RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Proposta do Governo para revisão do RJIES: o que se segue agora?

Na proposta de lei - que a Ria teve acesso e que foi tornada pública durante esta tarde pelo Governo – é referido que, depois da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os conselhos gerais de cada instituição têm que aprovar a alteração aos seus estatutos “num prazo de quatro meses”, de modo a adequá-lo ao novo regime legal.

Proposta do Governo para revisão do RJIES: o que se segue agora?
Redação

Redação

19 dez 2024, 17:17

Recorde-se que, apesar do anterior Governo ter dado sinais de que pretendia levar a cabo uma revisão do RJIES (nomeadamente com a criação de uma comissão de avaliação), foi opção do Conselho Geral da UA iniciar um processo de revisão estatutária que culminou recentemente com a aprovação dos novos estatutos.

Significa isto que, caso a proposta de lei do Governo seja aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, a UA terá que rever novamente os seus estatutos, adequando-os ao novo regime legal.

Neste ponto, importa também ter em consideração que a Universidade de Aveiro passará ao longo dos próximos dois anos por vários processos eleitorais. Ora, segundo a proposta de lei para o novo RJIES, “as normas referentes à eleição dos reitores ou presidentes das instituições, bem como dos diretores ou presidentes das unidades orgânicas, não se aplicam aos processos eleitorais em curso à data da entrada em vigor da presente lei”.

Assim sendo, se a eleição do novo reitor da UA encontrar-se a decorrer à data da entrada em vigor do novo RJIES, irá então decorrer nos moldes anteriores, isto é, em reunião do Conselho Geral e não no formato de eleição direta pelos membros da comunidade académica, como propõe agora o Governo. O processo eleitoral do reitor inicia-se com a publicação do calendário eleitoral, o que só deverá acontecer por volta de março de 2026. Para a nova eleição decorrer no novo formato é necessário que o novo RJIES seja promulgado até esta data.

A previsão do Governo e o caminho até à entrada em vigor do novo RJIES

Tal como a Ria noticiou ontem, o Governo iniciou esta semana a apresentação da proposta da lei. O documento já foi apresentado aos partidos políticos com assento na Assembleia da República e às Instituições de Ensino Superior (IES). Segue-se o movimento associativo estudantil e as estruturas sindicais do setor.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que tem a expectativa que o processo de recolha de contributos junto do setor esteja concluído já no início do próximo ano. "Pensamos que em fevereiro estaremos em condições de ter uma proposta que, com esses contributos, responda àquilo que são as expectativas das instituições e que, de facto, esteja mais ajustada àquilo que é hoje a realidade em que vivemos", referiu o ministro.

Terminado este processo, o Governo irá submeter a proposta de lei à Assembleia da República, onde terá que ser discutida e aprovada pelos deputados num contexto de grande instabilidade política, pois os partidos que suportam o Governo não têm maioria. Significa isto que o documento terá que ser, obrigatoriamente, negociado com os restantes partidos políticos.

Recorde-se que, em 2007, ano em que foi aprovada a última alteração ao RJIES, o documento recebeu apenas os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), à data com maioria absoluta na Assembleia da República, sendo que todos os partidos de oposição votaram contra.

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AAAUA prepara exposição sobre 35 anos de história e apela à participação de antigos alunos
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Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a intenção de avançar com a exposição surgiu ainda na gala do aniversário da AAAUA que decorreu no dia 5 de julho de 2025, na Reitoria da UA. Segundo Pedro Oliveira, presidente da Direção, “esta é uma forma de contar a história da Associação, com base nos objetos das diferentes fases e projetos da AAAUA, desde a sua fundação”. O representante recorda ainda que com a mudança da sede, em 2025, há uma “inventariação mais clara do nosso espólio, que constituirá a base da exposição”. Neste caso, o curador da exposição será Luís Almeida, primeiro presidente da direção da Associação e sócio honorário. Citado na nota, o curador mostrou-se com “entusiasmo” com o convite, salientando a oportunidade que esta exposição representa ao dar relevo ao trajeto da Associação. “A exposição será um momento de reencontro e celebração, contando com a colaboração de todos na recolha de testemunhos que possam enriquecer o nosso espólio”, afirmou. No comunicado, a AAAUA apela ainda a todos os antigos estudantes que tenham “fotografias, cartazes, jornais, recortes, t-shirts, canetas ou outro material de merchandising, relativo a estes 35 anos”, para que façam chegar essas memórias, através do email [email protected], entregando diretamente na sede, localizada no Edifício 1 (antigos galinheiros) ou através de correio. A recolha das contribuições decorrerá até ao dia “13 de março” de forma a possibilitar a seleção e inventariação final a tempo da abertura da exposição, que será “inaugurado no início de julho de 2026”.

Equipas da UA garantem fase final nacional em basquetebol feminino, andebol masculino e feminino
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Com a qualificação para a fase final, a equipa de basquetebol feminino da UA dá um passo rumo ao heptacampeonato universitário na modalidade. De acordo com o treinador João Balseiro, o balanço desta segunda jornada concentrada é “positivo” e o foco agora passa pela revalidação do título nacional. O responsável aponta que o histórico recente da equipa universitária de Aveiro traz um “acréscimo de responsabilidade” para as atletas, mas salienta que, como já estão habituadas a estar nestes palcos, “torna-se mais fácil”. Não obstante, João Balseiro não deixa de ser cauteloso: “Não podemos pensar nesse objetivo se não abordarmos cada jogo como uma final”. No andebol masculino, o treinador Fernando Leite também deu nota de uma boa jornada, que começou com um embate difícil contra os estudantes da Universidade de Coimbra (UC). Depois de estar a perder por cinco golos, o técnico explica que alterou o sistema defensivo e a equipa acabou a ganhar por apenas um golo. Após vencer também os estudantes da Universidade da Beira Interior (UBI), a equipa da UA garantiu a passagem à próxima fase. Fernando Leite acredita que “se conseguir juntar todos os atletas que fazem parte da UA e que têm qualidade para participar na fase final”, o título é uma possibilidade. Recordando que os aveirenses já estiveram em duas finais sucessivas, mas sempre saíram vencidos, o técnico afirma que, desta vez, a equipa pode ser mesmo candidata ao título. José Rodrigues, técnico do andebol feminino, conta que a sua equipa chegou a esta jornada com uma “missão ingrata” e “sem margem de erro”. Para chegar à fase final, a equipa teria de vencer a UBI e a UC, antevendo que o confronto com as atletas da Universidade do Minho (UM) ainda não estivesse ao alcance das aveirenses. Se, contra a equipa da UBI, a partida foi mais acessível, contra as atletas da UC o jogo foi decidido “no último segundo”, com a vitória a sorrir à turma liderada por José Fernandes. Com estes resultados, beneficiando de um alargamento de equipas que acedem à fase final da competição, a equipa da UA carimbou o passaporte para Viseu e volta a tentar lutar pelas medalhas. O técnico recorda que, no último ano, a fase final foi “gratificante” e que a UA acabou em terceiro lugar. Agora, José Fernandes afirma que pode haver duas ou três jogadoras que ainda “podem aparecer” na fase final e, se o grupo estiver completo, o objetivo é fazer “mais e melhor”. José Fernandes deu ainda uma nota de apreço pela organização da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que rapidamente conseguiu arranjar uma alternativa ao Aristides Hall. O pavilhão, segundo explica, esteve indisponível devido à humidade, pelo que a competição teve de passar para o Centro Desportivo de São Bernardo.

Polimedicação em idosos pode aumentar “risco de iatrogenia”, revela estudo da UA
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Polimedicação em idosos pode aumentar “risco de iatrogenia”, revela estudo da UA

Numa nota enviada às redações, a UA começa por recordar que o envelhecimento da população é “uma das principais tendências demográficas em Portugal, resultado da diminuição da natalidade e do aumento da esperança média de vida”, trazendo novos desafios no sistema de saúde, nomeadamente, na população mais idosa. “Portugal apresenta o segundo índice de envelhecimento mais elevado da União Europeia, e muitos idosos têm condições de saúde complexas, estão sujeitos à polimedicação e a múltiplos tratamentos, o que aumenta o risco de doença iatrogénica [danos causados por cuidados de saúde ou pela medicação]”, aponta a responsável”, recorda Maria Teresa Herdeiro. Segundo a também coordenadora do projeto STOP-IATRO na UA, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras orientações internacionais “não estão ainda a ser totalmente implementadas de forma eficaz pelos profissionais de saúde”. “O ideal seria que estas recomendações fossem integradas nas guidelines do Serviço Nacional de Saúde e nos protocolos institucionais, permitindo a sua aplicação na prática clínica”, sublinha, defendendo ainda a importância da formação contínua e do envolvimento de equipas multidisciplinares. De acordo com a investigadora, muitos destes eventos iatrogénicos são “conhecidos, estudados e podem ser evitados”. “Os profissionais de saúde de uma forma global estão despertos para a iatrogenia, nomeadamente medicamentosa, contudo, apontam a necessidade de instrumentos de avaliação do risco e do estado funcional dos idosos”, alerta a coordenadora do estudo”, refere. Na nota, a Universidade de Aveiro refere ainda que numa fase inicial participaram “64 profissionais de saúde”, tendo a maioria dos inquiridos “mais de dez anos de experiência profissional”. “Os resultados revelam lacunas ao nível do conhecimento das orientações internacionais. Cerca de 81 por cento dos profissionais desconhecem as recomendações da OMS para prevenir, retardar ou reverter o declínio das capacidades físicas e mentais dos idosos. Além disso, 84 por cento não conhecem recomendações publicadas para prevenir a perda de autonomia funcional durante o internamento hospitalar de pessoas idosas, e 82 por cento não utilizam escalas para avaliar o estado funcional dos doentes”, refere. Questionados ainda sobre o impacto da iatrogenia na perda de capacidade funcional dos idosos, uma “parte significativa dos participantes” considerou que a situação afeta uma “percentagem relevante dos doentes”. “Cerca de 34 por cento acredita que entre 11 e 25 por cento dos idosos sofre este tipo de declínio não explicável apenas pela sua condição clínica, enquanto 24 por cento dos participantes aponta valores entre 26 e 50 por cento”, continua. Já sobre a iatrogenia medicamentosa, “47 por cento dos profissionais considera que entre 11 e 30 por cento dos eventos iatrogénicos graves estão associados ao uso de alguns medicamentos, e 24 por cento acredita que estes representam entre 41 e 60 por cento dos eventos adversos”. “Uma parte significativa dos inquiridos reconhece ainda que muitos destes casos poderiam ser evitados: 41 por cento dos participantes considera que entre 41 e 60 por cento dos eventos relacionados com medicamentos são preveníveis, e 28 por cento estima que a mesma percentagem destes efeitos adversos pode implicar internamento hospitalar”, completa. Na nota, a UA destaca ainda que, apesar das lacunas identificadas, houve um dado positivo: “92 por cento dos profissionais mostraram-se disponíveis para participar em ações-piloto de boas práticas na prevenção e gestão da iatrogenia medicamentosa”. O trabalho inseriu-se no projeto STOP-IATRO, financiado pelo Interreg Sudoe e desenvolvido em parceria com instituições de Portugal, Espanha e França, com o objetivo de prevenir a iatrogenia na população idosa. Com base nestes resultados, a UA refere ainda que já foram “realizadas ações de formação utilizando a metodologia de workshops dirigidas a profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, envolvendo cerca de 80 participantes de diferentes áreas clínicas”. Ao longo deste ano, estão ainda previstas ações de sensibilização dirigidas à população em geral, “com foco na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento saudável”. A investigação teve como objetivo avaliar o conhecimento dos profissionais de saúde sobre a iatrogenia e a sua prevenção, “permitindo identificar necessidades e apoiar o desenvolvimento de estratégias inovadoras para melhorar os cuidados prestados às pessoas mais velhas”.

Aulas Abertas de Música gratuitas regressam à Universidade de Aveiro este mês
Universidade

Aulas Abertas de Música gratuitas regressam à Universidade de Aveiro este mês

Segundo uma nota enviada às redações, os participantes terão a oportunidade de escolher entre um conjunto de instrumentos como, por exemplo, violino, piano, clarinete, eufónio, tuba, acordeão, flauta, bandolim, entre outros. Além destes, as aulas abertas abrangerão também outras áreas como “composição e Direção e Teoria e Formação Musical (DTFM)”. “O corpo docente do DeCA, composto por músicos e professores altamente qualificados, guiará os participantes em experiências práticas e informativas. Cada aula será uma oportunidade única de interação com profissionais experientes, permitindo que os alunos compreendam melhor as nuances de cada instrumento e área de estudo”, explica a nota. A primeira aula decorrerá já no dia 14 de fevereiro, seguindo-se nos dias 21, 22 e 28 de fevereiro e no dia 14 de março. As inscrições são ainda obrigatórias e limitadas “até à quinta-feira anterior a cada aula”, aqui.

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Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, aquela força policial referiu que, “para concretizar as práticas sexuais a que sujeitava a vítima, o suspeito aproveitou-se da proximidade e confiança que mantinha com os pais” da vítima. Os abusos teriam sido concretizados “em momentos em que conseguia estar a sós com a criança”. Segundo a PJ, os indícios recolhidos até ao momento pela investigação “apontam no sentido de estes terem ocorrido durante cerca de dois meses, no passado verão de 2025”. Os factos foram informados às autoridades “através de uma familiar da menor, que vive fora do círculo mais próximo”. De acordo com a mesma fonte, o detido será presente às autoridades judiciárias competentes da comarca de Aveiro, para lhe serem aplicadas as devidas medidas de coação.

Mau tempo: Câmara de Aveiro fechou acesso à antiga Lota e deixou família bloqueada
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A Câmara de Aveiro mandou encerrar a estrada de acesso à zona da antiga Lota desde as 14h00 de segunda-feira até às 08h00 de hoje, atendendo à precipitação persistente e à subida da maré. A decisão apanhou de surpresa Agostinho Neno, o filho e a nora, que estavam a trabalhar nas marinhas às quais apenas se pode aceder por um caminho de terra ligado por uma ponte à zona que foi vedada. Quando tentaram regressar a casa ao final da tarde, os três depararam-se com o acesso barrado por um monte de terra e tiveram de retirar parte da terra com uma pá para passar com as suas viaturas. “Acho que eles vieram ver se havia carros ali. Dizem que não viram carros e taparam, mas os meus carros estavam aqui na zona privada, onde tenho o cais do meu barco”, disse à Lusa Agostinho Neno, queixando-se da falta de aviso prévio por parte da autarquia. Numa nota enviada hoje à Lusa, o gabinete de imprensa da Câmara esclareceu que a estrada na zona da antiga lota foi encerrada por razões de prevenção e para garantir a segurança. “Esta decisão foi tomada de forma responsável, face às condições existentes no local, tendo sido previamente assegurada a informação a todas as associações e coletividades com instalações naquela área”, refere a mesma nota. A mesma fonte acrescentou que a câmara desconhecia que estivessem trabalhadores nas marinhas e não teve a intenção de prejudicar e impedir a passagem dessas mesmas pessoas. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

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No encontro com a ULS da Região de Aveiro, um dos principais temas abordados pelos deputados socialistas foi o processo de ampliação do Hospital de Aveiro. Segundo escrevem, trata-se de uma “prioridade estratégica para o distrito” e de uma “reivindicação antiga da população”. Nesse sentido, os deputados “esperam que sejam rapidamente ultrapassados os constrangimentos que ainda subsistem” de forma que “a obra avance para o terreno sem mais atrasos”. Também foi tema a situação do Centro de Saúde de Estarreja e as condições em que são prestados os cuidados de saúde à população. Na ótica dos representantes do PS, que dizem ter utilizado a reunião para a analisar as dificuldades existentes – nomeadamente do ponto de vista dos recursos humanos - é necessário “reforçar meios e soluções que permitam melhorar a qualidade do atendimento e garantir respostas mais eficazes aos cidadãos”.

