PS acusa CMA de querer “fazer a todo o custo” a obra do novo Pavilhão Municipal
A reunião camarária do Município de Aveiro desta quinta-feira, 6 de fevereiro, ficou marcada, entre outros aspetos, pela aprovação, por maioria, do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, com um novo valor base superior a 22 milhões de euros. A proposta teve o voto contra do Partido Socialista (PS).
Isabel Cunha Marques
JornalistaNo período da ordem do dia, que tinha entre outros pontos de discussão a abertura de um novo procedimento para a construção do novo pavilhão municipal, Fernando Nogueira, vereador do PS pediu a palavra a José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), tendo mostrado desagrado com o aumento de “cerca de 30%” do terceiro concurso público face ao preço inicial [do primeiro concurso] fixado nos 17.4 milhões de euros. “É sabido que o PS votou favoravelmente por considerar que há necessidades reais das coletividades a que a proposta de construção deste pavilhão procura responder, mas é verdade também que na reunião de dezembro relativa à decisão de revogação de contratação do segundo concurso nos questionávamos sobre quais eram os limites aceitáveis para prosseguir com este projeto. E o que verificamos hoje é que o preço base do concurso proposto é já cerca de 30% maior do que o preço base do primeiro concurso e isto começa a parecer-nos (…) que há uma certa insistência num programa que se insiste em fazer… E que ainda por cima numa obra de envergadura é normal (…) que as derrapagens em 20% ou 30% do valor não são tão raras quanto isso e que nos sujeitamos a que no fim o pavilhão acabe nos 23 ou nos 24 milhões”, alertou.
“Por outro lado, sabemos que o mercado reagiu ao preço base do concurso (…) [e que] o preço base que é agora apresentado já é dois milhões acima do valor máximo das propostas não validadas apresentadas, ou seja, isto faz lembrar um pouco a ideia do Rossio”, comparou. “Insiste-se no programa e quer-se fazer a todo o custo”, continuou Fernando Nogueira, sugerindo a Ribau Esteves se não seria de “bom tom” adaptar o programa. O vereador socialista questionou ainda o autarca como é que a nova revisão de preços foi feita já que o índice de revisão de preços em empreitadas, em 2024, era “pouco mais do que 2%”.
Face a isto, Ribau Esteves explicou que quando falamos de “evolução de preços o índice geral não interessa para nada”. “Ninguém liga nada ao índice geral (…) Este fenómeno do crescimento dos preços da construção em Portugal e na Europa vai continuar a acontecer, no mínimo, até ao final do ano de 2026 (…) Alguma vez se pensou que uma obra de duas centenas de milhões de euros do metro de Lisboa ficasse deserta? É evidente que se quer fazer aquela obra e ou se espera x anos para os preços baixarem ou se tem de lançar, outra vez, o concurso com o preço mais alto. Não há volta a dar. Nós já vivemos isto… Lembro-me da obra mais dolorosa que foi a nossa primeira vez neste ciclo político que lançamos um concurso a terceira vez que foi a obra de reabilitação de habitações sociais em Santiago e, obviamente, tivemos de aumentar os valores (…) Isto está a acontecer, vai acontecer, neste tempo, 30% (…) é muito (…), mas nós entendemos que o que está aqui em causa… Esta importância deste pavilhão desportivo que Aveiro inacreditavelmente não tem”, explicou. “Era bem mais importante ter construído esta infraestrutura do que um estádio de futebol, mas entendeu-se que era ao contrário e, portanto, nós entendemos que esta é uma infraestrutura absolutamente capital”, prosseguiu o presidente da CMA, recordando as multifunções que a mesma terá. “(…) Além de ser uma infraestrutura desportiva (…) tem um bar, um restaurante, uma clínica, dois ginásios, área de trabalho para associações desportivas (…) E a capacidade de ser multiuso para que possamos fazer lá dentro eventos de outra natureza como congressos, eventos culturais (…)”, sublinhou.
Relativamente à comparação com o Rossio, o presidente da CMA atirou ao socialista que o partido não consegue “ultrapassar o trauma” da obra, criticando ainda a primeira proposta de Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à CMA, em que propunha, entre outros aspetos, a replantação das palmeiras do Rossio. “(…) Essas maluqueiras que andam para aí em alguns socialistas de quererem plantar palmeiras no Rossio…. Duvido muito que vão ter essa possibilidade, mas também podem plantar palmeiras no telhado deste edifício. Quer dizer, hoje a tecnologia permite tudo e, portanto, nessas abordagens ridículas que vocês fazem às nossas obras e querem plantar palmeiras ridículas num sítio absurdo… Também podem vir a plantar palmeiras no telhado até pode dar uma paisagem mais tropical ao edifício (…)”, ironizou.
Ribau Esteves sublinhou ainda que o Rossio foi uma “obra de excelência, que toda a gente gosta dela e que tem tido rentabilidade financeira e social”. “Estamos muito felizes com a obra do Rossio e o nosso povo também mesmo que alguns digam ‘ó,ó,ó’. É um exercício de felicidade coletiva e, portanto, só queremos conseguir ter empreiteiro para começar esta obra (…) para que, obviamente, Aveiro venha a ter aquilo que nunca teve: um pavilhão desportivo com a devida qualidade e com estas multifunções que referenciei há pouco”, frisou.
Após as justificações, Fernando Nogueira voltou a pedir a palavra realçando que o PS não “acompanhará” a proposta e que, por isso, votaria “contra” a mesma.
Já no período de participação do público, um dos cidadãos trouxe, novamente, entre outros tópicos, o tema do Rossio questionando Ribau Esteves relativamente ao balanço de 2024 do parque subterrâneo do Rossio.
Face a isto, o presidente da CMA afirmou que os “balanços dos negócios das empresas são coisas das empresas”. “Portanto, nós temos acesso a alguma informação como entidade concessionária nos termos do contrato, parte dela pode ser tornada pública, parte dela não pode (…) Da parte da Empark estamos para receber o primeiro relatório da informação que eles nos têm a obrigação de dar por o contrato, precisamente, porque fez agora um ano, no passado dia 2 de fevereiro, que o parque abriu. Estamos a fazer esse balanço… Nós com o nosso concessionário e parte dessa informação vamos torná-la pública (…)”, adiantou.
Monumento evocativo à UA na rotunda do ISCA foi ideia da CMA
Ainda durante o período da intervenção do público, Ribau Esteves aproveitou para esclarecer os “disparates” que se dizem, relativamente, ao monumento evocativo à Universidade de Aveiro (UA) que está na nascer na rotunda junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). “Aquele monumento foi ideia do presidente da CMA, apresentada ao reitor Manuel Assunção e reapresentada ao reitor Paulo Jorge Ferreira, logo que tomou posse (…) e a ideia que tivemos foi ter na cidade um monumento para evocar a sua universidade numa zona de proximidade da nossa universidade com o espaço urbano (…) Foi uma ideia nossa, propusemos à universidade porque entendíamos que não íamos fazer um monumento contra a vontade da universidade (…)”, sublinhou. “E o gosto foi tão grande da universidade, seja do reitor Manuel Assunção como do Paulo Jorge Ferreira (…) que foi a própria universidade, a sua equipa técnica de marketing e de engenharia civil que fez o projeto (…)”, continuou.
O presidente da CMA adiantou também que houve “muita dificuldade” em arranjar um empreiteiro já que é uma obra “muito difícil”. “(…) É uma peça de oito metros de altura em betão (…)”, disse.
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Associação de Surf de Aveiro completa 37 anos e distingue sete atletas do circuito QUEBRAMAR 2025
Miriam Julião (surf feminino open), Salvador Pandeirada (surf sub 12), Sebastião Neves (surf sub 16), Guilherme Caetano (surf open), Bruno Monteiro (longboard), Pedro Velhinho (kneeboard) e Hugo Monterio (bodyboard) foram os sete campeões do Circuito QUEBRAMAR 2025. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o Circuito QUEBRAMAR é uma prova interna da Associação de Surf de Aveiro, que se realiza desde 1989 e onde os novos praticantes de surf da região têm a oportunidade de iniciar o seu percurso competitivo. Na passada segunda-feira, a cerimónia de entrega dos prémios contou com a presença de Pedro Velhinho, presidente da ASA; Ricardo Correia Guerreiro, capitão do Porto de Aveiro; José Falcão Arvins, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré e José Carapelho, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação. Citado na nota, Pedro Velhinho afirmou que o Circuito QUEBRAMAR se “consolidou” em 2025, sendo já uma “competição de referência” na região. O dirigente assinalou ainda que "será sempre uma prioridade desta associação a formação competitiva dos nossos associados através da escola de surf da ASA (a ensinar desde 1991) e deste circuito que, com certeza, irá regressar em 2026". Ricardo Correia Guerreiro defendeu ainda a importância das escolas de surf e dos surfistas na água, referindo que os mesmos são um “importante apoio à segurança no mar, ajudando durante todo o ano muitos banhistas em perigo”. Também José Falcão Arvins realçou que o trabalho da Associação de Surf de Aveiro é “muito importante” e José Carapelho enalteceu a "a importância das colectividades desportivas no impacto que têm na comunidade onde estão inseridas, tornando-as mais ativas", destacando "o trabalho feito pela Associação de Surf de Aveiro no âmbito dos desportos de ondas". No comunicado enviado às redações, a ASA faz ainda um resumo “em números” do Circuito QUEBRAMAR em 2025: “Três etapas; Quatro modalidades; Sete categorias; 9.50 melhor onda- Guilherme Caetano (1ª etapa); 59 surfistas rankeados e 1.303 ondas surfadas”.
