rede de cicloficinas em Portugal”. A começar na sexta-feira, 27 de fevereiro, com a receção dos participantes, o encontro estende-se por todo o fim-de-semana. Estão previstos “workshops práticos sobre manutenção de bicicletas, estacionamentos seguros e upcycling de peças”, “debates com especialistas em mobilidade urbana e sustentabilidade” e “passeios coletivos para explorar Aveiro e discutir soluções de infraestrutura ciclável”. O encontro serve ainda para “networking entre cicloficinas e associações de todo o país”. A inscrição no evento tem o custo de dez euros e pode ser feita através do formulário disponível no site do ENOC 2026.
Estação Salva-Vidas auxilia tripulante de veleiro à deriva em São Jacinto
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) esclareceu que o veleiro, com bandeira francesa, ficou sem propulsão, a cerca de 1,5 milhas náuticas (aproximadamente 2,8 quilómetros) da praia de São Jacinto. O alerta foi recebido pelas 18:45, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), tendo sido de imediato ativados tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro e elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro. "À chegada junto da embarcação, os tripulantes da Estação Salva-vidas constataram que o homem se encontrava bem fisicamente, sem necessidade de assistência médica, e que uma embarcação de pesca costeira que se encontrava nas proximidades tinha prontamente encaminhado o veleiro para oeste", refere a mesma nota. A AMN refere ainda que o veleiro foi rebocado para o porto de Pesca Costeira, na Gafanha da Nazaré, por constituir perigo para a navegação e para as pessoas, adiantando que a embarcação só poderá voltar a navegar após ser alvo de uma vistoria, a fim de garantir as condições de navegação.
Prisão preventiva para dois dos quatro detidos por tráfico de droga e armas em Aveiro
"Perante a quantidade e a solidez da prova apresentada, após terem sido presentes à Autoridade Judiciária competente, foram determinadas as medidas de coação de prisão preventiva para dois dos detidos e apresentação às autoridades policiais para os outros dois", refere um comunicado da PSP. Os suspeitos, com idades entre os 50 e 72 anos, foram detidos na quarta-feira nos concelhos de Estarreja, Ovar e Espinho, em cumprimento de mandados de detenção. A Polícia refere que os detidos estão “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e tráfico e mediação de armas. Durante esta ação, foram realizadas 12 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que resultaram na apreensão de 23 armas de fogo, duas facas de abertura automática e seis reproduções de arma de fogo, por suspeita de proveniência ilícita ou de terem sido utilizados na prática de atos ilícitos. Foram ainda apreendidas 665 munições de diferentes calibres, diversas peças de armas de fogo e 3.225,30 em dinheiro. Esta operação, que contou com o apoio de várias valências de PSP e da GNR, resultou de uma investigação que durava há cerca de um ano e que deu origem a um outro processo relacionado com violência doméstica e tráfico de estupefacientes.
Mau tempo: Museu de Santa Joana não sofre danos e mantém-se aberto
Além do Museu Santa Joana, também o Museu Municipal Leonel Trindade, em Torres Vedras, o Museu dos Lanifícios, na Covilhã, e o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha não registaram danos, encontrando-se abertos, a maioria sem restrições de acesso. Em contraste, mais de 120 museus e monumentos sofreram danos causados pelas tempestades nas duas últimas semanas, com cinco equipamentos da Rede Portuguesa de Museus e quatro do património classificado. De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, sofreram "danos graves" o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, o Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, em Mação, o Museu Municipal de Santarém - Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, o m|i|mo - museu da imagem em movimento, em Leiria, e o Museu Municipal de Ourém. Na área do património classificado, apresentam "danos graves" a cerca do Convento de Cristo, em Tomar - monumento classificado como Património da Humanidade da UNESCO -, a Casa Museu Afonso Lopes Vieira, em São Pedro de Moel, Marinha Grande, a Capela de Nossa Senhora da Encarnação, em Leiria, e a igreja matriz de Cernache do Bonjardim, na Sertã. Neste balanço, na área dos arquivos, para já, está também assinalado o Arquivo Distrital de Leiria com "danos graves". Na Rede Portuguesa de Museus (RPM), com "danos moderados", encontram-se o Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz, o Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, o núcleo museológico Central do Caldeirão do Museu Municipal Carlos Reis, em Torres Novas, o Museu Marítimo de Ílhavo e o Museu da Villa Romana do Rabaçal, em Penela. Da RPM, segundo a lista hoje divulgada, encontram-se encerrados ao público o Museu Municipal de Ourém, a Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, em Santarém, o museu da imagem em movimento, em Leiria, e o núcleo museológico do Museu Carlos Reis, em Torres Novas. O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra encontra-se "encerrado parcialmente". Das cerca de duas dezenas de equipamentos da RPM sinalizados pelo Ministério da Cultura, contam-se ainda o Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento, a Torre de Almedina do Museu Municipal de Coimbra, o Museu Escolar de Marrazes, em Leiria, e o Museu da Pedra de Cantanhede. Estes equipamentos, segundo o balanço, apresentam com "danos ligeiros", a carecer de intervenção, e estão abertos ao público. Na lista de património classificado, Leiria apresenta o maior número de edifícios com "danos moderados", incluindo o Castelo, o solar e jardim do visconde da Barreira, a Capela de São Pedro, a Igreja e Convento de São Francisco, a Sé, incluindo claustro, adro envolvente, torre sineira e casa do sineiro, a Igreja da Misericórdia, o