"Não se pode pensar nos incêndios apenas quando as árvores pegam fogo", opinião de Pedro Teixeira
Pedro Teixeira é advogado e investigador jurídico. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Título de Suficiência Investigadora pela Universidade de Salamanca. Doutorando em Direito na Universidade de Vigo. Pós-graduado em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito pela European V. Academy. Autor de diversos livros, tendo recebido diferentes prémios e menções honrosas.
Pedro Teixeira
OpiniãoÉ verdade que a catadupa de notícias, sempre tão rápida, faz-nos refletir sobre as mesmas quando acontecem, mas não nos ocupam muito tempo, pois rapidamente surgem novos acontecimentos que nos passam a ocupar. Vejamos que se na semana anterior aos fatídicos incêndios, falava-se com exaltação da fuga dos prisioneiros de Vale dos Judeus, durante os incêndios deixou-se simplesmente de falar. Atualmente renova-se o tema, mas apenas porque continuam fugidos.
É preciso pensar no enquadramento jurídico do crime de incêndio (e tipos legais conexos), pois ultrapassando a questão da moldura penal e seu eventual agravamento, a cuja reflexão implica fazer uma análise comparativa com os outros tipos legais de crimes, parece-nos bastante curioso verificar que, tal como o crime de violência doméstica, também este crime tem uma enorme reincidência na nossa sociedade e assim temos obrigatoriamente de concluir que as penas, quanto a este crime, não se encontram a cumprir a sua finalidade.
É preciso pensar também de forma mais abrangente, no âmbito digamos, da filosofia do Direito (algo que muito se perdeu), fazendo articular o crime de incêndio florestal com o direito à vida, o direito à integridade pessoal, o direito à propriedade privada na senda da Constituição da República Portuguesa.
É preciso ver que no caso dos incêndios existe frequentemente a autoria mediata, pela qual o agente se serve de uma pessoa, com ou sem discernimento e com ou sem a perceção errada para executar o delito. Estamos naturalmente a referir-nos ao "sujeito de trás", o autor mediato é quem ordena a prática do crime e o imediato aquele que executa a conduta criminosa, sendo que não existe um aprofundado enfoque da investigação criminal, por falta de meios, organização ou direção, nessa fundamental mão mediata.
Sabemos que quase nenhuns autores mediatos foram punidos em Portugal por incêndio florestal, mas eles bem que existem, pelo que a investigação criminal, seja pelo que for na opinião de cada um, não se encontra devidamente a atingir os seus objetivos.
Também existe, quanto a esta matéria, uma outra questão especialmente relevante que tem a ver com a prova indireta e que no exemplo da corrupção sofreu diferentes entendimentos ao longo dos anos pela jurisprudência portuguesa, mas no caso dos incêndios parece-nos que não se encontra tão bem compreendida, o que conduz naturalmente a uma enorme dificuldade na sua condenação. Neste âmbito já falamos do supremo poder executivo, no âmbito dos tribunais portugueses.
É preciso ver que os terrenos têm obviamente de ser limpos. Se não nos parece que o caminho seja recompensar aqueles que limpam, parece-nos necessária uma fiscalização mais apertada e uma punição mais musculada, mas também nos parece pelos menos motivador e útil, um programa camarário ou no âmbito da administração local, através do qual os particulares possam, se assim quiserem, contratar esse serviço.
É preciso criar corredores e implementar medidas de segurança eficazes, que sejam obrigatórias, no âmbito do ordenamento do território.
Acontece, como está bom de ver, que tudo isto assume uma maior e ainda mais grave proporção quando são os terrenos públicos que não se encontram limpos nem com os corredores e medidas de segurança, pois questionamo-nos quem sanciona as câmaras ou as entidades administrativas que são proprietárias dos terrenos ou que assumem a sua gestão pública e bem nos questionamos porque nunca o vimos acontecer.
É preciso pensar na coordenação do louvável e admirável corpo dos bombeiros portugueses, suas comunicações, meios e coordenação internacional imediata, para que não aconteça o que acontece e para não ver pessoas em absoluto desespero lutarem sozinhas contra o mostrengo, sem qualquer preparação ou conhecimento, perdendo os seus bens e muitas vezes a vida.
