Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica
No seguimento das buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, a Polícia Judiciária (PJ) fez na Câmara Municipal de Aveiro (CMA), a Ria procurou falar com o advogado Pedro Teixeira no sentido de compreender exatamente o que pode estar em causa. De acordo com o advogado, é “normal” que se realizem buscas no seguimento de um pedido de informação do Ministério Público e dificilmente uma eventual prática criminal leva ao anulamento de um documento como o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
Redação
Foi há uma semana que a PJ entrou pela porta da Câmara Municipal de Aveiro para realizar buscas. A operação envolve o processo do Plano de Pormenor (PP) do Cais do Paraíso, conforme apurou a Ria, e, diz a Judiciária no seu site oficial, aconteceu “no âmbito da eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas”.
As buscas à autarquia são um procedimento normal? Sim. De acordo com o advogado Pedro Teixeira, que preferiu não se debruçar sobre este caso concreto, é “normal” que a PJ recorra a buscas como instrumento para apurar a verdade. “Se [a realização de buscas] quer dizer que há mais indícios [da prática criminosa]? Significa que para o Ministério Público, com os indícios que tem, faz sentido esse meio de obtenção de prova”.
“Naturalmente que o Ministério Público só faz buscas quando há fundamento para o fazer, […] quando vê que faz sentido. O Ministério Público não faz buscas como uma diligência infrutífera ou rotineira. Faz buscas quando vê que, perante os elementos que já tem no inquérito e o objeto judicial que está fixado na investigação, faz sentido”, explica.
E poderá haver relação entre o pedido de informação do Ministério Público e as buscas da Polícia Judiciária? Sim, de acordo com o advogado, pode-se estabelecer uma relação entre ambos os momentos. Conforme afirma, após um pedido de documentos, o magistrado do Ministério Público pode “querer saber, para além dos documentos que lhe fizeram chegar, se há outros documentos para além destes. Então eu [MP] vou lá ver se há ou não. Eu não estou a dizer que há, quero ir lá ver se há”.
Recorde-se que, em setembro passado, o Ministério Público solicitou informações à Câmara Municipal de Aveiro sobre o processo do Plano de Pormenor em causa. Embora o pedido esteja datado de 25 de setembro, véspera das eleições autárquicas de 12 de outubro, a confirmação oficial só se tornou pública após a vereadora do Partido Socialista, Paula Urbano Antunes, ter levantado o tema na reunião do Executivo Municipal de 13 de novembro.
No documento a que a Ria teve acesso, assinado pela procuradora-geral adjunta do Ministério Público, são pedidos: a proposta da Divisão de Planeamento Território intitulada “Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e abertura de período de participação cívica” e os Termos de Referência do PP; peças escritas e ou desenhadas relativas à situação fundiária/cadastral dentro da área do PP; o Programa de Execução do PP; o Programa de Financiamento do PP; o modelo de distribuição de benefícios e encargos; e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica”.
O pedido de informações foi feito em setembro e as buscas só aconteceram em janeiro. Os timings fazem sentido? Tudo depende da densidade do processo e do perigo de dissipação de provas. Se se tratar de um megaprocesso, é natural, de acordo com Pedro Teixeira, que as diligências sejam mais demoradas. No mesmo sentido, o advogado explica que há crimes que obrigam a que as buscas sejam mais céleres, por oposição a outros em que “não há um perigo iminente de dissipação de provas”: “Imagine um homicídio em que há uma arma. O magistrado do Ministério Público não vai perder tempo a saber se há associação criminosa ou se não há. Eu quero ir já buscar a arma, portanto, em 24 horas vamos fazer uma busca”.
As buscas podem ser precedidas de um pedido de informação – como é o caso – porque, numa primeira fase, o Ministério Público ainda podia estar a balizar a investigação. Não obstante, apesar da demora, o advogado assinala que é importante que o MP não perca o “fator surpresa”.
O que procura o Ministério Público? Segundo Pedro Teixeira, durante um processo como este, o Ministério Público está a “fazer o objeto da investigação, a delimitar a investigação”. “Imagine que você é o procurador. Vão-lhe contar uma história e pensa «Bem, eu tenho de investigar isto. Mas eu não sei se isto é verdade, se é mentira. Vamos lá ver os outros contornos da história». E vai notificando pessoas, singulares ou coletivas, para lhe dar informações para você fazer o objeto da investigação e para delimitar a investigação. E então vai dizer: «Isto aqui será assim? Não, não é assim, é diferente. E isto? É assim?... Então aqui temos mais um outro crime, junto este crime aqui […]» E ele [Ministério Público] vai colhendo estas informações todas no início… o que ele está a fazer é delimitar o objeto da investigação”, explica. Recolhidas todas as informações, o procurador já pode limitar a investigação e, a partir daí, “buscar provas para ela”.
