Durante a Assembleia Municipal de Aveiro (AMA), que decorreu esta quarta-feira, o deputado municipal da Iniciativa Liberal (IL), Diogo Gomes trouxe ao plenário o tema da arte de rua. O deputado liberal questionava o executivo sobre “para quando a revisão das regras aplicadas aos artistas de rua e uma resposta adequada aos espaços culturais privados de pequena divisão?”. A par com estas questões, Diogo Gomes levantou uma terceira: “Para quando vamos ter aqui nesta Assembleia a revisão destes regulamentos?”, acrescentando que a “vitalidade da cultura de Aveiro também depende da liberdade e das condições que estes encontram para desenvolver os seus projetos”.

Na resposta, o presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Luís Souto, garante que “nunca foi dito pelo presidente da Câmara nem por nenhum dos vereadores que não queríamos artistas de rua”. “Venham! Quem quer vir? Artistas de rua? Algum dos senhores quer fazer uma atuação na rua? Pode fazer, não está ninguém proibido. Mas quem é que proibiu os artistas de rua?”, inquietou Luís Souto dirigido ao hemiciclo.

O presidente do executivo camarário ressalvou, no entanto, que são precisas “algumas regras” e lembrou que “havia um movimento mais ou menos organizado de artistas de rua” no qual a CMA instou a que propusessem medidas. De acordo com Luís Souto, “nunca nos chegou nada”, e mesmo tendo pensado “elaborar um regulamento à parte para este tipo de manifestações, não existindo, ninguém vai preso”. “Dei instruções à polícia municipal para não fazer uma coisa, que pessoalmente não concordo, que é, está um artista a tocar e vamos tirar-lhe o saxofone … isso não vai acontecer em Aveiro”, atesta.

Numa nota onde lembrou o cantor Jorge Palma, que morreu, esta segunda-feira, Luís Souto ressalvou que também o músico “começou a tocar nas ruas em Paris”, apontando que “Aveiro precisa de artistas de rua”.

Como anteriormente noticiado pela Ria, foi aprovado em reunião de Câmara no início do ano, a alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro, em vigor desde novembro de 2022, onde estão incluídos os artistas de rua.