RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse hoje estar “motivada” e empenhada no trabalho em curso, acreditando que as políticas do atual Governo “vão ter continuidade garantida” para lá do mandato que está a terminar.

Ministra acredita que políticas culturais do Governo vão ter “continuidade garantida”
Redação

Redação

15 mar 2025, 17:14

À margem da abertura do Congresso Internacional “Camilo Castelo Branco, 200 anos depois”, questionada pelos jornalistas sobre o impacto da queda do Governo, Dalila Rodrigues disse que o que estão em causa “são políticas culturais de caráter estruturante que respondem a necessidades elementares do tecido cultural português”.

“Por exemplo, dinamizar as bibliotecas municipais, há 303 municípios que têm bibliotecas. Temos o objetivo de dotar todos os [308] municípios de bibliotecas municipais. Este objetivo é um objetivo muito nobre. Não é possível? Não é aceitável que cada município não tenha a sua biblioteca municipal”, afirmou a ministra, repetindo um dos temas que percorreu o seu mandato, sobre a necessidade de potenciar a ação das bibliotecas enquanto unidades patrimoniais do território.

Questionada sobre se estaria disponível para fazer parte de um novo Governo, após as eleições legislativas de 18 de maio, a ministra afastou uma resposta: “Estamos a fechar um ciclo. Há tantos fatores que podem interferir nessa previsão que não vou evidentemente dizer nada a esse respeito. Eu estou muito motivada e vou continuar a cumprir a minha missão”.

Em relação às declarações do seu antecessor, Pedro Adão e Silva, que na quinta-feira classificou o ano de mandato de Dalila Rodrigues como “um ano perdido para as políticas culturais”, a ministra reagiu dizendo: "Todos somos poucos para afirmar a Cultura. Não vou comentar um comentário de uma pessoa que faz comentário político".

As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República na quinta-feira.

Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um "debate claro, digno" nos mais de 60 dias que faltam para o ato eleitoral.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dissolvido a Assembleia da República em dezembro de 2021 e em 09 de novembro de 2023.

Recomendações

Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos

“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte

"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal

Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
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António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro

André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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Cidadão em cadeira de rodas sem opção segura após removida travessia férrea em Azeméis
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Cidadão em cadeira de rodas sem opção segura após removida travessia férrea em Azeméis

