Santa Maria da Feira com concursos públicos para obras no Castelo e em centro escolar
A Câmara de Santa Maria da Feira anunciou hoje um segundo concurso público para obras no Castelo, após aumentar o respetivo valor para 3,8 milhões de euros, e outro procedimento para um centro escolar de 13,5 milhões.
Redação
Segundo o presidente dessa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, ambas as empreitadas vão distinguir-se pela sua inovação arquitetónica, exibindo características físicas “bastante interessantes e marcantes”.
Amadeu Albergaria revela que, no caso do Castelo da Feira, o procedimento envolve um valor-base de adjudicação que aumentou cerca de 800.000 euros face ao concurso lançado em 2024, que foi concluído sem candidatos válidos.
A empreitada visa intervir em todo o Castelo e melhorar os seus espaços e circuitos de visitação, prevendo a construção de duas salas que, na tenalha, permitirão a realização de atividades independentes do restante funcionamento do edifício – que está classificado como Monumento Nacional desde 1910.
“É uma obra muito específica e não há muitas empresas da especialidade disponíveis”, pelo que, dado o rigor exigido na obra e o constante acompanhamento da Direção-Geral do Património Cultural, o autarca social-democrata antecipa um concurso que, mesmo à segunda tentativa, deverá contar com poucos concorrentes.
Em todo o caso, para esse projeto, a câmara também está a ultimar uma candidatura a financiamento comunitário, na expectativa de obter até dois milhões de euros de comparticipação.
Já no que se refere à nova Escola Básica Feira Centro, é o projeto anunciado para a morada da antiga EB 2/3 Fernando Pessoa, que está desativada há longos anos e cuja propriedade o Estado aceitou passar para a Câmara da Feira, após uma longa negociação, mediante uma permuta de imóveis com a nova EB 2/3 Fernando Pessoa, de construção recente.
O objetivo da autarquia é construir na morada antiga um equipamento com 16 salas para o 1.º Ciclo e quatro para o ensino pré-escolar, e dotado ainda de refeitório, sala polivalente, auditório, biblioteca, um recreio “com o que há de mais moderno ao nível das ciências da educação” e um pavilhão gimnodesportivo que, além dos alunos, possa servir também as associações locais e a comunidade em geral.
“Será um dos maiores centros escolares do país e uma obra de referência arquitetónica”, diz Amadeu Albergaria, que estima o investimento necessário para o efeito em 13,5 milhões de euros e adianta que esse tem já garantidos 11 milhões cofinanciados ao abrigo de programas envolvendo a Área Metropolitana do Porto.
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Vale de Cambra com 28,77 ME para 2026 e foco na rede de água e saneamento
Representando mais 360.000 euros do que o orçamento deste ano, o documento foi aprovado na terça-feira pelo novo executivo resultante das eleições de 12 de outubro – três eleitos do CDS-PP e o vereador do PS que integrou essa equipa para viabilizar uma gestão maioritária – e teve o voto contra dos três vereadores do PSD. André Martins Silva, presidente desta câmara do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, confia que haverá “condições para Vale de Cambra continuar a crescer”, mas admite “muitas incertezas quanto ao futuro da economia”, o que atribui à conjuntura internacional e à dinâmica nacional alterada pelas eleições presidenciais. “A manutenção de impostos baixos e as taxas e tarifas reduzidas significam uma mais-valia no que respeita ao custo de vida dos nossos munícipes, mas há que ter presente o reverso dessa medalha. Com o aumento exponencial do custo dos bens e serviços correntes, a alocação de recursos financeiros para o investimento é cada vez mais difícil. Neste contexto, o acesso a fundos comunitários assume uma importância crescente e, por isso, este Plano e Orçamento em muito neles assenta”, declara. O autarca do CDS definiu assim como prioridades o alargamento da rede de água e saneamento “um pouco por todo o concelho”, a aquisição de equipamentos “para fazer face à necessidade ambiental e legal da gestão dos biorresíduos”, a requalificação de campos de jogos e a reabilitação viária. “Educação e ação social, refeições