Câmara de Águeda aprova o maior Orçamento de sempre no valor de 113 milhões de euros
O Orçamento da Câmara de Águeda para 2025 é o maior de sempre, no valor de 113 milhões de euros, mais 39,9 milhões de euros (ME) do que este ano, informou hoje aquela autarquia do distrito de Aveiro.
Redação
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) foram aprovados em reunião de executivo extraordinária, realizada na passada sexta-feira, com quatro votos a favor da coligação Juntos por Águeda/PSD/MPT, que lidera o executivo, um voto contra do CDS e duas abstenções do PS.
Segundo uma nota camarária divulgada hoje, o Orçamento para 2025 apresenta o valor total de 113.016.002,33 euros, sendo que 94.911.780,09 euros correspondem aos investimentos diretos inscritos nas Grandes Opções do Plano (GOP), onde o município define as grandes prioridades para o próximo ano.
O presidente da autarquia, Jorge Almeida (PSD), realça que se trata de “um orçamento muito ambicioso”, adiantando que 2025 será um ano de arranque e desenvolvimento de muitas obras estruturantes para o concelho.
“Exige muito de nós, estamos muito focados e iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para sermos bem-sucedidos”, declarou o autarca, citado na mesma nota.
Jorge Almeida refere que a dotação orçamental, de 113 milhões de euros, a maior de sempre da Câmara de Águeda, é resultado do “ritmo elevado a que o município está a evoluir”, prevendo que, no final do próximo ano, o relatório de contas e execução irá demonstrar “um nível recorde”.
Opinião diferente têm os vereadores da oposição PS, Luís Pinho e Daniela Herculano, que antecipam a existência de “um desfasamento considerável entre o que é anunciado e o que será efetivamente concretizado”, à semelhança de anos anteriores.
“Esperamos estar enganados, mas a execução dos últimos três anos tem ficado muito aquém do planeado”, declararam.
Os vereadores socialistas destacam ainda que o próximo ano será particularmente desafiante, devido ao período de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terminar em 2026, adiantando que “há um grande investimento internacional em perspetiva, cuja viabilidade pode depender da capacidade de execução destes projetos”.
Já o vereador do CDS, Antero Almeida, considera que a única novidade deste documento são “as obras inscritas à boleia” do PRR, perante um Orçamento que diz que continua a ser sobredimensionado.
“Para um orçamento de final de mandato, é um documento semelhante aos anteriores sem qualquer visão e aposta de futuro que apenas repete a propaganda de obra feita, mesmo a feita pelo Estado central, como é o caso do troço do IC2 que desmoronou”, realça.
Entre os principais investimentos da Câmara de Águeda para 2025 estão várias obras estratégicas como o eixo rodoviário Aveiro-Águeda, com uma dotação de 23,4 ME, e as intervenções no Parque Empresarial do Casarão (PEC), onde se inclui a ligação ao IC2, com um investimento de 27,9 milhões de euros.
A educação, com um investimento de cerca de 6,8 milhões de euros, onde se inclui a requalificação de várias escolas, a reabilitação urbana e a Estratégia Local de Habitação, com uma dotação de cerca de 5,3 ME e a área ambiental, com mais de dois milhões de euros para a proteção do meio ambiente, a conservação da natureza, e a mobilidade sustentável, são outras das apostas.
Quanto ao pacote fiscal, a autarquia decidiu manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,3% (a taxa mínima), mantendo também a devolução por inteiro aos contribuintes do montante da participação variável de 5% do IRS a que o município teria direito.
No que respeita à Derrama, a Câmara de Águeda decidiu manter a taxa de 1,5% para as empresas que apresentem um volume de negócios superior a 150 mil euros, isentando as restantes deste pagamento.
Os documentos têm ainda de ser aprovados pela assembleia municipal, que se vai reunir no próximo dia 06 de dezembro e onde a coligação Juntos por Águeda/PSD/PPM tem a maioria.
