O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos são dois projetos com percursos e geografias distintas, “unidos por laços de amizade e por uma abordagem contemporânea à criação e performance musical”. O espetáculo, que decorre na VIC Aveiro Arts House, tem o custo de 8 euros e os bilhetes estão disponíveis à porta. A totalidade da receita reverte para os artistas. O projeto dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS nasceu em Lisboa e, ao longo dos anos, construiu um percurso sólido na cena independente europeia, cruzando noise rock, post-rock, post-punk e free jazz. O grupo está ainda responsável pela Associação Terapêutica do Ruído, uma organização que tem convidado a Portugal uma profusão de projetos musicais alternativos, e cuja programação partilha frequentemente de modo informal com a VIC. A banda tem ainda atuado por diversos palcos e festivais pela Europa, sendo reconhecida pela energia crua e pela urgência das atuações ao vivo. Por sua vez, Musgos é um duo instrumental sediado em Aveiro, mas com raízes partilhadas entre as Caldas da Rainha e Berlim. A linguagem musical do grupo cruza o post-progressive, o art-punk e o jazz experimental. O projeto desenvolve ainda composições abertas, marcadas por tensão, subtileza e exploração tímbrica, frequentemente acompanhadas por projeções visuais em Super8 que estabelecem um diálogo sensorial entre som e imagem. Em 2022, Musgos apresentou o seu álbum de estreia “Memórias Dissonantes de Paisagens Arrítmicas”.

Tal como avançadoesta quarta-feira, 21 de janeiro, pela Riao MP intentou um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, visando a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. De acordo com o anúncio publicado hoje na 2.ª série do Diário da República, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A. No entretanto, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, já reagiu, através de um comunicado de imprensa, ao pedido. Numa nota breve afirmou estar a aguardar “serenamente” o desenrolar dos “procedimentos judiciais” relacionados com este pedido. Em entrevista à Ria, esta quarta-feira, Faber Melo Campos explicou que a suspensão de eficácia pretende “acautelar o efeito que uma eventual ilegalidade possa vir a ter numa série de atos” que influenciem decisões administrativas da Câmara, nomeadamente licenciamentos. Usando como exemplo o hotel de 12 andares previsto para aquele local, o advogado esclarece que a “suspensão da eficácia da norma impedirá a Câmara Municipal de apreciar qualquer pedido de licenciamento”. “No fundo, trata-se de bloquear qualquer pretensão, mesmo por parte de particulares, que tenha por base aquele plano de pormenor. Ao suspender a sua eficácia, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do plano até existir uma decisão final noutra ação, que já não é cautelar, mas sim uma ação administrativa”, realçou. Neste caso concreto, uma vez que o pedido visa a suspensão de eficácia “com força obrigatória geral”, Faber Melo Campos alerta que o mesmo “não é dirigido a um caso específico” - como, por exemplo, o pedido de licenciamento do hotel-, mas aplica-se “com força obrigatória geral a qualquer interessado que, hoje ou amanhã, pretenda apresentar à Câmara um pedido de licenciamento ou qualquer outro ato baseado neste plano de pormenor”. “Portanto, é com força obrigatória geral para qualquer interessado”, assegurou. Para que tal aconteça, é necessário que o tribunal decrete a providência cautelar. Com base na sua experiência, o advogado adiantou à Ria que o processo poderá demorar “cinco ou seis meses”. “O tribunal só vai decidir depois de ouvir as partes e depois de produzir prova. Tudo isto está sujeito ao andamento do processo e em termos normais deveria demorar dois meses, mas não é garantido que assim seja… Se o tribunal não tiver ainda percorrido os passos futuros do processo não vai proferir uma decisão em dois meses só porque a lei diz que são dois meses… O que não diz”, explicou. Ainda assim, Faber Melo Campos recorda que existem situações em que o tribunal está sujeito a prazos mais apertados. “Por exemplo, se for pedido um decretamento provisório, ou seja, antes de esperar que a outra parte seja ouvido ou antes de esperar que se produzam provas, (…) o tribunal tem de decidir em 48 horas. Se não for feito esse pedido de decretamento provisório não é certo em quanto tempo é que vai ser decidido. Pode demorar meses”, atentou. No seguimento da conversa, o advogado sublinhou que o avanço do processo cautelar pelo Ministério Público não equivale à suspensão do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. “Não significa [que o plano] já foi suspenso. O que existe é uma obrigação do tribunal, neste caso por ordem do juiz, de mandar publicar este anúncio”, diz. “Este anúncio diz o quê? Que deu entrada um pedido de suspensão cautelar da norma x e que se destina a suspender e a declarar a suspensão de eficácia. (…) No fundo, é a publicidade da notícia que entrou lá o processo. Também tem interesse esta publicação porque ao dar publicidade qualquer pessoa interessada no desfecho deste processo pode ir lá apresentar a sua posição, nomeadamente, aqueles que forem afetados pela declaração de ilegalidade”, continuou. Relativamente aos efeitos imediatos desta ação, e não havendo confirmação de que o Ministério Público tenha requerido um decretamento provisório, Faber Melo Campos destaca que a lei “manda aplicar o regime de suspensão de eficácia”. “Assim que a Câmara Municipal (…) é (…) citada neste processo (…) tem a obrigação de não executar o ato, neste caso,a norma. (…) O que diz a lei é que a entidade administrativa e até os beneficiários do ato, neste caso, da norma, não podem, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato”, contou. Desta forma, no entendimento do advogado, apesar de ainda não existir uma decisão judicial, a Câmara Municipal fica “impedida de dar qualquer espécie de execução àquele ato, apenas por força da citação para o processo”. “O que é a citação? É o momento em que o tribunal envia correspondência à Câmara Municipal a informar que deu entrada o processo e que existe um prazo para responder”, analisa. De acordo com o advogado, a partir do momento em que a Câmara recebe essa comunicação, “fica impedida de retirar qualquer efeito jurídico daquele ato”. “Em teoria, não é o tribunal que declara formalmente suspensa a norma, mas, na prática, a Câmara não a pode executar”, prossegue. Questionado ainda sobre que critérios urbanísticos poderão ser utilizados pelo Tribunal para decidir a suspensão ou não do Plano de Pormenor, Faber Melo Campos explicou que podem ser “razões formais ou razões de fundo”. Caso o tribunal decida favoravelmente ao pedido do MP, o advogado indicou que o documento vigorará “pelo tempo necessário ao tribunal administrativo tomar uma decisão depois do processo principal que é a tal ação administrativa”. O advogado chamou ainda a atenção para o número do processo -874/25.2BEAVR-A-, alertando que, no contexto judicial, tal significa que se trata de um “apenso”. “É quase como se fosse um anexo. Esta providência cautelar já será um processo incidental em relação à tal ação principal que o Ministério Público não perdeu tempo e já instaurou”, reagiu. No caso de vir a ser decretada a suspensão de eficácia, Faber Melo Campos considera que será “impossível” a qualquer particular ou interessado obter efeitos jurídicos de um pedido de licenciamento. “Esse pedido não poderá ser apreciado sequer. A Câmara tem simplesmente de responder que ‘não há fundamento legal para pedir aquele licenciamento ao abrigo de um plano que está suspenso’. Está suspensa a sua eficácia, portanto, é como se não existisse aquele plano”, explorou. “Sendo que previamente a isto assim que a Câmara seja notificada para o processo, na minha opinião, a Câmara já não pode dar execução aquele plano”, continuou. Ainda assim, o advogado admite que o Município poderia recorrer a uma declaração de utilidade pública, embora se mostre pouco confiante nessa via. “Se a Câmara tentar contornar a situação para avançar rapidamente com uma construção, arrisca-se a uma indemnização brutal caso o tribunal venha a declarar a ilegalidade do plano”, alertou. “Se o tribunal decidir suspender a eficácia é porque concluiu, pelo menos, numa primeira análise que já há elementos que permitam indiciar que existe qualquer ilegalidade”, rematou o advogado.

Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.

O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido no decurso de uma operação de fiscalização, realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, com o objetivo de controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos. Segundo a Guarda, os militares da Guarda identificaram dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório e sem respeitarem as dimensões mínimas legais para comercialização, tendo sido ainda identificada uma mulher de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota. "As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação", refere a mesma nota. No decorrer da ação foram aprendidos410 quilogramas de polvo vulgar,400 quilogramas de ostra japonesa, 170 quilogramas de berbigão vulgar e15 quilogramas de amêijoa macha. A GNR refere ainda que o polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.

O alerta para a colisão rodoviária, ocorrida ao quilómetro 22 da A32, junto à saída de Canedo, foi dado cerca das 09:00. Para o local foram mobilizados meios dos bombeiros de Lourosa e de Arrifana, para além da GNR. Em declarações à Lusa, fonte da GNR disse que o trânsito está a circular de forma condicionada para limpeza de via. A mesma fonte referiu ainda que esta manhã foram registados mais dois acidentes rodoviários na A32 aos quilómetros 7 e 21 apenas com danos e feridos leves. O IPMA prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos.

Em declarações à Lusa, a mesma fonte indicou que uma das rodovias afetadas é a estrada do Campo, em Águeda, que está cortada ao trânsito em dois pontos, na zona de REspinhel e de Recardães. No concelho de Albergaria-a-Velha, também está cortada ao trânsito a Rua do Ribeiro, em Angeja. A terceira via cortada ao trânsito é a Rua professor Egaz Moniz, em Avanca (antiga Estrada Nacional 109).   O IPMA prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos.