"Inovação em Portugal: Podemos Alcançar uma Patente por Dia?", opinião de Pedro Lages
Pedro Lages, consultor em PI na ClarkeModet, licenciou-se em Biotecnologia pela Universidade de Aveiro, onde teve um percurso ativo na representação estudantil na AAUAv e em vários órgãos da UA. Seguiu para um Mestrado em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação, passando pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial como Examinador de Patentes, de onde partiu para a PwC como consultor de incentivos financeiros e fiscais. Com experiência em PME’s, Institutos Públicos e Multinacionais, atualmente desempenha funções no desenvolvimento de negócios e assessoria em estratégias de propriedade industrial.
Pedro Lages
OpiniãoOs números não mentem: em 2023 foram pedidas por entidades portuguesas 329 patentes junto do European Patent Office. Ainda abaixo de uma patente por dia, mas será este um objetivo adequado?
Num recente episódio do ainda novo podcast do Expresso “Liga dos Inovadores”, o antigo ministro da Economia, António Costa e Silva, divulgou que tinha o sonho de que o país fosse capaz de “registar” uma patente por dia. Temos vindo a percorrer um caminho lento e sustentado, mas será este um sonho ajustado à nossa realidade e capacidade?
Existem diversos fatores que podem impactar o número de pedidos de patente que cada país soma anualmente. O Sistema Nacional de Inovação tem a sua influência neste número e o investimento em I&D, individualmente considerado, é um desses fatores. Tendo em conta que no ano de 2021 Portugal investiu 3,57 mil milhões de euros em I&D, qual é que seria um número de patentes equiparável à média europeia? Quanto investiram em I&D e quantas patentes pediram nestes anos os nossos “parceiros” europeus? (Dados Pordata vs EPO)
• Alemanha – 110 mil M€ em I&D | 24.966 patentes (227 por mil M€)
• França – 65 mil M€ em I&D | 10.814 patentes (166 por mil M€)
• Suécia – 18,4 mil M€ em I&D | 5.139 patentes (279 por mil M€)
• Países Baixos – 18 mil M€ em I&D | 7.033 patentes (391 por mil M€)
• Dinamarca – 9,5 mil M€ em I&D | 2.596 patentes (273 por mil M€)
• Finlândia – 7,5 mil M€ em I&D | 2.336 patentes (311 por mil M€)
• Portugal – 3,57 mil M€ em I&D | 329 patentes (92 por mil M€)
Mas afinal o que resulta da nossa atividade em investigação e desenvolvimento?
O indicador anterior aponta uma clara dificuldade da economia portuguesa traduzir em patentes a I&D realizada. Essa dificuldade pode efetivamente estar relacionada com o perfil da nossa estrutura produtiva, à qual ainda se reconhece uma baixa ou moderada intensidade tecnológica.
Por outro lado, importa salientar que nem sempre as patentes são a solução que permite maximizar a vantagem competitiva. Há diversos modelos cujo alinhamento com o sistema de patentes não é o mais linear, como por exemplo os modelos de ciclo de inovação rápido onde a inovação evolui rapidamente, modelos suportados em segredo industrial ou estratégias de open innovation. Certo é que a estratégia de PI definida para uma dada tecnologia/produto vai influenciar diretamente a sua competitividade e o retorno do investimento efetuado, pelo que é necessário desde logo prudência.
As patentes continuam a ser, inegavelmente, o melhor instrumento para proteção de tecnologias disruptivas sendo, por isso, extraordinários indicadores de potencial tecnológico. Do ponto de vista do mercado e da competitividade internacional, conferem direitos de exclusividade (monopólio) para além do seu valor económico próprio, transferível e transacionável.
Mas se o perfil da nossa economia está a mudar e a intensidade tecnológica está a aumentar, os 365 pedidos de patente por ano não serão um objetivo comedido?
Os Países Baixos, a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca demonstram que é possível ter altas taxas de pedidos de patente por investimento em I&D. Esse investimento é desde logo a chave (média ~3% PIB), juntamente com uma clara perceção da rentabilidade associada à proteção, quer nas empresas quer nas políticas públicas, um setor económico de alta especialização e intensidade tecnológica, mas também com uma forte estratégia de internacionalização.
