RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Santa Maria da Feira com concursos públicos para obras no Castelo e em centro escolar

A Câmara de Santa Maria da Feira anunciou hoje um segundo concurso público para obras no Castelo, após aumentar o respetivo valor para 3,8 milhões de euros, e outro procedimento para um centro escolar de 13,5 milhões.

Santa Maria da Feira com concursos públicos para obras no Castelo e em centro escolar
Redação

Redação

12 mar 2025, 15:02

Segundo o presidente dessa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, ambas as empreitadas vão distinguir-se pela sua inovação arquitetónica, exibindo características físicas “bastante interessantes e marcantes”.

Amadeu Albergaria revela que, no caso do Castelo da Feira, o procedimento envolve um valor-base de adjudicação que aumentou cerca de 800.000 euros face ao concurso lançado em 2024, que foi concluído sem candidatos válidos.

A empreitada visa intervir em todo o Castelo e melhorar os seus espaços e circuitos de visitação, prevendo a construção de duas salas que, na tenalha, permitirão a realização de atividades independentes do restante funcionamento do edifício – que está classificado como Monumento Nacional desde 1910.

“É uma obra muito específica e não há muitas empresas da especialidade disponíveis”, pelo que, dado o rigor exigido na obra e o constante acompanhamento da Direção-Geral do Património Cultural, o autarca social-democrata antecipa um concurso que, mesmo à segunda tentativa, deverá contar com poucos concorrentes.

Em todo o caso, para esse projeto, a câmara também está a ultimar uma candidatura a financiamento comunitário, na expectativa de obter até dois milhões de euros de comparticipação.

Já no que se refere à nova Escola Básica Feira Centro, é o projeto anunciado para a morada da antiga EB 2/3 Fernando Pessoa, que está desativada há longos anos e cuja propriedade o Estado aceitou passar para a Câmara da Feira, após uma longa negociação, mediante uma permuta de imóveis com a nova EB 2/3 Fernando Pessoa, de construção recente.

O objetivo da autarquia é construir na morada antiga um equipamento com 16 salas para o 1.º Ciclo e quatro para o ensino pré-escolar, e dotado ainda de refeitório, sala polivalente, auditório, biblioteca, um recreio “com o que há de mais moderno ao nível das ciências da educação” e um pavilhão gimnodesportivo que, além dos alunos, possa servir também as associações locais e a comunidade em geral.

“Será um dos maiores centros escolares do país e uma obra de referência arquitetónica”, diz Amadeu Albergaria, que estima o investimento necessário para o efeito em 13,5 milhões de euros e adianta que esse tem já garantidos 11 milhões cofinanciados ao abrigo de programas envolvendo a Área Metropolitana do Porto.

Recomendações

GNR desmantela rede de tráfico de droga e faz nove detidos em Aveiro e no Porto
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GNR desmantela rede de tráfico de droga e faz nove detidos em Aveiro e no Porto

As detenções foram feitas nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Espinho e Porto, refere a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. No âmbito de uma investigação relacionada com o crime de tráfico de drogas, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda desmantelaram a rede criminosa que se dedicava ao tráfico de droga que operava na região norte do distrito de Aveiro e em Vila Nova de Gaia. No decurso da operação, foram cumpridos cinco mandados de detenção e 17 mandados de busca — 14 domiciliários e três a viaturas —, que resultaram na detenção de nove suspeitos e na apreensão de 8.158,7 doses de haxixe, 26,5 de canábis, 228 de cocaína, 48,75 de crack e 2,1 de MDMA. Foi também apreendido material de corte, embalamento e acondicionamento da droga e 4.569 euros em numerário.

