Habituámo-nos enquanto seres humanos a diferentes épocas ao longo do ano. Vemos nas épocas festivas o aconchego da família, nos Santos Populares o festejo do início do verão, do convívio entre amigos e família, e na época balnear o prazeroso agosto que promete repor todas as energias, realinhar as ideias e deixar todas e quaisquer preocupações para trás. Há, no entanto, uma época bastante característica em Portugal, que ao contrário das outras três vem carregada de muita reflexão e notícias preocupantes: a época educacional, traduzida como o único período do ano em que se ouve falar sobre o ensino. Todas estas quatro épocas, apesar de muito diferentes, têm alguns fatores em comum: são sazonais, previsíveis e repetem-se de ano para ano. Porém, seria de esperar que a educação e o ensino - o fundamento do crescimento de qualquer sociedade - não aparecessem apenas em duas ocasiões ao longo do ano e sempre com as mesmas motivações. Vemos entre meados de junho/julho um acordar para a importância da educação, ouvimos falar da preocupação dos estudantes que irão realizar os exames nacionais, avalia-se o grau de dificuldade dos mesmos, discute-se a falta de preparação dos alunos, o desajuste dos programas curriculares e um ensino focado apenas para estes momentos, refletem-se anos de estudo nos resultados e estabelece-se um ranking das melhores escolas. Nas primeiras semanas de agosto o interesse na educação volta a reduzir (não caindo para os seus mínimos, isso só é atingido ao longo do ano letivo), discutindo-se com apreensão o número de candidatos ao Ensino Superior. Até que chega o final de agosto e início de setembro, onde o apogeu das notícias, preocupações, deambulações, opiniões, introspeções sobre o ensino acontece. Ficamos cercados com a informação previsível, sazonal e repetitiva, falta de professores e resultados das candidaturas ao Ensino Superior. Chamam-se peritos, dá-se palco a estudantes, professores, quem durante todo o ano se encontra esquecido, mas que nesta altura tem lugar cativo em horário nobre, tentam-se encontrar justificações para o que continua a falhar e em outubro esquecemo-nos de novo desta problemática. Este ano a sazonalidade das épocas mantêm-se, os Santos Populares decorreram da mesma forma, a época balnear com os já tradicionais incêndios florestais (mais uma época sazonal, que fica bem guardada na gaveta quando não é o seu tempo) e o ensino encontra-se com visualizações acima do normal. Apesar da normalidade no decorrer do ano é de notar que as notícias sobre o ensino sofreram algumas alterações, no entanto estas não trazem com elas dados que nos apaziguem. No início de agosto relatava-se uma diminuição significativa no número de candidatos ao Ensino Superior, próximo dos valores de há 7 anos e no passado domingo as preocupações agravaram-se ainda mais, com menos 6 mil alunos a entrarem no Ensino Superior, 11.500 vagas por preencher e com muitos cursos com nenhum estudante colocado. Estes são de facto números alarmantes, números para os quais se discutem inúmeras justificações. Serão os custos associados ao Ensino Superior que explicam estes resultados, ou terá sido a alteração no modelo de acesso? Será um desajuste do ensino superior à procura das novas gerações, ou falta de esperança de que a aposta numa educação superior se reflita numa carreira profissional melhor? Poderá este número inverter-se na segunda fase, havendo mais estudantes que estão habilitados a candidatar-se ao Ensino Superior? Podemos tentar ser pragmáticos e fazer o exercício de analisar cada uma das possíveis justificações de forma individual. A primeira hipótese, e talvez mais consensual entre os comentadores, está relacionada com os custos associados ao Ensino Superior, custos estes que vão desde a habitação, aos transportes, à socialização e à alimentação, que chegam a rondar em Lisboa os cerca de 900 €, sabendo que em Aveiro um quarto ronda os 350€-400€, é expectável que o orçamento mensal não fique muito longe deste valor. É necessário partir esta questão em duas. Se por um lado este ano não se verificou um aumento significativo no alojamento, por outro o poder de compra das famílias tem vindo a diminuir, o que levanta a questão: “Será este o primeiro ano onde as famílias estejam a sentir as dificuldades económicas anunciadas já desde há algum tempo?”. Esta pode ser de facto uma justificação, principalmente para os resultados obtidos na Universidade de Aveiro, maioritariamente composta por estudantes deslocados. As questões que se colocam, caso seja esta a principal razão, são diversas, os complementos atuais deixaram de ser suficientes, estes estudantes deslocados optaram pelo Ensino Superior Privado devido aos custos associados à permanência enquanto estudante deslocado ser superior às propinas no privado, existe informação suficiente dos apoios existentes. Uma conclusão é certa, sendo esta a principal razão, ou só mais uma no bolo é de facto urgente reformular o sistema de ação social! É preciso, também, refletir sobre as implicações das alterações do modelo de acesso, modelo alterado em 2023 e que regressa com os exames obrigatórios para a conclusão do ensino secundário e que passou a obrigar a ter dois exames como prova de ingresso valendo cada um pelo menos 50%. Esta decisão foi fundamentada como necessária para nivelar a inflação das notas, promovidas em diferentes contextos escolares, no entanto, quando esta hipótese é colocada em cima da mesa é necessário de facto questionar se os exames nacionais são um fator nivelador ou não. Alguns dados importantes revelam-nos que os resultados dos exames nacionais subiram no ensino privado e desceram no público, e no acesso ao Ensino Superior verificou-se também uma diminuição dos estudantes