A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com operações de fiscalização especialmente em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, contribuindo para a diminuição da sinistralidade e a adoção de comportamentos seguros. Em simultâneo, decorrem ações de sensibilização da ANSR em Andrães, distrito de Vila Real (terça-feira), Chaves (quarta-feira), Pombal (quinta-feira) e Alcobaça (sexta-feira), distrito de Leiria, e em Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro (dia 10). Na nota hoje divulgada, as autoridades recordam que em Portugal, em 2023, um em cada quatro condutores que morreram em acidentes de viação apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l (considerada crime). Do total das vítimas de acidentes de viação autopsiadas, 23% apresentavam uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido, das quais 73% excediam a taxa considerada crime. A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para todos e sublinham que com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica. Explicam que o álcool diminui o campo visual, provocando a chamada “visão em túnel”, e esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento, que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam o risco de envolvimento em acidentes rodoviários.

A nota explicativa, a que a Lusa teve acesso, estima para 2026 uma redução de 208 milhões de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo clínico, em linha com a variação de 10% considerada no OE2026.

"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.

Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção. Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial. A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos. No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros). “É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados. Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”. “Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios. Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas. Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo. Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.

O projeto prevê a construção de quatro edifícios ao longo de 35 mil metros quadrados, tendo a arquitetura dos mesmos ficado a cargo de Joana Borges, arquiteta da b2a e da empresa Hugo Correia Arq. A grande aposta do grupo Hóti Hotéis é no mercado residencial, a que dois dos edifícios vão estar dedicados sob o nome de “Golden Aveiro Residence”, totalizando “134 frações”. Da mesma forma, o terceiro seguirá a mesma lógica, mas quem adquirir ou arrendar apartamentos – um total de “49” - terá o benefício de poder usufruir dos serviços hoteleiros. Já o quarto edifício será um novo hotel que envolve “162” quartos e estúdios – inclui StarInn, com “90” quartos, e Star Studios, com “72” estúdios. Para além dos edifícios, vai ser também construído, em 15 mil metros quadrados, um parque de estacionamento subterrâneo com 236 lugares. De acordo com Joana Borges, os edifícios residenciais, completamente envidraçados, serão essencialmente compostos por apartamentos T3 e T4, tendo entre 25% e 30% de apartamentos T1 e T2. Por seu lado, segundo Ricardo Gonçalves, administrador da Hóti Hotéis, o edifício que serve de hotel terá duas competências: um hotel com “conceito de lifestyle” e a parte de “Smart Studios”, para “estadias de maior duração” – algo que, afirma, “faz todo o sentido” numa cidade como Aveiro, com “uma universidade pujante” e uma série de multinacionais que necessitam de alojamento de qualidade. A aposta no mercado residencial era já uma vontade antiga da Hóti Hotéis, apontou Miguel Proença, CEO do grupo, que destaca que se trata de um mercado em expansão: “Permite-nos criar um hotel onde o hotel não existe e crescer para um espaço residencial. […] É uma forma muito interessante de diversificar a receita. Permite que ela seja conseguida não apenas pela solução clássica de vários hotéis, com vários segmentos. […] É também uma forma muito bem conseguida de ver uma expressão de risco […] porque tem um timing de retorno completamente diferente do retorno da hotelaria”, explicou o responsável. Durante a sua intervenção, José Ribau Esteves, que falou na sua última ação pública enquanto presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), recordou que o processo foi “muito difícil”. No seu entender, isso aconteceu também porque “a velocidade de trabalho da Câmara é muito superior à da Hótis Hotéis”, que foi sempre “pressionada” pela autarquia ao longo do processo. Inicialmente, segundo o presidente, estava previsto que o hotel fosse construído num terreno da Universidade de Aveiro (UA) em frente à estação ferroviária. Na altura, conforme conta, foi lançado um concurso público pela instituição a que se candidatou uma empresa com um projeto “excelente”. No entanto, após a passagem de pasta entre os reitores Manuel Assunção e Paulo Jorge Ferreira, o atual responsável “deu o dito por não dito” e a UA acabou por “seguir outro caminho” – uma história que Ribau Esteves afirma não constar do seu livro, mas que espera vir a fazer parte de uma nova edição que venha a escrever “já fora da Câmara e paga por si”. Entretanto, tanto pela “menor velocidade” da Hótis Hotéis, devido a um processo judicial colocado pelos proprietários dos terrenos onde o empreendimento se vai instalar contra a CMA – e que, entretanto, acabou por ser retirado – como pela revisão do Plano de Pormenor do Centro, Ribau Esteves explica que a obra acabou por não avançar. Agora, o autarca desafia também o seu sucessor, Luís Souto, a articular com o grupo hoteleiro para conseguir que, assim que a obra esteja pronta, também esteja completa a requalificação do Barreiro – uma obra que já tem “projeto terminado” e que “faz vizinhança” com um dos prédios que vão ser construídos.

