Portagens devem aumentar 2,21% em 2025
As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro confirmado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias.
Redação
A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo INE, aquele referencial de inflação situou-se em 2,11%.
A este valor acresce 0,1%, na sequência do acordo celebrado em 2022 com as concessionárias das autoestradas para as compensar pelo travão que foi então imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023.
Isto porque, em 2022, a evolução homóloga dos preços no continente, sem habitação, superou os 10%, valor que levou o Governo a negociar com as concessionárias uma solução que limitou a subida do valor das portagens em 2023 a 4,9%.
Na ocasião, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, precisou que, além dos 4,9% de aumento suportado pelos utilizadores das autoestradas, uma parte (2,8%) foram da responsabilidade do Estado, sendo o remanescente "até 9,5% ou 10,5%" suportado "pelas concessionárias”.
Como compensação pelo limite de 4,9% imposto em 2023, ficou então estabelecido que as concessionárias podiam, nos quatro anos seguintes, aumentar em mais 0,1% o valor de atualização das portagens que decorre dos respetivos contratos de concessão.
Em 2024, as portagens sofreram uma atualização superior a 2%, em resultado de um índice de Preços no Consumidor (IPC) de outubro no continente, sem habitação, de 1,94%, acrescido do adicional de 0,1%.
Já em 2022, a evolução do IPC tinha ditado uma subida de 1,83% das portagens, que, em 2020 e 2021, se mantiveram inalteradas porque o valor de referência foi negativo.
Recomendações
Passageiros nos aeroportos nacionais aumentam 4,4% até setembro para 54,4 milhões
O Reino Unido foi o principal país de origem e de destino dos voos, tendo registado crescimentos no número de passageiros desembarcados (+1,6%) e embarcados (+1,7%) face ao mesmo período do ano passado. França e Espanha ocuparam a segunda e terceira posição como principais países de origem e de destino. Numa análise apenas ao mês de setembro, verificou-se que os aeroportos nacionais movimentaram 6,9 milhões de passageiros correspondendo a um aumento de 3,6%, face a setembro de 2023. Durante os primeiros nove meses do ano, registaram-se máximos históricos nos valores mensais de passageiros nos aeroportos nacionais. Em setembro, registou-se o desembarque médio diário de 115.100 passageiros, valor superior em 3,8% ao registado no mesmo mês do ano passado (110.900), “apesar do impacto do fecho por 24 horas do aeroporto do Porto, no dia 10 de setembro, para trabalhos de reabilitação da pista”, realçou o INE. Nos primeiros nove meses do ano, o movimento de carga e correio cresceu 14,9%, para 185.890 toneladas, enquanto no mês de setembro registou-se um aumento homólogo de 17,2%, para 20.600 toneladas de carga e correio movimentadas.
Portugal entre seis países europeus sem idade mínima para conduzir trotinete elétrica
Num relatório sobre como melhorar a segurança rodoviária das trotinetes elétricas, o Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC), indica que a maioria dos 32 países europeus analisados por esta entidade estabelece uma idade mínima para conduzir uma trotinete elétrica, sendo apenas a Chéquia, Estónia, Finlândia, Hungria, Portugal e Suécia que não o fazem. O ETSC é uma organização independente e sem fins lucrativos dedicada à redução do número de mortes e ferimentos nos transportes na Europa, da qual faz parte a Prevenção Rodoviária Portuguesa. O relatório do ETSC dá também conta de que apenas 10 países exigem que os condutores de trotinetes eletrónicas tenham algum tipo de seguro, estando Portugal entre um dos países que não impõe o seguro obrigatório. No documento, o Conselho Europeu de Segurança dos Transportes propõe a adoção de normas de segurança obrigatórias para as trotinetas elétricas em toda a União