As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país. Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro. Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”. A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024. Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”. A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso. Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

A sessão desta terça-feira contará com a presença dos dois candidatos à Câmara Municipal de Aveiro: Alberto Souto de Miranda pelo PS e João Moniz pelo BE. Alberto Souto de Miranda tem 67 anos, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa. Foi presidente do Município de Aveiro entre 1998 e 2005 e Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no XXI e no XXII Governos constitucionais. No currículo profissional constam ainda empresas como a Caixa Geral de Depósitos, a Autoridade Nacional das Comunicações, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Europeu de Investimento. João Moniz, tem 35 anos, é natural da freguesia da Glória, doutorado em Ciência Política pela Universidade de Aveiro e trabalha como investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Para além da carreira académica, tem um percurso de ativismo social, especialmente na luta pela habitação acessível. É coordenador do movimento "Casa para Viver" no distrito, tendo organizado várias manifestações sobre o tema em Aveiro nos últimos anos. Foi ainda eleito para a Assembleia de Freguesia em Esgueira em 2017 e para Assembleia Municipal de Aveiro em 2021. O frente-a-frente de hoje [entre o PS e o BE] terá início pelas 20h30 e poderá ser acompanhado pelo Facebook e pelo Youtube da Ria. O próximo encontro acontece já amanhã, 17 de setembro, entre o PAN e a CDU, seguindo-se o PS e o Chega, na quinta-feira, no mesmo horário e nos mesmos moldes. Os debates irão abordar questões sobre a atualidade da campanha, perguntas temáticas em áreas como habitação, urbanismo, mobilidade, transportes, turismo, educação, economia, empresas, inovação, ambiente, espaço público, saúde, ação social, educação, desporto e cultura, bem como questões sobre governabilidade na Câmara e na Assembleia Municipal. Todos os tempos serão cronometrados e iguais para cada candidatura, garantindo equilíbrio no confronto de ideias. Tal como noticiado pela Ria, durante quatro semanas, os candidatos às eleições autárquicas em Aveiro vão confrontar-se em duelos diretos, com 45 minutos de duração, e em debates alargados, com 90 minutos. Dos debates frente-a-frente, dos partidos com assento na AM, apenas Luís Souto de Miranda, candidato da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS/PPM), não estará presente. Serão ainda realizados dois debates alargados: um no dia 29 de setembro, pelas 20h30, com todos os partidos com assento na AM (‘Aliança com Aveiro’, Partido Socialista, PAN, Bloco de Esquerda, Chega e CDU), e outro no dia seguinte, à mesma hora, com todos os partidos sem assento na AM (Iniciativa Liberal, Livre e Nós, Cidadãos!).

De acordo com uma nota de imprensa da UA enviada às redações, o teatro anatómico é considerado “fundamental” para a formação dos estudantes do Mestrado Integrado em Medicina da UA. A nota salienta ainda que a observação e intervenção em corpos é essencial para o estudo e avanço da ciência médica. O processo de doação está enquadrado pela legislação nacional e deve ser feito em vida, embora ainda exista necessidade de maior divulgação e esclarecimento sobre esta prática, considerada simples, mas essencial para a “qualidade do ensino e da investigação”. Neste contexto, a UA lançou a campanha de sensibilização “Doar para Ensinar a Salvar”, em colaboração com as Unidades Locais de Saúde do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance (EMHA). Durante a sessão de inauguração, que terá início pelas 14h30, será apresentado o Programa de Doação do Corpo à Ciência, seguido de uma visita às instalações do Teatro Anatómico. O momento contará com a presença de Ana Povo, Artur Silva, presidente do Centro Académico Clínico EMHA e vice-reitor da UA, Francisco Amado, diretor de Ciências Médicas da UA e Rui Costa, diretor da Escola Superior de Saúde da UA.

