João Moniz: BE avança até “ao início do ano” com candidato à Câmara de Aveiro
João Moniz, dirigente da concelhia do Bloco de Esquerda (BE) foi o quarto convidado no âmbito das grandes entrevistas aos presidentes dos partidos políticos de Aveiro, inseridas no podcast ‘Eleições Autárquicas 2025’, promovido pela Ria – Rádio Universitária de Aveiro.
Isabel Cunha Marques
JornalistaEm grande entrevista à Ria, João Moniz resumiu os últimos 19 anos de governação PSD-CDS, no Município de Aveiro, com “serviços públicos no mínimo e impostos no máximo”. Entre os principais problemas da governação à direita apontou a “política de privatização de serviços públicos e de alienação de património da Câmara e a desvalorização do serviço público e da ação social”. O bloquista considerou ainda a política fiscal do Município como “muito agressiva” realçando que a mesma foi “imposta aos aveirenses” para “resolver os problemas”, nomeadamente, da governação de “Élio Maia”, mas também da governação de “Alberto Souto”. Ainda assim, não deixou de reconhecer que “tem havido um caminho, embora tímido, de desagravamento fiscal, em sede de IMI” (Imposto Municipal sobre Imóveis). “Na nossa opinião ele devia ser acelerado, mas isto é uma realidade que os aveirenses conhecem há dois anos”, constatou.
No que toca ao Executivo atual, liderado por José Ribau Esteves, sustentou que “a questão da habitação é uma marca deste Executivo”. “Aqui mais pela inação do que pela ação (…)”, atirou. “Entre outras variáveis que explicam o galopar dos preços da habitação está precisamente o modelo do Município que foi inaugurado por Ribau Esteves (…) de ultra valorização do turismo (…)”, criticou. “Existe esta estratégia de deixar ao mercado o problema da habitação, mas a Câmara também tem uma outra política pública (…) que também tem efeito na habitação que é esta política que a Câmara tem na requalificação do espaço público (…) na Avenida, no Rossio e em muitos outros sítios (…) Como não existe uma política de habitação e de intervenção no edificado, o efeito que essa requalificação urbana tem é de aumentar brutalmente o valor do património imobiliário (…)”, justificou.
Questionado sobre a obra do Rossio [uma das empreitadas que o BE foi mais crítico no âmbito da qualificação urbana, nos últimos anos, em Aveiro], João Moniz reconheceu que “era preciso requalificar aquela zona” culpabilizando os “executivos liderados por Ribau Esteves, Hélio Maia e por Alberto Souto” pelo estado de “degradação” da mesma. No ponto de vista do Bloco de Esquerda o espaço devia ter mantido a sua função original, neste caso, de “jardim urbano de usufruto público”. “Não foi essa a opção da Câmara… A Câmara decidiu criar ali uma praça de eventos (…) e fazer também o parque de estacionamento que tem consequências logo à partida de atração de mais tráfego automóvel para aquela zona que tendo em conta aquilo que é o consenso de políticas de urbanismo, hoje em dia, nós devíamos de estar a fazer o contrário. (…)”, apontou.
Sobre a recente inaugurada obra do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro, junto à Sé, João afirmou que este “assunto é complexo”. “Nós temos visto que o debate tem andado muito à volta do valor estético da obra. Essa é certamente uma variável, mas na nossa perspetiva não seria a principal variável. Em primeiro lugar, qual era o objetivo daquele monumento? Era evocar a memória histórica da muralha e para tal criou-se esta ideia de que ela seria feita em pedra de Eirol. Ora bem, no momento, em que essa possibilidade ficou descartada aquele monumento parece perder grande parte do seu valor. Isso é uma variável”, expôs. “E depois há outra questão mais de fundo que tem a ver com a forma que nós enquanto comunidade escolhemos aquilo que está no espaço público. E na nossa perspetiva essa escolha não devia pender sobre a vontade do presidente e dos seus gostos pessoais (…) Essas escolhas deviam de ser feitas em diálogo e em articulação com a comunidade, com a cidadania e não estarem à mercê dos gostos pessoais de quem ocupa a Câmara, naquele momento (…)”, continuou.