Europeia, uma medida que visa melhorar a segurança na via pública e reduzir o número de acidentes envolvendo este meio de transporte. De acordo com o ETSC, as novas normas devem incluir um limite de velocidade obrigatório de 20 quilómetros por hora, bem como requisitos mínimos de estabilidade, travagem e aceleração. A ETSC recomenda ainda que os governos da UE devem estabelecer uma idade mínima de 16 anos para os condutores de trotinetas elétricas e implementar a obrigatoriedade do uso de capacete. Em comunicado, a PRP reforça a importância destas medidas propostas pela ETSC que visam “a proteção dos utilizadores e a redução de comportamentos de risco na via pública”, defendendo que a condução com álcool ou drogas, bem como o transporte de passageiros, deve ser proibida, como é sugerido no relatório e como já acontece em Portugal. A PRP indica que, em Portugal, o uso de trotinetas elétricas tem vindo a crescer, especialmente em áreas urbanas, sendo cada vez mais comum vê-las nos centros das cidades. O relatório do ETSC indica que muitos acidentes envolvem apenas os condutores, não chegando ao conhecimento das autoridades, o que pode dificultar a recolha de dados e, por conseguinte, o entendimento dos reais riscos envolvidos. Nesse sentido, a PRP recomenda uma maior articulação entre os dados hospitalares e os registos policiais, bem como a sua disponibilização para permitir melhorar a caracterização do problema, a análise e prevenção de acidentes. O Código da Estrada em Portugal equipara as trotinetas elétricas a velocípedes, o que significa que as regras de circulação são as mesmas, como por exemplo é proibido circular em cima dos passeios e devem circular nas pistas obrigatórias para velocípedes. No entanto, tendo em consideração as características específicas destes veículos, a PRP considerou que “é importante fazer ajustes à regulamentação que aumentem a segurança dos utilizadores destes veículos”, devendo também a União Europeia “estabelecer um padrão comum para garantir uma maior uniformidade e eficácia nas políticas de segurança em todos os países da região”. A Prevenção Rodoviária Portuguesa sublinha ainda que a redução da velocidade nas zonas urbanas, como sugerido pelo ETSC, é uma “das melhores formas de aumentar a segurança de todos os utentes da estrada, nomeadamente peões, ciclistas e condutores de trotinetas”. Segundo a PRP, em várias cidades europeias, como Helsínquia e Oslo, a limitação de velocidade nas trotinetas tem demonstrado ser eficaz na redução de acidentes. Os dados disponibilizados em Portugal pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) indicam que até junho deste ano ocorreram 1.583 acidentes envolvendo velocípedes, onde estão incluídas as trotinetes elétricas, mais 2,9% do que em 2023 e 49,2% do que em 2019. Segundo a ANSR, nove pessoas morreram no primeiro semestre deste ano em consequência dos acidentes com velocípedes e 68 ficaram gravemente feridas, uma diminuição em relação aos anos anteriores.
Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida
"Alerta-se para uma tentativa de fraude recebida por SMS”, lê-se numa nota publicada esta terça-feira no site do Instituto da Segurança Social. O instituto liderado por Octávio Félix de Oliveira adianta, que, na mensagem fraudulenta consta o seguinte texto: "Tem dívidas à Segurança Social sujeitas a cobrança a partir de 06-10-2024 pague ainda hoje e evite execuçao Ent: 11249 Ref: 550244103 Valor: 524,95 Eur". "Estas mensagens são fraudulentas e não são provenientes da Segurança Social, permitindo aos seus autores obter ilegitimamente valores decorrentes de supostas dívidas à Segurança Social", avisa o organismo. A Segurança Social lembra ainda que "situação de dívida deverá ser sempre confirmada junto dos serviços da Segurança Social, através da Linha Segurança Social 210 545 400 ou 300 502 502, dias úteis, das 9h00 às 18h00".
