PS acusa CMA de querer “fazer a todo o custo” a obra do novo Pavilhão Municipal
A reunião camarária do Município de Aveiro desta quinta-feira, 6 de fevereiro, ficou marcada, entre outros aspetos, pela aprovação, por maioria, do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, com um novo valor base superior a 22 milhões de euros. A proposta teve o voto contra do Partido Socialista (PS).
Isabel Cunha Marques
JornalistaNo período da ordem do dia, que tinha entre outros pontos de discussão a abertura de um novo procedimento para a construção do novo pavilhão municipal, Fernando Nogueira, vereador do PS pediu a palavra a José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), tendo mostrado desagrado com o aumento de “cerca de 30%” do terceiro concurso público face ao preço inicial [do primeiro concurso] fixado nos 17.4 milhões de euros. “É sabido que o PS votou favoravelmente por considerar que há necessidades reais das coletividades a que a proposta de construção deste pavilhão procura responder, mas é verdade também que na reunião de dezembro relativa à decisão de revogação de contratação do segundo concurso nos questionávamos sobre quais eram os limites aceitáveis para prosseguir com este projeto. E o que verificamos hoje é que o preço base do concurso proposto é já cerca de 30% maior do que o preço base do primeiro concurso e isto começa a parecer-nos (…) que há uma certa insistência num programa que se insiste em fazer… E que ainda por cima numa obra de envergadura é normal (…) que as derrapagens em 20% ou 30% do valor não são tão raras quanto isso e que nos sujeitamos a que no fim o pavilhão acabe nos 23 ou nos 24 milhões”, alertou.
“Por outro lado, sabemos que o mercado reagiu ao preço base do concurso (…) [e que] o preço base que é agora apresentado já é dois milhões acima do valor máximo das propostas não validadas apresentadas, ou seja, isto faz lembrar um pouco a ideia do Rossio”, comparou. “Insiste-se no programa e quer-se fazer a todo o custo”, continuou Fernando Nogueira, sugerindo a Ribau Esteves se não seria de “bom tom” adaptar o programa. O vereador socialista questionou ainda o autarca como é que a nova revisão de preços foi feita já que o índice de revisão de preços em empreitadas, em 2024, era “pouco mais do que 2%”.
Face a isto, Ribau Esteves explicou que quando falamos de “evolução de preços o índice geral não interessa para nada”. “Ninguém liga nada ao índice geral (…) Este fenómeno do crescimento dos preços da construção em Portugal e na Europa vai continuar a acontecer, no mínimo, até ao final do ano de 2026 (…) Alguma vez se pensou que uma obra de duas centenas de milhões de euros do metro de Lisboa ficasse deserta? É evidente que se quer fazer aquela obra e ou se espera x anos para os preços baixarem ou se tem de lançar, outra vez, o concurso com o preço mais alto. Não há volta a dar. Nós já vivemos isto… Lembro-me da obra mais dolorosa que foi a nossa primeira vez neste ciclo político que lançamos um concurso a terceira vez que foi a obra de reabilitação de habitações sociais em Santiago e, obviamente, tivemos de aumentar os valores (…) Isto está a acontecer, vai acontecer, neste tempo, 30% (…) é muito (…), mas nós entendemos que o que está aqui em causa… Esta importância deste pavilhão desportivo que Aveiro inacreditavelmente não tem”, explicou. “Era bem mais importante ter construído esta infraestrutura do que um estádio de futebol, mas entendeu-se que era ao contrário e, portanto, nós entendemos que esta é uma infraestrutura absolutamente capital”, prosseguiu o presidente da CMA, recordando as multifunções que a mesma terá. “(…) Além de ser uma infraestrutura desportiva (…) tem um bar, um restaurante, uma clínica, dois ginásios, área de trabalho para associações desportivas (…) E a capacidade de ser multiuso para que possamos fazer lá dentro eventos de outra natureza como congressos, eventos culturais (…)”, sublinhou.
Relativamente à comparação com o Rossio, o presidente da CMA atirou ao socialista que o partido não consegue “ultrapassar o trauma” da obra, criticando ainda a primeira proposta de Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à CMA, em que propunha, entre outros aspetos, a replantação das palmeiras do Rossio. “(…) Essas maluqueiras que andam para aí em alguns socialistas de quererem plantar palmeiras no Rossio…. Duvido muito que vão ter essa possibilidade, mas também podem plantar palmeiras no telhado deste edifício. Quer dizer, hoje a tecnologia permite tudo e, portanto, nessas abordagens ridículas que vocês fazem às nossas obras e querem plantar palmeiras ridículas num sítio absurdo… Também podem vir a plantar palmeiras no telhado até pode dar uma paisagem mais tropical ao edifício (…)”, ironizou.
