PS acusa CMA de querer “fazer a todo o custo” a obra do novo Pavilhão Municipal
A reunião camarária do Município de Aveiro desta quinta-feira, 6 de fevereiro, ficou marcada, entre outros aspetos, pela aprovação, por maioria, do terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, com um novo valor base superior a 22 milhões de euros. A proposta teve o voto contra do Partido Socialista (PS).
Isabel Cunha Marques
JornalistaNo período da ordem do dia, que tinha entre outros pontos de discussão a abertura de um novo procedimento para a construção do novo pavilhão municipal, Fernando Nogueira, vereador do PS pediu a palavra a José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), tendo mostrado desagrado com o aumento de “cerca de 30%” do terceiro concurso público face ao preço inicial [do primeiro concurso] fixado nos 17.4 milhões de euros. “É sabido que o PS votou favoravelmente por considerar que há necessidades reais das coletividades a que a proposta de construção deste pavilhão procura responder, mas é verdade também que na reunião de dezembro relativa à decisão de revogação de contratação do segundo concurso nos questionávamos sobre quais eram os limites aceitáveis para prosseguir com este projeto. E o que verificamos hoje é que o preço base do concurso proposto é já cerca de 30% maior do que o preço base do primeiro concurso e isto começa a parecer-nos (…) que há uma certa insistência num programa que se insiste em fazer… E que ainda por cima numa obra de envergadura é normal (…) que as derrapagens em 20% ou 30% do valor não são tão raras quanto isso e que nos sujeitamos a que no fim o pavilhão acabe nos 23 ou nos 24 milhões”, alertou.
“Por outro lado, sabemos que o mercado reagiu ao preço base do concurso (…) [e que] o preço base que é agora apresentado já é dois milhões acima do valor máximo das propostas não validadas apresentadas, ou seja, isto faz lembrar um pouco a ideia do Rossio”, comparou. “Insiste-se no programa e quer-se fazer a todo o custo”, continuou Fernando Nogueira, sugerindo a Ribau Esteves se não seria de “bom tom” adaptar o programa. O vereador socialista questionou ainda o autarca como é que a nova revisão de preços foi feita já que o índice de revisão de preços em empreitadas, em 2024, era “pouco mais do que 2%”.
Face a isto, Ribau Esteves explicou que quando falamos de “evolução de preços o índice geral não interessa para nada”. “Ninguém liga nada ao índice geral (…) Este fenómeno do crescimento dos preços da construção em Portugal e na Europa vai continuar a acontecer, no mínimo, até ao final do ano de 2026 (…) Alguma vez se pensou que uma obra de duas centenas de milhões de euros do metro de Lisboa ficasse deserta? É evidente que se quer fazer aquela obra e ou se espera x anos para os preços baixarem ou se tem de lançar, outra vez, o concurso com o preço mais alto. Não há volta a dar. Nós já vivemos isto… Lembro-me da obra mais dolorosa que foi a nossa primeira vez neste ciclo político que lançamos um concurso a terceira vez que foi a obra de reabilitação de habitações sociais em Santiago e, obviamente, tivemos de aumentar os valores (…) Isto está a acontecer, vai acontecer, neste tempo, 30% (…) é muito (…), mas nós entendemos que o que está aqui em causa… Esta importância deste pavilhão desportivo que Aveiro inacreditavelmente não tem”, explicou. “Era bem mais importante ter construído esta infraestrutura do que um estádio de futebol, mas entendeu-se que era ao contrário e, portanto, nós entendemos que esta é uma infraestrutura absolutamente capital”, prosseguiu o presidente da CMA, recordando as multifunções que a mesma terá. “(…) Além de ser uma infraestrutura desportiva (…) tem um bar, um restaurante, uma clínica, dois ginásios, área de trabalho para associações desportivas (…) E a capacidade de ser multiuso para que possamos fazer lá dentro eventos de outra natureza como congressos, eventos culturais (…)”, sublinhou.
