MP acusa militar da GNR de Aveiro suspeito de tentar receber gratificações indevidas
O Ministério Público (MP) acusou um militar da GNR de Aveiro por alegadamente ter tentado receber quantias monetárias de serviços remunerados não realizados, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Redação
Num comunicado divulgado na segunda-feira, na sua página na internet, a PGRP refere que a acusação contra o militar da GNR foi deduzida em 14 de novembro, imputando-lhe os crimes de peculato na forma tentada e falsidade informática.
Segundo a Procuradoria, os factos criminosos ocorreram em 17 de novembro de 2020.
De acordo com a investigação, o arguido terá introduzido na plataforma informática da GNR dados relativos a serviços remunerados que não realizou, com o objetivo de receber gratificações.
O MP refere ainda que o arguido só não recebeu os valores em causa devido à intervenção de outros militares da GNR.
Recomendações
Agrovouga: Luís Souto propõe união do Governo e IES para resolver invasões de jacintos-de-água
Na sequência da acumulação de jacintos-de-água na Ria de Aveiro, Luís Souto colocou o desafio de articular a investigação científica e o poder político num trabalho ao serviço da “nação”. Segundo afirma, é preciso que o Estado estabeleça prioridades, sendo que a problemática dos jacintos-de-água acaba por ser recorrente e transversal. A título de exemplo, o autarca referiu que também no Norte, no Rio Ave, uma invasão desta espécie colocou em causa uma “ponte secular”. “O Estado financia tantos projetos de investigação com milhões… esta era uma prioridade. Se esta investigação já tivesse sido feita, não estávamos sempre a pensar no que se há de fazer”, apontou Luís Souto, que também disse que há países que conseguem “transformar um limão numa limonada” no que diz respeito aos jacintos-de-água. Aos jornalistas, sem querer colocar em causa a independência da investigação científica, o presidente da Câmara Municipal disse acreditar que o trabalho que se faz nas universidades também deveria ter em conta aquelas que são as prioridades do país. Recordando que o problema não é de agora nem se limita a um único local, Luís Souto aponta que é importante abordar a questão com uma visão de conjunto: “Não faz sentido estar a controlar os jacintos numa ponta e depois não fazer isso de forma integrada. Eles vão multiplicar-se logo a seguir (…) Confrontar qualquer município sozinho sobre o problema dos jacintos-de-água não faz sentido tem de ser uma perspetiva integrada”. Luís Souto falou ainda da Agrovouga como um local de aproximação entre os mais novos e o mundo da agropecuária. Ao considerar que existe hoje um grande afastamento em relação àquilo que é a vida no campo, o presidente da CMA sublinha que a feira tem uma função “educativa”, a que se junta também a valorização da “pequena economia local, que é genuína e diferente”. O autarca destacou ainda o facto de a Agrovouga ter retomado o seu nome original já que nas últimas edições tomava o nome de “Nova Agrovouga”. Partilhou ainda ser necessário avaliar se o novo calendário faz sentido uma vez que, este ano, o certame ocorre entre 21 e 30 de novembro, cerca de uma semana mais tarde do que tem ocorrido. Segundo Luís Souto, a intenção do Município passa mesmo por ter um grande evento de mês a mês. Por agora, o presidente aponta que “é já tempo de começar a preparar a Agrovouga 2026”.