Bruno Alves começou, numa fase inicial, por se dar a conhecer aos presentes. Aveirense de gema, exprimiu que tem uma “paixão imensa” pela cidade e que mora “há 15 anos” em Santa Joana. Num tom crítico, reconheceu que a freguesia “precisa de muita atenção”, apontando em particular o estado “muito degradado” das estradas. “É uma freguesia que vive apenas para uma ou duas ruas, ficando o restante remetido para segundo plano”, sublinhou, insistindo que o partido quer mudar esta realidade. “Queremos representar esta mudança de mentalidade de que só existe um sítio ou aquilo que vai na cabeça de quem governa”, atirou Bruno Alves. Ainda nas críticas, o candidato do Chega em Santa Joana apontou o exemplo da escola EB1 do Solposto, que considera estar “absolutamente esquecida”. “É de uma falta de cuidado tremenda a forma como nós tratamos as nossas crianças, os nossos pais, os nossos professores. É inadmissível uma obra estar há quatro ou cinco anos no começa, acaba. Passa por duas empresas ambas abriram falência. Não há responsabilidade do executivo na falência das empresas”, criticou. Bruno Alves defendeu que a sua candidatura pretende trazer “transparência”. “Temos ido a outras freguesias vizinhas e as queixas são transversais a toda a gente. São as estradas, os passeios, as escolas, o facto de não se ponderar sequer a execução de um cemitério…. (…) Temos de ter esta presença, ouvir as pessoas constantemente, perceber o que é que realmente a freguesia quer e para onde a freguesia quer caminhar”, explicou. No seguimento, avançou que a sua candidatura assenta em “cinco compromissos básicos”: Cuidados com os espaços públicos; apoio às famílias; transparência nas contas; segurança e educação e presença. “A nossa freguesia só tem a presença do executivo naqueles pontos-chave da freguesia e são pontos-chave para eles. Para mim, o ponto-chave da freguesia é toda a freguesia”, reforçou. A sessão contou ainda com a intervenção de Diogo Soares Machado, candidato do Chega à Câmara de Aveiro, que aproveitou o momento para criticar o atual executivo. A propósito da habitação em Santa Joana, apontou como exemplo negativo as zonas do Caião e do Griné. “Foi construir e abandonar”, frisou, atirando responsabilidades ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e ao Município. “Uma vez eleitos, tudo o que é IHRU vai passar para a posse do Município. (...) Com essa gente nós não vamos perder mais tempo”, garantiu. O candidato acrescentou ainda que o Chega se apresenta “para assumir responsabilidades que outros permanentemente tentam alijar, passando-as para terceiros”. Numa crítica direta a Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara de Aveiro, atirou, ironicamente, que: “um deixou 250 milhões de euros de dívidas e foi-se embora dizendo que foram 250 milhões, mas deixou um estádio”. Sem esquecer a área da saúde, Diogo Soares Machado classificou-a como “quase criminosa”. “Ao longo de 35 anos, o Hospital de Aveiro é o mesmo. (…) Há dez anos não tinha contentores… Agora tem contentores onde funcionam consultas (…) de quimioterapia, de oncologia”, atirou. O candidato acusou ainda a autarquia de inação. “O que é que fez a Câmara que ainda está? Vendeu (…) o terreno em frente ao hospital e comprou, demoliu os antigos armazéns da Câmara e o antigo estádio Mário Duarte. (…)E, em oito anos, o que fez foi um parque de estacionamento em gravilha. Mais nada. Zero”, criticou. Recorde-se que tal como noticiado pela Ria, o Chega apresenta como uma das principais medidas a construção de um novo hospital, localizado fora de Aveiro, na confluência das grandes autoestradas, nos terrenos do Parque Desportivo de Aveiro. A propósito da reclamação que suspendeu a adjudicação do projeto de ampliação do Hospital de Aveiro, Diogo Soares Machado deixou ainda uma garantia: “Se for preciso eu acampo à porta do Ministério da Saúde e não saio enquanto não me disserem quais são os compromissos e os requisitos que a Câmara de Aveiro tem de cumprir para, em conjunto com o Ministério da Saúde, ambos unirem esforços e até 2029 termos o novo hospital a construir”. Sobre o curso de Medicina na Universidade de Aveiro acrescentou também: “Vai ser o nosso parceiro de excelência, não só no projeto do novo hospital, como na exploração do novo hospital. O edifício académico, com laboratórios, com 15 blocos operatórios”.

