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Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse hoje estar “motivada” e empenhada no trabalho em curso, acreditando que as políticas do atual Governo “vão ter continuidade garantida” para lá do mandato que está a terminar.

Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”
Redação

Redação

15 mar 2025, 17:14

À margem da abertura do Congresso Internacional “Camilo Castelo Branco, 200 anos depois”, questionada pelos jornalistas sobre o impacto da queda do Governo, Dalila Rodrigues disse que o que estão em causa “são políticas culturais de caráter estruturante que respondem a necessidades elementares do tecido cultural português”.

“Por exemplo, dinamizar as bibliotecas municipais, há 303 municípios que têm bibliotecas. Temos o objetivo de dotar todos os [308] municípios de bibliotecas municipais. Este objetivo é um objetivo muito nobre. Não é possível? Não é aceitável que cada município não tenha a sua biblioteca municipal”, afirmou a ministra, repetindo um dos temas que percorreu o seu mandato, sobre a necessidade de potenciar a ação das bibliotecas enquanto unidades patrimoniais do território.

Questionada sobre se estaria disponível para fazer parte de um novo Governo, após as eleições legislativas de 18 de maio, a ministra afastou uma resposta: “Estamos a fechar um ciclo. Há tantos fatores que podem interferir nessa previsão que não vou evidentemente dizer nada a esse respeito. Eu estou muito motivada e vou continuar a cumprir a minha missão”.

Em relação às declarações do seu antecessor, Pedro Adão e Silva, que na quinta-feira classificou o ano de mandato de Dalila Rodrigues como “um ano perdido para as políticas culturais”, a ministra reagiu dizendo: "Todos somos poucos para afirmar a Cultura. Não vou comentar um comentário de uma pessoa que faz comentário político".

As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República na quinta-feira.

Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um "debate claro, digno" nos mais de 60 dias que faltam para o ato eleitoral.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dissolvido a Assembleia da República em dezembro de 2021 e em 09 de novembro de 2023.

Recomendações

GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”
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GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”

Em comunicado, a GNR refere que a operação “RoadPol – Safety Days”, que começa na terça-feira e termina em 22 de setembro, “procura fomentar a consciencialização e promoção de hábitos de condução mais seguros e contribuir para a redução dos acidentes de viação causados por comportamentos agressivos durante o exercício da condução”. A GNR lembra que entre 01 de janeiro e 31 de agosto registou 1.899 contraordenações relacionadas com a condução de motociclos, das quais 428 dizem respeito à falta ou à utilização incorreta do capacete de proteção. “Importa alertar que a condução agressiva, aliada à velocidade excessiva, à falta de atenção e manobras irregulares, praticada pelos condutores dos veículos aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de viação, e que em média, diariamente, morrem 70 pessoas nas estradas europeias”, segundo a guarda. A Roadpol, da qual a GNR é membro e representante nacional, é uma organização estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas. De acordo com a nota da GNR, estas operações visam a “criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros”.

Cerimónia do 05 de Outubro não vai ter discursos devido a campanha autárquica
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Cerimónia do 05 de Outubro não vai ter discursos devido a campanha autárquica

Em declarações aos jornalistas após ter almoçado num restaurante português em Berlim, onde se encontra numa visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que este ano, devido à campanha eleitoral autárquica, haverá apenas o içar da bandeira e o hino nacional na cerimónia que se realiza anualmente em 05 de outubro na Praça do Município, em Lisboa, para comemorar a implantação da República. É “para evitar, de qualquer maneira, que em pleno período de campanha eleitoral, na ponta final da campanha, a uma semana das eleições, se possa dizer que qualquer coisa que suceda tenha a ver com a campanha eleitoral”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República frisou que, nessa cerimónia, estarão presentes os representantes dos órgãos de soberania, designadamente o Governo, a Assembleia da República, os tribunais e os autarcas de Lisboa (Câmara Municipal e Assembleia Municipal). Marcelo Rebelo de Sousa observou ainda que não é a primeira vez que não haverá discursos na cerimónia do 05 de outubro. A última foi em 2019, em que não houve igualmente discursos por realizar-se numa altura de campanha para as eleições legislativas.