Segundo denunciou hoje, dia 2, Tiago João Sousa à Lusa, a situação arrasta-se há cerca de um ano, quando a eliminação de uma travessia pedonal na Linha do Vouga, no troço sem exploração comercial do referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, criou novas barreiras à mobilidade, depois da extinção de passagens de nível na década de 2000. “Sou obrigado a utilizar a via degradada, o que tem causado sérios problemas no meu dia a dia, porque os buracos têm vindo a danificar a minha cadeira elétrica e a dificultar ainda mais a minha locomoção. Nos dias de chuva, a situação torna-se praticamente impossível. Confesso que tenho receio real de um dia ficar atolado nesse caminho, o que seria não só humilhante, mas perigoso”, disse à Lusa o funcionário do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta. Outros moradores ainda atravessam a linha férrea superando um desnível de 20 a 30 centímetros, numa travessia improvisada, mas para Tiago João Sousa isso é impossível na cadeira de rodas em que se desloca, o que o obriga a um desvio demorado. Duas vezes ao dia, tem que fazer 300 metros em terra batida e mais 500 por estrada até chegar ao mesmo ponto a que antes acedia pela passagem pedonal. Tiago João Sousa lembrou que, já no tempo da antiga REFER (agora IP - Infraestruturas de Portugal), havia um acordo entre a entidade e a Câmara de Oliveira de Azeméis para se criar no local uma via de substituição pavimentada, mas “essa promessa nunca foi cumprida e a via alternativa é de terra batida e encontra-se em péssimo estado, cheia de buracos e irregularidades”. O funcionário administrativo podia optar por outro percurso, mas, embora asfaltado, é mais longo e não tem passeios com dimensão suficiente para a cadeira de rodas, o que o obrigaria a circular em plena faixa de rodagem dos carros, com riscos acrescidos para a sua segurança, dada a maior velocidade a que as viaturas circulam. Contactado pela Lusa, o presidente da Junta da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz remeteu a responsabilidade para a autarquia. Rogério Ribeiro explicou: “A Junta solicitou de imediato à Câmara Municipal para que verificasse a possibilidade de proceder à execução de melhorias nas condições de mobilidade daquela zona”. A autarquia, por sua vez, reconheceu que Tiago João Sousa está a utilizar “a única alternativa” disponível e que essa “não reúne as melhores condições porque ainda não foi possível proceder à sua pavimentação”, mas adianta que está “a avaliar o cumprimento do protocolo celebrado com a REFER em 2008”, quando foram definidas as obrigações do Estado face à supressão de várias passagens de nível no concelho. Mesmo assim, a Câmara defende que “a reabertura da antiga passagem ou a criação de um atravessamento informal no mesmo local não é possível, uma vez que tal solução colocaria em causa a segurança do próprio cidadão e de outros utilizadores”. Sem qualquer referência ao acordo entre autarquia e REFER, a IP referiu à Lusa que, “nos termos do Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de março, que estabelece a obrigatoriedade de supressão das passagens de nível e proíbe o estabelecimento de novos atravessamentos, a eliminação dessas passagens é obrigatoriamente feita mediante acordo com os respetivos municípios. Neste caso, o encerramento da passagem de nível teve em conta o facto de existir alternativa a menos de 300 metros” – os tais em terra batida. A IP acrescentou que o atravessamento da Linha do Vouga na passagem improvisada pela população “é ilegal, para além de ser uma situação de elevado risco para quem o pratica”, e realçou que, embora sem circulação nesta fase para efeitos de transporte público, a ferrovia é utilizada para manobras de material técnico circulante entre oficinas. Além de acelerar a deterioração da cadeira de rodas, o circuito em terra é perigoso face à circulação de carros à mesma cota e a poucos centímetros de distância, à projeção de pedras devido à rodagem automóvel e à acumulação de poças de água e lama, agravada pelas semanas de temporal. No último ano, Tiago João Sousa contactou por e-mail quatro entidades com responsabilidade no assunto, mas, se uns lhe dirigem “apenas palavras simpáticas”, outros remeteram-se ao silêncio, como foi o caso da IP e do Ministério das Infraestruturas. A Lusa contactou o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.

JS ataca Luís Souto e insiste pela criação do Conselho Municipal da Juventude
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JS ataca Luís Souto e insiste pela criação do Conselho Municipal da Juventude

A solução apresentada pelo executivo, de acordo a JS-Aveiro, “não substitui [o Conselho Municipal da Juventude] nem cumpre o que está legalmente previsto”. Na nota, os socialistas recordam que, há cinco anos, Luís Souto, à época presidente da Assembleia Municipal, votou ao lado de PSD e CDS para barrar a criação do órgão, proposta pelo PS - “uma proposta que visava apenas cumprir a Lei n.º 8/2009, que determina a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”, sublinham. No comunicado assinado por João Sarmento, presidente da concelhia da JS-Aveiro, os jovens socialistas vão mais longe e apontam que “o Conselho Consultivo da Juventude foi uma solução improvisada para contornar a lei”. Na ótica da JS, o órgão “não tem enquadramento equivalente ao Conselho Municipal de Juventude previsto na legislação, não assegura a representatividade exigida e não garante os mecanismos formais de participação juvenil que a lei consagra”. A JS considera ainda que o Conselho atualmente existente tem sido “totalmente inoperante”, com apenas três reuniões em quatro anos. Para além das poucas reuniões, a juventude partidária acusa ainda a autarquia por nunca ter convidado a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) a participar.