É normal que ninguém tenha sido constituído arguido? Conforme refere, nesta fase de “averiguar o objeto de investigação”, faz sentido que ninguém seja constituído arguido. É só depois da investigação estar delimitada que o Ministério Público vai procurar “apurar quem foram os seus autores”. “Se eu ainda não sei o que foi feito, se eu ainda não sei se o que foi feito é crime ou não – ou se pode vir a ser considerado crime – e se eu ainda nem sei quem foram os seus autores, tenho dificuldade […] em saber quem é que seria constituído arguido”, afirma.
Num momento como este, em que o MP ainda está a tentar perceber aquilo que de que está à procura, é também difícil afirmar se os responsabilizados podem ser decisores políticos, técnicos ou ambos.
O que são os crimes de prevaricação e de violação de regras urbanísticas? Questionado sobre as características dos crimes que, de acordo com a PJ, o Ministério Público suspeita que possam ter sido cometidos, o advogado recomendou a consulta dos artigos do Código Penal (CP) que os definem.
Assim sendo, de acordo com o nº 1 do Artigo 369º do CP, “Denegação de justiça e prevaricação”, prevarica “o funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce”. Em termos simples, prevaricação acontece quando um responsável público toma uma decisão - ou evita tomá-la - sabendo que está a violar a lei, por motivos indevidos, como beneficiar alguém ou causar prejuízo a outrem.
Esse crime prevê uma punição de pena de prisão de até dois anos ou uma pena de multa até 120 dias. No entanto, diz o n.º2 do mesmo artigo, “se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos”.
Já o crime de violação de regras urbanísticas é descrito no n.º 1 do Artigo 278º-A. “Quem proceder a obra de construção, reconstrução ou ampliação de imóvel que incida sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, consciente da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas aplicáveis, é punido com pena de prisão até três anos ou multa”, diz a lei. Em termos simples, é fazer uma obra onde não se pode ou como não se pode, sabendo que a lei o proíbe.
O Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pode ser revogado com base neste processo? Uma possível prática criminal dificilmente fará cair o Plano de Pormenor, defende Pedro Teixeira, que diz que “um PP é um plano que tem muitas coisas lá dentro” e “se um determinado item estiver em causa, não é isso que vai levar à nulidade ou ineficácia do plano”.
Não é uma eventual prática criminosa que põe em causa a legitimidade democrática do plano – que, recorde-se, foi aprovado em reunião de CMA e de Assembleia Municipal e, já este mês, voltou a passar o crivo da Assembleia após a Câmara ter votado a sua revogação -, adianta Pedro Teixeira. “Se um determinado valor vem da pessoa A, da B ou da C […], para o Município o que interessa é o pagamento. Tem que haver um motivo […] que, fundamentadamente, ponha em causa o sentido da deliberação”.
Não obstante, o advogado não exclui que, em paralelo, corra um processo administrativo. De acordo com Pedro Teixeira, “o processo administrativo não depende do processo penal […] Se alguém achar […] que foi violada alguma norma, efetivamente pode ser desembocado o processo para pôr em causa a deliberação administrativa em si”.
Se é verdade que, no pedido de esclarecimento feito pelo MP, são pedidos documentos que se prendem com o processo administrativo – como é o caso do modelo de distribuição de benefícios e encargos e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica” -, Pedro Teixeira explica que essa informação também pode estar relacionada com o processo penal: “o Ministério Público, no âmbito do processo penal, está focado na prática do crime […] [Quando pede esses documentos, o MP procura] o meio para a prática do crime”.
Quais são os próximos passos da investigação? Depois desta primeira fase, arranca a fase de inquérito. Neste momento, com o procurador do MP como titular, alguns atos de investigação podem ser delegados em órgãos da polícia criminal: a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Se há uns anos a fase de inquérito era uma fase em que o MP fazia o que achava que devia fazer e os visados estavam parados à espera de que o procurador fizesse o seu trabalho, hoje em dia não é assim”, afirma o advogado, que acrescenta que “os arguidos e as pessoas que se podem constituir assistentes pedem diligência, intervêm, e os órgãos de comunicação social vão ver o processo”.
Depois, caso o procurador acredite que tem indícios de que é mais provável a condenação do que a absolvição, então acusa. Pelo contrário, se não achar, arquiva o processo. “Perante isto, o arguido ou o assistente podem abrir no prazo de 20 dias a instrução”, observa Pedro Teixeira.
De acordo com o advogado, a fase de instrução tem vindo a ser extinta por vários ordenamentos jurídicos no seio da União Europeia, “porque é uma fase que só serve para saber se é mais provável a acusação ou a absolvição em sede de inquérito”. “Se for mais provável a acusação, dá-lhe espaço de pronúncia. Se for mais provável a absolvição, dá-lhe espaço de não pronúncia […] Não deve ser visto como um prolongamento do inquérito […] e também não deve ser vista como uma antecipação do julgamento […] É uma fase um bocado híbrida e estranha”, completa.