Com entrada livre em todas as iniciativas do programa, o evento do distrito de Aveiro é organizado pela Câmara Municipal local e propõe uma edição comemorativa “mais alargada, participativa e profundamente ligada ao território e ao seu tempo”. Domingos Silva, presidente da Câmara de Ovar, declarou à Lusa que, ao fim de 10 anos e 11 edições, o festival está “totalmente consolidado” e acrescenta: “Se é verdade que o Festival Literário de Ovar é hoje uma efetiva celebração do concelho, que durante cinco dias se transforma numa verdadeira biblioteca viva, também tem a ambição de continuar a reinventar-se, na certeza da sua valia cultural, social e económica da proposta neste caminho dinâmico e eterno de aproximar a literatura dos leitores”. O autarca defende, por isso, que o futuro do evento passa por “continuar a crescer e a reinventar novas formas de promover a leitura e a partilha de momentos culturais diferenciadores e identitários”. Distribuída por locais como o Parque Urbano de Ovar, o Centro de Arte, a Escola de Artes e Ofícios, o Museu Júlio Dinis e o Parque Ambiental do Buçaquinho, a edição do 2025 do Festival Literário de Ovar propõe para o seu primeiro dia uma instalação sonora de Tiago Schwäbl, uma mesa-redonda sobre a relação entre criação artística e obra literária, uma performance teatral pela companhia Contacto, uma conversa entre os músicos Capicua e Luís Portugal, e um concerto por Carlos Alberto Moniz. Para quinta-feira está prevista a apresentação do livro de Daniel Pinto-Rodrigues “O corregedor interior”, assim como uma conferência sobre literatura enquanto processo de libertação e o concerto “Canções para beber com Pessoa”, de Ana Deus e Luca Argel. O dia seguinte está reservado para uma performance do Trigo Limpo Teatro ACERT, uma oficina de leitura e escrita por Paulo Freixinho, a apresentação dos livros “Um pouco mais de sol” de Abel Mota e “Phosphoros (100 amorfos)” de António Carlos Santos, uma conferência sobre a relação do festival com o território e outra sobre o potencial anti-poder da cultura – tudo antes do concerto “Anónimos de Abril” com Joana Alegre, Rogério Charraz e José Fialho Gouveia. Sábado será dedicado à entrega de prémios do Concurso Literário e de Ilustração Júlio Dinis, a oficinas de ilustração por Nuno Alexandre Vieira e aRita, e à apresentação dos livros “Truz Truz, abre a porta, avestruz”, de Vera Morgado, “Patrulha Raposa – Vigilantes da floresta”, de Diana de Oliveira, “Agora sou capaz”, de Ricardo Santos e Joana Nogueira, e “Cartografia”, de Minês Castanheira e Raquel Patriarca. No mesmo dia haverá mais teatro do Trigo Limpo, uma sessão de contos por Luís Correia Carmelo, uma mesa-redonda sobre vaidade e inveja, outra sobre amizade e dinheiro, e uma terceira sobre obstinação na escrita, sendo que para a noite está reservada uma sessão de “Poesia a meias” e o espetáculo “Para atravessar contigo o deserto do mundo”, com Lúcia Moniz e Pedro Lamares. O festival encerra domingo com várias outras atividades: além de teatro profissional e cinema por estudantes locais, incluirá sessões de contos por Cândida Jardim e Paula Margato, oficinas de ilustração por Matilde Horta e Rita Correia, e a apresentação dos livros “O descabido caso dos livros desaparecidos” de Carlos Nuno Granja, “A dança dos pássaros invisíveis” de Edgar Pedro, “O rufo do tambor que levamos no peito” de Rui Guedes e os títulos da coleção “Colégio do Templo” de Nuno Bernardo. As mesas redondas desse dia, por sua vez, contarão com os autores Vanessa Martins, Alice Caetano, Joana Leitão Cristina Carvalho, José Manuel Castanheira, Madalena Sá Fernandes, Manuel Frias Martins e Rui Couceiro.