São João da Madeira orçamenta 110 mil euros para iluminação natalícia faseada a partir de domingo
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São João da Madeira orçamenta 110 mil euros para iluminação natalícia faseada a partir de domingo

Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a despesa com as luminárias típicas da quadra é idêntica à do ano passado e permitirá decorar um total de 51 locais naquele que é o concelho mais pequeno do país, com apenas cerca de oito quilómetros quadrados. Quanto ao programa de animação alusivo à época, conta com mais 68.000 euros da Câmara Municipal, o que representa um aumento de 18.000 euros face a 2024 – sendo que será complementado com duas propostas financiadas por outras entidades, em concreto a única junta de freguesia do concelho e a associação comercial local. “Vamos ter diversas atividades, num total de perto de 70 ações”, declarou à Lusa o vice-presidente da autarquia, Tiago Correia, explicando que essas iniciativas se irão distribuir por Praça Luís Ribeiro, Mercado Municipal e Oliva Creative Factory. Nesse contexto, o autarca social-democrata realçou “o envolvimento de 22 associações locais que contribuem decisivamente para este programa de Natal”, e notou ainda que o cartaz foi “preparado em tempo recorde”, dado que o atual executivo camarário tomou posse a 02 de novembro, após dois mandatos de gestão liderada pelo PS. A programação natalícia de São João da Madeira arranca às 15:00 de domingo, com a chegada do Pai Natal, sendo que uma hora depois abre ao público a tenda denominada Fábrica dos Sonhos e às 17:30 se começa a acionar gradualmente a iluminação pública, que “ficará concluída até 06 de dezembro”. Sempre com entrada gratuita, o cartaz de animação anunciado até de janeiro prevê sessões de cinema, espetáculos teatrais, leituras de contos, concertos e arruadas, performances de dança, oficinas criativas, demonstrações culinárias e um “mercadinho sustentável” no dia 14. De 26 de dezembro até 04 de janeiro, a Fábrica dos Sonhos terá ainda a funcionar um Serviço de Apoio ao Cliente com animadores disponíveis para atender “reclamações das crianças sobre os presentes que receberam no dia 25”.

Oliveira de Azeméis com mais de 554 mil euros para iluminação e Parque Natal de entrada livre
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Oliveira de Azeméis com mais de 554 mil euros para iluminação e Parque Natal de entrada livre

Segundo revela hoje à Lusa a autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o orçamento visa corresponder à “crescente procura” das atividades natalícias locais por parte de residentes no concelho e também visitantes da região mais alargada. O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, disse que o mérito é sobretudo do Parque Natal, que, instalado no Parque de La Salette, entre árvores, uma capela, um lago artificial e caminhos pedonais, apresentará este ano também um escorrega de boias, vários espetáculos, oficinas lúdicas, um comboio infantil, um carrossel e um mercadinho da época. “Recebemos cada vez mais pedidos de entidades e visitantes de fora do concelho, o que demonstra o reconhecimento e o crescimento deste evento, que já atrai à cidade milhares de pessoas todos os anos”, declarou o autarca socialista, sendo que a “expectativa relativamente aos visitantes é elevada, sobretudo devido à crescente procura por atrações como o circo, a pista de gelo e o escorrega de boias, que se têm revelado verdadeiros sucessos junto do público”. Já a funcionar habitualmente como espaço verde de lazer, sem controlo de entradas, o parque estará decorado e equipado de acordo com o imaginário natalício até 04 de janeiro e, com exceção para os dias 24 e 25 de dezembro, em que se suspendem as animações contratadas para a quadra, oferecerá a cada jornada diferentes atividades, no período das 14:00 às 19:00. Só para o circo, por exemplo, estão previstas 48 exibições, cada uma das quais num recinto com capacidade de 450 lugares. O arranque da festa acontece este sábado, às 15:00, com a chegada do Pai Natal, e prossegue com o acionar da iluminação alusiva à época, às 19:00. Essa componente específica das luzes natalícias envolve em 2025 um investimento na ordem dos 265.821 euros, valor que representa a mesma despesa de 2024, já que o serviço em causa foi adquirido mediante um concurso público para execução por dois anos. Já no que se refere à programação do Parque Natal, no que se inclui o comboio turístico com trajetos deste o centro da cidade de Oliveira de Azeméis até ao Parque La Salette, o orçamento ronda os 288.200 euros. “Reforçamos assim o nosso compromisso em dinamizar a economia local e valorizar o comércio tradicional, especialmente neste período festivo tão importante para a comunidade”, afirmou Joaquim Jorge Ferreira. “O Parque Natal volta a apresentar uma oferta cultural diversificada e de grande qualidade, reforçando o papel de Oliveira de Azeméis como um município acolhedor, especialmente nesta época marcada pela família, pela harmonia e pela alegria”, concluiu.

