RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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UA: A um ano da eleição do novo reitor estes são os nomes mais falados

As eleições para o Conselho Geral da Universidade de Aveiro (UA) estão agendadas para o dia 3 de junho. Este ato eleitoral define não só a nova composição daquele que é o principal órgão da universidade, como também marca o início da contagem decrescente para a eleição do próximo reitor. A cerca de um ano dessa decisão, a Ria foi procurar saber quais os nomes mais falados para assumir a liderança da universidade. Recorde-se que Paulo Jorge Ferreira, atual reitor da UA, atinge o limite de mandatos e não será recandidato.

UA: A um ano da eleição do novo reitor estes são os nomes mais falados
Redação

Redação

19 abr 2025, 10:22

Desde segunda-feira, 14 de abril, que se encontra publicado no site da Universidade de Aveiro (UA) o despacho que determina a “fixação da data de eleição dos membros do Conselho Geral”. No calendário eleitoral disponível, verifica-se que a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 7 de maio e a votação no dia 3 de junho.

O Conselho Geral é o órgão do governo da universidade responsável por tomar decisões estratégicas de alto nível. Está previsto nos estatutos da UA e resulta do modelo de governação das universidades públicas portuguesas, introduzido pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor deste 2007. Entre as principais funções do Conselho Geral estão: eleger o reitor, aprovar o plano de atividade e o relatório de contas, aprovar o plano estratégico, aprovar alterações aos estatutos e apreciar os atos do reitor e do Conselho de Gestão.

Desde o ano da sua criação, em 2009, o Conselho Geral da UA é composto por 19 membros: dez professores e investigadores, três estudantes, um técnico, administrativo e de gestão (TAG) e cinco personalidades externas de reconhecido mérito que são, posteriormente, cooptadas pelos membros anteriormente enunciados.

Não desvalorizando a importância do órgão nas diferentes funções já referidas, é na altura da eleição do reitor que, inevitavelmente, o Conselho Geral acaba por ter maior visibilidade e projeção no seio da comunidade académica.

Com a aproximação da eleição do Conselho Geral, é habitual que surjam na comunidade vozes a apelar à independência dos membros do conselho e à separação dos dois momentos, isto é, uma separação entre a eleição do órgão e a eleição do reitor. Mas a verdade é que, tal como nas restantes Instituições de Ensino Superior (IES), é muito frequente que os membros da comunidade se organizem previamente, no momento da eleição do Conselho Geral, no apoio a eventuais candidatos a reitor.

Uma forma de contornar esta ‘monopolização’ do Conselho Geral, pelos eventuais candidatos a reitor, seria a realização de uma eleição direta para o responsável máximo da instituição. Uma ideia que merece a concordância do atual reitor que ainda em janeiro defendia, em declarações à Ria, que uma eleição direta “é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão”. “Eu vejo isso com muitos bons olhos”, acrescentou.

Recentemente, o Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do RJIES. Apesar da proposta inicial sugerir o modelo de eleição direta do reitor, o documento final acaba por propor, entre outras alterações, um modelo misto para a eleição do reitor: o Conselho Geral tem a responsabilidade de escolher os seus dois candidatos preferidos e a comunidade académica elege, dentro destes, o reitor. Contudo, o Governo caiu e o parlamento foi dissolvido, não sendo de esperar que uma futura revisão do RJIES tenha impacto na eleição do próximo reitor da UA.

Desta forma, o novo Conselho Geral da UA será eleito no dia 3 de junho e a sua composição final será determinante na escolha da novo reitor. Embora as eleições para o reitor na UA só aconteçam em 2026 a Ria sabe que, atualmente, há cinco nomes que começam a ser falados para assumir a liderança da instituição: Amadeu Soares, Artur Silva, Carlos Costa, Nuno Borges Carvalho e Rute Ferreira. A Ria procurou falar com cada um deles e preparou-te um resumo.

