Joana Rocha tem 26 anos e licenciou-se no Politécnico do Porto em Línguas e Culturas Estrangeiras. Atualmente, estuda no segundo ano do mestrado em Estudos Editoriais da UA, para seguir a paixão que tem pelo mundo dos livros. A licenciatura, aponta à Ria, baseava-se “muito no ensino”, um percurso que Joana quer agora seguir, mas ligada ao mundo dos manuais escolares. “A produção de manuais foi sempre o que eu quis”, conta. Trabalhou durante todo o seu percurso académico como “professora de Português Língua Estrangeira”, dando tutorias a outros estudantes “até há seis meses”, sublinha. Dividiu o tempo entre o trabalho e os estudos, de forma a “conseguir currículo” e a “conquistar” a sua “independência financeira”, aponta. Joana destaca, no entanto, que nunca usufruiu do estatuto de trabalhador-estudante. Nunca pediu o estatuto, porque sentia que “não precisava”. Parece estranho, mas Joana esclarece: “Sempre fiz os meus horários (…) nunca precisei de estar dependente do estatuto de trabalhador por causa das faltas, por exemplo, ou dos dias de exames”, aponta. Ainda assim, “mesmo tendo controlo do teu horário, tu tens de responder às responsabilidades dos dois lados” e a vida da estudante era sempre feita na base da correria. “O que eu não fazia durante a semana, em termos de responsabilidades académicas, tinha de fazer ao fim-de-semana”, repara. O mesmo se passava relativamente às “responsabilidades profissionais”. “Nem conseguia respirar”, ilustra Joana Rocha. Mas a possibilidade de gerir o seu próprio horário na atividade profissional e, dessa forma, não precisar de faltar às aulas, não foi a única razão pela qual Joana optou por não pedir o estatuto de trabalhador-estudante. Num dos primeiros empregos com contrato que conseguiu, deparou-se com uma limitação que considera “absolutamente ridícula”: não pôde fazer o pedido porque começou a trabalhar após o prazo estipulado para a submissão do requerimento no PACO (Secretaria Virtual da UA). Para Joana, esta rigidez burocrática reflete uma desconexão entre a realidade dos trabalhadores-estudantes e o sistema universitário, alimentando um sentimento de desmotivação face à fraca proteção oferecida. “Este timing que tu tens no início do ano para pedir o estatuto não faz sentido nenhum: se eu arranjar um trabalho a meio do ano letivo, já não posso pedir o estatuto?”, questiona a estudante. “Não faz muito sentido”, responde a si mesma. “Estamos a limitar demasiado, principalmente em Portugal, onde os horários universitários são feitos para sermos estudantes a full time, praticamente”, acrescenta. “Eu acho que nós, quando digo ‘nós’ digo as universidades, temos de parar um bocadinho e repensar de facto a situação dos estatutos, porque não está a funcionar muito bem”, termina Joana, frisando que não há tempo limite para começar a passar recibos verdes, nem assinar contratos. A resposta a esta pergunta é-nos dada por Maria João Soares, diretora dos Serviços de Gestão Académia (SGA) da UA que explica que “o timing do pedido tem a ver primeiro com o alinhamento do início do ano letivo e do semestre e também com o facto dos alunos beneficiarem de (…) prioridade na escolha de horários se tiverem estatuto registado”. Note-se que o período para escolha dos horários decorre no início de cada semestre (setembro e fevereiro). Desde o início do ano letivo, os estudantes que estejam a trabalhar podem efetivar o pedido do estatuto até 31 de outubro, para um ou dois semestres, conforme o seu contrato de trabalho. A data é estratégica: “tem a ver com a com a questão a partir do qual um estudante já pode reprovar por faltas”, aponta Maria João Soares. A diretora avisa ainda que no próximo ano letivo está a ser ponderado antecipar esta data-limite “precisamente para obrigar os estudantes a refletir sobre esta necessidade [de pedir o estatuto mais cedo]”. A UA conta atualmente com 1815 estudantes a beneficiar do estatuto de trabalhador-estudante (cerca de 11% da comunidade estudantil total), um número que tem aumentado nos últimos dois anos letivos, segundo dados recolhidos junto da universidade. A maioria dos estudantes com este estatuto são, segundo a informação recolhida, mulheres e frequentam o segundo ciclo de estudos. O estatuto, consagrado no Código de Trabalho e no Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro, garante aos estudantes um conjunto de direitos tais como a impossibilidade de reprovar por faltas, o direito a aulas de compensação ou de apoio pedagógico e a não limitação de inscrição em exames de recurso. A Ria não encontrou nenhum trabalhador-estudante que esteja a usufruir de aulas de compensação ou de apoio pedagógico, sendo certo que a lei afirma que este casos devem surgir sempre que “considerados imprescindíveis pelos órgãos do estabelecimento de ensino”. Também a entidade empregadora tem também algumas obrigações para com o trabalhador que seja estudante. A dispensa do horário laboral para tempo de estudo é uma dessas obrigações. O pedido do estatuto de trabalhador-estudante é concedido perante a apresentação à instituição de ensino de um comprovativo da entidade empregadora em como emprega o estudante, sendo que a instituição tem de comprovar também que o estudante se encontra matriculado no Ensino Superior. O estatuto pode ser válido durante todo o ano letivo, ou de forma isolada para o semestre necessário. São abrangidas várias formas de prestação de