"Inovação em Portugal: Podemos Alcançar uma Patente por Dia?", opinião de Pedro Lages
Pedro Lages, consultor em PI na ClarkeModet, licenciou-se em Biotecnologia pela Universidade de Aveiro, onde teve um percurso ativo na representação estudantil na AAUAv e em vários órgãos da UA. Seguiu para um Mestrado em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação, passando pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial como Examinador de Patentes, de onde partiu para a PwC como consultor de incentivos financeiros e fiscais. Com experiência em PME’s, Institutos Públicos e Multinacionais, atualmente desempenha funções no desenvolvimento de negócios e assessoria em estratégias de propriedade industrial.
Pedro Lages
OpiniãoOs números não mentem: em 2023 foram pedidas por entidades portuguesas 329 patentes junto do European Patent Office. Ainda abaixo de uma patente por dia, mas será este um objetivo adequado?
Num recente episódio do ainda novo podcast do Expresso “Liga dos Inovadores”, o antigo ministro da Economia, António Costa e Silva, divulgou que tinha o sonho de que o país fosse capaz de “registar” uma patente por dia. Temos vindo a percorrer um caminho lento e sustentado, mas será este um sonho ajustado à nossa realidade e capacidade?
Existem diversos fatores que podem impactar o número de pedidos de patente que cada país soma anualmente. O Sistema Nacional de Inovação tem a sua influência neste número e o investimento em I&D, individualmente considerado, é um desses fatores. Tendo em conta que no ano de 2021 Portugal investiu 3,57 mil milhões de euros em I&D, qual é que seria um número de patentes equiparável à média europeia? Quanto investiram em I&D e quantas patentes pediram nestes anos os nossos “parceiros” europeus? (Dados Pordata vs EPO)
• Alemanha – 110 mil M€ em I&D | 24.966 patentes (227 por mil M€)
• França – 65 mil M€ em I&D | 10.814 patentes (166 por mil M€)
• Suécia – 18,4 mil M€ em I&D | 5.139 patentes (279 por mil M€)
• Países Baixos – 18 mil M€ em I&D | 7.033 patentes (391 por mil M€)
• Dinamarca – 9,5 mil M€ em I&D | 2.596 patentes (273 por mil M€)
• Finlândia – 7,5 mil M€ em I&D | 2.336 patentes (311 por mil M€)
• Portugal – 3,57 mil M€ em I&D | 329 patentes (92 por mil M€)
Mas afinal o que resulta da nossa atividade em investigação e desenvolvimento?
O indicador anterior aponta uma clara dificuldade da economia portuguesa traduzir em patentes a I&D realizada. Essa dificuldade pode efetivamente estar relacionada com o perfil da nossa estrutura produtiva, à qual ainda se reconhece uma baixa ou moderada intensidade tecnológica.
Por outro lado, importa salientar que nem sempre as patentes são a solução que permite maximizar a vantagem competitiva. Há diversos modelos cujo alinhamento com o sistema de patentes não é o mais linear, como por exemplo os modelos de ciclo de inovação rápido onde a inovação evolui rapidamente, modelos suportados em segredo industrial ou estratégias de open innovation. Certo é que a estratégia de PI definida para uma dada tecnologia/produto vai influenciar diretamente a sua competitividade e o retorno do investimento efetuado, pelo que é necessário desde logo prudência.
As patentes continuam a ser, inegavelmente, o melhor instrumento para proteção de tecnologias disruptivas sendo, por isso, extraordinários indicadores de potencial tecnológico. Do ponto de vista do mercado e da competitividade internacional, conferem direitos de exclusividade (monopólio) para além do seu valor económico próprio, transferível e transacionável.
Mas se o perfil da nossa economia está a mudar e a intensidade tecnológica está a aumentar, os 365 pedidos de patente por ano não serão um objetivo comedido?
Os Países Baixos, a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca demonstram que é possível ter altas taxas de pedidos de patente por investimento em I&D. Esse investimento é desde logo a chave (média ~3% PIB), juntamente com uma clara perceção da rentabilidade associada à proteção, quer nas empresas quer nas políticas públicas, um setor económico de alta especialização e intensidade tecnológica, mas também com uma forte estratégia de internacionalização.