Ílhavo lança apelo para encontrar “pessoas com 65 ou mais anos” que se encontrem sós no Natal
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Ílhavo lança apelo para encontrar “pessoas com 65 ou mais anos” que se encontrem sós no Natal

De acordo com a autarquia, a ação pretende reforçar o espírito de comunidade e solidariedade, promovendo um Natal “mais humano e próximo para quem enfrenta esta data em situação de solidão”. “Esta realidade afeta sobretudo a população mais velha e tende a agravar-se em períodos festivos, quando o contraste entre isolamento e celebração se torna mais evidente”, justifica. Para conseguir concretizar a iniciativa, a autarquia lançou um apelo a “instituições, vizinhos, familiares ou qualquer cidadão que conheça alguém nesta situação” para conseguir identificar “pessoas com 65 ou mais anos, residentes no concelho, que estejam sós na noite de Natal”. “A sinalização deve ser feita através do número 234 025 416 ou do e-mail [email protected]. A informação enviada deve incluir o nome, a morada, a idade e o contacto telefónico da pessoa identificada”, explica a nota. Após a identificação, na manhã de 24 de dezembro, o “Por um Natal mais próximo” promoverá o encontro com as pessoas sinalizadas para entregar um presente de Natal, de forma a proporcionar também um “momento de convívio e animação”. “‘Por um Natal mais próximo’ reforça a presença, a proximidade e o apoio da comunidade local junto de quem mais precisa”, remata a nota.

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Firmino Ferreira acusa PS de acabar com portagens na A25 “à pressa” e defende postura do PSD
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Firmino Ferreira acusa PS de acabar com portagens na A25 “à pressa” e defende postura do PSD

Para Firmino Ferreira, a medida proposta pelo Partido Socialista serve para “ficar bem na fotografia” e vem impedir que a situação seja resolvida de forma "sustentável". Era assim, afirma, que o Governo se tinha comprometido a acabar com as portagens na A25: com “cálculos bem realizados e eventuais negociações com as concessionárias por forma a não sobrecarregar os impostos aos portugueses, nem reduzir o investimento onde é mais preciso”. Recorde-se que a proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 apresentada pelo PS foi ontem aprovada em Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com os votos favoráveis de PS, Chega, IL, Livre, PCP, BE e JPP, votos contra de PSD e CDS e abstenção do PAN. Segundo aponta, os socialistas não apresentaram uma proposta “aceitável do ponto de vista económico, social e que defenda interesses da população de Aveiro”. Depois de recordar também que, enquanto Governo, o PS não assumiu o fim das portagens na autoestrada, Firmino acrescenta que esta decisão tomada “à pressa” vem “prejudicar indiretamente todos os cidadãos aveirenses”. Lembre-se que, durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas, no debate organizado pela Ria, todas as forças políticas se comprometeram com a eliminação das portagens restantes na A25. Também durante a apresentação da candidatura autárquica do agora presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o primeiro-ministro fez questão de ressalvar que o assunto “não estava esquecido”. No entanto, a eliminação das portagens acabou por não estar prevista na proposta de Orçamento de Estado apresentada em outubro não continha qualquer referência aos pórticos. Depois de ser conhecida a proposta de alteração apresentada pelo PS, a Ria falou com o deputado Firmino Ferreira, que disse que era "prematuro” adiantar o sentido de voto do partido.