Ribau Esteves sublinhou ainda que o Rossio foi uma “obra de excelência, que toda a gente gosta dela e que tem tido rentabilidade financeira e social”. “Estamos muito felizes com a obra do Rossio e o nosso povo também mesmo que alguns digam ‘ó,ó,ó’. É um exercício de felicidade coletiva e, portanto, só queremos conseguir ter empreiteiro para começar esta obra (…) para que, obviamente, Aveiro venha a ter aquilo que nunca teve: um pavilhão desportivo com a devida qualidade e com estas multifunções que referenciei há pouco”, frisou.
Após as justificações, Fernando Nogueira voltou a pedir a palavra realçando que o PS não “acompanhará” a proposta e que, por isso, votaria “contra” a mesma.
Já no período de participação do público, um dos cidadãos trouxe, novamente, entre outros tópicos, o tema do Rossio questionando Ribau Esteves relativamente ao balanço de 2024 do parque subterrâneo do Rossio.
Face a isto, o presidente da CMA afirmou que os “balanços dos negócios das empresas são coisas das empresas”. “Portanto, nós temos acesso a alguma informação como entidade concessionária nos termos do contrato, parte dela pode ser tornada pública, parte dela não pode (…) Da parte da Empark estamos para receber o primeiro relatório da informação que eles nos têm a obrigação de dar por o contrato, precisamente, porque fez agora um ano, no passado dia 2 de fevereiro, que o parque abriu. Estamos a fazer esse balanço… Nós com o nosso concessionário e parte dessa informação vamos torná-la pública (…)”, adiantou.
Monumento evocativo à UA na rotunda do ISCA foi ideia da CMA
Ainda durante o período da intervenção do público, Ribau Esteves aproveitou para esclarecer os “disparates” que se dizem, relativamente, ao monumento evocativo à Universidade de Aveiro (UA) que está na nascer na rotunda junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). “Aquele monumento foi ideia do presidente da CMA, apresentada ao reitor Manuel Assunção e reapresentada ao reitor Paulo Jorge Ferreira, logo que tomou posse (…) e a ideia que tivemos foi ter na cidade um monumento para evocar a sua universidade numa zona de proximidade da nossa universidade com o espaço urbano (…) Foi uma ideia nossa, propusemos à universidade porque entendíamos que não íamos fazer um monumento contra a vontade da universidade (…)”, sublinhou. “E o gosto foi tão grande da universidade, seja do reitor Manuel Assunção como do Paulo Jorge Ferreira (…) que foi a própria universidade, a sua equipa técnica de marketing e de engenharia civil que fez o projeto (…)”, continuou.
O presidente da CMA adiantou também que houve “muita dificuldade” em arranjar um empreiteiro já que é uma obra “muito difícil”. “(…) É uma peça de oito metros de altura em betão (…)”, disse.
Recomendações
Obra da Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz prolongada até abril de 2026
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada conta com um investimento do Município de “1.531.438,71 euros (acrescido de IVA)”, estando os trabalhos a serem executados pela empresa “Revilaf Construction S.A”. Além deste financiamento, a obra consta ainda no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A Unidade de Saúde está a ser construída na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos Santos, em Nossa Senhora de Fátima (junto ao Edifício Sede da Junta de Freguesia). No comunicado, a autarquia recorda que a mesma será composta por um “único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à prestação de cuidados de saúde primários”. “As fachadas do edifício alinham com os arruamentos periféricos e articulam-se em duas alas, sendo a ala da Rua da Igreja destinada ao atendimento dos utentes e a ala paralela à Rua Antero Marques dos Santos ocupada com os serviços de apoio, tanto para o atendimento geral dos utentes, como para apoio dos funcionários”, descreve. “Nesta área localizam-se todos os espaços técnicos, assim como os vestiários e balneários e as respetivas instalações sanitárias para os funcionários, salas de apoio técnico e apoio geral, sala de reuniões, copa e a circulação de serviço”, continua na nota. O Município refere também que a restante ala será ocupada com gabinetes médicos e de enfermagem, com salas de tratamentos e com espaços para banho assistido e para doentes em isolamento. “Para além da entrada principal, o edifício possuirá acessos diretos ao exterior, que resultam essencialmente da necessidade de saídas de emergência”, especifica. Por fim, a autarquia recorda ainda que adquiriu aquele “terreno rústico”, há dois anos, pelo valor de “220 mil euros”.
