RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25

A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-Check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. O tema de hoje é referente à polémica da ausência do troço de Aveiro na proposta para abolição das portagens nas ex-SCUT.

Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25
Redação

Redação

03 jan 2025, 17:54

PSD/CDS votaram contra a abolição das portagens na A25 por não incluir os pórticos de Aveiro

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país.

Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro.

Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”.

Ângela Almeida (PSD) defendeu princípio de utilizador-pagador na A25

A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024.

Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”.

PS ignorou avisos do PSD sobre a ausência dos pórticos de Aveiro na sua proposta de lei para abolição de portagens nas ex-SCUT

A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso.

Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

Recomendações

Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
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Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?

As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
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Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
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Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
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Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

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Ribau Esteves diz que candidatura à CCDR-Centro nasce da sua “vontade” e defende “verdade” da nota
Região

Ribau Esteves diz que candidatura à CCDR-Centro nasce da sua “vontade” e defende “verdade” da nota

“É um corolário de um processo de diálogo que existiu entre colegas de presidente de Câmara, com o líder do meu partido, que também é primeiro-ministro, com o Partido Socialista (PS) e com o líder do PS”, resumiu José Ribau Esteves à Ria sobre a candidatura à CCDR-Centro. Segundo o ex-autarca, a candidatura nasceu da sua “vontade”, “disponibilidade” e “determinação” no exercício da função, aproveitando também o seu “património de conhecimento profundo da região Centro, dos fundos comunitários e do planeamento”. “É um desafio que encaro com muita alegria e intensidade, sabendo, obviamente, que terei de esperar até ao final do dia 22 ou início do dia 23 para saber se serei candidato único ou se haverá mais alguém. Não se perspetiva que haja mais alguém, mas qualquer português que cumpra as regras pode apresentar candidatura”, reconheceu, apontando o “final do mês de janeiro” como a data de posse do novo presidente. Em relação às críticas de Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, que considerou um “abuso” a alegação de Ribau Esteves na nota enviada ao JN de que teria a “confiança dos presidentes dos dois partidos políticos, Luís Montenegro e José Luís Carneiro”, o ex-autarca preferiu não se pronunciar, classificando o assunto como “conversas de política”. “Eu tratei deste assunto com o presidente do PSD, Luís Montenegro e com o José Luís Carneiro, presidente do PS. Não tratei deste assunto com nenhuma distrital, nem do PSD nem do PS”, vincou. “Eles, seguramente, trataram de fazer esse trabalho dentro do partido, mas eu não. Não me coloque nessa conversa porque eu não estive, nem estarei nessa conversa”, continuou. Ribau Esteves assegurou ainda que a nota enviada a vários órgãos de comunicação social foi escrita por si e que corresponde à “verdade”. “Telefone ao Luís Montenegro e ao José Luís Carneiro e eles dirão se trataram comigo ou não trataram. Não me vou meter nesse tipo de conversa”, rematou. Tal comoavançado esta terça-feira pela Ria, José Ribau Esteves confirmou ao JN que será candidato à presidência da CCDR-Centro. Lembre-se que, como noticiado, Ribau Esteves e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão eram os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro. Na altura, em declarações à Ria, o ex-presidente da Câmara de Aveiro preferiu não fazer comentários.

Entrevista: Joana Regadas recandidata-se à AAUAv e destaca redução da dívida em “100 mil euros”
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Entrevista: Joana Regadas recandidata-se à AAUAv e destaca redução da dívida em “100 mil euros”

Apesar de se recandidatar com o mesmo lema do ano anterior, Joana Regadas rejeita a ideia de que o novo projeto represente uma mera repetição do mandato em curso. “A decisão foi muito ponderada. (…) Para mim não faria sentido encabeçar uma lista, um projeto, para que ele estagnasse de alguma forma”, afirmou. A candidata sublinhou ainda que houve um longo período de reflexão sobre a forma de evoluir e crescer, mantendo os pilares considerados essenciais no ano passado, mas “sem cair no erro do conforto”. Nesse sentido, destacou a renovação “considerável” da equipa, que conta agora com “59%” de novos elementos, bem como a necessidade de dar resposta às atuais preocupações dos estudantes. “Não é por acaso que continuamos com o mesmo lema do Unidos pela Voz, porque de facto é a voz de cada um dos estudantes que faz com que este projeto se mova”, alertou. Numa outra fase da entrevista, a candidata foi questionada sobre a situação financeira da Associação Académica. A atual presidente classificou o processo de reajuste como “desafiante” para toda a equipa. “Foi termos uma idealização do projeto que expusemos à comunidade (…) e depois quando nos deparamos com esse relatório de atividades e contas teve de haver um reajuste e tivemos de agir de uma forma mais fria”, recordou. Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, só no ano de 2024, a AAUAv terminou com um saldo negativo superior a 250 mil euros.Perante este cenário, Joana Regadas admitiu a existência de alguns “problemas associados à grande estrutura de recursos humanos”. Segundo a dirigente, foi realizada uma “reformulação no início do mandato”. “Por isso, é que mantemos ainda uma presidência maior neste ano para conseguirmos ter um acompanhamento mais próximo, porque não temos nenhum gestor de recursos humanos e, neste momento, temos uma estrutura profissional de 19 funcionários”, atentou. Ainda assim, a presidente adiantou que a AAUAv conseguiu reduzir a dívida total em cerca de “100 mil euros” ao longo do primeiro semestre do ano civil. “Esta redução deve-se muito aos acordos que foram feitos, ao longo do ano, quer seja para perdões de dívida, quer seja por métodos de pagamento da dívida a longo prazo”, explicou. Joana Regadas frisou ainda que esta diminuição resultou de uma gestão “muito cuidada” por parte da tesouraria, do gabinete financeiro e de toda a estrutura associativa, destacando também a aposta na formação interna como um eixo a reforçar ao longo do próximo mandato. Questionada sobre o Integra-te e o Enterro, iniciativas que, de acordo com o manifesto da Lista A, se manterão no próximo ano, a candidata esclareceu que, à semelhança da edição deste ano, o Integra-te continuará a não contar com a tradicional semana de concertos. “Confesso que não foi uma decisão de todo fácil. Foi uma decisão muito ponderada”, exprimiu. Segundo a dirigente, esta opção resultou de um dos principais reajustes impostos pela análise ao relatório de atividades e contas do ano anterior. “Foi o principal reajuste e o grande responsável para aquilo que será o relatório de atividades e contas que iremos apresentar em breve”, garantiu. “Por isso, de uma forma muito resumida, a decisão será para manter”, continuou. Relativamente ao Enterro, Joana Regadas reconheceu que se trata do evento que mais impacto tem “a nível financeiro”. Apesar do receio associado ao atual contexto de maior dificuldade económica, a dirigente assegurou que a edição deste ano registou um “resultado positivo”. Num comentário breve às críticas surgidas nas redes sociais relativamente à decisão da AAUAv de não permitir que os espaços dos estudantes apresentassem temáticas que “apelassem à violência”, “contivessem cariz sexual explícito” ou “entrassem em conflito com parceiros da associação”, Joana Regadas adiantou que, “em princípio”, esta será uma medida a manter. “Sei que foi controversa, há muitas coisas a melhorar e o tema será novamente levado ao Conselho de Núcleos, para limar algumas áreas cinzentas que é importante colocar a preto e branco. Ainda assim, consideramos que, no final de contas, toda a gente teve oportunidade de experienciar a melhor semana do ano, nas melhores condições”, refletiu. No seguimento da conversa, Joana Regadas alertou ainda para a necessidade de se melhorarem as instalações da Universidade, face à “sobrelotação” das mesmas. No caso da Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN) atentou para o facto da mesma ainda não ter uma cantina - apesar de já existir um projeto de construção - o que tem impossibilitado os estudantes de acederem a uma “refeição social” e a uma “refeição completa”. “É necessário dar foco a este problema e, de uma vez por todas, deixarmo-nos de pequenos remendos e pequenas soluções e tentar encontrar uma solução definitiva para aquilo que é um problema que se arrasta há anos e anos”, vincou. Alargando a análise aos campus de Santiago e do Crasto, a candidata apontou também fragilidades na resposta das cantinas universitárias. No caso do Crasto, a candidata atentou para o fecho frequente da mesma. “A resposta tem sido a 'cantina fecha, porque é necessário albergar alguns eventos'. (…) Tem umas instalações ótimas, mas é necessário repensar se isto é uma prioridade (…) e, depois, estamos a colocar em segundo plano o acesso à refeição social”, reforçou. Apesar de os Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro (SASUA) terem optado por praticar o preço da refeição social também no 3D, sempre que a cantina se encontra encerrada, a dirigente alertou que essa alternativa “não corresponde a uma refeição completa”. “O estudante tem de ter a oportunidade de ter uma refeição com sopa, com a peça de fruta, com o prato principal e com tudo aquilo que é necessário nutricionalmente”, continuou. Tal como avançado pela Ria, a partir de fevereiro, a Cantina do Crasto vai passar ainda a disponibilizar um prato simples com o preço de 2,20 euros. Face ao aumento, no início deste ano, da refeição social para 2,80 euros, Joana Regadas justificou que esta foi a “solução” que se encontrou para garantir que os estudantes numa situação “mais complicada” tivessem acesso a uma refeição com um preço mais baixo. Durante a conversa, a dirigente adiantou ainda que está ainda a ser equacionada pela AAUAv a possibilidade de os “estudantes bolseiros terem outro tipo de preço na refeição social”. Prestes a concluir a conversa, Joana Regadas falou ainda sobre a proposta do Governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), sobre a Taça UA e sobre a dinamização de um “Museu AAUAv”. A entrevista, na íntegra, pode ser ouvida no Spotify. As eleições para os órgãos sociais da AAUAv acontecem já esta quinta-feira, 18 de dezembro.

Aveirense Dinis Mota recusa participar na Eurovisão e propõe concerto para ajudar povo da Palestina
Cidade

Aveirense Dinis Mota recusa participar na Eurovisão e propõe concerto para ajudar povo da Palestina

No comunicado, Dinis Mota escreve que “enquanto cidadão, músico, ser humano […] nunca poderia estar do lado do agressor”. Isso significa, portanto, que caso se mantenha a participação de Israel na competição, o artista não marcará presença, caso venha a ser selecionado. Recorde-se que esta já tinha sido uma posição assumida por 11 dos 16 concorrentes do concurso. Dinis Mota explica não ter assinado a declaração conjunta com os restantes músicos, uma vez que “acredita que a música pode ser pensada como um instrumento ativo de paz, diálogo e ação” e, por isso, “necessitou de tempo para uma tomada de posição”. Em alternativa, sugere que Portugal se junte aos outros países que já decidiram não participar na Eurovisão, bem como “a todos os que queiram fazer parte do movimento”, para organizar um festival alternativo na Áustria, mesmo local onde se realiza a Eurovisão. A ideia seria que o evento tomasse a forma de um “concerto solidário” e que os lucros revertessem para ajuda humanitária ao povo palestiniano.

Câmara de Santa Maria da Feira aprova orçamento de 185 ME para 2026
Região

Câmara de Santa Maria da Feira aprova orçamento de 185 ME para 2026

Aprovado esta segunda-feira pelos seis eleitos presentes do PSD e um do Chega, face à abstenção de três vereadores do PS, o documento que vai gerir as contas da Câmara reflete alguma “continuidade”, mas, em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria, afirmou: “Este orçamento tem sobretudo a função de preparar aquilo que queremos concretizar nos próximos quatro anos”. O autarca, que embora já assumisse a presidência da câmara desde a renúncia de Emídio Sousa, em março de 2024, foi eleito nas autárquicas de 12 de outubro, com maioria absoluta, disse que o documento foi “construído com a participação da sociedade civil e que, por isso, expressa preocupações reais e anseios legítimos”, nomeadamente no que se refere a duas empreitadas “estruturantes” para o concelho: “Em articulação com o Governo, avançaremos com os projetos de execução do Tribunal de Santa Maria da Feira e do Túnel da Cruz, preparando o arranque destas duas obras”. Outras intervenções destacadas em 2026 são a conclusão da nova Unidade de Saúde Familiar de Romariz, dotada com 200.000 euros, e o início da de Fiães, com 500.000; o arranque da construção do Centro Escolar da Feira, com 5,85 milhões; a conclusão da 4.ª e 5.ª fases dos Passadiços do Uíma, com mais de 833.000 euros; a requalificação urbana da Avenida Sá Couto, com 1,4 milhões; o arranjo dos centros urbanos das freguesias de Nogueira da Regedoura e Milheirós de Poiares, respetivamente com um milhão e 1,5 milhões; e a execução do projeto do Túnel da Cruz, junto ao nó da autoestrada A1, com um milhão de euros. Com uma dívida municipal na ordem dos 14,3 milhões de euros e um saldo de gerência de 63 milhões, a autarquia propõe-se também proceder à “redistribuição dos seus bons resultados financeiros”, começando pelas freguesias desagregadas em 2025: “As freguesias-sede das antigas uniões terão uma majoração de 20% durante dois anos, enquanto as restantes freguesias desagregadas terão uma de 50% durante quatro anos”. A tesouraria da Câmara permitirá igualmente “manter medidas com impacto direto nas famílias, como o Programa de Apoio à Natalidade, e concretizar um compromisso estruturante: o aumento de 50% do apoio para a construção de novas creches, novos lares e outras valências das instituições particulares de solidariedade social”. Quanto a impostos, o IMI, que continuará na taxa de 0,35%, permitiu angariar este ano mais de 17,7 milhões de euros e em 2026 deverá acumular 18,25; já o IRS, que se mantém nos 5%, diminuirá de um total na ordem dos 7,3 milhões de euros para 7,1 milhões de euros, e a derrama, que na Feira continuará de 1 ou 1,5%, permitiu à Câmara ganhar 5,58 milhões em 2025 e deverá assegurar 5,87 milhões em 2026. Quanto à despesa da autarquia, 33,4% da mesma corresponde a gastos com pessoal, mas esses vão diminuir para 26,5% no próximo ano, porque, se em 2025 a Câmara gastou mais de 38,7 milhões de euros com recursos humanos, em 2026 ficar-se-á pelos 32,4 milhões. Amadeu Albergaria explica que isso se deve aos “ajustamentos efetuados para dotações de vencimentos, que foram revistas em alinhamento com a execução verificada nos anos anteriores, eliminando margens que se revelaram superiores ao efetivamente gasto”. O vereador do Chega, Luís André Santos, votou a favor do orçamento, o que atribuiu à intenção de “democraticamente reconhecer os resultados que o povo feirense decidiu nas eleições de outubro”.  O eleito do Chega pretendeu assim dar “um voto de confiança” ao novo executivo e mostrou-se satisfeito com a inclusão no documento de “algumas propostas” do partido, sendo que, quanto ao Túnel da Cruz, expressou a sua reprovação ao projeto, por ser uma obra “demorada, onerosa e ainda sem estudo adequado”. Os três vereadores socialistas, por sua vez, abstiveram-se, o que Márcio Correia atribuiu a sentido de “responsabilidade política” face ao arranque de um novo ciclo de gestão autárquica. “O PS concede o benefício da dúvida ao novo executivo do PSD, recentemente empossado, na expectativa de que acolha e implemente as propostas que foram apresentadas”, referiu, realçando que o orçamento “não responde de forma adequada a problemas estruturais que continuam a condicionar a vida das famílias e o desenvolvimento equilibrado do concelho”, por prolongar “fragilidades” em áreas essenciais como “a mobilidade, o elevado custo da água e a insuficiente oferta de habitação a preços acessíveis”.