RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

UA: A um ano da eleição do novo reitor estes são os nomes mais falados

As eleições para o Conselho Geral da Universidade de Aveiro (UA) estão agendadas para o dia 3 de junho. Este ato eleitoral define não só a nova composição daquele que é o principal órgão da universidade, como também marca o início da contagem decrescente para a eleição do próximo reitor. A cerca de um ano dessa decisão, a Ria foi procurar saber quais os nomes mais falados para assumir a liderança da universidade. Recorde-se que Paulo Jorge Ferreira, atual reitor da UA, atinge o limite de mandatos e não será recandidato.

UA: A um ano da eleição do novo reitor estes são os nomes mais falados
Redação

Redação

19 abr 2025, 10:22

Desde segunda-feira, 14 de abril, que se encontra publicado no site da Universidade de Aveiro (UA) o despacho que determina a “fixação da data de eleição dos membros do Conselho Geral”. No calendário eleitoral disponível, verifica-se que a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 7 de maio e a votação no dia 3 de junho.

O Conselho Geral é o órgão do governo da universidade responsável por tomar decisões estratégicas de alto nível. Está previsto nos estatutos da UA e resulta do modelo de governação das universidades públicas portuguesas, introduzido pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor deste 2007. Entre as principais funções do Conselho Geral estão: eleger o reitor, aprovar o plano de atividade e o relatório de contas, aprovar o plano estratégico, aprovar alterações aos estatutos e apreciar os atos do reitor e do Conselho de Gestão.

Desde o ano da sua criação, em 2009, o Conselho Geral da UA é composto por 19 membros: dez professores e investigadores, três estudantes, um técnico, administrativo e de gestão (TAG) e cinco personalidades externas de reconhecido mérito que são, posteriormente, cooptadas pelos membros anteriormente enunciados.

Não desvalorizando a importância do órgão nas diferentes funções já referidas, é na altura da eleição do reitor que, inevitavelmente, o Conselho Geral acaba por ter maior visibilidade e projeção no seio da comunidade académica.

Com a aproximação da eleição do Conselho Geral, é habitual que surjam na comunidade vozes a apelar à independência dos membros do conselho e à separação dos dois momentos, isto é, uma separação entre a eleição do órgão e a eleição do reitor. Mas a verdade é que, tal como nas restantes Instituições de Ensino Superior (IES), é muito frequente que os membros da comunidade se organizem previamente, no momento da eleição do Conselho Geral, no apoio a eventuais candidatos a reitor.

Uma forma de contornar esta ‘monopolização’ do Conselho Geral, pelos eventuais candidatos a reitor, seria a realização de uma eleição direta para o responsável máximo da instituição. Uma ideia que merece a concordância do atual reitor que ainda em janeiro defendia, em declarações à Ria, que uma eleição direta “é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão”. “Eu vejo isso com muitos bons olhos”, acrescentou.

Recentemente, o Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do RJIES. Apesar da proposta inicial sugerir o modelo de eleição direta do reitor, o documento final acaba por propor, entre outras alterações, um modelo misto para a eleição do reitor: o Conselho Geral tem a responsabilidade de escolher os seus dois candidatos preferidos e a comunidade académica elege, dentro destes, o reitor. Contudo, o Governo caiu e o parlamento foi dissolvido, não sendo de esperar que uma futura revisão do RJIES tenha impacto na eleição do próximo reitor da UA.

Desta forma, o novo Conselho Geral da UA será eleito no dia 3 de junho e a sua composição final será determinante na escolha da novo reitor. Embora as eleições para o reitor na UA só aconteçam em 2026 a Ria sabe que, atualmente, há cinco nomes que começam a ser falados para assumir a liderança da instituição: Amadeu Soares, Artur Silva, Carlos Costa, Nuno Borges Carvalho e Rute Ferreira. A Ria procurou falar com cada um deles e preparou-te um resumo.

Tendo em conta o historial das eleições para o Conselho Geral da UA, em que apenas em 2013 surgiu uma única lista de professores e investigadores, é provável que nas próximas semanas se intensifiquem os contactos com vista à criação de listas.

Amadeu Soares, diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)

Amadeu Soares é professor catedrático no Departamento de Biologia da UA, tendo sido o diretor deste departamento durante vários anos. Formou-se em Biologia pela Universidade de Coimbra e doutorou-se na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Atualmente é o diretor do CESAM.