Relativamente à comparação com o Rossio, o presidente da CMA atirou ao socialista que o partido não consegue “ultrapassar o trauma” da obra, criticando ainda a primeira proposta de Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à CMA, em que propunha, entre outros aspetos, a replantação das palmeiras do Rossio. “(…) Essas maluqueiras que andam para aí em alguns socialistas de quererem plantar palmeiras no Rossio…. Duvido muito que vão ter essa possibilidade, mas também podem plantar palmeiras no telhado deste edifício. Quer dizer, hoje a tecnologia permite tudo e, portanto, nessas abordagens ridículas que vocês fazem às nossas obras e querem plantar palmeiras ridículas num sítio absurdo… Também podem vir a plantar palmeiras no telhado até pode dar uma paisagem mais tropical ao edifício (…)”, ironizou.
Ribau Esteves sublinhou ainda que o Rossio foi uma “obra de excelência, que toda a gente gosta dela e que tem tido rentabilidade financeira e social”. “Estamos muito felizes com a obra do Rossio e o nosso povo também mesmo que alguns digam ‘ó,ó,ó’. É um exercício de felicidade coletiva e, portanto, só queremos conseguir ter empreiteiro para começar esta obra (…) para que, obviamente, Aveiro venha a ter aquilo que nunca teve: um pavilhão desportivo com a devida qualidade e com estas multifunções que referenciei há pouco”, frisou.
Após as justificações, Fernando Nogueira voltou a pedir a palavra realçando que o PS não “acompanhará” a proposta e que, por isso, votaria “contra” a mesma.
Já no período de participação do público, um dos cidadãos trouxe, novamente, entre outros tópicos, o tema do Rossio questionando Ribau Esteves relativamente ao balanço de 2024 do parque subterrâneo do Rossio.
Face a isto, o presidente da CMA afirmou que os “balanços dos negócios das empresas são coisas das empresas”. “Portanto, nós temos acesso a alguma informação como entidade concessionária nos termos do contrato, parte dela pode ser tornada pública, parte dela não pode (…) Da parte da Empark estamos para receber o primeiro relatório da informação que eles nos têm a obrigação de dar por o contrato, precisamente, porque fez agora um ano, no passado dia 2 de fevereiro, que o parque abriu. Estamos a fazer esse balanço… Nós com o nosso concessionário e parte dessa informação vamos torná-la pública (…)”, adiantou.
Monumento evocativo à UA na rotunda do ISCA foi ideia da CMA
Ainda durante o período da intervenção do público, Ribau Esteves aproveitou para esclarecer os “disparates” que se dizem, relativamente, ao monumento evocativo à Universidade de Aveiro (UA) que está na nascer na rotunda junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). “Aquele monumento foi ideia do presidente da CMA, apresentada ao reitor Manuel Assunção e reapresentada ao reitor Paulo Jorge Ferreira, logo que tomou posse (…) e a ideia que tivemos foi ter na cidade um monumento para evocar a sua universidade numa zona de proximidade da nossa universidade com o espaço urbano (…) Foi uma ideia nossa, propusemos à universidade porque entendíamos que não íamos fazer um monumento contra a vontade da universidade (…)”, sublinhou. “E o gosto foi tão grande da universidade, seja do reitor Manuel Assunção como do Paulo Jorge Ferreira (…) que foi a própria universidade, a sua equipa técnica de marketing e de engenharia civil que fez o projeto (…)”, continuou.
O presidente da CMA adiantou também que houve “muita dificuldade” em arranjar um empreiteiro já que é uma obra “muito difícil”. “(…) É uma peça de oito metros de altura em betão (…)”, disse.
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Numa breve nota de imprensa enviada às redações, Firmino Ferreira informa que tomou a decisão de avançar com a candidatura, acrescentando que as linhas programáticas e a constituição da lista que o acompanhará serão divulgadas “oportunamente”. Recorde-se que Firmino Ferreira, antigo presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, assumiu funções de presidente da concelhia do PSD-Aveiro após substituir Simão Santana, que se demitiu das mesmas funções. A saída de Simão Santana ocorreu na sequência da decisão da direção nacional do partido de escolher unilateralmente Luís Souto como candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas últimas eleições autárquicas. Apesar do anúncio da candidatura de Firmino Ferreira, a Ria sabe que Nélson Santos, atual presidente da Junta de Freguesia de Cacia, também está no terreno a recolher apoios para uma eventual candidatura à liderança da secção social-democrata de Aveiro. Esta situação não é do agrado de Luís Souto, que preferia uma candidatura agregadora e capaz de unir o partido no concelho. Ainda assim, apurou a Ria, esse desígnio está longe de ser consensual e não se afigura como uma tarefa fácil para o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro. As próximas semanas serão decisivas.
