RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse hoje estar “motivada” e empenhada no trabalho em curso, acreditando que as políticas do atual Governo “vão ter continuidade garantida” para lá do mandato que está a terminar.

Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”
Redação

Redação

15 mar 2025, 17:14

À margem da abertura do Congresso Internacional “Camilo Castelo Branco, 200 anos depois”, questionada pelos jornalistas sobre o impacto da queda do Governo, Dalila Rodrigues disse que o que estão em causa “são políticas culturais de caráter estruturante que respondem a necessidades elementares do tecido cultural português”.

“Por exemplo, dinamizar as bibliotecas municipais, há 303 municípios que têm bibliotecas. Temos o objetivo de dotar todos os [308] municípios de bibliotecas municipais. Este objetivo é um objetivo muito nobre. Não é possível? Não é aceitável que cada município não tenha a sua biblioteca municipal”, afirmou a ministra, repetindo um dos temas que percorreu o seu mandato, sobre a necessidade de potenciar a ação das bibliotecas enquanto unidades patrimoniais do território.

Questionada sobre se estaria disponível para fazer parte de um novo Governo, após as eleições legislativas de 18 de maio, a ministra afastou uma resposta: “Estamos a fechar um ciclo. Há tantos fatores que podem interferir nessa previsão que não vou evidentemente dizer nada a esse respeito. Eu estou muito motivada e vou continuar a cumprir a minha missão”.

Em relação às declarações do seu antecessor, Pedro Adão e Silva, que na quinta-feira classificou o ano de mandato de Dalila Rodrigues como “um ano perdido para as políticas culturais”, a ministra reagiu dizendo: "Todos somos poucos para afirmar a Cultura. Não vou comentar um comentário de uma pessoa que faz comentário político".

As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República na quinta-feira.

Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um "debate claro, digno" nos mais de 60 dias que faltam para o ato eleitoral.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dissolvido a Assembleia da República em dezembro de 2021 e em 09 de novembro de 2023.

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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos

“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte

"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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Associação agrícola de Aveiro alerta para prejuízos com leite e tráfico ilegal de carne
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Associação agrícola de Aveiro alerta para prejuízos com leite e tráfico ilegal de carne

Esses temas foram abordados na conferência de imprensa que a UABDA promoveu em Ovar para anunciar uma manifestação de agricultores a 4 de março, com uma marcha de tratores entre Válega, também no município vareiro, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em Aveiro, que é apontada como o órgão competente para lidar com essas e outras queixas. “O ministro da Agricultura diz que o setor é estratégico, mas é preciso mais do que palavras e não temos visto nada que ajude a melhorar a situação dos produtores, que vai agravar-se ainda mais em março ou abril face à previsão de uma descida no preço a pagar aos agricultores por cada litro de leite produzido”, afirmou Carlos Alves, presidente da UABDA. Se atualmente um produtor leiteiro recebe cerca de 43 cêntimos por litro, dentro de um a dois meses as estimativas são de que passe a ficar com apenas 39 ou 40, o que é “muito pouco, dado o custo dos fatores de produção em Portugal” – que são “muito superiores” aos praticados, por exemplo, no norte da Europa, onde os agricultores também recebem 40 cêntimos por litro, mas gastam muito menos em alimentação animal, energia elétrica, combustível e requisitos sanitários. Outro problema que “está a ganhar dimensão” é, segundo Carlos Alves, o “tráfico ilegal de carne bovina que vem da Catalunha, em Espanha, e está a entrar no distrito durante a noite”. O presidente da UABDA disse que a situação obriga a “maior fiscalização nas fronteiras portuguesas” e realçou que esse controlo é particularmente urgente no contexto atual: “Há o risco de as autoridades estarem a deixar entrar em Portugal carne contaminada com dermatose [nodular contagiosa], o que significa que a doença pode chegar às explorações portuguesas e, a confirmar-se o contágio, elas terão que ser fechadas”. Agostinho Leite, produtor e ex-dirigente do setor, afirmou que “ainda não há razão para alarmismo”, até porque “sempre houve contrabando de carne” ao longo dos tempos, mas concordou que a fiscalização fronteiriça é essencial para travar a crescente tendência para o tráfico. Outra preocupação da UABDA é o acordo entre a União Europeia e o mercado latino-americano conhecido como Mercosul, dadas as alterações a introduzir por essa parceria no Programa Agrícola Comum. Na perspetiva de Carlos Alves, os produtores portugueses ficarão em desvantagem face à falta de reciprocidade do acordo e à “concorrência desleal” introduzida no mercado europeu por bens que, do outro lado do Atlântico, não estão sujeitos aos mesmos requisitos legais que se exigem em Portugal e noutros estados da Europa. Inspeções sanitárias e controlo de substâncias agrotóxicas são dois dos aspetos em que haverá maior discrepância entre produtores portugueses e latino-americanos, pelo que o porta-voz dos agricultores de Aveiro declarou que é preciso travar o acordo e, para garantir igualdade comercial aos agricultores nacionais, “fazer descer o preço dos fatores de produção e dar apoio técnico e financeiro” a quem vê a sua atividade dificultada por exigências legais “impossíveis de cumprir”. “Portugal importa mais de 50% do leite que consome e tem capacidade para produzir 100%. Só é preciso que o Governo apoie os jovens e lhes dê condições razoáveis para se poderem dedicar à atividade”, garantiu o presidente da UABDA. Segundo o mesmo responsável, o distrito de Aveiro tem cada vez menos produtores leiteiros, considerando que há 30 anos a organização contava entre os seus associados com cerca de 7.000 explorações de pequena a grande dimensão e atualmente agrega apenas 2.000. Albino Silva, que também integra os órgãos da UABDA, defendeu que essa perda de recursos é um dos motivos pelos quais o Governo tem que passar a valorizar mais as pequenas e médias explorações, em vez de privilegiar a canalização de verbas para os latifundiários. “Quer se dediquem ao leite ou aos hortícolas, os pequenos produtores é que são essenciais para a coesão do território e para aumentar a soberania alimentar do nosso país”, justificou.