Ricardo Sousa, afastado por Montenegro nas autárquicas, ganha PSD de Espinho por dois votos
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Ricardo Sousa, afastado por Montenegro nas autárquicas, ganha PSD de Espinho por dois votos

Nessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a vitória que reconduz Ricardo Sousa para o seu segundo mandato como líder local do partido foi obtida com 133 votos a favor face aos 131 de Carolina Marques, que, aos 28 anos e com assento na Assembleia da República desde 2024, era apontada como a favorita de Montenegro. Para Ricardo Sousa, esses resultados constituem assim uma "relegitimação" do seu trabalho e uma oportunidade para devolver união à concelhia de Espinho. “O mandato que tive foi muito exigente pelos motivos que foram públicos e suscitaram uma discussão muito grande na concelhia”, declara o vencedor à Lusa. “A minha recandidatura à presidência foi, por isso, uma oportunidade para os militantes se pronunciarem sobre estes dois anos, com o resultado de hoje a demonstrar que eles decidiram confiar em mim outra vez e voltar a legitimar-me, o que obriga a que todos me respeitem no mandato que temos pela frente”, realça. Reconduzindo também Paulo Leite como presidente da Mesa da Assembleia Geral, graças a um único voto de diferença em relação à lista concorrente, Ricardo Sousa propõe-se agora trabalhar para reafirmar o PSD no concelho: “É importante unir a secção e trabalhar com os autarcas eleitos. Como voltámos a liderar o executivo municipal, esta comissão política vai-se pôr ao serviço do concelho, com os autarcas sociais-democratas”. As dificuldades que Ricardo Sousa atribui ao mandato de 2024 a 2026 prendem-se sobretudo com a fase da pré-campanha eleitoral para as autárquicas de 2025, já que o jurista começou por ser a escolha unânime dos militantes locais para cabeça-de-lista à Câmara Municipal de Espinho – cujos anteriores chefes do executivo, um do PSD e outro do PS, estão a ser julgados por alegada corrupção em negócios imobiliários, no âmbito do caso Vórtex – mas viu depois o seu processo avocado pelo PSD nacional, que nunca explicou essa opção. Ricardo Sousa atribuiu a situação a um “ajuste de contas pessoal” por parte de Montenegro – que concorreu ele próprio duas vezes à Câmara de Espinho, sem sucesso – e, apoiado por 110 militantes, tentou junto da jurisdição nacional do PSD impugnar a escolha do seu substituto – Jorge Ratola, que é o atual presidente da autarquia. Como a sua pretensão foi negada, recorreu então ao Tribunal Constitucional, mas esse também rejeitou o pedido. Segundo fonte da sua equipa, esse órgão judicial optou pelo indeferimento porque, “apesar de ter reconhecido que o processo não foi o mais correto, já não ia a tempo de o retificar” antes das eleições. Às urnas da concelhia de Espinho compareceram sábado 269 dos 304 militantes inscritos nos cadernos eleitorais dessa estrutura. Luís Montenegro foi um dos militantes que compareceu no local para aí deixar o seu voto.

Bolseiros sem receber e com “vida em suspenso” apontam o dedo à reforma da FCT e a “confusão” na UA
Universidade

Bolseiros sem receber e com “vida em suspenso” apontam o dedo à reforma da FCT e a “confusão” na UA

