Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
O projeto Ria-Check regressa hoje com um tema dedicado ao SC Beira-Mar. O clube está neste momento a discutir a constituição de uma sociedade desportiva de futebol, tendo aprovado, em sede de Assembleia Geral, os pressupostos para a constituição desta entidade, por esmagadora maioria. No passado domingo, a direção anunciou ainda um pré-acordo com o empresário Breno Silva para criação da SAD, conforme noticiado pela Ria.
Redação
"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA.
Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos.
Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”.
Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva.
Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”.
Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.
Recomendações
“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?
Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, a deputada socialista Cláudia Cruz Santos afirmou: “O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão.” A frase foi proferida a propósito da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um dos temas mais controversos da atualidade municipal. Nas declarações feitas durante a reunião extraordinária do Executivo, Rui Santos admitiu, a título pessoal, reservas em relação ao projeto, tanto quanto à dimensão como quanto à localização. Sobre a altura do edifício, afirmou: “Se me perguntasse se eu gostaria que o número de andares do hotel fosse reduzido? Claro que gostava.” Pouco depois, reforçou a mesma ideia: “Eu, com toda a franqueza, também gostaria de ver uma cércea menor.” Relativamente ao local escolhido, o autarca alinhou também com a crítica do PS: “Ninguém está contra este hotel, estamos contra é aquele sítio? Isso até nós. Gostaríamos de colocar noutro sítio.” Estas passagens confirmam que o vice-presidente preferiria, em termos pessoais, um hotel mais baixo e noutra localização. Contudo, ao longo da mesma intervenção, Rui Santos também insistiu que a questão não se resume ao gosto individual de cada um e que mantém apoio político ao projeto. Logo no início, sublinhou a importância da estabilidade das decisões: “Nós não estamos na discussão deste instrumento de planeamento, estamos aqui na discussão de uma possível revogação de um documento que já foi aprovado por esta casa.” E esclareceu o critério que considera determinante: “Aqui a questão não é o nosso gosto pessoal. É (…) casar a vontade do investidor privado com aquilo que é o interesse público.” O vice-presidente destacou ainda os potenciais benefícios turísticos e económicos para o município: “Acho que (…) todos nós estamos de acordo que tem que se aumentar a oferta turística de excelência” e “acho que do ponto de vista turístico há aqui ganhos significativos”. Em suma, admite reservas pessoais, mas considera que elas não justificam a revogação do projeto. Conclusão: VERDADEIRO, MAS... A frase da deputada Cláudia Cruz Santos corresponde, portanto, ao que Rui Santos efetivamente disse sobre as suas preferências pessoais: ou seja, não gosta da localização nem da dimensão do hotel. Porém, omite um elemento essencial de contexto - o vice-presidente não se opõe politicamente ao projeto e defende a sua continuidade por razões de interesse público e de segurança jurídica. A afirmação é verdadeira no essencial, mas incompleta. Isolada do restante discurso, pode levar a concluir que Rui Santos está contra o avanço do atual Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o que não corresponde à totalidade da sua posição.
Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.
Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.
Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.
Últimas
GrETUA lança podcast e abre livraria a conversa sobre jogos e literatura
Nesta edição, a conversa parte do mote do quadrimestre para explorar o tema do jogo. Em debate estarão tanto o jogo na literatura como os jogos enquanto objeto de leitura artística e cultural. A proposta passa por refletir sobre este ritual lúdico que acompanha a humanidade desde sempre, questionando o significado dos seus mecanismos na contemporaneidade, sem ignorar as possibilidades criativas abertas pelos videojogos e por novas formas de jogo. Os convidados desta sessão são João Paulo Guimarães, doutorado pela Universidade de Buffalo e investigador nas áreas da poesia experimental e da literatura comparada, e Inês Cardoso, investigadora do Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa e membro do conselho editorial da revista Skhema. A moderação estará a cargo de David Calão e Vítor Alves Silva. A conversa nasce do armário-livraria dinamizado pelo GrETUA em parceria com a Livraria Snob. Para cada edição é preparado um pequeno lote de livros dedicado ao tema em destaque, estando a partir deste domingo disponível uma seleção dedicada ao jogo nas suas múltiplas ramificações. Esta é a segunda sessão do ciclo “Fora do Armário”, que ficará igualmente disponível em podcast. O primeiro episódio, já publicado, foi dedicado à figura do flâneur e à deambulação, contando com a participação de Diogo Marques. A entrada é livre.
Deputados do PS eleitos por Aveiro querem situação de calamidade para Castelo de Paiva e Anadia
Numa nota enviada à Lusa, os deputados do PS/Aveiro referem que questionaram o ministro da Presidência sobre os danos provocados pela tempestade Kristin nos concelhos de Castelo de Paiva e Anadia e pedem que se avalie a declaração da situação de calamidade naqueles municípios. Os deputados socialistas dizem que estes dois municípios do distrito de Aveiro remeteram ao Governo uma exposição formal dando conta da dimensão dos estragos sofridos, solicitando a declaração de situação de calamidade, enquanto instrumento essencial para agilizar mecanismos excecionais de resposta e apoio. Recordam ainda que a ausência de enquadramento formal neste regime poderá limitar o acesso a instrumentos financeiros e logísticos indispensáveis à reposição da normalidade, colocando estes concelhos numa situação de particular vulnerabilidade. Os deputados do PS pretendem obter esclarecimentos do ministro da Presidência sobre qual a razão pela qual os concelhos de Castelo de Paiva e Anadia não foram incluídos entre os concelhos em situação de calamidade e que avaliação foi realizada relativamente aos danos provocados pela tempestade Kristin naqueles municípios. Perguntam, portanto, se o Governo tem conhecimento da extensão dos danos sofridos naqueles concelhos e se, nesse sentido, tenciona alargar aos mesmos a declaração de situação de calamidade. Para além disso, questionaram sobre que medidas de apoio foram ou estão a ser mobilizadas para apoiar as populações e as atividades económicas afetadas, que mecanismos de financiamento poderão ser acionados para apoiar a recuperação de infraestruturas e a reposição da normalidade e de que forma está a ser assegurada a articulação com estes dois municípios no levantamento de necessidades e na implementação de respostas. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.
