RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25

A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-Check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. O tema de hoje é referente à polémica da ausência do troço de Aveiro na proposta para abolição das portagens nas ex-SCUT.

Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25
Redação

Redação

03 jan 2025, 17:54

PSD/CDS votaram contra a abolição das portagens na A25 por não incluir os pórticos de Aveiro

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país.

Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro.

Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”.

Ângela Almeida (PSD) defendeu princípio de utilizador-pagador na A25

A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024.

Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”.

PS ignorou avisos do PSD sobre a ausência dos pórticos de Aveiro na sua proposta de lei para abolição de portagens nas ex-SCUT

A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso.

Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

Recomendações

Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
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Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?

As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
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Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
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Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
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Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

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Oposição em Aradas mantém “três premissas” para viabilizar executivo
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Oposição em Aradas mantém “três premissas” para viabilizar executivo

Tal como avançado pela Ria, a segunda sessão de instalação durou apenas dez minutos mais do que a primeira. Catarina Barreto, presidente da Junta de Aradas, suspendeu os trabalhos logo após a reprovação da proposta do primeiro vogal do futuro executivo. Assim, mantém-se em gestão corrente o atual órgão executivo, estando prevista a marcação de uma nova Assembleia de Freguesia para “breve”. Em conversa com a oposição, à margem da reunião, Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ para a Assembleia de Freguesia, sublinhou que os três partidos querem viabilizar o executivo, mas não estão dispostos a “abrir mão” de “três premissas”: a auditoria financeira independente, o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal e a reposição da situação laboral de duas funcionárias da Junta de Freguesia que denunciaram assédio laboral. “A nossa proposta é muito clara. Há um acordo que propusemos à presidente e que pode ser discutido se é mais ou menos mês, mas queremos um acordo firmado e escrito”, sublinhou. Desde a primeira reunião, que decorreu no passado dia 24 de outubro, Gilberto acrescentou ainda que o Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ não voltou a ser contactado – em relação à viabilidade do executivo- por Catarina Barreto, bem como “por ninguém do PSD ou da Aliança”. “Para nós, Sentir Aradas, foi uma surpresa este agendamento da reunião sem nada preparatório”, admitiu. Também Sónia Aires, eleita pelo Partido Socialista (PS), confirmou o mesmo. “Desde que foi a última Assembleia, nunca mais fomos contactados para fazer qualquer mediação ou diálogo ou para chegarmos a um consenso”, acrescentou. Recorde-se que já na passada segunda-feira, 3 de novembro, a Ria tinha entrado em contacto com Sónia Aires e Gilberto Ferreira e ambos tinham garantido que não tinham sido novamente contactados pela presidente da Junta. Restaria assim o Chega que, em resposta escrita à Ria, já tinha assegurado que não existia nenhum acordo entre o partido e a ‘Aliança’. Ainda assim, na noite de ontem, Marlene Teixeira da Rocha, em representação de Ricardo Nascimento, eleito pelo Chega à Assembleia de Freguesia, confirmou aos jornalistas que Catarina Barreto “tentou” dialogar com o partido, após a primeira reunião. “Não houve um contacto com o Chega no sentido de respeitar aquilo que era pressuposto. Foi muito claro para o Chega desde o princípio, pelo menos, os três pontos que o Gilberto menciona não abrimos mão. Por isso, quando dizemos que houve um contacto não houve para se ultrapassar estes pontos”, admitiu. Recorde-se que já na passada terça-feira, Catarina Barreto dava a entender à Ria que teria estado em conversações com a oposição depois da primeira reunião. “As boas práticas negociais impõem recato”, atirou. Questionada ontem, novamente, sobre as negociações, a autarca referiu que não comentaria as que “existiram” e que foram “malogradas”. Interpelados sobre se estão disponíveis para viabilizar o executivo numa nova assembleia, Sónia Aires recordou que os “três partidos” estão disponíveis para o diálogo com a presidente desde que haja entendimento “face aquilo que defendemos”. Marlene Teixeira acrescentou ainda que “qualquer outra data que não haja um consenso- antes- não faz cabimento nenhum”. “Temos vontade de negociar, claro que sim, daí as forças já se terem unido e percebido as balizas que não se podem ultrapassar, contudo, tem de haver conversações”, atentou. Também presente na sessão, enquanto aradense, Ana Torrão, candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Junta de Aradas estas eleições autárquicas, manifestou estranheza pelo “impasse”. “Considero, perfeitamente, razoáveis as exigências que a oposição está a fazer - tanto da auditoria como da entrega dos documentos que a junta já foi condenada a entregar e a reposição das trabalhadoras. Não consigo compreender como é que, neste momento, o impasse ainda não foi quebrado perante uma aceitação dessas exigências”, exprimiu.