Tendo em conta o historial das eleições para o Conselho Geral da UA, em que apenas em 2013 surgiu uma única lista de professores e investigadores, é provável que nas próximas semanas se intensifiquem os contactos com vista à criação de listas.

Amadeu Soares, diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)

Amadeu Soares é professor catedrático no Departamento de Biologia da UA, tendo sido o diretor deste departamento durante vários anos. Formou-se em Biologia pela Universidade de Coimbra e doutorou-se na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Atualmente é o diretor do CESAM.

Em declarações à Ria assegurou que, apesar do seu nome ser falado, não pondera “de todo” ser reitor. “Brevemente serei reeleito diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), que é a maior unidade de investigação da UA e essa é a minha prioridade”, afirmou. Apesar disso, Amadeu Soares quis deixar claro que a UA precisa de uma “grande mudança do plano estratégico” e que concorda com a “eleição direta do reitor” numa futura revisão do RJIES, não querendo avançar com nenhum nome “preferido” para o lugar.

Recorde-se que Amadeu Soares já foi candidato a reitor da UA, em 2010, mas na altura não alcançou o voto de qualquer elemento do Conselho Geral e acabou por falhar a eleição. Tal como reforçou, é um dos docentes mais críticos da estratégia que a universidade tem seguido.

Artur Silva, vice-reitor para a Investigação, Inovação e Formação de Terceiro Ciclo e Acreditação dos Ciclos de Estudos

Além de vice-reitor, Artur Silva é professor catedrático no Departamento de Química da UA e presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance. Licenciou-se em Física e Química Via Ensino e doutorou-se em Química Orgânica pela UA.

Em declarações à Ria, Artur Silva mostrou-se “disponível” para ocupar o lugar de reitor até pelo “longo percurso” que tem na UA. “Eu fui aluno desta casa e continuei a minha carreira sempre aqui. Eu cheguei aqui em 1982. (…) Estive sempre disponível perante os cargos que desenvolvi e perante a forma com que sempre me dediquei a esta casa. Coloquei a UA a ser parte da minha família e a ser a minha casa, onde estou mais tempo do que na minha própria família”, reconheceu.

O atual vice-reitor recordou também à Ria que “há vários anos” já chegou a estar envolvido numa candidatura. “Há oito anos estive com o senhor reitor e ele escolheu-me como vice-reitor. Nessa altura também disse que estaria disponível e estou a cumprir o segundo mandato como vice-reitor. Se a UA quiser que nos próximos anos seja eu o reitor, estarei disponível”, vincou.

A Ria sabe que Artur Silva tem o apoio do atual reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, apesar deste pretender manter-se equidistante do processo eleitoral, cumprindo o seu papel institucional.

Relativamente ao método atual de eleição do reitor, Artur Silva deu nota que este “é o que é, com as regras que nós temos”. “Se me perguntar se a proposta do RJIES era aquela que eu mais apoiava, eu diria que tem traços interessantes na forma de eleger. Há alguns que teria mais dúvidas e as percentagens que foram postas eu acho que deviam ser mais equilibradas”.

Carlos Costa, professor catedrático no Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT)

Carlos Costa, tal como Artur Silva, é alumni da UA. Licenciou-se em Planeamento Regional e Urbano e é mestre e doutor em Turismo pela Universidade de Surrey, no Reino Unido. Durante vários anos foi diretor do DEGEIT e atualmente é o diretor do programa doutoral em Turismo na UA.

Contactado pela Ria frisou não ter nada a comentar “sobre o assunto”, mas a Ria sabe que Carlos Costa tem participado em conversas sobre o futuro da UA e sobre a eleição do próximo Conselho Geral.

Nuno Borges Carvalho, diretor do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI)

Nuno Borges Carvalho doutorou-se em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela UA e é, atualmente, professor catedrático no DETI e investigador principal do Instituto de Telecomunicações (IT).