“Nós queremos continuar a ser o terceiro partido municipal em Aveiro”
Com o aproximar das eleições autárquicas, o bloquista considerou que com base nos resultados anteriores existe uma “adesão razoável” dos aveirenses ao partido “que tem margem para crescimento”. “O Bloco tem dois eleitos à Assembleia Municipal, tem eleitos em várias freguesias, em Esgueira, na Glória Vera Cruz, em Oliveirinha e, portanto, eu diria que existe esse reconhecimento por parte da parte da população, mas a forma como encaramos esse reconhecimento é que nos coloca numa posição de exigência e nós queremos responder a essa posição (…)”, garantiu. “(…) Nós queremos continuar a ser o terceiro partido municipal em Aveiro”, esperançou.
À Ria, João Moniz adiantou ainda que o Bloco de Esquerda tem o “objetivo” de anunciar o candidato à Câmara de Aveiro até “ao início do ano”. “Queremos primeiro focar a nossa intervenção no âmbito do programa e das ideias que vamos apresentar aos nossos cocidadãos. Estamos a preparar esse programa e, portanto, essa será a primeira etapa deste processo… E só depois disso iremos focar as baterias na candidatura do ponto de vista dos nomes específicos. Nós estamos a fazer essas conversações”, sublinhou.
“Nós já tínhamos fechado essa porta ao Partido Socialista”
Relativamente à possibilidade do BE se coligar, o representante do partido realçou que lançou um “repto” à esquerda, em Aveiro, para que o Bloco de Esquerda “pudesse ser um polo agregador para uma candidatura mais forte”. “Nós estamos a fazer esse caminho e esse diálogo com a esquerda em Aveiro. Nós vamos fazer o esforço para que essa alternativa aconteça cientes de que se for preciso iremos sozinhos a eleições”, reforçou. Sobre o diálogo [com os outros partidos], João Moniz alertou que o mesmo tem “linhas vermelhas”. “Nós não vamos falar, nem estamos particularmente interessados em falar, pelo menos, neste âmbito de coligação pré-eleitoral com partidos que apoiaram, por exemplo, a venda de terrenos públicos para depois serem alvo de construção e intervenção para a habitação no setor prémio a valor especulativos. Exclui o partido socialista (…) Estamos a falar de outras forças à esquerda que existem aqui no concelho: o Partido Comunista, o Livre (…)”, revelou.
Interpelado com as declarações de Paula Urbano Antunes, líder do PS-Aveiro, em grande entrevista à Ria, onde garantiu que o PS estaria “totalmente indisponível” para se coligar com o BE, João Moniz não se mostrou surpreendido com a afirmação. “Na verdade, o repto que nós lançamos já tinha essa ressalva. Nós não íamos fazer. Não quer dizer que não existam acordos, no sentido, de aproximação (…) Se houver hipótese de haver uma proposta conjunta para aumentar a oferta pública de habitação certamente que sim. Se o Partido Socialista se quiser juntar ao Bloco de Esquerda nessa luta certamente que sim. Nós não vamos fechar essa porta. Agora no âmbito de candidatura autárquica (…) nós já tínhamos fechado essa porta ao Partido Socialista (…)”, relembrou.
Confrontado com os nomes mais falados para os candidatos à Câmara Municipal de Aveiro, da Aliança com Aveiro, entre eles, o de Rogério Carlos, atual vice-presidente do Município de Aveiro, o bloquista realçou que se este “decidir dar continuidade ao projeto de Ribau Esteves nós vamos fazer uma avaliação negativa desse projeto (…)”. Já do lado dos socialistas, João Moniz teceu críticas mais duras quanto ao nome de Alberto Souto de Miranda”. “É um pouco perplexante o facto do Partido Socialista ter de ir buscar alguém que governou a Câmara Municipal há quase duas décadas… Um homem do passado, um homem de ontem para liderar o projeto (…)”, descreveu.
Por fim, questionado pela Ria sobre a possibilidade de também ele ser um dos candidatos à Câmara de Aveiro, João defendeu que “está disponível para aquilo que o Bloco de Esquerda achar que deve ser a minha responsabilidade. Se os militantes do BE acharem que eu tenho esse perfil eu farei uma avaliação pessoal dessa escolha e vou tomar uma decisão (…)”, defendeu.