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Suspeito de atear incêndio em Oliveira de Azeméis não obteve qualquer benefício
“Não teve qualquer participação de terceiros, nem resultou para o indivíduo qualquer benefício financeiro, monetário ou social”, explicou Marco Oliveira em conferência de imprensa, na sede da PJ do Porto. O inspetor-chefe revelou que o presumível incendiário, detido na terça-feira na sequência de buscas domiciliárias, tem 24 anos, é operário fabril numa empresa de metalomecânica e reside em Ossela, Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, localidade onde terá ateado três focos de incêndio. Segundo Marco Oliveira, o suspeito, sem antecedentes criminais, terá usado um isqueiro para atear os fogos. O detido terá circulado com uma moto à volta da localidade de Ossela onde terá ateado três fogos que progrediram e criaram um único fogo, explicou. Este incêndio iniciou a 14 de setembro e só foi combatido a 20, tendo consumido mais de 6.000 hectares de floresta, mato, habitações, equipamentos e edificados em Oliveira de Azeméis. Este fogo convergiu, devido às condições meteorológicas, com os incêndios de Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha no mesmo período que, no total, consumiu mais de 35 mil hectares de mato, floresta, habitações e dos quais resultaram nove mortes, recordou. Marco Oliveira salientou, contudo, que as mortes não resultaram deste incêndio de Ossela. “Não há vítimas mortais associadas a este incêndio [Ossela]”, reforçou. O presumível incendiário vai hoje ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Prisão preventiva para um dos dois detidos por tráfico de droga na Feira
Em comunicado, a GNR esclareceu que os dois detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada a um deles a medida de coação mais gravosa, sendo conduzido para o Estabelecimento Prisional de Custóias. Ao outro detido foi aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, adianta a GNR. Os dois homens, de 30 anos, foram detidos pela GNR na segunda-feira, no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes que decorria há cerca de dois anos. "Os militares da Guarda deram cumprimento a sete mandados de busca, três domiciliárias e quatro em veículos, permitindo deter os suspeitos em flagrante", refere a mesma nota. Desta ação policial, foi possível apreender 5.620 doses de haxixe, 1.495 euros em dinheiro, dois veículos e material de corte de estupefacientes.
Petição contra a demolição do Cineteatro de Ovar vai ser analisada em comissão parlamentar
A decisão foi tomada na terça-feira pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, que, na nota de admissibilidade, a que a Lusa teve hoje acesso, justifica a inclusão do assunto na sua agenda com base em dois argumentos principais, começando pelo de que o Decreto-Lei n.º 78/2023 de 4 de setembro define que é missão do instituto público Património Cultural “assegurar a salvaguarda e conservação dos bens patrimoniais, classificados ou em vias de classificação, e a elaboração de planos e projetos para a execução de intervenções e a respetiva concretização”. A outra justificação é que, na sequência de uma auscultação pelos promotores do abaixo-assinado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro já emitiu um parecer recomendando a preservação e classificação do cineteatro em causa, “defendendo que o imóvel deveria ser sujeito a classificação patrimonial porque ‘em termos nacionais escasseiam os exemplares classificados de teatros e raros são os casos referentes a arquitetura modernista’”. A movimentação pública em torno do Cineteatro de Ovar surgiu depois de a câmara municipal liderada pelo PSD ter anunciado que, após a aquisição do imóvel por 378.000 euros em 2018, pretendia afinal demolir o edifício para aí criar uma nova praça. A intenção foi contestada localmente e surgiu a petição pública promovida pelo Movimento 2030, estrutura cívica de Ovar que elegeu dois deputados para a Assembleia Municipal com o apoio do Partido Popular Monárquico e do “Nós, Cidadãos”. Esse abaixo-assinado foi disseminado por atores de relevo como Diogo Infante, Inês Castel-Branco, José Raposo, Joaquim Nicolau e o vareiro Pedro Damião. Foi esse último profissional que primeiro abordou a CCDR Centro a propósito do processo de classificação patrimonial do Cineteatro, que, como se veio a revelar, nunca tinha sido tentado antes – nem pela autarquia nem pela própria comunidade, como realçou a estrutura. A inclusão do abaixo-assinado na agenda da Comissão Parlamentar da Cultura constitui, por isso, motivo de “satisfação” para o Movimento 2030. “Esta admissão surge após um parecer favorável da CCDR Centro à requalificação do edificado existente do Cineteatro e após todos os partidos da oposição se oporem publicamente à demolição desse património”, declara à Lusa o presidente do movimento, Henrique Araújo, em referência aos eleitos locais também do PS, CDS-PP, BE e PCP. Questionada hoje pela Lusa, a câmara municipal não comentou o assunto, mas já revelara em julho que estava a ultimar o projeto para a Zona Especial de Proteção das Capelas dos Passos – área geográfica que, no centro da cidade, abrange o cineteatro – e declarou nessa altura que, uma vez concluídos, esses planos seriam sujeitos ao parecer da CCDR Centro. Entretanto, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República tem 60 dias para “apreciar e deliberar sobre a petição”. Nesse período deverá ainda ser consultada, diz a mesma estrutura, tanto a CCDR Centro e a Câmara Municipal de Ovar como a ministra da Cultura, “para que se pronunciem sobre a petição no prazo de 20 dias”. “Sugere-se que, no final, e como providência julgada adequada, a Comissão pondere a remessa de cópia da petição e do respetivo relatório aos grupos parlamentares e ao Governo, para tomada das medidas que entenderem pertinentes”, conclui a nota de admissibilidade aprovada terça-feira.
