“Durante o período de alerta de tempo quente que teve início a 28 de junho de 2025 foi detetado um excesso de mortalidade, observando-se 69 óbitos em excesso em Portugal Continental”, indicou a DGS. De acordo com o índice Ícaro (que estima o impacto das temperaturas do ar na mortalidade) de 2 de julho de 2025, a autoridade de saúde alerta ser “previsível que se mantenha um impacto significativo do calor sobre a mortalidade nos próximos três dias, podendo motivar uma revisão em alta do excesso de mortalidade”. A DGS salienta que o calor extremo é um fenómeno conhecido por ter potencial impacto negativo na saúde, como consequência de desidratação e/ou de descompensação de doenças crónicas, entre outros fatores. Antevendo a onda de calor que viria a registar-se, a Direção-Geral de Saúde, de acordo com as informações mais atualizadas do IPMA e dos restantes parceiros, emitiu a 25 de junho de 2025, nas suas diferentes plataformas, várias recomendações à população de proteção contra o calor. A DGS refere que irá manter uma monitorização regular da situação, atualizando a informação sempre que necessário. Cerca de um terço das estações meteorológicas de Portugal continental ultrapassaram ou igualaram, no fim de semana, os seus anteriores máximos históricos de temperatura máxima para o mês de junho, segundo o IPMA. No domingo, foi atingido em Mora, Évora, um novo extremo absoluto para o mês de junho em Portugal continental, com a estação meteorológica a marcar 46,6 graus celsius (ºC). As 31 estações, de um total de 90, em que foram alcançados ou ultrapassados máximos foram, além de Mora, Alvega com 46ºC (último máximo era de 45,4ºC), seguido de Alvalade, Coruche, Tomar, Pegões, Avis, Mértola, Santarém, Amareleja, Reguengos, Beja, Proença a Nova, Zebreira, Alcoutim, Estremoz, nelas, Chaves, Cabeceira de Bastos, Moimenta da Beira, Arouca, cabril, Zambujeira, Vila Real, Viseu, Pampilhosa da Serra, Vinhais, Lamas de Mouro, Foía e Montalegre, que alcançou os 34,4ºC (anterior máximo tinha sido de 34ºC em 20 de junho de 2003. Na estação de Portalegre foi também ultrapassado, no domingo, o anterior máximo absoluto da temperatura mínima do ar, em junho, com 31,5ºC. De acordo com os dados do IPMA, ainda no domingo, cerca de 82% das estações meteorológicas registaram valores de temperatura máxima do ar superiores a 35°C e cerca de 37% das estações meteorológicas alcançaram valores de temperatura máxima do ar superiores a 40°C. O dia 29 foi o mais quente do mês com um valor médio de temperatura máxima de 38,5°C (desvio em relação à média mensal de +11,8°C) e um valor médio de temperatura mínima de 28,7°C (desvio em relação à média mensal de +8,4°C).

O apelo foi feito durante um debate realizado com o comissário europeu responsável pelos Transportes e Turismo Sustentáveis, Apóstolos Tzitzikostas, no âmbito da reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia. No encontro, no qual intervieram os presidentes da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, e de Aveiro, José Ribau Esteves, os dirigentes locais e regionais apelaram a um maior reconhecimento do seu papel na gestão dos “impactos do turismo desequilibrado e solicitaram recursos adequados para lhes fazer face”. Entre os principais constrangimentos apontados pelos intervenientes, resultantes do desequilíbrio da atividade turística nos “destinos mais populares”, está a sobrelotação, a pressão sobre as infraestruturas e os recursos naturais, a gentrificação e o aumento dos custos da habitação. Para fazer face a estes problemas, os membros do Comité das Regiões defenderam a “necessidade urgente de apoiar destinos que exigem abordagens diferentes para gerir os fluxos turísticos”, incluindo a sua limitação ou reorientação ou a restrição da oferta de arrendamento de curta duração. Manifestaram ainda preocupação com o impacto das alterações climáticas nos destinos europeus e sublinharam a importância de trabalhar com as comunidades locais em questões como a distribuição de água, a habitação, a mobilidade e o ordenamento do território. Os dirigentes locais e regionais apelaram, igualmente, a um acesso mais facilitado ao financiamento e a dados mais concretos, que permitam um “acompanhamento eficaz do impacto local do turismo”. Nesse sentido, os membros do Comité das Regiões manifestaram a sua expectativa pela nova estratégia da União Europeia para o Turismo Sustentável, que deverá ser apresentada pela Comissão Europeia no primeiro trimestre de 2026. Durante a sessão plenária foram também evocados os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à União Europeia, tendo as delegações dos dois países apresentado uma declaração conjunta, na qual reafirmam o compromisso com as políticas europeias para as regiões e para os cidadãos. Na reunião plenária de hoje do Comité das Regiões decorreu ainda um debate com o comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Christophe Hansen, durante o qual os líderes locais e regionais apelaram a um maior ênfase regional na Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027 e a uma maior participação territorial na governação da PAC.

Em comunicado, a associação considera que se chegou “ao estádio de entropia organizacional” e que “o sistema prisional não aguenta” a “desordem e aleatoriedade da gestão” dos serviços. “A desorientação, a inércia e a indecisão, e a ausência de proatividade, vão provocar desgraças”, afirma a ASCCGP, acrescentando que “não será passível de imputar negligência e responsabilidade aos trabalhadores, mas sim ao Estado”. “Chega de invocarem as «costumeiras» violações de deveres e de falta de cuidado, quando são, inequivocamente, os primeiros a não acautelar a existência de recursos, promovendo, de forma consciente, o presente contexto prisional”, refere o sindicato. A ASCCGP apela aos trabalhadores integrados na carreira de chefe da guarda prisional para fazerem greve daqui a duas semanas, adiantando que “serão assegurados os serviços mínimos previstos” na lei. A greve tem como objetivos, além dos referidos, protestar “contra a falta de segurança nos estabelecimentos prisionais”, “a obsessão da DGRSP (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) na realização de diligências” e a “inércia governativa de promoção de medidas de atratividade para a profissão”. A ASCCGP pede ainda o “pagamento imediato do suplemento de segurança prisional (sonegado desde Janeiro de 2014) a todos que exercem funções de Chefe de Equipa” e que a profissão seja classificada como de "Desgaste rápido". Desde a fuga de cinco reclusos da cadeia de alta segurança de Vale de Judeus em setembro de 2024 que as questões de segurança nos estabelecimentos prisionais têm estado em discussão, tendo o episódio motivado a demissão do então diretor-geral de reinserção e serviços prisionais e auditorias às prisões por ordem da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. Os guardas prisionais têm insistido que a falta de efetivos compromete a segurança dos estabelecimentos prisionais. Em declarações à Lusa no Dia do Corpo da Guarda Prisional, a 27 de junho, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, expressou preocupação pela situação de insegurança e degradação nas prisões, mas disse ter “total confiança” na ministra da Justiça para as resolver.

A revisão da “lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, após as próximas eleições autárquicas” é um dos pontos referidos no documento apresentado no passado dia 21 de junho. Embora não seja adiantada nenhuma ideia em concreto, a referência volta a trazer para a ordem do dia o tema da alteração da lei eleitoral para as autarquias. Comecemos por falar do modelo atual. Apesar da eleição das Câmaras Municipais basear-se num sistema proporcional – isto é, na distribuição dos lugares de vereadores consoante os votos que cada candidatura recebe - há uma exceção importante: o presidente da Câmara é sempre o cabeça de lista da força política mais votada. A investigadora Patrícia Silva chama a atenção para esta particularidade, considerando-a um “sistema um pouco estranho”. Isto porque, apesar da lógica proporcional que pretende garantir representatividade, a presidência é automaticamente atribuída ao líder da lista mais votada, mesmo que esse partido não tenha a maioria dos vereadores. No entendimento da investigadora Patrícia Silva, há um forte peso colocado na figura do presidente da Câmara, que caracteriza como um “efeito de personalização e quase um sistema First Pass The Post”. Ou seja, apesar da eleição ser proporcional, acaba por haver um efeito semelhante a um sistema maioritário: isto porque o cabeça de lista mais votado torna-se automaticamente presidente da Câmara, concentrando em si grande parte do poder político local. Embora a eleição para a Câmara Municipal seja proporcional - o que permite a entrada de representantes de vários partidos no órgão -, isso nem sempre se traduz numa gestão partilhada do município. Como sublinha a investigadora Patrícia Silva, o presidente da Câmara, eleito automaticamente como cabeça de lista mais votado, tende a concentrar nas suas mãos a maioria das competências executivas. Na prática, mesmo que a composição da Câmara Municipal inclua vereadores de diferentes partidos, a distribuição de pelouros (ou seja, de responsabilidades executivas) é habitualmente feita apenas entre os eleitos do partido do presidente. Os restantes vereadores, apesar de fazerem formalmente parte do órgão, ficam muitas vezes sem funções concretas na gestão diária da autarquia. Isto apesar de raras exceções, como é o caso de Isaltino Morais, atual presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que, mesmo tendo maioria no órgão, atribuiu pastas a vereadores da oposição. Desta forma, o sistema atual permite diversidade partidária no papel, mas acaba por reforçar uma lógica de concentração de poder, em que o presidente e os seus vereadores de confiança detêm quase toda a capacidade de decisão. Embora ainda não haja uma proposta concreta de revisão da lei eleitoral autárquica, a docente Patrícia Silva admite que há cenários possíveis que podem vir a ser discutidos. Entre eles, destaca-se a criação de “um sistema maioritário (…) ou então permitir o reforço do parlamentarismo à escala municipal”. A hipótese de um sistema maioritário não é nova. Em 2008, segundo avançou o Público, PS e PSD chegaram a um acordo para apresentar um projeto de lei nesse sentido. A proposta previa que a força mais votada em cada autarquia tivesse automaticamente a maioria absoluta no Executivo Municipal - o que romperia com o atual sistema proporcional. No entanto, o projeto acabou por não ser aprovado. Em 2012, houve uma nova tentativa de reformar o sistema, mas também sem sucesso. Caso se avançasse para esse modelo maioritário, explica a investigadora, “o partido que vencer aquelas eleições vence todas as vereações”, ou seja, deixaria de haver “distribuição proporcional”. Essa mudança garantiria maior estabilidade política local, algo que, para já, não parece urgente. “Não temos propriamente muitos casos de executivos camarários que tenham caído e que tenha sido necessária a reeleição”, nota Patrícia Silva. Ainda assim, alerta para o futuro: o surgimento de novos partidos pode gerar executivos mais fragmentados, o que dificultaria os processos de decisão. Por outro lado, um sistema maioritário traria desvantagens ao nível da representatividade. “Ter aqui algumas vereações nas câmaras municipais também são sinais importantes para os partidos [mais pequenos e da oposição]”, destaca a investigadora. Além disso, a exclusão da oposição do órgão da Câmara Municipal pode comprometer o escrutínio político. No atual modelo, mesmo que sem pelouros atribuídos, os vereadores da oposição “podem participar nas reuniões, podem discutir e permite-lhes também ter informação que muitas vezes é difícil de obter nas assembleias municipais”, observa. Num cenário alternativo, o “reforço do parlamentarismo à escala municipal” poderia passar por uma reorganização do sistema em que os executivos deixariam de ser eleitos diretamente. Em vez disso, seriam formados com base na composição da Assembleia Municipal - à semelhança do que acontece nas eleições legislativas, em que o Governo depende do apoio da maioria parlamentar. Apesar de não existirem medidas concretas no Programa do Governo, o programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) – que forma atualmente o Governo - defende que “no domínio das autarquias locais verifica-se a necessidade de revistar o modelo de governação, em especial dos Municípios”. Apontam, nesse sentido, a reavaliação do “equilíbrio de competências da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal”, assim como do “modelo de constituição do governo municipal e da fiscalização da Assembleia Municipal”. Repare-se, no entanto, que para existir esta alteração da lei eleitoral, é necessário que a mesma seja aprovada por maioria de dois terços no Parlamento, o que equivale a 149 deputados. Na composição atual, AD e PS não são suficientes para aprovar a medida, uma vez que entre si reúnem apenas um total de 144 deputados eleitos. A AD, para avançar com a revisão da lei, teria de chegar a acordo com o Chega e a Iniciativa Liberal, ou com o PS e o Chega. Há ainda uma possibilidade com o Livre a entrar na equação. Perante este cenário, Patrícia Silva antevê desde já que “os pequenos partidos tenham alguma resistência em relação a esta mudança”. Especialmente se as medidas forem “no sentido de impedir governos fragmentados ou de gerar maiorias claras”, repara. O Chega e a Iniciativa Liberal não apresentam, nos seus programas eleitorais, quaisquer referências a alterações da lei eleitoral para as autarquias. O Livre, por sua vez, aponta no seu programa uma proposta para uma revisão do “quadro legal das autarquias locais promovendo uma reforma institucional, orgânica e de competências, reforçando o papel das Assembleias na definição das políticas autárquicas”. O programa eleitoral do Partido Socialista (PS) também não faz referência a reavaliações a nível do modelo dos governos locais, referindo apenas pretender “rever” a lei das finanças locais, o Estatuto dos Eleitos Locais, o Estatuto do Direito de Oposição e o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude. No entanto, José Luís Carneiro, candidato a líder do PS, aponta na moção de liderança