Campeonato de Portugal: Ria realiza transmissão-teste do Beira-Mar - Gouveia
O SC Beira-Mar recebe este domingo o Gouveia, no Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte, no encontro referente à última jornada da primeira volta da Série B do Campeonato de Portugal. A partida assume particular importância para os aurinegros, que ocupam atualmente o oitavo lugar da classificação, com 15 pontos, e procuram afastar-se dos lugares abaixo da linha de água frente ao lanterna-vermelha da série. O desafio surge numa semana marcada pelo desânimo após a derrota em Lamas e pela contestação em torno da arbitragem, num contexto em que a equipa procura ganhar confiança e tranquilidade para o início da fase decisiva. Este encontro ficará marcado por uma transmissão-teste em direto promovida pela Ria - Rádio Universitária de Aveiro, que irá acompanhar o jogo através do seu canal de YouTube e da página de Facebook, numa iniciativa desenvolvida em estreita articulação com a direção do SC Beira-Mar. O relato estará a cargo de Pedro Pereira, alumni da Universidade de Aveiro, recentemente formado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, que conta já com várias experiências no relato de competições profissionais e distritais de futebol em Portugal. Pedro Pereira integrou ainda o projeto ‘Jornada Académica’, podcast da Ria dedicado à atualidade do futebol nacional, marcado por um registo irreverente e universitário. A equipa responsável pela transmissão será composta por antigos alunos e atuais estudantes da Universidade de Aveiro e insere-se no âmbito da ‘Academia Ria’, um projeto formativo da Rádio Universitária de Aveiro que, sob a supervisão do coordenador do Gabinete de Audiovisual e Redes Sociais, Pedro Cruz, procura proporcionar a estudantes da UA contacto direto com o terreno nas respetivas áreas de estudo. A Ria sublinha o caráter experimental desta transmissão e apela à participação do público, convidando os espectadores a partilharem o seu feedback, de forma a melhorar futuras transmissões. A Rádio Universitária de Aveiro reforça ainda a importância da colaboração institucional com o SC Beira-Mar, assumindo esta experiência como um passo cauteloso e responsável no reforço da sua aposta de ligação à cidade e de promoção do desporto local.
Luís Montenegro propõe “replicar” em Aveiro solução semelhante ao Metrobus de Coimbra
A intenção de repetir a ligação feita pelo Metrobus de Coimbra noutras regiões do país foi comunicada esta terça-feira, em Coimbra, por Luís Montenegro. Nas palavras do primeiro-ministro, o projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego “é o mais avançado desta ligação, do ponto de vista urbano e suburbano” e vai servir como “forma de aproximação da linha de alta velocidade à estação de Coimbra”. Da mesma forma, fez saber que quer que o modelo seja “replicado” em Aveiro, Braga e Leiria, “três polos também dessa rede de alta velocidade ferroviária”. Mais tarde, a informação disponibilizada no site do Governo veio reafirmar aquilo que tinha sido assumido por Luís Montenegro. Aí, pode ler-se que o projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego “serve de referência para soluções semelhantes em cidades como Braga, Aveiro e Leiria, igualmente integradas na futura rede de alta velocidade”. O primeiro-ministro explicou que, na inauguração da via conimbricense, estava “não apenas a olhar para aquele projeto (…), mas (…) a olhar para uma estratégia de desenvolvimento do país. Queremos resolver em simultâneo os problemas de mobilidade nos centros urbanos (…), mas ao mesmo tempo a tratar de ter uma rede onde todos nos movimentamos de forma mais ágil, mais fácil, com sustentabilidade e com a possibilidade de sermos mais competitivos”. O sistema BRT (Bus Rapid Transit), mais conhecido como Metrobus, é um sistema de transporte público de passageiro rodoviário, totalmente elétrico e que opera em via dedicada. Em Coimbra, a solução foi assumida em 2017 como alternativa ao projeto de um metro ligeiro de superfície, de forma a fazer a ligação entre os concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã. Entretanto, também o Porto prevê o arranque de um Metrobus a partir do próximo mês de fevereiro e, em Braga, o mesmo sistema de transporte deve começar a funcionar durante 2026.
