UA: A um ano da eleição do novo reitor estes são os nomes mais falados
As eleições para o Conselho Geral da Universidade de Aveiro (UA) estão agendadas para o dia 3 de junho. Este ato eleitoral define não só a nova composição daquele que é o principal órgão da universidade, como também marca o início da contagem decrescente para a eleição do próximo reitor. A cerca de um ano dessa decisão, a Ria foi procurar saber quais os nomes mais falados para assumir a liderança da universidade. Recorde-se que Paulo Jorge Ferreira, atual reitor da UA, atinge o limite de mandatos e não será recandidato.
Redação
Desde segunda-feira, 14 de abril, que se encontra publicado no site da Universidade de Aveiro (UA) o despacho que determina a “fixação da data de eleição dos membros do Conselho Geral”. No calendário eleitoral disponível, verifica-se que a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 7 de maio e a votação no dia 3 de junho.
O Conselho Geral é o órgão do governo da universidade responsável por tomar decisões estratégicas de alto nível. Está previsto nos estatutos da UA e resulta do modelo de governação das universidades públicas portuguesas, introduzido pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor deste 2007. Entre as principais funções do Conselho Geral estão: eleger o reitor, aprovar o plano de atividade e o relatório de contas, aprovar o plano estratégico, aprovar alterações aos estatutos e apreciar os atos do reitor e do Conselho de Gestão.
Desde o ano da sua criação, em 2009, o Conselho Geral da UA é composto por 19 membros: dez professores e investigadores, três estudantes, um técnico, administrativo e de gestão (TAG) e cinco personalidades externas de reconhecido mérito que são, posteriormente, cooptadas pelos membros anteriormente enunciados.
Não desvalorizando a importância do órgão nas diferentes funções já referidas, é na altura da eleição do reitor que, inevitavelmente, o Conselho Geral acaba por ter maior visibilidade e projeção no seio da comunidade académica.
Com a aproximação da eleição do Conselho Geral, é habitual que surjam na comunidade vozes a apelar à independência dos membros do conselho e à separação dos dois momentos, isto é, uma separação entre a eleição do órgão e a eleição do reitor. Mas a verdade é que, tal como nas restantes Instituições de Ensino Superior (IES), é muito frequente que os membros da comunidade se organizem previamente, no momento da eleição do Conselho Geral, no apoio a eventuais candidatos a reitor.
Uma forma de contornar esta ‘monopolização’ do Conselho Geral, pelos eventuais candidatos a reitor, seria a realização de uma eleição direta para o responsável máximo da instituição. Uma ideia que merece a concordância do atual reitor que ainda em janeiro defendia, em declarações à Ria, que uma eleição direta “é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão”. “Eu vejo isso com muitos bons olhos”, acrescentou.
Recentemente, o Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do RJIES. Apesar da proposta inicial sugerir o modelo de eleição direta do reitor, o documento final acaba por propor, entre outras alterações, um modelo misto para a eleição do reitor: o Conselho Geral tem a responsabilidade de escolher os seus dois candidatos preferidos e a comunidade académica elege, dentro destes, o reitor. Contudo, o Governo caiu e o parlamento foi dissolvido, não sendo de esperar que uma futura revisão do RJIES tenha impacto na eleição do próximo reitor da UA.
Desta forma, o novo Conselho Geral da UA será eleito no dia 3 de junho e a sua composição final será determinante na escolha da novo reitor. Embora as eleições para o reitor na UA só aconteçam em 2026 a Ria sabe que, atualmente, há cinco nomes que começam a ser falados para assumir a liderança da instituição: Amadeu Soares, Artur Silva, Carlos Costa, Nuno Borges Carvalho e Rute Ferreira. A Ria procurou falar com cada um deles e preparou-te um resumo.
Tendo em conta o historial das eleições para o Conselho Geral da UA, em que apenas em 2013 surgiu uma única lista de professores e investigadores, é provável que nas próximas semanas se intensifiquem os contactos com vista à criação de listas.
Amadeu Soares, diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)
Amadeu Soares é professor catedrático no Departamento de Biologia da UA, tendo sido o diretor deste departamento durante vários anos. Formou-se em Biologia pela Universidade de Coimbra e doutorou-se na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Atualmente é o diretor do CESAM.
