Os estudantes escrevem que é “fundamental clarificar o sentido da afirmação” de Fernando Alexandre, ministro da Educação, de forma a “evitar leituras que possam, ainda que involuntariamente, estigmatizar os estudantes de menor rendimento que recorrem à ação social”. Lembre-se que ontem, durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, o governante disse que “as residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”. Mais tarde, em entrevista à RTP Notícias, explicou que aquilo que quis dizer foi que “quando tenho um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”. Na reação, o Movimento Estudantil Nacional frisa que “a degradação das residências universitárias não resulta da condição socioeconómica dos seus residentes, nem do modo como utilizam estes espaços, mas sim de um problema estrutural há muito conhecido – o subfinanciamento crónico da ação social no ensino superior e a ausência […] de uma estratégia consistente de investimento, manutenção e valorização destas estruturas”. Os jovens receberam “com bons olhos” a proposta de um novo modelo de ação social “que promove a equidade de oportunidades”. Não obstante, reiteram que “não podem deixar de manifestar preocupação sempre que declarações públicas possam ser interpretadas como uma associação entre vulnerabilidade social e degradação dos serviços públicos”. O documento foi assinado pelas Associações Académicas da Universidade de Aveiro, da Universidade da Madeira, da Universidade do Algarve, da Universidade da Beira Interior, da Universidade de Évora, da Universidade do Minho, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Coimbra. Assinaram ainda a Federação Académica de Lisboa, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico e a Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo. Recorde-se que, em declarações à Ria, Joana Regadas, presidente da AAUAv, já tinha reagido às palavras de Fernando Alexandre. No entender da dirigente, o momento foi “bastante infeliz” e pede uma nota de esclarecimento.

Em representação da AAUAv, Joana Regadas esteve presente na cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, onde falou Fernando Alexandre. Nas suas palavras, o momento foi “bastante infeliz para o ministro” e é necessário agora um “comunicado que esclareça o que é que estas palavras querem dizer”. Joana Regadas acredita que Fernando Alexandre possa estar “descontextualizado da realidade atual” por “dar a entender que as razões inerentes a alguma degradação possam estar afetas a alguma classe social”. O problema da degradação das residências universitárias é uma “grande preocupação” para a dirigente estudantil, que alerta que não vem do “passado recente, mas de um passado prolongado”. Segundo aponta, a prioridade dos governos não tem sido a manutenção do edificado e isso está patente no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), onde o número de camas é mais relevado do que o bem-estar. A mesma crítica também é feita por Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, que diz à Ria “não estar a ver como é que um responsável [do Governo] se pode queixar do estado do património” quando “não houve, da parte dos sucessivos governos, programas voltados para a reabilitação do edificado”. No mesmo sentido, o responsável da instituição de ensino superior aponta à Ria que “a dotação do Estado para as universidades públicas cobre uma pequena parte do seu orçamento e não chega sequer para as despesas com pessoal”. Conforme noticiado pela Ria, o reitor já tinha dito também à agência Lusa que achava “muito estranho que o senhor ministro tenha dito algo que vá nessa direção e não consigo encontrar um contexto interpretável para tal afirmação, do ponto de vista da gestão das residências universitárias”. Na mesma declaração, garantiu que “a forma como mantém as residências e os edifícios em geral é independente do tipo de ocupação e eu não altero o plano de manutenção das residências em função do estrato económico ou social dos ocupantes”. Recorde-se que na tarde de ontem, em Lisboa, aquando da apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior. O governante afirmou que as residências devem ser ocupadas por pessoas de vários estratos sociais, uma vez que se “degradam” mais rapidamente quando ocupadas exclusivamente por estudantes bolseiros. “As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu Fernando Alexandre. Entretanto, em declarações à RTP Notícias, o ministro da Educação disse ser “totalmente falso” que tenha defendido que os alunos mais carenciados sejam os responsáveis pela degradação das residências universitárias. “O que eu disse é que, quando tenho um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”, explicou. Do lado do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, líder do grupo parlamentar do PS, disse, em declarações ao Diário de Notícias, que Fernando Alexandre deve “assumir que cometeu um erro ou, no limite, demitir-se”. O PCP já anunciou que vai apresentar um requerimento, com carácter de urgência, para ouvir o governante. Na mesma sessão, o ministro Fernando Alexandre disse que, no último mês, apresentou uma proposta aos líderes