Seleção portuguesa feminina perde com Brasil em jogo de preparação
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Reunião CMA: Luís Souto volta a não colocar revogação do PP do Cais do Paraíso na ordem de trabalhos
Na primeira reunião pública da CMA, que se realizou no passado dia 13 de novembro, o Partido Socialista (PS) voltou a trazer à discussão o PP do Cais do Paraíso. Na altura, apesar de ter sido proposto dentro do prazo previsto, Luís Souto decidiu não integrar o ponto na ordem de trabalhos da reunião. Como justificação, indicou que o tema “carecia de ampla informação” para que todos “estivessem bem cientes das consequências dos seus atos”. O assunto ficou resolvido quando, por sugestão de Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, Luís Souto aceitou que a discussão fosse tida até ao final do ano de 2025 numa reunião pública. Isto significava, portanto, que a discussão seria agendada para a reunião desta quinta-feira, dia 4, ou para uma reunião extraordinária que teria de ser agendada. Contactada hoje pela Ria, Paula Urbano Antunes, vereadora do PS, adiantou que o assunto volta a não constar da ordem de trabalhos. Nesse sentido, explica que o PS avançará com um pedido de convocação de uma reunião extraordinária até ao Natal. Por seu lado, Diogo Soares Machado não se mostra surpreendido com a não integração do ponto na ordem de trabalhos. Conforme afirma o vereador, o presidente já tinha dado conta de que “processo [de recolha de informações pelos serviços da CMA] ia demorar um bocadinho mais tempo” e, portanto, também aponta para a convocação de uma reunião extraordinária. Quando confrontado pela Ria, o executivo municipal remeteu para a declaração feita na passada reunião pública de Câmara Municipal. Assim sendo, também Luís Souto reafirma o compromisso com a discussão até ao Natal. Recorde-se que, na sequência de uma intervenção da vereadora Paula Urbano durante a reunião, o Ministério Público confirmou à agência Lusa estar a investigar o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Na sequência desta notícia, José Ribau Esteves, ex-presidente da CMA, esclareceu que “respondeu no prazo que o Ministério Público pediu com uma ‘carrada’ de informação”. A ordem de trabalhos da reunião da próxima quinta-feira inclui o ponto “Regulamento dos apoios sociais aos bombeiros do Município de Aveiro – Início do procedimento de participação procedimental”, proposto pelo vereador eleito pelo Chega. Diogo Soares Machado considera que a integração do ponto na discussão é uma “boa notícia” para si e para Aveiro.
Espetáculo de marionetas “Precópio” estreia-se no Teatro Aveirense a partir de sexta-feira
O nome da peça inspira-se no Bar Procópio, uma casa noturna de Lisboa em que se conspirou nos anos a seguir ao 25 de Abril. Durante uma hora, usando as mesas do bar como pano de fundo, é contada a história de Portugal entre 11 de março e 25 de novembro de 1975, período conhecido como Processo Revolucionário em Curso (PREC). Em cena vão ser colocados os principais episódios que se viveram durante esse ano em Portugal “numa sequência de números animados, com música e vídeo, criados a partir do absurdo das situações”. A criação da Red Cloud Teatro Marionetas, estrutura sediada em Aveiro, é coproduzida pelo Teatro Aveirense/Câmara Municipal de Aveiro.
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Violência Doméstica: Armas apreendidas a suspeito de agredir companheira em Estarreja
"No âmbito de uma investigação pelo crime de violência doméstica, os militares da Guarda apuraram que o suspeito, de 49 anos, exercia violência verbal, psicológica e física contra a vítima, sua companheira de 41 anos", refere um comunicado da GNR. Segundo a Guarda, no decorrer das diligências policiais foi dado cumprimento a três mandados de busca, dois domiciliários e um em veículo, dos quais resultou a apreensão de seis espingardas de caça e 406 munições. A GNR refere ainda que os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Aveiro.