Em declarações à Ria assegurou que, apesar do seu nome ser falado, não pondera “de todo” ser reitor. “Brevemente serei reeleito diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), que é a maior unidade de investigação da UA e essa é a minha prioridade”, afirmou. Apesar disso, Amadeu Soares quis deixar claro que a UA precisa de uma “grande mudança do plano estratégico” e que concorda com a “eleição direta do reitor” numa futura revisão do RJIES, não querendo avançar com nenhum nome “preferido” para o lugar.
Recorde-se que Amadeu Soares já foi candidato a reitor da UA, em 2010, mas na altura não alcançou o voto de qualquer elemento do Conselho Geral e acabou por falhar a eleição. Tal como reforçou, é um dos docentes mais críticos da estratégia que a universidade tem seguido.
Artur Silva, vice-reitor para a Investigação, Inovação e Formação de Terceiro Ciclo e Acreditação dos Ciclos de Estudos
Além de vice-reitor, Artur Silva é professor catedrático no Departamento de Química da UA e presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance. Licenciou-se em Física e Química Via Ensino e doutorou-se em Química Orgânica pela UA.
Em declarações à Ria, Artur Silva mostrou-se “disponível” para ocupar o lugar de reitor até pelo “longo percurso” que tem na UA. “Eu fui aluno desta casa e continuei a minha carreira sempre aqui. Eu cheguei aqui em 1982. (…) Estive sempre disponível perante os cargos que desenvolvi e perante a forma com que sempre me dediquei a esta casa. Coloquei a UA a ser parte da minha família e a ser a minha casa, onde estou mais tempo do que na minha própria família”, reconheceu.
O atual vice-reitor recordou também à Ria que “há vários anos” já chegou a estar envolvido numa candidatura. “Há oito anos estive com o senhor reitor e ele escolheu-me como vice-reitor. Nessa altura também disse que estaria disponível e estou a cumprir o segundo mandato como vice-reitor. Se a UA quiser que nos próximos anos seja eu o reitor, estarei disponível”, vincou.
A Ria sabe que Artur Silva tem o apoio do atual reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, apesar deste pretender manter-se equidistante do processo eleitoral, cumprindo o seu papel institucional.
Relativamente ao método atual de eleição do reitor, Artur Silva deu nota que este “é o que é, com as regras que nós temos”. “Se me perguntar se a proposta do RJIES era aquela que eu mais apoiava, eu diria que tem traços interessantes na forma de eleger. Há alguns que teria mais dúvidas e as percentagens que foram postas eu acho que deviam ser mais equilibradas”.
Carlos Costa, professor catedrático no Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT)
Carlos Costa, tal como Artur Silva, é alumni da UA. Licenciou-se em Planeamento Regional e Urbano e é mestre e doutor em Turismo pela Universidade de Surrey, no Reino Unido. Durante vários anos foi diretor do DEGEIT e atualmente é o diretor do programa doutoral em Turismo na UA.
Contactado pela Ria frisou não ter nada a comentar “sobre o assunto”, mas a Ria sabe que Carlos Costa tem participado em conversas sobre o futuro da UA e sobre a eleição do próximo Conselho Geral.
Nuno Borges Carvalho, diretor do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI)
Nuno Borges Carvalho doutorou-se em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela UA e é, atualmente, professor catedrático no DETI e investigador principal do Instituto de Telecomunicações (IT).
Em declarações à Ria, Borges Carvalho descartou tal possibilidade e referiu que, neste momento, não é candidato a “nada”. “No passado, os reitores costumavam vir sempre de um departamento e o último reitor foi aqui [do Departamento] de Eletrónica. Agora, se calhar, tem de vir um reitor de outro lado, com outras visões e depois, quem sabe no futuro, voltar a Eletrónica. Não me corto, no futuro. Nesta eleição e neste momento, não”, frisou.
Na opinião do diretor do DETI, o Conselho Geral devia de ser “independente da eleição do reitor”. “A eleição do reitor devia de ser por sufrágio universal e o Conselho Geral fazer a sua missão principal de monitorizar e avaliar o funcionamento adequado de todos os órgãos da universidade, nomeadamente, da reitoria como já o fez no passado”, relembrou.
Rute Ferreira, vice-diretora do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO)
Rute Ferreira é ainda professora catedrática no Departamento Física da UA. Licenciou-se em Engenharia Física e doutorou-se em Física pela UA. Atualmente, integra o Conselho Geral, eleita em 2021 pelo movimento “Melhor UA: Projetar os Próximos 50 anos”. Este movimento, elegeu 3 dos 10 mandatos atribuídos aos professores e investigadores no Conselho Geral.
A Ria tentou entrar em contacto com Rute Ferreira, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer declaração. Apesar disso, a Ria sabe que Rute Ferreira é das vozes mais críticas dentro do atual Conselho Geral.
Recomendações
UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração
De acordo com o comunicado, a UA tem, atualmente, disponíveis 18 formações de “curta duração” que contam com “modelos de aprendizagem flexíveis” e que podem ocorrer tanto em “regime presencial, híbrido ou totalmente online”. Cada formação tem um peso entre “1 e 6 ECTS”. Neste caso, as microcredenciais com candidaturas abertas distribuem-se por seis departamentos da UA: Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Engenharia Mecânica; Departamento de Matemática; Departamento de Química e Escola Superior de Saúde da UA. Segundo a nota, no que toca ao Departamento de Comunicação e Arte, estão disponíveis as seguintes microcredenciais: “Acessibilidade Digital”, com candidaturas a decorrer até 22 de janeiro; “Criação Audiovisual Digital para Ficção/Não Ficção”, até 10 de fevereiro; “Técnicas de Produção de Música Eletrónica”, até 21 de janeiro; “Design de Interação para a eXperiência”, até 27 de janeiro; “Storytelling Digital”, até 5 de fevereiro; “Técnicas Avançadas de Estúdio para Mistura e Masterização de Som”, até 17 de fevereiro; “Fake News, Desinformação e Padrões Obscuros nos Média”, até 28 de janeiro; “Técnicas Contemporâneas de Composição e Arranjo em Jazz”, até 16 de março e “Técnicas Contemporâneas de Songwriting”, até 17 de fevereiro. Já no Departamento de Educação e Psicologia existem duas formações disponíveis até ao dia 2 de março: “Educação para a criatividade através da orientação CTSA/STE@M” e “Aprendizagem baseada em projetos e educação CTSA/STE@M”. Em Engenharia Mecânica seguem-se a “Modelação e Simulação para a Indústria”, até 21 de janeiro, e o “Fabrico Aditivo e Impressão 3D”, até 2 de fevereiro, e em Matemática a “Introdução ao Software Estatístico R”, até 4 de fevereiro, e “Análise Avançada de Dados e Previsão”, até 10 de março. No Departamento de Química estão ainda abertas candidaturas para “Inovação e Desenvolvimento de Produtos Alimentares”, até 27 de janeiro, e “Tecnologias Inovadoras de Conservação e Modificação de Alimentos”, até 3 de fevereiro. Por último, a Escola Superior de Saúde da UA tem ainda disponível “Saúde Digital em reabilitação”, até ao dia 10 de fevereiro. Na nota, a UA explica ainda que para formalizar a candidatura às microcredenciais é necessário “aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretende e preencher todos os campos do formulário”. Para estas formações está ainda disponível a “Bolsa Impulso Adultos”. “Estas bolsas são concedidas com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, destaca. A Universidade refere ainda que estas se destinam “a quem pretende atualizar ou aprofundar competências específicas, com a garantia de qualidade e reconhecimento académico da instituição”. “Estas ofertas formativas procuram responder às exigências atuais do mercado de trabalho e aos desafios emergentes da sociedade”, justifica.
Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES
Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.
Joana Regadas toma posse novamente como presidente da AAUAv este mês
Após ter sido reeleita no passado dia 19 de dezembro, vencendo todas as mesas de voto, tal como avançado pela Ria, Joana Regadas prepara-se agora para iniciar um novo mandato à frente da AAUAv. Em entrevista à Ria, esta terça-feira, 13 de janeiro, e sem querer antecipar o seu discurso de tomada de posse, a presidente da AAUAv explicou que o novo mandato será marcado por um “projeto de continuidade”. “Não se prima tanto pela diferença, mas sim por um projeto muito mais maduro, que dá seguimento a trabalhos iniciados no último mandato e que não tiveram oportunidade de ser concluídos”, afirmou. No mesmo sentido, destacou que a estratégia da AAUAv passa por um "planeamento estratégico de longo prazo", com o objetivo de garantir maior estabilidade e segurança nas decisões futuras. “Queremos que, daqui a alguns anos, outros possam assumir funções com mais confiança e maior certeza relativamente às decisões que tomámos ao longo do último e do próximo mandato”, sublinhou. Joana Regadas garantiu ainda que este será um mandato marcado por maior maturidade, conhecimento da Universidade e da cidade, bem como por uma aposta clara em soluções concretas. “Queremos continuar a ser a solução. Já o fomos ao longo do último ano e vamos reafirmar essa posição sempre que for necessário”, rematou. Recorde-se que, este ano, Joana Regadas foi reeleita presidente da direção da AAUAv com 1798 votos (86,24%). No ano passado, obteve 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passou a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica.
AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros
No exercício do mandato anterior, a AAUAv conseguiu contrariar a tendência de endividamento da associação e, de acordo com o RAC preliminar, conseguiu um resultado líquido positivo no valor de “71.989,29”. Daquilo que diz respeito ao trabalho da direção, o saldo chega mesmo aos “131.363,38” euros, mas o resultado das atividades dos vários núcleos, que se estabelece nos “59.374,09” euros negativos, acaba por fazer com que o valor não seja tão elevado. O investimento na Rádio Ria, que este ano representou uma quebra de “27.944,51” euros nos cofres da AAUAv, também pesou nestes valores. No entanto, depois de em 2024 ter representado um resultado líquido positivo de “24.793,67” euros, Pedro Rocha, tesoureiro da AAUAv, sublinha que os números são também eles “muito positivos”, tendo em conta que se tratam dos dois primeiros anos do projeto. Os resultados não chegam, no entanto, para que o capital social da AAUAv deixe de ser negativo. Neste momento, conta-se que a dívida a fornecedores esteja estabelecida nos “504.130,77” euros e que o passivo da associação ronde os 640.324,21” euros. Por outro lado, o ativo da AAUAv é de “459.904,26” euros. Feitas as contas, os estudantes têm neste momento “180.419,95” euros negativos de fundos próprios. Na nota introdutória dada ao apresentar os documentos, Joana Regadas, presidente da direção AAUAv, lembra que começou o mandato com “ambição”, mas que foi desde logo afetada por “alguns percalços associados”. As dificuldades obrigaram a uma “reformulação” dentro dos serviços logo no primeiro mês de mandato, de forma a “garantir a estabilidade financeira a longo prazo”. Em conversa com a Ria, a dirigente explica que foram estas mudanças que permitiram um resultado mais positivo no Relatório de Contas, embora assegure que a estratégia não pode ser replicada. Segundo explica, o caminho de “cortar gorduras” não pode ir mais além, pelo que será difícil ter resultados tão positivos nos próximos anos. A partir de agora, deve haver a preocupação de não inverter o sentido daquilo que já tem sido feito e o caminho deve passar pela atração de novas fontes de financiamento. Embora, de acordo com a dirigente, não tenha havido espaço para este trabalho ao longo do mandato, a nova direção tem agora outra folga para o começar a fazer, até porque tem um conhecimento mais aprofundado do tecido empresarial e institucional da região. Se é verdade que, no ano passado, o Relatório de Atividades e Contas preliminar apresentava resultados muito diferentes daqueles que depois se vieram a conhecer no documento definitivo – o relatório preliminar, apresentado em janeiro, dava nota de um saldo negativo de cerca de 80 mil euros; em março, o RAC dava nota de um saldo negativo superior a 250 mil euros -. Joana Regadas descarta que isso possa vir a acontecer de novo. Conforme sustenta, o documento agora apresentado é “muito mais pormenorizado” e, portanto, os valores devem aproximar-se mais da realidade. No momento da discussão não foram levantadas quaisquer questões pelos estudantes presentes na sala. Dos 34 votos, apenas três pessoas se abstiveram e as restantes votaram a favor do documento. Uma vez que o RAC preliminar foi à Assembleia Geral de Alunos sem conhecer o parecer do Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a decisão está condicionada. Caso o parecer seja positivo, o documento é dado como aprovado, ao contrário do que acontece se o parecer for negativo. A Assembleia Geral serviu também para que fossem votados e aprovados os Relatórios de Atividades e Contas das Secções Autónomas da AAUAv: o Nexus e o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). Por seu lado, o Nexus garantiu um saldo líquido positivo de “7.600,83” euros. Já o GrETUA tem um balanço positivo de “24.410,89” euros, que se junta aos “1.908,84” euros que transitaram do RAC de 2024. Assim sendo, o grupo terminou o ano com “26.319,73” euros na conta. Os documentos de ambos os organismos foram aprovados por unanimidade. Foram aprovados ainda os Relatórios de Atividades e Contas e os Planos de Atividades e Orçamentos do Núcleo de Xadrez (NX), do Núcleo da Bicicleta (NBicla) e da Tuna da Universidade de Aveiro (TUA). Os três organismos apresentaram um saldo que esteve perto de ser nulo e todos os documentos foram aprovados por unanimidade sem questões dos estudantes.