trabalho, desde contratos, prestação de serviços [recibos verdes] e até o desemprego. No caso da UA, Sandra Soares, vice-reitora do ensino e da formação, sublinha ainda que conta com quatro mestrados que funcionam em horário pós-laboral e três licenciaturas – todas elas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA). Note-se que, no que diz respeito ao subsistema universitário e de entre as maiores universidades públicas portuguesas, a Universidade de Aveiro é daquelas que menos oferta apresenta para o regime pós-laboral. Apesar disso, a oferta é complementada com a aposta em mestrados profissionalizantes com a duração de um ano, em Cursos Técnico Superior Profissionais (CTESP) e na criação de microcredenciais. Apesar de não conferirem grau, as respostas da UA são consideradas pela vice-reitora do ensino e da formação como uma aposta na formação ao longo da vida. “Sabemos que culturalmente Portugal não tem este hábito de fazer formação ao longo da vida (…) mas, de facto, temos vindo a assistir a um crescimento muito interessante nesta área”, aponta Sandra Soares. A UA registou um crescimento de 141 inscrições em CTESP entre o ano letivo de 2022/23 e o ano letivo corrente. Xavier Brites é agora estudante do segundo ano no mestrado em Comunicação Audiovisual Para Novos Média, mas aponta que a oferta do mesmo curso em pós-laboral podia ter sido uma ajuda para quem, como ele, decidiu prosseguir estudos ao mesmo tempo que tenta “ganhar experiência no terreno”. A história de Xavier começa no final da licenciatura em Marketing, pelo ISCA-UA, em horário pós-laboral. As aulas ao final do dia fizeram com que o estudante procurasse “aproveitar ao máximo essa disponibilidade (…) para começar a trabalhar”. O ginásio onde realizou o estágio curricular para terminar o curso acabou por ser essa oportunidade. “Eles gostaram de mim e convidaram-me para ficar”, conta o estudante. Xavier aceitou a proposta e continuou a trabalhar, mas queria continuar a estudar. “Eu sempre tive interesse na parte de vídeo e como essa também é uma componente que está presente nas redes sociais, então acho que foi assim um upgrade que está dentro do meu percurso”, conta. Do ISCA saltou então para o Departamento de Comunicação e Arte (DeCA) da UA, sempre com um pé no marketing do ginásio. O estudante pediu o estatuto pela primeira vez este ano, algo que, admite, não lhe faz falta. “É indiferente neste momento, porque eu estou a escrever a tese (…) já não tenho horário nenhum - só tenho reuniões, não tenho que fazer nenhuma aula ou presenças na Universidade - por isso é indiferente”, refere. Xavier assume ter deixado passar o tempo limite para obter o estatuto e justifica: “inicialmente não tinha conhecimento desse estatuto, só sabia do estatuto do estudante-atleta”. Só depois “em diálogo com alguns colegas” teve “conhecimento deste estatuto”. Contudo, a informação tardou e o prazo limite da candidatura tinha já passado. “Quando era para me candidatar daquilo que eu estive a ver era preciso contrato de trabalho”, algo que Xavier, à altura, ainda não tinha. “Quando tive o contrato de trabalho, já foi depois do prazo limite”, lembra. Mas se no último ano do mestrado Xavier revela uma certa indiferença perante a obtenção do estatuto, admite que o mesmo não se aplicava no primeiro ano. Às aulas e às 40 horas semanais de trabalho no ginásio, o estudante começou a somar a carga extra de “trabalho prático” e em grupo exigido pelo mestrado, algo que lhe dificultou a vida. Caso estivesse abrangido pelo estatuto teria direito a seis horas semanais de dispensa do trabalho sem que isso afetasse a sua remuneração. “Tinha dado jeito”, admite o estudante que desconhecia. Como não estava abrangido pelo estatuto, Xavier organizava as suas 40 horas semanais diretamente com a entidade patronal de forma a conseguir marcar presença nas aulas e a cumprir as horas do contrato. “Eu tinha aulas às quintas-feiras, o dia todo - e à segunda-feira eram três horas; segunda, terça e quarta fazia 10 horas de trabalho e à quinta-feira conseguia fazer duas horas de manhã e trabalhava depois das 19h às 21h”, recorda Xavier. Admite, porém, que o fazia “por opção”: “no trabalho sempre foram flexíveis nesse aspeto”, frisa. “O problema é que o mestrado exigia muito trabalho extracurricular, muitas vezes saía do trabalho à noite e era o tempo de jantar e ir para a biblioteca fazer os trabalhos”, lembra Xavier. A exigência do curso era tal que o estudante aponta que mesmo para pessoas que estivessem a trabalhar em part-time o curso “não estava assim tão bem-adaptado”. Pedro Lages, provedor do estudante da UA, tem também estado atento à questão dos estatutos, em especial no que diz respeito aos trabalhadores-estudantes. No seu último relatório disponível, referente a 2023, lê-se mesmo que um dos objetivos para 2024 e para o futuro se prende com o “reforço da proteção e mecanismos de compensação a estudantes com estatutos especiais, com especial incidência nos trabalhadores-estudantes”, algo que admite também em entrevista recente à Ria.  