Quase metade dos adultos portugueses só consegue compreender textos curtos
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Quase metade dos adultos portugueses só consegue compreender textos curtos

É preciso chegar quase ao final da tabela publicada no relatório “Education at a Glance 2025”, divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para encontrar Portugal. Segundo entre 30 países com o nível mais baixo de proficiência em literacia, 46% dos portugueses com idades entre os 25 e 64 anos tem muita dificuldade em interpretar textos e só consegue compreender textos muito curtos e com o mínimo de informação irrelevante. A conclusão resulta do inquérito às competências dos adultos, conduzido no âmbito do Programa para a Avaliação Internacional de Competências de Adultos (PIAAC, na sigla em inglês) da OCDE. Com cinco níveis de proficiência, que variam entre a capacidade de identificar informação em textos curtos (nível 1) e de sintetizar e avaliar criticamente informações complexas (nível 5), perto de metade dos portugueses ficou no nível 1 ou abaixo, com uma percentagem muito superior à média da OCDE (27%). Atrás de Portugal, ficou apenas o Chile, onde 57% dos inquiridos também não foram além do nível 1. Por outro lado, cerca de um terço dos inquiridos em Portugal consegue integrar informação de múltiplas fontes e 18% foram um pouco mais longe e mostraram ser capazes de interpretar e avaliar textos complexos. Nos níveis mais elevados (4 e 5) pontuaram apenas 3% dos portugueses, percentagem idêntica na Polónia e Eslováquia e mais baixa apenas no Chile e Lituânia (ambos 2%), enquanto a média na OCDE é 12%. A análise feita a estes resultados no âmbito do Education at a Glance 2025 revela ainda que o nível de escolaridade e as competências estão intimamente ligadas. Em Portugal, por exemplo, os adultos com ensino superior demonstraram maior facilidade na compreensão e análise de textos, conseguindo, em média, obter mais 36 pontos do que aqueles que têm apenas o secundário e perto de 70 pontos acima dos inquiridos sem o 12.º ano concluído. Os níveis de proficiência em literacia encontram também relação, por outro lado, com a aposta na formação, sendo que os adultos com melhores competências têm maior probabilidade de participar na educação ou formação. De acordo com as conclusões do inquérito, em 2023, 80% dos adultos nos níveis 4 ou 5 de proficiência em literacia tinham integrado algum curso ou formação, formal ou informal, no último ano, algo que apenas 22% daqueles posicionados no nível 1 ou abaixo fizeram.

Domingo há eclipse total da Lua, mas "não será muito fácil” vê-lo em Portugal
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Domingo há eclipse total da Lua, mas "não será muito fácil” vê-lo em Portugal

“Vamos ter a Lua cheia e o que acontece é que a Terra vai ficar à frente da Lua, vai ficar entre o Sol e a Lua e vai bloquear a luz que naturalmente chegava à Lua”, explicou o coordenador da comunicação e investigador daquele instituto. Filipe Pires adiantou que, escondida pela Terra, quando aparecer em Portugal nesse dia a Lua estará “muito mais escura”, com “uma tonalidade ligeiramente avermelhada”. “A única luz que consegue chegar à Lua é aquela que passa pela atmosfera da Terra, e a única luz que consegue realmente passar pela atmosfera da Terra é a luz vermelha”, disse, acrescentando que o fenómeno é designado de “forma apelativa” como Lua de Sangue. O investigador contou que nas suas observações do fenómeno vê sempre a Lua acastanhada, mas explica que se for tirada uma fotografia, conseguindo-se “captar muito mais luz que aquela que o nosso olho vê”, o planeta satélite aparece nas fotos com “um tom mais avermelhado”. Filipe Pires, que também trabalha no Planetário do Porto, disse que no domingo o eclipse poderá começar a ser visto em Portugal “por volta das oito da noite”, com a Lua a “nascer já relativamente ocultada”. “Depois a Lua vai saindo da sombra da Terra e ainda tem sombra até por volta das 21:00”. Para ver o fenómeno, devemos olhar para o lado nascente e “temos que obrigatoriamente ter uma visão completamente desimpedida” do horizonte, existindo essa possibilidade no Algarve e em zonas altas do interior de Portugal. Disse ainda que o eclipse "não é um fenómeno muito raro”, acontecendo mais ou menos de seis em seis meses, nas épocas do ano em que “o plano com que a Lua anda à volta da Terra coincide com o plano com que a Terra anda à volta do Sol”. Segundo informação divulgada pelo portal de notícias Sapo, este eclipse poderá ser visto, pelo menos de forma parcial, por cerca de 88% da população mundial (mais de sete mil milhões de pessoas) e, na totalidade, por 77%, o que corresponde a mais de 6,27 mil milhões de pessoas.