ao partido que “o PS defende uma reforma eleitoral a começar pelas autarquias, reforçando o seu parlamentarismo e permitindo executivos mais funcionais, a par do aprofundamento da descentralização e da municipalização de serviços do Estado”. O líder socialista abre, assim, a porta para que sejam discutidas propostas no que toca à alteração da lei eleitoral das autarquias, mas mais focadas no cenário do reforço parlamentar (Assembleia Municipal). Independentemente do rumo que possa vir a ser seguido, Patrícia Silva frisa que terá de existir um “diálogo muito amplo com entidades, associações e com a academia”, no sentido de olhar “com cautela para aquilo que está em cima da mesa”. “A proposta está colocada no Programa de Governo de uma forma suficientemente ampla para ser manobrável”, repara ainda, notando que, além das propostas que têm vindo a ser discutidas ao longo dos anos, existem inúmeras outras que podem vir a ser colocadas. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) já se mostrou disponível para discutir a revisão da lei eleitoral das autarquias. Luísa Salgueiro, presidente da ANMP, apontou recentemente à Lusa que a associação pretende auscultar os seus membros de forma a poder emitir um parecer. Também José Ribau Esteves, vice-presidente da ANMP apontou, em declarações ao Público, que a associação aguarda pelas propostas do Governo. O autarca lembra, no entanto, que “com o XXIV Governo, que tinha o mesmo ministro [Manuel Castro Almeida], nunca houve conversas sobre essa matéria”, com a diferença a recair na menção do tema no programa do atual Governo, contrariamente ao que acontecia no anterior. Importa referir que esta alteração só será definida após a realização das eleições autárquicas, que vão decorrer em setembro ou outubro.

Em entrevista à Ria, Davide Ricardo, presidente da direção da Inova-Ria desde há cerca de meio ano, destacou o percurso da associação ao longo de mais de duas décadas, frisando a importância do seu papel no ecossistema tecnológico nacional. “O objetivo da Inova-Ria é ser uma associação empresarial que estimula o ecossistema nas áreas das tecnologias de informação, reunindo empresas não só de Aveiro, mas de várias zonas do país”, recordou. Com um crescimento “sustentável”, a Inova-Ria conta atualmente com “84 associados”. Segundo Davide Ricardo, este número reflete a evolução da associação, que começou na região de Aveiro, mas hoje já marca presença noutras regiões e também a nível internacional. “O objetivo não é ter um número ideal, mas sim crescer. Quantas mais empresas na área tecnológica fizerem parte da associação, melhor, porque vamos ter mais competências e podemos criar mais sinergias entre todos os associados”, desejou. A sessão desta quinta-feira incluiu mais uma edição dos Tech Meetups, centrada no tema da cibersegurança. O evento contou com os contributos de Luís Gonçalves, consultor especializado em segurança da informação na ArtResilia — empresa anfitriã desta edição —, Catarina Silva, gestora de proteção de dados e segurança da informação no grupo DISA Portugal, e Hélder Almeida, consultor em cibersegurança. Com um olhar crítico sobre estas iniciativas, o presidente da direção deixou a garantia de que o objetivo é continuar com este tipo de atividades “este ano, mas também em 2026”. Acrescentou ainda que os Tech Meetups têm um “cariz mensal”, mas que a associação promove outras iniciativas que contribuem para a divulgação das competências dos seus membros. “É uma atividade contínua que tem cariz mensal, neste caso, mas fazemos outras, obviamente, para além destas que também proporcionam a divulgação, não só daquilo que são as competências da Inova-Ria, mas principalmente dos associados”, vincou, destacando que outras das temáticas futuras a abordar será a “área da saúde”. Numa nota final, Davide Ricardo reforçou ainda a missão estratégica da associação neste novo ciclo de liderança. “Estamos atentos às tendências, e é isso que temos vindo a fazer neste início de triénio. Esta direção iniciou agora o seu mandato com o objetivo claro de acompanhar as exigências do mercado, dotando a associação das capacidades necessárias e aproveitando as competências dos nossos associados para responder a esses desafios. Uma das nossas funções é precisamente essa: não só promover a criação de emprego, mas também atrair mais associados que possam trazer valor acrescentado à rede, potenciando sinergias entre todos”, identificou.  Logo após o término do Tech Meetup, como já é habitual, houve ainda um momento informal de networking, acompanhado de cerveja e pizzas. Desta vez, com direito a bolo de aniversário.

