RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

Proposta do Governo para revisão do RJIES: o que se segue agora?

Na proposta de lei - que a Ria teve acesso e que foi tornada pública durante esta tarde pelo Governo – é referido que, depois da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os conselhos gerais de cada instituição têm que aprovar a alteração aos seus estatutos “num prazo de quatro meses”, de modo a adequá-lo ao novo regime legal.

Proposta do Governo para revisão do RJIES: o que se segue agora?
Redação

Redação

19 dez 2024, 17:17

Recorde-se que, apesar do anterior Governo ter dado sinais de que pretendia levar a cabo uma revisão do RJIES (nomeadamente com a criação de uma comissão de avaliação), foi opção do Conselho Geral da UA iniciar um processo de revisão estatutária que culminou recentemente com a aprovação dos novos estatutos.

Significa isto que, caso a proposta de lei do Governo seja aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, a UA terá que rever novamente os seus estatutos, adequando-os ao novo regime legal.

Neste ponto, importa também ter em consideração que a Universidade de Aveiro passará ao longo dos próximos dois anos por vários processos eleitorais. Ora, segundo a proposta de lei para o novo RJIES, “as normas referentes à eleição dos reitores ou presidentes das instituições, bem como dos diretores ou presidentes das unidades orgânicas, não se aplicam aos processos eleitorais em curso à data da entrada em vigor da presente lei”.

Assim sendo, se a eleição do novo reitor da UA encontrar-se a decorrer à data da entrada em vigor do novo RJIES, irá então decorrer nos moldes anteriores, isto é, em reunião do Conselho Geral e não no formato de eleição direta pelos membros da comunidade académica, como propõe agora o Governo. O processo eleitoral do reitor inicia-se com a publicação do calendário eleitoral, o que só deverá acontecer por volta de março de 2026. Para a nova eleição decorrer no novo formato é necessário que o novo RJIES seja promulgado até esta data.

A previsão do Governo e o caminho até à entrada em vigor do novo RJIES

Tal como a Ria noticiou ontem, o Governo iniciou esta semana a apresentação da proposta da lei. O documento já foi apresentado aos partidos políticos com assento na Assembleia da República e às Instituições de Ensino Superior (IES). Segue-se o movimento associativo estudantil e as estruturas sindicais do setor.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que tem a expectativa que o processo de recolha de contributos junto do setor esteja concluído já no início do próximo ano. "Pensamos que em fevereiro estaremos em condições de ter uma proposta que, com esses contributos, responda àquilo que são as expectativas das instituições e que, de facto, esteja mais ajustada àquilo que é hoje a realidade em que vivemos", referiu o ministro.

Terminado este processo, o Governo irá submeter a proposta de lei à Assembleia da República, onde terá que ser discutida e aprovada pelos deputados num contexto de grande instabilidade política, pois os partidos que suportam o Governo não têm maioria. Significa isto que o documento terá que ser, obrigatoriamente, negociado com os restantes partidos políticos.

Recorde-se que, em 2007, ano em que foi aprovada a última alteração ao RJIES, o documento recebeu apenas os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), à data com maioria absoluta na Assembleia da República, sendo que todos os partidos de oposição votaram contra.

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Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o protocolo pretende estabelecer uma “parceria estratégica” com impacto no “ensino superior, na investigação científica e na inovação”. O acordo que prevê a atribuição de um apoio global de “2.975.000 milhões de euros", a concretizar "ao longo dos próximos cinco anos", destina-se a "iniciativas de incentivo ao sucesso académico, à promoção do empreendedorismo, ao desenvolvimento tecnológico e ao reforço da responsabilidade social". A sessão contará com a presença de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA e Paulo Moita de Macedo, presidente da Comissão Executiva da CGD. Recorde-se ainda que a construção da nave UA resultou de uma parceria entre a CGD e a UA. Conforme refere o site da CGD, “as duas instituições têm ligação desde 1995”.

