As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país. Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro. Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”. A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024. Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”. A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso. Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

As urgências de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais de Aveiro, Barreiro, Vila Franca de Xira e Leiria estarão encerradas no sábado e no domingo, de acordo com as escalas de urgência no portal. As do Hospital das Caldas da Rainha só estarão fechadas no sábado, enquanto as dos hospitais Garcia de Orta e de Santarém só encerram no domingo. Durante o fim de semana está igualmente previsto o encerramento das urgências pediátricas do Hospital de Vila Franca de Xira. Quanto às urgências referenciadas, que apenas recebem casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24, o portal indica as pediátricas do Hospital Amadora-Sintra (entre as 00:00 e as 08:00 e as 20:00 e 24:00) e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (00:00 e as 24:00) no sábado e no domingo. O mesmo ocorre com as urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Amadora-Sintra entre as 08:00 e 24:00 nos dois dias e com as do São Francisco Xavier (Lisboa Ocidental) entre as 00:00 e as 08:00 de sábado. Também as urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital São Bernardo (Setúbal), entre as 08:00 e as 24:00, e do Hospital de Braga, entre as 20:00 e as 24:00, só darão resposta aos casos encaminhados durante o fim de semana. As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contacte a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.

Na mesma publicação em que Alberto Souto critica Ribau Esteves pela abertura de “concursos de milhões” em final de mandato, o candidato socialista deixa uma nota final relativamente a Rui Carneiro. Após a retirada de confiança política, aponta Alberto, “o Dr. Rui Carneiro ainda não teve a hombridade de se demitir”. Considerando que “cada dia que permaneça em funções é uma vergonha para a democracia”, Alberto Souto aponta que Rui Carneiro foi “convidado pelo PS e foi oferecer- se ao Bloco de Esquerda” e que “ninguém o quis” para apontar o dedo ao agora vereador independente por permanecer “impávido e ilegitimamente a receber os trinta dinheiros municipais”. “Não foi eleito por ninguém. Não representa o PS, não representa nada, não tem mandato de ninguém. É um suplente sem qualquer legitimidade”, reitera Alberto na sua publicação. “Representa a falta de dignidade e de ética na política. Quantas senhas de presença valerá a sua indignidade?”, questiona ainda o candidato socialista. Contactado pela Ria, Rui Carneiro preferiu não prestar declarações, remetendo para as afirmações anteriormente divulgadas.

O caso ganhou visibilidade após a publicação de uma “carta aberta” de um munícipe, divulgada esta quinta-feira, 10 de julho, nas redes sociais. Na mensagem, o autor questiona “em que qualidade” o candidato subiu ao palco e fez uma intervenção pública ao lado do presidente da junta, considerando que houve um “aproveitamento político de um evento cívico, humanitário e apartidário”. Luís Souto de Miranda, entretanto, partilhou fotografias da sua participação nas redes sociais da candidatura da “Aliança Mais Aveiro”, o que motivou ainda mais críticas da oposição, que vê na publicação a confirmação do alegado “aproveitamento”. Alberto Souto de Miranda, candidato do Partido Socialista (PS), manifestou-se “estupefacto”: “Espero que haja uma explicação. Esta fotografia, porém, reflecte só por si, o aproveitamento a que te referes. Como é que é possível?? Utilizar uma ação em favor da Liga Portuguesa contra o Cancro, para fazer política???”, escreveu na publicação. Também João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda (BE), reagiu à publicação, acusando o “PSD/CDS” de repetir práticas que diz serem recorrentes: a “instrumentalização de eventos, associações e até de inaugurações de obras públicas com o intuito de obter ganhos eleitorais”. “Essa tem sido a práctica de Ribau Esteves, e a ser verdade o que é relatado nesta publicação, Luís Souto Miranda pretende manter a coerência com essa tradição. Mas tendo em conta a causa e natureza deste evento em particular, a situação torna-se ainda mais sórdida. Completamente lamentável. O candidato do PSD/CDS deve um pedido de explicações”, afirmou. Na polémica, o munícipe denuncia ainda alegações de exclusão de participantes. Segundo a carta aberta, um grupo de “cerca de 30 pessoas” de Nariz e Requeixo não conseguiu inscrever-se na caminhada, apesar de ter manifestado interesse antes do evento. O munícipe alega ainda que foram abertas mais “50” vagas na véspera da iniciativa, às quais o grupo não teve acesso. Em declarações à Ria, Miguel Silva, presidente da Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, rejeitou as acusações de “instrumentalização” política, esclarecendo que Luís Souto participou “na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de Aveiro” e que a sua intervenção teve meramente esse carácter.  “Simplesmente proferiu umas palavras enquanto presidente da Assembleia Municipal, valorizando três aspetos: a prática de caminhadas, convívio das pessoas e o objetivo nobre desta caminhada que era recolher fundos para uma causa tão nobre que era a Liga Portuguesa Contra o Cancro”, explicou. Sobre a alegada gestão irregular das inscrições, Miguel Silva nega qualquer problema. “Nós atingimos um valor total de 320 inscrições e quando atingimos o limite encerramos. As inscrições tiveram abertas cerca de um mês. É evidente que nós não tínhamos logística para termos 500 ou 1000 pessoas”, assegurou. Apesar da controvérsia e não querendo comentar diretamente as críticas proferidas, o presidente da Junta sublinha que o evento alcançou o seu principal objetivo: angariar “dois mil euros” para a Liga Portuguesa Contra o Cancro, valor que será formalmente entregue “no próximo domingo”. Contactado pela Ria, Luís Souto de Miranda preferiu não comentar o episódio.

Um “afã irresponsável e de terra queimada” é a forma como Alberto Souto de Mirandacaracteriza os concursos públicos que foram ontem, dia 10, discutidos na reunião de câmara.O candidato socialista foca-se, em especial, na deliberação do “novo concurso para obras de reabilitação do Museu de Aveiro, no valor base de 5,6 Milhões de euros”. Lembrando que foi “contra a “municipalização” do Museu”, Alberto Souto atenta que ao se despromover “o museu da categoria de Museus Nacionais” os “encargos da sua gestão/manutenção (…) ficaram a cargo do Município”. “Agora aí estão as consequências. Por mim, o Museu regressaria à órbita do Estado, de onde nunca devia ter saído”, sustenta ainda. O candidato socialista aproveitou ainda a oportunidade para lembrar que “a três meses de cessar funções”, o executivo continua a aprovar a abertura de concursos públicos. “Quem vier a seguir que se amanhe. Irei amanhar, na defesa dos interesses do Município”, afirma Alberto Souto. O socialista adianta ainda que “na primeira semana pós-eleições, o novo Executivo terá que verificar a cabimentação orçamental de todos os concursos abertos este ano no orçamento de 2026 e da sua oportunidade/prioridade”. Alberto Souto atenta ainda que “o orçamento de 2026 não será feito pelo Eng. Ribau Esteves”. “Para além dos erros colossais (como o Pavilhão Oficina) e das decisões de má-fé política (venda dos terrenos na rotunda do rato, para impedir a Avenida de Sta Joana), todos os concursos abertos sem financiamento garantido e que não sejam considerados prioritários serão anulados. Fica o alerta para investidores e empreiteiros”, frisa. Dirigindo-se diretamente a Ribau Esteves, Alberto Souto aponta ainda que “as coisas boas que fez são para manter: o Festival dos Canais é uma delas. Com ajustamentos, claro”.