Detido suspeito da autoria de grande incêndio de setembro em Oliveira de Azeméis
Em comunicado, a PJ esclareceu que o suspeito foi detido na terça-feira ao final do dia com a colaboração do Grupo de Trabalho para a Redução de Ignições em Espaço Rural. Segundo a Judiciária, o detido, de 24 anos, operário fabril, ateou o fogo com recurso a isqueiro, em vários pontos, não apresentando qualquer motivação para a autoria dos factos. O incêndio em causa teve início a 14 de setembro, na freguesia de Ossela, tendo sido dado como dominado no dia 20 de setembro. De acordo com a nota da PJ, o fogo consumiu mais de 6.000 hectares de floresta e de mato, habitações e outros equipamentos e edificados, só no concelho de Oliveira de Azeméis, acabando por convergir com os incêndios que tiveram origem em Sever do Vouga e de Albergaria-a-Velha no mesmo período, tendo sido necessário proceder ao corte das autoestradas A1 e A29 e outras vias rodoviárias. "No conjunto dos três incêndios, foi consumida uma área aproximada de 36.600 hectares, entre povoamento florestal, matos, habitações, indústrias e outros edificados, bem como a perda de vidas, amplamente difundidas pela comunicação social", refere a mesma nota. O combate às chamas mobilizou várias centenas de operacionais, veículos e meios aéreos, sendo um dos maiores incêndios que lavraram no período relativo à declaração da situação de alerta decretada entre 15 e 17 de setembro de 2024, para todo o território continental. O detido vai ser presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
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“Cultura e Tecnologia” em discussão no Centro de Congressos de Aveiro
“O Município e a Região de Aveiro têm uma relação muito próxima com a inovação e a tecnologia e por isso decidimos dedicar o último trimestre da Capital Portuguesa da Cultura a esta temática e à sua relação com a cultura. Além de ser um elemento fundamental da identidade de Aveiro, das suas empresas e da sua gente, a tecnologia está presente da vida de todos, pelo que é da maior importância dedicar esta conferência abordar os desafios que nos são colocados, especialmente numa altura em que Inteligência Artificial (IA) faz cada vez mais parte do nosso dia a dia”, afirma José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que fará a sessão de abertura deste evento, juntamente com o diretor do JN, Vítor Santos. A conferência irá contar com a participação de diversos académicos e especialistas, que irão debater os desafios futuros colocados pelas novas tecnologias e pela IA, particularmente no mundo do trabalho e no contexto português. A primeira intervenção, dedicada ao futuro da Cultura e da Tecnologia, estará a cargo do Keynote Speaker do evento, o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e diretor do LIACC – Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência da Computação Luís Paulo Reis. Segue-se o primeiro debate sobre o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será moderado por Helena Norte, chefe de redação do JN, e que contará com participação do diretor da Altice Labs, Paulo Firmeza, de Dora Martins, professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP-IPP), e de Pedro Santos, vice-presidente da ACEPI – Associação da Economia Digital. Num segundo painel, onde se questiona se a IA é nossa amiga, o vice-presidente da Câmara de Aveiro, Rogério Carlos, estará acompanhado por Paulo Novais, professor da Universidade do Minho e Coordenador do LASI (Laboratório Associado de Sistemas Inteligentes) e Luís Agrellos, managing partner da Gema. A moderação será de Manuel Molinos, diretor digital editorial do JN. O encerramento da conferência estará a cargo de José Pina, coordenador de Aveiro 2024. A conferência "Cultura e Tecnologia" é de entrada livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui.