Como podemos então aproximar-nos desta trajetória? Será através de políticas que reforcem o perfil de especialização e a intensidade tecnológica, que incentivem a colaboração entre setores estratégicos, que promovam a transformação de conhecimento em inovação real e que maximizem o impacto do investimento, como por exemplo:
• Vincular incentivos à inovação ou internacionalização a indicadores de proteção de propriedade intelectual;
• Maximizar o benefício fiscal em incentivos como o SIFIDE, através de critérios associados à conversão e proteção dos resultados dos projetos de I&D;
• Facilitar o acesso ao patent box para promover retornos através de licenciamentos de patentes;
• Ampliar o apoio direto à proteção da propriedade intelectual, designadamente junto de startups e PME’s inovadoras;
• Promover auditorias de PI junto de PME’s para guiar as empresas na identificação de oportunidades de proteção e capitalização da sua inovação.
Portugal tem feito vindo a fazer um caminho relevante, demonstrando talento e capacidade de inovação. O desafio está em acelerar a transformação desse potencial em competitividade global. E ambicionar um pouco mais, apontando às 2 patentes por dia.
Recomendações
"Porquê orgulho? Porque ainda não é seguro viver sem medo", opinião de Hugo Filipe Nunes
Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+. É um mês de visibilidade, de luta, de memória e de celebração. Mas, ano após ano, há quem insista em perguntar: “E o orgulho hetero, quando é?” Como se fosse comparável. Como se a história fosse igual para todas as pessoas. Como se o orgulho de quem foi silenciado, perseguido, ridicularizado ou agredido fosse um capricho — e não um ato de resistência. É importante dizer o óbvio: ninguém precisa de um “orgulho hetero” porque ninguém foi jamais espancado por ser heterossexual. Ninguém perdeu o emprego, foi expulso de casa ou ameaçado na rua por andar de mão dada com alguém do sexo oposto. Ninguém se viu forçado a esconder quem é — para sobreviver. O orgulho LGBTQIA+ não nasce da arrogância. Nasce da dor e da recusa da vergonha. É o contrário da superioridade; é uma resposta à humilhação imposta. Estamos em 2025. Portugal é, em muitos aspetos, um país progressista. Temos casamento igualitário, possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, reconhecimento legal da identidade de género, e algumas proteções anti-discriminação. Mas quem acha que “está tudo resolvido” vive numa bolha. As agressões homofóbicas continuam a acontecer. O bullying nas escolas é uma realidade. O acesso a cuidados de saúde competentes e respeitadores da identidade de género continua desigual. E há cada vez mais discursos públicos que ridicularizam ou atacam os direitos conquistados. Este ano, o mês do Orgulho acontece num contexto político particularmente preocupante. Com a extrema-direita a almejar cada vez mais poder, os direitos das pessoas LGBTQIA+ voltaram a ser alvo. Com linguagem disfarçada de “liberdade de expressão” ou “defesa da família”, o que se vê é o retorno de preconceitos já combatidos: a ideia de que somos uma ameaça à infância, de que devemo-nos “manter discretos”, de que exigir respeito é impor uma “agenda”. É neste contexto que surgem também os ataques ao chamado “wokismo”. A palavra “woke”, que começou por significar consciência social e atenção às injustiças, foi capturada e transformada num insulto. Sempre que alguém se indigna com o racismo, com a homofobia, com o sexismo ou com a desigualdade, é imediatamente apelidado de “woke”. Como se lutar por direitos fosse uma moda. Como se combater a exclusão fosse uma fraqueza. É uma estratégia velha: gozar com a linguagem para deslegitimar a causa. Mas as causas permanecem. E são justas. Não é coincidência que, em todos os países onde a extrema-direita governa ou tem alta influencia, os direitos LGBTQIA+ estejam entre os primeiros a serem atacados. A lógica é simples: criar inimigos internos, dividir a sociedade, impor uma moral única. Em nome da tradição, retiram-se direitos. Em nome da ordem, persegue-se a diferença. Mas a resposta a este avanço não pode ser o silêncio. Não podemos baixar os braços, nem tratar a igualdade como garantida. O Orgulho existe precisamente porque o perigo ainda existe. Porque, mesmo com avanços legislativos, o preconceito não desapareceu. Porque cada gesto público de afeto entre duas pessoas do mesmo sexo ainda é, muitas vezes, um ato corajoso. Porque os adolescentes LGBTQIA+ continuam a crescer com medo, sem referências, sem apoio. Enquanto existir medo, vergonha, discriminação ou violência, o orgulho é necessário. Não é provocação; é defesa. Não é espetáculo; é sobrevivência. É dizer “estamos aqui” num mundo que tantas vezes nos quis apagar. E sim, este combate é político. Porque a liberdade e a igualdade não se defendem apenas com boas intenções. Exigem leis, políticas públicas, financiamento a organizações de apoio, campanhas de sensibilização. Exigem coragem de quem governa e de quem representa, mesmo em assembleias de freguesia. Neste junho, que ninguém se cale. Que se pinte, que se dance, que se ocupe o espaço público, que se abracem causas e pessoas. Porque o orgulho não é só de quem é LGBTQIA+. É de todas e todos os que acreditam que ninguém deve ser tratado como cidadão de segunda. Se ser woke é defender quem sempre foi silenciado, então que nunca me falte orgulho de o ser.