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Decisão final sobre Plano de Pormenor do Cais do Paraíso deve ser tomada hoje em AM
A sessão da AMA retoma hoje a partir do ponto 6, “Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas”. Recorde-se que, na passada quinta-feira, decorreu apenas o período antes da ordem do dia, o ponto de “informações” e foi votado o pacote fiscal para 2026, ou seja, a discussão não ultrapassou o ponto 5 da ordem de trabalhos. Entre os pontos a discutir, ficou a sobre o ponto 8, “Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”. A proposta de revogação foi apresentada pelo PS que, em conjunto com o Chega, a aprovou, obrigando a que o assunto passe agora para as mãos da Assembleia. De acordo com as contas feitas pela Ria na passada semana, para que a revogação seja aprovada é necessário que pelo menos quatro deputados eleitos pela ‘Aliança com Aveiro’ divirjam da posição de Luís Souto e Ribau Esteves, presidente e ex-presidente da autarquia – isto porque Bruno Fonseca, deputado do Livre, ainda não tomou posse por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro” e, por isso, representa menos um voto para a oposição. A viabilização da proposta socialista afigura-se assim bastante improvável, uma vez que a comissão concelhia do PSD-Aveiro já emitiu um comunicado na passada segunda-feira, dia 15, em que manifestava “profunda discordância e preocupação” com a revogação. Por seu lado, a estrutura do CDS não tomou nenhuma posição pública, mas Ana Cláudia Oliveira, presidente da concelhia do partido, esteve entre os vereadores que votou contra a revogação, portanto é possível deduzir que os centristas também estarão do lado do executivo. O grupo parlamentar do CDS representa quatro deputados. Conforme já tinha feito na passada quinta-feira, Alberto Souto, que se candidatou pelo PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) nas últimas autárquicas, voltou a recorrer ao Facebook para apelar à revogação do Plano. Na publicação, reforça que a decisão é pessoal e nominativa, não partidária”. Nesse sentido, diz acreditar que “deputados municipais “como Miguel Capão Filipe, Caetano Alves, Joaquim Marques, Armando Vieira ou Manuel Cartaxo” podem “pensar pela própria cabeça e que não alienem a sua autonomia de gosto e de pensamento em benefício de um plano disparatado e urbanisticamente criminoso”. “Não devem nada a ninguém, nem a Ribau, nem a Luís, nem ao investidor. Devem à população de Aveiro que os elegeu”, insiste o socialista.
PS-Aveiro “demarca-se de eventual apoio” do partido a Ribau Esteves na candidatura à CCDR-C
Num comunicado assinado por Paula Urbano, presidente da concelhia e vereadora eleita pelo PS, os socialistas dizem desconhecer a veracidade das declarações de Ribau Esteves quando assume o “apoio oficial do PS”. Recorde-se que, na passada terça-feira, dia 16, o ex-autarca avançou ao Jornal de Notícias que seria candidato com o apoio de PSD e PS, conforme noticiado pela Ria. O órgão concelhio do PS diz agora que nunca foi consultado sobre o “eventual apoio” e garantem que, caso tivesse sido ouvido, “teria manifestado a mais veemente oposição”. Nesse sentido, a estrutura “demarca-se em absoluto” do entendimento que, segundo Ribau Esteves, foi feito com os socialistas. O PS-Aveiro acrescenta ainda que, no seu entendimento, “o legado que José Ribau Esteves deixou enquanto presidente da Câmara de Aveiro não é o melhor currículo para o desempenho de funções tão relevantes como a de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.
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