O torneio “que homenageia o território e a tradição local”, vai contar com a participação de clubes como CCR Maceda, SCS João de Ver, Escola Livre de Azeméis, ACR Pessegueiro, AC Salreu, HC Mealhada, AD Mira e HC Tigres. A competição vai ter lugar no Pavilhão do CENAP, em Cacia. As provas estão distribuídas por várias categorias, desde iniciação, formação, pré-competição e competição, envolvendo atletas de diferentes níveis de desenvolvimento. Todos os participantes vão receber medalhas de participação, com possibilidade de conquistar prémios de pódio. O clube com maior pontuação geral vence a taça do torneio. “Desde a introdução da modalidade em 2016, o CENAP tem registado um crescimento consistente e entusiástico, tendo atualmente cerca de 90 atletas, dos quais 55 estarão em pista nesta edição”, aponta o clube. A organização sublinha ainda “a importância da formação desportiva, da convivência entre atletas de diferentes realidades e da promoção do desporto junto da comunidade. O evento é também uma oportunidade para desfrutar de um ambiente festivo, com uma tenda gigante de petiscos junto ao pavilhão, aberta a todos os visitantes”. A entrada é livre a promessa é a de um fim-de-semana repleto de “emoção, talento e espírito de comunidade”.

Militante do BE desde 2017, Cláudia Afonso repete a candidatura bloquista à Câmara Municipal de Águeda, de que foi também cabeça de lista em 2021, tendo sido anteriormente candidata à Junta de Freguesia de Recardães. A candidata, divulgada pelo BE em comunicado, é apresentada como “uma mulher e política de ação e de palavra”, e afirma-se como “defensora do território e da participação dos cidadãos na vida pública”. Pedagoga social e produtora agrícola, Cláudia Afonso é licenciada em Educação Social e foi formadora de adultos e de jovens em situação de risco, tendo coordenado várias dinâmicas comunitárias. A cabeça de lista do BE tem estado ainda envolvida em atividades de promoção do desenvolvimento local e da sustentabilidade ambiental, sendo voluntária em diversas iniciativas ambientais e sociais no distrito de Aveiro. Segundo o comunicado do BE, nos últimos anos, tem conciliado a produção agrícola com a criação de conteúdos audiovisuais ligados à natureza e à valorização do património natural e cultural do concelho e do Baixo Vouga. Nas eleições autárquicas de 2021 o PSD coligado com o MPT obteve 44,77% e conquistou quatro mandatos no executivo presidido por Jorge Almeida, enquanto o PS foi o segundo partido mais votado, com 29,52%, obtendo dois mandatos, e o CDS-PP conseguiu um mandato com 13,04% dos votos. Além de Cláudia Afonso (BE), estão já confirmadas as candidaturas de Jorge Almeida (PSD/MPT), Antero Almeida (CDS-PP) e Francisco Vitorino (PS). As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 12 de outubro.

Segundo nota enviada às redações, a iniciativa contou com “a participação de dezenas de artistas e agentes culturais no município”. Os presentes, aponta a CDU, chamaram a atenção para as “dificuldades de acesso a apoios públicos, a inexistência de espaços de produção artística, as dificuldades de licenciamento, a burocracia e as taxas excessivas para a realização de espetáculos, entre outras dificuldades que condicionam a produção e fruição cultural”. O partido aponta, assim, que é necessário que a Câmara Municipal crie “condições, por via do apoio, aos agentes culturais, às estruturas que existem no terreno, às coletividades, às estruturas formais e informais”, permitindo “que a produção cultural floresça em toda a cidade de forma equilibrada e coerente”. “É essencial que o município dê o devido apoio material, logístico e financeiro às instituições de forma a fomentar a produção cultural e de edificar um diálogo de confluência entre a educação e a cultura, promovendo o trabalho desenvolvido nas escolas e na Universidade”, frisam ainda. A iniciativa contou com a presença de Isabel Tavares e de Nuno Teixeira, candidatos da CDU, respetivamente, à Câmara e à Assembleia Municipal de Aveiro. Isabel nota que “Aveiro é um município com vastas potencialidades, mas com as prioridades erradas”, considerando como “urgente” a aposta em “apoios aos artistas e associações locais para o desenvolvimento deste sector”. A CDU termina a sua nota sublinhando que “as autarquias locais têm um papel determinante na promoção da cultura e na luta pela criação de condições para a democratização da criação e fruição culturais”. “A cultura é para a CDU uma componente essencial ao desenvolvimento humano”, enfatizam.