"Mudar o Paradigma de Gestão e de Governança da UA", opinião de Filipa Brandão
Mudar o Paradigma de Gestão e de Governança da UA: Um Apelo à Liderança Participativa e à Cocriação de Soluções para o Futuro de Todos Ao celebrar mais de cinco décadas de história, a Universidade de Aveiro encontra-se num momento decisivo. Os desafios que hoje se colocam ao Ensino Superior, as restrições orçamentais, o necessário impacto social do ensino e da investigação, a sobrecarga de trabalho e em muitos casos de burnout dos seus recursos humanos, exigem uma profunda reavaliação dos modelos de liderança e gestão das Instituições de Ensino Superior. Urge transitar de modelos tradicionais de “governo” para abordagens de “governança” bottom-up, que se apoiem no ‘chão da universidade’. No centro desta transformação devem estar lideranças democráticas e transformativas assentes numa participação efetiva de Todos! O Conselho Geral da Universidade deve tornar-se o motor desta mudança. Defendemos um Conselho Geral que promova a eleição direta de todos os órgãos unipessoais, logo que legalmente possível. Que exija audições públicas abertas a toda a comunidade dos candidatos a reitor, o escrutínio aberto dos seus programas, o que é o oposto da atual situação de ‘conclave’ que reina no Conselho Geral. Defendemos um Conselho que envolva diretamente todos os segmentos da comunidade universitária, académicos e não académicos, em início de carreira e seniores, com contratos permanentes ou precários. A representação não pode ser simbólica e de cortesia para com as reitorias. O Conselho Geral deve ser a voz da comunidade e atuar como órgão de fiscalização dos órgãos da universidade: deve ser ativo, dinâmico e consequente. A governança participativa, de base, não é um ideal utópico. É uma exigência democrática. No contexto universitário, significa envolver ativamente quem trabalha e estuda na instituição na definição da sua direção, prioridades e cultura. É um modelo que reconhece os saberes diversos, as experiências vividas e as perspetivas críticas de quem está no terreno. Legitimar a governança bottom-up implica saber-se ser inclusivo e saber-se dialogar. A universidade deve refletir a inteligência coletiva da sua comunidade, o que requer dar poder de participação e decisão a Todos e não apenas às elites dos órgãos eleitos ou designados. Saber-se delegar - e não centralizar funções e decisões - é um ato de gestão inteligente. A governança participativa deve ir além da retórica. Deve estar presente nas estruturas e práticas institucionais do dia a dia. O Conselho Geral tem um potencial único para cumprir esse papel, não como mero validador das atividades do reitor, mas como espaço independente, inclusivo e construtivo de reflexão estratégica, debate e responsabilização. Para isso, precisamos de um Conselho Geral que escute, questione e proponha, que funcione como consciência coletiva da instituição. Esta visão exige uma transformação na cultura institucional. Reconstruir a confiança na governança universitária significa empoderar as pessoas. Significa garantir que docentes sobrecarregados com horas letivas excessivas, investigadores em situação de instabilidade e estudantes que procuram uma formação com sentido sintam que a sua voz conta. Governança não é controlo, é corresponsabilização. E só com corresponsabilidade poderemos construir uma universidade resiliente, inclusiva e preparada para os próximos 50 anos. Escolhamos o diálogo e a empatia com as pessoas, em vez da distância e da voz de comando, a transparência em vez da opacidade, a coragem em vez da gestão do dia a dia. Vamos co-construir a Universidade de Aveiro do futuro, em conjunto. Não para alguns, mas para todos!