É preciso pensar nos incêndios não apenas quando as árvores pegam fogo. É urgente pensar. É urgente agir.
Recomendações
"O Orçamento é mau, o caos seria pior", opinião de Bruno Vilhena
1. Sempre fui dos que disse que, na sequência das eleições de março deste ano, se só existisse maioria de direita na Assembleia da República com a extrema-direita, e se a AD conseguisse formar um governo minoritário, que o PS devia tentar viabilizar o primeiro Orçamento do Estado. Existem realidades macro que importam e esta é uma delas: manter a extrema-direita longe da governação do país. Disse-o e defendi-o porque acredito que isso, por um lado, libertaria o Governo para governar e para provar ao país os seus méritos e deméritos e, por outro lado, libertaria o PS para, efetivamente, ter tempo para se reorganizar, posicionar como a alternativa ao Governo da AD e fazer oposição. Fazer isso poupava-nos a um Orçamento com cedências ao Chega, ou a uma realidade política ainda mais instável. Para tal, bastava existir boa-fé de ambas as partes e o primeiro Orçamento do Estado passaria. Aconteceu que o Governo decidiu ignorar a parte da boa-fé e, achando desde o primeiro dia que tem o divino direito a governar porque teve mais 0,8 pontos percentuais do que o PS nas eleições, decidiu que se devia comportar como se tivesse uma inquestionável maioria absoluta e que os outros é que se deviam vergar perante a imperial maioria da AD (com um apoio de menos de 35% do Parlamento). Começou, por isso, muito mal o debate orçamental, em que o PS se envolveu e participou com sentido de Estado e, num Orçamento que é para todo o Estado e todos os seus setores, só fez duas exigências: a retirada da medida do Governo da AD do IRS Jovem e não aceitar a descida que o Governo da AD propunha para o IRC. O resultado é o que conhecemos: o Governo da AD recuou quanto à primeira proposta, não recuou quanto à segunda. O PS anunciou, mesmo assim, que se vai abster, viabilizando o OE 2025. Compreendo as críticas que alguns dos meus camaradas vão fazendo ao sentido de voto que o PS vai ter neste Orçamento do Estado. A posição natural de um partido da oposição, que tem uma visão tão diferente sobre o caminho que o país deve tomar, não devia ser a de se abster apenas porque conseguiu retirar da “ementa” orçamental uma medida tão estúpida como o IRS Jovem e descer um ou outro ponto o IRC. Ainda para mais quando o IRS Jovem, nos moldes inicialmente apresentados pelo Governo da AD, seria praticamente inconstitucional. Bastaria ao PS na oposição pedir a fiscalidade sucessiva ao Tribunal Constitucional, não era preciso viabilizar o Orçamento. No entanto, se o PS não tivesse negociado e não tivesse tido esse bom ganho de causa neste Orçamento, teria obviamente de chumbar o documento. Ao chumbar o documento, esta medida nem sequer ia para o Tribunal Constitucional porque não havia Orçamento, e estaríamos na rota certa para umas eleições antecipadas. Não porque seria algo obrigatório, não o é!, mas porque Marcelo Rebelo de Sousa decidiu inaugurar um novo costume de ir a eleições se não existirem Orçamentos e fez questão de fazer esta pressão política constante ao longo do processo. Sobre isto há muito para dizer: por exemplo, que o Governo espanhol, mesmo aqui ao lado, decidiu não apresentar um Orçamento para 2024 e não foi por isso que (1) o mundo acabou e (2) a Espanha deixou de ter um bom desempenho económico à mesma, com um défice abaixo da zona Euro e um dos maiores crescimentos da União Europeia. Ou seja, o problema de um eventual chumbo orçamental não seria financeiro ou orçamental, mas sobretudo político. Seria uma situação pior para toda a gente, incluindo para nós, os eleitores. Em primeiro lugar, porque a repetição eleitoral – imposta por Belém (e pelo PM) – com um Governo que ainda não teve nada para mostrar (e o que mostrou foi mau) não