Assembleia Municipal: PCP e BE criticam prorrogação das medidas preventivas no Cais do Paraíso
A prorrogação por seis meses das medidas preventivas do plano de pormenor do Cais do Paraíso foi na passada sexta-feira, 28 de fevereiro, aprovada em Assembleia Municipal com críticas por parte do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE). Ambos os partidos à esquerda votaram contra por defenderem utilizações diferentes da do executivo para o espaço em questão.
Ana Patrícia Novo
JornalistaAntónio Nabais, deputado na assembleia municipal pelo PCP considerou que, por ser “uma zona especial de proteção de alta sensibilidade ecológica e consequente impacto” e uma “faixa fundamental incluída na rede ecológica natural e na Rede Natura”, o espaço se configura como “uma excelente oportunidade para restaurar a dignidade paisagística da mais importante porta da cidade”. O partido propõe, assim, “um espaço público de interesse paisagístico de usufruto de crianças” contrariamente à “estratégica turística de excelência” que o PCP considera ser feita pelo executivo.
Em resposta, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, considerou como “absolutamente falso” que a zona seja de alta sensibilidade económica. “É reserva ecológica apenas por leito de água, não há nenhum valor de fauna ou flora que seja protegido; cinge-se à área ocupada pelo canal propriamente dito que está fora da incidência deste plano pormenor”, sustentou o autarca. O presidente dissertou ainda que “o que se lá vai fazer, seja um hotel como queremos, seja o que for, é também para as crianças: não vai ser proibido as crianças irem lá [hotel] portanto não vale a penas essas coisas ridículas”.
O BE, por sua vez, defendeu que “os mecanismos do ordenamento do território sobre a habitação nova nesses terrenos privados devem garantir a habitação em que 25 dos fogos habitacionais sejam obrigatoriamente inseridos no mercado de arrendamento a custos controlados”. A deputada bloquista Celme Tavares apontou ainda que o sentido de voto seria contra por estar “pré-anunciado que aqueles terrenos são para sobreaquecer ainda mais o mercado imobiliário”.
Da bancada socialista, Pedro Pires da Rosa considerou que “seis meses para melhorar o plano pormenor (…) faz todo o sentido”, tendo ironizado que espera que a agitação vivida no PSD a propósito da escolha de Luís Souto Miranda como candidato às eleições autárquicas de 2025, não colocasse em causa o trabalho municipal. Em resposta a Pedro Pires da Rosa, o presidente da Câmara reparou que a Assembleia “não é um espaço de tratar de outras matérias”. “A Aliança com Aveiro, (…) na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal tem um compromisso: cumprir o mandato que recebemos dos cidadãos eleitores. E ele será cumprido em intensidade (…) até ao dia que o meu sucessor e os nossos sucessores tomarem posse (…) processos ligados ao processo eleitoral têm um outro campo, são tratadas num outro fórum”, atirou o autarca.
Também por parte do PS a deputada Ana Seiça Neves questionou a razão pela qual são necessários mais seis meses, apontando que a decisão irá comprometer o trabalho de quem for eleito nas próximas eleições. José Ribau Esteves não respondeu à primeira questão, tendo afirmado apenas que “precisamos de mais seis meses porque precisamos de mais seis meses”. “É uma questão matemática, eu sei que às vezes as pessoas das letras têm dificuldade em contabilidade, mas é isto”, completou o autarca. José Ribau Esteves considerou ainda que tem “comprometido bem” o município, tendo aproveitado a ocasião para atirar que o PS comprometeu “muito mal”.
Recorde-se que segundo uma nota de imprensa do Município, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pretende “assegurar a reconversão de um vazio urbano, qualificando uma área fundamental de entrada na cidade, onde se articulam os espaços urbanos e os canais da Ria de Aveiro”.
PCP acusa presidente da Câmara de abuso de poder
O Partido Comunista Português (PCP) apresentou ainda na assembleia uma moção sobre a comunicação municipal. António Nabais, deputado comunista da Assembleia Municipal considerou que o edil “ultrapassou todos os limites ao fazer publicar no site do município um texto facioso político e pessoal”.
“Deve ser claro para todos nós que utilizar o site do município para responder a um post do Facebook, seja ele de quem for, sem que os visados tenham hipótese de responder no local em que o texto foi publicado é um abuso de poder do presidente da Câmara e, como tal, merece a condenação da Assembleia”, declarou o PCP. A moção contou ainda com críticas quanto à “neutralidade e pluralismo na comunicação institucional” e apontou que as deliberações da assembleia “regressem ao boletim municipal de onde foram despejadas por esta maioria com a anuência, pelo menos por omissão, do atual presidente da Assembleia Municipal”.
O CDS considerou, através da intervenção do deputado Jorge Greno, a moção como “absurda e despropositada”, comparando a divulgação partidária do Partido Comunista à comunicação municipal, intervenção que mereceu resposta do PCP. “O site do PCP é do PCP. Estamos a falar do site da Câmara que é um órgão institucional. Que eu saiba há distinções”, explicou o deputado António Nabais.
A moção foi reprovada, mas contou com o voto favorável do PCP, PS, BE e PAN e a abstenção do Chega. José Ribau Esteves não se pronunciou.
Recomendações
“Casa para Viver”: Aveiro junta-se à luta nacional pela habitação este sábado
Entre sábado e domingo, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Elvas, Faro, Lisboa, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu vão promover uma jornada de luta pela habitação e apresentar um Caderno Reivindicativo de Emergência para o problema, com doze pontos. Antes de mais, propõem o controlo das rendas “como uma medida urgente e necessária neste momento” e, em paralelo, o aumento da duração dos contratos de arrendamento para dez anos, destacou, em declarações à Lusa, André Escoval, um dos porta-vozes da plataforma Casa para Viver e membro do movimento Porta a Porta. A plataforma identifica ainda “as necessidades” de limitar o alojamento local, proibindo novas licenças e acabando com os benefícios fiscais. Travar “todas as formas de despejo sem alternativa de habitação digna” é outra das exigências. “Não podemos agravar um problema que já é, só por si, grave”, realça André Escoval. Por outro lado, “é preciso colocar todas as casas vazias no mercado de arrendamento, desde logo o património público” e excluindo as casas de segunda habitação e as casas de emigrantes. “Tudo o resto tem que ser de imediato mobilizado para dar resposta a este problema”, defendeu André Escoval. A construção de mais habitação pública também consta do caderno, como “uma medida estrutural e necessária”, mas que não tem um efeito rápido. “O problema que nós vivemos hoje é uma emergência nacional e precisa de respostas imediatas. A utilização das casas vazias para o mercado de arrendamento é uma medida de extrema urgência e de extrema necessidade que precisa de ser tomada como opção política para resolver o problema agora. Nós não queremos soluções para amanhã”, reivindicou André Escoval. Por outro lado, defendem o aumento da fiscalização sobre os arrendamentos ilícitos. “Estamos numa altura em que o arrendamento ilícito tem uma presença muito significativa no nosso país e não há nenhuma entidade de controlo. Hoje em dia é muito mais fácil ter um despejo do que ter uma entidade que fiscalize a existência de contratos ilícitos ou que faça valer os contratos que foram estabelecidos”, comparou. André Escoval assinalou que todas as medidas propostas no caderno reivindicativo “são políticas e não custam propriamente dinheiro ao erário público”, salvaguardando o investimento no parque público de habitação. “Não podemos continuar com 2% de parque público de habitação. É necessário, de facto, uma opção estrutural na habitação. Se há dinheiro para a guerra, também tem que haver dinheiro e, antes de mais, tem que haver dinheiro para um parque público efetivo”, sustentou. Recordando que a crise na habitação “agrava-se há muito tempo e de forma acelerada”, a plataforma Casa para Viver vê o Governo ir “em sentido contrário”, mantendo o estatuto dos residentes não habituais e os vistos ‘gold’, fazendo “discriminação entre imigrantes a partir da sua capacidade de investimento”. Por isso, não espera que “[a mudança] aconteça por vontade do governo” e daí ter convocado um fim de semana “de luta” em defesa do direito à habitação. “Isto tem que nos levar à rua, a alargar, a sermos mais, a impor a este Governo aquilo que ele não quer cumprir”, apela.
RIA leva arte aos bairros de Aveiro e encerra com arraial no Jardim do Alboi
Apesar da alteração de local para o momento de convívio, o programa artístico da segunda edição do RIA mantém-se conforme o inicialmente anunciado. Tal como noticiado pela Ria, a partir das 14h00, na Praça Dr. Joaquim Melo Freitas, o público poderá embarcar num percurso cultural por “dez estabelecimentos locais”: Alma de Alecrim, Brenzo, Maldita Brewpub, Trigamilha Mãe, Yeah! Aveiro, Though Love Taproom, Choice Boutique, PokeBox, The Iron Duke e Raiz - O Vegetariano do Bairro — onde estarão patentes diversas expressões artísticas, desde música a ilustração, pintura, bordados, crochê e tufting. Os artistas envolvidos nesta mostra urbana são: Ana Sofia Mendes, Gabriela Lário, Renato Nakazone, Yana Protasova, Joana Braga, Hélder Brandão Antunes, Sigra, Alice Boavista, Isabel Sixel, Rita Ricardo, Elsa Mendes, Camilo Esteban e SQE Rugs. O evento culminará, então, no Jardim do Alboi, a partir das 18h30, com um momento de celebração "ao estilo bairrista", onde não faltarão “música, petiscos e diversão”.
BE critica PSD/CDS e reforça proposta de creches públicas em Aveiro
Na nota enviada às redações, o BE aponta o dedo ao executivo PSD/CDS, afirmando que a “realidade (…) dá razão ao Bloco de Esquerda”. “Na última reunião camarária, Ribau Esteves admitiu a possibilidade de a autarquia "começar a fazer creches", assumindo a própria câmara a construção de respostas para a população infantil. O presidente da Câmara assumiu que não existe atualmente capacidade de responder à procura de vagas”, lê-se na abertura do comunicado. Os bloquistas recordam que na Assembleia Municipal de setembro de 2024 tinham apresentado uma proposta, onde alertavam para a necessidade de “aumentar (…) essa capacidade de resposta que é necessária”, relativamente a infraestrutura de educação pré-escolar. Na sua intervenção em setembro, João Moniz, deputado do BE na Assembleia Municipal, destacou que a oferta pública de creches “é uma necessidade do país”, com especial relevância no concelho de Aveiro. Esta situação resulta não só da implementação do programa Creche Feliz — considerado pelo Bloco como “um programa importante, mas que, pela sua natureza, contribuiu para um aumento natural da procura” — como também do crescimento da população local, o que exerce uma “pressão acrescida sobre a procura”. Na mesma Assembleia, José Ribau Esteves reconheceu que “não há dúvida nenhuma que a rede [de creches] tem de crescer quantitativamente”, apontando que o município estaria a trabalhar para entender “qual será o melhor caminho que devemos seguir sabendo que (…) estamos muito bem com o caminho que temos tido com essa oferta exclusivamente entregue às nossas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)”. João Moniz acabou por notar, na sua intervenção final relativa à discussão da proposta, o “amplo consenso” relativamente à falta de respostas, lembrando que a proposta não propunha “acabar com a resposta das IPSS’s”, mas sim “aumentar a resposta, mas garantindo que ela é pública”. A proposta acabou por ser rejeitada, com voto contra do PSD/CDS e a abstenção do PS e PCP. No comunicado agora divulgado, os bloquistas dão nota de que a questão foi levantada ontem na reunião camarária pelo vereador socialista Fernando Nogueira, mas recordam também a posição do PS em setembro, frisando que o partido “apenas constata as falhas do modelo que partilha com o PSD/CDS”. E reforça: “ao longo de todo o mandato, o PS não apresentou nenhuma proposta alternativa e não votou favoravelmente a proposta do Bloco de Esquerda”. Note-se que na reunião camarária desta terça-feira, dia 24, Fernando Nogueira alertou que “há um pouco mais de 3300 pessoas à espera de resposta social: 2200 em creches e mil cento e pouco em estruturas residenciais para idosos. E os investimentos em curso não ultrapassam a centena e meia de lugares novos”. “No caso das creches há um horizonte (…) de aumentar a resposta social e a capacidade em 60 lugares na Glória e Vera Cruz”, sublinhou ainda o vereador socialista. Face à situação exposta, Ribau Esteves alertou para a necessidade de se ter “cuidado com os números”, explicando que as “3300 pessoas à espera” incluem casos em que uma mesma pessoa pode estar inscrita em várias listas em simultâneo. Ainda assim, reconheceu: “Não temos resposta para todos”. O autarca defende que é necessário discutir e tomar decisões sobre a integração — ou não — das creches no sistema público. “O não é o que existe hoje", afirmou, acrescentando que é fundamental “assumir, de forma definitiva, que a câmara municipal vai começar a criar creches e que esta oferta será tratada como todas as outras, nomeadamente a mais parecida com ela que é a pré-escolar”, refletiu. O comunicado termina com os bloquistas a reforçarem que “construir creches públicas em Aveiro é uma das principais prioridades da candidatura autárquica”. Para João Moniz, candidato do Bloco à presidência da Câmara Municipal, a construção dessas infraestruturas “deve ser uma das prioridades do investimento público em Aveiro, para garantir mais rendimentos disponíveis para as famílias e uma melhor educação para as crianças". “No concelho de Aveiro existem 25 creches privadas sem fins lucrativos e quatro privadas com fins lucrativos, respetivamente, com capacidade para 1.391 e 118 crianças. Apesar do financiamento público, não existem creches públicas em Aveiro”, atentou ainda a nota enviada pelo Bloco de Esquerda.
Festival de cinema de Avanca chega a Aveiro com retrospetiva de Goran Radovanovic
A iniciativa, em colaboração com o Teatro Aveirense e a Plano Obrigatório, oferece a oportunidade de revisitar a obra daquele que é considerado “um dos mais relevantes cineastas da atualidade na Sérvia”. “A filmografia de Goran Radovanovic distingue-se por uma intervenção política constante e um olhar profundamente crítico sobre os conflitos que marcaram o desmembramento da antiga Jugoslávia, a última grande guerra na Europa do século XX”, refere uma nota de imprensa daquele festival. A programação tem início com a exibição da mais recente longa-metragem de Radovanovic, “O Rei dos Elfos” (2024), que “volta a mergulhar nas feridas abertas pela guerra dos Balcãs, reafirmando a força autoral e o compromisso ético do realizador”, filme premiado na última edição do festival de Avanca Goran Radovanovic estará presente em Aveiro para participar na retrospetiva e apresentar pessoalmente um dos seus filmes, proporcionando um encontro direto com o público, em momento de diálogo sobre cinema, política e memória. O cineasta é já presença habitual do festival, onde foi anteriormente premiado com as obras “Chicken Elections” (2005), “A Ambulância” (2009) e “O Enclave” (2015). “Esta retrospetiva, que inclui sessões especiais e conversas com especialistas em cinema e história contemporânea, afirma-se como um dos pontos altos da programação cultural de verão em Aveiro, e uma oportunidade ímpar para refletir, através da sétima arte, sobre os ecos de um passado recente que ainda hoje marca a Europa”, destaca a nota de imprensa. O Avanca tem este ano a sua 29.ª edição, que decorrerá de 18 a 27 de julho, sendo organizado pelo Cine-Clube de Avanca e pelo Município de Estarreja, com o apoio do Ministério da Cultura, Instituto Português do Desporto e da Juventude, Turismo Centro, Junta de Freguesia e Paróquia de Avanca, Agrupamento de Escolas de Estarreja, para além de várias organizações internacionais e entidades locais.
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Conselho Geral da UA já tomou posse e decidiu quanto à cooptação dos membros externos
Os membros eleitos para o CG no passado dia 3 de junho tomaram posse esta segunda-feira e reuniram pela primeira vez, cumprindo com o Regulamento da Eleição, para proceder à cooptação dos membros do Conselho Geral da UA. Luís Castro, conselheiro eleito pela Lista ‘UA2030’, foi quem presidiu à primeira assembleia, conforme consta no regulamento. À Ria, Luís Castro apontou o caráter sigiloso da reunião, frisando, no entanto, que a mesma decorreu com “normalidade”. O ponto único – a apresentação de propostas para os cinco membros externos a cooptar – foi discutido e “terminou de maneira efetiva: digamos que até de forma diferente de anos anteriores, em que houve necessidade de vários dias para chegar à conclusão”, indica Luís Castro. Note-se que a presidência do CG será assumida por um dos membros cooptados, assim que os convites forem aceites. Caso algum dos membros não aceite o convite, o CG terá de voltar a reunir para apresentar e votar novas propostas. A cerimónia de tomada de posse contou com o discurso de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, que enalteceu e agradeceu ao CG cessante, frisando as “provas” que este deixou. “Como reitor sinto que não poderia alcançar tanto nem ir tão longe se não fosse com o apoio, com o discernimento e com a ajuda do Conselho Geral”. Neste seguimento, o reitor destacou ainda “os membros externos” pelo “ato de generosidade, de altruísmo e de abnegação” ao ajudarem a universidade “a pensar no seu futuro”, bem como a conhecê-la e a recomendá-la. Sobre o presidente cessante do CG, Paulo Jorge Ferreira deixou também um “agradecimento especial”. “Perante todos os momentos, (…) demonstrou altruísmo, paciência, dedicação e generosidade com o seu tempo que eu considero inexcedível”, refletiu. Por sua vez, António Oliveira, presidente cessante do CG, dirigiu uma palavra aos novos membros realçando que “farão o melhor e contribuirão para o desenvolvimento, progresso e afirmação da Universidade de Aveiro, não só no âmbito das instituições de ensino superior, mas também na interação com os outros órgãos da universidade e com a região”. Numa nota final, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda a ocasião para agradecer a todos os que colaboraram na realização do ato eleitoral, sublinhando o CG entretanto eleito como “uma mudança boa”. “É também o momento para nós pensarmos um bocadinho acerca da trajetória passada e do que conseguimos fazer juntos”, exprimiu.
Autárquicas: Movimento Juntos pela Murtosa candidata Paulo Amorim a presidente da Câmara
Professor do ensino secundário, Paulo Teixeira de Amorim aponta “um novo rumo para a Murtosa”, no distrito de Aveiro, e propõe “a rutura com o comodismo e o marasmo na gestão autárquica”, afirmando ser uma candidatura suprapartidária. O Juntos pela Murtosa, disse, “procura trazer para o centro de participação gente com qualidade, para além do universo partidário”, e “envolver a malta jovem que tem tido um absentismo grande, procurando chamá-la à decisão de uma forma pragmática e ativa na construção de ideias para o Município”. “Não chega à Murtosa ser um concelho simpático, calmo e pacato”, afirmou o candidato, para quem “é tempo de ser um município ambicioso, criativo, moderno e inclusivo”, apostando num planeamento urbanístico a médio e longo prazo e na dinamização do turismo, nomeadamente aproveitando as potencialidades da praia da Torreira, como vetores de desenvolvimento. Na apresentação pública das listas do “Juntos pela Murtosa”, que decorreu na noite de quarta-feira e contou com a presença do ex-presidente da Câmara de Aveiro Élio Maia, Paulo Teixeira de Amorim defendeu “um concelho que planeia com visão, que ouve antes de agir, que investe com critério e que cuida de todos sem deixar ninguém para trás”. A intervenção do candidato independente não poupou críticas ao atual executivo municipal, afirmando que “faz a gestão do imediatismo, sem ambição e visão estratégica”. “A Murtosa tem vindo a perder vitalidade e vive um clima de apatia”, concluiu. Paulo Amorim é o segundo candidato conhecido à presidência da Câmara da Murtosa, depois de Augusto Leite ser anunciado como cabeça de lista do PS. A Câmara da Murtosa, presidida pelo social-democrata Januário Cunha, conta com cinco eleitos, quatro do PSD e um do PS.
UA e Ordem dos Engenheiros assinam protocolo para alinhar ensino e mercado de trabalho
O protocolo visa estreitar sinergias entre o ensino superior e o setor da engenharia, promovendo uma maior articulação entre a academia e as exigências do mercado. Na ocasião, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, destacou o alinhamento estratégico entre as duas instituições. "Cabe-nos dizer que estamos inteiramente sintonizados com a perspetiva do ensino superior na engenharia em Portugal e particularmente com as escolas deste consórcio”, afirmou. Embora tenha reconhecido que ainda há "muito trabalho a fazer", destacou a importância de um progresso contínuo: "É bom que o conhecimento vá aumentando” e que se intensifique a criação de “pontes e o reconhecimento mútuo” entre ambas as partes. Entre os objetivos centrais do protocolo, destaca-se o compromisso com o alinhamento da formação em engenharia aos mais exigentes padrões europeus. A Ordem dos Engenheiros é, atualmente, a única entidade em Portugal acreditada para atribuir o selo EUR-ACE®, no âmbito da ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education). Este selo, reconhecido internacionalmente, atesta a qualidade dos cursos de engenharia e assegura que os diplomados estão preparados para competir num mercado de trabalho global e exigente. O bastonário agradeceu ainda à UA pela assinatura do protocolo, considerando-o “mais um motivo de orgulho e mais um passo importante para a Universidade de Aveiro”. Além da assinatura do protocolo, o evento contou ainda com uma sessão que integrou também dois painéis de debate no âmbito do tema “As Microcredenciais e o Ensino ao Longo da Vida”, reunindo dirigentes académicos, especialistas e representantes de empresas. O primeiro painel abordou “A Formação ao Longo da Vida e a Atualização de Competências dos Engenheiros em resposta aos desafios do Sector Industrial” e contou com intervenções de Ana Santana, responsável do departamento de recursos humanos do Grupo Grestel; Pedro Ribeiro, diretor de R&D da Bosch Aveiro e Élio Cardoso, diretor geral da Embeiral Construction. Já o segundo painel debateu “Os Novos Modelos de Ensino e as Novas Tecnologias, as propostas da Academia”, com a participação de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, António Gouveia, presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Viseu e Isabel Lança, presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Ambas as sessões tiveram como objetivo central debater a importância das microcredenciais como “instrumentos de certificação de aprendizagens obtidas em formações curtas e específicas, permitindo que os engenheiros adquiram e comprovem competências de forma ágil e ajustada às necessidades do mercado”, tal como noticiado, anteriormente, pela Ria.
Dragagens em curso reforçam condições de navegabilidade no Porto de Aveiro
São três as intervenções que têm vindo a ser levadas a cabo, desde o passado mês de maio: a dragagem de manutenção dos fundos do setor comercial do Porto de Aveiro, a empreitada de dragagem de manutenção do Porto de Pesca Costeira e da entrada da dársena e a dragagem de manutenção do Porto de Pesca do Largo e do canalete. “Os inertes retirados das zonas intervencionadas estão a ser depositados na zona da Costa Nova”, dá nota a administração do Porto de Aveiro. As intervenções representam um investimento global superior a 2,5 milhões de euros, e “reforçam o compromisso do Porto de Aveiro com a modernização das suas infraestruturas, assegurando maiores níveis de segurança, sustentabilidade e eficiência nas operações portuárias”, repara a administração do Porto de Aveiro em nota enviada às redações. Os trabalhos estão a ser executados pelas empresas MMS Dragagens (Portugal) e Rohde Nielsen (Dinamarca).