PS acusa CMA de querer “fazer a todo o custo” a obra do novo Pavilhão Municipal
A reunião camarária do Município de Aveiro desta quinta-feira, 6 de fevereiro, ficou marcada, entre outros aspetos, pela aprovação, por maioria, do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, com um novo valor base superior a 22 milhões de euros. A proposta teve o voto contra do Partido Socialista (PS).
Isabel Cunha Marques
JornalistaNo período da ordem do dia, que tinha entre outros pontos de discussão a abertura de um novo procedimento para a construção do novo pavilhão municipal, Fernando Nogueira, vereador do PS pediu a palavra a José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), tendo mostrado desagrado com o aumento de “cerca de 30%” do terceiro concurso público face ao preço inicial [do primeiro concurso] fixado nos 17.4 milhões de euros. “É sabido que o PS votou favoravelmente por considerar que há necessidades reais das coletividades a que a proposta de construção deste pavilhão procura responder, mas é verdade também que na reunião de dezembro relativa à decisão de revogação de contratação do segundo concurso nos questionávamos sobre quais eram os limites aceitáveis para prosseguir com este projeto. E o que verificamos hoje é que o preço base do concurso proposto é já cerca de 30% maior do que o preço base do primeiro concurso e isto começa a parecer-nos (…) que há uma certa insistência num programa que se insiste em fazer… E que ainda por cima numa obra de envergadura é normal (…) que as derrapagens em 20% ou 30% do valor não são tão raras quanto isso e que nos sujeitamos a que no fim o pavilhão acabe nos 23 ou nos 24 milhões”, alertou.
“Por outro lado, sabemos que o mercado reagiu ao preço base do concurso (…) [e que] o preço base que é agora apresentado já é dois milhões acima do valor máximo das propostas não validadas apresentadas, ou seja, isto faz lembrar um pouco a ideia do Rossio”, comparou. “Insiste-se no programa e quer-se fazer a todo o custo”, continuou Fernando Nogueira, sugerindo a Ribau Esteves se não seria de “bom tom” adaptar o programa. O vereador socialista questionou ainda o autarca como é que a nova revisão de preços foi feita já que o índice de revisão de preços em empreitadas, em 2024, era “pouco mais do que 2%”.
Face a isto, Ribau Esteves explicou que quando falamos de “evolução de preços o índice geral não interessa para nada”. “Ninguém liga nada ao índice geral (…) Este fenómeno do crescimento dos preços da construção em Portugal e na Europa vai continuar a acontecer, no mínimo, até ao final do ano de 2026 (…) Alguma vez se pensou que uma obra de duas centenas de milhões de euros do metro de Lisboa ficasse deserta? É evidente que se quer fazer aquela obra e ou se espera x anos para os preços baixarem ou se tem de lançar, outra vez, o concurso com o preço mais alto. Não há volta a dar. Nós já vivemos isto… Lembro-me da obra mais dolorosa que foi a nossa primeira vez neste ciclo político que lançamos um concurso a terceira vez que foi a obra de reabilitação de habitações sociais em Santiago e, obviamente, tivemos de aumentar os valores (…) Isto está a acontecer, vai acontecer, neste tempo, 30% (…) é muito (…), mas nós entendemos que o que está aqui em causa… Esta importância deste pavilhão desportivo que Aveiro inacreditavelmente não tem”, explicou. “Era bem mais importante ter construído esta infraestrutura do que um estádio de futebol, mas entendeu-se que era ao contrário e, portanto, nós entendemos que esta é uma infraestrutura absolutamente capital”, prosseguiu o presidente da CMA, recordando as multifunções que a mesma terá. “(…) Além de ser uma infraestrutura desportiva (…) tem um bar, um restaurante, uma clínica, dois ginásios, área de trabalho para associações desportivas (…) E a capacidade de ser multiuso para que possamos fazer lá dentro eventos de outra natureza como congressos, eventos culturais (…)”, sublinhou.
Relativamente à comparação com o Rossio, o presidente da CMA atirou ao socialista que o partido não consegue “ultrapassar o trauma” da obra, criticando ainda a primeira proposta de Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à CMA, em que propunha, entre outros aspetos, a replantação das palmeiras do Rossio. “(…) Essas maluqueiras que andam para aí em alguns socialistas de quererem plantar palmeiras no Rossio…. Duvido muito que vão ter essa possibilidade, mas também podem plantar palmeiras no telhado deste edifício. Quer dizer, hoje a tecnologia permite tudo e, portanto, nessas abordagens ridículas que vocês fazem às nossas obras e querem plantar palmeiras ridículas num sítio absurdo… Também podem vir a plantar palmeiras no telhado até pode dar uma paisagem mais tropical ao edifício (…)”, ironizou.
Ribau Esteves sublinhou ainda que o Rossio foi uma “obra de excelência, que toda a gente gosta dela e que tem tido rentabilidade financeira e social”. “Estamos muito felizes com a obra do Rossio e o nosso povo também mesmo que alguns digam ‘ó,ó,ó’. É um exercício de felicidade coletiva e, portanto, só queremos conseguir ter empreiteiro para começar esta obra (…) para que, obviamente, Aveiro venha a ter aquilo que nunca teve: um pavilhão desportivo com a devida qualidade e com estas multifunções que referenciei há pouco”, frisou.