Relação confirma absolvição de oito arguidos em acidente em obra na Feira
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Relação confirma absolvição de oito arguidos em acidente em obra na Feira

O acórdão, datado de 11 de fevereiro e consultado hoje, dia 19, pela Lusa, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), mantendo a decisão recorrida. O Tribunal da Feira absolveu duas empresas de construção civil e os seus legais representantes, bem como o diretor da obra e o coordenador de segurança, do crime de infração de regras de construção que lhes tinha sido imputado. Uma terceira empresa de construção civil e o seu legal representante foram absolvidos do crime de violação de regras de segurança. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP defendendo que as provas produzidas, nomeadamente o relatório técnico-científico e os depoimentos de algumas vítimas, impunham uma decisão diferente daquela que foi tomada pelo tribunal de primeira instância. No entanto, os juízes desembargadores concluíram que não foi provada a relação direta entre a ausência de um plano (de escoramento) formal e a cedência da estrutura, uma vez que as causas exatas do colapso permanecem desconhecidas. “Os relatórios das seguradoras e da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] referem apenas ‘hipóteses plausíveis’, mas nenhuma aponta uma causa inequívoca”, refere o acórdão. O acidente ocorreu em 20 de junho de 2016, durante uma operação de betonagem de uma laje no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Por volta das 10:00 uma secção da laje que estava a ser betonada, com cerca de 30 metros quadrados, desabou e cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos. O MP sustentava que o colapso da laje tinha sido causado por um escoramento tecnicamente inadequado e subdimensionado, com base em depoimentos de trabalhadores, que diziam que as escoras eram finas, apresentavam corrosão e estavam esticadas no seu limite máximo de sustentação. No entanto, o tribunal de primeira instância considerou que os depoimentos das vítimas eram "perceções empíricas não corroboradas" e insuficientes para gerar uma certeza absoluta sobre a culpa dos arguidos.

Mau tempo: Distrito de Aveiro sob aviso amarelo face à agitação marítima
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Mau tempo: Distrito de Aveiro sob aviso amarelo face à agitação marítima

O IPMA refere que estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. Os seis distritos estarão sob aviso amarelo pelo menos até às 03h00 de sexta-feira. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental ainda hoje, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até hoje, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

Mau tempo: EN 16 em Sever do Vouga reabre ao trânsito apenas de ligeiros
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Mau tempo: EN 16 em Sever do Vouga reabre ao trânsito apenas de ligeiros

Numa nota publicada esta noite na sua página na rede social Facebook, o município de Sever do Vouga, em coordenação com as autoridades de Proteção Civil informa que a EN16 se encontra reaberta ao trânsito. A autarquia esclarece, no entanto, de acordo com a agência Lusa, que a estrada irá continuar interdita ao trânsito de veículos pesados, com peso bruto superior a 5,5 toneladas, por motivos de salvaguarda da segurança de pessoas e bens, bem como para garantir a integridade estrutural da via. “Os veículos que excedam a tonelagem permitida deverão utilizar as vias alternativas”, refere a mesma nota. Segundo a Câmara, a via irá permanecer sob monitorização técnica, podendo sofrer novos cortes preventivos caso as condições de segurança assim o exijam. A Câmara recomenda ainda aos condutores que respeitem a sinalização e a velocidade moderada. A EN 16 encerrou ao trânsito no dia 10 de fevereiro, no troço entre a Ponte do Abade (Pessegueiro) e a rotunda de Carvoeiro, devido a desmoronamentos provocados pelo mau tempo. Inicialmente, o corte limitava-se ao troço entre a Ponte Abade e a Ponte Poço de Santiago, mas a continuidade da chuva e a instabilidade das encostas obrigou a autarquia a alargar o perímetro da interdição por razões de segurança. A EN16 foi construída na década de 1930 e liga Aveiro a Vilar Formoso, atravessando os distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. Desde que foi construída a autoestrada A25, esta via passou a ter menos movimento, sendo usada principalmente pelos habitantes locais como alternativa às portagens naquela autoestrada. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.