Portugal envia mais de 100 operacionais para Valência
Em comunicado conjunto, os ministérios da Defesa Nacional e o da Administração interna adiantam que a força será constituída por 101 operacionais da proteção civil, bombeiros, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e 28 militares dos três ramos das Forças Armadas, estando a partida prevista para hoje de manhã em Vendas Novas, no distrito de Évora. Esta ajuda é enviada ao abrigo do pedido de ajuda internacional ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. “A Força Conjunta estará equipada com 40 veículos, dos quais 28 são operados por elementos da proteção civil, entre os quais, três retroescavadoras, uma motobomba de lama alto débito, seis eletrobombas de esgoto, uma motobomba esgoto de alto débito, um modulo de bombagem de lamas, cinco eletrobombas para lama”, referem os dois ministérios. Por sua vez, Marinha, Exército e Força Aérea "enviam 12 veículos, designadamente, duas retroescavadoras, uma bomba de esgoto alto débito, duas motobombas esgoto, duas bombas esgoto pequeno débito, uma escavadora giratória, uma pá carregadora de rodas, dois camiões de transporte de terras e um Bobcat". O governo regional da Comunidade Valenciana, em Espanha, pediu na segunda-feira meios ao resto do país para desobstruir de lodo e água a rede de saneamento e evitar "problemas graves de saúde pública", após as inundações de 29 de outubro. Duas semanas após as inundações, em que morreram mais de 220 pessoas, continuam os trabalhos de limpeza das zonas afetadas e sucedem-se os alertas e recomendações às populações por temor a problemas de saúde pública. As inundações no sudeste de Espanha na semana passada causaram danos em 78 municípios, 75 dos quais na região autónoma da Comunidade Valenciana, segundo dados atualizados pelo Governo espanhol.
Últimas
Estudo prévio da Plataforma Logística da Pampilhosa na Mealhada concluído até março
“A Câmara da Mealhada, a Administração do Porto de Aveiro e a Administração do Porto da Figueira da Foz já estão no terreno com o estudo dos modelos de negócio e de exploração da Plataforma Logística da Pampilhosa, comprometendo-se a apresentar o estudo prévio para esta estrutura já em março de 2025”, informa em comunicado. De acordo com a autarquia da Mealhada, a vontade conjunta de “reforçar a conectividade ferroviária com os portos e criar uma infraestrutura logística de qualidade na Região Centro”, levaram estas entidades a lançar o concurso para a elaboração do estudo para a futura plataforma, que será “um dos equipamentos classificados como principais no país”, em matéria de distribuição e transporte de mercadorias. “Esta decisão está devidamente expressa no Regulamento n.º 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de junho de 2024, relativo às novas orientações da União Europeia (UE) para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), revogando a anterior decisão nesta matéria”, acrescenta. Na nota enviada aos jornalistas, a Câmara da Mealhada explica que os trabalhos para o estudo, que já estão no terreno, “integram a definição do modelo operacional da Plataforma Logística da Pampilhosa (PLP), identificação e análise de soluções adotadas nas plataformas logísticas ibéricas, estudo de mercado da PLP e proposta de estudo prévio”. Prevê ainda a “identificação e caracterização das infraestruturas e superestruturas a construir, definição do modelo de exploração, opções de financiamento e elaboração de estudos de viabilidade económico-financeira, entre outros”, devendo o processo estar concluído “em maio do próximo ano”. “A construção de uma zona industrial contígua à Plataforma, a criação de um porto seco (estação aduaneira) e a possibilidade de expansão para Coimbra Norte são algumas das opções a ter em conta nos estudos a serem feitos com os interessados nesta futura solução logística no concelho da Mealhada”, informa. Segundo o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, este é um projeto que já se arrastava há muitos anos, que sofreu várias alterações, mas “de há dois anos a esta parte começou a ganhar força e uma nova dimensão”. “À nossa insistência juntaram-se agora as novas orientações da União Europeia e a vontade dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz, para trilharem este projeto connosco”, evidencia. Para o autarca esta é “uma oportunidade única para fazer vingar este projeto, colocando-o na agenda local, nacional e da Europa”. “A Plataforma Logística da Pampilhosa encaixa-se perfeitamente nas metas da União Europeia quanto à redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa. É vital para atingir essa meta a criação de portos secos, que privilegiam o transporte ferroviário, tirando o transporte de mercadorias das nossas estradas”, defende. Já o presidente da administração do Porto de Aveiro e do Porto da Figueira da Foz, Eduardo Feio, reconhece o papel da PLP como “fundamental para os dois portos, na perspetiva de aumento do seu espaço no interior do país, permitindo aumentar os serviços portuários e logísticos em toda a região Centro e potenciar a nossa posição em termos ibéricos”. “É fundamental também para cumprir os desígnios europeus na transferência modal do transporte rodoviário para ferroviário, contribuindo para a descarbonização, tornando-nos mais eficientes sem pôr em causa o sucesso da nossa economia”, refere. O concelho da Mealhada, através da Plataforma Logística da Pampilhosa, faz parte do Corredor Atlântico da Rede Principal (core ‘network’), a concluir até 2030, com um total de nove corredores em toda a Europa.