Em declarações à Ria, Borges Carvalho descartou tal possibilidade e referiu que, neste momento, não é candidato a “nada”. “No passado, os reitores costumavam vir sempre de um departamento e o último reitor foi aqui [do Departamento] de Eletrónica. Agora, se calhar, tem de vir um reitor de outro lado, com outras visões e depois, quem sabe no futuro, voltar a Eletrónica. Não me corto, no futuro. Nesta eleição e neste momento, não”, frisou.

Na opinião do diretor do DETI, o Conselho Geral devia de ser “independente da eleição do reitor”. “A eleição do reitor devia de ser por sufrágio universal e o Conselho Geral fazer a sua missão principal de monitorizar e avaliar o funcionamento adequado de todos os órgãos da universidade, nomeadamente, da reitoria como já o fez no passado”, relembrou.

Rute Ferreira, vice-diretora do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO)

Rute Ferreira é ainda professora catedrática no Departamento Física da UA. Licenciou-se em Engenharia Física e doutorou-se em Física pela UA. Atualmente, integra o Conselho Geral, eleita em 2021 pelo movimento “Melhor UA: Projetar os Próximos 50 anos”. Este movimento, elegeu 3 dos 10 mandatos atribuídos aos professores e investigadores no Conselho Geral.

A Ria tentou entrar em contacto com Rute Ferreira, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer declaração. Apesar disso, a Ria sabe que Rute Ferreira é das vozes mais críticas dentro do atual Conselho Geral.

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Paulo Jorge Ferreira diz que a investigação transformou a Universidade
Universidade