Academia de Verão acolhe 440 alunos do 5º ao 12º ano para duas semanas de ciência e descoberta
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O que é a poluição atmosférica? Que quantidade de ar respiramos? O que influencia o consumo de ar em cada pessoa? Estas foram algumas das perguntas que a atividade ‘Inspirar: uma força invisível?’, integrada no programa Ciência Mix da Academia de Verão, lançou durante a tarde desta terça-feira, dia 7, a alunos do 5º e 6º ano de escolaridade que estão de passagem pela UA até dia 11. A iniciativa ‘InspirAR: uma força invisível?’ é apenas uma das atividades dos vários programas que estão a decorrer no âmbito da Academia de Verão. Decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) da UA, mas o programa é organizado em conjunto com outros departamentos. Bruno Augusto, doutorado emCiências e Engenharia do Ambiente e bolsista de investigação, é um dos responsáveis pelo Laboratório de Aerodinâmica da Atmosfera (LAA) – também conhecido como túnel de vento. À Ria, Bruno confidencia que quando chegam à atividade os alunos “têm sempre a ideia errada e as expectativas são baixas”, mas que isso é revertido e conseguem sempre “surpreendê-los pela positiva”. A atividade a que a Ria assistiu tenta dar a conhecer não só o túnel de vento e a “aerodinâmica da atmosfera”, como também falar e mostrar tudo o que se faz no DAO. “Tentamos fazer algo que seja interessante”, resume Bruno. A acompanhar Bruno na sessão esteve Diogo Nascimento, também estudante de doutoramento no DAO. A sessão contou com uma apresentação dinâmica, em que os alunos do 5º e 6º ano respondiam a perguntas que iam sendo colocadas, e recebiam, em simultâneo, pistas sobre as utilidades do túnel de vento. “O túnel do vento é só uma ferramenta: o nosso papel é melhorar as cidades”, ouviu-se a certa altura. Os estudantes responsáveis por dar a conhecer o LAA ao grupo de alunos explicaram que o objetivo do túnel é observar como se comporta o vento em várias situações. Para isso são utilizadas maquetes, que depois são colocadas no túnel para determinar uma solução para um dado problema, ou mesmo para prevenir os mesmos. A título de exemplo, Diogo e Bruno apontaram maquetes já utilizadas que agora penduradas por cima do túnel, apenas dão cor ao laboratório. Mas serviram, outrora, para solucionar problemas. “Esta maquete é de um anfiteatro ao ar livre que há em Setúbal, e o que é que acontecia? Da maneira que estava construído, o vento não deixava as pessoas ouvirem o que se estava a fazer no palco e as pessoas que estavam no palco também não conseguiam ouvir nada”, começam por explicar os responsáveis pela atividade. A solução passou então por construir barreiras e utilizar árvores, de forma a “controlar o vento e impedir que ele fosse para esse anfiteatro”. O túnel, acrescentam ainda, foi utilizado para determinar o local onde essas barreiras deveriam ser colocadas. Entre outros exemplos, estava dado o mote para a restante atividade: melhorar as cidades. Depois da explicação, em traços gerais, sobre como funciona o túnel, os alunos foram divididos em grupos com a missão de criarem um modelo 2D de três edifícios da cidade de Aveiro, à escala de 1:200 – pormenor importante por ter sido um dos pontos que adicionou alguma dificuldade à atividade. Contas feitas e com os moldes desenhados e recortados, chegou a vez dos alunos perceberem como são feitas as maquetes das cidades que são colocadas no túnel. Impressão 3D era uma das “respostas certas” e os alunos tiveram, então, a oportunidade de ver uma máquina a trabalhar para um projeto que está a ser desenvolvido no LAA. Os olhos dos alunos brilharam, no entanto, de forma especial quando conseguiram “visualizar” o movimento do ar no túnel do vento apesar do ponto alto ter sido, sem dúvida, a possibilidade de terem os cabelos despenteados com o vento produzido pela ventoinha do mesmo túnel. Finda a atividade no DAO, os alunos contaram à Ria outras atividades que foram desenvolvendo ao longo do dia. Mensagens secretas, lâmpadas de lava e a criação de um “caviar de manga” foram algumas das atividades que marcaram o grupo. Foram 16 os alunos que participaram na atividade de ontem. No total, nestas duas semanas vão passar pela Academia 440 alunos, a maioria dos quais frequenta já o ensino secundário. Em declarações à Ria, Artur Silva, vice-reitor com a pasta da investigação, inovação e formação de terceiro ciclo e acreditação dos ciclos de estudos na UA, frisa precisamente este número e destaca a importância da atividade, sobretudo para os alunos do ensino secundário – que compõem a larga maioria dos alunos participantes: “cerca de 330”, aponta. Artur Silva frisa ainda que a iniciativa, “uma marca da Universidade de Aveiro”, tem sempre grande procura. “No dia em que se abre as inscrições está toda a gente a clicar no botão para tentar ser o escolhido”, repara. A iniciativa é, segundo o vice-reitor, não só “uma forma dos jovens passarem um pouco do seu tempo de verão”, como também de começarem a ver “oportunidades e opções para o seu futuro”. Para o vindouro o aumento do número de vagas para os participantes é uma vontade da universidade. Ainda assim, Artur admite que essa é uma possibilidade “difícil” de concretizar, especialmente em termos logísticos. Aumentar o número de vagas implicaria também “aumentar o alojamento” o que constitui “um constrangimento”. Artur Silva sublinha também o número de vagas “financiadas por entidades externas”. A inscrição na Academia de Verão tem um custo associado de 90 ou 100 euros, com mais de uma centena dos participantes a verem esse custo a ser suportado pela autarquia ou por instituições, o que reforça a relevância da iniciativa da UA. A Academia de Verão decorre na UA até dia 18 e conta com um total de 26 programas com atividades diárias e com o envolvimento de praticamente todos os departamentos da academia aveirense. A iniciativa, que completa 20 anos em 2026, convida os alunos do 5º ao 12º ano para, durante duas semanas, virem a Aveiro experenciar a vida universitária.

