RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo propõe reforço do poder estudantil e inclusão dos antigos alunos na eleição do reitor

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, iniciou ontem a apresentação da proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se a alteração ao modelo de eleição do reitor.

Governo propõe reforço do poder estudantil e inclusão dos antigos alunos na eleição do reitor
Redação

Redação

18 dez 2024, 13:39

A Ria sabe que o documento começou ontem a ser apresentado aos partidos políticos na Assembleia da República e que será discutido hoje, em Aveiro, à margem da cerimónia dos 51 anos da Universidade de Aveiro, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), presidido pelo atual reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira.

O RJIES, que regula o funcionamento e organização das Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.

Na proposta que começa agora a ser tornada pública – à qual a Ria teve acesso – o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes, estes últimos a grande novidade nesta alteração, pois até então não tinham qualquer participação na eleição do reitor.

Segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua IES e nela não estejam matriculados e inscritos.

Recorde-se que, no contexto da Universidades de Aveiro, os professores e investigadores representam hoje mais de metade do peso total da eleição do reitor e, com esta proposta do Governo, passam para um contexto minoritário. Já os estudantes têm atualmente um peso na ordem dos 15% que passa agora a ser reforçado para, pelo menos, 25%. Outro dos destaques da proposta de lei do Governo vai para a limitação dos mandatos dos reitores a um mandato único, mas com a duração de 6 anos (ao contrário dos atuais 4 anos).

A Ria continuará a analisar o documento apresentado pelo Governo e irá durante os próximos dias procurar reações dos diferentes intervenientes.

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Porque há tão poucos jovens no Parlamento? Investigadora da UA explica o que está a falhar
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Porque há tão poucos jovens no Parlamento? Investigadora da UA explica o que está a falhar