Paulo Jorge Ferreira diz que a investigação transformou a Universidade

Na introdução à conversa, o reitor começou por dizer que “mudou tudo” no universo da investigação na Universidade de Aveiro. Logo no primeiro momento do mandato da reitoria, a Universidade foi obrigada a contratar os bolseiros para que passassem a trabalhar na instituição, por força do Decreto-Lei 57/2016. Essa norma estabeleceu a obrigatoriedade de abertura de concursos para a contratação de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, nos casos em que nelas existissem bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos, seguidos ou interpolados. Apesar do decreto-lei ser do ano de 2016, o prazo para abertura dos procedimentos estava estabelecido para o dia 31 de agosto de 2018. A mudança, que fez com que “centenas” de pessoas passassem a ter contratos a termo, foi “boa” para a instituição, de acordo com o reitor. Da mesma forma, Paulo Jorge Ferreira assinala como positivo o processo que fez com que se “multiplicasse o número de investigadores com vínculo estável” à Universidade. Segundo afirma, eram apenas “quatro ou cinco”, sendo que agora já são “mais de 100”. “Ainda não estamos no final deste processo, mas estou satisfeito com o facto de o termos iniciado e da forma como ele tem corrido”, garante o reitor em jeito de balanço. No mesmo sentido, Artur Silva, vice-reitor responsável pela pasta da investigação, diz não ver estes contratos sem termo como um “custo” para a Universidade. Segundo explica, a estabilidade que é dada aos profissionais acaba por lhes dar espaço para “ganhar projetos e bolsas de calibre das Bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERCs)”. “Os projetos europeus têm uma coisa que se chama ‘overheads’, “gastos gerais” em português, que permitem à reitoria ter dinheiro para poder contratar mais. Por isso, acho que não foi um gasto. [A universidade] tem o custo que é necessário para contratar as pessoas, mas depois elas contribuem para se pagarem a elas mesmas e para pagarem outros”, explica. Apesar de ter sido amplamente reforçado o número de investigadores com vínculo efetivo, Artur Silva lembra que a Universidade “não pode contratar 1000 ou 2000 investigadores”. “Nós temos é que ajudar os outros que (…) não têm a possibilidade de ter um contrato sem termo a ganhar mais outro contrato em cima daquele que já têm - para nós termos contratos renovados com esses investigadores e continuarem a desempenhar a sua função”, explica. Desde a entrada do reitor Paulo Jorge Ferreira, o orçamento da reitoria aumentou dos cerca de 100 para os 175 milhões de euros, aponta o vice-reitor, sendo que “quem fez esse incremento foi a investigação”. A aposta passou pela contratação de consultores para ajudar na preparação das candidaturas a bolsas, o que permitiu que a Universidade passasse de uma bolsa ERC para 13, e pela contratação efetiva de quem conseguisse garantir uma ERC. De acordo com Artur Silva, o aumento do investimento tem feito também melhorar a qualidade da investigação: “É uma pescadinha de rabo na boca. Por termos bons investigadores, eles vão à procura de financiamento. Ao trazer mais financiamento, vamos ter mais disponibilidade de orçamento para contratar mais investigadores. É esta a roda que tem feito com que aumente a qualidade de investigação e o nosso orçamento”. No seguimento, o reitor aponta que aquilo que no futuro pode dar garantias à universidade é a “qualidade”. Para Paulo Jorge Ferreira, hoje existe uma “tecnocratização excessiva das Instituições de Ensino Superior (IES)”, ou seja, “olha-se para elas e submetem-se a indicadores de gestão que não medem o mais importante”. Na sua ótica, é preciso mudar o foco e “contratar os melhores docentes, os melhores investigadores, montar serviços que efetivamente apoiem os investigadores, que estejam esclarecidos e atentos às oportunidades, que apoiem os investigadores nas suas propostas”. Em suma, o reitor afirma que a UA se mantém hoje como uma “universidade de investigação” e que só se continuará a sustentar a si mesma se o continuar a ser. No seu entendimento, “a investigação é uma garantia da atualização do ensino”. “Se entre os meus docentes e investigadores há alguns que estão a alargar a fronteira do conhecimento, então tenho a certeza de que eles estão em condições melhores do que ninguém para fazer chegar os nossos estudantes até essa fronteira”, exprime. A propósito do Centro Académico Clínico, o vice-reitor sublinha que “era bom termos um edifício físico, mas não é obrigatório para se desenvolver a investigação de qualidade que se tem vindo a fazer”. No entanto, o projeto existe e baseia-se em vários centros europeus que a UA visitou, no sentido de “ver aquilo que queria para acomodar o que se quer desenvolver em Aveiro”. Apesar do custo “bastante elevado” para a construção de um projeto desta natureza, Artur Silva afirma que o projeto chegou a ser apresentado aos vários governos que já saíram de funções, uma vez que, segundo explica, Portugal “necessita” de um centro em que, para além da investigação, seja possível fazer “ensaios clínicos, ensaios com animais e formar profissionais de saúde”. De acordo com o vice-reitor, o investimento na construção do edifício seria “bastante oneroso, mas, ao fim de cinco anos, com o retorno que a UA teria em termos de serviços prestados, ia começar a ser pago”. Não obstante, Artur Silva destaca que o Centro Académico Clínico já trabalha e estão integradas dentro deste as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, de Gaia-Espinho, de Entre Douro e Vouga e de Matosinhos. O vice-reitor ressalva que se trata do primeiro Centro Académico Clínico em Portugal que negociou com os representantes dos Conselhos de Administração das ULS “algum tempo para os médicos desenvolverem a sua investigação”. Embora tenha sido criado na sequência da abertura do curso de Medicina da Universidade de Aveiro, o dirigente da instituição assegura ainda que “qualquer departamento ou escola politécnica da UA que desenvolva investigação será bem-vindo”.