das Instituições de Ensino Superior (IES) para atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. De acordo com a agência Lusa, a ideia era dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular. O ministro acredita que a medida viria acabar com o "estigma" de que as residências públicas são apenas para bolseiros, mas nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou. À Ria, Paulo Jorge Ferreira garante que não “rejeitou” a ideia, mas alertou que “podia comportar riscos”. Conforme explica, “se se estima o custo em Aveiro de 400 euros por cama e se atribuo aos estudantes esse valor, eu estou a sinalizar ao mercado que, em Aveiro, 400 euros é um preço razoável. (…) O mercado vai-se adaptar aos 400 euros e vai haver uma tendência de os preços abaixo dos 400 euros irem para os 400 euros”. O mesmo se passa para as propinas, para que o reitor afirma também ter havido uma proposta. “Os custos seriam cobertos pelo Estado até ao montante de três mil euros nos segundos ciclos. Isto tem outra vez uma possibilidade de efeito de captura de subsídio. As instituições que cobram menos de três mil euros, sabendo que os seus estudantes vão receber até três mil euros, sobem as propinas para três mil euros”, referiu. Nesse sentido, o reitor considerou que se pode manter o “essencial da proposta e mitigar os efeitos bilaterais introduzindo outras medidas”. Por exemplo, no caso do alojamento, afirma que “poderia haver uma norma adicional em que era pago [o valor do alojamento] se tivesse havido estabilidade do valor dos preços durante algum tempo. Ou seja, os senhorios não podiam agora aumentar o preço e receber o preço novo”. Joana Regadas diz também ter tido acesso à proposta, mas manifestou a sua discordância porque acreditou que a medida provocaria a “inflação do mercado privado”. Ao estar a alocar mais financiamento para o mercado privado, a dirigente da AAUAv acredita que as apostas nas residências universitárias podem ficar enfraquecidas. Assim, a presidente sugere que não seja dada opção de escolha no apoio ao alojamento – a prioridade deve ser sempre dada às residências públicas e, a partir do momento em que a oferta não seja suficiente, passa a poder ser dado um complemento para que os estudantes possam procurar no mercado privado.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o evento contará com as habituais intervenções de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, e de Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). De seguida, intervirá também o convidado António Sampaio da Nóvoa. De acordo com a nota, a escolha do fundador do GrETUA para convidado especial parte do seu reconhecimento no “papel da Universidade, da formação das pessoas e na centralidade das pessoas no conhecimento, tornando-se assim o convidado ideal para uma celebração que assinala o reconhecimento do caminho percorrido e reafirma o compromisso com o futuro: uma universidade ainda mais humana, inclusiva e colaborativa”. O aniversário será ainda um evento sustentável nas “dimensões ambiental, social e económica, certificado pelo Sistema de Gestão de Eventos Sustentáveis da UA (ISO 20121 – Gestão Sustentável de Eventos)” e terá associada uma campanha solidária “Papel por Alimentos”, com o objetivo de converter papel para reciclagem em bens alimentares a entregar ao Banco Alimentar Contra a Fome. A cerimónia encerra no dia seguinte, 18 de dezembro, pelas 21h30, no Teatro Aveirense, com um concerto que marcará o 28º aniversário da Orquestra Filarmonia das Beiras (OFB) que interpretará uma obra de Mendelssohn raramente escutada, em conjunto com o Coro do Departamento de Comunicação e Arte (DeCA) da UA. A interpretação da Sinfonia n.º 2, em Si bemol maior, op. 52, Lobgesang, a que se juntam duas sopranos e um tenor, será dirigida pelo maestro Jan Wierzba. O concerto é gratuito, mas requer levantamento de ingresso no Teatro Aveirense.

“Acho muito estranho que o senhor ministro tenha dito algo que vá nessa direção e não consigo encontrar um contexto interpretável para tal afirmação, do ponto de vista da gestão das residências universitárias”, disse à Lusa Paulo Jorge Ferreira. Paulo Jorge Ferreira, que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), afirmou ainda que não concebe que os próprios ocupantes sejam a causa da degradação das residências e dá o exemplo da sua universidade. “A forma como mantemos as residências e os edifícios em geral é independente do tipo de ocupação e eu não altero o plano de manutenção das residências em função do estrato económico ou social dos ocupantes”, acrescentou. Dá como exemplo a Universidade de Aveiro, em que as residências “são maioritariamente destinadas a bolseiros”, mas garante que isso “não influencia os padrões de manutenção”. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, relacionando a prioridade dada aos bolseiros com a possível degradação dos imóveis. Hoje, durante uma cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, Fernando Alexandre considerou que é por se “colocar nas residências universitárias os estudantes dos meios mais desfavorecido que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.

O acórdão, datado de 5 de novembro e consultado hoje pela Lusa, concedeu parcialmente provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP). Em causa estão maus tratos a vários idosos em lares que as duas mulheres de 61 e 28 anos exploravam sem qualquer autorização para o efeito e à revelia de anteriores ordens de encerramento, em duas habitações situadas em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. A arguida mais velha tinha sido condenada em junho passado, no Tribunal da Feira, a cinco anos de prisão, por seis crimes de maus tratos, e viu agora a pena será agravada para cinco anos e nove meses de prisão. Mantém-se ainda a condenação na pena de multa de 455 euros, a que esta arguida foi condenada por um crime de desobediência, por ignorar uma ordem de encerramento da Segurança Social. A nora, que tinha sido condenada por nove crimes de maus tratos, a três anos e meio de prisão suspensa na sua execução, viu a pena aumentar para quatro anos e meio de prisão efetiva. Os juízes desembargadores deram ainda como provadas as agressões a um idoso praticadas pelo marido da arguida mais velha, condenando-o por um crime de ofensa à integridade física qualificada. Este arguido, que tinha sido absolvido na primeira instância, foi agora punido com uma pena de um ano de prisão, substituída por uma multa de 2.555 euros, e ao pagamento de uma indemnização de 800 euros à vítima, solidariamente com a mulher. Este processo tinha ainda como arguidos dois filhos da arguida mais velha que foram absolvidos de todos os crimes de maus tratos que lhes tinham sido imputados. As exploradoras dos lares foram também condenadas ao pagamento de indemnizações no valor global de cerca de 20 mil euros às vítimas. De acordo com os factos dados como provados, os maus tratos ocorreram entre 2022 e 2024 e incluíram violência física e psicológica e negligência. Segundo o tribunal, as principais arguidas não prestaram os devidos cuidados de higiene (mudas de fralda, banhos, etc) e não forneceram alimentação adequada e em quantidade suficiente aos idosos que, em várias ocasiões, foram ainda agredidos com murros e pontapés.

Representando mais 360.000 euros do que o orçamento deste ano, o documento foi aprovado na terça-feira pelo novo executivo resultante das eleições de 12 de outubro – três eleitos do CDS-PP e o vereador do PS que integrou essa equipa para viabilizar uma gestão maioritária – e teve o voto contra dos três vereadores do PSD. André Martins Silva, presidente desta câmara do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, confia que haverá “condições para Vale de Cambra continuar a crescer”, mas admite “muitas incertezas quanto ao futuro da economia”, o que atribui à conjuntura internacional e à dinâmica nacional alterada pelas eleições presidenciais. “A manutenção de impostos baixos e as taxas e tarifas reduzidas significam uma mais-valia no que respeita ao custo de vida dos nossos munícipes, mas há que ter presente o reverso dessa medalha. Com o aumento exponencial do custo dos bens e serviços correntes, a alocação de recursos financeiros para o investimento é cada vez mais difícil. Neste contexto, o acesso a fundos comunitários assume uma importância crescente e, por isso, este Plano e Orçamento em muito neles assenta”, declara. O autarca do CDS definiu assim como prioridades o alargamento da rede de água e saneamento “um pouco por todo o concelho”, a aquisição de equipamentos “para fazer face à necessidade ambiental e legal da gestão dos biorresíduos”, a requalificação de campos de jogos e a reabilitação viária. “Educação e ação social, refeições escolares, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, varredura urbana, programação cultural e eventos desportivos e recreativos” são as outras áreas que André Martins Silva se compromete a não descurar. No caso dos impostos municipais, o orçamento de Vale de Cambra para 2026 conta com as mesmas taxas de 2025: o IMI será de 0,3%, prevendo deduções de 20 a 70 euros para famílias, consoante o número de dependentes a cargo, a derrama mantém-se em 1% e o IRS será de 2,5%. Com uma divida municipal na ordem dos 8,2 milhões de euros, grande parte das verbas da autarquia estão afetas a recursos humanos, já que as despesas com pessoal representam 32% do orçamento global, totalizando cerca de 9,1 milhões de euros. Isso representa um pequeno aumento face a 2025, quando os encargos com pessoal se ficaram por 30% e 8,66 milhões. Quanto à obra prevista, as três principais intervenções anunciadas pela autarquia representam mais de 4,5 milhões de euros de investimento. Dessas, a mais onerosa será a relativa à estratégia local de habitação, que vai absorver verbas superiores a dois milhões de euros, e segue-se a ampliação da rede de água e saneamento, que, num concelho com 147,3 quilómetros quadrados, terá no próximo ano 1,725 milhões. Para a requalificação da rede viária municipal, por sua vez, estão destinados 800.000 euros. Contactada pela Lusa, a vereação do PSD não disponibilizou o seu comentário sobre o orçamento. O documento vai ainda ser sujeito na segunda-feira a votação na Assembleia Municipal, onde é o PSD que tem maioria, com nove eleitos (e cinco presidentes de junta), face a oito deputados do CDS (com apenas duas juntas), dois do PS e dois do Chega.