Maria Teresa Horta na lista da BBC das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras
A escritora e jornalista portuguesa é descrita como "uma das feministas mais proeminentes de Portugal e autora de muitos livros premiados" destacando as "Novas Cartas Portuguesas", escrito em coautoria com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa. O livro no qual as autoras denunciavam as opressões a que as mulheres eram sujeitas, no contexto da ditadura, da violência fascista, da guerra colonial, da emigração e da pobreza que dominava o país, foi banido e censurado pelo regime. A proibição daquela obra pelo governo autoritário no ano da publicação, em 1972, e o julgamento do processo conhecido por "Três Marias", por alegada ofensa à moral pública, segundo os padrões da censura, "fez manchetes e inspirou protestos em todo o mundo", escreve a BBC. O impacto internacional da obra deu-se logo pouco depois da sua divulgação em França pela escritora Simone de Beauvoir, e pelo conhecimento público do processo de que as “Três Marias” estavam a ser alvo, com a cobertura do julgamento feita por meios de comunicação internacionais (entre os quais Le Monde, Time, The New York Times, Nouvel Observateur e televisões norte-americanas), manifestações feministas em várias embaixadas de Portugal no estrangeiro e a defesa pública da obra e das autoras por várias personalidades internacionais, como Marguerite Duras, Doris Lessing, Iris Murdoch e Delphine Seyrig. Estas ações fizeram com que o caso fosse votado, em junho de 1973, numa conferência da National Organization for Women (NOW), em Boston, como a primeira causa feminista internacional. O caso foi simbólico na queda do regime pela Revolução de 25 de Abril de 1974, a qual celebrou este ano o 50.º aniversário, recorda hoje a BBC. A lista “BBC 100 Women” deste ano inclui nomes de pessoas mais conhecidas, como a atriz norte-americana Sharon Stone, a artista britânica Tracey Emin, a sobrevivente do caso de violação em França Gisèle Pelicot e a iraquiana Nadia Murad, vencedora do Prémio Nobel da Paz. As brasileiras Lourdes Barreto, ativista pelos direitos das prostitutas, e a ginasta Rebeca Andrade e a bióloga Silvana Santos também estão na lista, que teve em conta a imparcialidade e a representação regional. A BBC salienta que, ao longo do ano, as mulheres “tiveram de se esforçar muito” para encontrar novos níveis de resiliência e enfrentaram “conflitos mortais e crises humanitárias” em Gaza, no Líbano, na Ucrânia ou no Sudão e testemunharam a “polarização das sociedades após um número recorde de eleições em todo o mundo”. A equipa do BBC 100 Woman elaborou a lista com base em nomes recolhidos através de pesquisas e sugeridos pela rede das 41 equipas linguísticas do Serviço Mundial da BBC, bem como pela BBC Media Action, e todas as protagonistas femininas deram o seu consentimento para aparecerem, que não são apresentados por uma ordem específica. A escritora portuguesa Maria Teresa Horta tem sido amplamente premiada ao longo da sua carreira literária, destacando-se, só nos últimos anos, o Prémio Autores 2017, na categoria melhor livro de poesia, para “Anunciações”, a Medalha de Mérito Cultural com que o Ministério da Cultura a distinguiu em 2020, o Prémio Literário Casino da Póvoa, que ganhou em 2021 pela obra “Estranhezas”, e a condecoração, em 2022, com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade. Nascida em Lisboa em 1937, Maria Teresa Horta frequentou a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi dirigente do ABC Cine-Clube, militante ativa nos movimentos de emancipação feminina, jornalista do jornal A Capital e dirigente da revista Mulheres. Como escritora, estreou-se no campo da poesia em 1960, mas construiu um percurso literário composto também por romance e conto. Com livros editados no Brasil, em França e Itália, Maria Teresa Horta foi a primeira mulher a exercer funções dirigentes no cineclubismo em Portugal e é considerada um dos expoentes do feminismo da lusofonia.