convento e o antigo seminário de Santo Agostinho, a igreja de Pousos, o santuário do Senhor Jesus dos Milagres, a Capela de S. João Batista de Monte Real e o Abrigo do Lagar Velho. No distrito de Leiria, estão também sinalizados com "danos moderados" a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana e a antiga residência Stephens, na Marinha Grande, os dois coros e o claustro da Igreja do Convento do Louriçal, em Pombal, o Castelo de Ourém e a igreja de Urqueira, no mesmo concelho. Em Coimbra, apresentam "danos moderados" a igreja e claustro da Misericórdia (Colégio Novo), a Sé Nova, o Jardim Botânico e a sua cerca, a Igreja de São Bartolomeu, com "todo o seu património integrado", o adro e a escadaria da Igreja de Santa Justa, o antigo Laboratorio Chimico, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade, e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, que ficou submerso pelo rio Mondego. Na região de Coimbra são também apontados "danos moderados" no Castelo de Penela e, nesta localidade, nas igrejas de S. Miguel e Santa Eufémia, na Escola Adães Bermudes e no Convento de Santo António, incluindo a sua cerca. No distrito de Santarém são apontadas as muralhas da cidade, a Fortleza de Abrantes, assim como as capelas da Piedade, de São Lourenço e o padrão de D. João I, em Tomar. Em Sertã, no distrito de Castelo Branco, está sinalizado, também com "danos moderados", o Seminário das Missões Ultramarinas, enquanto em Torres Vedras, no distrito de Lisboa, está o Mosteiro do Varatojo. Na terça-feira da semana passada, para um primeiro balanço de 50 monumentos danificados pela tempestade Kristin, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, admitia a necessidade de investimento de 20 milhões de euros, em obras de recuperação, durante uma visita a zonas afetadas da Região Centro.
Últimas
Associação agrícola de Aveiro alerta para prejuízos com leite e tráfico ilegal de carne
Esses temas foram abordados na conferência de imprensa que a UABDA promoveu em Ovar para anunciar uma manifestação de agricultores a 4 de março, com uma marcha de tratores entre Válega, também no município vareiro, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em Aveiro, que é apontada como o órgão competente para lidar com essas e outras queixas. “O ministro da Agricultura diz que o setor é estratégico, mas é preciso mais do que palavras e não temos visto nada que ajude a melhorar a situação dos produtores, que vai agravar-se ainda mais em março ou abril face à previsão de uma descida no preço a pagar aos agricultores por cada litro de leite produzido”, afirmou Carlos Alves, presidente da UABDA. Se atualmente um produtor leiteiro recebe cerca de 43 cêntimos por litro, dentro de um a dois meses as estimativas são de que passe a ficar com apenas 39 ou 40, o que é “muito pouco, dado o custo dos fatores de produção em Portugal” – que são “muito superiores” aos praticados, por exemplo, no norte da Europa, onde os agricultores também recebem 40 cêntimos por litro, mas gastam muito menos em alimentação animal, energia elétrica, combustível e requisitos sanitários. Outro problema que “está a ganhar dimensão” é, segundo Carlos Alves, o “tráfico ilegal de carne bovina que vem da Catalunha, em Espanha, e está a entrar no distrito durante a noite”. O presidente da UABDA disse que a situação obriga a “maior fiscalização nas fronteiras portuguesas” e realçou que esse controlo é particularmente urgente no contexto atual: “Há o risco de as autoridades estarem a deixar entrar em Portugal carne contaminada com dermatose [nodular contagiosa], o que significa que a doença pode chegar às explorações portuguesas e, a confirmar-se o contágio, elas terão que ser fechadas”. Agostinho Leite, produtor e ex-dirigente do setor, afirmou que “ainda não há razão para alarmismo”, até porque “sempre houve contrabando de carne” ao longo dos tempos, mas concordou que a fiscalização fronteiriça é essencial para travar a crescente tendência para o tráfico. Outra preocupação da UABDA é o acordo entre a União Europeia e o mercado latino-americano conhecido como Mercosul, dadas as alterações a introduzir por essa parceria no Programa Agrícola Comum. Na perspetiva de Carlos Alves, os produtores portugueses ficarão em desvantagem face à falta de reciprocidade do acordo e à “concorrência desleal” introduzida no mercado europeu por bens que, do outro lado do Atlântico, não estão sujeitos aos mesmos requisitos legais que se exigem em Portugal e noutros estados da Europa. Inspeções sanitárias e controlo de substâncias agrotóxicas são dois dos aspetos em que haverá maior discrepância entre produtores portugueses e latino-americanos, pelo que o porta-voz dos agricultores de Aveiro declarou que é preciso travar o acordo e, para garantir igualdade comercial aos agricultores nacionais, “fazer descer o preço dos fatores de produção e dar apoio técnico e financeiro” a quem vê a sua atividade dificultada por exigências legais “impossíveis de cumprir”. “Portugal importa mais de 50% do leite que consome e tem capacidade para produzir 100%. Só é preciso que o Governo apoie os jovens e lhes dê condições razoáveis para se poderem dedicar à atividade”, garantiu o presidente da UABDA. Segundo o mesmo responsável, o distrito de Aveiro tem cada vez menos produtores leiteiros, considerando que há 30 anos a organização contava entre os seus associados com cerca de 7.000 explorações de pequena a grande dimensão e atualmente agrega apenas 2.000. Albino Silva, que também integra os órgãos da UABDA, defendeu que essa perda de recursos é um dos motivos pelos quais o Governo tem que passar a valorizar mais as pequenas e médias explorações, em vez de privilegiar a canalização de verbas para os latifundiários. “Quer se dediquem ao leite ou aos hortícolas, os pequenos produtores é que são essenciais para a coesão do território e para aumentar a soberania alimentar do nosso país”, justificou.