Note-se que há vários estatutos especiais em vigor, como são exemplos o estatuto de dirigente associativo ou de estudante-atleta. Curiosamente, os dirigentes associativos têm a oportunidade de usufruir de um conjunto de direitos muito superiores aos dos trabalhadores-estudantes, nomeadamente a possibilidade de “requerer até cinco exames em cada ano letivo, para além dos exames nas épocas normais e especiais já consagradas na legislação em vigor, com um limite máximo de dois por disciplina”. Este direito não está acessível para trabalhadores-estudantes. Sandra Soares admite também ter recebido sugestões relativamente ao tema, tanto por parte do provedor do estudante como por parte de Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). “As únicas sugestões foram, ao nível da aula, trabalhar melhor a comunicação”, aponta Sandra Soares. A vice-reitora admite ainda que apesar das propostas não serem algo “regulamentar”, é possível “deixar claro no regulamento que os docentes têm o dever” de disponibilizar os materiais e conteúdos aos estudantes. A vice-reitora mostrou-se também empenhada, fruto das conversas com Joana Regadas e Pedro Lages, em fazer com que casos como os de Xavier – que não tinha conhecimento do estatuto até ser tarde demais – possam ser prevenidos. A reitoria assume que a separação dos estatutos especiais do regulamento foi feita de forma que “os estudantes consigam ver o documento de uma forma muito mais fácil”. Além disso, Sandra Soares admite existir “um outro aspeto que para nós é relevante e que gostaríamos de fazer”: a disponibilização de “um documento com perguntas frequentes que nós sabemos que surgem” numa página que responda a essas dúvidas “usando ferramentas de inteligência artificial”. No fundo, criar “um documento que depois pode ir sendo dinâmico”, aponta a docente. “Achamos que ter este apoio na leitura e na interpretação das peças regulamentares é fundamental”, sublinha Sandra Soares que pretende apostar na adoção de medidas “mais proativas” no que toca à comunicação dos regulamentos. Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e resultará, ao longo dos próximos meses, num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens serão acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para [email protected].

A presença de Paulo Junqueiro na Universidade de Aveiro (UA) surgiu no âmbito da Microcredencial em Indústrias Emergentes de Música e Gestão de Carreira. Segundo Ana Flávia Miguel, coordenadora da curta formação e professora do DeCA, a escolha foi natural. “O Paulo Junqueiro foi presidente da Sony Music Brasil durante dez anos e anteriormente foi presidente da Sony Music Portugal (…) Convidei-o precisamente porque é uma pessoa que tem 44 anos de experiência profissional e uma enorme experiência de trabalhar numa major como a Sony Music Entertainment e em particular num mercado enorme que tem uma dinâmica e uma dimensão muito distinta daquilo que é o mercado português”, avançou. A sessão, dedicada às indústrias da música, foi aberta ao público em geral e contou com uma plateia diversificada, dentro e fora do meio académico. “Ele é um excelente comunicador, (…) tem centenas de histórias para contar que toda a gente deseja ouvir”, exprimiu a coordenadora. A estrutura da sessão incluiu uma breve introdução ao percurso do convidado, algumas perguntas previamente preparadas e, depois, um momento de interação com o público. Segundo Ana Flávia, a resposta da plateia foi clara: “Percebi que havia pessoas que vinham de fora [da Universidade] que conheciam de trás para a frente os álbuns que ele produziu, os grammys que ele ganhou”, lembrou. Mesmo os que tinham menos familiaridade com o percurso de Paulo Junqueiro mostraram-se envolvidos. “Sentimos através de sons, de expressões, essa simbiose entre quem está no palco e quem está a ouvir”, continuou. Questionada pela Ria quando ocorrerá o próximo “À conversa com…”, a docente revelou que, neste momento, não tem “nenhuma” sessão agendada. O primeiro “À conversa com...”, aconteceu há três semanas e contou com a presença de Timothy Rice, professor emérito de Etnomusicologia na Universidade da Califórnia em Los Angeles.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a cerimónia pretende homenagear os “trabalhadores - docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão - que, ao longo dos anos de serviço, tem ajudado a construir o percurso da instituição”. A sessão contará com as intervenções de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA e de Mário Pelaio, administrador da UA. No dia seguinte, 14 de junho, pelas 10h00, decorrerá a cerimónia de entrega de prémios escolares aos melhores estudantes finalistas e entrega de diplomas aos graduados. A sessão contará com as palavras de Paulo Jorge Ferreira e de Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da UA (AAUAv). A tarde é reservada aos alumni e famílias, bem como entrega de medalhas aos graduados de há 25 e 35 anos, em mais um "Alumni & Família". O momento terá início pelas 17h00. A cerimónia de sábado pode ser acompanhada online através do canal de youtube da UA. Na nota, a UA dá ainda nota que ambas as cerimónias vão contar, pela primeira vez, com audiodescrição, bem como com o apoio a outras necessidades específicas. “Haverá, para o efeito, no local, um balcão inclusivo”, esclarece. Também a responsabilidade social marcará presença com o "Projeto Au-Au", uma campanha para recolha de alimentos para animais que resulta da parceria entre a UA e a Agora Aveiro. Este ano, a associação beneficiária principal será a “Patinhas sem Lar”. Ambas as cerimónias são eventos certificados pela Norma ISO 20121, referente à sustentabilidade, organizadas de acordo com a Política de Gestão Sustentável de Eventos da Universidade.

