Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES
Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro (UA), esteve esta terça-feira, 13 de janeiro, na Comissão de Educação e Ciência, na Assembleia da República, onde foi ouvido na qualidade de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no âmbito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Entre os vários temas em debate, o modelo de eleição do reitor destacou-se como um dos mais discutidos.
Redação
Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas.
O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou.
No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos.
“A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”.
Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou.
Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou.
O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”.
Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou.
O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou.
Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”.
O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou.
Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”.
A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu.
Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”.
A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou.
Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda.
No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos.
Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”.
Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria.
Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”.
Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou.
Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu.
Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo.
O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.
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UA organiza webinar para empresas sobre desafios e oportunidades do recrutamento inclusivo
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, esta iniciativa, que já vai na segunda edição, destina-se a empresas e tem como objetivo “promover a adoção de práticas de recrutamento inclusivo”. Ao longo do webinar, serão apresentadas “ferramentas práticas, vantagens de processos mais equitativos e a partilha do testemunho de uma entidade parceira que apresentará a sua experiência na implementação de processos mais equitativos e inclusivos”. Apesar da participação ser gratuita é ainda necessária a inscrição até segunda-feira, 9 de fevereiro, aqui. Esta é uma iniciativa da Valor T IES, Universidade de Aveiro/GUIA – Gabinete de Apoio ao Estudante e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Universidade de Aveiro desenvolve substitutos ósseos a partir de impressão 3D
Segundo uma nota de imprensa da Universidade, os investigadores recorreram à técnica de fotopolimerização em cuba, para produzir peças à medida de cada paciente, utilizando uma resina líquida que solidifica com a ação da luz. O objetivo é criar “peças à medida de cada paciente, tendo em conta as características específicas do osso a substituir, com uma estrutura sólida que tenha uma forma muito próxima da prótese óssea necessária para cada caso clínico”. O projeto utilizou hidroxiapatite suspensa numa resina de base aquosa, para mimetizar o mineral do osso humano e permitir a produção de estruturas complexas, adaptadas a cada caso clínico. A utilização da base aquosa reduziu em cerca de 80% o uso de compostos orgânicos e diminuiu o tempo da fase final de produção em cerca de 60%. “Os próximos passos do processo envolvem a avaliação do comportamento biológico do material e a realização de testes avançados para garantir a segurança e eficácia das soluções antes da aplicação clínica”, explica a nota. O trabalho contou com a participação de Simão Santos e Manuel Alves, estudantes de doutoramento, e das professoras Susana Olhero e Georgina Miranda do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica.
Antigos Alunos da UA empossam novas coordenações dos Núcleos Alumni esta sexta-feira
No total, vai ser dada posse a 96 dirigentes de 23 núcleos diferentes: três núcleos específicos (futebol – secção autónoma, rugby e business lab) e 20 núcleos por todas as unidades orgânicas da UA (16 departamentos e quatro escolas politécnicas). A coordenação mantém-se em apenas seis dos 23 núcleos, sendo eles o núcleo de Ambiente e Ordenamento, Ciências Sociais, Políticas e do Território, Educação e Psicologia, Línguas e Culturas, Matemática e Rugby. Segundo a nota de imprensa, entre os dirigentes que tomam posse esta sexta-feira na Sala do Senado da Universidade de Aveiro existe uma combinação entre docentes, funcionários e investigadores adstritos à própria Universidade de Aveiro, com quadros da administração pública e de várias empresas portuguesas e multinacionais.
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Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.
Suspeita de atear fogo em Arouca fica em silêncio no início do julgamento
Na primeira sessão do julgamento realizada no Tribunal da Feira, a arguida optou por não prestar declarações, limitando-se a dizer que na altura dos factos “não andava bem”. De seguida, o tribunal procedeu, a pedido do Ministério Público (MP), à leitura das declarações prestadas pela arguida no primeiro interrogatório judicial, onde a mulher assumiu a autoria dos factos. A arguida, que está em prisão preventiva, responde por um crime de incêndio florestal, ocorrido em 30 de julho, em Canelas, Arouca. Segundo a acusação do MP, a mulher saiu de casa a pé, em direção à Rua Engenheiro Augusto Barata da Rocha, munida com um isqueiro de fogão, com o objetivo de atear fogo a mato próximo da sua residência. Pelas 12:07, a cerca de 15 metros de uma habitação, a arguida acendeu o isqueiro e de imediato ateou fogo ao mato e vegetação seca ali existentes, com o propósito de dar origem a um incêndio, refere o MP. Os investigadores calculam que, em consequência da atuação da arguida, tenha ardido mato, pinheiros de pequeno porte e eucaliptos numa área de 150 metros quadrados, encostados à via pública, propagando-se pela encosta. Logo após a ignição, o MP diz que a arguida distanciou-se do local e permaneceu alguns instantes a olhar na direção do fogo, tendo fugido para a sua residência, quando começou a constatar a presença de pessoas no local. O fogo foi combatido e apagado pelos bombeiros de Arouca, com recurso a quatro veículos, um meio aéreo e 19 bombeiros. O MP refere ainda que naquela altura encontravam-se em curso nas localidades de Arouca, Castelo de Paiva, Fornos, Cinfães e Viseu diversos incêndios, que consumiram, até 31 de julho, uma área total de 153 quilómetros quadrados, sendo o risco de incêndio muito elevado, com uma temperatura de 30.º graus e uma humidade relativa próxima dos 60%.
Cinco feridos graves em explosão de gás numa fábrica de Estarreja
De acordo com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro, o alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00. “Houve uma explosão se gás na empresa Prozinco. Temos cinco vítimas graves”, disse a mesma fonte. Em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Estarreja, Joaquim Rebelo, esclareceu que o acidente ficou a dever-se à explosão de uma botija de gás. O responsável referiu ainda que os feridos são todos trabalhadores da empresa que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. No local estiveram meios dos Bombeiros de Estarreja e da Murtosa, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro, o helicóptero e a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Oliveira de Azeméis, para além da GNR. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada temporariamente ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.