Depois, o arguido vai prestar a sua contestação no prazo de 20 dias, a que se segue a fase de audiência, discussão e julgamento – fases que não devem estar separadas por mais de 30 dias. Segue-se a leitura da sentença, no caso de se tratar de um tribunal singular, ou do acórdão, se for num tribunal coletivo.
No prazo de 30 dias, seja qual for o processo, as partes podem recorrer para o tribunal da relação competente ou para o Supremo Tribunal de Justiça. Depois de discutidas estas instâncias ainda há o Tribunal Constitucional, a que só se pode recorrer quando esgotada a Relação e o Supremo e tendo sido todas as questões constitucionais “arguidas dentro do processo”. Como último recurso surge ainda o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Recomendações
PSP anuncia vários investimentos em instalações no Comando Distrital de Aveiro
Durante a sessão solene do 139.º aniversário do Comando Distrital de Aveiro da PSP, que decorreu no município de Ovar, Virgínia Cruz destacou o esforço conjunto da direção nacional e dos municípios na reabilitação de instalações deste comando distrital. Entre as intervenções previstas está a construção da nova esquadra da PSP de Ovar, num investimento de 2,4 milhões de euros, cujo concurso ficou deserto por falta de interessados. Virgínia Cruz referiu que a autarquia lançou um novo concurso público, manifestando-se otimista quanto à sua adjudicação e início da obra, uma vez que, poucos minutos antes, o presidente da Câmara tinha anunciado que a autarquia estava "a dias de fazer a adjudicação". Para além desta obra, a responsável disse que está a decorrer atualmente a reabilitação da esquadra de São João da Madeira, com o apoio da Câmara Municipal, estando previstas para o corrente ano intervenções de reabilitação na sede do comando distrital e na sede da Divisão Policial de Aveiro. A diretora nacional adjunta referiu ainda que foi apresentada uma proposta à tutela para a relocalização da esquadra de Santa Maria da Feira, tendo sido inscrita a reabilitação da divisão policial de Espinho no próximo quadro da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, do Ministério da Administração Interna. No seu discurso, Virgínia Cruz sublinhou ainda o papel da PSP durante e após a passagem da depressão Kristin, lembrando que o comando de Aveiro foi um dos primeiros a responder ao pedido de reforço dos comandos mais afetados, em especial o comando distrital de Leiria. “No meio destas crises esquecemos que as mesmas também afetam os polícias não só na esfera profissional, mas também na esfera pessoal. Ainda assim, nada demove o espírito dos profissionais da PSP que continuaram e continuam a dar o seu melhor todos os dias”, observou. O comandante do Comando Distrital de Aveiro da PSP, António Monteiro, também evidenciou a forma como os polícias desempenharam a sua missão durante este período. “Obrigado por terem instintivamente dito presente quando foram chamados a reforçar aqueles que estiveram no centro do furacão e mesmo perdendo grande parte do seu património continuaram a ser polícias”, afirmou. António Monteiro, que assumiu o comando distrital a 20 de outubro, disse que o maior objetivo continua a ser aumentar a proximidade da polícia aos cidadãos e incrementar a sua visibilidade na via pública, nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos comerciais. Nesse sentido, o responsável defendeu que se revela de extrema importância a implementação de sistemas de videovigilância como complemento à atividade policial, adiantando que espera dar continuidade a todos os projetos iniciados e se possível alargar os sistemas a todas as cidades na área de responsabilidade da PSP. De acordo com o balanço anual apresentado, o Comando Distrital de Aveiro da PSP realizou, em 2025, 1.200 detenções, sendo 994 em flagrante delito e 206 mandados de detenção. Na área da prevenção e segurança rodoviária, foram realizadas 814 operações de fiscalização de trânsito, 11.604 testes de despiste de álcool, tendo sido controladas 142.434 viaturas por radar e fiscalizadas 45.046 viaturas. A PSP processou 32.444 infrações ao código da estrada, sendo 978 muito graves, 4.742 graves e 26.724 leves. Em termos de sinistralidade, foram participados 2.336 acidentes, dos quais resultaram cinco vitimas mortais, 24 feridos graves e 677 feridos ligeiros. O comando distrital da PSP de Aveiro, que conta este ano com quase 500 polícias, encontra-se implementado numa área de responsabilidade de 188 quilómetros quadrados, abrangendo os municípios de Aveiro, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Ovar, e serve uma população residente de 153 mil habitantes.