Joana Regadas reeleita presidente da direção da AAUAv
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Joana Regadas reeleita presidente da direção da AAUAv

Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos (86,24%). Recorde-se de que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D, que conseguiu um total de 186 votos (8,92%). Os votos brancos foram 51 (2,45%) e os votos nulos 50 (2,40%) na eleição para a direção da AAUAv. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 (86,24%) Lista D: 186 (8,92%) Votos brancos: 51 (2,45%) Votos nulos: 50 (2,40%) Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 (86,09%) Lista D: 185 (8,87%) Votos brancos: 58 (2,78%) Votos nulos: 47 (2,25%) Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 (85,56%) Lista D: 195 (9,35%) Votos brancos: 54 (2,59%) Votos nulos: 52 (2,49%) Votantes: 2085 Abstenção: 88,75%

Comissão Eleitoral da AAUAv faz alterações nas mesas de voto: Descobre onde deves votar
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Comissão Eleitoral da AAUAv faz alterações nas mesas de voto: Descobre onde deves votar

Conforme já noticiado pela Ria no blog ao vivo que está a acompanhar as eleições para a AAUAv, a Comissão Eleitoral confirmou esta manhã a redução do número de mesas de voto. A informação, que foi disponibilizada de madrugada pelos responsáveis, contradiz aquilo que inicialmente tinha sido anunciado. A mudança, justifica a Comissão Eleitoral, deve-se à insuficiência de urnas e à falta de pessoas disponíveis para integrar as mesas em alguns departamentos. Assim: os estudantes do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) passam a votar no Departamento de Biologia (DBIO); os estudantes de cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) têm de se deslocar ao Departamento de Matemática (DMAT); os estudantes do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) vão agora votar no Departamento de Física (DFIS); os estudantes do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL) passam a votar no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM); os estudantes do Departamento de Geociências (DGeo) passam a ser eleitores no Departamento de Comunicação e Arte (DECA); e as urnas para as secções autónomas (GrETUA e Nexus) passam a estar no Departamento de Química (DQ). Em todas estas urnas, a eleição decorre entre as 9h30 e as 17h30. No caso das mesas de voto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) funcionarão das 9h30 às 21h00. Já a mesa de voto da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e do Departamento de Ciências Médicas (ESSUA) estará aberta das 9h30 às 20h00. 1- Departamento de Línguas e Culturas (DLC): votam os alunos do DLC; 2- Departamento de Biologia (DBIO): votam os alunos de DBIO e do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO); 3- Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI): votam os alunos do DETI; 4- Departamento de Educação e Psicologia (DEP): votam os alunos do DEP; 5- Departamento de Matemática (DMAT): votam os alunos do DMAT, cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT); 6- Departamento de Física (DFIS): votam os alunos do DFIS e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT); 7- Departamento de Engenharia Mecânica (DEM): votam os alunos do DEM e do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL); 8- Departamento de Química (DQ): votam os alunos do DQ, NEXUS e GrETUA); 9- Departamento de Comunicação e Arte (DECA): votam os alunos do DECA e do Departamento de Geociências (DGeo); 10- Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA): votam os alunos do ISCA; 11- Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN): votam os alunos da ESAN; 12- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA): votam os alunos da ESTGA; 13- Escola Superior de Saúde (ESSUA) e Departamento de Ciências Médicas (DCM): votam os alunos da ESSUA e do DCM; 14- Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMAC): votam os alunos do DEMAC.

Hoje é dia de eleições na Associação Académica da Universidade de Aveiro
Universidade

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Tal como avançado esta quarta-feira pela Ria, as urnas vão estar abertas no átrio de 16 departamentos e das quatro escolas da Universidade de Aveiro, sendo que a Escola Superior de Saúde (ESSUA) e o Departamento de Ciências Médicas (DCM) partilham a mesma urna. As votações estão a decorrer em todos os espaços entre as 9h30 e as 17h30 de hoje, mas há algumas urnas que só fecham mais tarde. É o caso da urna da ESSUA e do DCM, que só fecha às 20h00, e das urnas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, que só fecham às 21h00. De acordo com a Comissão Eleitoral, cada estudante só pode votar no Departamento a que pertence. As votações para as secções autónomas decorrem todas no Complexo Pedagógico, Científico e Tecnológico, entre as 9h30 e as 17h30. Recorde-se que para a presidência deste órgão candidatam-seJoana Regadas, pela Lista A, eLeonor Lopes, pela Lista D, que apresentaram cada um dos projetos em entrevista à Ria. As concorrentes estiveram emdebatena passada segunda-feira, dia 15, a que ainda pode assistir noFacebooke noYoutubeda Ria. Recorde-se que, no ano passado, Joana Regadas venceu as eleições para a direção da AAUAv com “2356” votos. Em 2024, registou-se ainda uma taxa de abstenção de “83.07%”.