A idade média dos deputados da nação tem vindo a subir, segundo o estudo ‘Jovens com asas cortadas: Colmatar o fosso entre o recrutamento e a representação jovem nas listas de candidatos’, de Carlos Jalali (DCSPT-UA), Patrícia Silva (DCSPT-UA) e Edna Costa (UMinho). “A idade média dos membros do parlamento tem vindo a aumentar. Nós fizemos esse levantamento em 2013: a idade média era 45,9; em 2022 era 49 (…) e a taxa de jovens, com menos de 35 anos, tem vindo a cair (…), com menos de 30 anos é baixíssima, são 5%, são muito, muito poucos os jovens que conseguem garantir esse caminho”, dá nota a docente e investigadora Patrícia Silva. Se considerarmos que os resultados das próximas legislativas, pelo círculo de Aveiro, serão semelhantes aos das últimas eleições, nenhum jovem será eleito neste círculo. O quadro pode, contudo, alterar-se, com as habituais suspensões de mandatos de alguns deputados que acabam por integrar o Governo. Nesse cenário, assumindo que voltarão a existir vários deputados que irão ocupar funções governativas, Carolina Marques, jovem de 27 anos da distrital da JSD-Aveiro que ocupa o nono lugar da lista da AD – Coligação PSD/CDS, poderá tomar posse como deputada. No segundo partido mais votado no círculo de Aveiro nas últimas eleições legislativas – o Partido Socialista (PS) – o cenário é idêntico ao da lista da AD e Catarina Gambelas, da distrital da JS-Aveiro, ocupa também o nono lugar. Note-se que em nenhuma eleição para a Assembleia da República, neste círculo, PSD ou o PS elegeram mais do que oito deputados. O Livre é, na atual eleição, o partido com mais jovens na sua lista, com dez dos 16 elementos a terem idades compreendidas entre os 22 e os 33 anos. O estudo dá conta de que as juventudes partidárias têm o “papel formal” de fazer a ligação “entre os jovens e os partidos neste processo fundamental para a seleção de candidatos, que é o momento mais importante na vida dos partidos”, aponta a investigadora Patrícia Silva. E, embora dentro da estrutura ocupem uma grande parte dos lugares – no estudo referido como a parte não visível de um iceberg - continuam a não ser “escolhidos” para integrarem as listas e, por consequência, a não conseguirem a eleição e a representação na AR. Mas o que é considerado “ser jovem” em política? Na política portuguesa a idade “limite” para se poder pertencer às juventudes partidárias são os 30 anos. “Tendo em conta os estatutos dos partidos, o ano que consideram são os 30 anos e, portanto, para efeitos daquilo que é considerado a juventude, nós consideramos 30 anos”, aponta Patrícia Silva. Logo aí, levantam-se questões sobre a representatividade dos próprios jovens dentro das juventudes partidárias. Além de só poderem permanecer nas ‘jotas’ até aos 30 anos, a professora destaca ainda que a maioria destes jovens “são de espaço urbano, maioritariamente com Ensino Superior, que têm tempo e muitos deles já foram socializados com os pais mobilizados em partidos políticos”. “Não são jovens que têm dificuldades financeiras, não são jovens em contextos menos urbanos e, portanto, não são jovens que se situam em locais do país onde não existem estruturas partidárias”, atenta Patrícia. O estudo refere ainda que os jovens que aderem a estas estruturas “aspiram frequentemente a uma carreira política, sendo a ambição política dos seus membros amplamente reconhecida”. Já relativamente à razão pela qual os jovens parecem ficar de fora na corrida a lugares elegíveis nas listas, a resposta é mais complexa. Patrícia Silva aponta que há um “aperto (…) no processo de seleção de candidatos” que faz com que os jovens “desapareçam” desse processo, mesmo que sejam uma “massa (…) muito considerável”, considera Patrícia Silva. “Os jovens não aparecem nas listas naquilo que nós consideramos lugares vencedores. Aparecem nas listas – até porque as juventudes vão tentando fazer esse trabalho – mas são empurrados para posições onde (…) têm muita dificuldade em garantir essa eleição”, aponta a investigadora. “Não conseguem ultrapassar esta barreira entre ser potencial candidato e ser um candidato efetivo, quer por conta da forma como se organizam os partidos, quer por conta do próprio sistema eleitoral que dá às lideranças” o poder para “estabelecer quem é que integra [a lista] e qual é o ranking das pessoas dentro das listas dos partidos”, explica Patrícia Silva. Pode-se, por isso, concluir que fazer parte de uma juventude partidária não só não é o único critério para que os jovens consigam entrar na política, como não é suficiente. O estudo mostra mesmo que são os processos informais que parecem ter um maior peso para que seja possível aos jovens escaparem do tal “gargalo” que existe na seleção dos candidatos às listas. “O nome dos jovens aparece muito [no processo de discussão das listas], porque os jovens fizeram um trabalho de estabelecer relações com a liderança da juventude partidária, com a liderança do próprio partido, construíram a sua carreira política que lhes permitiu construir redes dentro dos partidos e são essas redes e mecanismos mais informais que permitem aos jovens superar essa barreira, esse tal ‘gargalo’, esse aperto no processo de seleção”, explica Patrícia Silva. Isso faz com que os jovens, que já não sentem afeto pelos partidos nem pelas estruturas juvenis dos mesmos, “fujam” para outras formas de fazer política. Patrícia Silva aponta mesmo à Ria que “a participação jovem [na política] não está necessariamente em declínio, mas sim a ser reinventada, com jovens a envolverem-se em novas formas de participação política”. “Do ponto de vista de participação em manifestações, assinar petições (…), outro tipo de formas de contestar a política, os jovens estão a aproximar-se dos padrões europeus, estão muito ativos”, salienta a investigadora. Contudo, no caso português, apesar de um contexto onde as juventudes partidárias têm sido historicamente relevantes, o sistema de representação proporcional com listas fechadas, aliado ao monopólio formal dos partidos na apresentação de candidaturas, torna a seleção partidária de jovens muito restrita. Para além disso, segundo o estudo, “Portugal é uma das poucas democracias europeias (juntamente com Espanha e Roménia, no seio da União Europeia) com eleições parlamentares baseadas num sistema de representação proporcional com listas fechadas”. Este sistema faz com que a posição na lista seja o fator determinante na composição do parlamento. Se o nosso sistema eleitoral fosse um sistema aberto, os candidatos poderiam “mobilizar o eleitorado para ultrapassar uma colocação desfavorável na lista”. Não alterando esta realidade do nosso sistema eleitoral, resta então que os partidos se aproximem dos jovens, ou os jovens dos partidos. Patrícia Silva salienta, além da falta de representação anteriormente identificada, duas outras problemáticas que estão a dificultar essa aproximação. A primeira prende-se com a “perceção da existência de problemas e corrupção entre os partidos políticos”, o que leva a que seja feita uma “associação muito negativa dos partidos políticos a questões de corrupção”. Este é um dos fatores que mais “preocupa” os jovens que não se identificam com práticas corruptas e rejeitam qualquer associação a esse tipo de conduta. A segunda problemática é a forma como os jovens são vistos dentro dos próprios partidos. “É quase como se nós tivéssemos uma ponte que só tem um sentido. É assim que os partidos funcionam, utilizam estas estruturas [juventudes partidárias] numa lógica de ‘esta é a nossa mensagem: transmitam-na aos mais jovens’”, aponta a investigadora. Apesar disso, o eleitorado jovem é uma peça importante para a democracia. “O afastamento dos jovens das listas dos partidos impede a representação descritiva e dificulta essa representação substantiva. (…) Se estas duas são importantes para o eleitorado, o efeito que isto tem é que este eleitorado não participa e sente-se afastado, porque sente que os partidos não ouvem, não falam para pessoas como nós. E então, por que motivo deveria eu mobilizar-me para um partido que não está a falar para pessoas como eu?”, termina a investigadora.