O trabalho foi desenvolvido por Ana Paula Tavares, Mara Freire, Márcia Neves e João C.F. Nunes, investigadores do CICECO - Instituto de Materiais de Aveiro e do Departamento de Química. De acordo com a nota, o sensor representa uma “alternativa prática às técnicas convencionais, que são habitualmente complexas, demoradas e dispendiosas”. “O aminoácido L-asparagina está presente no organismo humano e em alimentos de origem vegetal, especialmente os ricos em amido. No setor da saúde, a sua monitorização está associada ao acompanhamento de doentes com leucemia linfoblástica aguda. Na indústria alimentar, o controlo da sua presença é relevante para prevenir a formação de acrilamida, uma substância potencialmente cancerígena que se forma durante a confeção de certos alimentos a temperaturas superiores a 100 °C”, explica. A tecnologia desenvolvida consiste num sensor cujo material muda de cor conforme a quantidade de L-asparagina presente na solução. “A leitura da concentração é feita de forma imediata, através da observação da tonalidade adquirida pelo sensor, sem a necessidade de equipamentos de laboratório. Por ser simples, portátil e acessível, esta inovação abre portas à sua aplicação em diversos ambientes, desde laboratórios de investigação até fábricas e unidades hospitalares”, continua a nota. Este desenvolvimento surgiu no âmbito do projeto “NanoPurAsp – Development of sustainable nanomaterials for the purification of antileukemic drugs”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e pelo programa POCI. A tecnologia também contou com o apoio do projeto UI-TRANSFER, que visa promover a valorização do conhecimento científico e a sua transferência. “Este último apoio permitiu à equipa realizar testes de prova de conceito e preparar a tecnologia para futuras aplicações no mercado. O potencial da invenção foi reconhecido internacionalmente, tendo o Instituto Europeu de Patentes emitido a intenção de concessão da patente. A UA garantiu já a validação no âmbito da patente unitária europeia, assegurando proteção da tecnologia em vários países da União Europeia”, esclarece. A L-asparagina é um aminoácido presente tanto no organismo humano como em alimentos de origem vegetal, em especial aqueles ricos em amido, como as batatas e os cereais. Em contextos laboratoriais e clínicos, a sua quantificação é essencial.