em situações socioeconómicas desfavorecidas. A combinação destes dois fatores deve iniciar uma reflexão sobre se este modelo está de facto a cumprir o objetivo ou a perpetuar o distanciamento entre classes sociais mais baixas (com menos poder económico para investir num percurso com diferentes pedagogias e metodologias de apoio) e o acesso ao ensino superior. Estarão de facto os exames nacionais a colocar todos os alunos nas mesmas circunstâncias? A outra questão levantada encontra-se relacionada com o reconhecimento de valor no ensino superior pelas novas gerações, e para isso é importante, também, recordar dados recolhidos aquando da inscrição nos exames nacionais, onde o número de estudantes que respondeu positivamente se pretendiam ingressar no Ensino Superior, e se iam usar os exames nacionais para tal, diminuiu face a 2024. Porque estará a diminuir o interesse dos jovens em ir para o Ensino Superior, estarão à priori conscientes das dificuldades económicas familiares, estarão a optar por soluções fora de Portugal ou têm receio de que ter uma licenciatura em Portugal já não seja o suficiente para ter um emprego de qualidade? No meio de toda a discussão instaurada, e com a cautela necessária para não tirar conclusões antes dos resultados da 2º fase, não pode ficar esquecido o futuro. Daqui a 3, 5 anos teremos menos pessoas com um grau superior a entrar no mercado do trabalho, representarão estes menos 6 mil alunos de agora, menos 6 mil postos de trabalho qualificado no futuro de Portugal? Que futuro podemos esperar se esta tendência não for invertida? Será Portugal capaz de atingir o objetivo até 2030 de 45 % da população entre os 25 e 30 anos com licenciatura, ou irá, uma vez mais permanecer na cauda da Europa? As teorias são diversas, e as problemáticas enfrentadas agora são reflexo da sazonalidade da discussão do ensino em Portugal, que não tem palco nos programas eleitorais e que não é discutida a longo prazo. Resta-nos a esperança de saber que, pelo menos, durante o próximo mês o ensino estará na agenda do país.

Quase tudo! O Plano de Pormenor é um ardil para dar legitimidade política e legal a um processo de licenciamento “por antecipação”, engrenado num cálculo privado de viabilidade financeira. 1 - A proposta de elaboração do Plano de Pormenor (PP) decorre da vontade política do presidente da Câmara e da sua governação de verem concretizado um hotel naquele espaço da cidade, assumida previamente a qualquer discussão estruturada sobre a conveniência de autorizar o referido empreendimento ou sobre os pressupostos e objetivos que deviam orientar a transformação daquela parcela de território. 2 - O PP é um “fato à medida” para o referido empreendimento. Mesmo antes da decisão de elaborar o plano, em janeiro de 2019, Ribau Esteves assumiu publicamente a necessidade de acomodar “os pressupostos dos promotores do investimento em causa [que] não parecem flexíveis em relação à ideia ‘em cima da mesa’” porque, como afirmou, “Se não for assim, não o vamos ter”. Não é inusitado um PP servir para apoiar intenções de investimento privadas, se acautelado o interesse coletivo. Mas esse foi atropelado desde os pressupostos: o projeto, inflexível, dos investidores estabelece a altura e volumetria e a Câmara dá o seu aval, defendendo que o mesmo decorre “da inerente viabilidade económico financeira da intervenção”. O Plano de Pormenor é um ardil para dar legitimidade política e legal a um processo de licenciamento “por antecipação”, engrenado num cálculo privado de viabilidade financeira. 3 - É boa prática urbanística que a execução de um PP seja feita por meio de perequação. Ou seja, todos os que têm capacidade de edificação devem ser considerados na proposta de urbanização. A Câmara considerou desnecessário proceder dessa maneira, adiantando ter sido adotado o sistema de “cooperação” (aspas no original) para a execução do plano. Da leitura do relatório do PP fica claro que a referida “cooperação” é apenas uma astúcia semântica, uma vez que aos restantes proprietários restará escolherem entre venderem as suas parcelas aos investidores do hotel, se estes lhas quiserem comprar, ou serem expropriados nos termos da lei, por força do próprio PP. Talvez por causa deste expediente de retórica, escape à CCDR a ultrapassagem de direitos consignados na lei que aqui se prefigura. 4 - Noutro registo, é curioso que seja a própria autoridade do Turismo a considerar que a solução edificatória pode não contribuir para a valorização turística da cidade. O parecer da Turismo de Portugal I. P. refere “Sobre o número de pisos previsto (12) para a Parcela P6, significativamente acima da envolvente, afigura-se que tal solução poderá traduzir-se numa dissonância urbanística, não concorrendo para a qualidade da paisagem urbana e, por esta via, para a valorização turística da cidade, matéria que, contudo, competirá à Câmara Municipal melhor aferir”. Este parecer, remete para o facto de a cidade ser território comum e para a maneira como ela pode ser apropriada por alguns com impactos na urbanidade de todos. Remete também a decisão para a CMA. A volumetria é discutível em termos estéticos e paisagísticos, mas também quanto às cargas sobre as infraestruturas e serviços urbanos e sobre as questões económicas e ambientais. É meu entendimento que matérias desta natureza não deveriam ser decididas pela Câmara de forma unilateral, nem sustentadas num processo de discussão pública de “faz de conta”. 