"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.

Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.

Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente. O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país. Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais. No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores. Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor. A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”. “Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa. Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou. A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.

A sessão foi organizada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e, segundo os responsáveis, teve como principal objetivo “educar e sensibilizar os alunos para a relevância das espécies autóctones, apresentando as principais árvores nativas de Portugal, os seus usos tradicionais e o papel fundamental que desempenham na preservação dos ecossistemas”. A iniciativa integra o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o programa SER+ Ambiente e Sustentabilidade. Estiveram presentes Luís Souto Miranda, presidente da autarquia, um elemento da Corporação dos Bombeiros Velhos de Aveiro e do Gabinete Técnico Florestal da CMA. Em conversa com alunos do 3º d 4º anos da Escola de Santiago, Luís Souto afirmou que “devemos estar conscientes da importância de defendermos a floresta e as espécies autóctones, valorizando a biodiversidade e a diversidade biológica”. No mesmo sentido, sublinhou que devem ser incentivados hábitos saudáveis e o contacto regular com a natureza: “Quisemos também incentivá-los a que, com os pais e as famílias, façam os seus passeios em áreas florestais e nos nossos parques, porque existe aqui uma componente muito importante do exercício físico, que queremos que todos façam, sobretudo nos espaços exteriores.” Luís Souto disse ainda que esta iniciativa reflete o compromisso municipal com políticas ambientais responsáveis.Conforme afirma, “vamos integrar nas nossas políticas esta preocupação com a diversidade biológica e a importância de termos diferentes espécies da nossa flora. Teremos esse cuidado nas nossas políticas ambientais e de intervenção no espaço urbano e periurbano.”

De acordo com a documentação disponível no ‘site’ da UNESCO, além dos moliceiros para a lista de salvaguarda urgente, Portugal não tinha qualquer nomeação a votação para a lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade nesta sessão do comité. O Barco Moliceiro havia já sido inscrito em 2022 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, por iniciativa da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Na documentação patente no ‘site’ da UNESCO é lembrado que, apesar de ser considerada uma prática representativa da identidade regional, apenas cinco Mestres construtores de moliceiros estão no ativo, quatro dos quais com mais de 60 anos de idade. A candidatura à UNESCO incluiu uma lista detalhada de propostas para reverter a situação, desde a intervenção junto da comunidade escolar para que conheça melhor esta prática à instalação de motores elétricos nas embarcações turísticas. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: “a proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido”, escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Nesse trabalho, o autor classificava as legendas da proa em “satíricas, humorísticas e eróticas”, “religiosas”, “românticas, brejeiras e pícaras”, “profissionais, morais e históricas”. O mesmo autor, baseando-se em dados colhidos junto dos artífices, descrevia que um moliceiro mede, em média, “15 metros de comprimento, desloca cerca de cinco toneladas e tem o fundo plano e de pouco calado, pormenor que lhe permite navegar por onde barcos de quilha não passam”. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na Ria de Aveiro, mas estima-se que subsistam pouco mais de 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da Ria. De acordo com o instituto público Património Cultural, Portugal tem oito manifestações inscritas na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade, duas na lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente e um registo das Boas Práticas de Salvaguarda. As duas outras inscrições portuguesas na lista de salvaguarda urgente são o barro negro de Bisalhães e a manufatura de chocalhos.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, “Vale de Ílhavo – Natal na Aldeia” será um fim de semana dedicado às pessoas, às tradições e ao património desta aldeia, recentemente integrada na rede “Aldeias de Portugal”. O primeiro dia, 13 de dezembro, será focado nas decorações, na música e nos sabores regionais. Às 10h00, realiza-se a “Rota das Decorações de Natal”, um percurso que convida a descobrir presépios, luzes e arranjos natalícios preparados pela comunidade. O ponto de partida será no Salão Paroquial de Vale de Ílhavo. Os interessados em participar na preparação das decorações – presépios, grinaldas e adornos de rua – podem inscrever-se até hoje, 9 de dezembro, na sede da Associação Cultural e Recreativa “Os Baldas”. A tarde promete ainda ser de animação. Pelas 15h00, Freddy Strings e o grupo de catequese de Vale de Ílhavo darão um concerto no Salão Paroquial. Na mesma tarde, pelas 16h00, haverá ainda um workshop de papas de abóbora e bilharacos, iguarias típicas da região, no Restaurante D. Mena. Segue-se, às 17h00, um workshop e prova de vinhos da região, com a Carvalho & Carriça Vinhos, na Rua do Calado, nº8, em Vale de Ílhavo. Já no dia seguinte, 14, o sabor do Natal chega à mesa. Às 10h00, realiza-se um workshop de bolo-rei, na sede da ACR “Os Baldas”. No final, cada participante poderá levar para a sua casa o seu bolo-rei acabado de fazer. Todas as atividades são gratuitas, mas requerem inscrição prévia através do e-mail: [email protected].

