Ao longo do último ano circularam vários documentos de trabalho e sucederam-se reuniões entre o Governo, representantes do setor e partidos políticos. A queda do anterior Executivo e o início de uma nova legislatura obrigaram a reabrir o processo negocial em torno da revisão do RJIES. Tudo indica, porém, que desta vez o desfecho está mais próximo: a proposta foi aprovada ontem, 4 de setembro, pelo Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República. De acordo com o documento a que a Ria teve acesso, o Conselho Geral mantém-se como o órgão máximo de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), mas passa a ter novas regras de composição que representam uma alteração estrutural. Embora o número total de membros se mantenha entre 15 e 35, desaparece a exigência de maioria docente. Até agora, os docentes e investigadores tinham de constituir mais de metade dos lugares; com a nova proposta, perdem essa posição dominante. Cada corpo – docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) e personalidades externas (4) – passa a ter entre 10% e 50% dos assentos, com a obrigatoriedade de um mínimo de dois membros por grupo. O Governo não fixa percentagens concretas, deixando às próprias instituições a definição da distribuição nos respetivos estatutos. Para garantir a adaptação ao novo regime, as instituições públicas não poderão recorrer aos conselhos gerais em funções para rever os estatutos. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória, com 25 membros, especialmente constituída para esse efeito - o que implicará eleições em cada corpo, semelhantes às que decorrem para o Conselho Geral. Este órgão será presidido pelo reitor ou presidente da instituição e integrará 12 docentes ou investigadores de carreira, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. Caberá a esta assembleia aprovar, por maioria absoluta, os novos estatutos, que depois terão de ser homologados pelo Governo, permitindo a instalação dos novos conselhos gerais já alinhados com o novo RJIES. Um detalhe merece atenção: os docentes asseguram 13 dos 25 lugares desta assembleia. Na prática, significa que, se houver consenso entre eles, conseguem aprovar os estatutos sem necessitar do apoio dos restantes corpos representados. Outra das mudanças mais relevantes incide sobre a eleição do reitor ou presidente. Até agora, a escolha do dirigente máximo cabia exclusivamente ao Conselho Geral. A proposta do Governo alarga o processo a toda a comunidade académica. Na última versão apresentada pelo anterior Executivo, estava previsto um modelo misto: os conselhos gerais escolheriam dois candidatos e, a partir daí, a comunidade elegia o reitor entre esses nomes. O Governo recuou nessa solução e avança agora novamente com um modelo de eleição direta. Assim, o reitor passa a ser eleito diretamente pelos docentes e investigadores de carreira, estudantes, pessoal técnico, especialista e de gestão e antigos estudantes. Para o apuramento dos resultados, os votos de cada corpo terão de ser ponderados entre 10% e 50%, tal como sucede no Conselho Geral, sendo que também aqui caberá à assembleia de transição, por via dos novos estatutos, definir a percentagem final de cada corpo. Outro dado relevante é que apenas é eleito reitor o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. Isto torna possível a existência de segundas voltas na eleição do reitor. O mandato mantém-se de quatro anos, renovável apenas uma vez, mas a grande novidade está na abertura do processo a todos os corpos da instituição. A mudança representa uma rutura com o modelo anterior, mais centralizado e aproxima o sistema português de práticas já existentes em várias universidades europeias. Por último, outro dado importante: o novo regime de eleição dos reitores, diretores e presidentes das unidades orgânicas só se aplicará após a entrada em vigor dos novos estatutos de cada instituição. Até lá, mantêm-se as regras atuais: os processos eleitorais já em curso ou que ocorram entretanto não serão afetados pela alteração legislativa, garantindo-se a estabilidade durante o período de transição. Além disso, os reitores e diretores que já se encontrem em funções à data da entrada em vigor dos novos estatutos mantêm-se no cargo até ao final do mandato para o qual foram eleitos ou designados, sem prejuízo dos regimes de destituição, substituição ou cessação de mandato previstos na lei e nos estatutos da respetiva instituição. Sem prejuízo