Junta de Aradas permanece em gestão após nova reprovação do executivo
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Junta de Aradas permanece em gestão após nova reprovação do executivo

À semelhança do que aconteceu no passado dia 24 de outubro, o Salão Nobre Manuel Simões Madaíl voltou a revelar-se pequeno para acolher as dezenas de pessoas que quiseram assistir ao momento. Tal como na anterior, muitos ficaram de pé. Desta vez, entre o público, estiveram também Paula Urbano Antunes e Leonardo Costa, vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal de Aveiro, além de Firmino Ferreira, presidente da concelhia do PSD-Aveiro, e Diogo Machado, vereador eleito pelo Chega à Câmara. Catarina Barreto propôs iniciar a segunda sessão de instalação com um momento musical protagonizado por um aluno da Escola de Música da Quinta do Picado, como forma de assinalar o aniversário da freguesia de maneira "singela, mas sentida”. Durante alguns minutos, ao som do saxofone, ouviu-se “Perfect” de Ed Sheeran. No entanto, apesar da serenidade da música e dos aplausos que se fizeram ouvir, estes não foram suficientes para evitar o ‘turbilhão’ que se seguiria. Logo após o momento musical, Ricardo Nascimento, eleito pelo Chega para a Assembleia de Freguesia de Aradas, questionou Catarina Barreto sobre a possibilidade de participar no ato de instalação dos órgãos autárquicos já que “não tinha sido convocado”. Rapidamente, a presidente da junta respondeu que estaria “notificado” e que poderia “participar”. Seguiu-se Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ para a Assembleia de Freguesia, a solicitar um “pedido de esclarecimento” à presidente, alertando para o facto de a convocatória conter erros que considerava “graves”. “[De acordo com] o artigo 7º quem deveria convocar a Assembleia, conforme a lei que aqui se cita e muito bem, é o presidente da Assembleia cessante. (…) A convocatória está errada”, afirmou, acrescentando que o documento também não incluía uma ordem de trabalhos. Perante estas observações, Catarina Barreto garantiu que a irregularidade estava “suprimida” e que a ordem de trabalhos correspondia à “segunda sessão do ato de instalação”. A presidente salientou ainda que não iria permitir a continuação daquele tipo de diálogo e solicitou a Gilberto Ferreira que regressasse ao seu lugar. Mal retomou o seu lugar, Catarina Barreto insistiu aos presentes: “Estão convocados para a segunda sessão do ato de instalação. A segunda sessão teve uma primeira que foi suspensa e nós estamos na segunda sessão. O senhor está a dizer que está errado, mas o senhor não faz doutrina. (…) A partir do momento em que estamos todos presentes está regular”, insistiu. Logo após a resposta, Gilberto reiterou que deveria ter sido convocado o “artigo 9º e não o artigo 7º”. Catarina Barreto voltou a sublinhar que todos estariam “regularmente notificados”. “O que aconteceu foi uma suspensão dos trabalhos e vamos voltar ao sítio que ficamos”, insistiu. Após cerca de oito minutos de troca de diálogo direto e de algumas acusações diretas a Gilberto Ferreira, por parte do público, entre elas a expressão ‘trabalhe para Aradas’, Catarina Barreto optou mesmo por suspender os trabalhos até às 21h35, solicitando aos líderes de cada grupo que a acompanhassem até ao seu gabinete. Na sequência da reunião de líderes, a presidente da junta explicou que tinham chegado a um entendimento “quanto à convocatória e quanto ao artigo”. “Chegamos ao entendimento que iríamos suprir isto colocando à votação se os membros da Assembleia presentes estão disponíveis para iniciar os trabalhos”, realçou. A proposta foi aprovada por unanimidade. A