RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Revisão do RJIES: Ministro da Educação reúne este sábado com o movimento associativo estudantil

O Governo vai reunir, este sábado, 21 de dezembro, com o movimento associativo estudantil para apresentar a proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O encontro terá lugar na Universidade do Minho (UMinho), pelas 14h30.

Revisão do RJIES: Ministro da Educação reúne este sábado com o movimento associativo estudantil
Redação

Redação

20 dez 2024, 12:16

Tal como a Ria tem vindo a noticiar, o Governo iniciou esta semana a apresentação da proposta de lei. O documento já foi apresentado aos partidos políticos com assento na Assembleia da República, esta segunda e terça-feira, às Instituições de Ensino Superior (IES), esta quarta-feira e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, esta sexta-feira. Segue-se agora o movimento associativo estudantil, este sábado, 21 de dezembro, na UMinho.

A primeira ronda de reuniões para apresentar a proposta de revisão do RJIES e receber contributos termina em janeiro com uma reunião com os sindicatos, seguindo-se uma segunda ronda de reuniões com as mesmas entidades.

Entre as várias alterações na proposta de revisão do RJIES está a alteração ao modelo de eleição do reitor.

Recomendações

Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Aveiro voltam a estar encerradas este fim de semana
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Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Aveiro voltam a estar encerradas este fim de semana

As urgências de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais de Aveiro, Barreiro, Vila Franca de Xira e Leiria estarão encerradas no sábado e no domingo, de acordo com as escalas de urgência no portal. As do Hospital das Caldas da Rainha só estarão fechadas no sábado, enquanto as dos hospitais Garcia de Orta e de Santarém só encerram no domingo. Durante o fim de semana está igualmente previsto o encerramento das urgências pediátricas do Hospital de Vila Franca de Xira. Quanto às urgências referenciadas, que apenas recebem casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24, o portal indica as pediátricas do Hospital Amadora-Sintra (entre as 00:00 e as 08:00 e as 20:00 e 24:00) e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (00:00 e as 24:00) no sábado e no domingo. O mesmo ocorre com as urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Amadora-Sintra entre as 08:00 e 24:00 nos dois dias e com as do São Francisco Xavier (Lisboa Ocidental) entre as 00:00 e as 08:00 de sábado. Também as urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital São Bernardo (Setúbal), entre as 08:00 e as 24:00, e do Hospital de Braga, entre as 20:00 e as 24:00, só darão resposta aos casos encaminhados durante o fim de semana. As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contacte a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.

Nova edição do cheque-livro avança até fim do ano com reforço financeiro
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Nova edição do cheque-livro avança até fim do ano com reforço financeiro

“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0. O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida. Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar. “Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes. Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”. “Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público. Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”. “Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”. O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, esta quinta-feira revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro. Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”. “Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP em greve no início do turno até domingo
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Trabalhadores dos bares dos comboios da CP em greve no início do turno até domingo

“A FESAHT [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal] e os sindicatos empenharam-se desde o princípio em negociações com a empresa ITAU para se encontrar uma solução que não representasse a perda de direitos e rendimentos, assim os trabalhadores decidiram em plenário fazer greve às duas primeiras do início do turno de trabalho nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025”, lê-se numa nota da federação, divulgada esta quarta-feira. A federação sindical acusa a empresa de não querer cumprir a revisão do acordo da empresa de 2025, celebrado com a anterior concessionária. Em causa estão, por exemplo, escalas de horários que respeitem a carga de oito horas diárias e 35 horas semanais, o pagamento do trabalho ao sábado e domingo com uma valorização de 25%, bem como de um subsídio de refeição diário de 11,50 euros, prémios de responsabilidade, subsídio de transporte e o pagamento de diuturnidades no valor de 20 euros cada. A FESAHT denunciou ainda que a empresa, após rececionar o pré-aviso de greve, enviou ‘e-mails’ e cartas aos trabalhadores “querendo impor proporcionalidade à greve e ameaçando os trabalhadores com faltas injustificadas, as restantes horas do turno e processos disciplinares”.