Recomendações
Câmara de Aveiro vai investir mais de 700 mil euros em 23 associações desportivas
Um milhão, 238 mil e 515 é o valor global atribuído a 40 associações desportivas aveirenses. Desse valor, 487 100€ é destinado ao Apoio à Atividade Regular de 37 associações, 747 165€ vai ser aplicado em Apoio ao Investimento de 23 associações e 4250€ são para Ações Pontuais a duas Associação Desportivas. O Clube do Povo de Esgueira (240 000), o Clube Estrela Azul (105 000) e a ARC Barroca (96 270) são as associações que levam a maior fatia do montante de Apoio ao Investimento. No caso do Clube do Povo de Esgueira o valor de investimento será alocado para a ampliação do Pavilhão, o ARC Barroca vai contruir o bar e serviços de apoio no complexo desportivo bem como reparar a cobertura da antiga Escola do 1.º Ciclo da Póvoa do Valado e o Clube Estrela Azul utilizará o apoio para a manutenção do relvado sintético e construção do bar e serviços de apoio no complexo desportivo. A cerimónia contou ainda com esclarecimentos relativamente à situação do Sport Clube Beira-Mar. Tal como discutido na última reunião de Câmara e dada nota em comunicado, os apoios dados às associações aumentaram, comparativamente à época desportiva 2023/2024, em 10% no que diz respeito aos apoios à atividade regular e em 4% no investimento. A par destes apoios a Câmara Municipal propôs-se ainda a organizar ou a dar apoio à organização a atividades como a Maratona da Europa, o Aveiro Spring Classic, o Campeonato Regional de Skate, a São Silvestre de Aveiro, as atividades náuticas promovidas pelas Estação Náutica de Aveiro e o Aveiro City Race. A assinatura dos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do PMAA contou com a presença de José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro e Rogério Carlos, vereador do Desporto. Academia de Karaté Shotokan de Aveiro: 1500,00€; ACREMA: 2 445, 00€; Agarrados ao BTT: 5 500,00€; Alavarium - Andebol Clube de Aveiro: 36 000,00€; Associação Desportiva de Requeixo: 1 000, 00€; Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha: 22 500, 00€; AVELA - Associação Aveirense de Vela de Cruzeiro: 3 000,00€; Associação Columbófila de Esgueira: 2 000, 00€; Associação Columbófila de Oliveirinha: 2 000, 00€; Associação Canoagem do Centro: 1 250, 00€ (apoio pontual); Associação de Artes Marciais de Aveiro: 6 000, 00€; Associação Desportiva Amigos da Canoagem de Cacia: 17 000, 00€; Associação Desportiva de Nariz: 8 000, 00€; Associação Desportiva da Taboeira: 73 000, 00€; Associação Patinagem de Aveiro: 3 000, 00€ (apoio pontual); Associação Recreativa e Cultural da Barroca: 102 270,00€; Casa do Povo Esgueira: 8 500, 00€; Centro Atlético da Póvoa Pacence (CENAP): 48 100,00€; Clube Desportivo de São Bernardo: 26 200,00€; Clube Columbófilo de Aveiro e Esgueira: 1 000,00€; Clube de Judo IPPON: 1 250,00 €; Clube de Natação Amarra ao Cais: 1 000,00€; Clube de Ténis de Aveiro: 5 500,00€; Clube de Ténis de Mesa de Oliveirinha: 25 000,00€; Clube de Voleibol de Aveiro: 7 000,00€; Clube de Ultimate e Desportos de Disco de Aveiro: 750,00€; Clube do Povo de Esgueira: 290 000,00€; Clube dos Galitos: 117 000,00€; Clube Estrela Azul: 114 000,00€; Coletividade Popular de Cacia: 28 000, 00€; Escola Gímnica de Aveiro: 8 000,00€; Instituto para o Desenvolvimento e Estudos de Cacia (IDEC): 13 700, 00€; Futebol Clube do Bom-Sucesso: 19 000,00€; Grupo Desportivo Eixense: 22 800,00€; Sociedade Columbófila da Casa do Povo de Cacia: 3 500,00€; Sociedade Columbófila Aveiro: 750,00; Sport Clube Beira-Mar: 134 000,00€; Sporting Clube de Aveiro: 72 000,00€; SOMAMARATONAS: 3 000,00€; Vintage Motors Club Friends: 2 000,00€.