JS ataca Luís Souto e insiste pela criação do Conselho Municipal da Juventude
A solução apresentada pelo executivo, de acordo a JS-Aveiro, “não substitui [o Conselho Municipal da Juventude] nem cumpre o que está legalmente previsto”. Na nota, os socialistas recordam que, há cinco anos, Luís Souto, à época presidente da Assembleia Municipal, votou ao lado de PSD e CDS para barrar a criação do órgão, proposta pelo PS - “uma proposta que visava apenas cumprir a Lei n.º 8/2009, que determina a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”, sublinham. No comunicado assinado por João Sarmento, presidente da concelhia da JS-Aveiro, os jovens socialistas vão mais longe e apontam que “o Conselho Consultivo da Juventude foi uma solução improvisada para contornar a lei”. Na ótica da JS, o órgão “não tem enquadramento equivalente ao Conselho Municipal de Juventude previsto na legislação, não assegura a representatividade exigida e não garante os mecanismos formais de participação juvenil que a lei consagra”. A JS considera ainda que o Conselho atualmente existente tem sido “totalmente inoperante”, com apenas três reuniões em quatro anos. Para além das poucas reuniões, a juventude partidária acusa ainda a autarquia por nunca ter convidado a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) a participar.
PSD-Aveiro: Luís Souto vence concelhia, Emídio Sousa renova mandato na distrital
Na concelhia de Aveiro do PSD, até agora presidida por Firmino Ferreira, deputado à Assembleia da República, Luís Souto foi eleito com 81 votos, tendo-se registado ainda oito nulos e quatro brancos. O autarca aparece neste cargo como solução de consenso entre as duas fações que já se perfilavam para lutar pela presidência da concelhia. Recorde-se que, em dezembro, Firmino Ferreira chegou a anunciar a sua candidatura e que Nelson Santos, presidente da Junta de Freguesia de Cacia, também se perfilava para assumir a disputa. Os dois sociais-democratas integram agora os órgãos da concelhia, que são também reforçados com a presença de quase todos os presidentes de Junta do PSD no concelho: Nelson Santos (Cacia), Catarina Barreto (Aradas), Óscar Ratola (Santa Joana), Rui Cordeiro (Esgueira), Cristina Gonçalves (São Jacinto), Carolina Santos (Oliveirinha) e Miguel Silva (Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz). Ficam de fora apenas Sara Rocha (Eixo e Eirol) e Pedro Mónica (São Bernardo). Na distrital do PSD, Emídio Sousa renovou a liderança do partido com 88% dos votos, de acordo com uma nota enviada à Ria. Segundo afirma, depois de um ciclo de preparação, o também deputado à Assembleia da República antevê que este seja um mandato para “executar”. Depois de reeleito, o presidente realça a mobilização dos militantes do partido e aponta que, “quando há uma lista única, costuma verificar-se uma desmobilização”. “O distrito de Aveiro mostrou a sua força, capacidade de organização e uma profunda ligação às comunidades”, refere.
Eixo Aveiro-Águeda: Luís Souto “arrisca tudo” para avançar e AM garante expropriação de 54 hectares
Foram precisas duas sessões da sessão ordinária de fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro (AMA) para que fosse aprovada a proposta da declaração de utilidade pública de expropriação das parcelas necessárias à “Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda”. Esta declaração, que já tinha sido aprovada em sede de reunião da Câmara Municipal, permite que a autarquia avance com a expropriação de 487 parcelas, totalizando 54 hectares, do lado do concelho de Aveiro. A discussão começou ainda na segunda-feira, dia 23, quando, no período de intervenção dos munícipes, Manuel Marques, que reside em Eixo, deixou um alerta: “A solução proposta vai cortar um pedaço do concelho. Esse corte significa que há uma parte do concelho que vai deixar de ter acesso a um carro pesado de bombeiros”. Da mesma forma que apresentou o problema, Manuel Marques chegou à reunião com a lição estudada e, por isso, deixou logo em cima da mesma uma solução. Segundo explica, “o eixo estruturante vai cortar duas ruas. Numa delas podia ser feita uma passagem inferior, mas já fizemos um estudo e o declive a que obrigava essa passagem inferior não é tecnicamente possível. Fazer uma passagem superior, desculpem a expressão, é um mamarracho. A proposta que eu que eu aqui lanço [...] é aproveitar um caminho meio rural, meio florestal, que possa ser transformado numa estrada, aproveitando uma passagem inferior que o eixo rodoviário vai