Porto de Aveiro recebeu visita de diretora de inovação do Porto de Barcelona
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Porto de Aveiro recebeu visita de diretora de inovação do Porto de Barcelona

Segundo os responsáveis, a deslocação de Emma Cobos a Aveiro teve como objetivo “aprofundar o conhecimento sobre a atividade portuária aveirense, os seus projetos de desenvolvimento e o ecossistema industrial que o envolve”. Durante a estadia, a diretora passou pelos vários terminais do porto de Aveiro, bem como por algumas empresas instaladas na área portuária, como a CSWind Portugal e a Catana Group Portugal. Da parte da tarde, realizou-se um workshop onde Emma Cobos partilhou a visão do Porto de Barcelona relativamente aos projetos de inovação em curso nas áreas de digitalização, sustentabilidade, transição energética e inovação portuária. A visita reforça, de acordo com o Porto de Aveiro, o “espírito de cooperação internacional entre os portos europeus e sublinha a importância da partilha de conhecimento para o desenvolvimento de soluções mais inovadoras e sustentáveis no setor marítimo-portuário”.

Ribau Esteves e Paulo Fernandes são os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro
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Ribau Esteves e Paulo Fernandes são os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro

A eleição do próximo presidente da CCDR-Centro está regulada pelo Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio. O presidente é escolhido por um colégio eleitoral que integra todos os autarcas eleitos para a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e os presidentes de Junta de Freguesia dos 77 municípios que integram a CCDRC-Centro. Cada um com direito a um voto, exercido de forma individual e secreta. Na prática, este modelo significa que cerca de três mil autarcas terão a responsabilidade de decidir quem liderará a entidade nos próximos quatro anos. A lei determina que a eleição tem de ocorrer nos 90 dias seguintes às eleições autárquicas, o que, no atual ciclo, fixa o limite temporal em 10 de janeiro de 2026, dado que as autárquicas tiveram lugar a 12 de outubro de 2025. Até ao momento, não existe qualquer informação pública de que a convocatória tenha sido formalmente emitida - um ato da competência do ministro com a tutela das autarquias, Manuel Castro Almeida, ele próprio antigo presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira. Para cumprir a antecedência mínima legal de 30 dias, a convocatória terá obrigatoriamente de ser publicada até 10 de dezembro. Os resultados das últimas autárquicas revelam um colégio eleitoral sem maioria absoluta de nenhum partido. Ainda assim, o PSD surge como a força mais representada nesta região, detendo, entre candidaturas próprias e coligações, cerca de 45% dos eleitos deste universo eleitoral. O PS não ultrapassa os 35%, enquanto os grupos de cidadãos (independentes) representam aproximadamente 10%. Este equilíbrio torna o processo eleitoral particularmente sensível, embora, historicamente, PSD e PS tenham privilegiado entendimentos ao mais alto nível para evitar confrontos diretos nas eleições das CCDR - uma prática que, segundo várias fontes ouvidas pela Ria, deverá repetir-se este ano. Nos bastidores, admite-se que esta lógica poderá voltar a repetir-se: do Centro para Norte, o PSD deverá assumir a liderança; do Centro para Sul, deverá ficar para os socialistas. É neste contexto que surgem os dois nomes dos sociais-democratas mais falados para a liderança da CCDR-Centro: Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, e Paulo Fernandes, que durante 12 anos liderou a Câmara Municipal do Fundão. Segundo fontes próximas dos partidos na região, ambos têm procurado medir forças e reunir apoios nas últimas semanas, embora vários dirigentes partidários sublinhem que o cenário de duas candidaturas simultâneas não deverá sequer colocar-se. No interior do PSD, a convicção dominante é de que a decisão final passará pelo núcleo duro do primeiro-ministro e presidente do partido, Luís Montenegro. Ainda assim, há quem recorde dentro do próprio PSD que nenhum dos dois autarcas foi um apoiante particularmente empenhado nas respetivas sucessões. Pelo contrário, acusam-nos de terem contribuído para cenários de desunião interna e de terem colocado obstáculos relevantes aos candidatos que lhes sucederam, com reflexo direto nos resultados eleitorais: tanto em Aveiro como no Fundão, o partido registou quedas expressivas nas últimas autárquicas. Paralelamente, o Governo e a estrutura distrital do PSD enfrentam, nos próximos meses, outras decisões de elevado peso político, nomeadamente a escolha das futuras administrações do Hospital de Aveiro e do Porto de Aveiro, que podem também ter relevância num momento em que são necessárias cedências e jogo de cintura nos bastidores da política regional. Os nomes mais falados para a administração do Porto de Aveiro são Rogério Carlos, antigo vice-presidente da Câmara de Aveiro, e Teresa Cardoso, ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia. Mas tendo em conta que o Porto de Aveiro também tem parte da sua estrutura na Figueira da Foz, é provável que o atual presidente desta autarquia, Santana Lopes, queira manter uma pessoa do seu município na administração deste porto. Com a janela legal para a eleição da CCDRC a estreitar-se e a ausência, até agora, de uma convocatória oficial, as próximas semanas serão decisivas para perceber quem avança e com que apoios. Entre equilíbrios partidários, acordos tácitos e ambições pessoais, a escolha do próximo presidente da CCDR-Centro promete marcar o início do novo ciclo político pós-autárquicas. Mais do que uma disputa de nomes, estará em jogo a liderança de uma das estruturas públicas mais determinantes para o investimento, o ordenamento e o desenvolvimento da região no próximo quadriénio. O desfecho poderá ditar não apenas quem lidera a CCDR-Centro, mas também o tipo de relação que se estabelecerá entre os municípios, o Governo e as dinâmicas de poder no centro do país e, claro, no próprio aparelho dos sociais-democratas.

