RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Chega critica atraso na avaliação de desempenho do pessoal da Câmara de Azeméis

O vereador do Chega em Oliveira de Azeméis criticou hoje o atraso na avaliação do desempenho no biénio 2023-2024 dos funcionários dessa Câmara Municipal, o que impede a sua progressão remuneratória e também a avaliação do serviço prestado.

Chega critica atraso na avaliação de desempenho do pessoal da Câmara de Azeméis
Redação

Redação

06 fev 2026, 11:07

Segundo explica Manuel Almeida à Lusa, essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto espera resolver o problema “até ao final de março”, mas não justificou devidamente a “situação grave e lamentável” em causa, uma vez que “sacudiu a água do capote” e só apresentou “desculpas vagas”.

“A avaliação de desempenho, prevista na Lei (…), é um instrumento essencial para garantir a progressão remuneratória, a valorização do mérito profissional, o planeamento da formação e o desenvolvimento de competências, bem como a promoção da eficiência e qualidade dos serviços públicos”, defende o vereador do Chega.

Alertando que essa avaliação “é uma obrigação legal que não pode ser ignorada” e que em Oliveira de Azeméis “não está a ser cumprida”, o autarca refere que o atraso afeta tanto trabalhadores dos serviços administrativos como “das escolas, ação social e limpeza urbana”, do que resulta “efeitos concretos e negativos”.

“O atraso prejudica financeiramente os trabalhadores municipais, bloqueia progressões legalmente previstas, cria desigualdades entre funcionários e gera insegurança nas famílias que dependem desses rendimentos”, argumenta Manuel Oliveira.

O vereador do Chega realça, contudo, que a demora não prejudica apenas os recursos humanos da autarquia: também “impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, traduzindo-se em maior lentidão, menor eficiência e atendimento deficitário aos munícipes”.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis não indica quantos funcionários estão com a avaliação em atraso nem indica a que se deve concretamente a demora no processo, referindo apenas que “decorre de um conjunto grande de circunstâncias”, mas afirma que algumas avaliações serão conhecidas em breve.

“Tendo já reunido o conselho coordenador da avaliação para deliberar sobre as propostas de ‘Bom’ e ‘Muito Bom’, estamos em condições de, nos próximos dias, comunicar a todos os trabalhadores as respetivas avaliações. A nossa previsão é que, até ao final de março, estejamos com os processos avaliativos de 2023-2024, 2025 e 2026 (no que se refere a definição de objetivos) devidamente atualizados”, explica fonte oficial da autarquia liderada pelo PS.

Ainda nesse contexto, a mesma fonte salienta que a avaliação a ultimar “já reflete algumas das mudanças introduzidas pela alteração à legislação do SIADAP [Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública], vertidas na íntegra para os processos avaliativos anuais de 2025 e em diante”.

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Mau tempo: Distrito de Aveiro com 35 vias interditas ou condicionadas
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De acordo com a atualização feita hoje, às 08:30, pela GNR sobre o estado das estradas no distrito de Aveiro, encontram-se 35 vias interditas ou condicionadas por motivos de inundação, desmoronamentos e abatimento do piso. A situação mais grave continua a ser a do concelho de Águeda, com sete vias interditas devido à inundação do rio Águeda, nomeadamente a Rua da Pateira (Fermentelos), a Estrada do Campo (na zona de Espinhel e Recardães), a Rua do Campo (Segadães), a Estrada Real (Lamas do Vouga), a Rua Ponte da Barca (Serém) e a Estrada Municipal (EM) 577 (Fontinha). Ainda neste concelho continua interdita a Rua do Covão (Valongo do Vouga), devido a desmoronamento, mantendo-se igualmente condicionado o Itinerário Complementar (IC) 2, ao quilómetro 239, no sentido norte/sul, também devido a desmoronamento. Em Estarreja, a GNR dá conta da interdição de vários arruamentos na freguesia de Canelas, nomeadamente a Rua da Estação, a Rua General Artur Beirão e a Estrada paralela à linha férrea (BIORIA), para além da interdição da Rua do Vale (Fermelã), da Rua do Feiro (Salreu) e da Rua do Mourão (Avanca). Na Murtosa, a água da ria também galgou as margens inundando várias ruas na freguesia do Bunheiro, nomeadamente a Rua Arcebispo Cangranor, a Rua Caminho das Remolhas, a Travessa Béstida, a Marginal Padre António Pinheiro e a Estrada Velha de Leirosa. Está ainda interdita a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira). Em Albergaria-a-Velha, a GNR dá ainda conta da interdição da Estrada Nacional 230-2 (Angeja), da Rua Vale do Mouro (Frossos) e da EM577 (Alquerubim). Já em Ovar, encontram-se interditas a Avenida da Praia e a Rua do Rombo (Esmoriz), devido a desmoronamentos, e a Rua de Baixo (Maceda), devido a inundação. Em Aveiro, estão intransitáveis a Rua Direita e a Rua da Pateira, em Requeixo, e a Rua Marquês de Pombal em Cacia, devido a inundação, continuando interdita a Rua Pero André (Eirol) devido ao risco de derrocada de uma habitação, e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém), devido a inundação. Mais a sul, em Oliveira do Bairro, está cortada a Rua Frei Gil (Bustos), devido ao abatimento do piso da estrada, e, no concelho de Anadia, estão interditas a Rua São Simão (Espairo) e a Rua da ETAR (Avelãs de Caminho), devido a inundação. Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros. A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois sido estendida até ao dia 08 para 68 concelhos, voltando a ser prolongada até 15 de fevereiro.