ia gerar ganhos de causa para ninguém. As sondagens, pelo menos, valendo o que valem, indicariam um resultado mais ou menos semelhante ao de março. Ou seja, o problema mantinha-se. Em segundo lugar, corríamos o risco de a situação se agudizar ainda mais, de a polarização política aumentar e de não termos uma solução com a repetição eleitoral. Iríamos ser a nova Bulgária que, já no próximo domingo, vai para eleições a sétima (!) vez em três anos? (estou a exagerar, claro). Apesar de tudo, esta foi, e continuo a achar que é, a melhor das soluções em cima da mesa por um motivo, dá-nos tempo. Dá tempo ao Governo e à oposição séria, dá tempo à política, à clarificação e – sobretudo – ao país. 2. Com toda a novela orçamental, existiu algo que foi divulgado e que quase passou despercebido no meio das discussões: as previsões para o crescimento económico. A mesma AD que disse em março que tinha todas as condições de pôr Portugal a crescer 2,5% em 2025, e depois 2,7%, 3,0%, e 3,4% em 2028, em outubro diz afinal que Portugal só vai crescer 2,1% em 2025, e depois 2,2%, 1,7%, e 1,8% em 2028. Se há coisa a que a AD sempre nos habituou foi a mares de rosas antes das eleições e à revelação posterior de que, na prática, era tudo uma grande mentira. Desta vez não foi exceção: pudemos ver nesta campanha a utilização do embuste eleitoral que é sempre usado pelo PSD, de Barroso a Montenegro. E, não, a realidade não mudou nestes últimos meses.
"O papel fundamental do associativismo estudantil na inclusão dos estudantes internacionais na UA"
O associativismo não é uma atividade fácil. Exige tempo e dedicação à causa coletiva e capacidade de mobilizar os cidadãos em torno de um objetivo comum. Acresce o facto, em alguns casos, dos líderes associativos serem jovens, estarem longe do seu país de origem e também sofrerem na pele os problemas que motivam a atividade das associações. Quando isto ocorre, o trabalho realizado deve merecer apoio e amplo reconhecimento. É o caso da Associação de Estudantes Guineenses em Aveiro (AEGA), até há bem pouco tempo liderada por Florbela Gomes, Janice Mendes, Aliana Reis, Domingos Cipriano, Kenti Inácio, José Tavares, Alamay de Sá e Seco Cassama, com o apoio de Seco Sidibe na presidência da assembleia geral. Trata-se de um caso notável de uma associação reativada com forte envolvimento da comunidade estudantil da Guiné e dos restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. O peso dos estudantes internacionais na academia aveirense é relevante, representando 12,6% da sua população estudantil (dados de 2023/24, disponíveis aqui). Depois das comunidades brasileira e angolana, a guineense era no ano passado a terceira maior do contingente de estudantes internacionais que escolheram a UA numa fase tão importante das suas vidas. Por dificuldades várias, possuía também uma das maiores taxas de desistência. Num diagnóstico produzido no âmbito do LABIC Aveiro - Laboratório de Cidadania Intercultural, que teve como objetivo trabalhar a integração dos estudantes africanos na UA através de práticas colaborativas - um projeto apoiado pelo Programa Portugal Inovação Social e pelo Grupo Prifer como investidor social - identificaram-se cinco causas principais para não se alcançar uma integração plena: (1) desajustamentos entre as expectativas e a realidade encontrada e chegada tardia relacionada com os atrasos nas obtenções de vistos; (2) fragilidades nas competências académicas, sobretudo na língua portuguesa, matemática e TICEs, com impacto direto no acolhimento na sala de aula e nos grupos de trabalho com colegas portugueses; (3) falta de espaços de encontro e redes de apoio; (4) poucas oportunidades para dar a conhecer a sua riqueza cultural; (5) elevado custo de vida, em particular na habitação, face aos rendimentos dos países de origem. Em consequência disto, os resultados