ter”. Ainda a aquecer para a discussão - isto porque o ponto três da ordem de trabalhos, “Apreciação e Deliberação da Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)" e Declaração de Utilidade Pública”, só iria estar em cima da mesa na quarta-feira - os deputados abordaram a questão. Diogo Gomes, da Iniciativa Liberal, solidarizou-se com o cidadão, mas reforçou que a posição do partido é que “é importante avançarmos com esta obra, mesmo que cause algumas situações menos convenientes”. Do lado do CDS, Gonçalo Caetano Alves usou a experiência para recordar outras obras semelhantes do passado que, apesar de terem tido custos para as populações, são hoje celebradas, como é o caso do “eixo Aveiro-Mamodeiro”. João Sarmento, deputado socialista, manifestou a sua preocupação e disse que esse era um dos cuidados que o PS tinha tido na elaboração do seu programa eleitoral para as últimas eleições autárquicas, mas atirou a ‘batata quente’ para Luís Souto, “que, em conciliação com a entidade que irá executar a obra, pode ter previsto estas questões de âmbito mais técnico”. O autarca disse que abordaria a questão quando se debatesse o ponto na ordem de trabalhos. Porque o tempo escasseia e, à meia-noite, ficaram ainda assuntos por discutir, a continuação da reunião ficou agendada para quarta-feira. Aí, na introdução ao tema, o presidente reiterou que as Câmara de Aveiro e de Águeda estão a trabalhar “em total sintonia” de forma a não dar margem de manobra ao Governo para que a obra não se faça. Nesse sentido, reforça a “urgência” em fazer avançar o projeto o mais rapidamente possível e lembra que o financiamento inicial é proveniente do PRR e não pode ser desperdiçado. Entre o trabalho inter e intra-municipal, “reuniões intensas com a secretaria de Estado e ao nível ministerial”, Luís Souto utiliza a metáfora da “lapa e do mexilhão” para descrever a forma como a autarquia tem pressionado o executivo de Luís Montenegro. Respondendo à questão do cidadão que, dois dias antes, lhe tinha respondido, Luís Souto não escondeu que há quem vá sair prejudicado e que “porque tinham as suas terras, às vezes até uma ou outra casa”, mas considera que estes são “aqueles custos do progresso que alguém tem que ter a coragem de assumir”. Durante o período de discussão, o tema mais quente foi mesmo a paternidade do projeto, sem que muito se debatesse sobre a sua importância, reconhecida por (quase) todos. Enquanto João Sarmento tentava puxar os louros a Pedro Nuno Santos, ex-ministro, ex-deputado eleito pelo círculo de Aveiro e ex-secretário-geral do PS, que inscreveu a obra no PRR, Luís Souto apontava que, nos anos de governação socialista, o eixo “não andou um centímetro”. À direita, Chega e CDS-PP manifestaram o apoio a um avanço célere da obra e recordaram a herança do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Girão Pereira, com quem o eixo começou a ser tema. Também a IL foi peremptória no incentivo à prossecução do projeto, embora tenha deixado questões sobre os mecanismos compensatórios para quem vai ser afetado pelas expropriações - questões essas que ficaram por responder. Atualmente como deputado mais à esquerda da AM, Bruno Fonseca, do Livre, falou de uma “urgência seletiva” e mencionou os “4,6 milhões mobilizados no imediato”. Na sua ótica, o eixo rodoviário, que deve “aproximar territórios”, vem contra os princípios da coesão territorial por canalizar uma fatia tão grande dos recursos do Município. Óscar Ratola Branco, presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, também não se colocou à frente da obra, embora tenha reforçado a necessidade de uma comunicação estreita entre freguesia e Câmara Municipal. Numa altura em que João Sarmento também tinha levantado dúvidas em relação ao valor global do projeto, o representante entendeu que a questão deveria ser recentrada: o importante, no seu entender, não é o valor da obra, mas sim a garantia de financiamento. Conforme já tinha avançado à Ria, Luís Souto voltou a falar num investimento global de 109 milhões de euros, mas com uma ressalva: “Não me atravesso 100% por ele, porque todos nós sabemos que estas obras… sabemos como é que elas começam, mas não sabemos como é que elas acabam. E, portanto, vamos trabalhando com esse valor de referência”. As garantias de financiamento com que o presidente trabalha são as que são dadas pelo Governo, em quem tem plena confiança. Depois de João Sarmento alertar que o autarca “vai ser agora responsável por essas mesmas expropriações e que, caso