Após ter caído o acordo que o SC Beira-Mar tinha com Breno Dias Silva para a constituição de uma Sociedade Desportiva por Quotas (SDQ), Nuno Quintaneiro conta que, durante o verão, voltou ao processo de “abrir as portas” do clube para ouvir propostas. Durante esse período, o presidente conta que “apanhou de tudo” e foi vítima de um “assédio constante” por parte de quem se queria constituir como parceiro do Beira-Mar, mas acabou por reduzir as opções a três potenciais investidores: dois estrangeiros e um português. O escolhido acabou por ser mesmo o português, que foi conduzido ao clube por intermédio de Gualter Barros, administrador da IRBAL S.A. – uma pessoa que, diz o presidente, merece a confiança do Beira-Mar. Apesar de garantir que se trata de alguém com experiência no mundo do futebol, Nuno Quintaneiro não revelou a identidade do parceiro escolhido a pedido do próprio, que alega que se o acordo fosse revelado agora poderia criar “instabilidade” noutros negócios em que está envolvido. Inicialmente, conta o presidente, o investidor estava reticente em aceitar os princípios impostos pelos associados para a constituição de uma sociedade desportiva. Mais tarde, acabou por perceber que “deste lado existe gente séria” e, depois de “dar luta” e de os responsáveis do Beira-Mar “forçarem, forçarem, forçarem”, ambas as partes acabaram por chegar a um entendimento. A principal novidade deste acordo é que, para além dos dez milhões de euros previstos para a operação – um milhão e meio a ser usados para a liquidação da dívida do clube, e oito para a sociedade desportiva, sendo desses três milhões e meio para a construção de um centro de alto rendimento e cinco para a equipa principal de futebol -, o investidor vai também investir 200 mil euros ao longo da presente temporada nas equipas principais de futebol. Segundo conta Nuno Quintaneiro, tanto o clube tem pressa para que o negócio avance como o próprio investidor, por “segurança jurídica dos investimentos que estão a fazer”. Prevê-se que em dezembro o acordo seja formalizado, embora o prazo seja extensível até ao final da temporada. Já a transmissão dos direitos desportivos do clube só pode acontecer em 2026/2027. Conforme tinha sido noticiado pela Ria, a reunião de associados do clube tinha também na ordem de trabalhos o ponto “Informação aos sócios sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, respeitante ao triénio 2021-2024, nos termos e para os efeitos previstos no art. 27º, nº 4 dos Estatutos”. De acordo com os estatutos do clube, cada direção deve ter como “regra de ouro” que, “no final do seu mandato, a situação líquida do S. C. Beira-Mar, seja, se nada de anormal e extraordinário ocorrer, pelo menos igual à existente aquando da sua tomada de posse, devendo o eventual agravamento da mesma, após confirmação por auditoria promovida pela nova Direção, ser assumido solidariamente pelos membros em funções da Direção cessante”. Após fazer uma contextualização histórica sobre a entrada da regra nos estatutos do clube, Nuno Quintaneiro acabou por concluir que “o défice do Beira-Mar é um défice estrutural” e que, por isso, no paradigma atual, a responsabilidade não pode ser imputada totalmente à direção. “Enquanto estivermos neste contexto no Campeonato de Portugal é praticamente impossível não ter défice […] Esta regra serve para proteger uma situação de equilíbrio, não para sancionar as pessoas que num contexto extremamente adverso acabam por apresentar uma situação líquida negativa”, apontou. Assim, a decisão da atual direção do SC Beira-Mar foi a de não aplicar a “regra de ouro” à direção que esteve em funções entre 2021 e 2024, presidida por Afonso Miranda. Não obstante, o presidente salientou que concorda com a manutenção da regra nos estatutos e disse que é seu “objetivo” entregar o Beira-Mar numa “situação de equilíbrio” a quem lhe suceder. Por outro lado, pode ler-se na deliberação do Conselho Fiscal que a regra não deve ser aplicada nem à direção anterior nem à atual e fica a recomendação de que se reveja o texto dos estatutos. A Assembleia Geral do SC Beira-Mar serviu ainda para aprovar o Relatório de Atividades e Contas do exercício de 2024/2025, que apenas não mereceu o voto favorável de um associado presente, que votou contra o documento. O relatório dá nota de um resultado líquido negativo superior a 54 mil euros, que, segundo Nuno Quintaneiro, representa uma “grande recuperação”. No ano anterior, o valor ultrapassava os 200 mil euros negativos.