académicos são afetados, frequentemente levando ao abandono escolar, as relações sociais próximas com colegas portugueses são raras e a integração profissional é precária e fora da área de formação. Para responder a estes problemas complexos, surgiram seis projetos de inovação comunitária propostos e dinamizados por jovens estudantes africanos. Os estudantes desenvolveram um conjunto de iniciativas de integração social e cultural através das artes (@Milartica), do desporto e do acolhimento, mostrando como os diálogos, as expressões artísticas e os convívios aproximam e criam sentido de pertença. Foram construídas pontes para uma integração académica através de modelos de colaboração e interajuda em domínios essenciais do conhecimento e da aprendizagem – das competências digitais ao ensino do português de Portugal – matérias essenciais para prevenir o abandono. Por último, foi possível validar como o empreendedorismo e gastronomia africana podem ser uma inspiração para novas respostas de empregabilidade e de integração profissional, das quais se destaca a criação do Sabura Aveiro (@saburaaveiro), um take-away de comida africana no Bairro de Santiago. Importa salientar que a Universidade de Aveiro desenvolve há muitos anos um trabalho meritório no apoio aos estudantes internacionais, através da UA Intercultural e do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizados nas catacumbas, em frente à Livraria da UA e ao UA24. Foi na UA, aliás, que foi criado o primeiro CLAIM numa universidade portuguesa. Um dos frutos saborosos do trabalho do LABIC Aveiro, uma parceria feliz entre a UA, a Fundação Aga Khan, a Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro e a Associação Mon na Mon, foi o impulso ao associativo estudantil, que proporcionou a reativação da AEGA, mas também do Núcleo da CPLP da AAUAv, com muitos protagonistas comuns. Nestas dinâmicas associativas houve a arte de mobilizar a rede de suporte criada durante o LABIC, em particular a UA Internacional, a AAUAV, a associação Mon na Mon, o projeto Milártica, coordenado pela incansável Benvinda Lima, e a União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, liderada pelo Presidente Fernando Marques. Esta última instituição apoiou logística e até financeiramente a AEGA, nomeadamente na sua legalização, mostrando a importância do poder local de proximidade. As duas organizações citadas conseguiram promover muitas atividades em prol da integração dos colegas africanos na cidade e na academia, estruturando e dinamizando a sua ação. Foram muitas as atividades realizadas. Sessões de receção aos caloiros, eventos artísticos e culturais para celebrar a cultura guineense, ações de formação e capacitação para a entrada no mercado de trabalho e um debate importante sobre o papel do jovem no continente africano. O resultado teve um impacto relevante. Facilitou o acolhimento dos alunos, contribuiu para construir uma rede de suporte na vida académica ou social, sensibilizou e deu visibilidade à causa da interculturalidade e criou uma rede de amizades essencial para dar sentido à vida de muitos estudantes num local tão distante da família e amigos. Fechado o primeiro ciclo da direção da AEGA, ocorreu o melhor resultado possível. Duas listas de alunos foram a votos para a nova etapa da associação. No passado sábado, tomaram posse os novos corpos sociais liderados por Fofana Keita Junior na Direção, Florbela Gomes na Assembleia Geral e Aires Cuma no Conselho Fiscal, que se apresentaram com vontade de dar seguimento ao excelente trabalho já realizado. O contributo que estes jovens trazem à academia e à cidade de Aveiro é muito importante. Dão vida e riqueza multicultural, criam raízes e oferecem laços, estudam e trabalham para terem um futuro melhor. Todos devemos contribuir para que se sintam em casa e realizem os seus projetos de vida.