escolares, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, varredura urbana, programação cultural e eventos desportivos e recreativos” são as outras áreas que André Martins Silva se compromete a não descurar. No caso dos impostos municipais, o orçamento de Vale de Cambra para 2026 conta com as mesmas taxas de 2025: o IMI será de 0,3%, prevendo deduções de 20 a 70 euros para famílias, consoante o número de dependentes a cargo, a derrama mantém-se em 1% e o IRS será de 2,5%. Com uma divida municipal na ordem dos 8,2 milhões de euros, grande parte das verbas da autarquia estão afetas a recursos humanos, já que as despesas com pessoal representam 32% do orçamento global, totalizando cerca de 9,1 milhões de euros. Isso representa um pequeno aumento face a 2025, quando os encargos com pessoal se ficaram por 30% e 8,66 milhões. Quanto à obra prevista, as três principais intervenções anunciadas pela autarquia representam mais de 4,5 milhões de euros de investimento. Dessas, a mais onerosa será a relativa à estratégia local de habitação, que vai absorver verbas superiores a dois milhões de euros, e segue-se a ampliação da rede de água e saneamento, que, num concelho com 147,3 quilómetros quadrados, terá no próximo ano 1,725 milhões. Para a requalificação da rede viária municipal, por sua vez, estão destinados 800.000 euros. Contactada pela Lusa, a vereação do PSD não disponibilizou o seu comentário sobre o orçamento. O documento vai ainda ser sujeito na segunda-feira a votação na Assembleia Municipal, onde é o PSD que tem maioria, com nove eleitos (e cinco presidentes de junta), face a oito deputados do CDS (com apenas duas juntas), dois do PS e dois do Chega.
Buscas por pescadores desaparecidos em Aveiro decorrem em área de 450 milhas quadradas
Num comunicado divulgado na sua página na internet, a Marinha refere que as buscas prosseguem esta manhã, com "um reforço de meios da Marinha, através do navio patrulha oceânico NRP Figueira da Foz, e da Força Aérea, com uma aeronave de patrulha marítima P3". A Marinha refere ainda que as buscas vão decorrer numa área com mais de 450 milhas quadradas, que foi definida tendo em conta uma rota de deriva dos náufragos e da embarcação sinistrada, calculada com base nas condições meteorológicas e oceanográficas verificadas no local do acidente. "Com base nesta deriva, definiu-se uma área com mais de 450 milhas quadradas, onde as buscas irão decorrer num padrão que procurará potenciar as capacidades da aeronave P3 e do navio patrulha oceânico Figueira da Foz", adianta a mesma nota. Ainda segundo a Marinha, duas embarcações de pesca, que permaneceram na área durante a noite, encontram-se também a colaborar nas buscas, que vão continuar até ao final do dia. A embarcação de pesca “Carlos Cunha” naufragou na terça-feira de manhã com sete pescadores de nacionalidade indonésia a bordo, dos quais quatro estão desaparecidos e três foram resgatados por outra embarcação de pesca que se encontrava nas imediações, sendo que um deles, que se encontrava em paragem cardiorrespiratória, acabou por morrer. O barco de pesca do espadarte, que terá sofrido uma entrada de água enquanto navegava a mais de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilómetros) de Aveiro, é propriedade do armador António Cunha, de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, mas costuma estar fundeado em Vigo, Espanha. O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora disse à Lusa que além da embarcação que naufragou, o armador tem mais quatro barcos, todos registados naquela freguesia do concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, mas fundeados em Vigo. A freguesia e a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora manifestaram, na terça-feira, “profunda tristeza e preocupação”, pelo naufrágio do barco pesqueiro “Carlos Cunha”. A “população de Vila Praia de Âncora une-se na dor pela perda destes 'Lobos do Mar', que se encontram ainda desaparecidos, manifestando a sua solidariedade e apoio incondicional às suas famílias, partilhando o sofrimento e mantendo viva a esperança num momento de profunda angústia e luto coletivo”, lê-se na publicação da freguesia na sua página oficial no Facebook.