Após as justificações, Fernando Nogueira voltou a pedir a palavra realçando que o PS não “acompanhará” a proposta e que, por isso, votaria “contra” a mesma.
Já no período de participação do público, um dos cidadãos trouxe, novamente, entre outros tópicos, o tema do Rossio questionando Ribau Esteves relativamente ao balanço de 2024 do parque subterrâneo do Rossio.
Face a isto, o presidente da CMA afirmou que os “balanços dos negócios das empresas são coisas das empresas”. “Portanto, nós temos acesso a alguma informação como entidade concessionária nos termos do contrato, parte dela pode ser tornada pública, parte dela não pode (…) Da parte da Empark estamos para receber o primeiro relatório da informação que eles nos têm a obrigação de dar por o contrato, precisamente, porque fez agora um ano, no passado dia 2 de fevereiro, que o parque abriu. Estamos a fazer esse balanço… Nós com o nosso concessionário e parte dessa informação vamos torná-la pública (…)”, adiantou.
Monumento evocativo à UA na rotunda do ISCA foi ideia da CMA
Ainda durante o período da intervenção do público, Ribau Esteves aproveitou para esclarecer os “disparates” que se dizem, relativamente, ao monumento evocativo à Universidade de Aveiro (UA) que está na nascer na rotunda junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). “Aquele monumento foi ideia do presidente da CMA, apresentada ao reitor Manuel Assunção e reapresentada ao reitor Paulo Jorge Ferreira, logo que tomou posse (…) e a ideia que tivemos foi ter na cidade um monumento para evocar a sua universidade numa zona de proximidade da nossa universidade com o espaço urbano (…) Foi uma ideia nossa, propusemos à universidade porque entendíamos que não íamos fazer um monumento contra a vontade da universidade (…)”, sublinhou. “E o gosto foi tão grande da universidade, seja do reitor Manuel Assunção como do Paulo Jorge Ferreira (…) que foi a própria universidade, a sua equipa técnica de marketing e de engenharia civil que fez o projeto (…)”, continuou.
O presidente da CMA adiantou também que houve “muita dificuldade” em arranjar um empreiteiro já que é uma obra “muito difícil”. “(…) É uma peça de oito metros de altura em betão (…)”, disse.
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A leitura de “Começar tudo outra vez” está integrada na rubrica de leitura comunitária de textos de teatro “Boca a Boca”, que o GrETUA leva a vários pontos da cidade de Aveiro. A sessão acontece na Casa da Bicicleta, sede da associação aveirense ‘Ciclaveiro’, no dia 14 de dezembro, às 17h00. Neste final de tarde de domingo, o público poderá ter acesso antecipado ao guião do espetáculo da artista, que virá a cena em Aveiro em 2026. Já no dia 16, às 21h30, integrado no ciclo de cinema “Anatomia da Errância”, será apresentado o filme-performance “Belonging”. De acordo com os responsáveis, a exibição propõe “uma viagem por possíveis encontros ao sentimento de pertença, encontrar pessoas, conhecer as suas histórias pessoais, de vida, de memórias cheias de futuro, e assim abordar a complexidade desta ideia de pertença”. O espetáculo foi criado de forma a incluir o máximo de acessibilidades possíveis em todas as sessões, em todas as digressões. Sendo assim, este disponibiliza Interpretação de Língua Gestual Portuguesa (com vídeo integrado no espetáculo), legendas preparadas para pessoas surdas ou baixa audição e audiodescrição.