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“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?
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“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?

Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, a deputada socialista Cláudia Cruz Santos afirmou: “O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão.” A frase foi proferida a propósito da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um dos temas mais controversos da atualidade municipal. Nas declarações feitas durante a reunião extraordinária do Executivo, Rui Santos admitiu, a título pessoal, reservas em relação ao projeto, tanto quanto à dimensão como quanto à localização. Sobre a altura do edifício, afirmou: “Se me perguntasse se eu gostaria que o número de andares do hotel fosse reduzido? Claro que gostava.” Pouco depois, reforçou a mesma ideia: “Eu, com toda a franqueza, também gostaria de ver uma cércea menor.” Relativamente ao local escolhido, o autarca alinhou também com a crítica do PS: “Ninguém está contra este hotel, estamos contra é aquele sítio? Isso até nós. Gostaríamos de colocar noutro sítio.” Estas passagens confirmam que o vice-presidente preferiria, em termos pessoais, um hotel mais baixo e noutra localização. Contudo, ao longo da mesma intervenção, Rui Santos também insistiu que a questão não se resume ao gosto individual de cada um e que mantém apoio político ao projeto. Logo no início, sublinhou a importância da estabilidade das decisões: “Nós não estamos na discussão deste instrumento de planeamento, estamos aqui na discussão de uma possível revogação de um documento que já foi aprovado por esta casa.” E esclareceu o critério que considera determinante: “Aqui a questão não é o nosso gosto pessoal. É (…) casar a vontade do investidor privado com aquilo que é o interesse público.” O vice-presidente destacou ainda os potenciais benefícios turísticos e económicos para o município: “Acho que (…) todos nós estamos de acordo que tem que se aumentar a oferta turística de excelência” e “acho que do ponto de vista turístico há aqui ganhos significativos”. Em suma, admite reservas pessoais, mas considera que elas não justificam a revogação do projeto. Conclusão: VERDADEIRO, MAS... A frase da deputada Cláudia Cruz Santos corresponde, portanto, ao que Rui Santos efetivamente disse sobre as suas preferências pessoais: ou seja, não gosta da localização nem da dimensão do hotel. Porém, omite um elemento essencial de contexto - o vice-presidente não se opõe politicamente ao projeto e defende a sua continuidade por razões de interesse público e de segurança jurídica. A afirmação é verdadeira no essencial, mas incompleta. Isolada do restante discurso, pode levar a concluir que Rui Santos está contra o avanço do atual Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o que não corresponde à totalidade da sua posição.

Santana Lopes anuncia que não apoia Ribau Esteves para a CCDR-Centro e critica "centralismo"
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Santana Lopes anuncia que não apoia Ribau Esteves para a CCDR-Centro e critica "centralismo"