Desempenho de alunos portugueses a Matemática “é catastrófico"
Mais de cinco mil alunos de escolas portuguesas realizaram, no ano passado, a bateria de testes do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), obtendo 475 pontos em 1.000 nas provas de Matemática, o que representa uma descida de 25 pontos em relação aos resultados obtidos nos testes anteriores, realizados em 2019. “O [resultado no] 8.º ano é catastrófico. Se fizermos uma média internacional há uma descida de apenas oito pontos, enquanto nós descemos 25 pontos. Numa escala de zero a mil pode parecer pouco, mas é uma descida muito violenta”, alertou Filipe Oliveira, professor associado do ISEG - Universidade de Lisboa, durante a apresentação dos resultados do TIMMS 2023, que decorreu hoje no Teatro Thalia, em Lisboa. O matemático analisou a evolução dos restantes países à procura de “descidas piores no mundo” e só encontrou “o Cazaquistão, a Malásia, o Bahrein, Israel e os EUA”, já que “no espaço europeu não há nada que se compare com os resultados” portugueses. Comparando apenas os resultados obtidos no ano passado pelos alunos dos 44 países e três economias que realizaram as provas de 8.º ano do TIMMS 2023, Portugal surge em 26.º lugar a Matemática e 17.º a Ciências, numa tabela que volta a ser liderada por Singapura, com 605 pontos a Matemática e 606 pontos a Ciências. Em Portugal, apenas 4% dos alunos do 8.º ano tiveram um desempenho de excelência a Matemática, por oposição a 19% dos estudantes que não conseguiram atingir os objetivos mínimos na bateria de testes. O TIMMS avaliou também os conhecimentos dos alunos do 4.º ano, onde o problema não é tão grave: Quase um em cada dez alunos do 4.º ano (9%) não conseguiu atingir os conhecimentos mínimos a matemática. No entanto, também entre os alunos do 4.º ano se registou um agravamento dos resultados quando comparados com as notas obtidas nas provas realizadas em 2019. Para o professor associado do ISEG, é preciso olhar “para o que se passou desde 2015”, quando se inverteu a tendência gradual de melhoria dos resultados dos alunos portugueses a praticamente todas as provas internacionais. “O que explica este pico é uma longa história, que começa nos anos 90, quando não fazíamos ideia de como nos comparar com o resto do mundo”, defendeu Filipe Oliveira. Nessa altura, recordou, o Governo português decidiu começar a participar em provas internacionais, mas perante os maus resultados dos seus alunos decidiu que “a estratégia a adotar era deixar de participar”. Na mudança de século, começou a haver “um grande esforço dos governos, quer socialistas quer da direita” em participar nas provas internacionais que permitissem fazer comparações com os outros países, mas também começaram a realizar provas de aferição para avaliar o conhecimento dos portugueses no final dos ciclos. “Em 2015, acabaram as provas em final de ciclo, em circunstâncias bastante inéditas”, lamentou o matemático, referindo-se à substituição por provas de aferição a meio dos ciclos. A esta mudança, Filipe Oliveira apontou ainda um “caos curricular”, em que “as metas não se coadunavam com as aprendizagens”, e o fim da certificação dos manuais em 2015, quando “os manuais escolares deixaram de ser revistos”. “A descida de 25 pontos na Matemática do 8.º ano deve-nos preocupar e devemos tirar algumas implicações”, afirmou por seu turno o ministro da Educação, Fernando Alexandre, que participou na apresentação dos resultados do estudo internacional de forma remota, por se encontrar num evento na Universidade de Aveiro. Fernando Alexandre mostrou-se também preocupado com o impacto do contexto socioeconómico no sucesso académico dos alunos, reconhecendo que “a igualdade de oportunidades é uma utopia que nunca será alcançada”.
Suspeito de atear incêndio em Oliveira de Azeméis não obteve qualquer benefício
“Não teve qualquer participação de terceiros, nem resultou para o indivíduo qualquer benefício financeiro, monetário ou social”, explicou Marco Oliveira em conferência de imprensa, na sede da PJ do Porto. O inspetor-chefe revelou que o presumível incendiário, detido na terça-feira na sequência de buscas domiciliárias, tem 24 anos, é operário fabril numa empresa de metalomecânica e reside em Ossela, Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, localidade onde terá ateado três focos de incêndio. Segundo Marco Oliveira, o suspeito, sem antecedentes criminais, terá usado um isqueiro para atear os fogos. O detido terá circulado com uma moto à volta da localidade de Ossela onde terá ateado três fogos que progrediram e criaram um único fogo, explicou. Este incêndio iniciou a 14 de setembro e só foi combatido a 20, tendo consumido mais de 6.000 hectares de floresta, mato, habitações, equipamentos e edificados em Oliveira de Azeméis. Este fogo convergiu, devido às condições meteorológicas, com os incêndios de Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha no mesmo período que, no total, consumiu mais de 35 mil hectares de mato, floresta, habitações e dos quais resultaram nove mortes, recordou. Marco Oliveira salientou, contudo, que as mortes não resultaram deste incêndio de Ossela. “Não há vítimas mortais associadas a este incêndio [Ossela]”, reforçou. O presumível incendiário vai hoje ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.