"Universidade de Aveiro – Motor de Conhecimento, Inovação e Progresso", opinião de Pedro Veiga
Com os seus 50 anos de história, a Universidade de Aveiro (UA) tornou-se muito mais do que uma simples instituição de ensino. Hoje, é um verdadeiro alicerce para o desenvolvimento da região e do país, destacando-se como motor de conhecimento, inovação e progresso. Estando inserida numa visão estratégica para o futuro da Universidade e do Distrito surge a Ria – Rádio da Universidade de Aveiro, iniciativa que visa fortalecer a comunicação e combater um dos maiores desafios do século XXI: a desinformação. Vivemos num mundo em que a rapidez de partilha de informação é uma realidade, mas nem sempre positiva. A ausência de rigor jornalístico e a propagação de notícias falsas ameaçam as bases da nossa democracia. Este, pelo contrário, é um projeto que as visa fortalecer. Segundo dados da União Europeia, 86% dos europeus acreditam que a rápida disseminação da desinformação é um problema grave para a democracia, enquanto 71% afirmam que são frequentemente confrontados com notícias falsas. Projetos como a Ria são, portanto, fundamentais para assegurar a disseminação de informação isenta e fidedigna. A capacidade de informar e ser informado com qualidade é um dos pilares das sociedades democráticas e saudáveis, e a UA reconhece a importância de assumir este papel. Mas é pelo lançamento da Ria que a UA é um alicerce da região? Também, mas não só. Ao longo de cinco décadas, a UA tem sido um agente incontornável em dois vetores fundamentais para o futuro de Aveiro: o desenvolvimento económico, social, desportivo e cultural, e a criação de uma identidade territorial. Em primeiro lugar, a UA tem uma forte ligação aos seus principais stakeholders, como empresas, autarquias e federações desportivas. A Universidade não só gera conhecimento, como também o transforma em inovação que beneficia diretamente o tecido empresarial e a comunidade local. Ao mesmo tempo o desporto e a cultura assumem-se como pilares neste desenvolvimento, com vários projetos constantemente implementados, visando sempre o bem-estar das pessoas. Em segundo lugar, a UA tem contribuído para a criação de uma identidade territorial própria. A ideia "Ser Aveiro" já transcende as fronteiras do próprio Município aveirense, unindo um distrito que é, por natureza, altamente diverso. Aveiro não só contempla um território de costa e forte ligação ao mar, mas também um interior rural com a floresta como símbolo; contempla uma malha urbana assinalável, essencialmente no centro/norte, mas também uma zona rural bastante vasta; contempla igualmente uma zona agrícola muito característica e zonas altamente industrializadas. É, por isso, um Distrito que apresenta várias formas de estar e de ser, logo, várias formas de identidade territorial, e em que, a UA assume um papel vital na consolidação desta identidade regional, promovendo a coesão entre o litoral e o interior e entre a cidade e o campo. A recente criação do curso de Medicina é apenas mais um exemplo do impacto transformador da Universidade de Aveiro. Ao apostar na área da saúde, a UA reafirma o seu compromisso de ser um motor de crescimento em múltiplas frentes, pondo a inovação tecnológica ao serviço de todas as pessoas da região. Sem alicerces sólidos, não se constroem sociedades livres e prósperas. Hoje a Universidade de Aveiro já é um alicerce essencial para o futuro da região, tornando-a mais conhecedora, mais ligada, mais próxima e mais preparada para os exigentes desafios das décadas que vão seguir-se.
"Aqui está, para aqueles que sonham", opinião de Raquel Tavares, apresentadora na SIC e alumni UA
A velocidade com que se anunciou a grelha do Moto GP para 2025 não foi proporcional à velocidade necessária para estar entre os melhores pilotos do mundo. No entanto, agora que está fechada - e mesmo com a certeza de que Miguel Oliveira, o único português em competição, manteria o seu lugar - o Grande Prémio de Portugal esteve em risco. Contudo, esta não é uma crónica sobre motociclismo, mas antes uma reflexão sobre como o país do futebol tem dificuldade em aceitar o óbvio. 2024 foi o ano em que assistimos à despedida de João Sousa, o melhor tenista português de todos os tempos - pelo menos, até agora. E escrevo “até agora” porque, tal como Miguel Oliveira, o ‘sacrifício’ a que se sujeitou abriu portas para que quem cresceu com o seu exemplo pudesse acreditar que era possível nascer em Portugal e alcançar o que até então só podia ser sonhado. E, se “o homem sonha, a obra nasce”, o que nos leva a crer que este também foi o ano de nascimento de um novo orgulho nacional. Uma modalidade que não existia em terras lusas, viu um projeto pensado e desenvolvido de raiz e ganhou duas medalhas no Jogos Olímpicos, provando que, se quisermos, podemos fazer mais e melhor. Acreditar que todos temos as mesmas oportunidades para alcançar o sucesso é uma ilusão, mas nascer com o