João Sarmento é reeleito presidente da JS-Aveiro e quer reforçar papel da UA no Município
A primeira preocupação elencada por João Sarmento em conversa com a Ria foi mesmo relacionada com o papel da UA no Município. No que toca às residências universitárias, o presidente da JS defende que a autarquia devia fazer um esforço para que os preços destas fossem “mais acessíveis”. No seguimento, aponta ainda a conjetura do desenvolvimento do tecido económico e da parte social. Segundo explica, “apesar da qualificação que têm e obtêm através da Universidade, o tecido empresarial e industrial não consegue fixar todos os jovens”. Depois, subdividindo em três eixos – habitação, transportes e associações culturais e desportivas -, João Sarmento fala nos “problemas para os quais não existem desculpas para que não tenham sido resolvidos durante estes 12 anos dos mandatos de Ribau Esteves”. Ao que indica o presidente da JS-Aveiro, “infelizmente parece que as políticas vão agora no mesmo sentido com o presidente Luís Souto”. Sobre a mudança no executivo camarário, João Sarmento diz mesmo que “não há nenhuma mudança” entre Ribau Esteves e Luís Souto. A título de exemplo, o presidente dá nota de que o atual autarca não pretende fazer alterações nem no Plano de Pormenor do Cais do Paraíso nem no projeto para a antiga Lota. “Não consigo compreender como é que um presidente que a sua base de formação [Biologia] até lhe deveria dar uma maior sensibilidade do ponto de vista do que é a sustentabilidade e as alterações climáticas acha que o plano para a antiga Lota não tem erros”, atira. João Sarmento foi eleito para a estrutura concelhia da Juventude Socialista ao lado de Sara Matos, Gabriel Maia, Francisca Nicolau, João Silva, Mariana Laranjeiro e Guilherme Melo, que também vão integrar o secretariado.
Silvério Regalado e Luís Souto assumem que eixo Aveiro-Águeda não vai ser financiado pelo PRR
O eixo Aveiro-Águeda foi logo o primeiro assunto a ser abordado por Silvério Regalado na sua intervenção. O secretário de Estado começou por dizer que “não seria lógico” não falar do investimento num evento em que estiveram presentes os presidentes da Câmara Municipal de Aveiro e da Câmara Municipal de Águeda, que acumula funções com a presidência da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Segundo afirma Silvério Regalado, “é um compromisso do Governo, sem margem para dúvidas, e irá ser concretizado”. “Por razões diversas que todos conhecemos, não foi possível que esta obra fosse incluída nos financiamentos do PRR”, reconheceu o governante. Recorde-se que o valor apresentado na candidatura ao Plano era de 46,9 milhões de euros – um valor muito abaixo dos 143 milhões de euros mencionados numa informação publicada no site da autarquia no passado dia 3 de outubro, uma discrepância assumida pelos presidentes da Câmara Municipal de Aveiro e de Águeda – e que, no Relatório do Orçamento do Estado para 2026, o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda surge inscrito no “Quadro 4.20 – Investimentos estruturantes: Administração Central e Segurança Social (Parte III)”, com uma verba prevista de 47 milhões de euros, acompanhada da nota de que “inclui PRR”. De acordo com o portal ‘Mais Transparência’ do Governo, o projeto tinha data de início em 9 de junho de 2022 e conclusão prevista para 31 de dezembro de 2025, mas, neste momento, foram executados apenas 6,1 milhões, o concurso para a empreitada ainda está em fase de lançamento e os diferentes intervenientes admitem que a execução se vai prolongar para além dos prazos definidos. À margem do evento, também Luís Souto admitiu não estar a contar com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, dando nota de que “há outros mecanismos” que podem garantir a obra. Se, no passado dia 13, após a última reunião de Câmara, Luís Souto disse à Ria que iria reunir ao longo da semana seguinte com a Câmara Municipal de Águeda para fazer o “ponto de situação”, desta vez acabou por afirmar que quem tem de ser questionado é o Governo. No entanto, referiu a postura transmitida por Silvério Regalado, de que o executivo liderado por Luís Montenegro “não deixa cair o projeto”, e reafirmou a “confiança” no trabalho do governo. “Estaremos atentos e vigilantes para que os passos sejam dados nesse sentido [de que a obra não caia]”, concluiu.
Noiserv apresenta novo álbum em Aveiro este sábado
O novo disco – o quinto da carreira do artista – conta com um total de nove temas, sendo que cada um remete para diferentes fases da sua carreira: passado, presente e previsões para o futuro. “7305”, nome do álbum que corresponde ao número de dias ao longo de 20 anos, sucede a “Uma Palavra Começada por N”, editado há cinco anos. Segundo a nota de imprensa, Noiserv é “conhecido pelos seus concertos intimistas e por uma relação profundamente genuína com o público” e estabeleceu-se como “um dos nomes mais relevantes da música independente portuguesa”.