Apesar de o núcleo de Aveiro ter sido reativado há relativamente pouco tempo, são cada vez mais os bolseiros da UA que marcam presença nos encontros da Associação de Bolseiros e Investigação Científica (ABIC). No último dia 11, quinta-feira, eram cerca de 30 os que, entre o online e o presencial, estavam presentes na sala do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) para discutir os problemas que, de alguma forma, os unem. Avisados à partida de que a reunião seria alvo de cobertura jornalística, os bolseiros, pela voz de João Canas, responsável da ABIC que conduziu a reunião, pediram apenas que fosse garantido o anonimato daqueles que pretendessem expor o seu caso. Todos preferem não dar o nome, dado o receio de represálias que os coloquem numa situação ainda mais desfavorável. João Canas começou por fazer um ponto de situação com base nos casos que têm chegado à associação. De acordo com a informação disponível à data junto da ABIC, a Universidade de Aveiro terá afeto duas pessoas exclusivamente para acompanhar este processo e, nesse contexto, “não é das piores [IES do país] a lidar com esta transição”. Recorde-se que, na sequência das alterações às regras de financiamento, as IES passaram a assumir responsabilidades acrescidas: à FCT compete agora apenas a transferência das verbas, cabendo às IES a recolha da documentação, a formalização da contratualização das bolsas e o respetivo processamento dos pagamentos. Não obstante, o responsável da ABIC não escondeu que há coisas a falhar: “Temos tido relatos de pessoas que colocam o início do seu projeto em setembro. Em janeiro deveria ser contratualizado e isso não foi feito. Não estão a receber, nem receberam, obviamente, os retroativos. Temos pessoas que iniciariam o seu projeto em janeiro, já foram contratualizadas e já receberam. E temos outras pessoas, inclusive, que, aparentemente, já começaram a receber sem contratualizar. Não sei como é que isso é possível”. Um dos casos relatados é o de Henrique (nome fictício), bolseiro que já começou a receber, apesar de ainda não ter contrato formalizado. Do fundo da sala, explicou que, “por segurança”, optou por fixar o início da bolsa em janeiro, depois de lhe ter sido transmitido que, face aos constrangimentos associados ao processo de reconfiguração institucional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - recorde-se que, em julho passado, o Governo anunciou a sua fusão com a Agência Nacional da Inovação para criar a futura Agência para a Investigação e Inovação (AI2) - a Universidade apenas teria condições para iniciar os pagamentos no início do ano. Foi o que sucedeu: na primeira semana de fevereiro, Henrique recebeu o montante relativo a janeiro e a fevereiro, mas o pagamento não foi sinónimo de ter contrato: “Eu tive que ligar ao núcleo de bolseiros [da UA], porque nem presencialmente nem por e-mail respondiam. Apesar da senhora ter respondido inicialmente de uma forma muito rude, o que ela me disse foi que a posição da Universidade atualmente era de pagar a quem já tinha os documentos todos. Eu perguntei pelo meu contrato e disseram que ainda estava a ser feito pelo núcleo jurídico. Estavam a reunir todos os papéis, mas quem já tivesse tudo acertado iria já receber”. “Eu perguntei se tinham algum prazo e se não avisavam as pessoas. Disseram que a missão da Universidade é pagar, que os estudantes querem ser pagos”, sublinha. Da outra ponta da sala, Paula relata que tem uma colega, Matilde, cuja bolsa começava em janeiro, mas que estava inscrita numa outra bolsa da Universidade que só terminava a meio do mês. Segundo explica, “ligaram-lhe [a Universidade] a um domingo a dizer que ela tinha de acabar a outra bolsa para começar a da FCT”. Entretanto, a colega já recebeu, mesmo sem ter contrato. A contrastar com este caso, Paula falou da sua própria bolsa, que também deveria ter começado em janeiro. Tendo seguido timings semelhantes aos de Matilde, Paula ainda não teve informações da parte da UA. À conversa com a Ria, a bolseira vai mais fundo e explica que a colega recebeu o pagamento relativo a janeiro quando ainda estava envolvida no projeto anterior, três dias depois da chamada que recebeu da UA. Conforme explica, “ela não esteve nenhum mês sem receber. Porquê? Porque teve sorte na pessoa que lhe calhou”. Esta situação é, para a bolseira, reveladora da desorganização em que a instituição está envolvida. No ano passado, recorda, houve algumas colegas que conseguiram uma bolsa FCT e que, três meses mais tarde, acabaram por desistir. Caso isso viesse a acontecer com alguém que recebe sem ter contrato, “elas recebiam o