Na última reunião do Executivo Municipal de Aveiro, esteve em cima da mesa a votação para a renovação da avença da Gestora Cultural do Município, que inclui a Direção Artística do Teatro Aveirense e Eventos Municipais. Ora, o Partido Socialista votou contra, enquanto a maioria – PSD, CDS e Chega – votou favoravelmente.

Em nota enviada à Ria, o partido explica que “a manutenção do contrato existente consubstancia o contornar das normas da contratação pública e ilude os limites do ajuste direto, concorrência e transparência”.

Além disso, os vereadores do PS atiram que “não se conformam com o facto de decorridos seis meses de vigência do contrato de avença, a Câmara Municipal de Aveiro não tenha diligenciado no sentido de colmatar a lacuna que existe nos seus quadros, e que impede de assegurar de forma permanente e ininterrupta as funções essenciais de programação artística”.

O Partido Socialista relata que questionou ao executivo acerca da “existência de quantificação de objetivos ou previsão de indicadores de desempenho”, de modo a compreender se existe uma aposta na renovação da atual prestação de serviços. Contudo, apontam que a “não existência de indicadores” e o facto de o “prestador não estar sujeito à disciplina e direção da Câmara Municipal” se torna algo mais “agravado”.

Como “exemplo a seguir”, apontado pelo partido, esteve o Município de Torres Vedras. “Está prestes a contratar os serviços de um Programador de Artes Performativas e Coordenador da Agenda Cultural Municipal por um período de 36 meses, na sequência de concurso anunciado a 13 de fevereiro em Diário da República: público, transparente e concorrencial, por 3 mil euros mensais”, concluem.

Mesmo com voto contra do Partido Socialista, Leonor Barata permanece na liderança da gestão cultural do Município. Recorde-se que, como noticiado antes pela Ria, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) contratou a direção artística e programação do Teatro Aveirense através de uma associação cultural sem histórico conhecido nesta área. Para tal, realizou um contrato de cinco meses no valor de 19.500 euros, levantando dúvidas sobre o modelo adotado e critérios de escolha.