5 - Oportunisticamente, o período de participação dos cidadãos e entidades da sociedade civil ocorre em agosto e está sujeito ao costumeiro processo de receção de “críticas e sugestões” pelo executivo, que as ponderará a recato de qualquer discussão coletiva, com base em “racionalidades prévias”. Cinicamente, refere-se no preâmbulo do PP que “Contamos, como sempre, com a participação ativa dos Cidadãos, das Empresas, das Instituições Públicas e de todos os que acreditam no potencial de crescimento e de desenvolvimento de Aveiro.” O princípio, esse, é o mesmo de sempre: se não houver nada ilegal, pode (e deve) fazer-se. 6 - Finalmente, o debate que decorre na esfera pública está enviesado. É voz corrente de que ali se fará um hotel e esse tem sido o “objeto” da discussão. O relatório do PP, referencia o conteúdo funcional do empreendimento como tratando-se de “um novo edifício destinado a hotel com oferta de serviços complementares, integrando, nomeadamente, valências funcionais de apoio ao turismo de negócios, eventos e atividades culturais.” Escapará ao leitor menos atento, que não se debruce sobre o Regulamento do PP, que no seu artigo 16º, nº2, se estabelece que “A capacidade máxima do empreendimento turístico é de 600 (seiscentas) camas instaladas em 300 (trezentas) unidades de alojamento (UA), das quais 50, no máximo, podem ser apartamentos.” Na verdade, até podem ser apartamentos em regime de apart-hotel, mas negócio bem diferente do da hotelaria, e da posição assumida pela Câmara em defesa da promoção do hotel, resultará da autonomização e promoção imobiliária destes 50 apartamentos. Cumpre-me denunciar, enquanto cidadão, professor de urbanismo e vereador em exercício, que a CMA promove, com sentido de propósito, a entorse de direitos privados e do direito de todos à cidade, usando os instrumentos de urbanismo em sentido contrário ao dos pressupostos que, em primeira instância, levaram à criação dos mesmos.

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+. É um mês de visibilidade, de luta, de memória e de celebração. Mas, ano após ano, há quem insista em perguntar: “E o orgulho hetero, quando é?” Como se fosse comparável. Como se a história fosse igual para todas as pessoas. Como se o orgulho de quem foi silenciado, perseguido, ridicularizado ou agredido fosse um capricho — e não um ato de resistência. É importante dizer o óbvio: ninguém precisa de um “orgulho hetero” porque ninguém foi jamais espancado por ser heterossexual. Ninguém perdeu o emprego, foi expulso de casa ou ameaçado na rua por andar de mão dada com alguém do sexo oposto. Ninguém se viu forçado a esconder quem é — para sobreviver. O orgulho LGBTQIA+ não nasce da arrogância. Nasce da dor e da recusa da vergonha. É o contrário da superioridade; é uma resposta à humilhação imposta. Estamos em 2025. Portugal é, em muitos aspetos, um país progressista. Temos casamento igualitário, possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, reconhecimento legal da identidade de género, e algumas proteções anti-discriminação. Mas quem acha que “está tudo resolvido” vive numa bolha. As agressões homofóbicas continuam a acontecer. O bullying nas escolas é uma realidade. O acesso a cuidados de saúde competentes e respeitadores da identidade de género continua desigual. E há cada vez mais discursos públicos que ridicularizam ou atacam os direitos conquistados. Este ano, o mês do Orgulho acontece num contexto político particularmente preocupante. Com a extrema-direita a almejar cada vez mais poder, os direitos das pessoas LGBTQIA+ voltaram a ser alvo. Com linguagem disfarçada de “liberdade de expressão” ou “defesa da família”, o que se vê é o retorno de preconceitos já combatidos: a ideia de que somos uma ameaça à infância, de que devemo-nos “manter discretos”, de que exigir respeito é impor uma “agenda”. É neste contexto que surgem também os ataques ao chamado “wokismo”. A palavra “woke”, que começou por significar consciência social e atenção às injustiças, foi capturada e transformada num insulto. Sempre que alguém se indigna com o racismo, com a homofobia, com o sexismo ou com a desigualdade, é imediatamente apelidado de “woke”. Como se lutar por direitos fosse uma moda. Como se combater a exclusão fosse uma fraqueza. É uma estratégia velha: gozar com a linguagem para deslegitimar a causa. Mas as causas permanecem. E são justas. Não é coincidência que, em todos os países onde a extrema-direita governa ou tem alta influencia, os direitos LGBTQIA+ estejam entre os primeiros a serem atacados. A lógica é simples: criar inimigos internos, dividir a sociedade, impor uma moral única. Em nome da tradição, retiram-se direitos. Em nome da ordem, persegue-se a diferença. Mas a resposta a este avanço não pode ser o silêncio. Não podemos baixar os braços, nem tratar a igualdade como garantida. O Orgulho existe precisamente porque o perigo ainda existe. Porque, mesmo com avanços legislativos, o preconceito não desapareceu. Porque cada gesto público de afeto entre duas pessoas do mesmo sexo ainda é, muitas vezes, um ato corajoso. Porque os adolescentes LGBTQIA+ continuam a crescer com medo, sem referências, sem apoio. Enquanto existir medo, vergonha, discriminação ou violência, o orgulho é necessário. Não é provocação; é defesa. Não é espetáculo; é sobrevivência. É dizer “estamos aqui” num mundo que tantas vezes nos quis apagar. E sim, este combate é político. Porque a liberdade e a igualdade não se defendem apenas com boas intenções. Exigem leis, políticas públicas, financiamento a organizações de apoio, campanhas de sensibilização. Exigem coragem de quem governa e de quem representa, mesmo em assembleias de freguesia. Neste junho, que ninguém se cale. Que se pinte, que se dance, que se ocupe o espaço público, que se abracem causas e pessoas. Porque o orgulho não é só de quem é LGBTQIA+. É de todas e todos os que acreditam que ninguém deve ser tratado como cidadão de segunda. Se ser woke é defender quem sempre foi silenciado, então que nunca me falte orgulho de o ser.