Em declarações à Ria assegurou que, apesar do seu nome ser falado, não pondera “de todo” ser reitor. “Brevemente serei reeleito diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), que é a maior unidade de investigação da UA e essa é a minha prioridade”, afirmou. Apesar disso, Amadeu Soares quis deixar claro que a UA precisa de uma “grande mudança do plano estratégico” e que concorda com a “eleição direta do reitor” numa futura revisão do RJIES, não querendo avançar com nenhum nome “preferido” para o lugar.

Recorde-se que Amadeu Soares já foi candidato a reitor da UA, em 2010, mas na altura não alcançou o voto de qualquer elemento do Conselho Geral e acabou por falhar a eleição. Tal como reforçou, é um dos docentes mais críticos da estratégia que a universidade tem seguido.

Artur Silva, vice-reitor para a Investigação, Inovação e Formação de Terceiro Ciclo e Acreditação dos Ciclos de Estudos

Além de vice-reitor, Artur Silva é professor catedrático no Departamento de Química da UA e presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance. Licenciou-se em Física e Química Via Ensino e doutorou-se em Química Orgânica pela UA.

Em declarações à Ria, Artur Silva mostrou-se “disponível” para ocupar o lugar de reitor até pelo “longo percurso” que tem na UA. “Eu fui aluno desta casa e continuei a minha carreira sempre aqui. Eu cheguei aqui em 1982. (…) Estive sempre disponível perante os cargos que desenvolvi e perante a forma com que sempre me dediquei a esta casa. Coloquei a UA a ser parte da minha família e a ser a minha casa, onde estou mais tempo do que na minha própria família”, reconheceu.

O atual vice-reitor recordou também à Ria que “há vários anos” já chegou a estar envolvido numa candidatura. “Há oito anos estive com o senhor reitor e ele escolheu-me como vice-reitor. Nessa altura também disse que estaria disponível e estou a cumprir o segundo mandato como vice-reitor. Se a UA quiser que nos próximos anos seja eu o reitor, estarei disponível”, vincou.

A Ria sabe que Artur Silva tem o apoio do atual reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, apesar deste pretender manter-se equidistante do processo eleitoral, cumprindo o seu papel institucional.

Relativamente ao método atual de eleição do reitor, Artur Silva deu nota que este “é o que é, com as regras que nós temos”. “Se me perguntar se a proposta do RJIES era aquela que eu mais apoiava, eu diria que tem traços interessantes na forma de eleger. Há alguns que teria mais dúvidas e as percentagens que foram postas eu acho que deviam ser mais equilibradas”.

Carlos Costa, professor catedrático no Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT)

Carlos Costa, tal como Artur Silva, é alumni da UA. Licenciou-se em Planeamento Regional e Urbano e é mestre e doutor em Turismo pela Universidade de Surrey, no Reino Unido. Durante vários anos foi diretor do DEGEIT e atualmente é o diretor do programa doutoral em Turismo na UA.

Contactado pela Ria frisou não ter nada a comentar “sobre o assunto”, mas a Ria sabe que Carlos Costa tem participado em conversas sobre o futuro da UA e sobre a eleição do próximo Conselho Geral.

Nuno Borges Carvalho, diretor do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI)

Nuno Borges Carvalho doutorou-se em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela UA e é, atualmente, professor catedrático no DETI e investigador principal do Instituto de Telecomunicações (IT).

Em declarações à Ria, Borges Carvalho descartou tal possibilidade e referiu que, neste momento, não é candidato a “nada”. “No passado, os reitores costumavam vir sempre de um departamento e o último reitor foi aqui [do Departamento] de Eletrónica. Agora, se calhar, tem de vir um reitor de outro lado, com outras visões e depois, quem sabe no futuro, voltar a Eletrónica. Não me corto, no futuro. Nesta eleição e neste momento, não”, frisou.

Na opinião do diretor do DETI, o Conselho Geral devia de ser “independente da eleição do reitor”. “A eleição do reitor devia de ser por sufrágio universal e o Conselho Geral fazer a sua missão principal de monitorizar e avaliar o funcionamento adequado de todos os órgãos da universidade, nomeadamente, da reitoria como já o fez no passado”, relembrou.

Rute Ferreira, vice-diretora do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO)

Rute Ferreira é ainda professora catedrática no Departamento Física da UA. Licenciou-se em Engenharia Física e doutorou-se em Física pela UA. Atualmente, integra o Conselho Geral, eleita em 2021 pelo movimento “Melhor UA: Projetar os Próximos 50 anos”. Este movimento, elegeu 3 dos 10 mandatos atribuídos aos professores e investigadores no Conselho Geral.

A Ria tentou entrar em contacto com Rute Ferreira, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer declaração. Apesar disso, a Ria sabe que Rute Ferreira é das vozes mais críticas dentro do atual Conselho Geral.

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Para além da disciplina científica de Ciências e Engenharia do Ambiente – aquela em que a UA ficou mais bem colocada -, a instituição aveirense também foi colocada entre os lugares 151-200 nas áreas de Engenharia de Telecomunicações e Ciências e Engenharia dos Materiais. Em Portugal, há apenas mais duas disciplinas científicas colocadas nesse intervalo: Ciências e Tecnologia da Instrumentação, na Universidade de Lisboa, e Engenharia Mecânica, na Universidade do Minho. A UA posiciona-se ainda entre os lugares 201-300 na área disciplinar de Química. Promovido pela consultora chinesa independente no setor do ensino superior, ShanghaiRanking Consultancy, o Shanghai GRAS deste ano avalia o desempenho das universidades mundiais, no contexto da investigação (cooperação internacional e prémios internacionais) em 57 áreas disciplinares de cinco áreas científicas: Ciências Naturais, Engenharia, Ciências da Vida, Ciências Médicas, Ciências Sociais. A UA está classificada em 16 áreas disciplinares. A edição 2025 do Shanghai GRAS envolveu cerca de 2 mil IES de 92 países e foi conhecida a 18 de novembro.

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As eleições para o Conselho Científico da passada terça-feira ditaram um empate entre as listas “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação” e “Construir o Futuro, Cuidar a UA”, sendo que cada uma mereceu a confiança de nove votantes. Dos 32 eleitores no Subgrupo B da 3ª circunscrição, a decisão tomada por 18 votantes acabou por determinar um “empate técnico” e, consequentemente, a reedição da eleição – marcada para o dia de hoje e a acontecer na Sala do Senado, no Edifício Central e da Reitoria, até às 17h30. Com o resultado da última semana, nenhum dos três mandatos a ser atribuídos a representantes deste Subgrupo foi decidido. À Ria, perto das 15h00, a Comissão Eleitoral indicava que já tinham votado “66%” dos eleitores, o equivalente a 21 pessoas. Recorde-se que, ao passo que Subgrupo A é relativo a professores e investigadores de carreira, no Subgrupo B estão incluídos os restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição. Cada circunscrição corresponde a um grupo de unidades orgânicas, sendo que a terceira circunscrição – aquela que hoje está a repetir as eleições – inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.

UA volta às urnas esta terça-feira para decidir representantes em falta no Conselho Científico
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A nova ida às urnas decorre após um “empate técnico” registado na eleição realizada no passado dia 11, que impossibilitou a atribuição dos mandatos previstos para este subgrupo. Tal como avançado pela Ria, de acordo com o artigo 22.º, na alínea 6 do regulamento, sempre que não se possa determinar a quem cabem os mandatos, a votação deve ser repetida. Recorde-se que a 3.ª circunscrição, o subgrupo A já tem definidos os seus representantes: Jorge Abreu (DeCA) da lista 'Construir', restando ainda atribuir dois mandatos: um à lista 'futUrA' e outro à lista 'Construir'. No subgrupo B, as eleições desta terça-feira ditarão os candidatos eleitos. As eleições para o Conselho Científico estão divididas em três circunscrições, subdividas nos subgrupos ‘A’ (relativo a professores e investigadores de carreira) e ‘B’ (relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição). A primeira circunscrição contempla os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica. A segunda circunscrição inclui os departamentos de Biologia, de Física, de Geociências, de Matemática, de Química e de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde. Já a terceira circunscrição – que está hoje em eleições- inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. Tal como avançado pela Ria, depois de dois movimentos de docentes e investigadores se terem enfrentado nas urnas pela composição do Conselho Geral, o mesmo cenário repetiu-se agora na eleição para o Conselho Científico. Neste caso, foram apresentadas à Comissão eleitoral as listas: “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e a “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.