Santana Lopes começou por considerar que o acordo entre os dois maiores partidos autárquicos “não é novo”, mas sublinhou que, hoje, as CCDR têm um papel “muito mais pesado e decisivo” do que no passado, por absorverem competências antes atribuídas às delegações regionais dos ministérios. “Vão ter saúde, educação, agricultura, cultura, acompanhar obras e ainda gerir fundos europeus. Confesso que, vendo o avolumar do poder das CCDR, é um pouco assustador”, admitiu. O autarca criticou sobretudo aquilo a que chamou o “hibridismo” do novo modelo: apesar de ser afirmado como um exercício de descentralização, o Governo vai nomear cinco vice-presidentes - cada um para as áreas agora adstritas às CCDR -, o que, na sua leitura, pode traduzir-se numa “governamentalização de algo que se diz que se quer descentralizar”. Sobre o acordo PSD/PS, Santana Lopes reconheceu que a partilha territorial - Norte e Centro para o PSD; Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve para o PS - não o surpreende. O que contesta é que “as cúpulas dos partidos” definam também os nomes concretos. “Uma coisa é dizer qual é a força política que indica, outra é decidir em Lisboa quem é o presidente, quando são os autarcas que supostamente elegem”, afirmou, defendendo que, mesmo com o critério partidário, os municípios deveriam escolher entre diferentes opções. Foi neste contexto que o autarca anunciou explicitamente que não apoiará Ribau Esteves, candidato único à CCDR-Centro. “Conheço-o bem. Foi secretário-geral do PSD quando eu era líder parlamentar. Mas eu não vou apoiar”, declarou, justificando a posição com a defesa dos interesses da Figueira da Foz e com a perceção de conflitos regionais históricos, nomeadamente com Aveiro. Santana Lopes recuperou ainda vários dossiês recentes para ilustrar aquilo que considera ser uma tendência de concentração de decisões fora da Figueira da Foz - e que, no seu entender, ajuda a explicar o ceticismo em relação a Ribau Esteves. Um dos exemplos foi o dos portos. “Aveiro e Figueira têm dois portos e é a mesma empresa que os dirige. E Aveiro, como é maior, é eleita a administração do Porto de Aveiro e depois é a mesma da Figueira. Eu acordei a tempo, porque iam meter [na administração] três pessoas de fora da Figueira - duas do distrito de Aveiro e uma do distrito de Coimbra. Ali da Figueira, ninguém”, afirmou, acrescentando: “Não vamos brincar com coisas sérias.” Também na área do turismo, o autarca assinalou mudanças que interpreta como perda de centralidade para o concelho que lidera. “A Região do Turismo do Centro era na Figueira. Quando lá cheguei, tinham-na levado para Coimbra. Depois de Coimbra foi para Aveiro. Vai tudo para Aveiro hoje em dia”, observou. O presidente da Câmara da Figueira da Foz advertiu ainda que as decisões que serão tomadas nos próximos anos - desde infraestruturas ferroviárias e rodoviárias até à instalação de indústrias ligadas às energias renováveis - terão impacto estrutural na região. “Há muita coisa em curso. Sines vai ter um corredor de ligação à fronteira. Autoestradas, ferrovias… Há quem o queira fazer depois de Aveiro até à fronteira espanhola. Muito bem, far-se-á. As linhas férreas, a linha de alta velocidade: há muita coisa em jogo! E, nomeadamente, nas opções certas ou erradas que se tomam para o Porto, para a localização das empresas, com o que vem aí do offshore - eólicas offshore - em que o Ribau Esteves, que era presidente da Câmara de Aveiro, tomou uma série de posições…”, sublinhou. Foi à luz destes exemplos que Santana Lopes concluiu que não apoiará a candidatura de Ribau Esteves, reforçando o seu ceticismo em relação ao modelo adotado para as CCDR e ao poder acumulado que estas estruturas passarão a ter. Para Santana Lopes, o risco é que decisões estratégicas venham a ser tomadas com base em equilíbrios partidários ou em agendas territoriais particulares. “Ribau Esteves procurará governar para todos, mas sou cético”, afirmou, reforçando que a magnitude das novas competências exige um modelo mais transparente e menos condicionado por acordos nacionais. Com estas declarações, o presidente da Câmara da Figueira da Foz torna-se uma das primeiras figuras autárquicas do PSD na região a assumir publicamente oposição à candidatura de Ribau Esteves, cuja eleição, ainda assim, está garantida, tendo em conta que é uma candidatura única.