No passado dia 18 de maio, o Partido Socialista (PS) sofreu um desastre. Com toda a certeza, contados os votos da emigração, será a terceira força política na Assembleia da República durante a próxima legislatura. Tendo em conta estes dados, mantive, durante estes dias, um silêncio propositado. Preferi esperar uns dias até organizar bem os meus pensamentos, ouvir e ler o que se foi escrevendo, ter algum tempo para ter opinião e para poder mudar de opinião. Passada uma semana e já com a certeza das diretas para o final de junho – com as quais eu concordo, porque o partido não pode ficar preso a uma liderança interina e sem a legitimidade da militância – é agora tempo de olhar para a frente. O slogan “O Futuro É Já”, ao dia de hoje, quase que parece premonitório. O futuro do PS tem mesmo de ser já. A profunda reflexão que o partido precisa de fazer depois destes resultados não pode significar um partido “fechado para balanço” durante tempo indeterminado. Tem de ser feita e conjugada com a ação concreta no dia a dia da política nacional. O período até às diretas, e das diretas até ao Congresso Nacional, mesmo com as autárquicas pelo meio, deve ser um período para trabalho e discussão aberta e franca sobre o PS que queremos. Existem certamente muitos motivos que levaram o Partido Socialista a ter o resultado desastroso que teve. Assinalarei aqui apenas dois, que são os que me parecem ter tido mais peso na formulação do sentido de voto dos portugueses. O PS não conseguiu reganhar a confiança dos cidadãos eleitores para voltarem a votar nele. Em primeiro, quando apenas pouco mais de um ano passou desde as últimas legislativas e os portugueses consideraram que o governo em funções da AD ainda não teve tempo suficiente para demonstrar a sua incompetência – apesar dos sinais que já existem: um SNS pior hoje do que há um ano, uma economia a descrescer no primeiro trimestre deste ano, o preço da habitação que não parou de aumentar com políticas e medidas desastrosas apenas do lado da procura – e, talvez mais importante; Em segundo, os portugueses continuam a responsabilizar o Partido Socialista – e não estão completamente errados – pelo estado e dimensão a que chegaram os principais problemas que o país enfrenta, sejam eles o estado do SNS, a crise na habitação, ou o estado da imigração. E, por isso, naturalmente, fizeram o juízo de que não voltariam a eleger quem consideram que também esteve na origem do problema. A verdade é que, após a estabilização da economia e o alcance do rigor orçamental com crescimento económico que o PS conseguiu – e conseguiu provar que a esquerda é capaz disso – nos seus primeiros anos de governação pós-2015, perdeu-se uma oportunidade histórica para reformar o país e, em consequência, o nosso tecido produtivo. Não por falta de soluções ou de bases lançadas, que as foram: na habitação, na saúde, nos transportes; mas por um sentimento – tão nosso, aliás – de que não é preciso ter pressa, que vamos com calma, vamos gerindo. Errámos. Os problemas agravaram-se e as pessoas responsabilizaram-nos e continuaram a fazê-lo. Esse é o tipo de eleitorado que só se recupera com tempo e seriedade, e não em clima de instabilidade. Nesse aspeto, Pedro Nuno Santos não teve sorte. Eleito secretário-geral em circunstâncias muito difíceis, lidou logo com umas eleições antecipadas, seguidas de umas europeias complicadas. Nem um ano depois, umas novas legislativas antecipadas e, tudo isto, em pouco mais de um ano de liderança do partido. Teve o sentido de Estado que devia no momento em que o país vivia, viabilizando um Governo e um Orçamento do Estado com os quais não concordava e chumbando moções de censura a esse Governo com o qual não concordava. Furtou-se sempre, e bem, à tática política e acabou por ser essa rejeição da tática, aliada a um Governo que criou todas as crises que podia para entalar o maior partido da oposição, que ajudou a provocar eleições e não deu ao PS o tempo suficiente para se renovar e se reapresentar como uma alternativa de governo. Nesse aspeto, foi difícil fazer melhor, e teria sido sempre mais fácil dobrar a espinha e dar o dito por não dito, conservando o Governo. Quanto ao futuro da liderança do partido, que já parece mais ou menos resolvido, há pouco mais de um ano subscrevi e propus a candidatura de Pedro Nuno Santos a secretário-geral do PS, fiz campanha por ele, votei nele, fui delegado ao Congresso do PS numa lista adstrita à sua candidatura. Acho que o PS tem de estar mais próximo da social-democracia – forte defensora do Estado Social e do papel do Estado para a resolução das crises que vivemos, e até de uma raiz mais trabalhista e virada para o mundo trabalho – do que de um centrismo iluminado que deixa ao mercado a resolução de tudo e usa a “esquerda” meramente como um token para sinalização de virtude. Sei que, por motivos históricos, até, a base eleitoral do PS sempre foi mais burguesa do que operária, mas primeiro perdemos os burgueses e agora até os operários. Não foi pelas circunstâncias terem mudado que estes meus princípios também mudaram e é isso que continuarei a defender como a melhor resposta para o país. Os tempos que se vão seguir serão sempre terríveis para o PS tendo em conta que hoje lidamos com uma extrema-direita parlamentar perfeitamente estabelecida. Aí, o PS não pode cometer o erro de querer lutar para liderar a oposição. O PS tem de lutar para liderar o país. Para isso, não só tem de ter uma alternativa de governo bem preparada, mas tem de estar no terreno. As alternativas não se constroem fechadas numa sala, os nossos autarcas e candidatos autárquicos, que dentro de meses vão a jogo por todo o país, sabem isso melhor do que ninguém. O PS tem de sentir os problemas dos portugueses e assumi-los como seus e deixar de falar para nichos que se vão encolhendo à medida que o tempo passa. O PS tem de voltar a ter um projeto aspiracional para o país em que os portugueses se revejam e não uma lista de compras e de medidas para nichos. Caso não o façamos, estas eleições já provaram mais uma vez que quem absorve o descontentamento não correspondido não é o PS. Uma última nota sobre o voto jovem. Já há dois atos eleitorais que o PS não conquista mais de 20% dos votos nos eleitores entre os 18 e os 34 anos. Existem vários motivos para isso, como o facto de uma geração de novos votantes ter crescido e ganhado consciência política durante um longo período de governação do Partido Socialista, em que associam com naturalidade os problemas do país a quem o governou durante esse período. Mas a minha pergunta é: esta tendência não é nova, o que tem feito e para que tem servido a Juventude Socialista?