sonho de ser atleta é meio caminho andado para atingir objetivos. Porém, nascer com o sonho de praticar uma modalidade para além de futebol, neste país, é voltar à linha de partida sem saber quando vai ser dado o sinal para avançar. É quando chegamos à conclusão de que sonhar nem sempre é suficiente e o talento e a vontade se podem tornar os nossos maiores inimigos. Embora as tentativas para contornar a pouca sorte de existir com um propósito definido e fazer de tudo para lutar por ele, percebemos que há pequenos fatores que podem fazer toda a diferença. Uma criança consegue encontrar forma de crescer enquanto futebolista em qualquer rua, bairro, cidade. O mesmo não acontece nas restantes modalidades e vemos o talento a ser limitado por questões como o sítio de onde vimos, as pessoas à nossa volta e as oportunidades que vão sendo criadas. Muitas vezes, reconhecemos nos pais um esforço maior do que as suas capacidades para proporcionarem formas de diminuir as injustiças sociais. Muitas vezes, uma simples viagem para Lisboa é pedir para abdicarem de uma refeição para que o/a filho/a seja visto/a e tenha o seu valor reconhecido de forma a encontrarem quem queira apostar nele/a. Noutras, a possibilidade de fazer a viagem nem chega a ser uma realidade. Poucos são os que conseguem ultrapassar as dificuldades e manter o sonho vivo até ao fim. Poucos são os que conseguem encontrar um espaço para investir em si e trabalhar o seu talento. Mesmo assim, temos coragem para criticar quem abdicou de tudo e arriscou. Atletas como o Miguel e o João tiveram de sair do país para poderem representá-lo ao mais alto nível, no entanto, nada disso parece suficiente para terem o nosso respeito. Esta não é uma crónica sobre desporto. É sobre permitir que aqueles que sonham, tenham condições para acordar na realidade que sempre desejaram. Em 2025, Portugal volta a receber o Campeonato do Mundo de Moto GP porque sonhámos todos juntos.
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Jovens até 30 anos representam 40% dos 30 mil novos passes ferroviários vendidos
Segundo dados da CP – Comboios de Portugal, divulgados no dia em que se assinala um mês da entrada em vigor do Passe Ferroviário Verde, a faixa etária dos 21 aos 30 anos representou 23% dos passes, a que se somam mais 17% de assinaturas de jovens até aos 20 anos, o que totaliza 12 mil. A CP salientou que a medida contou com “uma elevada adesão dos jovens, demonstrando a preocupação desta faixa etária com uma mobilidade mais verde e sustentável e a opção por viagens mais acessíveis e cómodas, que reduzem a pegada ecológica”. No total, 61% são novos passes, enquanto 39% dos clientes fez a reconversão de assinaturas já existentes em Passe Ferroviário Verde, apontou a CP, detalhando que, desde 21 de outubro, foram feitas mais de 70.000 reservas de viagens em comboios Intercidades. Em declarações à Lusa, Francisco Lisboa, 20 anos, referiu que as deslocações entre Pombal e Lisboa, onde estuda Engenharia Informática e de Computadores, passaram a ser mais frequentes, graças ao preço do novo passe. O estudante adiantou que gastava 112 euros por mês, por isso, no seu caso, a poupança é de mais de 92 euros. “O que pagava é, agora, equivalente a subscrever o passe verde por quase meio ano. Uma poupança brutal, sobretudo para o orçamento de em estudante deslocado”, referiu Francisco Lisboa. O estudante disse ainda que agora também usa o passe em viagens de lazer, algo que não fazia anteriormente, devido aos “preços impeditivos”. Também Mariana Castro, de 19 anos e originária de Famalicão, aderiu ao novo modelo do passe ferroviário para as deslocações para Lisboa, onde estuda. “Uma viagem de ida em intercidades normalmente custa entre 25 e 35 euros, enquanto o passe permite realizar essa viagem e outras por apenas 20 euros ao mês”, apontou. Ainda assim, Mariana Castro considerou que “os autocarros podem ser uma alternativa mais económica em diversos trajetos”. Para a jovem, “o aumento da afluência nos comboios, especialmente, em horários de pico, pode tornar as viagens de comboio menos confortáveis”. “Além disso, a CP enfrenta dificuldades estruturais para responder às crescentes necessidades dos passageiros”, salientou a estudante. Já Sónia Colaço, professora deslocada com 46 anos, disse à Lusa que aderiu ao novo passe para as viagens diárias entre Santarém e Alverca, estimando poupar quase 50 euros por mês. A professora disse ainda notar uma “maior afluência de utentes nos comboios”, que considera positiva, “mas poderá ser um problema, caso não haja mais oferta no futuro próximo”. Para Sónia Colaço, é “necessário reforçar os comboios regionais e de longo curso, pois há momentos em que é difícil aceder a lugares para intercidades, como por exemplo às sextas-feiras e domingos”. Também Rúben Silva, 46 anos, disse à Lusa que o comboio das 06:47 de Santarém para Lisboa, que antes vinha com a lotação a cerca de 50%, "agora vem cheio".