Quatro jovens detidos por roubos violentos sobretudo a imigrantes em Estarreja
Em comunicado, a GNR esclareceu que os jovens, um de 16 anos e três de 17 anos, foram detidos na terça-feira,no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um mês, por suspeita da práticade crimes de roubo e de ofensas à integridade física graves. Fonte da GNR disse à Lusa que os roubos tiveram como vítimas, com alguma frequência, trabalhadores imigrantes que trabalhavam numa fábrica local. Segundo a mesma fonte, os jovens escondiam-se em locais estratégicos e aguardavam apassagem de pessoas que estivessem sozinhas para roubar diversos bens, comotelemóveis e trotinetas elétricas. Quando as vítimas ofereciam resistência, os suspeitos partiam para a agressão, chegando adeixar "pessoas inconscientes no chão", adiantou o mesmo responsável. Durante esta ação, segundo a Guarda, foram realizadas quatro buscas domiciliárias, que resultaramna apreensão de diversos artigos e roupas utilizadas na prática dos crimes, nomeadamente quatro telemóveis, uma espingarda de ar comprimido, uma pistola de "airsoft",uma soqueira, um bastão e uma balaclava. A GNR adianta ainda que os detidos foram constituídos arguidos, e aguardam nas instalações da Guarda até serem presentes ao Tribunal Judicial de Aveiro, para aplicação das medidas de coação.
E-Redes vai ser julgada por abate ilegal de sobreiros em Oliveira de Azeméis
Em causa está o abate ilegal de mais de meia centena de sobreiros, entre outras árvores, num terreno particular situado em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, em janeiro de 2023. A empresa do grupo EDP, que opera as redes de distribuição de energia em Portugal continental, em regime de concessão, terá mandado cortar 63 sobreiros, que se encontravam por baixo de uma rede de transporte e distribuição de energia elétrica, constituindo uma rede secundária de faixa de gestão de combustível. No entanto, segundo a decisão judicial, a empresa só tinha autorização do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para o corte de oito sobreiros adultos. O Ministério Público (MP) abriu um inquérito contra a E-Redes, a empresa a quem foi adjudicado o corte das árvores e o seu legal representante, mas mandou arquivar o caso, alegando ter-se recolhido “prova bastante da não verificação do crime de danos contra a natureza”. No entanto, a dona do terreno requereu a abertura de instrução, que terminou com o despacho de pronúncia dos arguidos pela prática em coautoria de um crime de dano contra a natureza. Inconformada com a decisão, a E-Redes recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que, num acórdão datado de 19 de novembro, confirmou o despacho de pronúncia. O requerimento de abertura de instrução refere que a E-Redes atuou como mandante do corte dos 63 sobreiros, sem ter a autorização necessária, dos serviços do ICNF, pelo menos, para o abate de 55 sobreiros, adiantando que menos de um mês após o corte, a empresa requereu ao ICNF autorização para o corte de 56 sobreiros na propriedade da lesada. O documento refere ainda que os coautores do referido abate sabiam estar em causa sobreiros, uma espécie que sabiam ser protegida, e todos tinham conhecimento de que era necessária a competente autorização do ICNF para o corte dos mesmos. Contactada pela Lusa, a E-Redes escusou-se a comentar a decisão judicial. “Estando em causa um processo judicial em curso, a E-REDES irá expor e fundamentar a sua posição nessa sede, não avançando, neste momento, qualquer outro comentário", disse a mesma fonte.