Município de Aveiro acolhe delegação da Ilha do Príncipe para reforçar cooperação
O encontro enquadrou-se no seguimento da Declaração Conjunta assinada no âmbito do 35.º aniversário da geminação entre Aveiro e a Ilha do Príncipe, “que estabelece um conjunto de objetivos estratégicos de cooperação a concretizar em vários domínios de atuação”, conforme explica o comunicado enviado às redações esta sexta-feira, 19 de dezembro. Entre os principais assuntos abordados, estiveram “projetos na área da Educação e Formação, Cultura, Turismo de Natureza e valorização do Património Edificado”. Segundo a nota, foi ainda discutida a partilha de conhecimento associada à gestão da Reserva Mundial da Biosfera definida pela UNESCO na Ilha do Príncipe. No seguimento, o presidente da Câmara sublinhou a “importância histórica e estratégica da geminação entre Aveiro e a Ilha do Príncipe” e destacou a relevância "da comunidade de São Tomé e Príncipe residente em Aveiro como elo vivo desta relação histórica".
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CGTP-IN convoca manifestação contra o pacote laboral para 13 de janeiro
"Depois da grande greve geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma manifestação, com início pelas 14:30 no Camões seguindo para S. Bento", lê-se no comunicado divulgado ontem. Num compromisso com os trabalhadores e no âmbito das ações de luta contra o pacote laboral, "a CGTP-IN desenvolveu ao longo destes últimos meses um abaixo-assinado onde milhares de trabalhadores foram contactados, esclarecidos, informados e mobilizados". "São dezenas de milhares os trabalhadores que, com a sua assinatura, expressaram a rejeição deste assalto aos direitos e às condições de trabalho que serão, no próximo dia 13 de janeiro, entregues ao primeiro-ministro", sublinha o comunicado. O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro, depois de na segunda-feira a CGTP ter solicitado uma reunião com Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca". Em causa, está a rejeição da proposta, designada "Trabalho XXI", apresentada em 24 de julho pelo Governo e que mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores e que realizaram uma greve geral no passado dia 11. As medidas deste pacote visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de grave. Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito ou as alterações à lei da greve. Na véspera da greve geral de dia 11 de dezembro, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira afirmou que o Governo está "a querer retirar o direito a ter uma vida estável, uma vida digna com perspetiva de futuro". Já secretário-geral da UGT, Mário Mourão, foi recebido terça-feira pela ministra do Trabalho sobre a reforma laboral e adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto. No final do encontro com Rosário Palma Ramalho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, Mário Mourão não esclareceu os contornos do que lhe foi apresentado pela ministra do Trabalho, mas fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.
Nova conduta na Murtosa para acabar com transbordo de esgotos
Segundo o autarca, após várias reuniões entre a Câmara Municipal da Murtosa com as empresas Águas da Região de Aveiro e Águas do Centro Litoral, chegou-se a uma solução de consenso para acabar com o derrame de efluentes, com base em estudos técnicos realizados. O vereador socialista na Câmara da Murtosa, Augusto Vidal Leite, alertou para “a persistência de descargas de efluentes da rede de saneamento, a céu-aberto no concelho” na última reunião do executivo, conforme comunicado hoje emitido pelo PS local. Segundo o autarca socialista, “este é um problema antigo que obriga a população a conviver com maus cheiros e riscos para a saúde pública e ambiente”. Januário Cunha garante que a autarquia tem pressionado as duas empresas para resolverem “o problema de transbordos de efluentes, visível especialmente no inverno, que afeta a imagem pública e tem implicações ambientais na entrada do concelho”. “A Câmara Municipal da Murtosa tem interpelado sucessivamente a ADRA e a ADCL sobre este assunto há vários anos”, assegura o presidente da Câmara. Segundo Januário Cunha, “a insuficiência da conduta é agravada pela intrusão e afluências indevidas, particularmente o encaminhamento de águas pluviais para as condutas de esgoto, que aumenta drasticamente os caudais”. “A ADRA e ADCL consensualizaram uma solução técnica numa reunião em outubro, envolvendo o Município, que prevê a construção de uma nova conduta, a norte da Zona Industrial da Murtosa, e inclui a divisão dos caudais por dois pontos de entrega, distribuindo assim a carga e aumentando a capacidade de acolhimento da rede”, descreve o autarca. O presidente da Câmara da Murtosa estranha o comunicado do PS, por ser omisso quanto a esse ponto de situação que já havia sido dado ao vereador socialista. Januário Cunha salvaguarda que a Câmara não é a responsável pela obra, mas confia que “o investimento necessário será plasmado nos planos de investimento das Águas do Centro Litoral e da Águas da Região de Aveiro, conforme as responsabilidades de cada entidade”.