Junta de Aradas permanece em gestão após nova reprovação do executivo
Durou apenas dez minutos mais do que a primeira, mas terminou da mesma forma: a segunda reunião da Assembleia de Freguesia de Aradas, que decorreu esta sexta-feira, 7 de novembro, foi novamente suspensa após a rejeição do nome proposto para primeiro vogal do futuro executivo. Catarina Barreto, presidente da Junta de Freguesia de Aradas, adiantou que o novo ato de instalação será marcado “brevemente”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaÚltimas
À semelhança do que aconteceu no passado dia 24 de outubro, o Salão Nobre Manuel Simões Madaíl voltou a revelar-se pequeno para acolher as dezenas de pessoas que quiseram assistir ao momento. Tal como na anterior, muitos ficaram de pé. Desta vez, entre o público, estiveram também Paula Urbano Antunes e Leonardo Costa, vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal de Aveiro, além de Firmino Ferreira, presidente da concelhia do PSD-Aveiro, e Diogo Machado, vereador eleito pelo Chega à Câmara.
Catarina Barreto propôs iniciar a segunda sessão de instalação com um momento musical protagonizado por um aluno da Escola de Música da Quinta do Picado, como forma de assinalar o aniversário da freguesia de maneira "singela, mas sentida”. Durante alguns minutos, ao som do saxofone, ouviu-se “Perfect” de Ed Sheeran. No entanto, apesar da serenidade da música e dos aplausos que se fizeram ouvir, estes não foram suficientes para evitar o ‘turbilhão’ que se seguiria.
Logo após o momento musical, Ricardo Nascimento, eleito pelo Chega para a Assembleia de Freguesia de Aradas, questionou Catarina Barreto sobre a possibilidade de participar no ato de instalação dos órgãos autárquicos já que “não tinha sido convocado”. Rapidamente, a presidente da junta respondeu que estaria “notificado” e que poderia “participar”.
Seguiu-se Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ para a Assembleia de Freguesia, a solicitar um “pedido de esclarecimento” à presidente, alertando para o facto de a convocatória conter erros que considerava “graves”. “[De acordo com] o artigo 7º quem deveria convocar a Assembleia, conforme a lei que aqui se cita e muito bem, é o presidente da Assembleia cessante. (…) A convocatória está errada”, afirmou, acrescentando que o documento também não incluía uma ordem de trabalhos.
Perante estas observações, Catarina Barreto garantiu que a irregularidade estava “suprimida” e que a ordem de trabalhos correspondia à “segunda sessão do ato de instalação”. A presidente salientou ainda que não iria permitir a continuação daquele tipo de diálogo e solicitou a Gilberto Ferreira que regressasse ao seu lugar.
Mal retomou o seu lugar, Catarina Barreto insistiu aos presentes: “Estão convocados para a segunda sessão do ato de instalação. A segunda sessão teve uma primeira que foi suspensa e nós estamos na segunda sessão. O senhor está a dizer que está errado, mas o senhor não faz doutrina. (…) A partir do momento em que estamos todos presentes está regular”, insistiu.
Logo após a resposta, Gilberto reiterou que deveria ter sido convocado o “artigo 9º e não o artigo 7º”. Catarina Barreto voltou a sublinhar que todos estariam “regularmente notificados”. “O que aconteceu foi uma suspensão dos trabalhos e vamos voltar ao sítio que ficamos”, insistiu.
Após cerca de oito minutos de troca de diálogo direto e de algumas acusações diretas a Gilberto Ferreira, por parte do público, entre elas a expressão ‘trabalhe para Aradas’, Catarina Barreto optou mesmo por suspender os trabalhos até às 21h35, solicitando aos líderes de cada grupo que a acompanhassem até ao seu gabinete.
Na sequência da reunião de líderes, a presidente da junta explicou que tinham chegado a um entendimento “quanto à convocatória e quanto ao artigo”. “Chegamos ao entendimento que iríamos suprir isto colocando à votação se os membros da Assembleia presentes estão disponíveis para iniciar os trabalhos”, realçou. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A verdade é que iniciaram os trabalhos, mas a sessão duraria apenas mais cerca de cinco minutos. À semelhança da anterior, Catarina Barreto voltou a suspender a mesma logo após a reprovação do nome do primeiro vogal do futuro executivo. Foi rejeitada pelos membros da Assembleia, com sete votos contra e seis a favor. No seguimento, a autarca alertou os presentes de que a junta se manteria em gestão com o órgão executivo em funções e que seria agendada “brevemente” uma nova Assembleia de Freguesia, embora sem adiantar uma data.
À margem da segunda sessão do ato de instalação, e já em conversa com os jornalistas, Catarina Barreto começou por dar nota de que com as sucessivas reprovações o tecido associativo “já está a deixar de ter certos apoios”. “As nossas comissões de festas também já estão a deixar de ter certos apoios como, por exemplo, cedências de equipamentos. Quer dizer, estamos todos a perder, mas sobretudo a população”, atentou.
Questionada sobre o conjunto de condições que a oposição tinha proposto para viabilizar o executivo, em Aradas, onde se destaca a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal, Catarina Barreto afirmou não saber se essas exigências se mantinham, uma vez que “não lhe foi transmitido”. “A posição da Aliança, que também vão receber de comunicado, brevemente, é: quanto às trabalhadoras a questão está a ser devidamente investigada pelo órgão competente que é o IGF [Inspeção-Geral de Finanças]. (…) É entendimento que nós não devemos fazer nada, devemos aguardar a decisão”, vincou. “Quanto aos outros documentos estão disponíveis na sede da secretaria da junta… Podem e devem vir levantá-los e até fazemos gosto nisso. Estão disponíveis desde o final de agosto”, continuou.
Quanto à auditoria, a autarca assegurou que Aradas “já foi mais fiscalizada do que qualquer outra junta”. “Auditoria se for possível acomodá-la no nosso orçamento e, de acordo, com as disponibilidades da junta”, referiu, insistindo ainda que a freguesia está “sempre disponível” para ser fiscalizada. “Uma coisa boa de termos sido fiscalizados têm sido os sucessivos arquivamentos que temos tido e que reforçam a nossa confiança. Não estamos é disponíveis para colocar a junta numa situação financeira que não é possível”, completou.
Questionada sobre as negociações que se seguiram após a primeira reunião, a autarca referiu que não comentaria as que “existiram” e que foram “malogradas”. “Não falo de questões malogradas. É uma questão de princípio”, insistiu, continuando sem revelar com quem decorreram as conversações. “Quando for alcançado um acordo, o mesmo sairá a público. (…) Uma das coisas que eu acho que foi de muito mau tom foi o facto de ter vindo para fora o que estava a ser discutido”, exprimiu. Recorde-se que na passada terça-feira, 4 de novembro, em declarações à Ria, Catarina Barreto afirmava que “as boas práticas negociais impõem recato”.
No seguimento, insistiu que continua disponível para dialogar com os três partidos da oposição. “A Aliança desde a primeira hora que está disponível para o diálogo e vai continuar disponível para o diálogo em prol do bem de Aradas”, repetiu, realçando que o que falhou desta vez é que “não foi possível alcançar um acordo”.
“Nós não vamos aceitar nada que seja ilegal e que seja notoriamente a colocar em causa, em primeiro, desde logo, a falta de transparência desta junta e a falta de legalidade. Todos os acordos foram estabelecidos de boa-fé. Eu acato a decisão que vier do IGF… Agora não acato a decisão que a oposição me quer impôr. (…) Estamos disponíveis para ser investigados por uma entidade rigorosa, credível e imparcial”, rematou a autarca.
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