Como podemos então aproximar-nos desta trajetória? Será através de políticas que reforcem o perfil de especialização e a intensidade tecnológica, que incentivem a colaboração entre setores estratégicos, que promovam a transformação de conhecimento em inovação real e que maximizem o impacto do investimento, como por exemplo:
• Vincular incentivos à inovação ou internacionalização a indicadores de proteção de propriedade intelectual;
• Maximizar o benefício fiscal em incentivos como o SIFIDE, através de critérios associados à conversão e proteção dos resultados dos projetos de I&D;
• Facilitar o acesso ao patent box para promover retornos através de licenciamentos de patentes;
• Ampliar o apoio direto à proteção da propriedade intelectual, designadamente junto de startups e PME’s inovadoras;
• Promover auditorias de PI junto de PME’s para guiar as empresas na identificação de oportunidades de proteção e capitalização da sua inovação.
Portugal tem feito vindo a fazer um caminho relevante, demonstrando talento e capacidade de inovação. O desafio está em acelerar a transformação desse potencial em competitividade global. E ambicionar um pouco mais, apontando às 2 patentes por dia.
Recomendações
"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago
O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.
“Delegar tudo no Presidente não é governar melhor”, opinião de Hugo Filipe Nunes
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.
"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro
Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?
"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago
O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.
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Comerciantes e moradores dizem que a Beira-Mar se transformou num “bairro fantasma”
Uma semana após o término das Festas de São Gonçalinho, o Bairro da Beira-Mar já não é o mesmo. Onde há poucos dias se ouvia repetidamente a “Marcha de São Gonçalinho” ou o soar do sino da capela, agora escutam-se os pássaros e o miar de um gato que nos cumprimenta a partir de um parapeito de uma janela. Pelas ruas vê-se uma ou outra pessoa, mas, na sua maioria, são turistas. É difícil, inclusive, encontrar moradores da Beira-Mar. Nas varandas de algumas casas surgem anúncios, a letras vermelhas, que denunciam que as habitações estão à venda ou que já foram compradas. Perante a escassez de gente na rua, decidimos entrar numa “tasquinha” de comida típica portuguesa que ali existe. O proprietário, que, entretanto, preparava o almoço, conta-nos que “estacionou” ali há “35 anos”. Apesar de trabalhar na Beira-Mar, vive atualmente numa freguesia vizinha de Aveiro. Àquela hora, o espaço estava vazio e o único som que se ouvia era o do televisor e o do grelhador. Ainda que adivinhássemos a resposta à questão, perguntamos-lhe como corria o negócio. Responde-nos prontamente: “É o que se vê”. O comerciante admite que já não trabalha de noite e que o movimento diminuiu significativamente. Atualmente, abre às 9h00 e sai às 15h00. Antes, só encerrava de madrugada. “Antigamente as noites ainda eram razoáveis. (…) Com os universitários, até às 3h00, era duro”, partilha. Hoje, serve poucos almoços durante a semana, sendo o fim de semana o período de maior “clientela”. Segundo explica, muitas das pessoas que ali viviam procuraram sair face ao aumento dos preços da habitação. “A procura é tanta ao nível desta zona que as pessoas aproveitam para vender a casa por um bom preço e põem-se a andar daqui para fora”, reage. Ainda que as Festas de São Gonçalinho continuem a atrair muita gente até à Beira-Mar, o proprietário admite que o santo já não consegue unir o bairro. “O São Gonçalinho é uma festa como outra qualquer em que se junta uma aglomeração de pessoas de fora. (…) A zona da Beira-Mar é turismo”, sublinha. Recorda, contudo, que há 35 anos era diferente. “Quando vim para cá, existia a tradição do bairrismo da Beira-Mar. Mesmo nós fazíamos os almoços e à tarde fazíamos os petiscos…”, lembra. Aos 65 anos, o proprietário não descarta a possibilidade de vir a encerrar o negócio. “Já me estou a preparar para fechar. Além de pagar renda, isto não é meu… mais dia, menos dia…”, admite. A única alternativa, diz, seria alguém da família dar continuidade à casa. Prosseguimos a caminhada pela Beira-Mar na esperança de encontrar ainda algum morador. Numa rua adjacente, um minimercado quase vazio chama-nos a atenção, sobretudo pela fruta exposta no exterior. Lá dentro, encontramos Adélia, sentada num