De acordo com uma nota enviada à Ria, a concelhia do PS Ílhavo refere que Sérgio Magueta reúne “todas as condições para liderar uma mudança necessária e urgente na Gafanha da Encarnação, atualmente marcada pela ausência de ação e proximidade por parte da Junta de Freguesia, sob gestão PSD”. “Com um profundo conhecimento da realidade local, ligação direta à comunidade e um percurso profissional alicerçado no serviço público e na inovação, Sérgio Magueta apresenta-se como o candidato certo para devolver à freguesia uma gestão presente, participada e orientada para as pessoas”, lê-se. Na candidatura, Sérgio Magueta defende uma Junta de Freguesia “mais próxima, mais ativa e mais justa”. “Tenho um compromisso com a terra onde nasci e onde crio a minha família. (…) É tempo de construir uma nova etapa, com diálogo, competência e visão”, afirma na nota. Sérgio Magueta tem 51 anos, é casado e é pai de dois filhos. É natural e residente na Gafanha da Encarnação e licenciado em Eletrónica e Informática pela Universidade de Aveiro e mestre em Tecnologias de Informação e Comunicação, com especialização em Comunicação Multimédia. É ainda professor de Informática do ensino básico e secundário no Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré. É, desde 2017, líder da bancada do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Gafanha da Encarnação, após ter sido cabeça de lista nessa mesma eleição

Segundo uma investigação divulgada, publicada na revista científica Science, a equipa liderada por Miguel Soares, investigador principal no GIMM, descobriu que a acumulação do pigmento amarelo bilirrubina é, na verdade, uma resposta adaptativa do corpo que confere proteção contra a malária. É comum os doentes com malária grave desenvolverem icterícia, uma condição que se manifesta pelo amarelecimento da pele e dos olhos, devido exatamente à acumulação do pigmento amarelo bilirrubina. Segundo comunicado da GIMM, esta descoberta inovadora revela um mecanismo inesperado de defesa do hospedeiro que pode ser explorado como estratégia terapêutica em futuros tratamentos para a malária. “Para nosso espanto, descobrimos que talvez a função mais importante da bilirrubina é de nos proteger contra a malária através de um mecanismo que não antecipávamos: mata o parasita”, explica Miguel Soares, coordenador do estudo. Para a investigadora Ana Figueiredo, primeira autora do estudo, que finaliza o seu doutoramento com Miguel Soares no GIMM, “descobrir que uma molécula produzida pelo próprio organismo durante a infeção pode proteger contra a malária dá-nos uma nova perspetiva sobre os mecanismos de defesa do corpo e abre possibilidades entusiasmantes para o futuro". Segundo o comunicado da GIMM, os parasitas do género Plasmodium, que causam a malária, infetam e multiplicam-se no interior dos glóbulos vermelhos que circulam no sangue. Nessas células, alimentam-se de hemoglobina — a proteína que utiliza o ferro, contido dentro de uma estrutura molecular chamada hemo, para transportar oxigénio. No final do seu ciclo de expansão, provocam a lise (rutura) dos glóbulos vermelhos, libertando o restante da hemoglobina que não ingeriram, na corrente sanguínea. De acordo com o comunicado, o laboratório liderado por Miguel Soares tem demonstrado, ao longo dos anos, que, quando a hemoglobina é libertada na corrente sanguínea, larga o hemo que é altamente tóxico para o hospedeiro e é a causa do desenvolvimento de formas graves de malária. Para evitar a acumulação do hemo na circulação, o hospedeiro induz uma série de reações bioquímicas complexas que culminam na produção de bilirrubina, um pigmento amarelo que se pensava não ser mais que um “produto residual” tóxico. Segundo a explicação científica, divulgada pela GIMM, "a conjugação da bilirrubina no fígado permite a sua excreção no intestino e limita a acumulação de bilirrubina na circulação. Quando há acumulação de bilirrubina na circulação, o mesmo é considerado como sendo revelador de uma disfunção do fígado". Esta associação, de acordo com o centro de investigação, contribuiu, ao longo de séculos, para a ideia de que a icterícia não é mais do que uma resposta patológica (causadora de doença). Contudo, um número crescente de descobertas tem vindo a demonstrar que a bilirrubina tem várias funções biológicas importantes, o que levou a equipa a explorar esta hipótese no contexto da malária. “Através de várias experiências complementares, tanto in vivo como in vitro, demonstrámos que a bilirrubina bloqueia a proliferação e virulência (capacidade de induzir doença) dos parasitas Plasmodium dentro dos glóbulos vermelhos, impedindo-os de se alimentarem e de produzirem energia, o que conduz à sua morte”, explica Ana Figueiredo. A malária continua a ser uma doença com elevada mortalidade a nível global, especialmente entre crianças com menos de cinco anos. Só em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou cerca de 560.000 mortes por malária em todo o mundo. “Esta descoberta abre portas para explorar até que ponto esta estratégia natural de defesa do organismo pode ser usada terapeuticamente, de forma a aliviar o enorme impacto da malária nas populações humanas”, conclui Miguel Soares.