não haja financiamento para a conclusão do eixo”, é ele quem terá de responder, Luís Souto assume que “resolveu arriscar tudo para que a obra avançasse”, falando em “coragem” para assumir a decisão. Na votação do ponto em discussão, todos os deputados votaram a favor, à exceção de Bruno Fonseca, que se absteve. Numa opinião que apresentou como “mais pessoal”, o deputado Fernando Nogueira manifestou interesse em que a discussão fosse tida como mais abrangente no âmbito da intermodalidade. O socialista acendeu o debate ao pedir ao autarca que, “algures, encontre forma de articular este importantíssimo investimento para Aveiro com coisas que vai trazendo de forma não estruturada para a discussão, como o metrobus, [...] e com aspirações de pessoas que são servidas pela linha do Vouga, para onde estavam previstos centro também no PRR 120 milhões de euros”. Luís Souto abordou ambos os temas, mas não sem antes dizer que “não é o momento trazer aqui luz sobre questões que são muito mais complexas e densas e que têm a ver com a mobilidade em Aveiro e na região de Aveiro”. Sobre o metrobus - uma ideia que, como avançou a Ria, Luís Montenegro já disse querer implementar em Aveiro - o autarca não se quis adiantar, mas também não fugiu à possibilidade que podem surgir “oportunidades”: “Teremos que fazer também depois uma reflexão se ele se justifica ou não para o nosso Município no quadro da região. Também voltamos ao sentido das oportunidades: se as oportunidades existem, das duas uma, ou o Município de Aveiro assobia para o lado ou pensa desta forma: «Alto, que há aqui uma oportunidade e se calhar nós temos que pensar de outra maneira»”. Já sobre a linha do Vouga, o presidente da CMA afirmou que o assunto também foi levado à discussão com Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, “e o eco foi positivo”. O autarca aponta que é algo “estratégico para a região” e que “não vai deixar cair” e disse que está em curso, “com algum grau de consolidação”, o processo de reformulação das paragens / apeadeiros. De regresso à discussão entre o governo de Montenegro e de António Costa, João Sarmento recordou que foi Pedro Nuno Santos quem “incluiu a linha do Vouga [no Plano Nacional da Ferrovia]”, onde também referia que “está lá mencionado que a linha de Vouga deveria ser expandida até à Universidade - isto com um plano que teria que ser elaborado como metro à superfície”. Luís Souto ripostou: “Temos sorte que temos um ministro Pinto Luz e não Pedro Nuno. Este ministro quando diz que faz é para fazer mesmo”.
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Estudo da UA revela que incêndios e pressão humana ameaçam presença do lobo-ibérico a sul do Douro
O estudo, conduzido pela Unidade de Vida Selvagem (UVS) do Centro de Estudos do Ambiente (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA, alerta para o impacto negativo dos sucessivos incêndios e queimadas, essencialmente nas áreas de matos, habitat identificado como "essencial" para a permanência desta espécie protegida. A investigação indica ainda que o lobo tende a evitar áreas com maior presença humana devido ao elevado nível de conflito associado aos prejuízos causados aos produtores de gado e à consequente perseguição sentida na região. Segundo os investigadores, esta combinação de fatores leva o lobo a selecionar áreas de menor qualidade de habitat, tendo de procurar um equilíbrio entre a distância aos humanos e uma paisagem menos adequada. Nos últimos 15 anos, a equipa da UA tem monitorizado a população a sul do rio Douro através da recolha de indícios, análises genéticas e câmaras de armadilhagem fotográfica para confirmar a existência de alcateias e detetar eventos de reprodução. Face aos resultados, os especialistas sublinham que "há futuro para a espécie", mas sugerem uma gestão do território mais adequada. Entre as principais recomendações destacam-se a redução da área ardida e a promoção da regeneração de espécies nativas em zonas afastadas das povoações, permitindo criar refúgios para o lobo e para as suas presas selvagens. Para os investigadores, é fundamental realizar um esforço de "contacto próximo com as comunidades locais", assegurando uma comunicação clara sobre as medidas de conservação. A nota enviada à Ria reforça ainda a importância de valorizar as áreas de matos e de reformular o sistema de compensação de prejuízos causados pelo lobo, de modo a torná-lo "mais célere, simples e transparente", reduzindo a carga burocrática para os criadores de gado.
