Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
O projeto Ria-Check regressa hoje com um tema dedicado ao SC Beira-Mar. O clube está neste momento a discutir a constituição de uma sociedade desportiva de futebol, tendo aprovado, em sede de Assembleia Geral, os pressupostos para a constituição desta entidade, por esmagadora maioria. No passado domingo, a direção anunciou ainda um pré-acordo com o empresário Breno Silva para criação da SAD, conforme noticiado pela Ria.
Redação
"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA.
Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos.
Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”.
Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva.
Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”.
Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.
Recomendações
“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?
Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, a deputada socialista Cláudia Cruz Santos afirmou: “O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão.” A frase foi proferida a propósito da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um dos temas mais controversos da atualidade municipal. Nas declarações feitas durante a reunião extraordinária do Executivo, Rui Santos admitiu, a título pessoal, reservas em relação ao projeto, tanto quanto à dimensão como quanto à localização. Sobre a altura do edifício, afirmou: “Se me perguntasse se eu gostaria que o número de andares do hotel fosse reduzido? Claro que gostava.” Pouco depois, reforçou a mesma ideia: “Eu, com toda a franqueza, também gostaria de ver uma cércea menor.” Relativamente ao local escolhido, o autarca alinhou também com a crítica do PS: “Ninguém está contra este hotel, estamos contra é aquele sítio? Isso até nós. Gostaríamos de colocar noutro sítio.” Estas passagens confirmam que o vice-presidente preferiria, em termos pessoais, um hotel mais baixo e noutra localização. Contudo, ao longo da mesma intervenção, Rui Santos também insistiu que a questão não se resume ao gosto individual de cada um e que mantém apoio político ao projeto. Logo no início, sublinhou a importância da estabilidade das decisões: “Nós não estamos na discussão deste instrumento de planeamento, estamos aqui na discussão de uma possível revogação de um documento que já foi aprovado por esta casa.” E esclareceu o critério que considera determinante: “Aqui a questão não é o nosso gosto pessoal. É (…) casar a vontade do investidor privado com aquilo que é o interesse público.” O vice-presidente destacou ainda os potenciais benefícios turísticos e económicos para o município: “Acho que (…) todos nós estamos de acordo que tem que se aumentar a oferta turística de excelência” e “acho que do ponto de vista turístico há aqui ganhos significativos”. Em suma, admite reservas pessoais, mas considera que elas não justificam a revogação do projeto. Conclusão: VERDADEIRO, MAS... A frase da deputada Cláudia Cruz Santos corresponde, portanto, ao que Rui Santos efetivamente disse sobre as suas preferências pessoais: ou seja, não gosta da localização nem da dimensão do hotel. Porém, omite um elemento essencial de contexto - o vice-presidente não se opõe politicamente ao projeto e defende a sua continuidade por razões de interesse público e de segurança jurídica. A afirmação é verdadeira no essencial, mas incompleta. Isolada do restante discurso, pode levar a concluir que Rui Santos está contra o avanço do atual Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o que não corresponde à totalidade da sua posição.
Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.
Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.
Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.
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Autarquia apresenta esta tarde projeto de qualificação do Bairro da Beira-Mar à população
Segundo escreve a autarquia, a intervenção “enquadra-se numa estratégia estruturada que identifica o centro histórico e os bairros tradicionais como territórios prioritários para a reabilitação urbana, a qualificação do espaço público e o reforço da função residencial”. Estarão presentes o presidente Luís Souto e pela equipa técnica do gabinete responsável pela elaboração do projeto, que fará a apresentação detalhada da proposta e dos seus objetivos estratégicos.
AAUAv: Estudantes reúnem hoje para discutir planos de atividades e orçamentos
A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes. Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”.