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“O último levantamento que temos são mais de 50 monumentos nacionais com danos provocados pela tempestade ou pelos efeitos da precipitação muito intensa que se seguiu”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicando que esta lista “pode crescer nos próximos dias” à medida que o levantamento prossegue no terreno pelas equipas da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural - Instituto Público. Segundo a governante, “estimamos que sejam necessários cerca de 20 milhões de euros que já estão reservados precisamente para essas intervenções”, admitindo reforços através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, caso surjam novas necessidades, dando como exemplo várias igrejas danificadas no concelho de Pombal. No caso concreto de Tomar, no distrito de Santarém, a ministra sublinhou que o Convento de Cristo é “um dos equipamentos culturais mais afetados”, razão pela qual iniciou ali o périplo de visitas que hoje também passam por Ourém e Batalha, nomeadamente pelo Castelo e Paço dos Condes de Ourém e pelo Mosteiro da Batalha. Só em Tomar, a destruição da Charolinha da Mata dos Sete Montes e os danos no Convento deverão ultrapassar 750 mil euros. “A Charolinha foi completamente destruída. Partes caíram dentro de água e será necessário um trabalho muito cuidadoso de drenagem e recuperação das peças para permitir a sua reconstrução”, descreveu, apontando para um prazo de “provavelmente um ano” até à conclusão da intervenção. Questionada sobre custos, detalhou: “Será sempre mais de meio milhão de euros para a Charolinha”. Já para o Convento de Cristo, a estimativa preliminar apontada pela Museus e Monumentos no sábado anterior é de cerca de 250 mil euros. A ministra destacou ainda o trabalho das equipas do monumento na mitigação imediata dos danos. “Partiram-se vitrais e havia chuva a entrar. As equipas conseguiram em poucas horas encontrar uma solução para evitar que os danos fossem ainda maiores”, afirmou. Sobre os restantes locais da visita, adiantou que “o Mosteiro da Batalha é o monumento mais afetado”, prevendo um investimento “superior a um milhão de euros, só no caso da Batalha”. Em Ourém, apesar de se tratar de um equipamento municipal, a tutela foi alertada para “sérios danos, nomeadamente o colapso parcial do telhado”, garantindo apoio técnico ao município. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, descreveu um cenário “devastador” na Mata dos Sete Montes. “Olhar para lá e ver aquilo é devastador, só árvores tombadas. A Charolinha ficou totalmente destruída”, afirmou à Lusa, explicando que a mata foi encerrada ao público devido ao risco provocado por árvores instáveis, assim como o Convento de Cristo. Também a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, que acompanhou a ministra na visita, explicou que o monumento classificado como Património da Humanidade registou a destruição de um vitral e o desprendimento de duas gárgulas, sublinhando, contudo, que “o principal dano foram as árvores em redor do complexo monumental”. Em Tomar, segundo Tiago Carrão, a par do trabalho contínuo na desobstrução de vias, limpeza, e reparação de telhados, a preocupação mantém-se ao nível do abastecimento de água e do restabelecimento de energia eléctrica em algumas zonas do concelho. “Essa tem sido a principal preocupação, sobretudo a reposição da energia elétrica, porque a falta de água resulta da ausência de eletricidade nas estações elevatórias. Até ontem tínhamos freguesias completamente às escuras, mas entretanto o fornecimento começou a ser restabelecido. Esta noite registou-se um progresso significativo, o que nos deixa confiantes de que nos próximos dias a situação esteja totalmente normalizada”, declarou. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.