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Vale de Cambra com 28,77 ME para 2026 e foco na rede de água e saneamento
Representando mais 360.000 euros do que o orçamento deste ano, o documento foi aprovado na terça-feira pelo novo executivo resultante das eleições de 12 de outubro – três eleitos do CDS-PP e o vereador do PS que integrou essa equipa para viabilizar uma gestão maioritária – e teve o voto contra dos três vereadores do PSD. André Martins Silva, presidente desta câmara do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, confia que haverá “condições para Vale de Cambra continuar a crescer”, mas admite “muitas incertezas quanto ao futuro da economia”, o que atribui à conjuntura internacional e à dinâmica nacional alterada pelas eleições presidenciais. “A manutenção de impostos baixos e as taxas e tarifas reduzidas significam uma mais-valia no que respeita ao custo de vida dos nossos munícipes, mas há que ter presente o reverso dessa medalha. Com o aumento exponencial do custo dos bens e serviços correntes, a alocação de recursos financeiros para o investimento é cada vez mais difícil. Neste contexto, o acesso a fundos comunitários assume uma importância crescente e, por isso, este Plano e Orçamento em muito neles assenta”, declara. O autarca do CDS definiu assim como prioridades o alargamento da rede de água e saneamento “um pouco por todo o concelho”, a aquisição de equipamentos “para fazer face à necessidade ambiental e legal da gestão dos biorresíduos”, a requalificação de campos de jogos e a reabilitação viária. “Educação e ação social, refeições escolares, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, varredura urbana, programação cultural e eventos desportivos e recreativos” são as outras áreas que André Martins Silva se compromete a não descurar. No caso dos impostos municipais, o orçamento de Vale de Cambra para 2026 conta com as mesmas taxas de 2025: o IMI será de 0,3%, prevendo deduções de 20 a 70 euros para famílias, consoante o número de dependentes a cargo, a derrama mantém-se em 1% e o IRS será de 2,5%. Com uma divida municipal na ordem dos 8,2 milhões de euros, grande parte das verbas da autarquia estão afetas a recursos humanos, já que as despesas com pessoal representam 32% do orçamento global, totalizando cerca de 9,1 milhões de euros. Isso representa um pequeno aumento face a 2025, quando os encargos com pessoal se ficaram por 30% e 8,66 milhões. Quanto à obra prevista, as três principais intervenções anunciadas pela autarquia representam mais de 4,5 milhões de euros de investimento. Dessas, a mais onerosa será a relativa à estratégia local de habitação, que vai absorver verbas superiores a dois milhões de euros, e segue-se a ampliação da rede de água e saneamento, que, num concelho com 147,3 quilómetros quadrados, terá no próximo ano 1,725 milhões. Para a requalificação da rede viária municipal, por sua vez, estão destinados 800.000 euros. Contactada pela Lusa, a vereação do PSD não disponibilizou o seu comentário sobre o orçamento. O documento vai ainda ser sujeito na segunda-feira a votação na Assembleia Municipal, onde é o PSD que tem maioria, com nove eleitos (e cinco presidentes de junta), face a oito deputados do CDS (com apenas duas juntas), dois do PS e dois do Chega.
Buscas por pescadores desaparecidos em Aveiro decorrem em área de 450 milhas quadradas
Num comunicado divulgado na sua página na internet, a Marinha refere que as buscas prosseguem esta manhã, com "um reforço de meios da Marinha, através do navio patrulha oceânico NRP Figueira da Foz, e da Força Aérea, com uma aeronave de patrulha marítima P3". A Marinha refere ainda que as buscas vão decorrer numa área com mais de 450 milhas quadradas, que foi definida tendo em conta uma rota de deriva dos náufragos e da embarcação sinistrada, calculada com base nas condições meteorológicas e oceanográficas verificadas no local do acidente. "Com base nesta deriva, definiu-se uma área com mais de 450 milhas quadradas, onde as buscas irão decorrer num padrão que procurará potenciar as capacidades da aeronave P3 e do navio patrulha oceânico Figueira da Foz", adianta a mesma nota. Ainda segundo a Marinha, duas embarcações de pesca, que permaneceram na área durante a noite, encontram-se também a colaborar nas buscas, que vão continuar até ao final do dia. A embarcação de pesca “Carlos Cunha” naufragou na terça-feira de manhã com sete pescadores de nacionalidade indonésia a bordo, dos quais quatro estão desaparecidos e três foram resgatados por outra embarcação de pesca que se encontrava nas imediações, sendo que um deles, que se encontrava em paragem cardiorrespiratória, acabou por morrer. O barco de pesca do espadarte, que terá sofrido uma entrada de água enquanto navegava a mais de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilómetros) de Aveiro, é propriedade do armador António Cunha, de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, mas costuma estar fundeado em Vigo, Espanha. O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora disse à Lusa que além da embarcação que naufragou, o armador tem mais quatro barcos, todos registados naquela freguesia do concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, mas fundeados em Vigo. A freguesia e a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora manifestaram, na terça-feira, “profunda tristeza e preocupação”, pelo naufrágio do barco pesqueiro “Carlos Cunha”. A “população de Vila Praia de Âncora une-se na dor pela perda destes 'Lobos do Mar', que se encontram ainda desaparecidos, manifestando a sua solidariedade e apoio incondicional às suas famílias, partilhando o sofrimento e mantendo viva a esperança num momento de profunda angústia e luto coletivo”, lê-se na publicação da freguesia na sua página oficial no Facebook.