IP aguarda visto para iniciar obra de 6 ME na Linha do Vouga entre Feira e Espinho
Segundo o referido instituto público, a empreitada vai abranger um troço de cerca de 19 quilómetros na ferrovia do chamado “Vouguinha”, que no trajeto em questão é usado sobretudo para aceder à Linha do Norte, entre Aveiro e Porto. A intervenção destina-se a “melhorar a fiabilidade da superestrutura de via e garantir a fiabilidade e a normal exploração desse troço” – o que implicará procedimentos como “a substituição das travessas e do carril, a realização de desguarnecimento em contínuo e trabalhos de ataque mecânico pesado, tendo como fim a reposição dos parâmetros geométricos de via”. Ainda não há data precisa para arranque das obras, mas a IP adianta que a empreitada será consignada à empresa FERGRUPO - Construções e Técnicas Ferroviárias S.A. “assim que seja emitido visto prévio pelo Tribunal de Contas”. Quanto a eventuais constrangimentos na circulação dos comboios, o instituto adianta à agência Lusa que “os trabalhos serão realizados em períodos de interdição noturna, não afetando a normal exploração ferroviária nesse troço”. A intervenção agora anunciada vai decorrer após a conclusão de idênticos trabalhos nos troços da Linha do Vouga desde Santa Maria da Feira até Oliveira de Azeméis e desde Sernada do Vouga até Águeda. Em curso está ainda o trajeto entre Azeméis e Sernada, no qual não há circulação de comboios de passageiros desde 2013 devido ao estado de degradação da ferrovia. O objetivo é que, uma vez concluídas todas as etapas de renovação na totalidade da única linha ferroviária do país em bitola métrica, numa extensão global de aproximadamente 95 quilómetros, seja possível usar a Linha do Vouga de forma contínua entre Espinho e Aveiro pelos concelhos do interior do distrito.
UA assinala cinco décadas a ousar “fazer mais e melhor”
Isabel Alarcão foi a primeira reitora da UA (2001-2002) e, faz questão de reforçar, “além de primeira reitora, fui das primeiras pessoas a vir para a universidade”. A antiga reitora marcou presença na inauguração do Glossário, inserido na programação do ‘Encerramento do programa comemorativo dos 50 anos da UA’, acompanhada pelo marido, José Tavares, professor catedrático aposentado de psicologia também da Universidade de Aveiro. “A primeira palavra que eu identifiquei [no Glossário] foi paixão e acho que paixão reflete muito bem aquilo que nós, na universidade, desde o início tivemos”, partilhou Isabel Alarcão com a Ria. A antiga reitora considera “muito interessante ver como o espírito inicial se mantém”. “A atitude das pessoas é, no fundo, a mesma atitude que tinham no princípio”, sublinhou Isabel Alarcão que reforça a importância de continuar a UA “com o mesmo espírito, com a mesma capacidade de intervir, pensar e de agir”. Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, referiu na sua intervenção que via, em Isabel Alarcão, “um símbolo de uma universidade que soube ao longo de 50 anos ir construindo, ir querendo mais, ir ousando, atrevendo-se a fazer mais e melhor”. “Uma universidade, digo eu muitas vezes, é uma comunidade. E a Universidade de Aveiro é uma construção coletiva não é uma construção individual”, referiu ainda Paulo Jorge Ferreira. A inauguração do Glossário ficou também marcada pelo encerramento de uma cápsula do tempo que deverá ser reaberta na celebração do centenário da Universidade de Aveiro. A cápsula guarda vários objetos e mensagens da comunidade UA e tem como objetivo “capturar o tempo 2024 através de mensagens e objetos” de forma a “estabelecer uma ponte com 2073”, referiu Mário Pelaio, administrador da UA. Mónica Aresta