Joana Rocha tem 26 anos e licenciou-se no Politécnico do Porto em Línguas e Culturas Estrangeiras. Atualmente, estuda no segundo ano do mestrado em Estudos Editoriais da UA, para seguir a paixão que tem pelo mundo dos livros. A licenciatura, aponta à Ria, baseava-se “muito no ensino”, um percurso que Joana quer agora seguir, mas ligada ao mundo dos manuais escolares. “A produção de manuais foi sempre o que eu quis”, conta. Trabalhou durante todo o seu percurso académico como “professora de Português Língua Estrangeira”, dando tutorias a outros estudantes “até há seis meses”, sublinha. Dividiu o tempo entre o trabalho e os estudos, de forma a “conseguir currículo” e a “conquistar” a sua “independência financeira”, aponta. Joana destaca, no entanto, que nunca usufruiu do estatuto de trabalhador-estudante. Nunca pediu o estatuto, porque sentia que “não precisava”. Parece estranho, mas Joana esclarece: “Sempre fiz os meus horários (…) nunca precisei de estar dependente do estatuto de trabalhador por causa das faltas, por exemplo, ou dos dias de exames”, aponta. Ainda assim, “mesmo tendo controlo do teu horário, tu tens de responder às responsabilidades dos dois lados” e a vida da estudante era sempre feita na base da correria. “O que eu não fazia durante a semana, em termos de responsabilidades académicas, tinha de fazer ao fim-de-semana”, repara. O mesmo se passava relativamente às “responsabilidades profissionais”. “Nem conseguia respirar”, ilustra Joana Rocha. Mas a possibilidade de gerir o seu próprio horário na atividade profissional e, dessa forma, não precisar de faltar às aulas, não foi a única razão pela qual Joana optou por não pedir o estatuto de trabalhador-estudante. Num dos primeiros empregos com contrato que conseguiu, deparou-se com uma limitação que considera “absolutamente ridícula”: não pôde fazer o pedido porque começou a trabalhar após o prazo estipulado para a submissão do requerimento no PACO (Secretaria Virtual da UA). Para Joana, esta rigidez burocrática reflete uma desconexão entre a realidade dos trabalhadores-estudantes e o sistema universitário, alimentando um sentimento de desmotivação face à fraca proteção oferecida. “Este timing que tu tens no início do ano para pedir o estatuto não faz sentido nenhum: se eu arranjar um trabalho a meio do ano letivo, já não posso pedir o estatuto?”, questiona a estudante. “Não faz muito sentido”, responde a si mesma. “Estamos a limitar demasiado, principalmente em Portugal, onde os horários universitários são feitos para sermos estudantes a full time, praticamente”, acrescenta. “Eu acho que nós, quando digo ‘nós’ digo as universidades, temos de parar um bocadinho e repensar de facto a situação dos estatutos, porque não está a funcionar muito bem”, termina Joana, frisando que não há tempo limite para começar a passar recibos verdes, nem assinar contratos. A resposta a esta pergunta é-nos dada por Maria João Soares, diretora dos Serviços de Gestão Académia (SGA) da UA que explica que “o timing do pedido tem a ver primeiro com o alinhamento do início do ano letivo e do semestre e também com o facto dos alunos beneficiarem de (…) prioridade na escolha de horários se tiverem estatuto registado”. Note-se que o período para escolha dos horários decorre no início de cada semestre (setembro e fevereiro). Desde o início do ano letivo, os estudantes que estejam a trabalhar podem efetivar o pedido do estatuto até 31 de outubro, para um ou dois semestres, conforme o seu contrato de trabalho. A data é estratégica: “tem a ver com a com a questão a partir do qual um estudante já pode reprovar por faltas”, aponta Maria João Soares. A diretora avisa ainda que no próximo ano letivo está a ser ponderado antecipar esta data-limite “precisamente para obrigar os estudantes a refletir sobre esta necessidade [de pedir o estatuto mais cedo]”. A UA conta atualmente com 1815 estudantes a beneficiar do estatuto de trabalhador-estudante (cerca de 11% da comunidade estudantil total), um número que tem aumentado nos últimos dois anos letivos, segundo dados recolhidos junto da universidade. A maioria dos estudantes com este estatuto são, segundo a informação recolhida, mulheres e frequentam o segundo ciclo de estudos. O estatuto, consagrado no Código de Trabalho e no Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro, garante aos estudantes um conjunto de direitos tais como a impossibilidade de reprovar por faltas, o direito a aulas de compensação ou de apoio pedagógico e a não limitação de inscrição em exames de recurso. A Ria não encontrou nenhum trabalhador-estudante que esteja a usufruir de aulas de compensação ou de apoio pedagógico, sendo certo que a lei afirma que este casos devem surgir sempre que “considerados imprescindíveis pelos órgãos do estabelecimento de ensino”. Também a entidade empregadora tem também algumas obrigações para com o trabalhador que seja estudante. A dispensa do horário laboral para tempo de estudo é uma dessas obrigações. O pedido do estatuto de trabalhador-estudante é concedido perante a apresentação à instituição de ensino de um comprovativo da entidade empregadora em como emprega o estudante, sendo que a instituição tem de comprovar também que o estudante se encontra matriculado no Ensino Superior. O estatuto pode