“O que se segue depois do desastre eleitoral?”, opinião de Bruno Vilhena
No passado dia 18 de maio, o Partido Socialista (PS) sofreu um desastre. Com toda a certeza, contados os votos da emigração, será a terceira força política na Assembleia da República durante a próxima legislatura. Tendo em conta estes dados, mantive, durante estes dias, um silêncio propositado. Preferi esperar uns dias até organizar bem os meus pensamentos, ouvir e ler o que se foi escrevendo, ter algum tempo para ter opinião e para poder mudar de opinião. Passada uma semana e já com a certeza das diretas para o final de junho – com as quais eu concordo, porque o partido não pode ficar preso a uma liderança interina e sem a legitimidade da militância – é agora tempo de olhar para a frente. O slogan “O Futuro É Já”, ao dia de hoje, quase que parece premonitório. O futuro do PS tem mesmo de ser já. A profunda reflexão que o partido precisa de fazer depois destes resultados não pode significar um partido “fechado para balanço” durante tempo indeterminado. Tem de ser feita e conjugada com a ação concreta no dia a dia da política nacional. O período até às diretas, e das diretas até ao Congresso Nacional, mesmo com as autárquicas pelo meio, deve ser um período para trabalho e discussão aberta e franca sobre o PS que queremos. Existem certamente muitos motivos que levaram o Partido Socialista a ter o resultado desastroso que teve. Assinalarei aqui apenas dois, que são os que me parecem ter tido mais peso na formulação do sentido de voto dos portugueses. O PS não conseguiu reganhar a confiança dos cidadãos eleitores para voltarem a votar nele. Em primeiro, quando apenas pouco mais de um ano passou desde as últimas legislativas e os portugueses consideraram que o governo em funções da AD ainda não teve tempo suficiente para demonstrar a sua incompetência – apesar dos sinais que já existem: um SNS pior hoje do que há um ano, uma economia a descrescer no primeiro trimestre deste ano, o preço da habitação que não parou de aumentar com políticas e medidas desastrosas apenas do lado da procura – e, talvez mais importante; Em segundo, os portugueses continuam a responsabilizar o Partido Socialista – e não estão completamente errados – pelo estado e dimensão a que chegaram os principais problemas que o país enfrenta, sejam eles o estado do SNS, a crise na habitação, ou o estado da imigração. E, por isso, naturalmente, fizeram o juízo de que não voltariam a eleger quem consideram que também esteve na origem do problema. A verdade é que, após a estabilização da economia e o alcance do rigor orçamental com crescimento económico que o PS conseguiu – e conseguiu provar que a esquerda é capaz disso – nos seus primeiros anos de governação pós-2015, perdeu-se uma oportunidade histórica para reformar o país e, em consequência, o nosso tecido produtivo. Não por falta de soluções ou de bases lançadas, que as foram: na habitação, na saúde, nos transportes; mas por um sentimento – tão nosso, aliás – de que não é preciso ter pressa, que vamos com calma, vamos gerindo. Errámos. Os problemas agravaram-se e as pessoas responsabilizaram-nos e continuaram a fazê-lo. Esse é o tipo de eleitorado que só se recupera com tempo e seriedade, e não em clima de instabilidade. Nesse aspeto, Pedro Nuno Santos não teve sorte. Eleito secretário-geral em circunstâncias muito difíceis, lidou logo com umas eleições antecipadas, seguidas de umas europeias complicadas. Nem um ano depois, umas novas legislativas antecipadas e, tudo isto, em pouco mais de um ano de liderança do partido. Teve o sentido de Estado que devia no momento em que o país vivia, viabilizando um Governo e um Orçamento do Estado com os quais não concordava e chumbando moções de censura a esse Governo com o qual não concordava. Furtou-se sempre, e bem, à tática política e acabou por ser essa rejeição da tática, aliada a um Governo que criou todas as crises que podia para entalar o maior partido da oposição, que ajudou a provocar eleições e não deu ao PS o tempo suficiente para se renovar e se reapresentar como uma alternativa de governo. Nesse aspeto, foi difícil fazer melhor, e teria sido sempre mais fácil dobrar a espinha e dar o dito por não dito, conservando o Governo. Quanto ao futuro da liderança do partido, que já parece mais ou menos resolvido, há pouco mais de um ano subscrevi e propus a candidatura de Pedro Nuno Santos a secretário-geral do PS, fiz campanha por ele, votei nele, fui delegado ao Congresso do PS numa lista adstrita à sua candidatura. Acho que o PS tem de estar mais próximo da social-democracia – forte defensora do Estado Social e do papel do Estado para a resolução das crises que vivemos, e até de uma raiz mais trabalhista e virada para o mundo trabalho – do que de um centrismo