Foi no Salão Paroquial de São Jacinto que o PS de Aveiro apresentou José Eduardo Ferreira Leite como candidato à presidência da Junta de Freguesia. Tal como noticiado pela Ria, a escolha não constituiu surpresa, já que o socialista tinha liderado a lista do PS nas eleições intercalares de 2022, também em São Jacinto. No seu discurso de apresentação, José Leite optou por começar a “afastar o elefante presente na sala”, numa referência direta às críticas sobre a gestão socialista no executivo da Junta. Recorde-se que essas críticas foram sublinhadas em julho, na apresentação de Cristina Gonçalves, candidata da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS-PP/PPM). Na altura, Cristina Gonçalves, Arlindo Tavares, atual presidente da Junta, e Luís Souto de Miranda, cabeça de lista à Câmara, responsabilizaram o PS por salários em atraso, penhoras, dívidas superiores a 700 mil euros e pelo que definiram como um verdadeiro “pesadelo” herdado em 2022. O candidato pelo PS rejeitou essas acusações, defendendo ser preciso “destrinçar a realidade do mito daquelas mentirolas tão próprias destes períodos eleitorais”. “Pequenas, mas não inocentes porque seguem as recomendações de António Aleixo”, frisou. Ao procurar desmistificar essas críticas, José começou por abordar o papel do atual executivo na recuperação financeira da freguesia. Nesse ponto, apontou a falta de reconhecimento por parte da Câmara Municipal: “Fora de épocas eleitorais, de uma testemunha suspeita, Ribau Esteves, em carta dirigida à população de São Jacinto em maio de 2024, não lhe reconhece qualquer papel”. Ainda assim, o socialista admitiu mérito ao executivo local “pelo trabalho de recolha de documentação e contactos com os credores”, embora tenha frisado que esse processo “foi conduzido em audiência escrita com as instituições camarárias”. Outra “mentirola” identificada pelo candidato foi a alegada extinção da freguesia. “Até podemos aceitar que possa ter surgido em desabafo à mesa do café ou no recato dos gabinetes, mas não é conhecida qualquer iniciativa que, de acordo com os normativos legais, pudesse levar a tal resultado”, afirmou. José Eduardo Ferreira Leite abordou ainda a gestão de António Aguiar, eleito presidente da Junta pelo PS em 2021 e que renunciou ao cargo em julho do mesmo ano, poucos dias depois de a Câmara Municipal de Aveiro (liderada pela coligação) ter retirado à Junta a gestão do parque de campismo, alegando “graves e reiterados incumprimentos”. Sobre este ponto, o candidato socialista recordou que “o Tribunal de Contas fez uma primeira avaliação e nada comunicou ao Ministério Público, obrigatório em casos de suspeita de crime”. Apesar disso, reconheceu que “houve alguma má gestão por parte de um autarca do Partido Socialista”. “A população de São Jacinto não gostou e castigou o PS nas eleições intercalares. Mas não temos de nos envergonhar. A gestão socialista marcou São Jacinto”, afirmou. Como exemplos, apontou o edifício da Junta de Freguesia, o complexo desportivo e o parque de campismo. Considerou ainda que o partido está presente nas “ruas e nos passeios, nas redes de água e saneamento”. Na ocasião, Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS Aveiro, aproveitou ainda para recordar o discurso de José Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, em novembro de 2022 [nas eleições intercalares], onde mostrou “disponibilidade para resolver os problemas do parque de campismo e para colaborar no equilíbrio financeira da junta de freguesia. No entanto, segundo a presidente da concelhia, São Jacinto continua a aguardar a “nova vida prometida”. No seguimento, acusou Ribau Esteves de ter “chantageado” a freguesia. “Fê-lo porque o presidente não era José Eduardo Ferreira Leite”, disse. “Este é um homem assertivo e reivindicativo. É de São Jacinto. Está em São Jacinto”, reforçou. Quanto à gestão do atual executivo, José Leite descreveu-a como “sem tempo, nem disponibilidade para a população, ignorando-a e seguindo de forma subserviente as orientações camarárias”. A título de exemplo, apontou os problemas com os “transportes e os cães vadios”. “Agora, nos últimos meses, está à disposição para apoiar a população”, atirou. Sobre os princípios que guiarão a sua candidatura, o candidato à junta pelo PS caracterizou-os como “simples” e “básicos”. O primeiro objetivo será “ouvir a população” para perceber como “construir um futuro comum a todos”. “Avaliar os custos financeiros, garantir capacidade para suportar, definir objetivos e estabelecer prazos de concretização”, detalhou, garantindo que estes princípios também se aplicarão à Junta de Freguesia. Posteriormente, apontou a melhoria dos transportes como prioridade: “A mobilidade é necessária para o trabalho, lazer e acesso a serviços. A falta de transporte público em áreas de baixa densidade contribui para o isolamento e para o despovoamento”, alertou, criticando o fim da “carreira 13” e a inexistência de uma “instalação sanitária” no cais do Forte da Barra. Criticou ainda os danos na estrada nacional e exigiu que a população de São Jacinto volte a usufruir da marginal “na sua plenitude”. “Está