verdade é que iniciaram os trabalhos, mas a sessão duraria apenas mais cerca de cinco minutos. À semelhança da anterior, Catarina Barreto voltou a suspender a mesma logo após a reprovação do nome do primeiro vogal do futuro executivo. Foi rejeitada pelos membros da Assembleia, com sete votos contra e seis a favor. No seguimento, a autarca alertou os presentes de que a junta se manteria em gestão com o órgão executivo em funções e que seria agendada “brevemente” uma nova Assembleia de Freguesia, embora sem adiantar uma data. À margem da segunda sessão do ato de instalação, e já em conversa com os jornalistas, Catarina Barreto começou por dar nota de que com as sucessivas reprovações o tecido associativo “já está a deixar de ter certos apoios”. “As nossas comissões de festas também já estão a deixar de ter certos apoios como, por exemplo, cedências de equipamentos. Quer dizer, estamos todos a perder, mas sobretudo a população”, atentou. Questionada sobre o conjunto de condições que a oposição tinha proposto para viabilizar o executivo, em Aradas, onde se destaca a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal, Catarina Barreto afirmou não saber se essas exigências se mantinham, uma vez que “não lhe foi transmitido”. “A posição da Aliança, que também vão receber de comunicado, brevemente, é: quanto às trabalhadoras a questão está a ser devidamente investigada pelo órgão competente que é o IGF [Inspeção-Geral de Finanças]. (…) É entendimento que nós não devemos fazer nada, devemos aguardar a decisão”, vincou. “Quanto aos outros documentos estão disponíveis na sede da secretaria da junta… Podem e devem vir levantá-los e até fazemos gosto nisso. Estão disponíveis desde o final de agosto”, continuou. Quanto à auditoria, a autarca assegurou que Aradas “já foi mais fiscalizada do que qualquer outra junta”. “Auditoria se for possível acomodá-la no nosso orçamento e, de acordo, com as disponibilidades da junta”, referiu, insistindo ainda que a freguesia está “sempre disponível” para ser fiscalizada. “Uma coisa boa de termos sido fiscalizados têm sido os sucessivos arquivamentos que temos tido e que reforçam a nossa confiança. Não estamos é disponíveis para colocar a junta numa situação financeira que não é possível”, completou. Questionada sobre as negociações que se seguiram após a primeira reunião, a autarca referiu que não comentaria as que “existiram” e que foram “malogradas”. “Não falo de questões malogradas. É uma questão de princípio”, insistiu, continuando sem revelar com quem decorreram as conversações. “Quando for alcançado um acordo, o mesmo sairá a público. (…) Uma das coisas que eu acho que foi de muito mau tom foi o facto de ter vindo para fora o que estava a ser discutido”, exprimiu. Recorde-se que na passada terça-feira, 4 de novembro, em declarações à Ria, Catarina Barreto afirmava que “as boas práticas negociais impõem recato”. No seguimento, insistiu que continua disponível para dialogar com os três partidos da oposição. “A Aliança desde a primeira hora que está disponível para o diálogo e vai continuar disponível para o diálogo em prol do bem de Aradas”, repetiu, realçando que o que falhou desta vez é que “não foi possível alcançar um acordo”. “Nós não vamos aceitar nada que seja ilegal e que seja notoriamente a colocar em causa, em primeiro, desde logo, a falta de transparência desta junta e a falta de legalidade. Todos os acordos foram estabelecidos de boa-fé. Eu acato a decisão que vier do IGF… Agora não acato a decisão que a oposição me quer impôr. (…) Estamos disponíveis para ser investigados por uma entidade rigorosa, credível e imparcial”, rematou a autarca.

Executivo em Aradas volta a ser reprovado pela oposição
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Executivo em Aradas volta a ser reprovado pela oposição

À segunda ainda não foi de vez. O Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, o Partido Socialista (PS) e o Chega voltaram a votar, esta noite, contra a proposta de Catarina Barreto. A reunião, que decorria Salão Nobre Manuel Simões Madaíl, fica, novamente, adiada, mantendo-se em aberto a definição do executivo que irá liderar a freguesia nos próximos anos. Recorde-se que a primeira reunião aconteceu no passado dia 24 de outubro e durou apenas 30 minutos. Na altura, a presidente da Junta suspendeu os trabalhos logo após a reprovação do primeiro vogal do futuro executivo. Tal como avançado pela Ria, a oposição em Aradas tinha-se mostrado disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Para tal, tinha imposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal. Relembre-se que à margem da primeira reunião, quando questionada pelo acordo apresentado pela oposição, Catarina Barreto mostrou-se inflexível quanto à possibilidade de o aceitar. “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”, assegurou. Esta terça-feira, 4 de novembro, na sequência da notícia publicada pelo Diário de Aveiro, que dava nota de que o Chega e a ‘Aliança’ teriam chegado a um acordo para viabilizar a governação da freguesia de Aradas- informação entretanto desmentida-, Catarina Barreto, em declarações à Ria, dava a entender que estaria em negociações com a oposição. Na altura, sublinhou que as “boas práticas negociais impõem recato”, não revelando com quem estaria a estabelecer essa conversação. “A seu tempo a comunicação social saberá”, respondeu. Recorde-se que no dia anterior, 3 de novembro, a Ria tinha entrado em contacto com Sónia Aires, eleita pelo PS, e Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, onde, ambos, afirmavam não terem sido novamente contactados por Catarina Barreto depois da primeira reunião da Assembleia de Freguesia. Também Ricardo Nascimento, membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo Chega, negou, em resposta escrita à Ria, existir um acordo entre o partido e a ‘Aliança com Aveiro’. Face à nova suspensão da reunião, a Junta de Freguesia de Aradas volta a ficar em gestão com o órgão executivo em funções. [EM ATUALIZAÇÃO]

Ílhavo: Rui Dias distribui pelouros e dá vice-presidência a Eugénia Pinheiro
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Ílhavo: Rui Dias distribui pelouros e dá vice-presidência a Eugénia Pinheiro

De acordo com o despacho do presidente, é o próprio Rui Dias quem vai assumir o maior número de pastas durante a governação, com um total de dez pelouros: Planeamento Estratégico e Cooperação Territorial; Administração, Finanças e Modernização Administrativa; Recursos Humanos e Valorização do Capital Humano; Turismo e Imagem Identitária;Economia e Inovação Local; Mobilidade, Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Proteção Civil e Segurança Comunitária; Comunicação; Contencioso e Jurídico; e Obras Públicas e Particulares. Nas mãos de Eugénia Pinheiro, que foi anunciada como vice-presidente da autarquia, ficam a responsabilidade sobre seis áreas distintas: Educação; Desenvolvimento e Ação Social; Cultura e Identidade Local; Participação, Cidadania e Transparência; Contraordenações e Execuções Fiscais; e Saúde. Já o vereador Carlos Rocha, último eleito da lista, fica com oito pelouros: Associativismo, Desporto e Bem-Estar; Juventude, Inclusão e Longevidade; Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Comércio e Mercados; Relação com as Freguesias; Gestão Operacional; Bem-Estar Animal; e Eventos. Na primeira reunião ficou estabelecida também a periodicidade das reuniões de Câmara ordinárias. Os eleitos passam a encontrar-se quinzenalmente nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada menos, a partir das 10h00. As reuniões das primeiras quintas-feiras são púbicas e têm reservado um período de audição do público. As reuniões que ocorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês são privadas. Ficou a saber-se ainda que o Gabinete de Apoio à Presidência é constituído pelo chefe de gabinete, José Manuel Santos Gabriel, e pela adjunta, Júlia Maria Nunes Pimentel Cavaz. O apoio à vereação (GAV) é assegurado pelas secretárias Ana Patrícia Pinho Torrão Santos e Maria Eugénia Clemente Teixeira.