Feira de Março: Município espera aumento de mais de 35% da afluência relativamente a 2025
Em 2025, aquando da apresentação da Feira, o ex-presidente da CMA, José Ribau Esteves, disse que esperava atingir os “700” mil visitantes. No entanto, os números ficaram aquém das expectativas: de acordo com uma nota de imprensa enviada pela autarquia à comunicação social, apenas “550” mil pessoas estiveram presentes nessa edição. Agora, Luís Souto é ainda mais ambicioso do que o seu antecessor e diz que o objetivo é chegar às “750” mil pessoas. “Temos que crescer”, disse Luís Souto, rapidamente corroborado por Pedro Almeida, que sublinha que este será “um ano para bater recordes”. O vereador aponta que, nos “aspetos que [a Câmara] consegue controlar”, estão a ser reforçadas todas as medidas que possam significar um aumento da afluência, mas não esquece que o mau tempo pode representar um papel importante: “Se tivermos um fim-de-semana de bom tempo, diria que podemos ter números aproximados de 60 a 70 mil [pessoas a ir à Feira de Março] [...] Se falharmos dois fins-de-semana porque o tempo está agreste, podemos ter uma redução de quase 100 mil”. “Depende do fator São Pedro. Já estivemos a fazer contactos para ver se podemos ter alguma ajuda”, brincou. Nesta edição, em que se comemoram os 590 anos da Feira de Março, o certame volta a decorrer no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro. A abertura de portas acontece a 25 de março, pelas 10h30 - dia em que se dá a inauguração oficial do evento, pelas 17h00, e em que vai ser lançado fogo de artifício, pelas 21h30. A Feira termina a 26 de abril. O crescimento da Feira de Março fica também espelhado no aumento do orçamento para o evento. Dos “854” mil que estavam previstos na edição passada, a CMA passa agora a orçamentar “950” mil euros para a Feira. O reforço acaba por se traduzir, entre outros aspetos, numa forte aposta na comunicação e no aumento do cachet dos artistas. Luís Souto não deixou de notar que o aumento no investimento é controlado. Durante a sua intervenção, o autarca deixou farpas aos executivos do PS que governaram a Câmara Municipal no início do milénio e referiu que não quer voltar a ter os problemas de “outros tempos”, frisando que tem “contas certinhas”. “É uma vantagem que tenho o vereador Pedro Almeida [como responsável], que também tem as finanças [o pelouro]. Sabe que não se pode esticar muito”, atirou. Com o aumento do orçamento, aumenta também o valor mínimo do custo dos bilhetes para os espetáculos. Antes o valor mínimo do bilhete estabelecia-se nos três euros e agora passa a ser de quatro - esse será o custo da entrada em todos os concertos, à exceção de Vizinhos, MC Ryan SP e Fernando Daniel, em que o ingresso custará seis euros. Pedro Almeida justifica que a ideia foi “uniformizar” mais o valor e dá nota também de que o acréscimo de receita esperada vai servir para colmatar o aumento da despesa prevista. Não obstante, continuam a ser “preços populares”, frisa Luís Souto, e não será por este aumento que alguém ficará de fora. Por outro lado, a CMA resolveu também lançar um desconto familiar de “25%” para famílias de, pelo menos, três pessoas, sendo que crianças até aos 11 anos não pagam. Recordes que já estão batidos são os do número de empresas e de associações presentes. Serão “240” empresas - que, segundo o presidente, aparecem na mostra também a reforçar a identidade empresarial do concelho - e “37” associações. O reforço do tecido associativo a marcar presença na Feira é algo que Luís também destaca como marca duma aposta na “coesão territorial”, uma vez que muitas das coletividades aparecem em representação das suas freguesias. Em relação ao ano passado, Pedro Almeida acrescentou ainda que foi colocado um limite à venda de bilhetes online, de forma a que as pessoas consigam sempre comprar bilhetes presencialmente. Tendo o espaço uma lotação máxima de “20” mil pessoas, a venda de bilhetes online é interrompida quando estiverem vendidos “10” mil ingressos. A partir daí, passa apenas a ser possível comprar ingressos no secretariado. Todos os espetáculos têm início pelas 22h00, menos na segunda-feira de Páscoa, dia 6 de abril, em que o concerto de Sons do Minho arranca pelas 15h00.
Feira de Março 2026: Vizinhos, Fernando Daniel, António Zambujo e Wet Bed Gang entre os destaques
Entre os concertos já anunciados pela Câmara Municipal de Aveiro estão Vizinhos (27 de março), António Zambujo (28 de março), Bárbara Bandeira (3 de abril), MC Ryan SP (4 de abril), Sons do Minho (6 de abril), Sara Correia (10 de abril), Marisa Liz (11 de abril), Lon3r Johny (17 de abril), NAPA (18 de abril), Fernando Daniel (24 de abril) e Wet Bed Gang (25 de abril). Nos dias de concertos, o bilhete terá sempre o custo de quatro euros, à exceção de 27 de março, 4 de abril e 24 de abril. Nesses dias, em que atuam Vizinhos, MC Ryan SP e Fernando Daniel, respetivamente, encarados como cabeças-de-cartaz, o bilhete custa seis euros. Famílias de pelo menos três pessoas que entrem no recinto beneficiam de um desconto de 25% no preço dos bilhetes. Tal como tem sido habitual nas últimas edições, os concertos realizam-se no recinto da feira, no Parque de Exposições de Aveiro, integrados na programação cultural que acompanha a mostra económica, a gastronomia, as diversões e as atividades associativas. A Feira de Março mantém-se como a primeira feira franca nacional anual e uma das maiores mostras económicas da Região Centro, reunindo anualmente centenas de milhares de visitantes ao longo de mais de um mês de programação.