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PCP Aveiro teme que descida do leite ao produtor arruíne explorações na região
Em comunicado da sua direção da organização regional de Aveiro (DORAV), aquele partido reforça que a medida aplicada em janeiro “agudiza a situação de pequenos e médios produtores nacionais” que poderão vir a deparar-se com uma redução adicional de três cêntimos por litro, até ao mês de março. Na região de Aveiro o Valor Acrescentado Bruto (VAB) do setor agrícola recuou 16% desde 1996, e desde 2005 que o volume de produção tem vindo a decair. “Esta quebra resultou no encerramento de centenas de explorações leiteiras, numa zona onde predomina o regime de minifúndio”, lembra o PCP. O comunicado refere ainda que “Portugal conta apenas com quatro mil produtores de leite, quando anteriormente existiam cerca de 70 mil”.
Orçamento de Aveiro para 2026 atinge “200 milhões” e avança com abstenção do Chega e do PS
Luís Souto de Miranda começou a reunião por justificar o facto de o documento só agora chegar à reunião de Câmara. Tal como explicou esta segunda-feira à Ria, o autarca recordou que “uma vez que é um executivo novo, a lei prevê que haja um tempo adicional para a apresentação do orçamento”, sublinhando que foi decisão da autarquia “amadurecer” a proposta. Sobre as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026, Luís Souto assegurou que a proposta foi “norteada” por pilares como a continuidade. “Primeiro, assumimos uma continuidade (…) porque nós sempre dissemos que éramos a opção política que apostava na continuidade. Na continuidade de quê? De grandes projetos que estavam iniciados (…) e outros com algum grau de maturação e que nós entendemos e assumimos como também nossos”, explicou. Como projetos em continuação, o edil apontou intervenções como o Pavilhão-Oficina, o Eixo Aveiro-Águeda ou a requalificação da antiga lota. No seguimento, Luís Souto de Miranda avançou que o orçamento do Município de Aveiro para 2026, na sua globalidade, atinge os “200 milhões de euros”. “Não se pode comparar Aveiro a outros Municípios com todo o respeito em que os orçamentos são 30, 40, 50 milhões de euros… São realidades totalmente diferentes. Isso implica que sejamos exigentes, determinados, dinâmicos e com vontade de fazer Aveiro andar para a frente”, insistiu. Ainda nos projetos que pretende concretizar, o presidente da autarquia destacou a nova Escola Secundária Homem Cristo. “Vale a pena estarmos a parar o processo quando nós temos financiamento previsto para este projeto?”, questionou os vereadores da oposição. “É uma boa discussão”, respondeu prontamente. “Vale a pena parar mais do que já está? Mais do que certos partidos fizeram parar”, prosseguiu. Como exemplo, apontou o Conservatório de Música de Aveiro. “Onde é que isto já podia estar… Se não se tivesse levantado (…) uma ação política, depois a ação judicial até à exaustão e ao bloqueio”, criticou, manifestando vontade de o continuar. Luís Souto de Miranda referiu ainda a importância da implementação da Estratégia Local de Habitação, bem como a necessidade de refletir sobre as condições da mobilidade em Aveiro e de proceder à revisão da Carta Educativa. Ainda no âmbito das Grandes Opções do Plano, no que diz respeito ao investimento, o autarca alertou para a necessidade de “captar investimento para Aveiro”, através de um programa a que denominou “Aveiro Investe”. “Isso faz-se quer através da criação de (…) uma espécie de entidade que seja proativa na captação de investimento para Aveiro. Estamos a estudar a melhor solução para que tenha menos custos de contexto, que seja simples, mas eficiente e eficaz na captação de investimento”, explicou. Apontou igualmente a requalificação e capacitação das áreas empresariais. “Há muito trabalho a fazer nesta área. Estão definidas no PDM as áreas de acolhimento empresarial, mas o nosso objetivo é que haja, pelo menos, uma área empresarial de nova geração”, referiu. Na área dos eventos, Luís Souto garantiu que o Município “quer ir mais além”, através da manutenção do Festival dos Canais, e anunciou a recuperação do Carnaval “com moldes diferentes”. “Este ano teremos a primeira edição. (…) Não estamos para fazer um Carnaval igual aos outros que já existem, em determinado formato e com a sua tradição”, afirmou. “Iremos ter um Carnaval em Aveiro, próprio, com os motivos, dinâmicas e realidade aveirense”, acrescentou, realçando que será mais um mecanismo para atrair turismo. Sobre esta área falou ainda da definição de uma estratégia de turismo para o Município e confirmou o avanço da taxa turística “durante o ano de 2026”. Luís Souto de Miranda anunciou também alterações na estrutura orgânica municipal, de forma a torná-la “mais ágil, eficiente e atualizada para os novos tempos”, com a integração da digitalização e da inteligência artificial. “Vamos ter drones municipais, obviamente, com função civil, para ajudar à execução das tarefas da gestão municipal, nomeadamente, urbanística e noutras”, avançou. “Queremos um Município moderno, a aproveitar as novas tecnologias, ao máximo”, disse. Quanto aos espaços municipais, o autarca afirmou estar a atuar em “várias frentes de luta”, nomeadamente no Centro de Congressos. “Queremos dar mais potencialidade ao nosso Centro Cultural e de Congressos. Obviamente, que aqui há negociações com o Governo como há em relação a outras instalações municipais que estão a ser ocupadas pela Administração Central e que nós pretendemos recuperar para a esfera municipal e intervir nelas”, disse. Luís Souto acrescentou ainda que a autarquia estará atenta aos fundos do “Portugal 2030 e outros”. Na área da Segurança, Proteção Civil e Bombeiros, o autarca garantiu que o Município continuará numa lógica de “apoio ao investimento e à atividade regular”, anunciando o início da videovigilância. “Será uma área importante para garantirmos a segurança e a tranquilidade dos aveirenses, e também a proteção contra os fogos florestais”, referiu. Na Educação, voltou a sublinhar a revisão da Carta Educativa, bem como a requalificação e manutenção do parque escolar. Na saúde, destacou a “luta pelo nosso hospital”, nomeadamente na sua requalificação e ampliação. “Notar que a Câmara Municipal (…) há mais de dez anos disponibilizou os seus melhores terrenos para que o Estado avançasse e estaremos empenhados nisso”, destacou. Ainda na área da Inovação, falou do programa “Aveiro em Movimento”. “Vamos criar um programa coerente, assumido, com investimento apropriado, para que os aveirenses, em geral, tenham um incentivo à prática de atividade física (…) integrado com objetivos na área da saúde”, apontou. “Desporto, educação e saúde todos integrados num ambicioso programa ‘Aveiro em Movimento’”, rematou. No Ordenamento do Território, Luís Souto clarificou que era “chegada a hora” de fazer alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM). “Elas decorrem da crise habitacional. É difícil nós equacionarmos responder e surgir uma resposta habitacional em Aveiro sem alterações ao PDM que permitam corresponder com esta nova realidade que é uma urgência, mas que não se faz de um dia para o outro”, reagiu, apontando como exemplo a transformação do quartel da GNR num parque habitacional. Relativamente às vias públicas, o autarca garantiu aos aveirenses que a sua manutenção e requalificação serão uma “prioridade nos próximos meses”. “2026 será o ano decisivo para requalificar os passeios e as vias públicas”, afirmou. Na cultura, apontou as obras do Museu de Santa Joana e a criação do Centro de Arte Contemporânea “multipolar”, sendo um dos polos dedicados à “cerâmica artística”. “Tornar Aveiro uma referência nas artes contemporâneas”, desejou, acrescentando ainda o avanço do Museu da Terra, em Requeixo. Expostos alguns dos pontos do documento e chegado o momento da votação, tanto o Chega como o PS optaram pela abstenção. Em declarações à Ria, à margem da reunião, Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, justificou a sua posição com um “único motivo”. “Reconhecer que este documento (…) é um estaleiro herdado”, afirmou. “Mais de 90% do que está orçamentado são compromissos que vêm do presidente Ribau Esteves e não da direta responsabilidade do executivo de Luís Souto e, por isso, nós não votamos contra”, concretizou. O vereador referiu ainda que o orçamento não apresenta “inovação”, à exceção da proposta do Chega relativa à videovigilância. “Mesmo assim, tem uma dotação orçamental claramente insuficiente para aquilo que o concelho de Aveiro necessita: são 250 mil euros. Ainda assim, ressalve-se que esta proposta do Chega foi aceite ou, pelo menos, está prevista nas GOP”, lembrou, apontando este fator como mais uma razão para não votar contra. “Embora a vontade fosse votar contra, teve de haver uma discussão profunda e interna no partido e uma ponderação extrema para viabilizar este orçamento através da abstenção”, acrescentou. Como exemplos do que considera “falta de inovação”, Diogo Soares Machado apontou o que classificou como um retrocesso na “decisão errada de desativar a escola Homem de Cristo e construir uma nova”. “São 10 milhões de euros que podiam ser utilizados noutras áreas de vital importância, como, por exemplo, no reforço do apoio aos bombeiros ou na proteção civil, na estratégia de segurança municipal ou no plano estratégico para a habitação, que tem uma dotação de 3.8 milhões. Isto é absolutamente ridículo”, criticou. Referiu ainda a construção do novo museu de cerâmica, em frente à Biblioteca Municipal. “São 3.7 milhões de euros… Isto é um sinal de que este executivo está a passar aos aveirenses a mensagem de que tem as prioridades todas trocadas”, sublinhou. Entre os pontos positivos do documento, o vereador do Chega destacou a “definição, como vetor estratégico fundamental”, de uma parceria institucional “profunda” que, na sua opinião, deve ser “restabelecida com a Universidade de Aveiro”. “Foi absolutamente despedaçada durante os três mandatos do presidente Ribau Esteves. Aqui, sim, saúdo a atitude inteligente deste executivo. Mais faltava que continuássemos na mesma senda”, rematou. Também em declarações à Ria, Paula Urbano Antunes, vereadora eleita pelo PS, foi ao encontro da ideia avançada pelo vereador do Chega de que o documento representa uma “continuação” do anterior executivo. “Há muita coisa que está inscrita neste documento, nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento, que transita do executivo anterior e que corresponde a compromissos plurianuais. Por isso, entendemos que tinham de transitar”, afirmou. Não deixou, contudo, de sublinhar que houve outras medidas que resultaram “de uma opção política”. Paula Urbano Antunes recordou ainda que o partido apresentou “19 propostas”, das quais apenas uma foi acolhida pelo executivo: a elaboração de uma estratégia municipal para o turismo. “Esperávamos que outras propostas que apresentámos tivessem sido acolhidas, porque eram medidas que não iriam onerar muito o orçamento e que seriam uma mais-valia para a vida dos aveirenses”, considerou. Entre as restantes propostas, destacou a criação de bolsas para estudantes do Ensino Superior. “O senhor presidente parece não ter percebido a proposta que fizemos. Obviamente, que não era um apoio que substituiria a ação social escolar dentro do Ensino Superior. Era um apoio supletivo para estudantes e residentes do concelho de Aveiro que têm de estudar para fora e cuja condição de recursos, que seria sempre avaliada, os permitiria aceder a um apoio municipal que facilitaria o arrendamento do quarto e a sua vida fora do seio familiar e do seu Município”, explicou. Quanto à abstenção na votação, Paula Urbano Antunes justificou a posição do PS por se tratar “do primeiro orçamento deste executivo” e de um documento de “transição”. “Aprovar não o podíamos aprovar. Na sua forma também entendemos que, ao longo do próprio ano, deve haver melhorias. Quanto ao conteúdo incluiu uma proposta que nós, diretamente, fizemos chegar ao senhor presidente e ao executivo. Integrou outras que foi buscar ao nosso programa eleitoral e, por isso, a abstenção foi uma forma de não estagnarmos o trabalho do executivo”, salientou. “Estamos cá para fazer o nosso trabalho de fiscalização, de acompanhamento e política aquilo que for acontecendo durante este ano de 2026”, vincou a vereadora do PS. O documento segue agora para a Assembleia Municipal, cuja data ainda não está definida, mas que terá, obrigatoriamente, de se realizar ainda este mês.
Ílhavo decreta luto municipal até quarta-feira pela morte de Neves Vieira, antigo vereador
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, apesar de ser natural em Lisboa, António Neves Vieira fixou-se em Ílhavo aos 26 anos. Na vida política, exerceu funções como presidente da concelhia do PSD e foi vice-presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e vereador em dois mandatos, integrando os executivos liderados por Ribau Esteves. Foi igualmente presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo, em 2009. Em 2014, foi ainda condecorado com a “Medalha do Concelho em Vermeil”, no âmbito das Comemorações do Feriado Municipal de Ílhavo. Teve ainda uma ligação à imprensa local, tendo sido diretor do jornal "O Ilhavense" entre 1980 e 1997. No movimento associativo, deixou igualmente uma marca significativa em diversas coletividades do concelho, nomeadamente no Grupo Recreativo Amigos da Légua, na ACD “Os Ílhavos” e no Illiabum Clube. “Considerando o profundo sentimento de pesar e consternação gerado junto da população, das instituições locais e dos trabalhadores do Município, e entendendo que importa, no respeito pela memória de António Neves Vieira, assinalar institucionalmente este momento de luto como expressão do reconhecimento público e do interesse público local, foi declarado Luto Municipal nos dias 20 e 21 de janeiro”, justifica o Município. Durante este período, o Município realça ainda que a bandeira da autarquia será colocada a meia haste no edifício dos Paços do Concelho. O funeral realiza-se esta quarta-feira, 21 de janeiro, pelas 11h30, na Casa Mortuária da Igreja Matriz de Ílhavo.
UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração
De acordo com o comunicado, a UA tem, atualmente, disponíveis 18 formações de “curta duração” que contam com “modelos de aprendizagem flexíveis” e que podem ocorrer tanto em “regime presencial, híbrido ou totalmente online”. Cada formação tem um peso entre “1 e 6 ECTS”. Neste caso, as microcredenciais com candidaturas abertas distribuem-se por seis departamentos da UA: Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Engenharia Mecânica; Departamento de Matemática; Departamento de Química e Escola Superior de Saúde da UA. Segundo a nota, no que toca ao Departamento de Comunicação e Arte, estão disponíveis as seguintes microcredenciais: “Acessibilidade Digital”, com candidaturas a decorrer até 22 de janeiro; “Criação Audiovisual Digital para Ficção/Não Ficção”, até 10 de fevereiro; “Técnicas de Produção de Música Eletrónica”, até 21 de janeiro; “Design de Interação para a eXperiência”, até 27 de janeiro; “Storytelling Digital”, até 5 de fevereiro; “Técnicas Avançadas de Estúdio para Mistura e Masterização de Som”, até 17 de fevereiro; “Fake News, Desinformação e Padrões Obscuros nos Média”, até 28 de janeiro; “Técnicas Contemporâneas de Composição e Arranjo em Jazz”, até 16 de março e “Técnicas Contemporâneas de Songwriting”, até 17 de fevereiro. Já no Departamento de Educação e Psicologia existem duas formações disponíveis até ao dia 2 de março: “Educação para a criatividade através da orientação CTSA/STE@M” e “Aprendizagem baseada em projetos e educação CTSA/STE@M”. Em Engenharia Mecânica seguem-se a “Modelação e Simulação para a Indústria”, até 21 de janeiro, e o “Fabrico Aditivo e Impressão 3D”, até 2 de fevereiro, e em Matemática a “Introdução ao Software Estatístico R”, até 4 de fevereiro, e “Análise Avançada de Dados e Previsão”, até 10 de março. No Departamento de Química estão ainda abertas candidaturas para “Inovação e Desenvolvimento de Produtos Alimentares”, até 27 de janeiro, e “Tecnologias Inovadoras de Conservação e Modificação de Alimentos”, até 3 de fevereiro. Por último, a Escola Superior de Saúde da UA tem ainda disponível “Saúde Digital em reabilitação”, até ao dia 10 de fevereiro. Na nota, a UA explica ainda que para formalizar a candidatura às microcredenciais é necessário “aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretende e preencher todos os campos do formulário”. Para estas formações está ainda disponível a “Bolsa Impulso Adultos”. “Estas bolsas são concedidas com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, destaca. A Universidade refere ainda que estas se destinam “a quem pretende atualizar ou aprofundar competências específicas, com a garantia de qualidade e reconhecimento académico da instituição”. “Estas ofertas formativas procuram responder às exigências atuais do mercado de trabalho e aos desafios emergentes da sociedade”, justifica.