Últimas
Suspeito de violação a adolescente começou a ser julgado em Aveiro
O julgamento decorre com exclusão de publicidade, ou seja, sem a presença de público e da comunicação social, por estar em causa um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual. O arguido está acusado de um crime de violação e outro de coação, ambos agravados, ocorridos em 2020, na casa da sua sogra, em Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a violação ocorreu no dia 20 de fevereiro, numa altura em que apenas estavam na residência o arguido, a ofendida e cinco menores, que dormiam no respetivo quarto. De acordo com a investigação, o arguido puxou a adolescente para a casa de banho e trancou a porta. Em seguida, agrediu-a e arrancou-lhe a roupa, forçando-a a praticar atos sexuais contra a sua vontade. O MP diz ainda que o arguido ordenou à ofendida que não contasse o sucedido a ninguém, ameaçando-a de morte caso o fizesse. A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 9 de dezembro.
PRR: CCDR Centro admite investimentos por concluir em programa muito exigente
“Há algumas coisas, naturalmente, que à última hora não ficam concluídas, é dinheiro que já não pode ser aproveitado em mais nada. É mau de certa maneira, mas todos nós sabíamos que o PRR era muito exigente do ponto de vista de prazos e continua a ser”, disse à agência Lusa Isabel Damasceno, em Leiria, onde hoje se reuniu com autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria. Na reunião, uma das matérias abordadas prendeu-se com a forma como será assegurado o financiamento dos projetos PRR nas áreas da Educação e Saúde após 31 de agosto de 2026, considerando o fim do período elegível para submissão de pedidos de pagamento. Nas situações em que as escolas estão por concluir, “esse projeto cai no PRR e é repescado para o financiamento BEI [Banco Europeu de Investimento]”, esclareceu. “No caso dos centros de saúde, a lógica é a mesma, ou fica pronto um centro de saúde e é PRR ou, se não fica pronto, está o Governo a pensar como é que há de dar solução. (…) O Governo, tanto quanto sabemos, está a pensar como é que há de resolver o problema de dar apoio, em termos financeiros, a esses projetos que ficam por concluir”, referiu. Questionada sobre o montante que na Região Centro será “desperdiçado” naqueles dois setores, Isabel Damasceno notou que a Saúde não passa pela CCDR. “A Saúde foi gerida centralmente, a Educação é que passa por nós. Mas a Educação neste momento é extemporâneo”, considerou, referindo estar a reunir-se “com todos os autarcas que têm projetos no PRR e que estejam com algumas dificuldades, para tentar perceber” o que se pode fazer, em conjunto, “para acelerar a execução”. Segundo Isabel Damasceno, “nunca antes de abril, maio, é que se consegue perceber” que obras se fazem ou não fazem. Quanto à execução do Programa Centro 2030, a CIM da Região de Leiria lidera a execução de 2025 no total de oito comunidades intermunicipais, com Isabel Damasceno a considerar para esse resultado “uma gestão muito próxima dos projetos, uma escolha criteriosa dos projetos a apoiar” e muita preocupação em colocar “à frente aqueles que têm um grau de maturidade mais elevado”. “E toda essa gestão cuidadosa, muito criteriosa, com acompanhamento muito próximo dos municípios, deu este resultado”, declarou, admitindo que outras CIM tiveram “outras dificuldades”. Nestes casos, apontou “um arrastamento maior da execução ainda do 2020 e, portanto, arrancaram com o 2030 mais tarde”, o que provocou “desigualdades de desempenho de CIM para CIM”. Para Isabel Damasceno, “as mais atrasadas têm de acelerar mais, naturalmente”. Ao nível administrativo, a Região Centro é composta por 100 municípios que se encontram organizados em oito comunidades intermunicipais: Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Oeste e Médio Tejo. Já a sua área de intervenção (exceto no que se relaciona com a aplicação de fundos estruturais) é composta por 77 municípios, segundo o seu sítio na Internet. A CIM da Região de Leiria integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
