Desde segunda-feira, 14 de abril, que se encontra publicado no site da Universidade de Aveiro (UA) o despacho que determina a “fixação da data de eleição dos membros do Conselho Geral”. No calendário eleitoral disponível, verifica-se que a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 7 de maio e a votação no dia 3 de junho.

O Conselho Geral é o órgão do governo da universidade responsável por tomar decisões estratégicas de alto nível. Está previsto nos estatutos da UA e resulta do modelo de governação das universidades públicas portuguesas, introduzido pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor deste 2007. Entre as principais funções do Conselho Geral estão: eleger o reitor, aprovar o plano de atividade e o relatório de contas, aprovar o plano estratégico, aprovar alterações aos estatutos e apreciar os atos do reitor e do Conselho de Gestão.

Desde o ano da sua criação, em 2009, o Conselho Geral da UA é composto por 19 membros: dez professores e investigadores, três estudantes, um técnico, administrativo e de gestão (TAG) e cinco personalidades externas de reconhecido mérito que são, posteriormente, cooptadas pelos membros anteriormente enunciados.

Não desvalorizando a importância do órgão nas diferentes funções já referidas, é na altura da eleição do reitor que, inevitavelmente, o Conselho Geral acaba por ter maior visibilidade e projeção no seio da comunidade académica.

Com a aproximação da eleição do Conselho Geral, é habitual que surjam na comunidade vozes a apelar à independência dos membros do conselho e à separação dos dois momentos, isto é, uma separação entre a eleição do órgão e a eleição do reitor. Mas a verdade é que, tal como nas restantes Instituições de Ensino Superior (IES), é muito frequente que os membros da comunidade se organizem previamente, no momento da eleição do Conselho Geral, no apoio a eventuais candidatos a reitor.

Uma forma de contornar esta ‘monopolização’ do Conselho Geral, pelos eventuais candidatos a reitor, seria a realização de uma eleição direta para o responsável máximo da instituição. Uma ideia que merece a concordância do atual reitor que ainda em janeiro defendia, em declarações à Ria, que uma eleição direta “é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão”. “Eu vejo isso com muitos bons olhos”, acrescentou.

Recentemente, o Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do RJIES. Apesar da proposta inicial sugerir o modelo de eleição direta do reitor, o documento final acaba por propor, entre outras alterações, um modelo misto para a eleição do reitor: o Conselho Geral tem a responsabilidade de escolher os seus dois candidatos preferidos e a comunidade académica elege, dentro destes, o reitor. Contudo, o Governo caiu e o parlamento foi dissolvido, não sendo de esperar que uma futura revisão do RJIES tenha impacto na eleição do próximo reitor da UA.

Desta forma, o novo Conselho Geral da UA será eleito no dia 3 de junho e a sua composição final será determinante na escolha da novo reitor. Embora as eleições para o reitor na UA só aconteçam em 2026 a Ria sabe que, atualmente, há cinco nomes que começam a ser falados para assumir a liderança da instituição: Amadeu Soares, Artur Silva, Carlos Costa, Nuno Borges Carvalho e Rute Ferreira. A Ria procurou falar com cada um deles e preparou-te um resumo.

Tendo em conta o historial das eleições para o Conselho Geral da UA, em que apenas em 2013 surgiu uma única lista de professores e investigadores, é provável que nas próximas semanas se intensifiquem os contactos com vista à criação de listas.

Amadeu Soares é professor catedrático no Departamento de Biologia da UA, tendo sido o diretor deste departamento durante vários anos. Formou-se em Biologia pela Universidade de Coimbra e doutorou-se na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Atualmente é o diretor do CESAM.

Em declarações à Ria assegurou que, apesar do seu nome ser falado, não pondera “de todo” ser reitor. “Brevemente serei reeleito diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), que é a maior unidade de investigação da UA e essa é a minha prioridade”, afirmou. Apesar disso, Amadeu Soares quis deixar claro que a UA precisa de uma “grande mudança do plano estratégico” e que concorda com a “eleição direta do reitor” numa futura revisão do RJIES, não querendo avançar com nenhum nome “preferido” para o lugar.