Frossos recebe estágios da Universidade de Aveiro
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Os acordos de cooperação celebrados entre o Município de Albergaria-a-Velha e a Universidade de Aveiro “possibilitam a receção regular de estudantes de licenciatura e mestrado para a realização de estágios curriculares em diversas áreas”. O acordo com o Departamento de Biologia tem como objetivo “transformar a Pateira de Frossos num laboratório vivo para futuros cientistas, tornando esta zona húmida numa ferramenta pedagógica relevante”, explica uma nota de imprensa. “Serão aprofundados os estudos científicos sobre o ecossistema da Pateira, em parceria com instituições académicas”, adianta o texto sobre o Centro de Interpretação que, nos seus três primeiros anos, dinamizou 187 atividades, com a participação de 3.440 pessoas, de acordo com os números divulgados pela autarquia.

João Rocha Quartet e Brad Mehldau inauguram quinta edição do Campus Jazz da UA
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João Rocha Quartet e Brad Mehldau inauguram quinta edição do Campus Jazz da UA

No dia em que se celebra o Dia Internacional do Jazz, arranca também a programação do Campus Jazz – Festival de Jazz da Universidade de Aveiro (UA). De 30 de abril a 5 de junho, alinha-se uma programação eclética e multicultural com um especial enfoque no potencial da região. A quinta edição do Campus Jazz abre com os vencedores do Concurso Internacional de Jazz de 2024, João Rocha Quartet, e atividades em que participa Jeff Ballard. O programa inclui ainda nomes de referência do jazz internacional, tais como Ben Wendel, Jeff Ballard ou Rabih Abou Khalil e, tal como avançado pela Ria, uma das novidades é o Estágio de Big Band que contará com a orientação de Nine Sparks Riots. João Rocha Quartet abre a programação do Campus Jazz amanhã, dia 30, com uma atuação na Cada do Estudante pelas 18h30. O grupo de jazz, influenciado por referências, como Joshua Redman, Pat Metheny, Lyle Mays e Mark Turner, abrirá a quinta edição da iniciativa com uma proposta que “tem como base a tradição do jazz, mas também pretende desenvolver algo mais pessoal e contemporâneo, abrindo espaço para a expressão individual sem nunca perder um som de grupo”, dá nota a UA.  O ensemble é constituído por músicos estudantes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), no Porto, e foi o vencedor da 4ª edição do Concurso Internacional de Jazz da UA nas categorias de “Melhor Ensemble” e Melhor Arranjo Original”. O ingresso tem um custo associado de 5 euros para a comunidade UA e de 8 euros para o público geral e podem ser adquiridos através da Bilheteira Online. O feriado do Dia do Trabalhador e o segundo do Campus Jazz fica marcado pela entrada em cena do percussionista e baterista Jeff Ballard. O artista terá a seu cargo a orientação de uma masterclass no auditório do Departamento de Comunicação e Arte (DeCA). Volta no dia seguinte, dia 2, num concerto com o Combo de Jazz da UA, no Cine-teatro Alba, Albergaria-a-Velha, pelas 21h30. As reservas para a masterclass devem ser feitas na Bilheteira Online, assim como a compra dos bilhetes para o concerto com o Combo de Jazz da UA. Também as candidaturas ao Concurso Internacional de Jazz da UA (CIJ_UA) estão abertas até 7 de maio. O concurso prevê a atribuição de três prémios: Melhor Ensemble; Melhor Composição Original e Melhor Arranjo Original, correspondentes, respetivamente, a 1500 euros e a 500 euros para cada um dos dois últimos casos. O Melhor Ensemble terá também o agendamento de quatro concertos assumidos pela UA e seus parceiros - no ‘Guimarães Jazz’, no ‘Estarrejazz’, no ‘Que jazz é este?’ [festival de jazz de Viseu] e no programa do Campus Jazz do ano seguinte. O Campus Jazz é uma iniciativa da UA que “realça a importância e singularidade do Centro de Estudos de Jazz (CEJ), uma estrutura dedicada à documentação e investigação sobre jazz, fundada em 2007 na UA”, dá nota a instituição de ensino superior. No último dia do Campus Jazz 2025 – dia 5 de julho - abrirá ao público uma exposição que conta com a curadoria de Ivo Martins, Vera Velez e Manuel Neto. A agenda completa da iniciativa pode ser consultada no site oficial.