dinheiro e depois iam-se embora”. “Há duas pessoas [na Universidade] a tratar deste processo. Eu calhei com a outra pessoa, que está a ser mais demorada, e não estou a receber por causa disso, mesmo tendo submetido os papéis mais cedo e mesmo começando a bolsa mais cedo”, adianta. Por outro lado, Paula relata ainda outro caso dentro do seu grupo de amigas, de Lúcia, que tem estado na mesma situação. Também tendo tratado do processo ao mesmo tempo, os papéis “já estão a andar”. A última atualização que tinha recebido tinha sido na noite anterior, pelas dez da noite, através de uma chamada da Universidade, em que a informaram de que devia começar a receber a 2 de março. “Da minha parte nada, ninguém me diz nada, ninguém me liga. Eu não me importava que me ligassem a essas horas se tratassem do meu processo”, desabafa Paula, que tinha sido informada de que os pagamentos começavam a ser feitos a 2 de fevereiro. A doutoranda também já chegou a enviar um e-mail para a UA, que respondeu a um sábado, pelas 00h30. No e-mail enviado por parte da Universidade, a bolseira conta que muitas das questões colocadas ficaram por responder e que os responsáveis da instituição “se limitaram a dizer uma série de documentos que estavam errados”. Exemplo disso eram declarações dos orientadores, que tinham sido assinadas em setembro, mas que eram inválidas porque os resultados definitivos das bolsas só foram conhecidos em novembro - isto apesar de os resultados provisórios terem sido dados a conhecer em agosto. Paula refere também que, neste contacto, lhe foi pedida uma declaração de acolhimento da sua unidade orgânica - um documento que, na teoria, não deveria ser necessário. Tanto assim é que, a Lúcia, com um processo a correr exatamente os mesmos trâmites, o documento não foi pedido. Na ótica de Paula, o principal problema prende-se mesmo com a falta de organização dos serviços: “É um bocado frustrante não haver uma ordem. Parece que têm os processos todos num monte e vão tirando”. Apesar de entender que a Universidade tem em mãos um trabalho complicado, a bolseira frisa que o tratamento dos processos devia seguir a ordem de início dos contratos, de forma a que não houvesse pessoas a ter de esperar durante meses para receber enquanto outras tinham contrato de forma quase imediata. Os bolseiros que não recebem veem-se numa posição delicada, uma vez que, estando ao abrigo de uma bolsa FCT, são obrigados a um regime de exclusividade. Sem rendimentos, muitos acabam por se ver desamparados e sem alternativa que não seja pedir dinheiro aos pais ou acumular dívidas. Felizmente, esse não é o caso de Paula - embora já tenha propinas por pagar -, que diz já ter partido com a expectativa de que o processo pudesse vir a demorar. Nesse sentido, poupou dinheiro para poder ter “uns meses de segurança”, mas o tempo já começa a apertar: “Estou a esgotar as minhas poupanças e ajudava perceber se pelo menos no próximo mês irei receber”. Mais velho, Ricardo diz que o seu caso não é tão problemático porque é militar na reserva e, por isso, tem direito a vencimento. Não obstante, depois de iniciar a bolsa, ainda no início do mês de setembro, o bolseiro teve de esperar quase cinco meses para receber - os atrasos, disseram-lhe, estiveram mesmo relacionados com a transição do processo da FCT para a Universidade. Depois de ter afirmado que a demora se devia a esta alteração, a UA só voltou a dar sinais de vida em dezembro. Na altura, Ricardo conta que a instituição começou a pedir documentação e que o chegou a contactar diretamente porque havia um documento em falta. A partir daí, o contrato foi assinado no final de janeiro e, uma semana depois, o bolseiro já contava com dinheiro na conta. “[O processo] não foi muito célere, mas eu compreendo esta mudança. É um problema para quem não tem outra fonte de rendimento e assume a função de investigador. [...] Como pertenço ao núcleo [de estudantes], recebi várias mensagens a perguntar: «Então, tu já sabes quando é que isso é?» Até que estamos há quase seis sem receber. Eu tentava perguntar a quem geria a informação aqui por parte da academia. Eles deram a informação que tinham e pronto”, explica. A direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e a ABIC estão de acordo: o principal problema está na forma como tem sido conduzida a “reforma” que o Governo está a levar a cabo na área da Ciência e do Ensino Superior. Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, recorda que, aquando do anúncio feito por Fernando Alexandre, ministro da Educação, o movimento associativo nacional mostrou-se logo “bastante receoso” por se criar um “período de transição não tão clarificado”. Em conversa com a Ria, a dirigente estudantil conta que tomou conhecimento da situação através de várias pessoas que tentaram recorrer à AAUAv para pedir ajuda. “Infelizmente”, a associação não conseguiu apresentar solução e apenas foi capaz de assumir a sua solidariedade em relação a quem vive esta situação, fazendo a ponte com a Reitoria. De acordo com a informação dada pela Reitoria a Joana Regadas, a questão prende-se com os insuficientes recursos humanos da Universidade atendendo à sobrecarga de processos que acabaram por cair nos braços da instituição. “A Universidade recebe cerca de 120 novos bolseiros da FCT. São 120 pessoas que não tinham o seu contrato elaborado pela Universidade. Neste momento, são os mesmos recursos humanos [a terem que dar resposta a uma sobrecarga de trabalho] (...), colocando também em causa a atribuição de bolsas da Universidade, que acabam também por ficar atrasadas. (...) Se queremos passar esta responsabilidade para as IES, é importante que as capacitemos de recursos humanos ou então de recursos financeiros (...) para dar resposta às necessidades”, considera a presidente. A dirigente aponta ainda que o facto de a FCT não ter passado a documentação que já tinha do seu lado para as IES tem “duplicado” a burocracia. João Canas, responsável da ABIC, afirma que “viu logo que as Universidades muito provavelmente não estariam preparadas para lidar com o sistema de contratualização de novos bolseiros”. Para o doutorando, “muitos destes problemas vêm precisamente desta dita reforma da FCT, a sua extinção e a criação da AI2, que é a fusão da FCT com a ANI”. Recorda ainda que, na altura do anúncio, “até o próprio reitor da Universidade deu a entender que esta reforma deveria ser feita com cautela”. Depois de contactar bolseiros da Universidade de Aveiro para recolher testemunhos, João Canas afirma que a associação recebeu entre “15 a 20” e-mails com relatos de dificuldades. Entre reuniões e contactos diretos com doutorandos, os responsáveis do núcleo aveirense da ABIC perceberam que os problemas são generalizados. Ainda assim, comparando com instituições como a Universidade da Beira Interior ou a Universidade Nova de Lisboa, onde, segundo o responsável, as instituições têm tentado obrigar os bolseiros a arrancar com a bolsa apenas em fevereiro de 2026, a Universidade de Aveiro tem revelado maior competência. Tal prática seria ilegal, uma vez que são os bolseiros quem têm a responsabilidade de definir o início de cada bolsa. Se João Canas “não coloca o ónus da culpa” na Universidade, Joana Regadas sublinha, ainda assim, que “o processo devia estar mais otimizado”, lembrando que “isto também era do conhecimento das IES desde julho, quando foi abordado”. Sobre as queixas relativas a uma alegada “desorganização” interna, Joana Regadas considera que se trata de algo “transversal a alguns serviços” da instituição. “Temos respostas que não são sempre as mais congruentes entre si (...) Há estudantes que se dirigem a um serviço e têm uma resposta e que depois se dirigem a outro e têm uma resposta oposta. Claramente não ajuda, acaba por ser ainda mais desesperante”, afirma. Como também aponta Joana Regadas, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, diz que a transferência de responsabilidades da FCT para as instituições foi feita sem que se criasse “uma taxa ou um reforço orçamental para poder tratar” dos processos. Nesse sentido, a Universidade, com os mesmos recursos de antes, passou a ter de “processar tudo isto o que já processava mais isto”. Para Paulo Jorge Ferreira, é legítimo dizer que a Universidade “tem responsabilidade” sobre os atrasos no pagamento das bolsas, mas as IES não podem ser consideradas “culpadas”. Conforme explica, as instituições dependem de que a FCT lhes dê a informação necessária à celebração dos contratos: “São contratos que era a FCT que fazia [...] e, por isso, precisamos de informação que só eles têm. Se não me derem, eu estou de mãos e pés atados”. Na mesma lógica, o reitor afasta qualquer tipo de desorganização interna e refere que a celeridade com que a UA trata dos contratos é a celeridade com que a FCT disponibiliza informação. A transferência dos encargos tem ocorrido “de forma um pouco caótica”, na opinião de Paulo Jorge Ferreira, que diz que as acusações devem ser dirigidas “a quem efetivamente tem a responsabilidade”. “Se me derem [a informação relativa ao] fulano A, eu faço o fulano A, mas não posso fazer o fulano B se não me derem também [as informações do] fulano B [...] Se houve alguns [processos] que foram rápidos, ainda bem. Foi