é investigadora auxiliar de Comunicação e Arte na UA e foi uma das pessoas que “deixou ficar uma mensagem” juntamente com a sua unidade de investigação. Sobre a mensagem para 2073, a investigadora admite não saber o teor na totalidade, mas revela que fala “um bocadinho daquilo que é a nossa área da investigação: a relevância da tecnologia”. Acabou por revelar também, de forma espontânea e brincalhona, que pensa haver “um bocadinho deixado pelo ChatGPT para ver se daqui a 50 anos a inteligência artificial foi capaz de acompanhar aquilo que nós fazemos no dia-a-dia”. Sobre a iniciativa, Mónica sente uma espécie de ambiguidade feliz. “É um bocado estranho por um lado pensar que o que vai ser colocado aqui só vai ser aberto ou procurado quando todos os que aqui estão, se calhar, já cá não estiverem”, começa por explicar a investigadora. Ao mesmo tempo sente que é positivo “deixar uma marca para aqueles que estejam cá daqui a 50 anos, para que possam perceber um bocadinho como era viver na UA há 50 anos”. Wilson Carmo, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) refere que a iniciativa da cápsula do tempo “é um sinal da união”. “A Universidade de Aveiro não é um projeto de uma pessoa é um projeto de todos”, reforçou o dirigente associativo. “É muito importante estarmos aqui hoje a fazer este evento para que no futuro se mantenha esta ligação”, concluiu Wilson Carmo. O glossário teve o seu “pontapé de saída” o mês passado, 14 de outubro, e culminou com a inauguração ao início da tarde de ontem, dia 13. Trata-se de uma obra de seis metros de altura revestida a azulejo onde se podem encontrar 21 palavras. “A estrutura chegou cá na quinta-feira passada [7 de novembro]”, informou Hugo Maio, coordenador técnico dos Serviços de Gestão Técnica (SGT) da UA. “Desde quinta-feira à tarde até ontem à noite [12 de novembro] conseguimos concluir”, afirma. Sobre terem terminado a obra num tempo que “foi apertado”, o coordenador dos SGT diz que a equipa se sente “orgulhosa pelo trabalho”. Por entre serviço realizado nas horas de expediente e algumas noites em horas extra, “como se costuma dizer, o homem sonha e a obra nasce: pusemos mãos à obra, todos, em equipa, e aqui está”, sublinhou Hugo Maio. A equipa foi também responsável por encerrar a cápsula do tempo. A sensação, conta Hugo, “foi ótima, foi o fechar do evento”. Daqui a 50 anos, pelas contas de Hugo “ainda há probabilidade de cá estar”, brincou. E de reabrir a cápsula que ajudou a fechar. Deixou também ele uma mensagem na cápsula do tempo que se recusa a partilhar antecipadamente: “temos de esperar 50 anos”, atirou. “Não sei se a gente daqui a 50 anos ainda utiliza pen’s”, refletiu. O Encerramento do programa comemorativo dos 50 anos da UA contou ainda com a realização da ‘Conversa Ousadia e Liberdade 4: Futuro presente’ com a participação de Clara Não, Fatinha Ramos, Beatriz Bastião e Bruno Jesus, moderação de Conceição Lopes e Teresa Andresen no papel de desafiadora, no auditório Renato Araújo no Edifício Central e da Reitoria. A conversa prosseguiu com a interpretação do poema Creio, de Natália Correia, pela voz de Afonso Ribeiro e da apresentação da ‘Antologia de Poesia: 50 anos, 51 poetas, 51 poemas’, por Isabel Cristina Rodrigues. A Sessão de encerramento das comemorações dos 50 anos da UA contou ainda com a estreia do documentário UTOPIA.
Luzes em Águeda acendem este sábado com Parada de Natal
De acordo com uma nota de imprensa da Câmara Municipal de Águeda, a concentração de pais e mães natais será seguida do momento do acender das luzes, às 18h00, no Largo 1.º de Maio, junto ao que reclama ser o “Maior Pai Natal do Mundo”.