Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25
A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-Check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. O tema de hoje é referente à polémica da ausência do troço de Aveiro na proposta para abolição das portagens nas ex-SCUT.
Redação
PSD/CDS votaram contra a abolição das portagens na A25 por não incluir os pórticos de Aveiro
A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país.
Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro.
Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”.
Ângela Almeida (PSD) defendeu princípio de utilizador-pagador na A25
A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024.
Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”.
PS ignorou avisos do PSD sobre a ausência dos pórticos de Aveiro na sua proposta de lei para abolição de portagens nas ex-SCUT
A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso.
Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.
Recomendações
Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.
Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.
Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.
Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.
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Aveiro aprova calendário de feiras para 2026 com Artes no Canal, Feira das Velharias e Feira dos 28
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o “Artes no Canal” será realizado “no segundo sábado de cada mês”. O Município adianta ainda que haverá “edições extra considerando os ciclos de turismo nacional e internacional bem como as ações culturais programadas em Aveiro, nomeadamente, na Páscoa, no verão e no Natal”. No que toca à Feira da Velharias, a iniciativa terá lugar no “quarto domingo de cada mês” e a Feira dos 28 vai acontecer “mensalmente ao dia 28, com exceção do mês de março, onde por força da realização da Feira de Março, a Feira não se concretizará”. “Essa edição será reposta no dia 14 de dezembro”, refere a nota. O Município adianta ainda que “promovendo as ações de cooperação institucional com A Barrica – Associação de Artesãos da Região de Aveiro, o Artes e Ofícios de Aveiro – Artesanato ao Vivo, tem edições marcadas para o período de Páscoa de 28 de março a 5 de abril e de verão, de 31 de julho a 30 de agosto”.
Porto de Aveiro lança livro digital e inaugura exposição que homenageia trabalhadores
A obra acompanha a evolução da infraestrutura desde os tempos em que era ainda a Junta Autónoma da Ria e Barra de Aveiro (JARBA) até aos dias de hoje e, de acordo com a nota, constitui um “importante registo histórico e identitário” do Porto de Aveiro. Para além dos nomes, a obra inclui também fotografias antigas da instituição. No âmbito deste lançamento, o Porto de Aveiro inaugurou também na passada sexta-feira, dia 19, uma exposição ao ar livre, junto ao edifício do antigo Forte da Barra. A mostra dá a conhecer parte deste património humano e histórico e poderá ser visitada também durante a noite, graças à iluminação instalada no local. Caso possa vir a ser publicada também uma versão impressa, o Porto de Aveiro informa que até 31 de janeiro de 2026 estará a receber nomes que possam ter ficado omissos nesta primeira edição do eBook. A informação pode ser enviada para o email [email protected], sendo apenas considerados nomes de pessoas que tenham pertencido ao quadro permanente da instituição ao longo do período abrangido. Estes contributos permitirão atualizar e completar o registo histórico, garantindo a maior fidelidade possível ao legado humano do porto. O eBook “Trabalhadores do Porto de Aveiro 1923–2025” está disponível em formato digital Porto de Aveiro.
Museu Convento dos Loios com exposição de Meninos Jesus de 30 paróquias da Feira
Segundo revela a diretora deste equipamento cultural do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a mostra “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” procura assim valorizar o verdadeiro sentido do 25 de dezembro enquanto data do nascimento de Cristo. “Ainda há pouco tempo era o Menino Jesus que nos oferecia os presentes e queremos valorizar essa tradição, que representa o verdadeiro Natal, no seu sentido original”, afirma Ana José Oliveira, aludindo à prática que ainda é seguida por algumas famílias de fé católica, mas que perdeu impacto nas últimas décadas face à afirmação da figura estilizada do Pai Natal enquanto símbolo mundial da quadra, transversal a diferentes religiões. O objetivo da exposição é, por isso, valorizar Jesus-criança enquanto ícone primordial do Natal, do que resulta uma seleção que exibe desde os Meninos de indumentária mais singela, com traje branco sobre corpo esculpido em madeira ou cerâmica, até representações mais inusuais, como a da Paróquia de São João de Ver, em que essa figura infantil é acompanhada por três vestes de cor diferente: branco para o Natal e a Páscoa, roxo para a Quaresma e verde para o Tempo Comum. Trajes com delicados bordados em fio de ouro, vestidos com discretas aplicações de missangas e lantejoulas, e vestes de estampado circular debruado por galões dourados são algumas versões do vestuário em que se apresenta o Menino, que, no caso da paróquia de Vila Maior, se exibe não em formato tridimensional, mas antes pintado em policromia 2D, numa bandeira processional. A maior parte das peças mostra o pequeno Jesus de pé, mas há também esculturas que o expõem deitado e, no caso da Paróquia de Sanguedo, até sentado numa pequena cadeira de madeira – o que Ana José Oliveira realça como “uma configuração rara” nas representações do Menino. O presidente da Câmara da Feira, Amadeu Albergaria, admite que o parque temático Perlim se tornou o símbolo do Natal no município e valoriza o que isso proporciona de “abertura a diferentes culturas e vivências religiosas”, mas defende que a atual exposição do Museu dos Loios reflete uma componente fundamental do concelho, que é a sua cultura católica e o seu património sacro. “Perlim é-nos muito querido, mas não se pode esquecer o essencial”, declara. Com entrada gratuita, a exposição “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” pode ser visitada de terça-feira a domingo, sendo que nos dias úteis o museu funciona das 09:30 às 17:00 e aos sábados e domingos das 14:30 às 17:30.
Obra da Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz prolongada até abril de 2026
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada conta com um investimento do Município de “1.531.438,71 euros (acrescido de IVA)”, estando os trabalhos a serem executados pela empresa “Revilaf Construction S.A”. Além deste financiamento, a obra consta ainda no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A Unidade de Saúde está a ser construída na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos Santos, em Nossa Senhora de Fátima (junto ao Edifício Sede da Junta de Freguesia). No comunicado, a autarquia recorda que a mesma será composta por um “único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à prestação de cuidados de saúde primários”. “As fachadas do edifício alinham com os arruamentos periféricos e articulam-se em duas alas, sendo a ala da Rua da Igreja destinada ao atendimento dos utentes e a ala paralela à Rua Antero Marques dos Santos ocupada com os serviços de apoio, tanto para o atendimento geral dos utentes, como para apoio dos funcionários”, descreve. “Nesta área localizam-se todos os espaços técnicos, assim como os vestiários e balneários e as respetivas instalações sanitárias para os funcionários, salas de apoio técnico e apoio geral, sala de reuniões, copa e a circulação de serviço”, continua na nota. O Município refere também que a restante ala será ocupada com gabinetes médicos e de enfermagem, com salas de tratamentos e com espaços para banho assistido e para doentes em isolamento. “Para além da entrada principal, o edifício possuirá acessos diretos ao exterior, que resultam essencialmente da necessidade de saídas de emergência”, especifica. Por fim, a autarquia recorda ainda que adquiriu aquele “terreno rústico”, há dois anos, pelo valor de “220 mil euros”.