Comité da UNESCO vai decidir inclusão de barco moliceiro em lista de salvaguarda urgente
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Comité da UNESCO vai decidir inclusão de barco moliceiro em lista de salvaguarda urgente

De acordo com um comunicado enviado à Lusa pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a candidatura “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” é “a única proposta selecionada para representar Portugal em 2025 no processo internacional da UNESCO, sublinhando a necessidade da sua Salvaguarda Urgente”. A decisão final será conhecida na 20.ª sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que decorre entre 8 e 13 de dezembro na Índia. A delegação oficial da CIRA à sessão do Comité da UNESCO será liderada pelo presidente do conselho intermunicipal, Jorge Almeida, acompanhado por Januário Cunha e António Loureiro. De acordo com a documentação disponível no ‘site’ da UNESCO, para além dos moliceiros para a lista de salvaguarda urgente, Portugal não tem nenhuma nomeação a votação para a lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade na sessão de dezembro do comité. Por iniciativa da CIRA, o Barco Moliceiro havia já sido inscrito em 2022 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. “Para além do seu caráter identitário, a candidatura pretende potenciar um produto turístico de capacidade promocional à escala internacional”, explica a CIRA em comunicado. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na Ria de Aveiro, mas estima-se que subsistam pouco mais de 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da Ria. Na documentação patente no ‘site’ da UNESCO é lembrado que, apesar de ser considerado uma prática representativa da identidade regional, apenas cinco Mestres construtores de moliceiros estão no ativo, quatro dos quais com mais de 60 anos de idade. A candidatura à UNESCO inclui uma lista detalhada de propostas para reverter a situação, que inclui a intervenção junto da comunidade escolar para que conheça melhor esta prática e a instalação de motores elétricos nas embarcações turísticas. De acordo com o instituto público Património Cultural, Portugal tem oito manifestações inscritas na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade, duas na lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente e um registo das Boas Práticas de Salvaguarda. As duas inscrições na lista de salvaguarda urgente são o barro negro de Bisalhães e a manufatura de chocalhos.