Espetáculo de dança propõe “entrega à fragilidade” esta noite no Teatro Aveirense
Nas palavras de Hugo Calhim Cristóvão, um dos diretores, coreógrafos, dramaturgos e formadores do espetáculo, “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil” apresenta a transição de “qualquer coisa que nos dá uma sensação de impotência, como a velhice, a guerra ou o genocídio”, para, a partir daí, “uma entrega ao presente e à fragilidade”. “Eu acho que o público pode esperar sentir-se bastante tocado, de certa maneira confrontado e comovido”, explica. Segundo afirma, o próprio espetáculo foi pensado para “reagir” ao que existe em torno da dança, mesmo do ponto de vista político, nomeadamente a “movimentos que não nos agradam e que podem pôr em causa a nossa liberdade de criar, de estar alegres, vivos e de ter esperança”. A ideia de presente frágil vive, para os responsáveis, entre a urgência de acontecer e a necessidade da pausa. Hugo reflete que, para que haja uma “pausa real”, é necessário ter bastante movimento antes: “Temos que ter bastante vida e, aí, a pausa cria-se sozinha”. Nesse sentido, defende que “a pausa é uma necessidade orgânica do corpo, que precisa de compreender aquilo que lhe aconteceu [...] Na coreografia acontece isso. Há momentos de extremo movimento, só que depois não é movimento por movimento. É qualquer coisa que toca às bailarinas, que nos toca a nós. Isso obriga a uma pausa para compreender”. Como tem sido hábito no trajeto dos coreógrafos, o espetáculo é envolvido numa série de referências relacionadas com a filosofia portuguesa, com a poesia, com a literatura e com a pintura - tanto assim é que contam com a colaboração do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto há dez anos para “fazer a ponte entre a filosofia e a dança”. Se, normalmente, o foco costuma estar em figuras femininas, Hugo conta que para este espetáculo a inspiração esteve em “figuras de sobrevivência” ou então em “figuras a que a Taciturna [a tal figura sombria que representa a impotência] ganhou”. Algumas das principais inspirações são Jacqueline du Pré, violinista britânica que, após perder a sensibilidade nas mãos, continuou a tocar, ou Paul Celan, poeta romeno sobrevivente do Holocausto. Dentro da cultura portuguesa, o espetáculo toma como referência intelectuais como Camilo Pessanha, Venceslau de Morais e Herberto Helder. Nesta que é a primeira experiência em Aveiro, Hugo Calhim Cristóvão conta que a relação tem sido “bastante boa”. A masterclass que os coreógrafos ministraram na passada quarta-feira, dia 18, contou com a presença de “15, 16 pessoas”, o que “não é tão comum assim”, e Hugo tem sentido “carinho” da parte do Teatro, o que também é “raro” num ramo “não discursivo” da cultura. No que diz respeito à sala, o responsável afirma que a relação “é um bocadinho demasiado próxima” em relação que estava à espera, mas não considera que seja necessariamente um ponto negativo: “Vai permitir ao público ter uma proximidade cinestésica e tátil com as bailarinas e com a dança [...] Vai ser um privilégio, de certa forma”. Para além do espetáculo de dança “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil”, que é hoje apresentado pelas 21h30, a programação do fim-de-semana do Teatro Aveirense conta também amanhã com um concerto de Camané, pelas 21h30.
Aveirense Dinis Mota é o primeiro a subir a palco na meia-final do Festival da Canção deste sábado
O jovem natural de Aveiro, - que, recorde-se, é o primeiro a representar a cidade dos canais no Festival da Canção desde a atuação de mema., em 2021 - começa a sua participação no concurso já este sábado, dia 21, com a subida a palco na primeira meia-final da competição. O artista, que apresenta o tema “Jurei”, ocupa a posição nº 1 e é, por isso, o primeiro a atuar. De acordo com a nota de imprensa, a música “tem ocupado os lugares cimeiros nos rankings dos sites da especialidade”. Dinis Mota chega ao Festival da Canção depois de ter sido escolhido como representante da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) para concorrer na “Prova de Acesso” – fase em que competiam alunos de cinco escolas de música do país -, tendo sido votado pelo público para estar na fase final do Festival da Canção. Em entrevista concedida à Ria após ter sido selecionado, o autor e intérprete de apenas 23 anos explicava que a presença na competição “foi sempre algo que quis ter no seu horizonte, mas que teria de trabalhar para isso e não que seria uma coisa do acaso”. Entretanto, o aveirense já comunicou que não irá participar na Eurovisão se vencer o Festival e se Israel se mantiver enquanto participante do concurso europeu. Em comunicado enviado às redações no passado mês de dezembro, Dinis Mota garantiu que, “enquanto cidadão, músico, ser humano […], nunca poderia estar do lado do agressor” e associou-se aos outros 11 concorrentes que também já anunciaram o boicote à Eurovisão.