iluminado que deixa ao mercado a resolução de tudo e usa a “esquerda” meramente como um token para sinalização de virtude. Sei que, por motivos históricos, até, a base eleitoral do PS sempre foi mais burguesa do que operária, mas primeiro perdemos os burgueses e agora até os operários. Não foi pelas circunstâncias terem mudado que estes meus princípios também mudaram e é isso que continuarei a defender como a melhor resposta para o país. Os tempos que se vão seguir serão sempre terríveis para o PS tendo em conta que hoje lidamos com uma extrema-direita parlamentar perfeitamente estabelecida. Aí, o PS não pode cometer o erro de querer lutar para liderar a oposição. O PS tem de lutar para liderar o país. Para isso, não só tem de ter uma alternativa de governo bem preparada, mas tem de estar no terreno. As alternativas não se constroem fechadas numa sala, os nossos autarcas e candidatos autárquicos, que dentro de meses vão a jogo por todo o país, sabem isso melhor do que ninguém. O PS tem de sentir os problemas dos portugueses e assumi-los como seus e deixar de falar para nichos que se vão encolhendo à medida que o tempo passa. O PS tem de voltar a ter um projeto aspiracional para o país em que os portugueses se revejam e não uma lista de compras e de medidas para nichos. Caso não o façamos, estas eleições já provaram mais uma vez que quem absorve o descontentamento não correspondido não é o PS. Uma última nota sobre o voto jovem. Já há dois atos eleitorais que o PS não conquista mais de 20% dos votos nos eleitores entre os 18 e os 34 anos. Existem vários motivos para isso, como o facto de uma geração de novos votantes ter crescido e ganhado consciência política durante um longo período de governação do Partido Socialista, em que associam com naturalidade os problemas do país a quem o governou durante esse período. Mas a minha pergunta é: esta tendência não é nova, o que tem feito e para que tem servido a Juventude Socialista?
"Depois das eleições: a esquerda combativa continua a fazer falta", opinião de Hugo Filipe Nunes
As eleições legislativas do passado 18 de maio deixaram um país politicamente mais à direita. A AD venceu com folga, o Chega obteve um resultado bastante expressivo e, do lado da esquerda, muitos ficaram com uma sensação de travessia no deserto. O Bloco de Esquerda perdeu representação parlamentar e, na verdade, em todo o país houve uma retração da força política transformadora da esquerda. Em Aveiro — tanto no distrito como no concelho —, e também em Esgueira, os resultados foram igualmente desanimadores. Aqui na freguesia, o Bloco ficou pelos 2,37%, e quase um quarto das pessoas votou num partido de extrema-direita. Tendo participado várias vezes como membro substituto na Assembleia de Freguesia de Esgueira, esses números preocupam-me profundamente. Mas, como cidadão, preocupam-me ainda mais. São reflexo de um descontentamento social real que a direita populista conseguiu explorar, muitas vezes sem apresentar soluções concretas, baseando-se apenas em discursos fáceis e oportunísticos. Não me iludo: o desfecho destas eleições é um sinal claro de que temos muito trabalho pela frente. Ainda assim, não desisto. Não é a primeira vez que lutamos em minoria. É o nosso pior resultado? É! Mas sei bem que a força das ideias não se mede apenas pelo número de cadeiras no Parlamento. Também me preocupa o momento difícil que, internamente, o próprio Bloco de Esquerda atravessa, com críticas públicas à direção e o adiamento da convenção nacional — uma decisão que, mesmo compreensível num ano em que ainda vamos ter eleições autárquicas, não deixa de acentuar a sensação de impasse. Continuo a acreditar — com a mesma firmeza — que a justiça social, a defesa dos serviços públicos, o combate às alterações climáticas e a luta contra todas as formas de discriminação são causas que valem a pena. E que continuam a precisar de vozes, de corpos e de ação política. A democracia não é só votar de quatro em quatro anos. É intervir todos os dias, especialmente aqui, onde vivemos. É também nas pequenas decisões — sobre parque infantil acessível a todas e a todos, a colocação de uma passadeira ou a gestão transparente de um subsídio — que se joga a confiança nas instituições e na democracia. A política local molda diretamente a vida das pessoas. É por isso que continuo presente e ativo em Esgueira porque acredito que a política local pode ser um espaço real de resistência e de construção. Quando exigimos dignidade no tratamento dos espaços públicos, quando lutamos por orçamentos participativos que realmente funcionem, quando questionamos decisões tomadas de forma opaca, estamos a fazer política a sério. E quando defendemos que a ação social deve incluir todas as pessoas — também as LGBTQIA+, as