PCI discute a importância da Eletrotecnia no ensino e em Portugal
Num momento em que o setor tecnológico global é marcado por uma intensa disputa entre os Estados Unidos e a China pelo domínio da produção de semicondutores, a Europa enfrenta o desafio de reforçar a sua autonomia e capacidade de produção e inovação. Mas para além da dimensão avultada dos investimentos necessários para a construção de novas fábricas, a escassez global de profissionais especializados nestas áreas é um fator limitante para o crescimento do setor na Europa. Em resposta a esta carência de profissionais com competências em eletrónica e eletrotecnia, o PCI a conferência “Promoção da Eletrotecnia no Ensino – o futuro começa hoje”. Este evento tem como objetivo fomentar um diálogo entre instituições de ensino e empresas do setor tecnológico e sensibilizar o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a necessidade de promover a Eletrotecnia no ensino básico e secundário. A conferência contará com a participação de representantes de grandes empresas tecnológicas como a Synopsys, Amkor Technology, Altice Labs e Bosch, e de professores das principais universidades portuguesas. A discussão abordará não apenas a necessidade de formar jovens nesta área desde o ensino básico e secundário, mas também a colaboração entre os diferentes agentes do ecossistema para responder às demandas atuais do mercado. O programa na íntegra e as inscrições estão disponíveis aqui. A Agenda da Microeletrónica, criada no âmbito das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência português, integra 17 parceiros e visa impulsionar a indústria nacional de microeletrónica e semicondutores, promovendo soluções que abrangem desde a conceção de circuitos integrados, produção de circuitos óticos integrados, embalagem avançada, e reciclagem de metais preciosos. Este projeto é cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência através do programa NextGenerationEU. A conferência é aberta ao público e representa uma oportunidade para estudantes, investigadores, empresas e decisores políticos discutirem a importância da Eletrotecnia no ensino e o papel de Portugal no cenário global da Microeletrónica.
Explosão de veleiro em Aveiro provocou queimaduras em tripulante
Em comunicado, a AMN informou que a explosão ocorreu cerca das 11:40, tendo prestado socorro à vítima, tripulante do veleiro, elementos da Capitania do Porto e do Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro e tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro, bem como do Instituto Nacional de Emergência Médica e dos Bombeiros de Ílhavo. Segundo a Autoridade Marítima, “junto da embarcação sinistrada verificou-se um foco de águas oleosas, não combustíveis”, tendo os elementos da AMN, em colaboração com a Administração do Porto de Aveiro, procedido à contenção e posterior recolha. O Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro tomou conta da ocorrência, assinala ainda a nota de imprensa.
Câmara de Aveiro perdoa 40 mil euros ao Beira -Mar
Questionado pela Ria sobre a situação do Beira Mar com a CMA, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal, explicou que o clube tem uma dívida para com o município de quase 100 mil euros. O Executivo deliberou e aprovou em reunião o perdão de 40 mil euros relativo a “despesas respeitantes ao campo de treinos”, referiu o autarca. O restante da dívida - cerca de 61 mil euros - foi escalonado e terá de ser pago pelo clube até agosto do próximo ano, sendo que a primeira fatia terá de ser paga até ao final do ano corrente. “O clube paga com um conjunto de tranches: uma agora de 21 mil, e depois vai pagando por tranches de 5 mil euros até à última tranche que é em agosto”, revelou o autarca. Além do documento que prevê o escalonamento da dívida, foi ainda aprovado em reunião de Câmara o apoio ao Beira-Mar de 134 mil euros, ao abrigo do PMAA. O apoio dado pelo município divide-se em duas partes, sendo que 84 mil euros se destinam ao apoio regular e 50 mil para investimento. “Como o clube tem uma dívida, não podíamos estar a aprovar um apoio sem aprovar o acordo de regularização da dívida”, explicou José Ribau Esteves. A Ria entrou em contacto com Nuno Quintaneiro, atual presidente do SC Beira-Mar que confirmou os valores em dívida ao município. O presidente reforçou que a SAD é a solução, conforme já adiantado anteriormente à Ria. O processo de receção de propostas está a decorrer até dia 15 de dezembro. Nuno Quintaneiro adiantou que está à espera de receber mais do que uma proposta tendo sublinhado que “não é por apresentarem mais cedo ou apresentarem primeiro que vão ter algum tipo de vantagem”, dando conta de que o processo de análise das propostas será “um exercício de ponderação, de equilíbrio e não apressado”. “Até ao último dia do prazo estão [os investidores] perfeitamente a tempo de formalizar a respetiva proposta”, referiu.