Gala dos 35 Anos da AAAUA junta 150 alumni e distingue personalidades
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Ao longo da noite, foram entregues várias distinções, sendo a primeira atribuída à Comissão Instaladora da Associação, que deu origem à primeira direção da AAAUA. Esta foi presidida por Luís Almeida e contou com Augusto Tomé, João Miguel Dias, Osvaldo Rocha Pacheco e Ana Manata. O grupo recebeu o “Prémio Reconhecimento”. No lote dos vencedores esteve também a Associação Alumni de Espanha, representada pelo seu presidente, António José Redondo, que venceu o “Prémio Instituição”. De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, Pedro Oliveira, presidente da AAAUA, aproveitou a presença do congénere espanhol para fazer um roteiro sobre os trabalhos realizados e a concluir relativos “à criação da Associação Alumni de Portugal”. Um projeto que “desejamos sediar em Aveiro, após a conclusão dos processos eleitorais de duas associações”, destaca a AAAUA na nota. Ao longo do evento, Pedro Oliveira avançou ainda que os “próximos meses” serão destinados a concluir os trabalhos de mudança de sede no “edifício 1” e a preparar a exposição a propósito dos 35 anos da Associação. O presidente aproveitou também para elogiar o Núcleo de Futebol, que apresentou os novos equipamentos, “num projeto sustentável” com a inscrição do novo logótipo da AAAUA adequado ao Núcleo. Nesta noite de muitos reencontros entre a comunidade dos antigos alunos da UA, coube a Artur Silva, vice-reitor para as matérias atinentes à investigação e inovação, salientar a importância dos alumni para o projeto da UA, “valorizando o trabalho que a atual direção tem vindo a realizar, com a promoção de diversas iniciativas de reunião, o que contribui para a dinamização desta rede”. O aniversário ficou também marcado pela entrega dos novos títulos de Sócio Honorário a João Veloso, vice-reitor para as matérias atinentes à cooperação Universidade-Sociedade, bem como a Miguel Casal, fundador e CEO da Grestel e a Fatinha Ramos, artista e ilustradora. Além do mais, valorizando a “dinâmica interna dos 22 núcleos alumni em funcionamento, envolvendo 111 dirigentes”, foram ainda entregues os prémios de: Melhor Núcleo ao Núcleo Alumni de Biologia e de melhor atividade ao Núcleo Alumni de Rugby. Ao nível do prémio colaboração, a nota refere também que “foram valorizadas as duas primeiras parcerias com horizonte plurianual outorgadas pela AAAUA, com a SAGE e o ITM, respetivamente representados pelo diretor Ibérico de parcerias, Francisco Rayo e pela diretora geral, Ana Ocana”. No âmbito destas comemorações foi ainda editada a 30ª edição do jornal Antiguinho, que reuniu as memórias de várias personalidades, numa edição especial de aniversário, coordenada pelo Tiago Almeida, vice-presidente da AAAUA. A gala contou com a atuação do SOUL ID um grupo formado por duas antigas alunas da UA, Diana Silva e Inês Bola, e com a participação do ilusionista, Ricardo Pimenta. A apresentação esteve a cargo de Manuela Nunes, igualmente alumni da UA e membro da atual direção. A festa terminou com o habitual corte do bolo e um brinde à Associação.