que vivem com baixos rendimentos, as que sentem diariamente o peso da exclusão e as pessoas com deficiência — estamos a defender, na prática, os valores de Abril. Sim, os resultados eleitorais foram duros. Sim, é fácil cair no desânimo e na frustração. Mas nunca foi nos momentos fáceis que as grandes conquistas aconteceram. O salário mínimo, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, os direitos laborais, as pensões, a ação social — tudo isso foi conquistado com persistência, coragem e, muitas vezes, em clara minoria. Cada uma dessas vitórias teve por trás rostos anónimos: trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cuidadoras e cuidadores, cidadãs e cidadãos comuns que decidiram não se calar. A política não é feita apenas de nomes conhecidos ou figuras públicas — é feita, sobretudo, da persistência diária e das convicções profundas das pessoas comuns. Este é o momento de não baixar os braços. A extrema-direita cresce quando há medo, desilusão e silêncio. A melhor resposta é continuar a agir: manter presença, apresentar propostas concretas, estar sempre ao lado de quem precisa de apoio. Mesmo que sejamos poucos. Mesmo que não seja popular. Mesmo que seja difícil. E se ainda estou aqui é porque me recuso a aceitar como inevitável ou a normalizar o rumo que o nosso país está a tomar. Não aceito que o cinismo, o ódio e a violência gratuita se tornem algo normal e aceitável. E porque continuo a acreditar que a política pode — e deve — melhorar concretamente a vida das pessoas. Mesmo em minoria, continuo a lutar. Como sempre! E a representar tantas outras minorias. Aqui. Em Esgueira. Porque é aqui que a democracia também se defende.
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Festa dos Bacalhoeiros antecipada para agosto
Em comunicado, a autarquia ilhavense dá nota de que o Museu Marítimo de Ílhavo e o Navio-Museu Santo André acolhem, em agosto, uma nova edição da Festa dos Bacalhoeiros. A iniciativa que “celebra o legado dos homens que se aventuraram nas águas geladas do Atlântico Norte na pesca do bacalhau”, conta com a realização de várias atividades. O arranque está marcado para as 10h, no Museu Marítimo de Ílhavo, com a “apresentação de novas dinâmicas do Portal Homens e Navios do Bacalhau e com a visita ao Aquário para assistir à alimentação dos bacalhaus”. No mesmo dia há a “tradicional fotografia de campanha e a patanisca de honra, acompanhada do Pão de Vale de Ílhavo”. O programa continua pelas 13h com o almoço servido no Jardim Oudinot. Pelas 15h há visita ao Navio-Museu Santo André e uma performance musical. Os bilhetes, no valor de 20 euros, estarão disponíveis até 14 de agosto no Museu Marítimo de Ílhavo e no Navio-Museu Santo André. A inscrição na iniciativa é limitada a 230 participantes.
Mais de um milhão de utentes notificados para atualização de dados no SNS
“Esta iniciativa visa notificar, através do envio de SMS, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com dados obrigatórios em falta no RNU, alertando-os para a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta”, adiantou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Em comunicado, a ACSS referiu que, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, serão contactados 1,1 milhões de utentes com informação necessária em falta para ter um registo atualizado no RNU, a base de dados nacional que agrega e identifica o cidadão que acede ao SNS. Deste universo, apenas 251 mil utentes estão inscritos nos cuidados de saúde primários, refere o comunicado, que avança que a operação de contacto por mensagem SMS vai decorrer entre terça-feira e o final de julho. “Após esta data e volvidos 90 dias, para os utentes que, ainda assim, mantenham informação em falta, haverá nova operação de contacto”, assegurou a ACSS, adiantando que, a partir de janeiro de 2026 e depois de esgotadas estas tentativas de atualização dos dados, “entrarão automaticamente em vigor as condições associadas a cada tipologia de registo”. Um despacho de janeiro deste ano determinou que a inscrição numa unidade cuidados de saúde primários pressupõe um registo atualizado, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente (como nome, idade, sexo, país de naturalidade e nacionalidade), apresentação de número de identificação fiscal, documentação de identificação civil e registo de residência nacional. Já no caso de cidadãos estrangeiros é ainda necessária a apresentação da autorização de residência válida (exceto menores), quando aplicável, referiu a ACSS, considerando que este processo atualização do RNU tem sido realizado de forma gradual pelas entidades do Ministério da Saúde “com grande rigor, integrando medidas preventivas de contacto com os utentes, de forma a não colocar em causa o seu acesso ao SNS”.
Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%
O SGIFR, da responsabilidade da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), tem um novo portal com informações para a população e comunicação social sobre o risco de incêndios, ocorrências de fogo ativas e medidas de proteção, bem como estatísticas sobre os incêndios e a área ardida. O novo portal indica que, entre 01 de janeiro e 11 de julho (sexta-feira), deflagraram 3.202 incêndios rurais que consumiram 9.974 hectares. No mesmo período do ano passado, tinham ocorrido 1.902 fogos e 3.246 hectares de área ardida. Os dados mostraram que a maioria dos incêndios rurais registou-se este ano na região Norte, com 1.761, seguido de Lisboa e Vale do Tejo (521), Centro (460), Alentejo (334) e Algarve (127). Já os valores mais elevados da área ardida foram no Alentejo (4.616 hectares) e no Norte (4.591), seguido do Centro (602), Lisboa e Vale do Tejo (145) e Algarve (21 hectares). Segundo as estatísticas do SGIFR, 28% dos fogos ocorreram este ano em dias de risco ‘muito elevado’ de incêndio e 10% em dias de risco “máximo”, enquanto as chamas consumiram mais área ardida em dias de risco ‘máximo’ (29%) e ‘extremo’ (17%). Apesar de muitos fogos ainda estarem a ser investigados, os dados indicam que 24% das ocorrências de incêndio tiveram como causa o uso do fogo e 12% o incendiarismo.
Venda de livros aumenta 10% no segundo trimestre face ao mesmo período de 2024
Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entre abril e junho deste ano foram vendidos 3.277.957 livros, mais 9,8% do que no período homólogo do ano passado. Estas unidades de venda traduziram-se num encaixe financeiro superior a 47 milhões de euros (47.683.077), mais 11,1% face ao segundo trimestre de 2024, de acordo com os dados disponibilizados à APEL pela Gfk, entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano. Estas subidas foram registadas apesar do aumento do preço médio do livro de 1,2% para os 14,55 euros. Neste mesmo período foram postos à venda 3.045 novos livros. Quanto aos pontos de venda, 70,7% dos livros vendidos neste segundo trimestre foram escoados por livrarias, enquanto 29,3% foram vendidos por hipermercados. Isto reflete-se igualmente nos valores das vendas, já que 79,1% do total arrecadado no mercado livreiro foram repartidos pelas livrarias e 20,9% ficaram com os hipermercados. Por categoria, o género mais procurado foi a literatura infantojuvenil, com o maior número de unidades vendidas - 38,5% do total -, a um preço médio de 11,58 euros, que contribuem com 30,7% para o encaixe financeiro total, abaixo da receita das vendas de ficção e não-ficção. Em segundo lugar, em termos de unidades vendidas, está a ficção, com um peso de 32,9% do mercado, a um preço médio de 16,82 euros por livro, conseguindo um valor correspondente a 38% do total das vendas. Os livros de não-ficção representam 25% das unidades vendidas neste período, a um preço médio de 17,59 euros, e obtêm 30,3% do valor total de vendas. O género menos representativo - campanhas e exclusivos - contribuiu com 3,6% em número de unidades vendidas, 1,1% do valor final apurado, tendo o preço médio destas publicações rondado os 4,28 euros. Na quinta-feira, durante a apresentação do Book 2.0, o presidente da APEL, Miguel Pauseiro, disse que o mercado livreiro tem vindo a crescer de forma consistente, indicando que entre 2021 e 2024, esse crescimento situou-se um pouco acima dos 30% em valor e ligeiramente abaixo dos 30% em unidades, e que os primeiros meses de 2025 apontam no mesmo sentido. De acordo a APEL, este crescimento deve-se em grande parte aos jovens, sobretudo motivados por redes sociais e clubes de leitura, com muita atividade e muita partilha.