Câmara de Aveiro adia discussão do Plano do Cais do Paraíso para esta sexta-feira
Na ordem de trabalhos da reunião extraordinária, publicada esta quarta-feira, 10 de dezembro, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso surge no período da ordem do dia, no ponto “1.1.8” cujo título é: “Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Revogação - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e apresentação de Relatório de Informação da CMA”. Recorde-se que, tal como noticiado esta manhã pela Ria, a reunião esteve inicialmente prevista para quinta-feira, 11 de dezembro, conforme anunciado por Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, na última reunião camarária. No entanto, o PS solicitou o reagendamento devido a “indisponibilidade e compromissos profissionais”. Na publicação da ordem de trabalhos disponibilizada, esta tarde, pela autarquia a discussão foi remarcada para esta sexta-feira, 12 de dezembro, pelas 15h30, nos Paços do Concelho. Lembre-se ainda que, na reunião pública do executivo camarário do passado dia 13 de novembro, o PS requereu a introdução deste ponto na ordem de trabalhos, mas Luís Souto não acedeu. Na altura, o autarca argumentou que a discussão só deveria ocorrer após reunidas as informações necessárias para avaliar as “consequências” da eventual revogação.Novamente questionado pela Ria, no dia 2 de dezembro, o executivo comprometeu-se a garantir que o documento seria debatido antes do Natal. Tal como avançado, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ultrapassou a última barreira ao ser aprovado na Assembleia Municipal, no passado dia 2 de setembro. O documento, que já tinha sido aprovado em sede de reunião do executivo camarário, voltou a merecer o voto favorável de todos os deputados municipais do PSD e do CDS. Os eleitos do BE, PCP, PAN, PS e Chega votaram todos contra, à exceção do deputado socialista Pedro Pires da Rosa que se absteve. Nessa Assembleia, José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, não colocou entraves a uma possível revogação do Plano pelo próximo executivo e garantiu que era “claro e cristalino” que a revogação não implicaria qualquer tipo de indemnização. Como noticiado pela Ria, a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, em Aveiro, tem vindo a dividir opiniões de políticos e juristas. Em cima da mesa está a hipótese de o Município ter de indemnizar o investidor se os novos órgãos autárquicos revogarem o documento que autoriza a construção de um hotel de 12 andares junto ao Canal Central. A 9 de setembro, em entrevista à Ria, Fernanda Paula Oliveira, especialista em direito urbanístico, ouvida pela Ria, admitia cenários de compensações financeiras e alertava que o promotor pode recorrer à figura da “comunicação prévia” para acelerar o início da obra. No dia 18 de novembro, o Ministério Público garantiu à agência Lusa estar a investigar a existência de eventuais irregularidades no Plano de Pormenor do Caís do Paraíso.Segundo fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram solicitadas informações à autarquia no âmbito de um “dossiê de acompanhamento” para apurar se há matéria para avançar com um processo judicial.
Multibanco de São Jacinto volta a funcionar, mas fica sem numerário horas depois
Conforme avançado esta manhã pela Ria, atualmente, a freguesia de São Jacinto dispõe apenas de um serviço multibanco que se encontra instalado na sede da Junta. O serviço é operado pelo Banco Montepio. Em declarações à Ria ontem, 9 de dezembro, Cristina Gonçalves denunciava que o multibanco se encontrava “praticamente há uma semana” sem funcionar. Esta quarta-feira, em resposta escrita à Ria, o Banco Montepio confirmava a avaria, mas só a partir de “sábado, dia 06/12”, acrescentando que o terminal foi “reparado hoje, 10/12, encontrando-se neste momento a funcionar normalmente”. Confrontada com a informação avançada pela agência bancária, Cristina Gonçalves confirmou que a equipa técnica esteve no local para reparar o multibanco. No entanto, o serviço voltou a falhar no que diz respeito ao abastecimento de numerário. “Neste momento, nós estamos novamente na mesma situação. Eu acabei de receber essa informação por parte da junta de freguesia porque as pessoas estavam a deslocar-se lá para fazer os levantamentos e o multibanco já está novamente sem numerário”, frisou. À Ria, a presidente de Junta disse ainda não saber se se trataria de um “problema técnico” ou não. Contactado novamente pela Ria, o Banco Montepio esclareceu que se trata de um problema da responsabilidade da SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) e que a situação tem ocorrido noutros terminais de multibanco. Ainda assim, a instituição adianta que a substituição do equipamento, em São Jacinto, está prevista para ‘brevemente’.”
São Jacinto está sem serviço multibanco “desde a passada quinta-feira”
Atualmente, a freguesia de São Jacinto dispõe apenas de um serviço multibanco que se encontra instalado na sede da Junta. O serviço é operado pelo Banco Montepio. Em declarações à Ria esta terça-feira, 9 de dezembro, Cristina Gonçalves denunciou que o multibanco se encontra “praticamente há uma semana” sem funcionar. “Tivemos apenas um dia com dinheiro disponível para a população e desde a passada quinta-feira, ao final da tarde, que estamos novamente sem dinheiro. Foram as datas em que as pessoas, maioritariamente, seniores receberam as suas pensões e ficaram impossibilitadas de as levantar. O banco mais próximo fica na Torreira”, explicou. Segundo a autarca, este é um problema que se arrasta “há longos anos”, tendo a Câmara, bem como o Banco Montepio já sido informados do sucedido. “Eu já solicitei uma reunião ao Montepio, neste sentido, para resolvermos a situação porque é recorrente. Estarmos uma semana sem dinheiro é impensável”, vincou. “A simples ação das pessoas (…) terem um euro para tomar café, em São Jacinto, é impossível. Não temos outro e o serviço de multibanco prestado pelo Montepio está constantemente com avarias”, rematou Cristina Gonçalves. Entretanto, a Ria já tentou entrar em contacto com o Banco Montepio, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
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Confirmado novo foco de gripe das aves no concelho da Murtosa
Os dois focos encontrados são do subtipo H5N1, que tem sido o mais comum no país. Portugal conta, desde o início do ano, com 46 focos de infeção pelo vírus da gripe aviária confirmados. Só desde novembro, foram detetados sete focos em Torres Vedras. Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que foram contabilizados mais 120 casos de gripe aviária em explorações nos Estados-membros e também no Reino Unido. Em concreto, foram detetados focos na Áustria, Bulgária, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha, Reino Unido e Suécia. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave. A DGAV alertou para o “alto risco de disseminação” da gripe aviária e determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) já tinha pedido aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos.