Os seis meses da tempestade Kristin deram o mote para que 25 jovens se posicionassem para voltar a abrir formalmente o debate da regionalização em Portugal. Segundo escrevem, as intempéries tornaram “evidente a necessidade de reforçar a organização territorial do Estado e a capacidade de coordenação regional em Portugal”.

“Entre o Governo central e os municípios continua a faltar um nível intermédio de coordenação, planeamento e decisão com legitimidade democrática e capacidade efetiva de atuação. Esta fragilidade não se limita à gestão de crises. É a expressão de um problema estrutural mais amplo: Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da Europa”, atiram os subscritores.

Para Joana Regadas, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que também assinou o documento, as tempestades deixaram a nu que “os municípios não tinham capacidade suficiente para lidar” com um problema desta magnitude. Caso o processo de regionalização já se tivesse concretizado, a dirigente defende que as autarquias teriam maior “autonomia” e que as pessoas estariam mais capacitadas para “terem informação, para poderem intervir […] e não estar tão dependentes de estruturas localizadas maioritariamente em Lisboa”.

O tema também acaba por ser “muito querido dos jovens” que, de acordo com Joana Regadas, se veem “obrigados a deslocarem-se para Lisboa, na sua grande maioria, para terem as maiores oportunidades”. Nesse sentido, a presidente recorda o seu próprio discurso no 48º aniversário da AAUAv, quando notou que, desde o 25 de abril, todos os seis Presidentes da República são formados em Lisboa, bem como 15 dos 17 primeiros-ministros eleitos. “Talvez não seja apenas o código de postal de naturalidade que define o futuro, mas seja também o código postal onde se estuda um grande promotor de ausências de oportunidades”, frisou na altura.

O manifesto denuncia que a “excessiva concentração” na Área Metropolitana de Lisboa tem gerado custos crescentes na habitação e nos serviços públicos e resulta em sinais de saturação económica e social. Como os jovens, que escrevem que “o centralismo tem contribuído para desequilíbrios territoriais persistentes”, Joana Regadas também realça que “a falta de regionalização acaba por se traduzir também numa falta de oportunidades iguais em todo o país”.

A reabertura do debate deve passar, de acordo com o documento, por uma “avaliação independente do atual modelo de organização político-administrativa do Estado, envolvendo instituições públicas, autarquias, academia e sociedade civil”. “Este debate deve analisar os impactos do centralismo na resposta a crises, no desenvolvimento económico, na coesão territorial e na fixação de jovens, bem como estudar a criação de estruturas regionais democraticamente legitimadas, com órgãos eleitos, competências próprias e mecanismos claros de responsabilização política”, esclarecem. 

Para além de Joana Regadas, também assinam o documento outros responsáveis do movimento estudantil nacional, como Francisco Porto Fernandes, da Federação Académica do Porto (FAP), Pedro Neto Monteiro, da Federação Académica de Lisboa (FAL), e Diogo Machado, da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP). Destacam-se ainda as assinaturas de outras personalidades de relevo da sociedade civil, como Diogo Salgado Brás, presidente da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), Rui Oliveira, presidente da Fundação da Juventude, Gaspar Macedo, analista político, e Gabriel Lopes, campeão mundial universitário de natação.