PJ deteve três suspeitos de tráfico de droga em Aveiro e Porto
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Em comunicado, a PJ esclareceu que os suspeitos, dois homens e uma mulher, com idades entre os 30 e 37 anos, foram detidos durante uma operação policial realizada nas zonas de Aveiro e do Porto. Segundo a Judiciária, a investigação visava uma rede organizada de abastecimento de droga em vários pontos de venda nos concelhos de Aveiro, Ílhavo, Albergaria-a-Velha e Estarreja, bem como a introdução de produto estupefaciente no estabelecimento prisional de Aveiro. A PJ refere que em causa estava o abastecimento de vários pontos de venda direta de haxixe, praticada em larga escala. Durante a operação, de acordo com a Judiciária, foram realizadas diversas buscas que culminaram na apreensão de nove quilogramas de haxixe, de elevado grau de pureza, cerca de seis mil euros em dinheiro e uma réplica de arma de fogo de "elevada qualidade e parecença com a real". A PJ refere ainda que os detidos, que não têm qualquer ocupação profissional conhecida, vão ser presentes às autoridades judiciais na comarca de Aveiro para aplicação das adequadas medidas de coação.

Mau tempo: Distrito de Aveiro com 31 vias interditas ou condicionadas
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De acordo com a última atualização feita hoje, às 09:30, pela GNR sobre o estado das estradas no distrito de Aveiro, encontram-se 31 vias interditas e algumas condicionadas, devido a inundações, desmoronamentos e abatimentos de via. A situação mais grave regista-se no concelho de Águeda, que tem atualmente sete vias interditas devido à inundação do rio Águeda, nomeadamente a Rua da Pateira (Fermentelos), a Estrada do Campo (Espinhel e Recardães), a Rua do Campo (Segadães), a Rua do Covão (Valongo do Vouga), a Rua Ponte da Barca (Serém) e a EM577 (no lugar da Fontinha e em Alquerubim). Em Estarreja, a GNR dá conta da interdição de vários arruamentos na freguesia de Canelas, nomeadamente a Rua da Estação, a Rua General Artur Beirão e a Estrada paralela à linha férrea (BIORIA), para além da interdição da Rua do Vale (Fermelã) e da Rua do Feiro (Salreu). Ainda segundo a GNR, em Ovar, encontram-se interditas, devido a desmoronamentos, a Avenida da Praia e a Rua do Rombo (Esmoriz) e a Rua de Baixo (Maceda), enquanto no concelho da Murtosa estão interditas várias ruas e travessas. Em Aveiro, a GNR dá conta da interdição da Rua Direita e da Rua da Pateira, em Requeixo, e da Rua Marquês de Pombal em Cacia, devido a inundação. Ainda neste concelho está interdita a Rua Pero André (Eirol) devido ao risco de derrocada de uma habitação e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém). Mais a sul, em Oliveira do Bairro, está interdita a Rua Frei Gil (Bustos), devido ao abatimento do piso da estrada, no concelho de Anadia estão interditas a Rua São Simão (Espairo) e a Rua da ETAR (Avelãs de Caminho), devido a inundação, e na Mealhada está interdita a Rua de Aveiro (Pampilhosa). Ainda segundo a GNR, às 09:30, estavam condicionados o IC2 ao quilómetro 239, em Águeda, no sentido norte/sul, e a EN222, ao quilómetro 25,570, em Canedo, Santa Maria da Feira, devido a desmoronamentos. Onze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também algumas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

Cine-Teatro de Estarreja e Casa da Cultura de Ílhavo registam danos face ao mau tempo
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Cine-Teatro de Estarreja e Casa da Cultura de Ílhavo registam danos face ao mau tempo