Recorde-se que Amadeu Soares já foi candidato a reitor da UA, em 2010, mas na altura não alcançou o voto de qualquer elemento do Conselho Geral e acabou por falhar a eleição. Tal como reforçou, é um dos docentes mais críticos da estratégia que a universidade tem seguido.

Além de vice-reitor, Artur Silva é professor catedrático no Departamento de Química da UA e presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance. Licenciou-se em Física e Química Via Ensino e doutorou-se em Química Orgânica pela UA.

Em declarações à Ria, Artur Silva mostrou-se “disponível” para ocupar o lugar de reitor até pelo “longo percurso” que tem na UA. “Eu fui aluno desta casa e continuei a minha carreira sempre aqui. Eu cheguei aqui em 1982. (…) Estive sempre disponível perante os cargos que desenvolvi e perante a forma com que sempre me dediquei a esta casa. Coloquei a UA a ser parte da minha família e a ser a minha casa, onde estou mais tempo do que na minha própria família”, reconheceu.

O atual vice-reitor recordou também à Ria que “há vários anos” já chegou a estar envolvido numa candidatura. “Há oito anos estive com o senhor reitor e ele escolheu-me como vice-reitor. Nessa altura também disse que estaria disponível e estou a cumprir o segundo mandato como vice-reitor. Se a UA quiser que nos próximos anos seja eu o reitor, estarei disponível”, vincou.

A Ria sabe que Artur Silva tem o apoio do atual reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, apesar deste pretender manter-se equidistante do processo eleitoral, cumprindo o seu papel institucional.

Relativamente ao método atual de eleição do reitor, Artur Silva deu nota que este “é o que é, com as regras que nós temos”. “Se me perguntar se a proposta do RJIES era aquela que eu mais apoiava, eu diria que tem traços interessantes na forma de eleger. Há alguns que teria mais dúvidas e as percentagens que foram postas eu acho que deviam ser mais equilibradas”.

Carlos Costa, tal como Artur Silva, é alumni da UA. Licenciou-se em Planeamento Regional e Urbano e é mestre e doutor em Turismo pela Universidade de Surrey, no Reino Unido. Durante vários anos foi diretor do DEGEIT e atualmente é o diretor do programa doutoral em Turismo na UA.

Contactado pela Ria frisou não ter nada a comentar “sobre o assunto”, mas a Ria sabe que Carlos Costa tem participado em conversas sobre o futuro da UA e sobre a eleição do próximo Conselho Geral.

Nuno Borges Carvalho doutorou-se em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela UA e é, atualmente, professor catedrático no DETI e investigador principal do Instituto de Telecomunicações (IT).

Em declarações à Ria, Borges Carvalho descartou tal possibilidade e referiu que, neste momento, não é candidato a “nada”. “No passado, os reitores costumavam vir sempre de um departamento e o último reitor foi aqui [do Departamento] de Eletrónica. Agora, se calhar, tem de vir um reitor de outro lado, com outras visões e depois, quem sabe no futuro, voltar a Eletrónica. Não me corto, no futuro. Nesta eleição e neste momento, não”, frisou.

Na opinião do diretor do DETI, o Conselho Geral devia de ser “independente da eleição do reitor”. “A eleição do reitor devia de ser por sufrágio universal e o Conselho Geral fazer a sua missão principal de monitorizar e avaliar o funcionamento adequado de todos os órgãos da universidade, nomeadamente, da reitoria como já o fez no passado”, relembrou.

Rute Ferreira é ainda professora catedrática no Departamento Física da UA. Licenciou-se em Engenharia Física e doutorou-se em Física pela UA. Atualmente, integra o Conselho Geral, eleita em 2021 pelo movimento “Melhor UA: Projetar os Próximos 50 anos”. Este movimento, elegeu 3 dos 10 mandatos atribuídos aos professores e investigadores no Conselho Geral.

A Ria tentou entrar em contacto com Rute Ferreira, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer declaração. Apesar disso, a Ria sabe que Rute Ferreira é das vozes mais críticas dentro do atual Conselho Geral.