degradada (…), a regulamentação contra viaturas existe, mas não é aplicado”, frisou. Apelando também à segurança local, José Leite afirmou que a população de São Jacinto “tem direito a esse bem-estar”. “Nós temos cá (…) quatro forças de segurança com competências em São Jacinto para além da Polícia Municipal e realmente passamos dias sem dar por ela”, atentou. O candidato alertou também para a limpeza de terrenos urbanos, para a ocupação do espaço público, para o reforço do turismo, para a melhoria da marina, para a regulamentação do alojamento local e para a criação de um parque campinho e de caravanas. José Leite acrescentou ainda que pretende preservar “ao máximo” o património da freguesia, apontando o Parque da Lomba como exemplo, e garantiu apoio às associações locais. O candidato referiu ainda que, até aos dias de hoje, São Jacinto “não tem um espaço comunitário” e quer criar um serviço de apoio ao cidadão em coordenação com a Câmara. Já na reta final do discurso, o candidato apontou o descontentamento da população, que considera estar “cansada de quatro em quatro anos, ser a única praia do concelho de Aveiro”. “Nos intervalos, o concelho preocupa-se apenas com o fácil acesso dos habitantes à Barra e à Costa Nova”, criticou. Seguiu-se a intervenção de Alberto Souto de Miranda que apelou à necessidade de São Jacinto sair do “marasmo” em que caiu “nos últimos 12 anos”. Em tom crítico, ironizou a inauguração da Piscina Municipal, realizada nesse mesmo sábado, lembrando que o equipamento “já existia há 40 anos”. O espaço foi alvo de uma requalificação profunda, num investimento de 730 mil euros da autarquia. “Toda a gente sabe em São Jacinto que a piscina foi construída no tempo do Dr. Girão. (…) Mas eles estão a tentar reescrever a história e o grande paragone é que vieram hoje inaugurar a piscina”, sublinhou, acusando a autarquia de querer passar um “atestado de burrice à população de São Jacinto”. Dirigindo-se à coligação, a que chamou de “Aliança Contra Aveiro”, o candidato à Câmara pelo PS reconheceu apenas um mérito: o ferryboat. “Tudo o resto foi esquecido”, atirou. Ainda assim, sublinhou a necessidade de criar uma lancha de passageiros como transporte alternativo, para que, em caso de avaria, a população de São Jacinto não fique “isolada” nem “refém”. Alberto Souto de Miranda questionou ainda a falta de respostas da autarquia para promessas antigas: “Como é que está o Parque de Campismo? (…) Onde está a tal Marina Atlântica? (…) Onde está o Complexo Desportivo? (…) Onde está a pista de bicicletas até à Torreira? (…) Onde está o parque de caravanas?”. Em resposta às críticas da coligação sobre a gestão socialista em São Jacinto, voltou ao “elefante da sala” e lembrou: “Houve muito ruído, mas até agora não há nenhum processo-crime”. Para comparação, apontou a Junta de Freguesia de Aradas, liderada por Catarina Barreto, onde, segundo disse, “há muito ruído, muita tentativa de abafar esse ruído e já há vários processos”. Recorde-se que, como noticiado pela Ria no dia 21 de agosto, a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) esteve a inspecionar a Junta de Aradas após uma queixa laboral apresentada por uma funcionária. Mais recentemente, a Ria teve ainda acesso a um documento assinado pela presidente da Junta, Catarina Barreto, datado de 11 de novembro de 2024, em que exigia ao líder do movimento independente Sentir Aradas, Gilberto Ferreira, o pagamento de cerca de três mil euros para disponibilizar documentos administrativos à oposição. Aproveitando o momento para se dirigir diretamente a Luís Souto de Miranda, candidato da 'Aliança Com Aveiro' (PSD/CDS-PP/PPM) à Câmara, o candidato do PS partilhou com os presentes que este começou a semana na “caça ao voto” através da “demagogia fiscal”. “Começou a prometer que baixa impostos. (…) Não diz quanto nem precisa de dizer porque quem não vai ganhar as eleições não precisa de fazer conta nenhuma. Pode prometer baixar os impostos todos, não tem responsabilidade”, atirou. No caso do PS garantiu: “não procuramos baixar nem alterar impostos (…) antes de avaliarmos com rigor qual é a situação financeira da Câmara”. “Não há outra forma”, insistiu. Já sobre o programa do PS para São Jacinto, Alberto Souto de Miranda destacou medidas como a extensão do Porto de Aveiro, a criação do aeródromo municipal, a construção do parque de caravanas, a requalificação do parque desportivo e de campismo, o reforço do turismo lagunar e da náutica oceânica, a construção da pista ciclável até à Torreira, a dinamização da reserva natural e da casa-abrigo, bem como a disponibilização de BUGA’S [Bicicletas de Utilização Gratuita de Aveiro] na freguesia e a criação de um programa de atração de empresas sustentáveis. No campo do desporto, o socialista deixou ainda o desafio à Associação Distrital de Futebol de Aveiro para que invista “no complexo desportivo, no campo de futebol, na piscina, no polo desportivo” com o seu “centro de estágio distrital”. “Eu já fiz uma primeira conversa muito preliminar, mas se for eleito presidente esta é uma ideia que vou trabalhar a sério com eles”, confidenciou.