ser válido durante todo o ano letivo, ou de forma isolada para o semestre necessário. São abrangidas várias formas de prestação de trabalho, desde contratos, prestação de serviços [recibos verdes] e até o desemprego. No caso da UA, Sandra Soares, vice-reitora do ensino e da formação, sublinha ainda que conta com quatro mestrados que funcionam em horário pós-laboral e três licenciaturas – todas elas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA). Note-se que, no que diz respeito ao subsistema universitário e de entre as maiores universidades públicas portuguesas, a Universidade de Aveiro é daquelas que menos oferta apresenta para o regime pós-laboral. Apesar disso, a oferta é complementada com a aposta em mestrados profissionalizantes com a duração de um ano, em Cursos Técnico Superior Profissionais (CTESP) e na criação de microcredenciais. Apesar de não conferirem grau, as respostas da UA são consideradas pela vice-reitora do ensino e da formação como uma aposta na formação ao longo da vida. “Sabemos que culturalmente Portugal não tem este hábito de fazer formação ao longo da vida (…) mas, de facto, temos vindo a assistir a um crescimento muito interessante nesta área”, aponta Sandra Soares. A UA registou um crescimento de 141 inscrições em CTESP entre o ano letivo de 2022/23 e o ano letivo corrente. Xavier Brites é agora estudante do segundo ano no mestrado em Comunicação Audiovisual Para Novos Média, mas aponta que a oferta do mesmo curso em pós-laboral podia ter sido uma ajuda para quem, como ele, decidiu prosseguir estudos ao mesmo tempo que tenta “ganhar experiência no terreno”. A história de Xavier começa no final da licenciatura em Marketing, pelo ISCA-UA, em horário pós-laboral. As aulas ao final do dia fizeram com que o estudante procurasse “aproveitar ao máximo essa disponibilidade (…) para começar a trabalhar”. O ginásio onde realizou o estágio curricular para terminar o curso acabou por ser essa oportunidade. “Eles gostaram de mim e convidaram-me para ficar”, conta o estudante. Xavier aceitou a proposta e continuou a trabalhar, mas queria continuar a estudar. “Eu sempre tive interesse na parte de vídeo e como essa também é uma componente que está presente nas redes sociais, então acho que foi assim um upgrade que está dentro do meu percurso”, conta. Do ISCA saltou então para o Departamento de Comunicação e Arte (DeCA) da UA, sempre com um pé no marketing do ginásio. O estudante pediu o estatuto pela primeira vez este ano, algo que, admite, não lhe faz falta. “É indiferente neste momento, porque eu estou a escrever a tese (…) já não tenho horário nenhum - só tenho reuniões, não tenho que fazer nenhuma aula ou presenças na Universidade - por isso é indiferente”, refere. Xavier assume ter deixado passar o tempo limite para obter o estatuto e justifica: “inicialmente não tinha conhecimento desse estatuto, só sabia do estatuto do estudante-atleta”. Só depois “em diálogo com alguns colegas” teve “conhecimento deste estatuto”. Contudo, a informação tardou e o prazo limite da candidatura tinha já passado. “Quando era para me candidatar daquilo que eu estive a ver era preciso contrato de trabalho”, algo que Xavier, à altura, ainda não tinha. “Quando tive o contrato de trabalho, já foi depois do prazo limite”, lembra. Mas se no último ano do mestrado Xavier revela uma certa indiferença perante a obtenção do estatuto, admite que o mesmo não se aplicava no primeiro ano. Às aulas e às 40 horas semanais de trabalho no ginásio, o estudante começou a somar a carga extra de “trabalho prático” e em grupo exigido pelo mestrado, algo que lhe dificultou a vida. Caso estivesse abrangido pelo estatuto teria direito a seis horas semanais de dispensa do trabalho sem que isso afetasse a sua remuneração. “Tinha dado jeito”, admite o estudante que desconhecia. Como não estava abrangido pelo estatuto, Xavier organizava as suas 40 horas semanais diretamente com a entidade patronal de forma a conseguir marcar presença nas aulas e a cumprir as horas do contrato. “Eu tinha aulas às quintas-feiras, o dia todo - e à segunda-feira eram três horas; segunda, terça e quarta fazia 10 horas de trabalho e à quinta-feira conseguia fazer duas horas de manhã e trabalhava depois das 19h às 21h”, recorda Xavier. Admite, porém, que o fazia “por opção”: “no trabalho sempre foram flexíveis nesse aspeto”, frisa. “O problema é que o mestrado exigia muito trabalho extracurricular, muitas vezes saía do trabalho à noite e era o tempo de jantar e ir para a biblioteca fazer os trabalhos”, lembra Xavier. A exigência do curso era tal que o estudante aponta que mesmo para pessoas que estivessem a trabalhar em part-time o curso “não estava assim tão bem-adaptado”. Pedro Lages, provedor do estudante da UA, tem também estado atento à questão dos estatutos, em especial no que diz respeito aos trabalhadores-estudantes. No seu último relatório disponível, referente a 2023, lê-se mesmo que um dos objetivos para 2024 e para o futuro se prende com o “reforço da proteção e mecanismos de compensação a estudantes com estatutos especiais, com especial incidência nos trabalhadores-estudantes”, algo que admite também em entrevista recente à Ria.  