25 Novembro: Marcelo lembra data como vitória da temperança e apela à unidade
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava numa sessão evocativa do 25 de Novembro de 1975, no 50.º aniversário desta data, citou a este propósito a Carta de Bruges escrita pelo infante D. Pedro há cerca de 600 anos, e nela destacou a ideia de "temperança como virtude nacional". "Isto tem a ver tudo com o 25 de Novembro. A temperança, que é o equilíbrio, a sensatez, a moderação, e muito a unidade no essencial, no 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que em tantos lances durante a revolução", defendeu. Segundo o chefe de Estado, "entre o risco da violência e a temperança, no 25 de Novembro venceu a temperança", e "depois se discutiu quem ganhou mais, quem ganhou menos, quem perdeu mais, quem perdeu menos", mas "a pátria ganhou certamente". "Não houve regresso ao passado derrotado em Abril de 1974. Mas também não houve construção de um futuro imediato com uma revolução para sempre, com adiamento da Constituição e o que significou no arranque da democracia em que vivemos", prosseguiu. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "a temperança naquele instante prevaleceu" e terminou o seu último discurso como Presidente da República na Assembleia da República apelando a essa virtude e à unidade no essencial. "Unidos no essencial e com temperança, seremos eternos. Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal", declarou.
Agrovouga: Luís Souto propõe união do Governo e IES para resolver invasões de jacintos-de-água
Na sequência da acumulação de jacintos-de-água na Ria de Aveiro, Luís Souto colocou o desafio de articular a investigação científica e o poder político num trabalho ao serviço da “nação”. Segundo afirma, é preciso que o Estado estabeleça prioridades, sendo que a problemática dos jacintos-de-água acaba por ser recorrente e transversal. A título de exemplo, o autarca referiu que também no Norte, no Rio Ave, uma invasão desta espécie colocou em causa uma “ponte secular”. “O Estado financia tantos projetos de investigação com milhões… esta era uma prioridade. Se esta investigação já tivesse sido feita, não estávamos sempre a pensar no que se há de fazer”, apontou Luís Souto, que também disse que há países que conseguem “transformar um limão numa limonada” no que diz respeito aos jacintos-de-água. Aos jornalistas, sem querer colocar em causa a independência da investigação científica, o presidente da Câmara Municipal disse acreditar que o trabalho que se faz nas universidades também deveria ter em conta aquelas que são as prioridades do país. Recordando que o problema não é de agora nem se limita a um único local, Luís Souto aponta que é importante abordar a questão com uma visão de conjunto: “Não faz sentido estar a controlar os jacintos numa ponta e depois não fazer isso de forma integrada. Eles vão multiplicar-se logo a seguir (…) Confrontar qualquer município sozinho sobre o problema dos jacintos-de-água não faz sentido tem de ser uma perspetiva integrada”. Luís Souto falou ainda da Agrovouga como um local de aproximação entre os mais novos e o mundo da agropecuária. Ao considerar que existe hoje um grande afastamento em relação àquilo que é a vida no campo, o presidente da CMA sublinha que a feira tem uma função “educativa”, a que se junta também a valorização da “pequena economia local, que é genuína e diferente”. O autarca destacou ainda o facto de a Agrovouga ter retomado o seu nome original já que nas últimas edições tomava o nome de “Nova Agrovouga”. Partilhou ainda ser necessário avaliar se o novo calendário faz sentido uma vez que, este ano, o certame ocorre entre 21 e 30 de novembro, cerca de uma semana mais tarde do que tem ocorrido. Segundo Luís Souto, a intenção do Município passa mesmo por ter um grande evento de mês a mês. Por agora, o presidente aponta que “é já tempo de começar a preparar a Agrovouga 2026”.