Quatro jovens detidos por roubos violentos sobretudo a imigrantes em Estarreja
Em comunicado, a GNR esclareceu que os jovens, um de 16 anos e três de 17 anos, foram detidos na terça-feira,no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um mês, por suspeita da práticade crimes de roubo e de ofensas à integridade física graves. Fonte da GNR disse à Lusa que os roubos tiveram como vítimas, com alguma frequência, trabalhadores imigrantes que trabalhavam numa fábrica local. Segundo a mesma fonte, os jovens escondiam-se em locais estratégicos e aguardavam apassagem de pessoas que estivessem sozinhas para roubar diversos bens, comotelemóveis e trotinetas elétricas. Quando as vítimas ofereciam resistência, os suspeitos partiam para a agressão, chegando adeixar "pessoas inconscientes no chão", adiantou o mesmo responsável. Durante esta ação, segundo a Guarda, foram realizadas quatro buscas domiciliárias, que resultaramna apreensão de diversos artigos e roupas utilizadas na prática dos crimes, nomeadamente quatro telemóveis, uma espingarda de ar comprimido, uma pistola de "airsoft",uma soqueira, um bastão e uma balaclava. A GNR adianta ainda que os detidos foram constituídos arguidos, e aguardam nas instalações da Guarda até serem presentes ao Tribunal Judicial de Aveiro, para aplicação das medidas de coação.
AAAUA reúne Conselho Consultivo e dá posse a cinco novos conselheiros
Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Rui Dias, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Rui Ventura, presidente da Turismo Centro de Portugal, Davide Ricardo, presidente da Inovaria, e Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) foram os cinco novos conselheiros a tomar posse, segundo uma nota enviada às redações. No comunicado, a AAAUA explica que sendo esta a primeira reunião de Joana Regadas, enquanto presidente da direção da AAUAv, procedeu-se à sua tomada de posse antes do início da reunião. Seguidamente, Pedro Oliveira, presidente da AAAUA, fez uma apresentação resumo das atividades e iniciativas realizadas ao longo do último ano, elencado ainda os desafios que antevê para os tempos próximos, “com especial destaque para a alteração em discussão na Assembleia da República relativa ao novo RJIES”. Na ocasião, o dirigente aproveitou ainda para “evidenciar o aumento do número de sócios, a assinatura de novas parcerias, onde se incluem as primeiras parcerias plurianuais da Associação, as reuniões tidas no âmbito das recentes eleições autárquicas e os resultados financeiros do exercício, que apontam para um novo ano com resultados líquidos positivos”. A reunião contou também com a intervenção de Manuel Assunção, sócio honorário da AAAUA, que refletiu sobre o papel da associação, nomeadamente, na “importância dos núcleos instituídos e da sua transposição para a realidade da diáspora, especialmente dos países onde a UA teve um maior número de estudantes”. De seguida, refletiu sobre a “vivência emocional do tempo universitário” e o papel insubstituível dos antigos alunos como “os melhores embaixadores das respetivas escolas de formação”. No final, cada um dos conselheiros interveio no sentido de felicitar os atuais dirigentes pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados e de lançar “novos desafios”, entre eles, “a nova relação com o emprego, a IA e a ligação entre os alumni, a UA e as empresas”; o desenvolvimento de novos projetos, “no âmbito da cocriação ou coorganização”; “a implementação do RJIES, com a definição do universo eleitoral e as condições do exercício de voto”; “a importância do mapeamento dos alumni e o reforço dos trabalhos em curso neste domínio, nomeadamente ao nível das bases de dados, KPI´s e plataforma de gestão” e a “articulação de atuação com as estruturas da Universidade, da cidade e da região que possam contribuir para a valorização da marca e efetiva ligação estabelecida”. O conselho consultivo da AAAUA é um órgão consultivo da direção, que reúne ordinariamente, uma vez por ano. A AAAUA foi instituída em 2022.