RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25

A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-Check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. O tema de hoje é referente à polémica da ausência do troço de Aveiro na proposta para abolição das portagens nas ex-SCUT.

Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25
Redação

Redação

03 jan 2025, 17:54

PSD/CDS votaram contra a abolição das portagens na A25 por não incluir os pórticos de Aveiro

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país.

Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro.

Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”.

Ângela Almeida (PSD) defendeu princípio de utilizador-pagador na A25

A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024.

Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”.

PS ignorou avisos do PSD sobre a ausência dos pórticos de Aveiro na sua proposta de lei para abolição de portagens nas ex-SCUT

A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso.

Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

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Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
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Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?

As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
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Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
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Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
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Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

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A greve da função pública organizada para esta sexta-feira, onde os trabalhadores protestam contra o “Pacote Laboral” do governo, também impactou a Universidade de Aveiro. Contactada pela Ria, a administração da UA deu conta de que houve “62” trabalhadores a fazer greve, “58” dos quais pertencentes aos SASUA. Para além da paralisação das cantinas de Santiago, do Crasto e do Snack-Bar/Restaurantes, também o bar da reitoria, o do Centro Integrado de Formação de Professores (CIFOP) e o do Ambiente foram obrigados a encerrar portas.

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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, “LMLY” é uma “explosão de energia, um reflexo de uma jornada de autoconhecimento e superação”. “A canção emerge num momento de divisão interna que, esculpida ao detalhe, mistura a profundidade amorosa do R&B com o ritmo vibrante da fusão disco-funk”, explica. O novo tema pretende ainda ser um “convite ara dançar com a alma, para se deixar contagiar pelo instrumental e libertar o corpo no amor que a música representa”. “Oscila entre reflexão e libertação, capturando um espírito de celebração genuína. Simboliza algo fresco, autêntico e com um toque único”, realça. A nota adianta ainda que o novo single se insere no alinhamento do seu primeiro álbum “By Your Eyes”, com lançamento previsto “em 2026”. “LMLY” contou com a produção, mistura e masterização de Pedro Rafael. O tema está disponível aquiTal como avançado pela Ria, o músico Dinis Mota confirmou a ida ao Festival da Canção 2026 depois de ter vencido a “Prova de Acesso” destinada a estudantes de música, tornando-se no primeiro aveirense a chegar à competição depois de, em 2021, mema. ter interpretado a canção “Claro como a Água”, da autoria de Stereossauro. 

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O ranking foi promovido pela Times Higher Education (THE), consultora do Reino Unido no setor do ensino superior, e os resultados foram conhecidos esta quinta-feira, 20 de novembro. Nessa avaliação, a UA surge em 102º lugar mundial- uma subida de 40 lugares face a 2025- e 1º nacional, entre as sete IES portuguesas avaliadas, “voltando a destacar-se no conjunto dos cinco indicadores que integram o pilar output, isto é, no número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional, tendo obtido a pontuação de 67.2”, explica uma nota de imprensa enviada às redações. Além do mais, a UA destacou-se ainda no pilar “Process”, tendo melhorado a sua pontuação (66.7) face à edição anterior (45.8). “Este pilar avalia a monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais através de quatro indicadores: medidas de apoio, instalações físicas, apoio administrativo e processo de reconhecimento da investigação interdisciplinar”, realça. No que toca à classificação das sete IES portuguesas avaliadas, após a UA, seguiu-se a Universidade do Minho na 123º posição, a Universidade do Algarve entre a 351 e a 400º posição, o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) entre a 501 e a 600º posição e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo entre a 601 e a 800º posição. Os resultados podem consultados na íntegra aqui.  No total, o “The Interdisciplinary Science Rankings 2026” analisou o desempenho de 911 IES, pertencentes a 94 países, tendo o ranking sido suportado com 11 indicadores, distribuídos por três pilares: financiamento (inputs); monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais (process) e número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional (output). A 2ª edição deste ranking evidencia ainda a liderança das IES dos Estados Unidos da América e Singapura, sendo de novo liderado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). O 1º lugar europeu é mais uma vez ocupado pela Wageningen University & Research, dos Países Baixos.

Câmara de Vagos quer construir mais de quatro dezenas de fogos neste mandato
Região

Câmara de Vagos quer construir mais de quatro dezenas de fogos neste mandato

“A Câmara é proprietária de dois loteamentos que têm espaço para dezenas de fogos, provavelmente mais de quatro dezenas de fogos, mais para venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível. Penso que isto é possível nos próximos quatro anos”, assegurou. O social-democrata Rui Cruz regressou no dia 12 de outubro à presidência da Câmara de Vagos, funções que já tinha desempenhado entre 2001 e 2013. Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que este concelho do distrito de Aveiro não tem grandes carências em termos de habitação social. “Aquilo que Vagos precisa, neste preciso momento, é de entrar numa nova geração de políticas de habitação, a que eu chamo de habitação municipal, para distinguir da habitação social, apesar de esta também ser municipal. Falo de construção de habitação para venda a custos acessíveis ou a custos controlados e de arrendamento acessível, mas mais venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível”, referiu. De acordo com Rui Cruz, esta é uma resposta especialmente para jovens casais que trabalham, mas que não conseguem ter habitação com as atuais condições de mercado, sendo mesmo obrigados a regressar a casa dos pais. “Os valores para este investimento ainda não lhe sei dizer, mas os locais existem: a Câmara Municipal é proprietária de dois loteamentos, um na Gafanha da Boa Hora, outro em Vagos, para esse efeito”, acrescentou. À Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vagos afirmou que pretende que a construção destes fogos seja uma realidade nos próximos quatro anos, indicando que o projeto de arquitetura até poderá ser desenvolvido na autarquia. “O Banco Europeu de Investimento tem uma linha específica para habitação municipal e o Município tem capacidade de endividamento, bastante capacidade de endividamento e, por isso, acho que é possível realizar ao longo do mandato. Então, se for na modalidade de venda a custos controlados, é mesmo possível”, afirmou. O autarca aludiu ao facto de a Comissão Europeia estar a reponderar instrumentos financeiros para reforçar a questão da habitação, que “não é um problema que é só português, não é só do Porto e Lisboa, é do país inteiro e é da Europa também”. “Portanto, existirão medidas, provavelmente de fundo perdido para esse efeito, o que vai ainda mais facilitar a vida aos municípios que queiram avançar com esta modalidade da construção de habitação municipal, a custos controlados ou arrendamento acessível”, destacou. Para além da construção destes fogos, Rui Cruz apontou ainda que as dificuldades nesta área exigem a celeridade do licenciamento, bem como a redução de custos, para além da dinamização do solo urbano. “Andámos 14 anos a rever o PDM [Plano Diretor Municipal]. Criámos, aumentámos os perímetros urbanos para 98 mil habitantes [o concelho tem menos de 30 mil habitantes] e não soubemos potenciar. Há terrenos que têm valor, mas que continuam a não ser vendíveis para construção porque não há acessibilidade: é preciso abrir caminhos nos perímetros urbanos”, concluiu.