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GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”
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Em comunicado, a GNR refere que a operação “RoadPol – Safety Days”, que começa na terça-feira e termina em 22 de setembro, “procura fomentar a consciencialização e promoção de hábitos de condução mais seguros e contribuir para a redução dos acidentes de viação causados por comportamentos agressivos durante o exercício da condução”. A GNR lembra que entre 01 de janeiro e 31 de agosto registou 1.899 contraordenações relacionadas com a condução de motociclos, das quais 428 dizem respeito à falta ou à utilização incorreta do capacete de proteção. “Importa alertar que a condução agressiva, aliada à velocidade excessiva, à falta de atenção e manobras irregulares, praticada pelos condutores dos veículos aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de viação, e que em média, diariamente, morrem 70 pessoas nas estradas europeias”, segundo a guarda. A Roadpol, da qual a GNR é membro e representante nacional, é uma organização estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas. De acordo com a nota da GNR, estas operações visam a “criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros”.

Programa do BE Aveiro propõe duplicar habitação pública e criar metro de superfície
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Programa do BE Aveiro propõe duplicar habitação pública e criar metro de superfície

O documento, que sucede à apresentação das “11 medidas para transformar Aveiro”, define como áreas prioritárias a habitação, a ação climática, a mobilidade sustentável, os serviços públicos, a igualdade e os direitos, a cultura e o desporto, o bem-estar animal e a democracia participativa e transparente. No que toca à habitação, numa publicação através das redes sociais, João Moniz, candidato do BE à Câmara de Aveiro, anunciou a meta de duplicar a oferta pública “em dez anos”. “Atualmente, o concelho dispõe de cerca de 870 fogos públicos, entre a Câmara Municipal e o IHRU. Isto significa que, na próxima década, a meta seria alcançar entre 800 a 1000 novos fogos públicos em Aveiro”, realça. Para tal, o bloquista defende que o Município deve mobilizar os recursos financeiros nacionais e comunitários, entre os exemplos, “empréstimos à banca”. A proposta inclui expropriações de terrenos agrícolas entre a Av. Francisco Sá Carneiro e a EN109, para criar um novo bairro de habitação pública com espaços verdes e áreas comuns, semelhante ao Bairro de Santiago. “A estimativa de investimento é clara: a concretização de uma operação desta grandeza em Aveiro, distribuída entre T2 e T3, implicaria um investimento estimado entre 140 e 175 milhões de euros ao longo de uma década […]. Ou seja, meio buraco do Rossio por ano”, realça João Moniz. O programa defende ainda que “25%” das novas construções privadas sejam destinadas a rendas acessíveis, a regulação do alojamento local e a limitação da especulação imobiliária. Relativamente à mobilidade, o BE propõe a remunicipalização da AveiroBus e a criação de uma empresa intermunicipal de transportes públicos, com mais oferta e preços acessíveis. Sugere ainda a expansão da rede ciclável, transporte a pedido e um metro de superfície que ligue a estação, a universidade e as praias. Na ação climática e ambiente, entre as medidas, destaca-se a criação do Parque Natural da Ria de Aveiro, que integraria áreas já protegidas, como as Dunas de São Jacinto e a Pateira. O BE aponta corredores verdes na cidade, maior arborização, combate à pobreza energética e aposta na produção descentralizada de energias renováveis. No plano fiscal, o BE propõe a taxa turística municipal de “dois euros por dormida”, capaz de gerar perto de “um milhão de euros por ano para o Município”, a redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI] e o agravamento fiscal de prédios devolutos e em ruínas. Na igualdade e direitos, o programa defende a criação de um Gabinete Municipal para a Igualdade, gabinetes de apoio a vítimas de violência doméstica, políticas inclusivas de urbanismo e transportes adaptados. Propõe ainda um Centro Municipal LGBTI+, com funções de acolhimento e apoio, e um plano de combate à discriminação racial e xenófoba. No campo dos serviços públicos, saúde e educação, o BE rejeita a municipalização das escolas e propõe reforço do pré-escolar público, planos de combate à iliteracia, programas de saúde mental comunitária e a aplicação da tarifa social da água, impedindo cortes a famílias em situação de carência económica. Na cultura e desporto, o programa propõe dotar o Teatro Aveirense com produção própria, apoiar artistas locais, descentralizar eventos culturais, criar um estúdio público de gravação e reforçar equipamentos desportivos em todas as freguesias, incluindo uma piscina olímpica. No bem-estar animal, o partido compromete-se a construir de imediato um canil e gatil municipal, acompanhado de campanhas de esterilização, adoção e programas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver). Por fim, na democracia participativa e combate à corrupção, o BE sugere orçamentos participativos reais, assembleias de cidadãos, digitalização dos serviços municipais e maior transparência nos processos urbanísticos. Defende ainda a responsabilização financeira e judicial de autarcas por decisões ruinosas para o erário público. O programa na íntegra pode ser consultado aqui.

