A informação consta de uma nota camarária com as principais decisões da reunião pública do executivo municipal que decorreu na segunda-feira, dia 4.

Até ao momento, a coordenação do NPISA tem sido assegurada pela Instituição Particular de Solidariedade Social Florinhas do Vouga, uma instituição diocesana cuja intervenção, segundo a autarquia, “tem sido fundamental na dinamização da resposta local”.

“Com a assunção desta responsabilidade pela Câmara Municipal, através da Divisão de Ação Social, pretende-se garantir maior eficácia na prevenção e intervenção, promovendo uma atuação articulada entre entidades públicas e privadas, bem como uma melhor gestão dos recursos disponíveis”, refere a mesma nota.

Durante a reunião, o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, disse que o município está apostado em que haja “um projeto integrado para os sem-abrigo em Aveiro”.

Luís Souto disse ainda que estão a procurar reforçar a capacidade de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, adiantando que a solução poderá passar por “um determinado edifício com alguma potencialidade”.

Questionado pela Lusa, o autarca esclareceu que, em consonância com a estratégia nacional, o município irá disponibilizar um edifício com localização urbana para em articulação com IPSS reforçar a capacidade de reposta.

“O alojamento temporário a criar deverá integrar uma estratégia e programa social de reintegração e prever uma valência de serviços mínimos essenciais à dignidade humana”, referiu Luís Souto, acrescentando que, neste momento, estão a ser equacionadas alternativas de localização, atento o quadro de profunda reconsideração de espaços do património municipal.

A coordenação do NPISA integra funções como a articulação entre os diferentes parceiros da rede social, o planeamento estratégico das respostas locais, a monitorização das situações de pessoas em situação de sem-abrigo, a promoção da partilha de informação entre entidades e o acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

A Câmara refere ainda que o NPISA Aveiro continuará a funcionar em estreita colaboração com os serviços da segurança social e restantes parceiros locais, assegurando uma resposta integrada e multissetorial.