Orçamento de Ovar para 2025 é de 60,6 milhões de euros com aposta na habitação social
O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.
Incêndios: Reconstrução dos Passadiços do Paiva deve terminar em abril
Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, a empreitada vai ser executada pela empresa Carmo Estruturas de Madeira S.A., que venceu o concurso lançado para o efeito em finais de outubro. A adjudicação ainda tem que ser aprovada em reunião do executivo, mas, considerando que o PS tem maioria na Câmara Municipal, a presidente da autarquia conta viabilizar a proposta e dar início aos trabalhos até meados de janeiro, logo que estejam cumpridos os devidos procedimentos burocráticos. “Os Passadiços do Paiva são uma das maiores atrações do nosso concelho e, como tal, um importante ativo em termos da dinâmica turística e económica do território, permitindo diminuir a sazonalidade do turismo, ajudando a uma maior distribuição dos fluxos de visitantes ao longo de todo ano e evitando que esses se concentrem apenas na época alta”, referiu à Lusa a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém. Segundo a autarca, como tal, era fundamental assegurar “a rápida reconstrução dos troços ardidos no incêndio de setembro”, de forma ser possível ter “uma experiência completa de visitação, já que atualmente só está aberto o troço dos Passadiços entre Espiunca e o Vau”. A empreitada vai custar quase 211.700 euros e visa não apenas repor escadarias e porções de passadiço que, sendo em madeira, arderam no incêndio, mas também limpar elementos que, sobretudo na primeira metade do percurso global de cerca de oito quilómetros, foram igualmente afetados pelas chamas. Em causa estão 260 metros de passadiço regular, ao longo de três frações de caminho, e 600 metros de escadas, também em três porções e abrangendo tanto degraus como corrimões e ligações aos troços que se mantiveram intactos. “Esta obra vai possibilitar igualmente que a ponte suspensa ‘516 Arouca’, cuja entrada atualmente se está a fazer somente pelo lado de Alvarenga, possa ser acedida também pelo lado do Areinho – após recuperação da icónica escadaria que é uma das imagens de marca dos Passadiços do Paiva”, realçou Margarida Belém. A presidente da Câmara Municipal espera assim que essa zona turística do concelho – classificado como Geoparque pela UNESCO – possa “estar a funcionar em pleno na próxima primavera, que é uma das melhores alturas para se visitar Arouca, com a flora local em todo o seu esplendor”. Parte do troço de madeira dos Passadiços do Paiva foi consumido pelas chamas em 18 de setembro, na sequência de um incêndio que deflagrou em Castro Daire, no distrito de Viseu, e passou para Arouca.
Automóvel Club de Portugal planta 5 mil árvores em Albergaria-a-Velha
O início da plantação destas árvores foi assinalado hoje no município de Albergaria-a-Velha, um dos concelhos mais afetados pelos incêndios, que destruíram mais de 45% da mancha florestal e levaram a quatro vidas perdidas e 36 feridos. De acordo com Carlos Barbosa, presidente do ACP “perante os graves incêndios que assolaram o nosso país, em setembro, o ACP defende que a solidariedade é muito mais do que uma palavra: é uma emoção que se traduz em atos. Todos nos emocionámos na altura, fomos solidários na ajuda, e agora chegou o momento de passar à ação". Na iniciativa estiveram presentes representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), de todas as juntas de freguesia do concelho de Albergaria-a-Velha, associações locais e distritais e o Comandante dos bombeiros voluntários de Albergaria-a-Velha, Albano Ferreira. Os pilotos ACP Armindo Araújo, Pedro Bianchi Prata e Miguel Barbosa participaram ativamente na plantação. A gestão e alocação das árvores doadas pelo ACP é coordenada pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA).