“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

Em declarações à Ria, Joana Regadas lembrou que muitos estudantes são forçados a trabalhar para sustentar os seus estudos, frequentemente em condições precárias e sem recorrer ao estatuto de trabalhador-estudante. “Muitos acabam por não pedir o estatuto, ou por desconhecimento ou porque o trabalho que têm é precário e não conseguem sequer provar que estão a trabalhar”, referiu. Segundo dados recolhidos junto da UA, tal como avançado pela Ria, a maioria dos estudantes com estatuto são mulheres e frequentam o segundo ciclo de estudos. No entanto, Joana Regadas acredita que o número real é significativamente superior. “A realidade é que está cada vez mais caro frequentar o Ensino Superior, os rendimentos das famílias não têm aumentado, nem têm conseguido equiparar-se àquele que tem sido o aumento das despesas - e já vimos uma diminuição nos candidatos ao Ensino Superior”, alertou. O pedido de estatuto pode atualmente ser feito apenas até 31 de outubro, com validade para um ou dois semestres, dependendo do contrato de trabalho do estudante. Maria João Soares, diretora dos Serviços de Gestão Académica (SGA), justificou a data com a regra que impede os estudantes de reprovarem por faltas após esse ponto do calendário académico. Apesar de compreender esta razão, Joana Regadas insiste na necessidade de adaptar os prazos às necessidades reais dos estudantes. “Muitos estudantes não contam ter essa necessidade [de trabalharem]. Só depois de estarem aqui e perceberem que de facto não conseguem ter uma qualidade de vida ou dar resposta a todas as necessidades financeiras (…) é que percebem que têm de facto de arranjar um trabalho part-time, full-time - e a Universidade tem de conseguir dar resposta a estas necessidades”, afirmou. Preocupada com o aumento de casos de abandono escolar por dificuldades em conciliar trabalho e estudos, a presidente da direção da AAUAv adianta que está a trabalhar com Sandra Soares, vice-reitora para o ensino e formação da UA, e com Pedro Lages, provedor do estudante, para encontrar uma solução. “A ideia é encontrar uma solução que seja fazível, mas que também vá ao encontro das necessidades levantadas pelos estudantes”, referiu. No último Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA), a AAUAv defendeu a criação de dois momentos ao longo do ano letivo para o pedido de estatuto: no primeiro e no segundo semestre. A dirigente associativa reiterou ainda a preocupação com os custos crescentes do Ensino Superior - em particular o alojamento - e as declarações de Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, sobre o descongelamento das propinas a partir do próximo ano letivo. “As propinas são apenas mais uma gota num balde que já está a transbordar. Descongelá-las seria um retrocesso face às conquistas do movimento estudantil”, avisou. Já sobre os artigos de opinião da nova secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia S. Sarrico - nomeadamente a introdução de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros dos diplomados, tal como defendido num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022 -, Joana Regadas foi clara: “As declarações são mais preocupantes. Acho que há aqui um desconforto muito grande e o movimento estudantil terá de se unir para mostrar que, de facto, este não é o caminho com o qual vamos compactuar”. Na reta final da entrevista, a presidente da direção da AAUAv, vincou que o “ensino nunca pode estar reservado apenas a alguns”. “Todos devem ter a oportunidade de começar na mesma linha de partida, independentemente das condições socioeconómicas. A UA tem a oportunidade de ser pioneira e exemplo nacional ao antecipar soluções para esta realidade que se agrava a cada ano”, insistiu.

Localizado no segundo piso do DFis, o BIOMEDIC Lab assume-se como um espaço moderno, “aprazível” e “mais flexível”. No vidro transparente da entrada, destacam-se, em letras pretas e laranjas, as palavras que lhe dão nome. No interior, ressaltam à vista, entre outros aspetos, as várias mesas-redondas e as cadeiras distribuídas ao longo de todo aquele espaço. Em frente à porta de entrada, uma estante exibe diversos equipamentos, como "mãos programáveis" ou um "medidor de tensão arterial", entre outros. Estes dispositivos fazem parte da vasta gama de recursos avançados ali disponíveis, prontos a serem explorados em contexto de aprendizagem prática. Além da inauguração do espaço, o momento contou com uma mostra de projetos desenvolvidos por estudantes da licenciatura em Engenharia Biomédica, no âmbito da unidade curricular “Laboratórios e Engenharia Biomédica”. Entre os trabalhos apresentados, destacou-se o de Leonor Leal e Tiago Castro, estudantes do 2.º ano, que criaram um “estetoscópio digital” capaz de visualizar em tempo real a frequência cardíaca e respiratória. Tiago explicou à Ria que o dispositivo utiliza um “sensor de infravermelhos” para medir as pulsações, e que, através do uso ou não de uma membrana, é possível captar diferentes tipos de vibrações. “Com a membrana conseguimos detetar as vibrações cardíacas a uma distância curta. Sem a membrana, conseguimos medir as respiratórias a uma distância maior”, apontou. Leonor destacou o potencial do projeto em contextos hospitalares, particularmente na triagem. Segundo a estudante, “muitas vezes, os doentes ficam bastante tempo à espera, e com um sistema destes os médicos teriam acesso imediato a dados como a frequência cardíaca e respiratória, mesmo antes da consulta”, justificou. O projeto foi inicialmente desenvolvido no antigo laboratório de Engenharia Física, e Tiago não escondeu algum saudosismo ao afirmar que teria gostado de ter trabalhado já neste novo espaço. “Está bem organizado, é um espaço que nos pertence e onde podemos trabalhar em conjunto. Teria sido muito mais interessante desenvolver este projeto aqui”, exprimiu. Outro projeto que gerou curiosidade entre os que por lá se encontravam foi o de Carolina Guerra, Diogo Santos e Daniela Costa, do 3.º ano. O grupo desenvolveu uma cadeira de rodas controlada pelos movimentos da cabeça, pensada para pessoas com tetraplegia. Diogo partilhou que, depois de várias ideias em cima da mesa, optaram por esta por ser a mais exequível no tempo disponível e responder a uma necessidade real. “Há soluções para paraplégicos que usam as mãos, mas não conhecíamos uma abordagem prática para tetraplégicos que apenas conseguem mover a cabeça e o pescoço”, contou. Grande parte da construção do protótipo foi feita “fora da sala de aula”, sendo os testes realizados nas sessões práticas. Para Diogo, o novo laboratório representa uma melhoria significativa nas condições de trabalho. Comparando com os espaços anteriores, afirmou que “trabalhar numa mesa-redonda facilita muito mais a comunicação entre o grupo. Antes estávamos em filas, dispersos, e com poucos recursos ao alcance. Este espaço vai melhorar não só esta cadeira, como muitas outras”, considerou. Durante a cerimónia, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, sublinhou o simbolismo do momento com um toque de humor e nostalgia: “Já não cortava uma fita desde o tempo (…) da Nave Multiusos”. “Espero que a seguir a estas salas que venham outras e que elas impulsionem a relação entre a universidade e as empresas”, desejou. João Miguel Dias, diretor do DFis, destacou o percurso que levou à criação deste novo espaço. Lembrou que a formação em Engenharia Biomédica começou na UA em 2016, com um mestrado integrado, e foi-se consolidando com a criação da licenciatura e do mestrado em separado. Mais recentemente, no ano letivo 2023/24, foi lançado o programa doutoral. “Tomámos a iniciativa de criar um laboratório dedicado à biomédica porque acreditamos muito nesta área — é importante para o país e para todos nós”, defendeu. Referindo-se ao espaço, explicou que foi possível requalificar uma zona antes usada para investigação, tornando-a mais “aprazível”, “mais flexível” e totalmente dedicada ao ensino. Aqui, serão lecionadas várias disciplinas e desenvolvidos projetos de mestrado e doutoramento. A realização do “BIOMEDIC Lab” partiu da iniciativa e do apoio financeiro da Sword Health, empresa que nasceu na própria UA e que hoje é uma referência mundial em terapias digitais de saúde. Márcio Colunas, fundador da Sword Health, fez questão de estar presente neste momento simbólico de regresso aquela que considera ser ainda a sua “casa”. “Para mim é um prazer, porque é um voltar a casa. Formei-me aqui, e a Sword nasceu aqui. Hoje desenvolvemos cuidados de saúde apoiados em inteligência artificial, mas queremos manter e reforçar esta ligação com as universidades, especialmente com a Universidade de Aveiro”, vincou. “Há 15 anos, (…) a ligação entre empresas e a Universidade de Aveiro era muito diferente. Queremos cada vez mais essa aproximação”, continuou.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o projeto foi o mais bem classificado entre as “14” candidaturas aprovadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) no âmbito do Programa Nacional de Ciência Aberta e Dados Abertos de Investigação (PNCADAI), inserido no Plano de Recuperação e Resiliência. O UAveiro RDM Center visa oferecer suporte técnico, consultoria e formação em boas práticas de gestão de dados de investigação à comunidade científica da UA. Entre os serviços prestados, destaca-se o apoio à utilização de infraestruturas de publicação de dados, como o repositório institucional DUnAs, bem como o acompanhamento no uso de ferramentas de planeamento e curadoria de dados. O centro atua também como um motor de alinhamento institucional com as diretrizes da European Open Science Cloud (EOSC), promovendo a abertura, transparência e responsabilidade social da ciência. Ao garantir a partilha e preservação dos dados gerados em projetos financiados por fundos públicos nacionais e europeus, o projeto contribui para a consolidação de uma cultura de investigação mais acessível e colaborativa. Para além da criação de políticas institucionais de gestão de dados, o projeto contempla o reforço da capacitação da comunidade académica e científica através de formações específicas. A UA integra ainda uma “rede nacional de data stewards”, profissionais dedicados à gestão de dados de investigação, promovendo “um espaço de partilha, aprendizagem e colaboração”. O projeto, “que decorre até ao final de 2025”, permite à UA “um forte investimento em capacidade de armazenamento e computação, de modo a acomodar as necessidades correntes e de um futuro a médio/longo prazo da sua comunidade científica”, realça ainda a nota. O UAveiro RDM Center resulta de uma colaboração entre diversas unidades da UA, nomeadamente a vice-reitoria para a Investigação, Inovação e Formação de 3.º Ciclo, o Gabinete de Apoio à Investigação, os Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia, e os Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação. O UAveiro RDM Center é um projeto colaborativo entre a vice-reitoria de Investigação, Inovação e Formação de 3.º Ciclo, o Gabinete de Apoio à Investigação, os Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia e os Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da UA. Também no âmbito do PNCADAI, foi criado um consórcio, o Re.Data, com coordenação da Universidade do Minho, em parceria com a Universidade de Coimbra e participação do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico de Bragança e Universidade Nova de Lisboa, e que tem como missão fomentar uma comunidade nacional dedicada à gestão de dados FAIR, apoiando os 14 centros GDI selecionados pela FCT e assegurando a articulação com a legislação e infraestruturas nacionais e europeias. O ciclo de webinars promovido pelo UAveiro RDM Center arrancou a “12 de junho”.

De acordo com a organização, o evento “mais saboroso do verão” utilizará como combinação alguns dos “ingredientes mais preciosos” da Praia da Vagueira. “As tradicionais peixeiras, pescadores, vendedores de rua, ‘chefs’, cozinheiros, ‘sommeliers’, músicos e pintores e muitos outros, para a confeção de um prato que juntará, no largo da Praia da Vagueira, a cozinha e a arte, cultivando e trazendo as melhores memórias destes 10 anos de evento”, acrescentou. O Vagos Sensation Gourmet irá decorrer nos dias 04,05,06 e 11,12 e 13 de julho, na Praia da Vagueira, concelho de Vagos, distrito de Aveiro. “A edição deste ano marcará a estreia no evento da ‘chef’, Teresa Horta Colaço (jurada do MasterChefKids), do Francisco Moreira e Carlos Afonso (apresentadores do canal de televisão 24H Kitchen) e de José Diogo Costa (Estrela Michelin e recém-premiado jovem ‘chef’ do ano pelo Guia)”, informou. Já os ‘sommeliers’ responsáveis pelo evento são António Lopes e André Figuinha, acompanhados de talentos em ascensão como Pedro Escoto (Feitoria, Lisboa), eleito Melhor Jovem Sommelier do Ano 2025; Joana Reis (Avenida, Lagos), Sommelier do Ano pela Revista de Vinhos; e Leonel Nunes (Il Galo D’Oro, Funchal), premiado com o Sommelier Award do Guia Michelin. No mundo do bar, a presença internacional de Jarred Brown e Anistatia Miller (Londres) e Fernando Sousa (vencedor do WorldClass Portugal), do The Royal Cocktail Club, no Porto. A apresentação do evento estará a cargo de João Paulo Sousa, da televisão SIC. O Vagos Sensation Gourmet é organizado pela Câmara Municipal de Vagos, em estreita colaboração com as associações e agentes locais.