Autárquicas: Construção de habitação é prioridade para todos os candidatos em Aveiro
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Autárquicas: Construção de habitação é prioridade para todos os candidatos em Aveiro

Dos nove candidatos, só a candidata do PAN, Ana Rita Moreira, não compareceu no debate alegando motivos profissionais. Luís Souto, atual presidente da Assembleia Municipal da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que se candidata agora à presidência da Câmara, propôs a criação de "uma estrutura dedicada para enfrentar este grave problema", bem como a criação de uma bolsa de terrenos prontos a construir, com o licenciamento pré-aprovado. O irmão Alberto Souto, do PS, considerou que a construção de habitação é uma emergência, mas lembrou que essas casas "vão demorar dois a três anos a construir", afirmando que é preciso haver “mecanismos mais ágeis”. Nesse sentido, propõe várias medidas como a criação de um programa de estímulos para que as pessoas que investiram no alojamento local, e que agora não estão a ter retorno que esperavam, regressem ao arrendamento progressivamente e a permuta de terrenos com construtores, recebendo em troca apartamentos. João Moniz, do Bloco de Esquerda, defendeu que a construção de mais habitação deve ser a prioridade nos próximos 10 anos, afirmando que é preciso "resgatar o espírito de Girão Pereira", o primeiro presidente da Câmara de Aveiro eleito democraticamente que deixou um importante legado na área da habitação social. O candidato bloquista diz que apesar de insuficiente, existe uma resposta em termos de habitação social, adiantando que o que não existe é habitação pública a custos controlados com rendas acessíveis para a classe média, e propõem a construção, nos próximos 10 anos, de 800 a 900 fogos a custos controlados com investimento publico. Diogo Machado, do Chega, apresentou algumas medidas na área da construção privada para estarem implementadas até final do primeiro semestre de 2026, como “o lançamento de loteamentos nas freguesias periurbanas para famílias jovens e com mais dificuldades a preços mais acessíveis” e a isenção de IMI para proprietários que reabilitem prédios devolutos no centro da cidade e que os coloquem no mercado de arrendamento. Já Isabel Tavares, da CDU, propõe o agravamento do IMI para prédios devolutos criando condições para que esses prédios possam ser utilizados para habitação e lembrou que é preciso apoiar as cooperativas de habitação e “criar novas dinâmicas para criar novas cooperativas de habitação para que as pessoas possam ter acesso à habitação”. Do lado da Iniciativa Liberal, Miguel Gomes diz que a resposta para a falta de habitação está do lado da iniciativa privada, defendendo uma melhoria da mobilidade no concelho para que os preços das casas no centro de Aveiro possam baixar. Paulo Alves, do Nós, Cidadãos!, diz que é preciso mais habitação a custos controlados com boa qualidade e o mais próximo da cidade e Bruno Fonseca, do Livre, defendeu a construção de habitação pública municipal com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Autárquicas: Candidatos à Câmara de Aveiro admitem aplicar taxa turística
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Autárquicas: Candidatos à Câmara de Aveiro admitem aplicar taxa turística