Foi o segundo ano consecutivo em que esteve disponível um transporte 100% elétrico para fazer a travessia entre o Forte da Barra e a Praia de São Jacinto e o número de passageiros aumentou em 13%. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, o preço do bilhete durante os dias do festival custava apenas 50% do valor habitual. Ainda no âmbito da sustentabilidade, a autarquia disponibilizou um shuttle elétrico gratuito entre a marginal e a praia, da mesma forma que já tinha sido feito em 2024. Também no uso deste meio de transporte houve um aumento relativamente ao ano passado: o número de passageiros aumentou de 815 para 850. Da programação do festival, gratuita para todos os visitantes, a autarquia destaca a adesão de milhares de pessoas para assistir ao Aveiro Air Show, que decorreu no sábado, dia 23. A sobrevoar o festival estiveram pilotos de renome nacional e internacional, como é o caso de Jorge Loureiro, português de 27 anos, que detém o título de campeão nacional espanhol de acrobacias aéreas. A autarquia releva também o encontro de aeronaves FLY-In Dunas, que contou com a participação de 60 aeronaves. Para a Câmara, o evento reforça o simbolismo do aeródromo de São Jacinto – uma infraestrutura que a autarquia diz querer reativar para uso civil. As atuações de David Fonseca, Ana Bacalhau, Gisela João, Best Youth e Minta & The Brook Trout mobilizaram milhares de pessoas, segundo a nota de imprensa, o que “consolidou o festival como ponto de encontro cultural”. Nas palavras da autarquia, o evento também “inovou” com o “Palais de Eaux”, um espetáculo noturno com música, lasers, água, luz e fogo. A exibição foi realizada por uma por uma empresa francesa que colabora com eventos como a Liga dos Campeões da UEFA e os Jogos Olímpicos. Durante os três dias, esgotaram completamente as inscrições para as atividades náuticas, de canoagem, surf e stand up paddle. O Festival de Papagaios teve o maior número de 300 papagaios artesanais da história. Os papagaios foram construídos por crianças e jovens. A valorização de São Jacinto e da sua Reserva Natural esteve, segundo a autarquia, no “centro” do Festival Dunas de São Jacinto. Destacam-se as iniciativas “Visita Guiada pelo Trilho Descoberta da Natureza” e “Caminhada pelo Molhe Norte da Barra de Aveiro”. A CMA considera ainda que o evento tem crescido no setor gastronómico. Prova disso é que, de acordo com o Município, a zona de street food registou uma procura tão elevada que muitos dos produtos esgotaram no sábado e domingo.

Em declarações à Lusa, esse cabeça de lista do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto realça que, no caso da habitação, não se trata apenas de garantir “10% da habitação pública a preços acessíveis” e de construir habitação social, mas também de valorizar o “banco municipal de casas vazias” e incentivar “autoconstrução e habitação evolutiva”. Já quanto aos espaços de trabalho partilhados, acredita que o ‘coworking’ verde e urbano beneficiará a economia, a inovação e o comércio local porque essas áreas comuns combinam “empreendedorismo, convívio e a revitalização dos centros urbanos”. Entre as outras propostas do programa eleitoral de Ricardo Praça Costa destacam-se três, todas no âmbito do ambiente e mobilidade: a construção de uma rede de ciclovias e caminhos pedonais entre freguesias; a criação de microbosques e hortas comunitárias que fortaleçam o consumo local e o envolvimento da população; e ainda o desenvolvimento de uma aplicação telefónica para “boleias intermunicipais”, o que constituirá uma “solução digital para reduzir carros, estacionamento e emissões carbónicas” na região. Quanto aos domínios da Cultura e Turismo, o candidato do Livre defende a construção de um Museu Municipal, propõe o desenvolvimento de “Casas da Criação” que permitam democratizar “o acesso de criadores e associações a meios de produção artística” e anuncia também a recuperação do castro de Ul, sítio arqueológico cuja visitação seria potenciada pela disponibilização de informação turística através de “códigos QR e realidade aumentada”. Ricardo Praça Costa explica a sua estratégia global: “Quero colocar a minha experiência profissional, académica e associativa, bem como a de uma equipa pluridisciplinar que me acompanha, ao serviço de uma mudança positiva no concelho”. Defendendo “uma visão de futuro que torne Oliveira de Azeméis um concelho mais coeso, inovador e inclusivo, atrativo para todos e que não esqueça nenhum oliveirense”, o candidato do Livre diz-se assim apostado num modelo de gestão municipal que reflita “uma autarquia próxima das pessoas, capaz de ouvir, dialogar e encontrar soluções que sirvam o bem comum”. Natural de Oliveira de Azeméis e com 43 anos, Ricardo Praça Costa licenciou-se em Novas Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro e completou um mestrado em Realização de Cinema pela Universidade da Beira Interior, ao que acrescentou uma pós-graduação em Gestão de Projetos na Porto Business School. Entre 2009 e 2015, foi professor e formador de Tecnologias da