Cantina de Santiago encerra temporariamente para manutenção, mas mantém apoio à Aveiro Cup
Universidade

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Em declarações à Ria, João Ribeiro, diretor delegado dos Serviços de Ação Social da UA (SASUA), explicou que a decisão visa "preservar as condições de funcionamento" daquele espaço. “Executamos os trabalhos de manutenção e limpeza exigidos, face ao trabalho intensivo e ininterrupto de dois serviços de alimentação diários”, referiu. Segundo João Ribeiro, a Cantina de Santiago requer uma intervenção diferenciada devido à “elevada afluência” que regista ao longo do ano. A reabertura está prevista para o início do próximo ano letivo. Apesar do encerramento, a Cantina de Santiago mantém esta semana o fornecimento de refeições aos participantes da 30.ª edição da Aveiro Cup, torneio internacional de futebol juvenil que decorre de 2 a 6 de julho. Este ano, o evento reúne 40 clubes e centenas de jovens atletas entre os 8 e os 17 anos, com jogos espalhados por vários campos do concelho, incluindo o relvado sintético do Crasto, na UA. “A Cantina do Crasto não tem as mesmas condições em termos de centralidade e, por uma questão de segurança dos miúdos e também de logística, é prática recorrente servir estas refeições em Santiago”, justificou o diretor delegado dos SASUA. As restantes unidades de alimentação da universidade: Restaurante TrêsDê, Espaço Grelhados, Restaurante Universitário e Restaurante Vegetariano – mantêm o seu funcionamento regular.

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IL apresenta Moisés Braz como candidato à Junta de Cacia
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Natural de Aveiro e residente no Paço, Moisés Braz é estudante de Engenharia Informática Aplicada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA), na Universidade de Aveiro (UA), tendo também completado uma formação como técnico superior em programação de sistemas de informação. Conciliando os estudos com o trabalho, o candidato tem já experiência profissional em áreas como os “sistemas de informação, a restauração e a construção civil”. Na nota, a IL destaca que esta “vivência multifacetada” lhe confere “uma visão prática e realista dos desafios enfrentados por muitos jovens e trabalhadores portugueses”. Além do percurso académico e profissional, Moisés é também músico, o que, segundo o partido, reflete a sua ligação à cultura e à importância do papel da criatividade no desenvolvimento pessoal e comunitário. Em comunicado, a IL afirma que Moisés Matos Braz “representa uma nova geração de cidadãos ativos, que acreditam que a política local pode ser feita com proximidade, competência e sentido de missão”. Recorde-se que, nas eleições autárquicas de 2021, a IL não apresentou candidatura a esta junta de freguesia. Nessa altura, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu com “63,64%” dos votos. As eleições autárquicas decorrem no dia 12 de outubro.

