A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

Na 8.ª Gala do Remo do Clube dos Galitos, a intervenção de Luís Souto prendeu-se com a celebração do trabalho, da história e do contributo da secção de remo do clube para a “identidade desportiva do Município”. No sentido de reforçar o papel do desporto, Luís Souto mencionou também o compromisso da Câmara com a construção de políticas integradas de “desporto para todos” que promovam saúde, educação, coesão social, turismo e desenvolvimento económico. Da mesma forma, lembrou que Aveiro é, por natureza, um território de excelência para a prática de desportos náuticos, enaltecendo as condições singulares da Ria de Aveiro e reforçando a visão estratégica do Município na consolidação da Estação Náutica de Aveiro, com polos previstos na Antiga Lota, Rio Novo do Príncipe, Cacia e São Jacinto. O autarca notou também que o desporto é “uma força educativa e cívica, capaz de transformar vidas”. Por isso, apontou que, “num tempo em que muitos jovens enfrentam solidão, ansiedade e isolamento, o remo e outras modalidades náuticas assumem um papel fundamental na promoção da pertença, da autoestima e de rotinas saudáveis, sendo um contributo decisivo para o bem-estar das novas gerações”.

Depois de, no passado dia 11, as listas “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação” terem empatado a nove votos no subgrupo B da 3ª circunscrição das eleições para o Conselho Científico da UA, o resultado acabou por ser desempatado na repetição da votação, que aconteceu esta terça-feira, dia 18. Com uma afluência às urnas mais expressiva – ao passo que, na primeira votação, apenas tinham votado 18 dos 32 eleitores, desta vez houve 27 pessoas a votar –, 16 pessoas acabaram por depositar a sua confiança no projeto “Construir o Futuro, Cuidar a UA”, por oposição às 11 que votaram “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Cada circunscrição corresponde a um grupo de unidades orgânicas, sendo que a terceira circunscrição – aquela em que as eleições foram repetidas – inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. Contados os votos, passou a ser também possível distribuir os mandatos: dois para a lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e um para a lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Assim sendo, passou também a ser possível atribuir os mandatos do subgrupo A, que já estavam nas mãos das listas: dos três mandatos desse subgrupo, dois não estavam atribuídos – um da “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e outro das “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Feitas as contas a todos os subgrupos das três circunscrições, pode agora dizer-se que, de entre os 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores para o Conselho Científico, 13 candidataram-se pela lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e 7 pela lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.

Em comunicado, a GNR esclareceu que a apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de captura, transporte e armazenamento de bivalves vivos, realizada na terça-feira. Segundo a Guarda, os militares detetaram um veículo pesado de mercadorias, que transportava os moluscos bivalves sem a documentação legal obrigatória e sem possuir as medidas regulamentares para ser comercializado. "No decorrer da operação, foi identificado o condutor do veículo e a empresa proprietária dos bivalves, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender aos 37 mil euros", refere a mesma nota. A GNR adianta que os bivalves, avaliados em cerca de 50 mil euros, foram encaminhados para a Lota de Aveiro, onde serão submetidos a controlo higiossanitário, assim como à verificação do seu peso total e das respetivas dimensões.

À semelhança dos socialistas, também o Movimento ‘Sentir Aradas’ lançou, no entretanto, um comunicado, através das redes sociais, em tom de crítica à postura do Chega e da ‘Aliança com Aveiro’. Nessa nota, o movimento de cidadãos independentes recorda que não tem “qualquer ligação partidária” e apenas se guia pelos "princípios de transparência, credibilidade e verdadeira democracia”. “Não pactuamos com práticas políticas que contrariem estes valores nem com comportamentos que revelem falta de carácter”, atira. No seguimento, o Sentir Aradas diz ainda que os “interesses e a qualidade de vida dos aradenses estarão sempre acima de qualquer interesse pessoal ou partidário”. “Honraremos, com determinação, o mandato que nos foi confiado: fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, apresentar propostas construtivas e contribuir ativamente para a construção de uma freguesia melhor, mais justa e mais dinâmica”, reforça a nota. No comunicado, o Movimento Sentir Aradas relembra ainda que está representado por “Gilberto Ferreira, Sílvia Rocha Neves e Nelson Silva” e que tem a determinação em “proteger e promover os interesses da comunidade aradense, com verdade, proximidade e responsabilidade”. Recorde-se que esta nota surge na sequência da aprovação do executivo de Aradas com o apoio do Chega. À margem da sessão de ontem, a Ria procurou falar com a oposição, mas ambos os partidos [PS e Sentir Aradas] não quiseram prestar qualquer tipo de declaração. Note-se que Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, não marcou presença na terceira sessão, tendo sido substituído. Além do Movimento Independente, também o PS avançou esta quinta-feira com um comunicado através das redes sociais. Nessa nota, os socialistas alertaram que não trabalhavam através de “sinais, gestos calculados ou mensagens ambíguas”. A eleição do Executivo e da Mesa da Assembleia de Freguesia marcam um ponto de viragem para a Freguesia de Aradas e para todos os que nela vivem. O Movimento Sentir Aradas — representado por Gilberto Ferreira, Sílvia Rocha Neves e Nelson Silva — reafirma a sua determinação em proteger e promover os interesses da comunidade Aradense, com verdade, proximidade e responsabilidade. Somos um movimento de cidadãos independentes, sem qualquer ligação partidária, guiados por princípios de transparência, credibilidade e verdadeira democracia. Não pactuamos com práticas políticas que contrariem estes valores nem com comportamentos que revelem falta de carácter. Os interesses e a qualidade de vida dos Aradenses estarão sempre acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. Honraremos, com determinação, o mandato que nos foi confiado: fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, apresentar propostas construtivas e contribuir ativamente para a construção de uma freguesia melhor, mais justa e mais dinâmica. Aradas, uma Freguesia das pessoas e para as pessoas! Movimento de Cidadãos Independentes Sentir Aradas