banco. Estava sozinha. Conta que ali está há cerca de 50 anos e que “vende um pouco de tudo”. À semelhança do comerciante anterior, também não reside atualmente na Beira-Mar, mas numa freguesia próxima. Perante o silêncio da rua, perguntamos se o bairro sempre foi assim. A resposta é direta: “A maior parte das pessoas antigas daqui da Beira-Mar morreu. Das que ainda cá estão, poucas são naturais daqui. O que está aqui é tudo gente de fora”. Sobre o seu “ganha-pão”, adianta, sem que seja questionada, que “está muito mal”. “Como nunca. Nunca tive um negócio tão fraco como agora”, garante. Adianta que já nem clientes assíduos tem. “Daqui a bocado vêm os homens das obras buscar uma cerveja, depois vem outro buscar um garrafão de água…”, descreve. Define-se já quase como um “tapa-buracos” das grandes superfícies comerciais. Adélia recorda, porém, que os tempos já foram diferentes e que o negócio já chegou a ter movimento. “Quando vim para aqui, as velhas da Beira-Mar queriam saber da vida de toda a gente. Faziam-me muitas perguntas…”, conta, entre risos. “Estranhei tanto que, quando cheguei ao pé do meu marido, disse que não queria vir mais para a Beira-Mar”, continua. Hoje, com 76 anos, Adélia admite que só não fechou o minimercado porque é ali que se distrai, principalmente, desde que ficou viúva. Já perto da Capela de São Gonçalinho, por sorte, encontramos duas amigas e moradoras da Beira-Mar. Uma delas diz que vive ali há 50 anos. Fala connosco diretamente da entrada da sua casa. Aponta que ainda tem alguns vizinhos por perto, mas que o resto da zona é quase todo ocupado por alojamentos locais. A outra amiga concorda e acrescenta que na sua rua já só mora ela e mais uma vizinha. Antigamente, sublinham, naquela hora- eram quase 11h00- o largo da capela enchia-se de crianças a jogar à bola. “Agora só há dois meninos aqui em cima e dois aqui em baixo”, lamentam. Tal como as outras pessoas com quem conversámos, admitem que a maioria dos residentes optou por colocar a casa que era dos pais à venda e já não se mostram esperançosas com uma mudança. “Enquanto não fecharem os alojamentos locais…”, desabafam. Uma das moradoras compara mesmo a Beira-Mar a um “bairro fantasma”. “Não se vê ninguém… Esta é a realidade do Bairro da Beira-Mar, mas não é só aqui… É quase tudo”, afirma. “Quem conheceu este bairro há 30 anos… Isto era gente em todo o lado. As vizinhas juntavam-se aos domingos, as crianças brincavam… Morreu tudo, menina”, lamenta. Há cerca de uma semana, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, comentava, em resposta ao Diário de Aveiro, o problema da “desertificação” do Bairro da Beira-Mar. Na altura, a problemática foi apontada por Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia de São Gonçalinho. No entender do presidente da autarquia, “a vocação deste espaço (…) tem a muito a ver, e cada vez mais, com as atividades em que as pessoas se vão divertindo, que vão passando um bocado da sua noite”. Em resposta às preocupações com o esvaziar da cultura local, Luís Souto falou em “dinâmicas complexas” e salientou que “é importante tentar conciliar os vários interesses, as várias atividades em presença”. A resposta gerou uma reação da Iniciativa Liberal que, através de um comunicado de imprensa, defendeu que a atitude do presidente revelava “conformismo político, ausência de visão estratégica e falta de coragem para tomar decisões estruturais em defesa da cidade e dos seus residentes”. O partido sugeriu mesmo que Luís Souto de Miranda aceitou como “inevitável” a transformação do bairro numa “Disneyland para adultos”. Em declarações à Ria, esta segunda-feira, 19 de janeiro, Luís Souto rejeitou as acusações da Iniciativa Liberal e justificou-as com o facto de se querer “criar um facto político” e “fazer render”. Acrescentou ainda que aquilo que disse é uma “evidência”. “Não vale a pena fingirmos. (…) Vivemos uma época em que o fingimento é o politicamente correto”, atirou. No seguimento, o autarca repetiu que há uma parte do Bairro da Beira-Mar, nomeadamente, a zona da Praça do Peixe que tem dinâmicas próprias que se foram consolidando. “Foi isso que eu disse. Isso não retira a necessidade de compatibilização entre esses usos que já não são novos (…) e que têm o seu valor económico e social que nós como autarquia (…) não podemos negligenciar”, afirmou. “Isso não retira os outros usos que têm a ver com a habitação das pessoas que vivem, há vários anos, no Bairro da Beira-Mar. Eu apenas fiz uma afirmação no contexto da Festa de São Gonçalinho”, continuou assegurando que o Município “não tem planos para desativar a animação” daquela zona. Sobre se o Bairro está ou não em “desertificação”, o autarca preferiu olhar para os números “objetivamente”. “Só em 2025, temos mais de 100 pedidos de obras particulares. Desertificação? Criação de um deserto, de abandono? Pelo contrário”, insistiu. “O bairro está apelativo, há casais jovens que se estão a instalar, há uma renovação geracional do bairro. Isso acontece e são dinâmicas populacionais”, continuou repetindo que “não vê deserto nenhum no Bairro da Beira-Mar”. Luís Souto de Miranda adiantou ainda à Ria que está prevista uma “profunda” requalificação, por zonas, do Bairro da Beira-Mar. “É um investimento muito importante da Câmara Municipal que visa, nomeadamente, a renovação de todas as infraestruturas, entre elas, saneamento e por aí fora que estão a necessitar”, disse. Entre os objetivos da obra, o autarca apontou a necessidade de dar melhores condições de acessibilidade “para todos”. “Há muito trabalho a fazer. Queremos daro privilégio ao peão que será um dos utentes desta intervenção e criar dinâmicas do sentido do trânsito”, explicou. O presidente do Município destacou também que o plano de requalificação será “transparente”. “Vamos dar uma sessão de apresentação, no próprio local e aberto à população, que visa valorizar toda a população e o bairro. Nós estamos apostados em valorizar aquele bairro e as diferentes coexistências. É nesse sentido que falei e não que não tinha qualquer preocupação com os vários interesses”, prosseguiu. O edil assegurou que a intervenção será para iniciar ainda “este ano”. “Nós estamos confiantes que na contratação pública e nas fases diversas que têm de decorrer, por vezes, e estamos a assistir a uma época de muita contestação e muitas vezes o decisor político tem vontade e quer que assim seja…. Do nosso lado será em 2026 que daremos passos decisivos nesse sentido”, afirmou.
Aveiro: Chega acusa Câmara de “continuidade sem inovação” no Plano e Orçamento e Luís Souto rejeita
A Câmara de Aveiro agendou uma reunião pública extraordinária para esta terça-feira, pelas 9h30, nos Paços do Concelho. A reunião tem como objetivo discutir e aprovar as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município para 2026. Em comentário ao documento, entretanto, já enviado pela autarquia aos vereadores da oposição, Diogo Soares Machado escreveu, através das suas redes sociais, que as GOP são as “opções estratégicas e os compromissos assumidos pelo anterior presidente da Câmara”. “Mais de 90% do Orçamento está refém dos compromissos freneticamente assumidos pelo anterior Executivo Municipal, nos últimos oito meses de mandato”, atira. No seguimento, sugere ainda que Luís Souto de Miranda, bem como o seu executivo, “estão absolutamente manietados, sem qualquer margem de manobra para implementar as suas políticas”. “Nunca estivemos de acordo com boa parte das opções políticas do anterior presidente (p.ex. Planos de Pormenor do Cais do Paraíso e do Parque Desportivo de Aveiro, Pavilhão Oficina do Desporto, etc.), como múltiplas vezes tive ocasião de expressar publicamente, em campanha eleitoral e fora dela. Assim, de forma consistente e coerente, mantemos a mesma posição: se não concordámos antes, porque concordaríamos agora? Mudou alguma coisa importante, para lá das pessoas? Não...”, escreve. Diogo Soares Machado atira também na publicação que “não há qualquer abertura à mudança por parte do atual presidente e do seu executivo”, assim como uma “mudança séria do paradigma da governação e das políticas”. “Este presidente foi eleito para continuar a obra do anterior e isso está muito bem desenhado nas GOP's e Orçamento 2026”, insiste. Sem adiantar qual será o sentido de voto do Chega refere apenas que o partido tomará essa decisão até ao final do dia de hoje, 19 de janeiro. “Não obstante, o sentimento é de deceção e desilusão. Dizia o agora presidente, então candidato, que a sua candidatura era uma ‘candidatura de continuidade e muita inovação’. A continuidade está mais que à vista, tão à vista que nos apetece perguntar, afinal, quem é o presidente da Câmara. Da inovação apregoada, nem sinal, por fraquinho que fosse...”, continua. Entre as Grandes Opções do Plano, o vereador do Chega saúda a abertura da rubrica “Videovigilância”. “Mas não passa disso mesmo: uma operação orçamental imberbe e claramente insuficiente. De resto, o plano de recuperação de rodovias, ciclovias e passeios está na gaveta e as estradas piores a cada dia”, insiste, referindo que a reformulação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho está também “intencionalmente arquivada”. “O estudo dos fluxos de trânsito, rodoviário, pedonal e ciclista, está posto em sossego e continua a ser um inferno circular em Aveiro”, afirma. Num comentário à taxa de execução das GOP, até outubro de 2025, em que tal como avançado pela Ria se sitiou nos 27.6%, Diogo Soares Machado descreveu-a como um “rosário infindável” e uma “herança desgraçada”. Por último, o vereador da oposição remata o texto referindo que o facto de Aveiro só agora apresentar e discutir as GOP “amargura e entristece” o partido. “A novidade não explica tudo, nem pode ser desculpa para o que quer que seja. O deslumbramento explica muita coisa, a bolha explicará o resto”, sugere. Em entrevista à Ria, esta segunda-feira, Luís Souto de Miranda preferiu não antecipar "muito" daquela que será a discussão de amanhã “por respeito ao órgão colegial que é a Câmara Municipal”. “Sobre essa questão de mais de 90% vamos lá ver uma coisa… As opções políticas foram feitas de forma clara. Quem queria desmantelar e está a tentar desmantelar todas as vias e mais alguma daquilo que eram os projetos estruturantes e marcantes que, obviamente, vinham do anterior sobre os quais nos revemos ficou muito claro os partidos que queriam”, afirmou, salientando que o Chega ficou em “último nesta eleição”. “Conseguiu pôr um vereador, mas ficou em último. Portanto, a maioria do eleitorado deu-nos um voto de confiança para prosseguirmos e nós sempre assumimos que era um mandato de continuidade com elementos de inovação”, continuou o autarca. Sobre a discussão das GOP só ocorrer esta terça-feira, Luís Souto sublinhou que não houve nenhum atraso e que se “trata de uma figura legal que a própria lei já está construída". Numa resposta direta a Diogo Soares Machado, o autarca afirma que “não há drama nenhum". "Não sei que amarguras e inconsequências é que o senhor vereador prevê como decorrentes desse facto. Não há drama nenhum e a lei já prevê, exatamente, que no primeiro ano isso aconteça. É o normal”, insiste. A Ria tentou também contactar os vereadores do Partido Socialista, mas estes remeteram uma resposta para a discussão de amanhã.
Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.
Câmara de Ovar avança com novo concurso para esquadra da PSP e facilita uso de drone
Segundo aquela autarquia do distrito de Aveiro, o valor base da adjudicação prevista no novo concurso público passou agora de cerca de 2,1 milhões de euros para 2,38 milhões, mantendo-se o prazo de execução em 540 dias. Esse encargo financeiro será suportado pelo Governo, mas a coordenação da empreitada está a cargo do município liderado pelo PSD, que assumiu os encargos do projeto arquitetónico e também cedeu para a obra um terreno de 1.360 metros quadrados entre a Rua Gomes Freire e a Travessa Adelino Amaro da Costa. “Trata-se do resultado de uma cooperação institucional exemplar entre o Município de Ovar e o Ministério da Administração Interna, que demonstra como diferentes entidades públicas podem trabalhar em conjunto em benefício da população”, declara Domingos Silva, presidente da Câmara. Encarando a construção da nova esquadra como “um passo determinante no reforço da segurança no concelho”, o autarca diz que a PSP ficará dotada com “melhores condições de trabalho”, o que contribuirá para “um serviço mais eficaz, mais próximo e de maior qualidade”. No âmbito da mesma parceria, a Câmara também assinou com a PSP um contrato de comodato que, aplicado à envolvente física da esquadra e a equipamentos de suporte técnico, viabilizará uma melhor utilização do drone que essa força policial usa para vigilância aérea do território. “Com os equipamentos que o Município de Ovar adquiriu e cedeu em regime de comodato à PSP, o drone dessa força policial passa, por um lado, a ter um raio de ação mais alargado e, por outro, deixa de ficar tão sujeito a interferência de sinal”, explica fonte da autarquia. Para Domingos Silva, trata-se de ajudar à missão da polícia junto da comunidade e, por isso, “dentro das suas competências e capacidades, a Câmara responde de forma positiva a todos os pedidos que contribuam para reforçar a capacidade operacional das forças de segurança”. Esse novo modelo de funcionamento já está a ser testado e, segundo o autarca, “vai ter uso, desde logo, no Carnaval de Ovar”, sendo que a utilização do drone também é de prever noutros eventos locais de grandes dimensões, como a meia-maratona da cidade e o festival de música lusófona FESTA.