Num balanço sobre o impacto do temporal nos espaços culturais da RTCP, o Ministério da Cultura dá conta de danos no gerador e também em espaços como palco, corredores e cobertura no Cine-Teatro de Estarreja. Há ainda o caso da Casa da Cultura de Ílhavo, onde foram afetados os painéis de comunicação. Nos restantes territórios está ainda suspensa a programação do Teatro José Lúcio da Silva e do Teatro Miguel Franco, ambos em Leiria, e do Teatro Stephens, na Marinha Grande, também naquele distrito. Nos teatros de Leiria, foram identificadas infiltrações e danos estruturais em vidros, ar condicionado, enquanto no teatro da Marinha Grande há vidros partidos, infiltrações e “parte da cobertura da caixa de palco está inutilizada”. Ainda na região centro, há informações de entrada de água e infiltrações no Teatro Académico Gil Vicente (Coimbra), assim como no Teatro Cine de Gouveia (Guarda), em funcionamento, que apresenta infiltrações na entrada e no palco, com "Serviços Municipais a tomar as devidas diligências". Na região norte, o Centro Cultural de Paredes de Coura (Viana do Castelo) está a funcionar, embora tenha “infiltrações e questões estruturais”. Na península de Setúbal, o Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada), tem infiltrações e também se registam “questões estruturais”, mas o equipamento está em funcionamento. O Teatro Luísa Todi não tem energia elétrica e pondera-se o cancelamento de atividades. No Alentejo, o Teatro Garcia de Resende (Évora) teve telhas levantadas e “infiltrações no subpalco” e no Centro de Artes e Espetáculos de Portalegre ocorreram “infiltrações estruturais”. Também o Teatro Lethes (Faro) que integra a RTCP e que, não tendo sido afetado por este temporal, está encerrado desde novembro por infiltrações no palco. A RTCP foi criada em 2019 para combater assimetrias regionais no acesso à cultura e conta atualmente com 103 equipamentos culturais. Leiria, Coimbra e Santarém foram os distritos mais afetados pela passagem da depressão Kristin por Portugal, na semana passada.

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IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
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Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.

Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
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Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025

A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.

Câmara de Aveiro quer expropriar 487 terrenos para eixo rodoviário Aveiro-Águeda
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Na reunião pública realizada esta quinta-feira, o executivo aprovou a proposta de declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações necessárias à execução da obra de Construção do Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda, um investimento integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na altura, o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, disse que a autarquia dá assim mais um passo decisivo para que “esta grande ambição de muitos anos" possa prosseguir. “Fazemos aquilo que está do nosso lado fazer e tudo instar para que do lado do Governo venha o financiamento e a obra avance”, disse o autarca, adiantando que a Câmara está empenhada em concluir rapidamente o processo de expropriação para aproveitar as verbas do PRR. A Câmara de Águeda, parceira neste projeto, já tinha aprovado em dezembro passado a resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas no seu território necessárias à construção do eixo rodoviário. Segundo uma nota camarária, o projeto de execução da empreitada encontra-se aprovado e prevê a apropriação dos terrenos indispensáveis à implantação da nova infraestrutura rodoviária, bem como a constituição de servidões administrativas necessárias à criação de acessos às parcelas sobrantes”, refere a mesma nota. No território do município de Aveiro, o processo envolve a expropriação de 487 parcelas de terreno, correspondentes a uma área total de 538.621 metros quadrados, bem como a constituição de 59 faixas de terreno sujeitas a servidão administrativa, com uma área total de 4.605 metros quadrados. Segundo a autarquia, os encargos financeiros estimados com o processo expropriativo ascendem a 4.626.148,44 euros, valor que corresponde às indemnizações relativas às parcelas a expropriar e às áreas a sujeitar a servidão administrativa, com base em relatórios de avaliação elaborados por perito inscrito na lista oficial da justiça. A despesa encontra-se devidamente cabimentada. O Conselho de Ministros, por resolução publicada em 20 de março no Diário da República, determinou à Infraestruturas de Portugal (IP) o estudo e concretização da estrada Aveiro-Águeda, com caráter prioritário. No âmbito dos projetos rodoviários prioritários, o Governo determina que seja estabelecido como “projeto de infraestrutura rodoviária prioritário o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda, que integra o âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”. O projeto do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda foi inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência com o início das obras previsto para junho de 2022 e a conclusão para o final de 2025, mas continua sem obra no terreno. O futuro Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda é considerado uma infraestrutura estratégica para os dois municípios e para toda a região de Aveiro, com impacto relevante na melhoria da mobilidade, na redução de custos e tempos de deslocação para cidadãos e empresas, no reforço da segurança rodoviária e na promoção do desenvolvimento urbano e empresarial, sobretudo nas áreas atualmente servidas pela antiga EN230. Segundo fonte autárquica, a futura via rápida permitirá reduzir custos e tempos de deslocação entre as duas cidades, já que, nos seus 14 quilómetros, prevê reduzir em cerca de 40% a extensão do percurso e em 65% o tempo de viagem. O traçado previsto, em perfil de autoestrada, com duas vias em cada sentido, tem o seu início, do lado de Águeda, na chamada “rotunda do Millennium”, seguindo por Travassô, passando por Eirol, cruzando a A1 e a A17 e terminando na rotunda do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.