XPERIMENTA e Competições Nacionais de Ciência trazem à UA alunos das escolas de todo o país
Universidade

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No XPERiMENTA de 2025 os participantes vão contar com cerca de 380 atividades, entre workshops, visitas e demonstrações científicas, distribuídas pelos 16 departamentos e quatro escolas politécnicas da UA. Além da participação no evento, a iniciativa surge como uma oportunidade para os jovens descobrirem tudo sobre o mundo da Ciência, colocando jovens de todo o país a participarem em atividades experimentais, visitas e espetáculos de ciência. Nesta edição, a Nave Multiusos Caixa UA será o palco das Competições Nacionais de Ciência, onde milhares de estudantes (dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico (CEB) e ensino secundário) irão colocar à prova os seus conhecimentos nas áreas da matemática, português, inglês, química, física, geologia, biologia, literacia financeira, ecologia cidadania e cultura geral, depois de quase 13 000 estudantes terem participado nas CNC em Rede, em fevereiro. Todos os dias são distinguidas as melhores equipas e escolas participantes nas competições. A cerimónia de entrega de prémios terá lugar no palco instalado junto ao Complexo Pedagógico, Científico e Tecnológico da UA. O calendário com todas as atividades pode ser consultado através do site oficial

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Anadia volta a receber “Portugal Wine Trophy”
Região

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À semelhança de anos anteriores, os produtores da Região Demarcada da Bairrada contam com condições especiais de participação, nomeadamente com a isenção de pagamento para inscrição dos seus vinhos e espumantes, revelou hoje a Câmara de Anadia, num comunicado enviado à agência Lusa. A medida é “um investimento do Município de Anadia”, que procura assim “incentivar e promover internacionalmente os vinhos Bairrada, bem como o enoturismo e outros recursos endógenos regionais”. O “Portugal Wine Trophy”, juntamente com o “Berliner Wein Trophy” e o “Asia Wine Trophy”, estão entre os maiores concursos de vinhos do mundo e contam com o patrocínio da International Organisation of Vine and Wine (OIV). O certame é organizado pelo Deutsche Wein Marketing (DWM) e pelo Município de Anadia.

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Pode-se, por isso, concluir que fazer parte de uma juventude partidária não só não é o único critério para que os jovens consigam entrar na política, como não é suficiente. O estudo mostra mesmo que são os processos informais que parecem ter um maior peso para que seja possível aos jovens escaparem do tal “gargalo” que existe na seleção dos candidatos às listas. “O nome dos jovens aparece muito [no processo de discussão das listas], porque os jovens fizeram um trabalho de estabelecer relações com a liderança da juventude partidária, com a liderança do próprio partido, construíram a sua carreira política que lhes permitiu construir redes dentro dos partidos e são essas redes e mecanismos mais informais que permitem aos jovens superar essa barreira, esse tal ‘gargalo’, esse aperto no processo de seleção”, explica Patrícia Silva. Isso faz com que os jovens, que já não sentem afeto pelos partidos nem pelas estruturas juvenis dos mesmos, “fujam” para outras formas de fazer política. 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Aveiro está sob alerta amarelo devido à chuva até às 15h do dia de hoje, 30 de abril. O alerta abrange ainda Viseu, Guarda, Castelo Branco e Coimbra. A chuva vai fazer-se sentir, no entanto, em todo o território nacional.  O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Direção do SC Beira-Mar vai renegociar com o investidor e marcar nova Assembleia Geral
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Direção do SC Beira-Mar vai renegociar com o investidor e marcar nova Assembleia Geral

Em nota enviada às redações, a direção do SC Beira-Mar afirma que, após o chumbo da proposta para a constituição de uma sociedade desportiva na passada quarta-feira, dia 23, vai voltar a reunir com Breno Dias, o investidor que tem trabalhado com o clube, para “negociar (…) a introdução de alguns ajustes à proposta de constituição da sociedade desportiva para o futebol”. A direção aponta ainda que a decisão foi tomada “com sentido de responsabilidade perante a situação muito frágil do ponto de vista económico-financeiro do Clube e em respeito pela vontade dos 103 associados que manifestaram a sua confiança no processo desenvolvido ao longo dos últimos 12 meses”, lembrando que a proposta apresentada vai de encontro aos pressupostos aprovados na Assembleia Geral de novembro. O clube aguarda agora o agendamento de uma nova Assembleia “para submeter a nova proposta à apreciação dos associados”. O comunicado recorda ainda que “a proposta apenas será aprovada se merecer voto favorável de ¾ dos associados presentes” e apela “ao sentido de responsabilidade de todos os associados neste importante ato da vida do Clube”. A direção repara ainda que caso a proposta não mereça “a confiança da maioria qualificada de todos os sócios presentes na Assembleia Geral, não restará outra solução à atual Direção que não seja a apresentação da sua demissão”.