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Clube dos Galitos/Bresimar conquista dois títulos nacionais no Campeonato Nacional de Piscina Curta
O Clube dos Galitos/Bresimar esteve representado no campeonato com 17 atletas (seis masculinos e 11 femininos) onde obteve os seguintes resultados: Um título nacional sénior por Carolina Fernandes aos 50 Livres e um júnior por Tiago Brandão aos 50 Mariposa; duas medalhas de prata em sénior por Carolina Fernandes aos 50 e 100 mariposa; cinco recordes regionais: Senior/Abs - 50 Costas Carolina Fernandes e Junior18 - 50 Mariposa Tiago Brandão; nove finais séniores (oito melhores nacionais); sete finais juniores (oito melhores nacionais) e dois quartos lugares, quatro cincos lugares, dois sextos lugares, três sétimos lugares, um oitavo lugar e 26 recordes pessoais. No total, participaram no Campeonato Nacional Juniores e Seniores de Piscina Curta 503 atletas em representação de 84 clubes. O Clube dos Galitos foi fundado a 25 de janeiro de 1904, em Aveiro, por um punhado de homens decididos a dotar a sua terra de uma instituição social capaz de dinamizar a cultura, o desporto e o convívio recreativo, celebrou, no ano de 2004, cem anos de existência.
Quase 135 mil acidentes rodoviários, 453 mortos e 2.550 feridos graves registados este ano
Os dados constam do relatório de sinistralidade rodoviária hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) durante a apresentação da campanha de Natal e Ano Novo 2024/2025 “Festas MAIs Seguras”. Segundo o relatório, disponível na página da internet da ANSR e que reúne dados diários, entre 01 de janeiro e 15 de dezembro ocorreram 134.914 acidentes rodoviários, tendo 453 pessoas morrido, 2.550 ficado feridas com gravidade e 41.419 sofrido ferimentos ligeiros. Em relação ao mesmo período de 2023, registaram-se mais 2.939 desastres nas estradas, menos seis mortos, mais 14 feridos graves e mais 306 feridos ligeiros. O relatório faz também uma comparação com 2019, ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos grave até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal, ano em que ocorreram 134.692 acidentes (mais 216), 502 mortos (menos 49), 2.434 feridos graves (mais 116) e 43.149 feridos ligeiros (menos 1.730). Segundo a ANSR, os distritos com maior número de acidentes são Lisboa (23.328), Porto (22.727), Aveiro (10.518), Braga (10.248) e Faro (10.094), enquanto as vítimas mortais foram em maior número nos distritos de Lisboa (54), Porto (54) e Braga (39). Estes dados dizem respeitos às vítimas mortais cujo óbito foi declarado no local do acidente ou a caminho do hospital. A ANSR indica ainda que a média nacional, entre 2018 e 2024, é de 446 mortos e de 2.315 feridos graves por ano. A plataforma interativa de sinistralidade rodoviária, onde diariamente serão divulgados os dados de sinistralidade do dia anterior, está disponível a partir de hoje no site da ANSR.
Eleições AAUAv: Tudo o que precisas de saber para votar amanhã
Podem votar todos os estudantes matriculados na Universidade de Aveiro, de caráter não provisório, incluindo os estudantes dos cursos de especialização tecnológica. A votação decorre nos átrios de entrada dos 16 departamentos da Universidade de Aveiro, bem como no átrio das quatro escolas politécnicas da UA (ESAN, ISCA, ESSUA e ESTGA). Em todos os departamentos - exceto o Departamento de Ciências Médicas (DCM) - vais poder votar das 9h30 às 17h. No Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), na Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN) e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) as urnas estarão abertas entre as 9h30 e as 21h. Já na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA) e no DCM os estudantes podem votar entre as 9h30 e as 20h. O Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA), Secção Autónoma da AAUAv, vai também a votos. Recorde-se que neste ato eleitoral podem votar todos os estudantes da UA. As eleições decorrerão entre as 9h30 e as 17h no Complexo Pedagógico (CP). Para poder exercer o teu direito de voto precisas de ter contigo o teu cartão de estudante ou outro documento oficial (BI/CC, carta de condução ou passaporte). Mas atenção – caso apresentes documento oficial vais ter sempre de mencionar o teu número mecanográfico. Vais ter de preencher três boletins de voto - um boletim por cada órgão social da AAUAv. Este ano existem duas listas candidatas a cada um dos três órgãos sociais (Direção, MAG e CFJ): a Lista A “Unidos pela Voz” e a Lista E “Evoluímos Juntos”. À Mesa da Assembleia Geral cabe a responsabilidade de dirigir e participar