Arrancou esta segunda-feira a campanha eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Pedagógico da UA. Segundo o regulamento para a eleição, o Conselho Pedagógico é o “órgão de gestão pedagógica” da UA, sendo constituído por 40 membros: 20 representantes dos docentes e 20 representantes dos estudantes. No caso dos docentes, a duração do mandato é de “três anos” e no caso dos estudantes é de “dois anos”, “não podendo em qualquer caso ser exercidos mais do que dois mandatos consecutivos”. Cabe a este órgão, segundo o site da UA, entre outros objetivos, “pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação” e “apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias”. A eleição dos membros do Conselho Pedagógico está, atualmente, dividida em três circunscrições. A primeira circunscrição é composta pela área de conhecimento das engenharias e contempla o Departamento de Ambiente e Ordenamento; o Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática; o Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica; o Departamento de Engenharia Civil; o Departamento de Engenharia Mecânica; a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e a Escola de Tecnologia e Gestão de Águeda. A segunda circunscrição tem como área de conhecimento as ciências e inclui o Departamento de Biologia; Departamento de Física; Departamento de Geociências; o Departamento de Matemática; o Departamento de Química; o Departamento de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde. No caso da terceira circunscrição eleitoral a mesma tem como área de conhecimento as ciências sociais e as humanidades e inclui o Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo; Departamento de Línguas e Culturas; Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. No caso da eleição dos membros dos estudantes apenas a “lista A” apresentou candidatura para as três circunscrições. De acordo com o manifesto disponível, online, esta candidatura pretende assegurar que os estudantes da UA “continuam ativos no processo de decisão, tendo por base a representatividade, a discussão e a transparência perante toda a comunidade académica”. Nesse sentido, a linha de ação da candidatura baseia-se em oito princípios: “Representar, de maneira fiel crítica e responsável a todos os estudantes que integram a comunidade académica da Universidade de Aveiro”; “Tornar a discussão pedagógica num processo mais inclusivo e participativo”; “Reforçar o [papel] das comissões de curso enquanto órgãos plurais e fulcrais na discussão a fundo das respetivas formações”; “Continuar o combate ao abandono escolar”; “Coordenar os vários processos avaliados com os diretores dos vários cursos e unidades orgânicas”; “Incentivar discussões mais focadas no foro pedagógico”; “Melhorar a eficácia e a agilidade do PT-UA (Programa de Tutoria)” e “criar incentivos ao estabelecimento dos estudantes do 3º ciclo de estudos (Doutoramento) como agentes ativos no processo de decisão da Instituição em matérias de pedagogia”. A primeira circunscrição tem como mandatário e efetivo Guilherme Carola da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, seguindo-se também como membros efetivos: Catarina Martins do Departamento de Engenharia Civil; Flávio Correia da Escola Superior de Aveiro Norte; Matilde Antunes do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica; Diogo Pires do Departamento de Engenharia Mecânica; Gabriel Silva do Departamento de Eletrónica e Telecomunicações e Ana Cunha do Departamento de Ambiente e Ordenamento. A segunda circunscrição apresenta como mandatário e efetivo Bárbara Costa do Departamento de Física, seguindo-se também como membros efetivos: Samuel da Cruz da Escola Superior de Saúde; Renato Rodrigues do Departamento de Ciências Médicas; Juliana Castanheira do Departamento de Matemática; Mariana Nunes do Departamento de Geociências; Bernardo Afonso do Departamento de Biologia e Bernardo Ferreira do Departamento de Química. A última circunscrição tem como mandatário e efetivo Gonçalo Lourenço do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, seguindo-se também como efetivos: Maria Pereira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração; Matilde Picado do Departamento de Educação e Psicologia; André Martins do Departamento de Comunicação e Arte; Pedro Magalhães do Departamento de Economia, Festão, Engenharia Industrial e Turismo e Marisa Rodrigues do Departamento de Línguas e Culturas. Segundo o calendário eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral, a campanha decorre até esta sexta-feira, 7 de novembro, seguindo-se na segunda-feira, 10 de novembro, o dia de reflexão e a votação no dia 11 de novembro. Os resultados serão publicados nos dias 12 e 13 de novembro, quarta e quinta-feira.

Recorde-se que o Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. As eleições decorrem em três circunscrições eleitorais - duas com sete mandatos e uma com seis mandatos - distribuídas pelas grandes áreas de conhecimento da Universidade de Aveiro. Em todas concorrem duas listas: ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’ e ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’. Depois de, em junho, os docentes e investigadores da Universidade de Aveiro se terem mobilizado em torno de dois movimentos distintos na eleição para o Conselho Geral, o mesmo cenário repete-se agora na corrida ao Conselho Científico. Pelas listas apresentadas à Comissão Eleitoral, percebe-se a continuidade entre os dois processos. A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, inclui vários nomes que transitaram da candidatura ao Conselho Geral do movimento ‘UA2030’, como Paulo Vila Real (Civil), Susana Sardo (DECA), Graça Azevedo (ISCA), Nuno Durães (Geociências), Sara Moreno Pires (DCSPT) e Lara Carramate (Física). Já a lista ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade, recupera figuras do movimento ‘UA50’ que concorreu ao Conselho Geral, como Rui Aguiar (DETI), Armando Machado (DEP) e Manuel António Coimbra (Química). Nesta eleição, contudo, destaca-se a entrada de dois reforços de peso: Nuno Borges Carvalho, atual diretor do DETI, que em declarações à Ria não afastou a hipótese de uma futura candidatura a reitor, e Gonçalo Paiva Dias, ex-vice-reitor nos mandatos de Manuel Assunção e antigo diretor da ESTGA. A eleição dos novos membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro (UA) realiza-se no próximo dia 11 de novembro. A campanha eleitoral decorre entre 3 e 7 de novembro, seguindo-se o período de reflexão a 10 de novembro. As listas completas podem ser consultadas aqui.