Fnam considera que urgências regionais não vão resolver o problema do SNS
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Fnam considera que urgências regionais não vão resolver o problema do SNS

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Fnam disse que a proposta que apresenta pela ministra da Saúde na quarta-feira em entrevista à Sic “é um exemplo extremamente preocupante” porque a “reorganização só acontece devido à falta de médicos” e “na prática pode significar que muitas grávidas vão continuar a ter que fazer quilómetros e quilómetros para receber cuidados básicos”. “Na semana passada, tivemos dois casos fatais, muito infelizmente, que muito lamentamos. No ano passado, tivemos, segundo dados dos bombeiros, meia centena de bebés a nascerem em ambulâncias. Em 2025, ainda vamos a meio do ano, e já vamos em 36 bebés nascidos nas ambulâncias. Isto não é normal”, referiu. Na entrevista à Sic, Ana Paula Martins adiantou que a criação de urgências regionais, previstas no Programa do Governo, implicam diplomas próprios, que vão ser negociados em setembro com os sindicatos, alegando que o Governo não pode avançar com a medida sem negociar a nova organização do trabalho. Hoje, dia 10, Joana Bordalo e Sá considerou que o Ministério da Saúde “continua sem apresentar soluções estruturais para resolver e salvar o Serviço Nacional de Saúde” e que “há uma crise grave no acesso à saúde pública”, crise à qual “a resposta política tem sido marcada por improviso, inação e até uma retórica que parece desconectada da realidade”. “A senhora ministra promete soluções, mas entrega desculpas. Ou seja, este verão as grávidas continuam a ser postas em risco. Vai ser assim o verão todo. As urgências vão continuar a fechar. No seu discurso parece haver quase uma normalização de todo este colapso”, referiu À Sic, Ana Paula Martins anunciou que o Hospital Garcia de Orta vai ter a urgência de obstetrícia aberta 24 horas por dia a partir de setembro, com o reforço de médicos que estavam no privado e que vão integrar o SNS e reconheceu que a Península de Setúbal é a "área mais crítica" na resposta de ginecologia e obstetrícia. Em resposta, Joana Bordalo e Sá apontou que “não é só na margem sul que existem problemas” e deu exemplos. “São mais urgências encerradas e atenção que isto não é só na margem sul. O Hospital do Braga, um grande hospital do norte que é universitário, está com contingência a nível 3, a nível dos serviços de urgência de obstetrícia, ao fim de semana, sextas, sábados e domingos. O Hospital de Aveiro, por exemplo, agora em julho em metade dos dias não vai ter um serviço de obstetrícia aberto”, apontou. A Fnam também criticou a ausência de respostas a outras questões. “Nem uma palavra foi dita em relação ao facto de termos mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família, quando os cuidados de saúde primários são um dos pilares do Serviço Nacional de Saúde. Sem os cuidados de saúde primários a funcionar, os hospitais têm mais pressão”, disse Joana Bordalo e Sá, lamentando “o tom” da entrevista de Ana Paula Martins. “As famílias não precisam quase de lágrimas em direto. As famílias e as pessoas precisam de um assumir de responsabilidades e precisam de medidas concretas. A ministra da Saúde não deve ser uma especialista em gerir desculpas, não é assim que deveria ser. Deveria ser uma ministra da Saúde a gerir o Serviço Nacional de Saúde”, concluiu.

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Espinho com praia de Silvalde desaconselhada a banhos
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Espinho com praia de Silvalde desaconselhada a banhos

Segundo informação desse organismo na sua página oficial, na referida praia o resultado das análises de controlo regular da qualidade da água detetou na amostra a presença de “valores elevados deenterococos intestinaise/ou'E. coli'”, bactéria que pode causar infeções urinárias, gastroenterite ou outras. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Espinho também já divulgou a mesma informação, adiantando que o desaconselhamento “visa proteger a saúde pública” até novas indicações. A ida à águasó deverá ser retomada após novas análises revelarem a ausência de elementos nocivos para a saúde humana, pelo que, até lá, a APA deixa o conselho:“não tomar banho” em Silvalde.