na Assembleia Geral de Alunos, bem como a elaboração e divulgação das respetivas atas. O presidente deste órgão é responsável por convocar as assembleias, marcar a data das eleições para os órgãos sociais da AAUAv, coordenações dos Núcleos e Secções Autónomas da AAUAv. O presidente da MAG é também responsável por presidir as Comissões Eleitorais, por marcar e conferir posse dos órgãos sociais da AAUAv, núcleos e secções autónomas. Este ano candidata-se a presidente da MAG Inês Filipe, pela Lista A e Gonçalo Estima, pela Lista E. O Conselho Fiscal e Jurisdicional é o órgão fiscalizador da AAUAv. É da sua competência a garantia de que os Estatutos e Regulamentos estão a ser cumpridos tanto por parte da administração da Direção AAUAv, como da Coordenação dos Núcleos. Cabe também ao CFJ elaborar o parecer sobre o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da AAUAv, bem como o Relatório de Atividade e Contas preliminar e final. O CFJ pode ainda instaurar inquéritos à atuação financeira ou administrativa de qualquer Órgão, Secção Autónoma, Núcleo ou Comissão da AAUAv. Bernardo Ferreira é candidato a presidente do CFJ pela Lista A, pela Lista E o candidato é Luís Rebelo. Tanto o presidente da MAG como o do CFJ têm a responsabilidade de assumir a gestão da AAUAv caso haja demissão da direção da associação. Ao CFJ cabe ainda a função de substituir a MAG, em caso de demissão da mesma. Já a Direção da AAUAv tem na sua mão o poder executivo. Joana Regadas e João Carrilho são os dois candidatos a presidente da AAUAv e partilharam, em entrevista à Ria, os projetos que pretendem levar a cabo, caso vençam as eleições. Foi ainda realizado um debate entre os candidatos que é possível assistir através do Facebook da Ria. Quando terminar o prazo fixado para os estudantes votarem, as urnas serão seladas. Depois de fechadas, serão transportadas para a Casa do Estudante e os votos irão ser contados a partir das 22h. A contagem será feita pela Comissão Eleitoral, mandatários e representantes de cada lista. A Ria - Rádio Universitária de Aveiro estará também presente e irá divulgar os resultados à medida que os mesmos forem apurados no seu blog ao vivo dedicado a estas eleições.
Medidas para covid-19 com impacto de mais de 12 mil milhões de euros
De acordo com o TdC, que realizou 47 ações de controlo entre 2020 e 2024, nem sempre foram atingidos os resultados desejados, nem observados “todos os princípios básicos necessários para garantir a transparência e responsabilidade exigidos na gestão pública”. A instituição de controlo das contas públicas considerou que a administração pública, ao nível central, regional e local, apresentou “maleabilidade suficiente” para reagir, adaptar-se e responder com celeridade à emergência provocada pela pandemia, num quadro de “exigente mudança”, com medidas legislativas de exceção e novas políticas públicas. Os planos de contingência médica e o programa de vacinação foram “adequados e eficazes”. Porém, as medidas de apoio ao emprego, ao consumo e ao ensino a distância, apesar de aplicadas na totalidade, registaram “alguns erros” e demoras, não tendo chegado de forma uniforme aos destinatários. Também as medidas de apoio às estruturas residenciais para idosos, à recuperação de aprendizagens e de combate aos efeitos adversos na economia e na habitação apresentaram ineficiências, segundo o relatório “Gestão da Crise Pandémica de Covid-19”. O TdC advertiu para a necessidade de uma maior resiliência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em futuras emergências, bem como para a importância de serem aprovados planos, tanto ao nível estratégico como operacional, para acorrer a novos incidentes graves ou catástrofes, “num trabalho fundamental de antecipação” por parte dos governos e das organizações e estruturas públicas. Afirmou também ser imprescindível acautelar “procedimentos básicos de gestão e controlo” que garantam a transparência e responsabilidade exigidas em contextos de exceção, em que é necessário “desembolsar rapidamente avultados fundos de ajuda de emergência”, com vista a prevenir pagamentos indevidos e potenciais riscos de desperdício e fraude na gestão pública. No documento, os relatores destacam igualmente a relevância de sistemas de informação integrados e eficazes, do reporte transparente (despesa pública realizada, da receita perdida e do custeio das atividades relacionadas com a resposta pandémica e respetivo financiamento) e de informação de qualidade para o controlo das medidas e para a efetiva prestação de contas, incluindo a avaliação da eficácia das medidas adotadas.