Ribau Esteves é candidato único à CCDR-Centro com apoio formal do PSD e do PS
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Ribau Esteves é candidato único à CCDR-Centro com apoio formal do PSD e do PS

Num comunicado, assinado por Hugo Oliveira, presidente da Federação de Aveiro do PS, e datado de 22 de dezembro, podia ler-se que “o Partido Socialista não dá, nem deu em momento algum, qualquer aval ou apoio à candidatura de Ribau Esteves. Essa posição é inequívoca e claramente assumida pelo PS”. Contudo, a informação entretanto publicada no Portal das Autarquias sobre o processo eleitoral das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional acaba por contrariar essa posição. No documento das candidaturas aceites, o nome de José Agostinho Ribau Esteves surge formalmente proposto pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Socialista. De acordo com a legislação em vigor, bastaria o apoio de um único partido com representação no colégio eleitoral para que o ex-autarca de Aveiro conseguisse formalizar a candidatura - ainda assim, o PS optou por subscrevê-la. A candidatura única de Ribau Esteves enquadra-se no acordo político estabelecido entre PSD e PS para a distribuição das presidências das CCDR. O entendimento definiu que as lideranças do Norte e do Centro seriam indicadas pelo PSD, enquanto as do Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve ficariam sob indicação do PS. No caso da Região Centro, o PSD acabou por avançar com o nome de Ribau Esteves depois de ponderar outras hipóteses - entre as quais a de Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão -, prevalecendo o ex-autarca aveirense por reunir maior apoio entre autarcas locais e na direção nacional do partido. Também para a vice-presidência da CCDR-Centro existe candidatura única. O nome avançado é o de Nuno José do Nascimento Rodrigues Madeira de Almeida, atual vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu e antigo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Viseu, em mandatos autárquicos liderados pelo PSD. O presidente da CCDR-Centro é escolhido por um colégio composto por eleitos locais da região - designadamente membros das câmaras municipais, das assembleias municipais e presidentes de junta de freguesia -, enquanto um dos vice-presidentes é eleito exclusivamente pelos presidentes de câmara. O sufrágio é presencial e secreto e está marcado para 12 de janeiro. O processo decorre já sob a influência da nova reforma orgânica das CCDR, recentemente promulgada pelo Presidente da República. O diploma altera de forma relevante o modelo de governação regional e determina que o futuro presidente trabalhará com uma equipa de seis vice-presidentes. Cinco destes passam a ser designados diretamente pelo Governo, com competências específicas nas áreas da Agricultura, Cultura, Ambiente, Educação e Saúde, reforçando o peso governamental na estrutura. Com candidaturas únicas para a presidência e para a vice-presidência, o ato eleitoral deverá confirmar um resultado amplamente antecipado e articulado entre PSD e PS, com impacto direto na futura liderança da CCDR-Centro. *Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, em declarações à Ria, quis deixar claro que o contexto de candidatura única de Ribau Esteves à CCDR-Centro, proposta pelo PSD e PS, conforme a informação disponível no Portal das Autarquias, em nada contrariam a posição já anunciada pela distrital do partido que garante que não há qualquer apoio dos socialistas à candidatura do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

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Região

Município de Ílhavo inicia elaboração do Regulamento do Conselho Municipal do Desporto

Segundo a autarquia, o futuro Conselho Municipal do Desporto pretende afirmar-se como uma “plataforma estável de diálogo e cooperação” entre a autarquia, clubes, associações, coletividades, estabelecimentos de ensino e demais entidades com intervenção no setor, contribuindo para a qualificação da oferta desportiva e para o reforço da participação cívica. A iniciativa, sublinham, está alinhada com os princípios da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, que preconiza a existência de conselhos municipais do desporto em todas as autarquias, promovendo a articulação entre estratégias locais e nacionais.