UA: Primeira edição do “ShiftE” espera “casa cheia” durante quatro dias e ir “além-fronteiras”
Universidade

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Ao longo de quatro dias, o evento da UA, em parceria com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), pretende “promover a inovação, a empregabilidade e o empreendedorismo, oferecendo uma plataforma única que reflete a diversidade das áreas científicas da UA”. Em entrevista à Ria, à margem da sessão de abertura, João Veloso, vice-reitor para a Cooperação da UA, salientou a importância do “ShiftE”- ao unir a Semana do Empreendedorismo à Feira de Emprego- , nomeadamente, para a fomentação do espírito empreendedor dos estudantes.  “Ser proativo, pensar fora da caixa e contribuir de um modo significativo para aquilo que é a produtividade das empresas”, descreveu. “Hoje, em média, [a produtividade das empresas] em Portugal está na cauda da Europa. Temos de inverter isto e criar pessoas que façam diferença dentro do mercado de trabalho”, alertou. Sem esquecer a estratégia de promoção de empreendedorismo que a UA tem vindo a seguir, que culminou, em 2024, com a criação da STEP UP, João Veloso referiu ainda que este conceito se projeta “nesta semana do empreendedorismo”. “Tentamos agregar tudo num único bolo de forma a podermos interagir com as diferentes especificidades do empreendedorismo que, muitas vezes, estavam desagregadas. É um grande passo que se está a dar e que pensamos que vai dar frutos para o futuro”, desejou. Fazendo uma reflexão sobre a atualidade, o vice-reitor notou ainda que os jovens estão a enfrentar uma época de “empregabilidade facilitada” em que “há mais dificuldade no estímulo dos jovens e não jovens que queiram construir o seu próprio emprego”. “Temos de continuar esse esforço porque temos visto que no próprio país a componente associada ao Produto Interno Bruto (PIB), relativa ao desenvolvimento das startups, já começa a ter alguma expressão. Ainda é pequeno, mas nota-se um crescimento muito rápido e, por isso, sentimos que era uma obrigação da UA promover e estimular o empreendedorismo”, realçou. Em relação à Feira de Emprego Universidade 5.0, que só arranca amanhã, 18 de novembro, João Veloso deixou ainda a garantia de que, ao longo dos três dias, vão passar pela Nave UA “cerca de 110 empresas”. “No ano passado, tivemos 112 empresas, mas tem sido um número constante também devido às limitações do espaço”, disse, realçando que a expectativa é ter “sempre casa cheia”. Também em entrevista à Ria, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, caraterizou a primeira edição do ‘ShiftE’ como ir “além-fronteiras”. “É isso que queremos transmitir, ao longo do evento, a todos os participantes que venham aqui. Quer sejam estudantes, quer sejam pessoas da comunidade académica ou até mesmo pessoas da cidade. É pensarem que ao juntarem-se a alguém, a algum projeto, é muito mais fácil irem além-fronteiras. (…) É procurarem no desconforto aquilo que pode ser um futuro ainda melhor e que dê resposta a muitas mais perguntas”, exprimiu. Debruçando-se também sobre a Feira de Emprego Universidade 5.0, a presidente da AAUAv destacou que, até ao momento, já têm “mais de 400 inscrições” para as entrevistas de emprego com as empresas confirmadas. Ao longo do evento, estará ainda a decorrer o “Shark Thesis”. Inspirado no formato “pitch”, o Shark Thesis convida estudantes e recém-graduados da UA a apresentarem, em apenas três minutos, as suas teses, dissertações ou projetos finais de forma “clara, criativa e acessível”. “Tivemos um aumento de 20% de participantes [em relação a maio] para o Shark Thesis. (…) O que pretendemos com este momento é dar a oportunidade a todos para explicarem que aquilo que é produzido em contexto académico pode ser replicado em contexto de mercado de trabalho”, reforçou. À Ria, Joana Regadas deixou ainda a garantia de que haverá várias empresas presentes “pela primeira vez”. “Fizemos uma recolha junto do núcleo de estudantes para perceber que empresas é que faziam mais sentido para certas áreas”, partilhou. Tal como avançado pela Ria, a primeira edição do “ShiftE” estará dividido entre a Semana do Empreendedorismo e a Feira do Emprego. Consultando a programação, a 7ª edição da Semana do Empreendedorismo arrancou esta segunda-feira, 17 de novembro, com a sessão de abertura, seguindo-se uma mesa sobre o “Empreendedorismo: O futuro começa agora” com João Afonso (UPTEC). A iniciativa prossegue amanhã, 18 de novembro, com uma palestra sobre “Produtividade com IA”, das 9h00 às 11h00, com André F. Costa (Super_Humano AI); seguindo-se uma conversa sobre “IntraEmpreendedorismo – Inovação e Proatividade, das 14h30 às 16h00, com César Henriques (ECOX), Gonçalo de Macedo (SONAE), Nuno Silva (Altice Labs) e com a moderação de Ana Estima (UA). O dia encerra com um encontro de mentores entre as 18h00 e as 20h00. Na quarta-feira, 19 de novembro, o dia começa com “Técnicas de Negociação”, das 9h30 às 11h00, com João Catalão (Vitamina Catalão). Da parte de tarde, segue-se a conversa “Negócios com Propósito”, das 14h30 às 18h00, com Ana Pais (Beesweat), Rute Cruz (Phenix), Narciso Moreira (Betweien) e com a moderação de Ana Moutas (Aveiro Impact Hub). O último dia, contará com um “Pitch Your Thing”, 10h00 às 12h30, com João Magalhães (Super.brand consultants); com um “Manual de Boas Ideias”, das 16h30 às 17h30, com Diogo Pires (podcast Manual de Boas Ideias) e um “Happy Hour & Networking” pelas 17h30. A programação da Semana do Empreendedorismo pode ser consultada na íntegra aqui.  Além disto, a Nave UA estará ainda a acolher as atividades da Feira de Emprego U5.0. As empresas que estarão presentes- já amanhã- podem ser consultadas aqui.

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Vereador do Chega acusa Ribau Esteves de esconder pedido de informações do MP até às autárquicas
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Os esclarecimentos do ex-presidente da CMA sobre o pedido de informação sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, ontem confirmado por fonte da Procuradoria-Geral da República – depois de o assunto já ter sido discutido na última reunião de executivo municipal, que decorrer na passada quinta-feira -, motivaram críticas por parte de Diogo Soares Machado. Se o antigo autarca revelou que foram solicitados a 25 de setembro e enviados a 27 de outubro, o vereador do Chega acusa-o de “«enfiar» [o pedido de informações na gaveta até 11 de outubro, data em que a despachou para que os Serviços pudessem preparar as informações que o MP exigia”. “Desta forma manhosa e habilidosa, conseguiu manter fora da campanha eleitoral autárquica (que terminou a 10 de outubro...) um assunto polémico e que levanta sérias e fundadas dúvidas acerca da lisura de processos, honestidade, transparência, ética e carácter deste personagem”, aponta. O facto de Ribau Esteves descrever a documentação pedida como uma “carrada de informação” também preocupa o vereador, que questiona: “Se o MP Público pediu assim tanta informação quanta a que o Sr. Ribau descreve à Ria - Rádio Universitária de Aveiro , não acham que o fumo aponta para que haja fogo e do grande?...”. O vereador eleito pelo Chega ainda “registou com agrado” que já recebeu a informação solicitada à Câmara sobre o livro “Aveiro. Coragem de mudar, com Ribau Esteves”. Com base naquilo a que agora tem acesso diz-se “profundamente convicto de que a Câmara tem todas as bases jurídicas e outras para obrigar o autor Ribau a devolver os mais de 13.000€ que todos fomos forçados a pagar”, adiantando que o vai propor na próxima reunião de Câmara.

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Segundo fonte da autarquia revelou à agência Lusa, os valores do IMI equivalem a 0,3 por cento para todos os prédios urbanos e 0,8 por cento para os prédios rústicos, sendo que também deliberado fixar uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. Aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural, será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI. A proposta prevê ainda a redução da taxa do IMI em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário: no caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é de 30 e de 70 euros respetivamente, enquanto em situações em que haja três ou mais dependentes o valor passa para os 140 euros. O executivo deliberou ainda prorrogar, por mais dois anos, o período de isenção (fixado em três anos) para os prédios urbanos, cujo valor patrimonial tributário não exceda 125 mil euros. Relativamente ao IRS, foi deliberado manter a participação de 3% do Município no imposto, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2026. Nas palavras dos responsáveis da autarquia, “a aplicação desta taxa de participação no IRS terá efeitos no Orçamento Municipal, consubstanciada numa redução de 40% da receita, mais de 650 mil euros, valor este que reverterá a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal”. Já no que diz respeito à Derrama, será mantida a isenção para as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros. Às empresas com um volume de negócios superior aos 150 mil euros será lançada uma derrama de 0,75% sobre o lucro tributável relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), referente ao exercício de 2025 e a ser cobrada em 2026. As deliberações vão agora ser enviadas à Assembleia Municipal para discussão e aprovação, numa sessão na sexta-feira, dia 21, às 19h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Ribau Esteves quebra silêncio para esclarecer resposta da Câmara ao Ministério Público
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“O Ministério Público solicitou informação à Câmara Municipal de Aveiro sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso via e-mail dirigido ao presidente da Câmara no dia 25 de setembro de 2025 e eu respondi pela mesma via - e após a devida recolha de todos os elementos solicitados junto dos serviços - no dia 27 de outubro”, afirmou Ribau Esteves, em declarações à Ria. O ex-presidente acrescentou que a resposta da Câmara foi volumosa: “A Câmara respondeu no prazo que o Ministério Público pediu com uma ‘carrada’ de informação. Tivemos até que fazer um link porque os anexos eram imensos e pesados”. Ribau Esteves garante que apenas pretende esclarecer a cronologia do processo para evitar “dúvidas” quanto à atuação do executivo: “A única coisa que eu quero esclarecer é que o Ministério Público pediu no dia 25 de setembro de 2025 e o presidente da Câmara respondeu no dia 27 de outubro de 2025, para não ficar no ar aquela dúvida de que a Câmara não respondeu”. O ex-autarca sublinhou que o pedido foi dirigido “ao presidente da Câmara” e que respondeu nessa qualidade. “Foi um assunto tratado por mim. O Ministério Público pediu informação a mim - obviamente que não é a mim José Ribau Esteves, é a mim presidente da Câmara - e o presidente da Câmara respondeu”, esclareceu. Sobre o conteúdo da investigação, Ribau Esteves recusou-se a comentar. “O Ministério Público está a fazer o seu trabalho, a analisar. E nesta fase devemos estar todos calados.” O ex-presidente adiantou ainda que desconhece a origem do pedido: “Eu não sei mais nada. Qual foi a origem, se foi a queixa do A ou do B, se foi uma iniciativa própria do Ministério Público, eu não sei, nem tenho que saber nada”. Ainda assim, fez questão de reforçar que “a informação que o Ministério Público solicitou foi toda enviada”. Ribau Esteves justificou a sua tomada de posição pública com o que considerou ser uma leitura incompleta da notícia da Agência Lusa, posteriormente replicada por vários órgãos de comunicação social locais. “As notícias saíram no dia 18 [de novembro], eu saí no dia 31 [de outubro] - até parece que estiveram à espera de que eu saísse [para se responder], ou que eu não respondi. Não, ficam aqui as datas, para não ficarem dúvidas de que fui eu, presidente da Câmara, que respondi”. O ex-presidente afirmou que pretende, no atual contexto, “falar o mínimo possível sobre a Câmara”, salientando que apenas interveio “porque as notícias deixavam a dúvida se a Câmara respondeu ou não respondeu”. Já sobre o seu futuro político, Ribau Esteves disse que o tema “ainda está em aberto”, mas que espera definir a sua posição até ao final do ano. “Ainda continua em aberto, sim. Não está nada definido. Está todo o trabalho de conversa com quem de direito, em desenvolvimento e com toda a abertura e proximidade, mas não há decisões", esclareceu. O ex-autarca acrescentou que comunicará publicamente quando houver uma decisão tomada: “Cumprirei aquilo que eu disse: quando houver decisões, eu vou dizer ‘já está decidido’. Quando for o tempo de comunicar, poderá haver o tempo em que eu vou informar ‘já está decidido, mas ainda não posso indicar’, e haverá o tempo em que comunicarei com todo o gosto e abertura”, apontou, deixando a nota que “a minha perspetiva é que até ao final do ano essa definição do meu futuro esteja decidida e possa ser comunicada”.