Relação confirma absolvição de oito arguidos em acidente em obra na Feira
O acórdão, datado de 11 de fevereiro e consultado hoje, dia 19, pela Lusa, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), mantendo a decisão recorrida. O Tribunal da Feira absolveu duas empresas de construção civil e os seus legais representantes, bem como o diretor da obra e o coordenador de segurança, do crime de infração de regras de construção que lhes tinha sido imputado. Uma terceira empresa de construção civil e o seu legal representante foram absolvidos do crime de violação de regras de segurança. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP defendendo que as provas produzidas, nomeadamente o relatório técnico-científico e os depoimentos de algumas vítimas, impunham uma decisão diferente daquela que foi tomada pelo tribunal de primeira instância. No entanto, os juízes desembargadores concluíram que não foi provada a relação direta entre a ausência de um plano (de escoramento) formal e a cedência da estrutura, uma vez que as causas exatas do colapso permanecem desconhecidas. “Os relatórios das seguradoras e da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] referem apenas ‘hipóteses plausíveis’, mas nenhuma aponta uma causa inequívoca”, refere o acórdão. O acidente ocorreu em 20 de junho de 2016, durante uma operação de betonagem de uma laje no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Por volta das 10:00 uma secção da laje que estava a ser betonada, com cerca de 30 metros quadrados, desabou e cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos. O MP sustentava que o colapso da laje tinha sido causado por um escoramento tecnicamente inadequado e subdimensionado, com base em depoimentos de trabalhadores, que diziam que as escoras eram finas, apresentavam corrosão e estavam esticadas no seu limite máximo de sustentação. No entanto, o tribunal de primeira instância considerou que os depoimentos das vítimas eram "perceções empíricas não corroboradas" e insuficientes para gerar uma certeza absoluta sobre a culpa dos arguidos.
Mau tempo: Distrito de Aveiro sob aviso amarelo face à agitação marítima
O IPMA refere que estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. Os seis distritos estarão sob aviso amarelo pelo menos até às 03h00 de sexta-feira. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental ainda hoje, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até hoje, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.
Mau tempo: EN 16 em Sever do Vouga reabre ao trânsito apenas de ligeiros
Numa nota publicada esta noite na sua página na rede social Facebook, o município de Sever do Vouga, em coordenação com as autoridades de Proteção Civil informa que a EN16 se encontra reaberta ao trânsito. A autarquia esclarece, no entanto, de acordo com a agência Lusa, que a estrada irá continuar interdita ao trânsito de veículos pesados, com peso bruto superior a 5,5 toneladas, por motivos de salvaguarda da segurança de pessoas e bens, bem como para garantir a integridade estrutural da via. “Os veículos que excedam a tonelagem permitida deverão utilizar as vias alternativas”, refere a mesma nota. Segundo a Câmara, a via irá permanecer sob monitorização técnica, podendo sofrer novos cortes preventivos caso as condições de segurança assim o exijam. A Câmara recomenda ainda aos condutores que respeitem a sinalização e a velocidade moderada. A EN 16 encerrou ao trânsito no dia 10 de fevereiro, no troço entre a Ponte do Abade (Pessegueiro) e a rotunda de Carvoeiro, devido a desmoronamentos provocados pelo mau tempo. Inicialmente, o corte limitava-se ao troço entre a Ponte Abade e a Ponte Poço de Santiago, mas a continuidade da chuva e a instabilidade das encostas obrigou a autarquia a alargar o perímetro da interdição por razões de segurança. A EN16 foi construída na década de 1930 e liga Aveiro a Vilar Formoso, atravessando os distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. Desde que foi construída a autoestrada A25, esta via passou a ter menos movimento, sendo usada principalmente pelos habitantes locais como alternativa às portagens naquela autoestrada. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.