Num comunicado divulgado na sua página na internet, a Marinha refere que as buscas prosseguem esta manhã, com "um reforço de meios da Marinha, através do navio patrulha oceânico NRP Figueira da Foz, e da Força Aérea, com uma aeronave de patrulha marítima P3". A Marinha refere ainda que as buscas vão decorrer numa área com mais de 450 milhas quadradas, que foi definida tendo em conta uma rota de deriva dos náufragos e da embarcação sinistrada, calculada com base nas condições meteorológicas e oceanográficas verificadas no local do acidente. "Com base nesta deriva, definiu-se uma área com mais de 450 milhas quadradas, onde as buscas irão decorrer num padrão que procurará potenciar as capacidades da aeronave P3 e do navio patrulha oceânico Figueira da Foz", adianta a mesma nota. Ainda segundo a Marinha, duas embarcações de pesca, que permaneceram na área durante a noite, encontram-se também a colaborar nas buscas, que vão continuar até ao final do dia. A embarcação de pesca “Carlos Cunha” naufragou na terça-feira de manhã com sete pescadores de nacionalidade indonésia a bordo, dos quais quatro estão desaparecidos e três foram resgatados por outra embarcação de pesca que se encontrava nas imediações, sendo que um deles, que se encontrava em paragem cardiorrespiratória, acabou por morrer. O barco de pesca do espadarte, que terá sofrido uma entrada de água enquanto navegava a mais de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilómetros) de Aveiro, é propriedade do armador António Cunha, de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, mas costuma estar fundeado em Vigo, Espanha. O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora disse à Lusa que além da embarcação que naufragou, o armador tem mais quatro barcos, todos registados naquela freguesia do concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, mas fundeados em Vigo. A freguesia e a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora manifestaram, na terça-feira, “profunda tristeza e preocupação”, pelo naufrágio do barco pesqueiro “Carlos Cunha”. A “população de Vila Praia de Âncora une-se na dor pela perda destes 'Lobos do Mar', que se encontram ainda desaparecidos, manifestando a sua solidariedade e apoio incondicional às suas famílias, partilhando o sofrimento e mantendo viva a esperança num momento de profunda angústia e luto coletivo”, lê-se na publicação da freguesia na sua página oficial no Facebook.

Em comunicado, a GNR esclareceu que os jovens, um de 16 anos e três de 17 anos, foram detidos na terça-feira,no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um mês, por suspeita da práticade crimes de roubo e de ofensas à integridade física graves. Fonte da GNR disse à Lusa que os roubos tiveram como vítimas, com alguma frequência, trabalhadores imigrantes que trabalhavam numa fábrica local. Segundo a mesma fonte, os jovens escondiam-se em locais estratégicos e aguardavam apassagem de pessoas que estivessem sozinhas para roubar diversos bens, comotelemóveis e trotinetas elétricas. Quando as vítimas ofereciam resistência, os suspeitos partiam para a agressão, chegando adeixar "pessoas inconscientes no chão", adiantou o mesmo responsável. Durante esta ação, segundo a Guarda, foram realizadas quatro buscas domiciliárias, que resultaramna apreensão de diversos artigos e roupas utilizadas na prática dos crimes, nomeadamente quatro telemóveis, uma espingarda de ar comprimido, uma pistola de "airsoft",uma soqueira, um bastão e uma balaclava. A GNR adianta ainda que os detidos foram constituídos arguidos, e aguardam nas instalações da Guarda até serem presentes ao Tribunal Judicial de Aveiro, para aplicação das medidas de coação.