Clube de futebol de Anadia e dirigentes absolvidos em caso de auxílio à imigração ilegal
O processo tinha como arguidos o atual presidente e um ex-presidente do clube de futebol AC Famalicão e dois empresários de jogadores, que estavam acusados de dezenas de crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documento. O caso começou a ser julgado em outubro de 2024, mas acabou por estender-se por mais de um ano, devido às dificuldades do tribunal para localizar várias testemunhas de acusação. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal “deu como não provados todos os factos da acusação respeitantes ao elemento subjetivo do libelo acusatório”. Apesar de o tribunal ter “abundante prova documental” sobre a entrada em Portugal de cidadãos brasileiros com o propósito de ingressar no mercado de futebol, a juíza assinalou que "o que estava na génese da acusação, que dizia respeito à angariação efetuada pelos arguidos, não ficou demonstrada". “Não há qualquer prova segura que tenha havido uma angariação [de jogadores brasileiros] com intenção lucrativa”, esclareceu a juíza, adiantando que também não resultou provado o auxílio à permanência ilegal em Portugal. A magistrada referiu ainda que a prova testemunhal produzida “foi muito parca”, adiantando que o tribunal teve uma “limitação séria” para localizar as testemunhas. “Apenas conseguimos ouvir dois dos cidadãos brasileiros que prestaram provas e foram inscritos no plantel do AC Famalicão”, explicou. Em causa estava um esquema de contratação de jogadores brasileiros, através de cartas-convite e manifestações de interesse, usando documentação falsa, para jogar no AC Famalicão ou noutros clubes da região, a troco de alojamento e alimentação, bem como quantias monetárias baixas. A acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, refere que, durante as épocas desportivas 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020, os arguidos colocaram a jogar no AC Famalicão e em vários clubes da Associação de Futebol de Aveiro mais de 40 jogadores brasileiros que se encontravam ilegalmente em território nacional. Os jogadores entravam no país ao abrigo do “regime de isenção de vistos” celebrado entre Portugal e o Brasil, sobretudo para estadias de turismo que não excediam os três meses, tendo alguns deles pagado quantias monetárias superiores a mil euros aos arguidos brasileiros, que seria para custear as suas despesas de alimentação e alojamento em território nacional. De acordo com a acusação, alguns atletas ficaram alojados na sede do clube em "parcas condições de habitabilidade", onde os quartos eram ocupados por vários atletas, designadamente oito ou mais atletas por quarto, sendo a alimentação fornecida pelos arguidos. O MP dizia que os arguidos "aproveitaram-se da vulnerabilidade e das graves carências socioeconómicas daqueles atletas", defraudando-os das expectativas que tinham em jogar futebol num clube com maior grandeza do que aquele onde anteriormente jogavam, não tendo pagado qualquer retribuição aos referidos atletas apenas facultando alojamento e alimentação. Além deste caso, há um processo idêntico que também está a ser julgado no Tribunal de Aveiro, envolvendo outro clube de futebol da região e os dois empresários brasileiros.
Apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 pagos na totalidade
Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.
Ílhavo apresenta nova estratégia local de segurança que assenta em “seis eixos” prioritários
Segundo uma nota enviada às redações, Rui Dias, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, presidiu ontem à mais recente reunião do Conselho Municipal de Segurança. A sessão contou ainda com a presença de Carlos Rocha, vereador e coordenador municipal de Proteção Civil. O momento foi dedicado à apresentação da estratégia: “Ílhavo + Segurança”. Um documento estratégico que, de acordo com o comunicado, reúne um “conjunto de propostas e medidas concretas para reforçar a segurança e o bem-estar das populações, através de uma abordagem preventiva, colaborativa e territorialmente integrada”. A estratégia encontra-se organizada em “seis eixos de intervenção prioritária”: “Proximidade e coordenação local; Prevenção e segurança no espaço público; Segurança rodoviária e mobilidade urbana; Educação para a cidadania e integração social; Tecnologia e inovação na segurança e Comunicação e sensibilização comunitária”, esclarece a nota. Citado no comunicado, Rui Dias sublinhou que a estratégia é um “passo importante para consolidar uma cultura de segurança partilhada e corresponsável, em que todos os atores locais têm um papel ativo na proteção do território e das comunidades”. Além do presidente e do vereador da autarquia, a reunião contou ainda com a presença do comandante do Destacamento Territorial de Aveiro da GNR, dos comandantes dos Postos Territoriais da Guarda Nacional Republicana do concelho, do capitão do Porto de Aveiro, bem como de representantes da Polícia Judiciária, e da Autoridade de Saúde Local, entre outros membros permanentes e convidados.