Renato Santiago é o candidato do BE à Assembleia Municipal de Águeda
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Renato Santiago é o candidato do BE à Assembleia Municipal de Águeda

Natural de Aguada de Cima, segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o candidato foi, nos últimos anos, professor universitário e investigador. “Com uma produção científica relevante, os seus estudos têm-se centrado principalmente na procura de estratégias capazes de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo das economias”, lê-se. Na nota, o partido refere que Renato Santiago assumiu como prioridade política a “habitação”, acusando tanto o “atual executivo como a própria oposição” de terem “falhado”. “Uns pela inércia de passar das promessas à prática, outros por não apresentarem alternativas credíveis, fiscalizarem com firmeza e assumirem posições claras em defesa do interesse público", refere. Citado na nota, o candidato defende que a “alternativa passa por criar condições para que todas as freguesias, e não apenas os centros urbanos, possam ser lugares onde vale a pena viver”. Assim, refere ser necessário garantir “habitação acessível em todo o concelho, mas também investir em redes de transporte público eficazes, reabilitar infraestruturas de saúde e educação, dinamizar a economia local e assegurar a presença do Estado através dos serviços de proximidade”. “O desinvestimento nestes serviços (centros de saúde, escolas, postos dos CTT, transportes, entre outros) contribui para esvaziar as freguesias e empurrar as populações para longe dos seus direitos. Esta tendência não só fragiliza a coesão social, como também alimenta um processo de invisibilização do interior do concelho”, continua. No texto, Renato Santiago destaca ainda a indústria aguedense como "pilar essencial do desenvolvimento das últimas décadas", defendendo que é necessário “ir além da repetição de modelos passados". O bloquista realça que o "próprio executivo municipal reconhece problemas como o envelhecimento da população e a perda de jovens, mas faz pouco para inverter esta tendência", e acrescenta que a equipa de Jorge Almeida, presidente da Câmara Municipal de Águeda, não dá atenção "à habitação acessível, aos transportes públicos ou à valorização do trabalho". No final, as críticas do candidato bloquista dirigem-se também à oposição “tanto do CDS como do PS”, que refere terem sido “incapazes de apresentar propostas alternativas com substância, limitando-se a aprovar ou criticar pontualmente a gestão municipal do PSD".

Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Aveiro voltam a estar encerradas este fim de semana
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Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Aveiro voltam a estar encerradas este fim de semana

As urgências de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais de Aveiro, Barreiro, Vila Franca de Xira e Leiria estarão encerradas no sábado e no domingo, de acordo com as escalas de urgência no portal. As do Hospital das Caldas da Rainha só estarão fechadas no sábado, enquanto as dos hospitais Garcia de Orta e de Santarém só encerram no domingo. Durante o fim de semana está igualmente previsto o encerramento das urgências pediátricas do Hospital de Vila Franca de Xira. Quanto às urgências referenciadas, que apenas recebem casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24, o portal indica as pediátricas do Hospital Amadora-Sintra (entre as 00:00 e as 08:00 e as 20:00 e 24:00) e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (00:00 e as 24:00) no sábado e no domingo. O mesmo ocorre com as urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Amadora-Sintra entre as 08:00 e 24:00 nos dois dias e com as do São Francisco Xavier (Lisboa Ocidental) entre as 00:00 e as 08:00 de sábado. Também as urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital São Bernardo (Setúbal), entre as 08:00 e as 24:00, e do Hospital de Braga, entre as 20:00 e as 24:00, só darão resposta aos casos encaminhados durante o fim de semana. As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contacte a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.

Alberto Souto afirma que Rui Carneiro “não representa nada, não tem mandato de ninguém”
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Alberto Souto afirma que Rui Carneiro “não representa nada, não tem mandato de ninguém”

Na mesma publicação em que Alberto Souto critica Ribau Esteves pela abertura de “concursos de milhões” em final de mandato, o candidato socialista deixa uma nota final relativamente a Rui Carneiro. Após a retirada de confiança política, aponta Alberto, “o Dr. Rui Carneiro ainda não teve a hombridade de se demitir”. Considerando que “cada dia que permaneça em funções é uma vergonha para a democracia”, Alberto Souto aponta que Rui Carneiro foi “convidado pelo PS e foi oferecer- se ao Bloco de Esquerda” e que “ninguém o quis” para apontar o dedo ao agora vereador independente por permanecer “impávido e ilegitimamente a receber os trinta dinheiros municipais”. “Não foi eleito por ninguém. Não representa o PS, não representa nada, não tem mandato de ninguém. É um suplente sem qualquer legitimidade”, reitera Alberto na sua publicação. “Representa a falta de dignidade e de ética na política. Quantas senhas de presença valerá a sua indignidade?”, questiona ainda o candidato socialista. Contactado pela Ria, Rui Carneiro preferiu não prestar declarações, remetendo para as afirmações anteriormente divulgadas.