possível obter essa informação depressa”, conclui. Durante a conversa com a Ria, o reitor disse ainda que, à data da entrevista, os processos que competem à Universidade já estavam “praticamente resolvidos”. Para além das bolsas FCT geridas pelas universidades, as queixas multiplicam-se também entre os doutorandos que beneficiam de uma bolsa FCT-ECIU. Estes apoios resultam de um protocolo celebrado entre a Universidade de Aveiro e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do consórcio ECIU University e são pagos diretamente pela FCT. Na reunião da ABIC, Júlio (nome fictício), beneficiário de uma destas bolsas, contou que fez a sua candidatura em dezembro de 2024. Os resultados provisórios, segundo relata, saíram em finais de março de 2025 e, a partir daí, teoricamente, “já poderia começar a trabalhar”. No entanto, como ainda estava com outra bolsa de investigação, decidiu definir que a sua bolsa FCT-ECIU só arrancaria a 1 de outubro. O bolseiro afirma ter sido notificado de que “as coisas estavam tratadas” para avançar com o contrato no início de outubro. Porém, em meados de janeiro, a FCT voltou a pedir “novos documentos” - documentos que não eram propriamente novos, uma vez que eram exatamente os mesmos que já tinham sido enviados, mas aos quais a Fundação alegadamente não tinha acesso por “terem passado muitos meses”. Ao contrário do que aconteceu com Henrique, Júlio já tem contrato, mas continua sem receber. Na mesma situação está Cláudia (nome fictício), que assinou contrato em janeiro, mas ainda não recebeu. Candidatou-se no final de 2024, recebeu os resultados em março e apenas em setembro - quando a bolsa começou - foi notificada. Enviou toda a documentação a 9 de outubro e, desde então, foi “chateando” a FCT, que lhe foi pedindo para aguardar. Houve apenas um momento em que recebeu indicação de que um dos documentos estava mal preenchido e devia ser reenviado. O contrato foi assinado em janeiro, mas o pagamento ainda não foi efetuado. “Disseram-me que estavam a fazer tudo para pagar ainda em fevereiro ou iam pagar no início de março”, explica. À semelhança do que acontece com a Universidade, a bolseira afirma que tem havido um tratamento “discrepante” dos processos por parte da FCT. “Há outro rapaz do mesmo grupo de investigação que também concorreu exatamente à mesma bolsa. O que é que aconteceu? (...) Ele enviou os documentos - no máximo uma semana antes de mim - e disseram-lhe logo: «Olha, tens este documento mal». Ele tratou disso e recebeu logo em janeiro. Ele recebeu primeiro do que eu [...] e a bolsa dele começou mais tarde. Começa no dia 1 de novembro e ele já está a receber”. Desistir da bolsa é um cenário que Cláudia admite ponderar, dado que não tem segurança financeira para prolongar esta situação por muito mais tempo. Sem rendimentos próprios desde que concorreu à bolsa - portanto, desde março - diz que já se viu obrigada a pedir dinheiro aos pais e que chegou mesmo a considerar trabalhar a receber “por baixo da mesa”. Luísa (nome fictício), por sua vez, já recebeu, mas também se viu ‘obrigada’ a não ter rendimentos durante 11 meses. Recebidos os resultados provisórios em março de 2024, queria começar a trabalhar o quanto antes, mas teve de esperar que a FCT fizesse o pedido de documentos - algo que só aconteceu a 28 de agosto. “Eu até estava a ter entrevistas [de emprego], mas tive de dizer que não a tudo. Imagine, se dissessem em março: «Ok, podes começar em março». Eu se estivesse com outro trabalho não podia começar. Tinha exclusividade, mas não sabia quando podia começar, então não podia começar nada”, relata. A bolseira, que já era financeiramente independente, conseguiu sustentar-se durante alguns meses com “uns trabalhos no desporto”, mas admite que “um ano sem receber é muito tempo”. Tal como Cláudia, viu a sua “vida em suspenso” e teve de recorrer ao apoio familiar. No início, conta, a FCT remetia a responsabilidade para a Universidade, afirmando que o processo era da sua competência, enquanto a Universidade dizia não conseguir avançar sem feedback da Fundação. Em setembro, decidiu contactar Pedro Lages, provedor do estudante, e mais tarde falou com Artur Silva, vice-reitor da UA. Após uma troca de “e-mails gerais” com a FCT, Pedro Lages transmitiu-lhe, a 2 de dezembro, que “estava tudo orientado”. O contrato chegou em janeiro e o pagamento foi efetuado em fevereiro. *Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) que tem resultado, desde março de 2025 , num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens são acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para [email protected].