O Jardim Secreto dos Partidos: Carlos Jalali explica-nos como são escolhidos os deputados
Com a aproximação das eleições legislativas, os partidos políticos têm vindo a anunciar, ao longo dos últimos dias, as suas listas de deputados pelos diferentes círculos eleitorais. A Ria conversou com Carlos Jalali, docente e investigador no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT-UA), que participou no estudo “O Essencial da Política Portuguesa” e dedicou um capítulo à seleção de candidatos para compreender como funciona este processo em Portugal.
Isabel Cunha Marques
JornalistaAtualmente, Portugal utiliza o sistema eleitoral de representação proporcional de lista fechada (RPLF) para eleger os 230 deputados para o Parlamento, na Assembleia da República. Os mandatos são distribuídos por 22 círculos eleitorais com base no número de eleitores recenseados, usando o método de Hondt [um sistema de distribuição de mandatos em eleições proporcionais]. Com as eleições legislativas antecipadas no horizonte, surge a questão: como escolhem os partidos os 230 deputados que compõem a Assembleia?
Nas eleições legislativas, segundo o estudo, “a Constituição de 1976 consagra o monopólio de representação parlamentar aos partidos políticos”. Significa isto que do ponto de vista legal, praticamente qualquer cidadão pode ser candidato, “inclusive com dupla nacionalidade”, desde que esteja inserido numa lista partidária. O mesmo aplica-se aos chamados “candidatos não partidários” e que se identificam como independentes. Neste caso, para Carlos Jalali a decisão é, em última análise, do partido. “Um cidadão comum qualquer não pode simplesmente seguir ou concorrer a deputado: tem de ter um partido que o aceite como candidato (…) e que o coloque num lugar elegível [para ser deputado]”, explicou. “Obviamente que há independentes que entram nas listas, mas é um processo de pessoas que têm uma ligação, muitas vezes, ao partido”, continuou.
Para o docente do DCSPT há “vantagens e desvantagens” neste processo de seleção de deputados. “Obviamente que uma das vantagens de ter um sistema mais aberto é que o eleitor passa a ter mais escolha na seleção dos candidatos. No entanto, também corre o risco e tem a potencial desvantagem de criar grupos parlamentares que são menos coesos. O que pode tornar mais difícil o processo de decisão coletiva no Parlamento”, alertou. “O exemplo extremo disto é o Brasil que tem um sistema eleitoral de representação proporcional e onde as pessoas podem votar em candidatos individuais. Neste caso, o Parlamento é composto por grupos parlamentares que são muito pouco coesos e onde os deputados saltam de partido em partido”, exemplificou. Face a isto, Carlos Jalali relembrou que “não há sistemas eleitorais perfeitos”. “Se existissem sistemas eleitorais perfeitos, todos os países teriam o mesmo sistema eleitoral, o que não acontece”, atentou.
“Só uma proporção minoritária [de eleitores] conhece os deputados dos círculos eleitorais onde elegeu”
O estudo “O Essencial da Política Portuguesa” sugere que o facto de se utilizar um sistema eleitoral RPLF em Portugal, implica que, na prática, os partidos são “os únicos guardiões do processo de seleção de candidatos”. “Os eleitores têm uma escolha nas eleições. Escolhem o partido em que vão votar, mas a seleção dos candidatos individuais (…) é determinada pelos partidos. A exceção é o partido Livre (L) que tem alguma abertura no processo de seleção de candidatos, através das [eleições] primárias”, reconheceu o docente. “Obviamente que os partidos têm algum interesse em selecionar candidatos que possam atrair votos (…) Essa dimensão tende a centrar-se a nível dos cabeça de lista, que são aqueles que têm visibilidade, sobretudo em círculos maiores. E a verdade é que a perceção que tenho, até de perguntar a alunos, é que só uma proporção minoritária conhece os deputados dos círculos eleitorais onde elegeu”, constatou Carlos Jalali.
Na prática, conforme reforça esta obra, os partidos estabelecem nos seus “estatutos internos a maior parte das regras aplicáveis aos processos de candidatura, sem sofrerem grande pressão externa”. Apesar desta realidade, o docente não deixa de reconhecer que na composição das listas dos diferentes partidos políticos há um “grau de pertença local relevante”. “As listas têm um elemento importante de pessoas que têm uma ligação ao círculo eleitoral e ao distrito pelo qual são eleitos, e, portanto, nesse aspeto, essa representação existe. Um parêntese que é importante é que (…) a Constituição [Portuguesa] diz, explicitamente, que eles representam todo o país e (…) não [só] os aveirenses em específico”, relembrou o investigador.
Ainda sobre o processo de seleção de candidatos, Carlos Jalali acrescentou que um deputado que queira ser “re-selecionado” tem que, “obviamente, mostrar lealdade à liderança partidária, mas também (…) mostrar serviço local, porque isso ajuda que as concelhias e as distritais, consoante o partido, digam que há interesse em manter essa pessoa nas listas”.
“Continuam a existir barreiras estruturais à representação das mulheres”
Desde 2006 que a “aprovação da lei de quotas parlamentares” constituiu uma outra “importante restrição exógena ao modo como os partidos podem formar as suas listas”. Inicialmente, a lei estabelecia que as listas partidárias deveriam incluir, pelo menos, “um terço de candidatos de cada um dos sexos” e que nenhum dos sexos deveria “ocupar mais de duas posições consecutivas”. Uma revisão desta lei, após 12 anos, estabeleceu “um novo limite mínimo para cada sexo (40%) e sanções mais pesadas (rejeição das listas) em caso de incumprimento”, conforme refere o estudo.
Na perceção do docente do DCSPT a aplicação da lei de quotas parlamentares teve um efeito “muito positivo” ao aumentar a representação feminina no Parlamento. Ainda assim, segundo os dados do estudo, esta realidade “está longe de assegurar a paridade”. “Sabemos que uma lei de quotas (…) funciona a longo prazo quando ela deixa de ser necessária. Nós não estamos sequer remotamente perto disso. A lei de quotas continua a ser necessária, porque continuam a existir barreiras estruturais à representação das mulheres. Existem também barreiras estruturais à representação de minorias étnicas”, alertou. Por exemplo, no caso das mulheres, “os padrões de divisão do trabalho familiar em Portugal são, infelizmente, historicamente muito desiguais na questão do acompanhamento dos filhos. Se as reuniões dos partidos forem sempre à noite, a uma hora em que uma mulher possa ter de estar em casa [já é uma barreira]”, reconheceu Carlos Jalali.
Existe “verdadeiramente um jardim secreto no funcionamento dos partidos”
Atualmente, as regras que ditam o processo de seleção destes deputados “estão pouco formalizadas e encontram-se expostas desigualmente nos estatutos dos partidos”. Segundo o estudo, nos “dois maiores partidos”, PS e PSD, as regras estão “mais pormenorizadas”, sendo “bastante vagas” no CDS-PP, no BE, no Pan, no Chega e no Livre” e “praticamente ausentes” no “PCP e na IL”. No entendimento do docente, esta realidade não lhe causa estranheza já que para si “as regras formais são, em larga medida, omissas”. “Na prática, o que acontece é que há uma interação e uma negociação entre as estruturas a nível central e as estruturas a nível distrital e local. Aliás, o trabalho que a Ria tem feito, nas últimas semanas, sobre o processo de seleção de candidatos no PSD e no PS reflete isto bem”, opinou.
Esta “omissão” referida acima leva ainda Carlos Jalali a concluir e a refletir no estudo que esta é uma área “onde os partidos devem considerar um maior diálogo e abertura”. “Há aqui dinâmicas internas que são fechadas ao cidadão. Por um lado, percebe-se que os partidos, como qualquer organização, têm processos internos que devem ter em sua reserva. Por outro lado, sabendo nós do grau de desconfiança que os portugueses depositam nos partidos e da importância da seleção de deputados e da importância do cidadão em ter um sentimento de proximidade com os seus representantes eleitos, talvez esta seja uma área onde os partidos devem considerar um maior diálogo e uma maior abertura”, observou.
Para o docente este é um processo, ainda hoje, “muito opaco”. “O eleitor vê a lista, sabe qual é a lista que é apresentada, sabe quem são os candidatos, mas os partidos raramente explicam a lógica de seleção dos candidatos. Quer dizer, temos o Livre que tem primárias e, portanto, neste caso podemos perceber como é que se chega a esta lista (…). Agora, nos restantes… As notícias da Ria são muito interessantes, porque dão-nos nota de debates internos, de diferentes alinhamentos”, frisou.
Carlos Jalali foi mais além e considerou mesmo que existe “verdadeiramente um jardim secreto no funcionamento dos partidos”. [Este efeito] “muito elevado” de desconfiança “pode-se traduzir na abstenção, mas também se pode traduzir no voto em partidos antissistema e populistas. [Também] pode não se manifestar nem numa coisa nem noutra (…). É prejudicial, no sentido em que os partidos são o veículo central da representação política”, reforçou. “Há um trabalho de comunicação, de explicação, daquilo que é a seleção de candidatos, que os partidos nunca fizeram, e que acho que é importante fazerem”, notou o docente.
Também no mesmo estudo, outra das conclusões que os investigadores referem é que “os candidatos não são particularmente representativos da população geral”. Para Carlos Jalali, esta caraterística pode ser explicada por, atualmente, os deputados apresentarem “um perfil bastante elitista face ao grau de escolaridade, estatutos socioeconómicos, carreiras partidárias, que os distinguem da generalidade da população”. “Comparando com a generalidade da população, o nível educacional do deputado e o seu estatuto socioeconómico tende a ser bastante superior”, afirmou. No entendimento do docente esta realidade pode criar outras “barreiras estruturais”. “Podem até existir grupos que sentem que nem sequer são capazes [de chegarem a deputados] (…). Isso é mau, porque em democracia, teoricamente, todos devemos ter capacidade de influenciar e participar”, refletiu.
"O Essencial da Política Portuguesa" é um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por António Costa Pinto, Pedro Magalhães e Jorge Fernandes. Publicado no ano de 2023, reúne 68 investigadores para analisar os 50 anos de democracia em Portugal. O livro aborda temas como instituições políticas, partidos, participação eleitoral, políticas públicas e relações externas.
O capítulo 21 que se dedica à “Seleção de Candidatos em Portugal” contou com os contributos de Carlos Jalali e Edalina Rodrigues Sanches, investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
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UA assinala 30 anos do edifício da biblioteca na próxima terça-feira
Para assinalar a data, de acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, a comunidade é convidada a reunir-se no átrio da Biblioteca, a partir das 17h00, para um momento festivo com partilha de bolo e visita a uma exposição que conduzirá os presentes pelo percurso trilhado ao longo destas décadas. Projetado pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, o edifício da biblioteca tornou-se uma “referência incontornável da arquitetura contemporânea portuguesa”. “Ao longo destes 30 anos, tornou-se ponto de estudo e admiração para arquitetos, estudantes e investigadores de todo o mundo, que visitam regularmente o campus para conhecer de perto esta obra de excelência”, lê-se. Segundo a nota, este evento marca ainda o “início de um ano de comemorações que decorrerá até 3 de junho de 2026, com várias atividades dedicadas à arquitetura, ao conhecimento e à memória deste espaço”. Todas as atividades podem ser acompanhadas aqui.
Processo eleitoral dos Núcleos da AAUAv arranca com 41 listas candidatas
“Em relação ao ano passado, houve mais ou menos o mesmo número de candidaturas. Nos setoriais, houve menos, mas no geral manteve-se semelhante”, explicou Inês Filipe. A presidente da Assembleia Geral da AAUAv adiantou ainda que, apesar do número de listas ser idêntico ao de anos anteriores, algumas acabaram por ser excluídas do processo por terem sido entregues fora do prazo. Foi o caso da Tuna Mista da Universidade de Aveiro (MarnoTuna), do Núcleo de Xadrez (NX) e da Tuna Feminina (TFAAUAv). Essas listas poderão, no entanto, submeter nova candidatura “em setembro, num processo extraordinário”. “O problema não foi a candidatura em si, mas sim o prazo. Como enviaram fora do tempo definido, não foi possível aceitá-las, pois isso comprometeria o calendário eleitoral”, esclareceu. Houve ainda dois casos em que não foi sequer entregue lista, nomeadamente, na Tuna Universitária de Aveiro (TUA) e no Núcleo de Estudantes de Música (NEMu). Também nestes casos poderão recorrer ao “processo extraordinário”. A campanha eleitoral iniciou-se na passada terça-feira, 28 de maio, e decorre até 3 de junho. De acordo com Inês Filipe várias listas estão já a organizar “convívios”. Nos núcleos com mais do que uma lista candidata, está previsto ainda a realização de um debate. A escolha do moderador deverá ser feita por consenso entre as listas. Caso não haja entendimento, a Mesa da Assembleia Geral compromete-se a assegurar a moderação do debate. A data do mesmo ainda não foi divulgada. Estão previstos debates nos seguintes núcleos: Núcleo Associativo de Estudantes da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (NAE-ESSUA) - lista U e X; Núcleo Associativo de Estudantes Do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro (NAE-ISCA)- lista H e V; Núcleo de Estudantes de Economia (NEEC)- lista A e C e Núcleo de Estudantes de Línguas e Relações Empresariais (NELRE) -lista I e J. Após o término da campanha, o dia 4 de junho está reservado para a reflexão eleitoral, seguindo-se as eleições no dia 5. O funcionamento será semelhante ao das eleições para os órgãos sociais da AAUAv: as urnas abrem por volta das 9h30 e a maioria encerra às 17h00, com exceção das Escolas e da ESSUA, que encerram respetivamente às 21h00 e às 20h00. A contagem dos votos será realizada na Casa do Estudante. De acordo com o artigo 54.º dos Estatutos da AAUAv, atualmente, existem quatro categorias de núcleos no seio da AAUAv: Núcleos de Curso, Setoriais, Associativos e Departamentais. Os Núcleos de Curso representam “a ponte de ligação entre os estudantes de cada curso da UA e a AAUAv”; os Setoriais a extensão “da Associação e da UA, nomeadamente nos âmbitos desportivos e culturais”; os Associativos a ligação “entre os estudantes de cada Escola Politécnica da UA e a AAUAv” e, por fim, os Departamentais a ligação entre “os estudantes dos departamentos à UA e à AAUAv. No caso dos Núcleos de Curso, Associativos e Departamentais são ainda compostos por “dois órgãos sociais independentes: a coordenação e a Reunião Geral de Membros (RGM)”. O mandato dos núcleos da AAUAv tem ainda a duração de “um ano, iniciando-se no mês de junho”.
AAUAv/UA: Sete anos depois, futebol 7 feminino volta a conquistar ouro nos CNU
As estudantes-atletas de futebol 7 trouxeram de Faro mais uma medalha de ouro. A conquista volta a acontecer pela primeira vez em sete anos e Rita Costa, estudante do quinto ano de Engenharia de Materiais da UA e capitã da equipa, sublinha que apesar da vitória por quatro a um no frente a frente com a equipa da Universidade do Minho, o jogo foi bastante disputado. “O jogo foi complicado, quatro golos é um resultado expressivo, mas não retrata o jogo porque foi um jogo bastante difícil, a equipa do Minho era uma equipa bastante boa: atrevo-me a dizer a melhor que encontramos no Campeonato Nacional Universitário”, aponta a capitã da equipa aveirense. No final, a “garra, raça e união” da equipa aveirense falou mais alto e valeram o ouro para a equipa da cidade dos canais, repara Rita. A capitã da equipa frisou ainda que o grupo foi constituído recentemente e é composto pela equipa de futsal da AAUAv/UA e “mais quatro ou cinco jogadoras de futebol que por acaso já jogam todas juntas”. Daniel Vilarinho, técnico responsável pela formação destaca que as jogadoras, um grupo criado com cerca de três meses de antecedência, “deram o que tinham e o que não tinham, todas elas”, algo que destaca como “a grande diferença” na conquista pelo título. O treinador aproveitou ainda a oportunidade para agradecer à universidade e aos clubes das estudantes-atletas pelo apoio prestado ao longo dos meses de preparação. “Valorizamos [a vitória] como nossa, mas ela é de uma série de instituições”, aponta o treinador. A vitória resulta ainda no apuramento para o Campeonato Europeu Universitário, e as expectativas são partilhadas pela equipa e pelo treinador: “representar o melhor possível o nosso país e a nossa academia”, apontam. “União, esforço e dedicação não irá faltar com certeza”, reforçou Daniel Vilarinho. A competição europeia acontece no final do mês de julho, em Camerino, na Itália. No início de maio, os atletas de Atletismo Pista Ar Livre da equipa aveirense conquistaram ainda doze pódios: cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes. A AAUAv/UA conquistou ainda o terceiro lugar do pódio no futebol de praia masculino. A equipa ainda alcançou o primeiro lugar na fase de grupos (Grupo B) com 6 pontos, mas perdeu com a diferença de um golo para a agora campeã universitária - a Associação de Estudantes do ISCTE (AEISCTE-IUL). A competição decorreu nos dias 15 e 16 de maio, no Complexo Desportivo da Praia de Carcavelos. Importa ainda destacar a equipa de Rugby da AAUAv/UA que, apesar de não ter fechado o pódio nos CNU da sua modalidade [Rugby Sevens], alcançou o quinto lugar num universo de 12 equipas. A equipa da universidade aveirense conquistou assim um dos objetivos aos quais se tinha proposto, registando ainda uma subida de seis posições face aos resultados conseguidos na competição do ano passado. A competição decorreu no Campo de Rugby da Tapada da Ajuda, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de maio. A equipa da AAUAv/UA conta neste momento com 57 medalhas no medalheiro e ocupa a 5ª posição na luta pelo Troféu Universitário de Clube. A equipa da AAUAv/UA volta a competir já este sábado, dia 31, nos CNU de Remo e em junho há ainda competições nacionais na modalidade de orientação, E-Sports, karting, triatlo e canoagem.
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CELSUS celebra 22 anos de carreira com exposição em Aveiro
De acordo com uma nota enviada à Ria, “muito além de simples acessórios de moda, os chapéus de CELSUS afirmam-se como autênticas obras de arte, onde a imaginação, a técnica e a emoção se entrelaçam”. “Nesta mostra, será possível apreciar de perto algumas das criações mais emblemáticas do artista, incluindo peças cedidas por clientes e personalidades do meio artístico que, ao longo dos anos, se tornaram integral parte do seu percurso”, explica. Entre os destaques da exposição encontra-se o chapéu que conquistou o Festival da Canção e acompanhou Tatanka na sua representação de Portugal na Eurovisão. A exposição pretende ainda assinalar os “22 anos de carreira de CELSUS”, destacando os “os eventos e passagens mais marcantes da sua trajetória, desde desfiles na passerelle do Portugal Fashion e exposição na ModaLisboa, até colaborações com figuras de relevo do panorama nacional e internacional do espetáculo”, destaca. O "O Mundo Encantado de Celsus" estará patente até ao “dia 20 de julho”.
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Município de Anadia reforça frota para recolha de resíduos sólidos urbanos
“A aquisição das viaturas impõe-se face ao elevado desgaste que as atuais viaturas destinadas à recolha de resíduos sólidos apresentam”. De acordo com a autarquia, esta aquisição é necessária para implementar “novos projetos que potenciem um maior poder de resposta, por parte dos serviços, correspondendo assim às expectativas dos munícipes e à prestação de um serviço de qualidade superior na medida em que um dos veículos será equipado com lavagem de contentores”.