Sindicato afirma que maioria das universidades não reposicionou docentes um ano após despacho
A situação foi denunciada à Lusa pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), após realizar um levantamento das instituições que já efetivaram as progressões remuneratórias com base nos pontos acumulados desde 2009, um ano após a publicação do despacho que fixou os encargos financeiros para os reposicionamentos. Enquanto os docentes da maioria dos institutos politécnicos progrediram na carreira após a publicação do despacho, em março de 2025, são poucas as universidades que já estão a proceder ao reposicionamento remuneratório dos seus docentes. Segundo o levantamento realizado pelo SNESup, só as universidades do Porto e do Algarve iniciaram esse processo e as universidades de Aveiro e Coimbra comprometeram-se a apresentar propostas. Nas restantes, os professores continuam sem saber se poderão ou não progredir na carreira. “O que nos deixa bastante desagradados é ter constatado que, durante 2025, depois de sair a autorização para as progressões remuneratórias, muitas das universidades nada fizeram”, lamentou, em declarações à Lusa, Paulo Teixeira, da direção do SNESup. Os professores das universidades e dos institutos politécnicos progridem na carreira após seis anos consecutivos de avaliação máxima, mas os estatutos preveem também, desde 2009, “progressões gestionárias”. As progressões por esta via estão dependentes dos regulamentos internos das instituições, tendo como condição respeitar os limites financeiros definidos anualmente por despacho governamental. Só no ano passado é que o Governo desbloqueou, finalmente, as progressões, com a publicação do despacho anual que define o montante máximo dos encargos financeiros que pode ser afetado à alteração do posicionamento remuneratório, fixado até ao limite de 1% da massa salarial total do pessoal docente. Sem enquadramento legal para progredirem por opção gestionária durante mais de 15 anos, muitos docentes acumularam pontos durante esse período e estariam agora em condições de subir dois ou três escalões. Foi o caso de Paulo Teixeira, que leciona no Instituo Politécnico do Cávado e do Ave e que este ano subiu três escalões, passando do início para o topo da carreira de professor adjunto. Para o docente e dirigente sindical, a situação cria desigualdades entre os docentes das universidades e dos politécnicos e Paulo Teixeira critica, sobretudo, a desconsideração demonstrada pelas universidades para com os docentes, que continuam sem qualquer informação sobre o futuro. Ainda assim, compreende as dificuldades financeiras apontadas pelas instituições e acompanha as preocupações manifestadas, há uma semana, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que, numa carta dirigida ao Governo, alerta que o sistema “atingiu o limite da sua elasticidade financeira e administrativa”. No ofício, o CRUP, que vai reunir na quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, defende a inscrição de uma norma legal que garanta o princípio da neutralidade orçamental, ou seja, que medidas impostas às universidades impliquem o financiamento adicional que assegurem a sua viabilidade, defendida também pelo SNESup. “Compreendemos que a tutela não deve fazer sair normas que impliquem despesas para as instituições de ensino superior sem lhes dar o devido cabimento. É normal que as instituições sintam alguma dificuldade, mas não devem refletir as suas dificuldades nos docentes, devem fazer refletir essas dificuldades na tutela”, sublinha Paulo Teixeira. Segundo o presidente do SNESup, José Moreira, o sufoco financeiro das instituições reflete-se também na não abertura de concursos para a integração de investigadores na carreira, situação que prejudica mais de 500 profissionais e a quem o Supremo Tribunal Administrativo deu razão, ordenando a abertura de concursos.
PSP anuncia vários investimentos em instalações no Comando Distrital de Aveiro
Durante a sessão solene do 139.º aniversário do Comando Distrital de Aveiro da PSP, que decorreu no município de Ovar, Virgínia Cruz destacou o esforço conjunto da direção nacional e dos municípios na reabilitação de instalações deste comando distrital. Entre as intervenções previstas está a construção da nova esquadra da PSP de Ovar, num investimento de 2,4 milhões de euros, cujo concurso ficou deserto por falta de interessados. Virgínia Cruz referiu que a autarquia lançou um novo concurso público, manifestando-se otimista quanto à sua adjudicação e início da obra, uma vez que, poucos minutos antes, o presidente da Câmara tinha anunciado que a autarquia estava "a dias de fazer a adjudicação". Para além desta obra, a responsável disse que está a decorrer atualmente a reabilitação da esquadra de São João da Madeira, com o apoio da Câmara Municipal, estando previstas para o corrente ano intervenções de reabilitação na sede do comando distrital e na sede da Divisão Policial de Aveiro. A diretora nacional adjunta referiu ainda que foi apresentada uma proposta à tutela para a relocalização da esquadra de Santa Maria da Feira, tendo sido inscrita a reabilitação da divisão policial de Espinho no próximo quadro da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, do Ministério da Administração Interna. No seu discurso, Virgínia Cruz sublinhou ainda o papel da PSP durante e após a passagem da depressão Kristin, lembrando que o comando de Aveiro foi um dos primeiros a responder ao pedido de reforço dos comandos mais afetados, em especial o comando distrital de Leiria. “No meio destas crises esquecemos que as mesmas também afetam os polícias não só na esfera profissional, mas também na esfera pessoal. Ainda assim, nada demove o espírito dos profissionais da PSP que continuaram e continuam a dar o seu melhor todos os dias”, observou. O comandante do Comando Distrital de Aveiro da PSP, António Monteiro, também evidenciou a forma como os polícias desempenharam a sua missão durante este período. “Obrigado por terem instintivamente dito presente quando foram chamados a reforçar aqueles que estiveram no centro do furacão e mesmo perdendo grande parte do seu património continuaram a ser polícias”, afirmou. António Monteiro, que assumiu o comando distrital a 20 de outubro, disse que o maior objetivo continua a ser aumentar a proximidade da polícia aos cidadãos e incrementar a sua visibilidade na via pública, nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos comerciais. Nesse sentido, o responsável defendeu que se revela de extrema importância a implementação de sistemas de videovigilância como complemento à atividade policial, adiantando que espera dar continuidade a todos os projetos iniciados e se possível alargar os sistemas a todas as cidades na área de responsabilidade da PSP. De acordo com o balanço anual apresentado, o Comando Distrital de Aveiro da PSP realizou, em 2025, 1.200 detenções, sendo 994 em flagrante delito e 206 mandados de detenção. Na área da prevenção e segurança rodoviária, foram realizadas 814 operações de fiscalização de trânsito, 11.604 testes de despiste de álcool, tendo sido controladas 142.434 viaturas por radar e fiscalizadas 45.046 viaturas. A PSP processou 32.444 infrações ao código da estrada, sendo 978 muito graves, 4.742 graves e 26.724 leves. Em termos de sinistralidade, foram participados 2.336 acidentes, dos quais resultaram cinco vitimas mortais, 24 feridos graves e 677 feridos ligeiros. O comando distrital da PSP de Aveiro, que conta este ano com quase 500 polícias, encontra-se implementado numa área de responsabilidade de 188 quilómetros quadrados, abrangendo os municípios de Aveiro, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Ovar, e serve uma população residente de 153 mil habitantes.