Informação, e desenvolveu projetos em vídeo ligados à música e ao documentário. Em 2015 emigrou para o Reino Unido, “onde construiu uma carreira de sete anos na gestão de hospitalidade, assumindo cargos de gestão operacional em cadeias internacionais de restauração”. De regresso a Oliveira de Azeméis em 2022, iniciou funções como gestor de produção na indústria local e atualmente é diretor de projetos na consultora Start-PME, onde, segundo o partido, “trabalha de perto com empresas nacionais de diferentes setores, na coordenação de projetos financiados pela União Europeia”. A nível associativo, foi um dos fundadores da associação Monges do Nada, “criada para promover a produção cultural em Oliveira de Azeméis”, e, no âmbito político, juntou-se ao Livre em 2024, “atento aos desafios atuais da democracia nacional”. Além de Ricardo Praça Costa pelo Livre, às eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro em Oliveira de Azeméis concorrem também Ricardo Campelo Magalhães pela IL, Sara Costa pelo BE, Manuel Almeida pelo Chega, Pedro Marques pela coligação entre PSD e CDS-PP, e Joaquim Jorge Ferreira pelo PS. Esse último é o atual presidente da autarquia com 163 quilómetros quadrados e cerca de 70.000 habitantes. Tem maioria absoluta na Câmara e lidera a um executivo com seis eleitos socialistas e três vereadores sociais-democratas (pela coligação PSD/CDS), candidatando-se em outubro ao seu terceiro mandato.

“A nossa expectativa é a de que este ano as despesas extraordinárias possam chegar muito perto dos 20 milhões de euros, mas ainda não temos dados concretos. Estamos em agosto e, daquilo que vamos tendo conhecimento com estes incêndios de grande dimensão e de muitos dias, julgamos que poderá chegar a esse valor”, revelou o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, à agência Lusa. O governante adiantou que, em 2024, “também complexo com os incêndios de setembro”, o montante de despesas extraordinárias foi da ordem dos 14 milhões de euros. Rui Rocha reuniu esta sexta-feira à tarde, em Trancoso, com o presidente do município e com as duas corporações de bombeiros daquele concelho do distrito da Guarda, para apresentar as medidas e os apoios aprovados pelo Governo no rescaldo dos grandes incêndios deste mês. Na reunião participaram ainda o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, e Paulo Amaral, presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda. “O que instituímos, no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, é como que uma via verde para que os bombeiros possam ser ressarcidos o mais rapidamente possível, incluindo a possibilidade de adiantamento sobre valores de combustível e alimentação até ao montante de 50 mil euros”, afirmou. O secretário de Estado da Proteção Civil acrescentou que também foi “dilatado, de 10 mil para 20 mil euros”, o montante para processos de reparação de viaturas. “A quem não tem as despesas documentadas fazemos um adiantamento, até 50 mil euros – o montante máximo por despesas de combustíveis e de alimentação –, mediante a apresentação de uma declaração. Quem já tem as despesas documentadas, deve rapidamente submeter os processos e a ANEPC transferirá de imediato esses valores”, garantiu Rui Rocha. Segundo o governante, o que se pretende é, “numa base de confiança, não deixar de, rapidamente, dar resposta às necessidades das Associações Humanitárias, entidades de direito privado que prestam um serviço público, que, de repente, se viram com 50 mil, 70 mil ou 100 mil euros de despesas e não têm nas suas tesourarias esse montante”. Rui Rocha lembrou ainda que, no Conselho de Ministros de quinta-feira, foi aprovado majorar em 25% a retribuição devida aos bombeiros e aos elementos dos postos de comando que estiveram nos grandes incêndios entre 26 de julho e 27 de agosto, bem como nos 15 dias seguintes. “Trata-se de agradecer às Associações Humanitárias, aos bombeiros, por tudo aquilo que foi o seu empenho, a sua dedicação e é também uma palavra de solidariedade, apoio e motivação, porque eles foram inexcedíveis”, considerou o governante. A reunião com os bombeiros de Trancoso, depois de ter feito o mesmo em Aguiar da Beira e Sernancelhe, serviu também “para ouvir e recolher algumas opiniões e contributos que possam ainda ser úteis” para o que resta da época de incêndios rurais. “O dispositivo termina em outubro, ainda não é o tempo da avaliação, mas de recolhermos sugestões que possam ser de aplicabilidade e melhoria rápida nas ocorrências que, esperemos, não venham a ter a dimensão do que aconteceu em agosto”. E até ao final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) o secretário de Estado da Proteção Civil disse esperar que haja a melhor preparação e apetrechamento para se dar a resposta da melhor maneira possível a tudo o que possa ocorrer”. “Temos uma taxa de sucesso de 93% no ataque inicial, apesar destas ocorrências grandes, difíceis e devastadoras. Por isso, temos de ter cada vez mais uma aposta forte nos primeiros 90 minutos para que não possamos ter incêndios de grandes dimensões”.