Note-se que há vários estatutos especiais em vigor, como são exemplos o estatuto de dirigente associativo ou de estudante-atleta. Curiosamente, os dirigentes associativos têm a oportunidade de usufruir de um conjunto de direitos muito superiores aos dos trabalhadores-estudantes, nomeadamente a possibilidade de “requerer até cinco exames em cada ano letivo, para além dos exames nas épocas normais e especiais já consagradas na legislação em vigor, com um limite máximo de dois por disciplina”. Este direito não está acessível para trabalhadores-estudantes. Sandra Soares admite também ter recebido sugestões relativamente ao tema, tanto por parte do provedor do estudante como por parte de Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). “As únicas sugestões foram, ao nível da aula, trabalhar melhor a comunicação”, aponta Sandra Soares. A vice-reitora admite ainda que apesar das propostas não serem algo “regulamentar”, é possível “deixar claro no regulamento que os docentes têm o dever” de disponibilizar os materiais e conteúdos aos estudantes. A vice-reitora mostrou-se também empenhada, fruto das conversas com Joana Regadas e Pedro Lages, em fazer com que casos como os de Xavier – que não tinha conhecimento do estatuto até ser tarde demais – possam ser prevenidos. A reitoria assume que a separação dos estatutos especiais do regulamento foi feita de forma que “os estudantes consigam ver o documento de uma forma muito mais fácil”. Além disso, Sandra Soares admite existir “um outro aspeto que para nós é relevante e que gostaríamos de fazer”: a disponibilização de “um documento com perguntas frequentes que nós sabemos que surgem” numa página que responda a essas dúvidas “usando ferramentas de inteligência artificial”. No fundo, criar “um documento que depois pode ir sendo dinâmico”, aponta a docente. “Achamos que ter este apoio na leitura e na interpretação das peças regulamentares é fundamental”, sublinha Sandra Soares que pretende apostar na adoção de medidas “mais proativas” no que toca à comunicação dos regulamentos. Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e resultará, ao longo dos próximos meses, num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens serão acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para [email protected].

A data limite para apresentar a candidatura a estas eleições terminou hoje e, como já era expectável, José Luís Carneiro foi o único a avançar para esta corrida eleitoral interna, confirmou à agência Lusa fonte oficial do PS. Um dia depois da pesada derrota do PS nas eleições legislativas de 18 de maio, que ditou a demissão de Pedro Nuno Santos logo na noite eleitoral, o ex-ministro sinalizou, numa nota enviada à Lusa, que estaria disponível para servir o PS e Portugal e considerou que o partido devia fazer “uma reflexão profunda” e abrir um novo ciclo. Os ex-ministros Duarte Cordeiro, Fernando Medina ou Mariana Vieira da Silva cedo se puseram fora da corrida, bem como o ex-candidato à liderança do PS Daniel Adrião e o ex-secretário de Estado Miguel Prata Roque. Na apresentação da candidatura, que decorreu no último fim de semana na sede do PS, em Lisboa, José Luís Carneiro apelou à união interna no partido, sem “golpes recíprocos” ou ficar a olhar para dentro, assegurando que não fará “ataques pessoais e superficiais na praça pública”. No mesmo discurso prometeu que, sob a sua liderança, o PS será “determinado e enérgico na oposição” perante o que considerar retrocessos, mas também não terá receio em “promover consensos democráticos”. O calendário eleitoral do país não ficou de fora da sua intervenção de apresentação e José Luís Carneiro avisou que é o PS que define a hierarquia das suas prioridades e que a primeira são as autárquicas, referindo sobre as presidenciais em 2026 que “cada coisa a seu tempo”. Sem nunca citar o nome do ex-líder do PS António José Seguro, que nessa semana tinha anunciado que será candidato a Belém, José Luís Carneiro apontou que “as autárquicas serão já em fins de setembro, princípio de outubro”, e “as presidenciais serão só em 2026”. De acordo com os tópicos da moção da candidatura, o dirigente socialista quer “repensar o PS e a sua relação com o país” e defende “consensos democráticos” em cinco áreas de soberania, incluindo “uma reforma eleitoral a começar pelas autarquias”. Segundo estas linhas gerais, a moção estará “em evolução com o objetivo de recolher os contributos da sociedade portuguesa” e o objetivo do dirigente socialista é “repensar o PS e a sua relação com o país”. Será ainda lançada uma reflexão que tem por base “ouvir e dar voz às pessoas”. Carneiro manifesta ainda disponibilidade para “consensos democráticos” em cinco áreas de soberania nas quais considera ser natural que estes existam: política externa e europeia, defesa, segurança, justiça e organização do Estado. Nas eleições legislativas de 18 de maio, o PS ficou reduzido a 58 deputados e passou a ser a terceira força política no parlamento, apesar de se manter em segundo lugar em termos de percentagem de votos, por uma curtíssima margem de distância em relação ao Chega. As eleições diretas para escolher o novo secretário-geral do PS vão decorrer em 27 e 28 de junho, como previa o calendário proposto pelo presidente do partido, Carlos César, que foi aprovado na Comissão Nacional de 24 de maio com 201 votos a favor e cinco contra.