Empresa ucraniana de gestão de compras vai lançar operação ibérica a partir de Arouca
Segundo explicou Maryna Trepova, que é a diretora-executiva da firma criada em Kiev em 2018, ainda não está definido se a sede da nova estrutura ficará registada em Portugal ou Espanha, mas é já certo que, independentemente da morada, a operação terá âmbito ibérico e funcionará quase integralmente em regime remoto, dado que grande parte da equipa afeta ao projeto é constituída por consultores contratados consoante a área de especialização exigida para cada cliente. “No ano passado mudámos a nossa estratégia três vezes, primeiro para introduzir maior automatismo e inteligência artificial na gestão de compras, depois para alargar o leque de oportunidades de negócio na Ucrânia, porque há muitas empresas à procura de negócios lá, e finalmente para definir a operação em Portugal e Espanha, onde há potencial para mais serviços profissionais relacionados com aprovisionamento”, declarou à Lusa a diretora da IPSM - International Procurement & Supply Chain Management. Maryna Trepova reconheceu que o mercado espanhol “é muito mais amplo”, mas, trabalhando entre Portugal e a Ucrânia, onde a empresa que fundou com Victoria Kravchenko emprega atualmente 15 pessoas, planeia desenvolver a sua atividade em termos que lhe permitam continuar a residir em Arouca, no distrito de Aveiro, para onde se mudou em março de 2022 após uma análise “muito fria e racional” aos prós e contras de um grupo restrito de países que considerou opções viáveis quando decidiu fugir à guerra com outras oito pessoas da família. Gerindo a IPSM a partir de Arouca, a empresária conseguiu garantir a sobrevivência da firma de Kiev nos meses de paragem ditados pela invasão russa, recuperou depois os contratos suspensos e acabou por consolidar a sua carteira de clientes, 15% dos quais situados fora da Ucrânia, com especial incidência no Cazaquistão, no Quirguistão e nos Emiratos Árabes Unidos. Em 2025, o volume de negócios da marca foi na ordem dos 120.000 euros, para o que contribuiu experiência acumulada em setores como a agricultura, indústria alimentar, telecomunicações, banca, farmacêutica e defesa – através de clientes como a Vodafone, os laticínios Bel e a fabricante de gelados RUD. “Otimizamos custos, organizamos um processo de aprovisionamento eficaz e detetamos fraudes”, disse Maryna Trepova, ralçando que foi possível reposicionar "todos os elementos do processo de compras no local e momento mais ajustados da cadeia, para que se cumpra melhor a visão que o cliente tem para a sua marca, não só em termos financeiros, mas também de gestão de tempo, eficiência técnica, impacto social, etc.”. Graças a um investimento que não será superior a 10.000 euros, a operação a lançar no próximo trimestre deverá agora elevar significativamente o volume de negócios global da IPSM: “Contamos chegar ao fim de dezembro com pelo menos o dobro da faturação do ano passado, embora eu acredite que até possamos atingir os 400.000 euros”. Nesses resultados terá influência a própria Ucrânia enquanto “mercado de interesse crescente” para o tecido empresarial português e espanhol, em especial para médias e grandes empresas das áreas da indústria, agricultura, banca e tecnologias de informação. “Esses serviços estão a fazer falta na Ucrânia e, como conhecemos muito bem o país e já lá temos contactos, sabemos que o diálogo com a Península Ibérica pode ser muito útil a ambas as partes”, concluiu Maryna Trepova, que não hesita em assumir-se “nada otimista” quanto ao fim da guerra num futuro próximo.