A medida foi lançada durante a pré-campanha, pelo candidato do Bloco de Esquerda, João Moniz, que diz que “é preciso fazer justiça fiscal para que o peso que é exercido pelo turismo nas infraestruturas do município seja repartido não só por quem já paga IMI mas também pelo setor do turismo”. O candidato bloquista propôs uma taxa de dois euros por dormida, mas Miguel Gomes, da Iniciativa Liberal, avançou com um valor diferente: “Como queremos promover as dormidas em Aveiro, propomos uma taxa de três euros para a primeira noite e quem ficar mais de uma noite não paga nenhuma taxa”. “Está adjudicada. Boa ideia”, disse Alberto Souto, do PS, que começou por concordar com a taxa de dois euros. Diogo Machado, do Chega disse ser favorável à implementação da taxa turística assim como Luís Souto, da coligação PSD/CDS-PP/PPM, embora este último tenha ressalvado que o valor e a forma de implementar deve ser discutido com todos os ‘players’. Paulo Alves, do Nós, Cidadãos!, entende que o município deve seguir a tendência do território nacional, apesar de falar numa "taxa mínima", alegando que Aveiro “não está ainda consolidado em termos de turismo”. Isabel Tavares, da CDU, admitiu uma taxa turística com regimes de exceção para quem se desloca para a cidade em trabalho e precisa de alojamento e os jovens que vêm praticar desporto ou participar em competições. Também Bruno Tavares, do Livre, disse concordar com a taxa turística, mas assinalou que é preciso saber onde o dinheiro vai ser aplicado. O debate na RTP3 começou com a polémica em torno do Plano de Pormenor (PP) do Cais do Paraíso, aprovado recentemente e que prevê a construção de um hotel de 12 andares numa das principais entradas da cidade. O socialista Alberto Souto disse que se trata de uma “aberração urbanística” e acusou o seu irmão e adversário, Luís Souto, de ser “conivente com a prevalência do interesse privado sobre o interesse público”, alegando que o PP em causa “foi elaborado à medida dos interesses do investidor privado”, uma ideia partilhada por Diogo Machado, do Chega, que fala num “crime de lesa Aveiro”. Pelo Bloco, João Moniz, diz que este PP “é uma peça do que tem sido a governação autárquica do PSD e CDS que é feita à medida dos interesses da especulação imobiliária”. Miguel Gomes, da Iniciativa Liberal, referiu que o prédio previsto para aquele local tem “uma volumetria exagerada” e “vai manchar o contacto por completo entre Aveiro e a ria”, enquanto que Isabel Tavares, da CDU, disse que “é um desastre total do ponto de vista paisagístico e urbanístico”. Opinião diferente foi transmitida por Paulo Alves, do Nós, Cidadãos!, que disse não ter nada contra o prédio de 12 andares, mas alertou que um hotel de 600 camas no centro da cidade vai “dar cabo” dos alojamentos locais e hotéis de pequena dimensão que existem na zona. Ao contrário de todos os outros candidatos, Luís Souto, da coligação PSD/CDS-PP/PPM, foi o único a defender o projeto, sustentando que é preciso garantir competitividade para Aveiro. "Se o hotel não vier para Aveiro vai para outra cidade”, frisou. A candidata do PAN, Ana Rita Moreira, não participou no debate devido a motivos profissionais.