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A autarquia revelou à Lusa que o equipamento cultural onde estão depositadas milhares de obras de arte – uma parte delas reunida na Coleção Treger Saint Silvestre, de Arte Bruta, e outra na Coleção Norlinda e José Lima, de Arte Moderna – prepara assim o fim de um ciclo de oito anos que foi “determinante para a afirmação do Centro de Arte Oliva”. O procedimento para escolha do novo diretor está aberto até 31 de julho e, por via da análise ao currículo detalhado dos interessados, à respetiva carta de motivação e ao seu projeto estratégico para três anos, deverá resultar no recrutamento de um profissional “capaz de dar continuidade à missão do Centro de Arte, reforçando o seu posicionamento enquanto espaço de investigação, fruição e debate em torno das práticas artísticas contemporâneas”. O perfil procurado implica “formação superior ao nível de pós-graduação ou doutoramento em áreas relevantes, experiência comprovada em coordenação de equipas e projetos artísticos, profundo conhecimento do contexto artístico nacional e capacidade para desenvolver uma programação expositiva, editorial e de mediação alinhada com as linhas programáticas do Centro”. A autarquia proprietária do equipamento com cerca de 2.500 metros quadrados de área expositiva diz que valorizará ainda “a visão curatorial” dos candidatos e a sua “sensibilidade para a diversidade cultural, sustentabilidade e inclusão”, assim como as respetivas competências ao nível de gestão orçamental e comunicação institucional. Quanto ao trabalho de Andreia Magalhães ao longo de oito anos, o presidente da Câmara de São João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, agradece-lhe “a dedicação, a visão e o rigor que pautaram a sua liderança”. Afirma ainda que o seu desempenho se traduziu “numa programação consistente, inovadora e profundamente comprometida com a valorização do património artístico e a promoção da criação contemporânea”.

Espinho com praia de Silvalde desaconselhada a banhos
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Segundo informação desse organismo na sua página oficial, na referida praia o resultado das análises de controlo regular da qualidade da água detetou na amostra a presença de “valores elevados deenterococos intestinaise/ou'E. coli'”, bactéria que pode causar infeções urinárias, gastroenterite ou outras. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Espinho também já divulgou a mesma informação, adiantando que o desaconselhamento “visa proteger a saúde pública” até novas indicações. A ida à águasó deverá ser retomada após novas análises revelarem a ausência de elementos nocivos para a saúde humana, pelo que, até lá, a APA deixa o conselho:“não tomar banho” em Silvalde.

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Natural de Aguada de Cima, segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o candidato foi, nos últimos anos, professor universitário e investigador. “Com uma produção científica relevante, os seus estudos têm-se centrado principalmente na procura de estratégias capazes de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo das economias”, lê-se. Na nota, o partido refere que Renato Santiago assumiu como prioridade política a “habitação”, acusando tanto o “atual executivo como a própria oposição” de terem “falhado”. “Uns pela inércia de passar das promessas à prática, outros por não apresentarem alternativas credíveis, fiscalizarem com firmeza e assumirem posições claras em defesa do interesse público", refere. Citado na nota, o candidato defende que a “alternativa passa por criar condições para que todas as freguesias, e não apenas os centros urbanos, possam ser lugares onde vale a pena viver”. Assim, refere ser necessário garantir “habitação acessível em todo o concelho, mas também investir em redes de transporte público eficazes, reabilitar infraestruturas de saúde e educação, dinamizar a economia local e assegurar a presença do Estado através dos serviços de proximidade”. “O desinvestimento nestes serviços (centros de saúde, escolas, postos dos CTT, transportes, entre outros) contribui para esvaziar as freguesias e empurrar as populações para longe dos seus direitos. Esta tendência não só fragiliza a coesão social, como também alimenta um processo de invisibilização do interior do concelho”, continua. No texto, Renato Santiago destaca ainda a indústria aguedense como "pilar essencial do desenvolvimento das últimas décadas", defendendo que é necessário “ir além da repetição de modelos passados". O bloquista realça que o "próprio executivo municipal reconhece problemas como o envelhecimento da população e a perda de jovens, mas faz pouco para inverter esta tendência", e acrescenta que a equipa de Jorge Almeida, presidente da Câmara Municipal de Águeda, não dá atenção "à habitação acessível, aos transportes públicos ou à valorização do trabalho". No final, as críticas do candidato bloquista dirigem-se também à oposição “tanto do CDS como do PS”, que refere terem sido “incapazes de apresentar propostas alternativas com substância, limitando-se a aprovar ou criticar pontualmente a gestão municipal do PSD".