Foi na tarde da passada terça-feira, dia 3, no Auditório Renato Araújo, no Edifício Central e da Reitoria da Universidade de Aveiro (UA), que Paulo Jorge Ferreira começou por fazer um elogio ao trabalho dos responsáveis do Departamento que, segundo o próprio, “está a fazer muita coisa certa”. Olhando para os números do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior do passado verão, o responsável indicou alguns dados. Apesar de só ter “157” vagas, o que corresponde a “5%” de todas as vagas disponibilizadas a cursos de humanidades em Portugal, “12%” dos que procuraram estes cursos escolheram a Universidade de Aveiro. Da mesma forma, “6%” dos que tinham notas de acesso superiores ou iguais a 16 também escolheram a UA. O reitor aponta que os quatro cursos do Departamento trouxeram para a instituição “4,4” candidaturas por vaga, o que contrasta com a média dos 69 cursos de humanidades nacionais: “1,9”. Paulo Jorge Ferreira diz ainda que “2/3” dos admitidos tinham na Universidade de Aveiro a primeira opção e que, se se fizesse a média da opção em que entraram os estudantes do DLC, o resultado seria de “1,5”. Numa reflexão sobre o lugar que o Departamento ocupa, o responsável da UA referiu que Portugal já não é hoje um país “periférico” e que pode ser visto como “eixo central”. Nesse sentido, apontou à ligação que o DLC estabelece com a Ásia – nomeadamente, à China. “Há, em certa medida, cada vez menos periferias. O nosso lugar no mundo não é ditado pela geografia, mas pelas escolhas que fazemos. E a nossa liberdade de escolher decorre de uma das mais importantes conquistas da modernidade académica, a autonomia da geografia”, aponta. O reitor entende que essa autonomia, que diz que “se pratica e renova”, se define no momento em que um Departamento de Línguas e Culturas assume o papel de “consciência crítica da Universidade”. A autonomia, aponta, também passa pela afirmação do português como “língua de conhecimento e cultura”. “O que custa ao português e a outras línguas um quase monolinguismo académico que nós vemos hoje tão bem instalado em todas as áreas à nossa volta?”, questiona, assumindo que a língua é “o nosso único ativo global”. Nas comemorações do cinquentenário, Ana Margarida Ramos, diretora do Departamento, explicou que “ao longo destes 50 anos o DLC se transformou profundamente” e que “o mosaico de línguas se expandiu”. Apesar de “mais cosmopolita”, salienta que a “cultura de atenção, o cuidado e a proximidade” foi sempre uma constante. Se o DLC já habitou dois edifícios ao longo da sua história e a ambição de um novo espaço “mais moderno e mais eficiente” é uma realidade, Ana Margarida Ramos também aponta que “não são as paredes que fazem o departamento”. Apesar de não poder estar presente na celebração do cinquentenário do DLC, o cardeal e poeta Tolentino Mendonça foi cabeça-de-cartaz da sessão. Durante o discurso, que durou pouco menos de meia-hora, procurou refletir sobre a importância das humanidades e do saber universitário nos dias de hoje, perspetivando também o futuro do Departamento. “O típico do saber universitário não é subtrair, através de mecanismos de especialização. Pelo contrário, em vez de encapsular ou confiscar, o saber universitário devolve conhecimento à comunidade […], alarga a multiplicidade de perspetivas e coloca-as ao serviço de todos”, começou por apontar o também Doutor Honoris Causa da UA. A Universidade, diz Tolentino Mendonça, “não vive de fragmentos autónomos, mas considera todos os saberes como ferramentas ao serviço da nossa comum humanidade”. Segundo explica, a realidade é “heterogénea, descontínua e complexa”, pelo que são necessárias “ferramentas múltiplas”. “É essa multiplicidade que o Departamento [de Línguas e Culturas] fomenta e sistematiza, que permite que se manifeste em cada estudante […] um interesse pela humanidade e um amor ao mundo”, conclui. O cardeal destaca também que a transição cultural que estamos a viver “constitui um acelerador histórico que não volta para trás”. Com isso em mente, afirma que, neste contexto, o papel das Universidades passa por “ajudar cada um a viver na primeira pessoa”. Nas palavras de Tolentino Mendonça, “as sociedades do futuro potenciam sempre mais a importância e a centralidade do conhecimento, que é a matéria-prima da Universidade, porventura recorrendo a paradigmas mais interdisciplinares e colaborativos, certamente acentuando a vantagem do trabalho em rede. O futuro não dispensa esses laboratórios de equidade, pensamento e inovação que as universidades e os departamentos constituem”.