destas disposições, as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, têm ainda a obrigação de se adaptar ao novo regime no prazo máximo de um ano após a entrada em vigor da lei, aprovando os respetivos estatutos e submetendo-os a homologação ou registo junto do membro do Governo responsável pelo Ensino Superior. Recorde-se que a Universidade de Aveiro elegeu recentemente o seu Conselho Geral e que a eleição do próximo reitor deverá ser convocada por volta de março do próximo ano. Tendo em conta que o novo RJIES ainda precisa de ser aprovado na Assembleia da República e que, após a sua entrada em vigor, as instituições dispõem de um prazo de um ano para aprovar os estatutos - antecedido ainda pela eleição da assembleia de transição - é praticamente certo que o reitor da UA para o mandato 2025-2029 será escolhido segundo o modelo atualmente em vigor.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, as iniciativas estarão distribuídas em três eixos: “Prepara-te” que integrará workshops para ajudar a começar o percurso académico com o “pé direito”; “Esclarece-te”, que incluirá sessões práticas sobre os serviços e espaços da UA e o “Experimenta” em que os novos alunos serão desafiados a pôr a “mão na massa”. Além das atividades específicas de cada curso e departamento, haverá ainda ações abertas a todos os novos alunos. As iniciativas podem ser consultadas aqui. Além do mais, de acordo com a nota, este ano, a participação será ainda valorizada através de ‘badges digitais’ [crachás digitais], atribuídos como forma de reconhecimento pelo envolvimento nas iniciativas. O ponto alto da semana de acolhimento decorrerá na quinta-feira, 11 de setembro, com o tradicional piquenique na Alameda da UA. Durante a manhã, decorrerão atividades nos departamentos e, a partir das 12h00, realizar-se-á a sessão de boas-vindas na Nave Multiusos, com a presença do reitor e da presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). Pelas 13h00, começará a distribuição do piquenique no relvado central, acompanhada pela atuação das tunas académicas e pela emissão ao vivo da Rádio Universitária de Aveiro (Rádio Ria). A tarde reserva ainda momentos de convívio e criatividade, incluindo a Oficina de UpCycling, espetáculos de magia, caricaturas, pipocas e uma máquina de ‘arcade’ com prémios surpresa. A UA disponibilizará ainda autocarros gratuitos a partir das escolas de Oliveira de Azeméis (ESAN) e de Águeda (ESTGA). “A partida é às 11h30 das escolas (ESAN e ESTGA, respetivamente) e o regresso às 19h00 e às 23h00, junto à Casa do Estudante (sede da AAUAv)”, realça. O Programa de Acolhimento e Integração integra o projeto Ser+, coordenado pelo Núcleo de Ensino e Aprendizagem (NEA). A iniciativa envolve docentes, serviços, estudantes e parceiros externos, e pretende fomentar uma universidade “mais inclusiva, inovadora e centrada nas pessoas, promovendo o sucesso académico, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes”.

A campanha, denominada "Doar para ensinar e salvar”, tem início na sexta-feira e pretende informar a população sobre a importância e o processo da doação. “Por ser um tema sensível, urge informar a população sobre a sua importância e, sobretudo, sobre a facilidade e dignidade de todo o processo”, salienta uma nota de imprensa sobre o lançamento da campanha. Numa primeira fase, a campanha será divulgada nas redes sociais das instituições envolvidas e posteriormente através dos meios de comunicação social. A iniciativa conta com a colaboração das Unidades Locais de Saúde associadas ao Centro Académico Clínico. “O estudo de corpos humanos é fundamental para o avanço da ciência médica e para a formação de futuros profissionais de saúde, sendo a doação, enquadrada na legislação nacional, um processo simples e que deve ser formalizado em vida”, refere a nota. “A campanha tem por base a importância do legado para as gerações vindouras e o altruísmo inerente à doação de um corpo para o ensino a estudantes de medicina e outros profissionais de saúde”, conclui. Todos os cidadãos podem doar o seu corpo para fins de ensino e investigação científica, o que torna possível o treino dos profissionais de saúde. O EMHA é um consórcio de inovação em saúde, dedicado a melhorar a assistência, educação e investigação, composto pela UA e as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, Gaia/Espinho, Estre Douro e Vouga e Matosinhos. A ULS do Baixo Mondego é membro observador.

A primeira mostra a abrir portas é “A Fuga do Tempo”, de Martim Brion, que ficará patente na Casa-projeto do Campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, a partir das 17h00. A instalação centra-se na relação entre espaço e tempo, integrando textos inspirados em obras literárias, pensamentos do próprio artista e de outros autores, bem como desenhos e fotografias trabalhados digitalmente. A exposição pode ser visitada até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 15h00, ou em horário alternativo mediante marcação. No mesmo dia, seguem-se as inaugurações das exposições de Paulo Lisboa, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, e de José Loureiro, na Sala Estúdio do Centro de Artes de Águeda. O percurso de Martim Brion, que assina a instalação inaugural desta etapa, é marcado pela diversidade. Antes de enveredar pelas artes visuais -com estudos no Royal College of Arts, em Londres -passou por áreas como a comunicação social, assuntos internacionais em Portugal, gestão e negócios na Alemanha e comércio de arte no Reino Unido. Desde a sua primeira exposição, em 2014, a obra de Martim Brion “passou a englobar mais campos e interesses à medida que amadureceu, sem nunca perder a sua consistência e foco”, refere a nota curricular do autor publicada na página sobre o evento no portal da UA. Esta exposição insere-se no ciclo “Desenho como Pensamento”, com a direção artística de Alexandre Baptista, que concretiza um conjunto de exposições e conversas ao longo do ano em vários locais do distrito de Aveiro.

Ao longo do último ano circularam vários documentos de trabalho e sucederam-se reuniões entre o Governo, representantes do setor e partidos políticos. A queda do anterior Executivo e o início de uma nova legislatura obrigaram a reabrir o processo negocial em torno da revisão do RJIES. Tudo indica, porém, que desta vez o desfecho está mais próximo: a proposta foi aprovada ontem, 4 de setembro, pelo Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República. De acordo com o documento a que a Ria teve acesso, o Conselho Geral mantém-se como o órgão máximo de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), mas passa a ter novas regras de composição que representam uma alteração estrutural. Embora o número total de membros se mantenha entre 15 e 35, desaparece a exigência de maioria docente. Até agora, os docentes e investigadores tinham de constituir mais de metade dos lugares; com a nova proposta, perdem essa posição dominante. Cada corpo – docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) e personalidades externas (4) – passa a ter entre 10% e 50% dos assentos, com a obrigatoriedade de um mínimo de dois membros por grupo. O Governo não fixa percentagens concretas, deixando às próprias instituições a definição da distribuição nos respetivos estatutos. Para garantir a adaptação ao novo regime, as instituições públicas não poderão recorrer aos conselhos gerais em funções para rever os estatutos. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória, com 25 membros, especialmente constituída para esse efeito - o que implicará eleições em cada corpo, semelhantes às que decorrem para o Conselho Geral. Este órgão será presidido pelo reitor ou presidente da instituição e integrará 12 docentes ou investigadores de carreira, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. Caberá a esta assembleia aprovar, por maioria absoluta, os novos estatutos, que depois terão de ser homologados pelo Governo, permitindo a instalação dos novos conselhos gerais já alinhados com o novo RJIES. Um detalhe merece atenção: os docentes asseguram 13 dos 25 lugares desta assembleia. Na prática, significa que, se houver consenso entre eles, conseguem aprovar os estatutos sem necessitar do apoio dos restantes corpos representados. Outra das mudanças mais relevantes incide sobre a eleição do reitor ou presidente. Até agora, a escolha do dirigente máximo cabia exclusivamente ao Conselho Geral. A proposta do Governo alarga o processo a toda a comunidade académica. Na última versão apresentada pelo anterior Executivo, estava previsto um modelo misto: os conselhos gerais escolheriam dois candidatos e, a partir daí, a comunidade elegia o reitor entre esses nomes. O Governo recuou nessa solução e avança agora novamente com um modelo de eleição direta. Assim, o reitor passa a ser eleito diretamente pelos docentes e investigadores de carreira, estudantes, pessoal técnico, especialista e de gestão e antigos estudantes. Para o apuramento dos resultados, os votos de cada corpo terão de ser ponderados entre 10% e 50%, tal como sucede no Conselho Geral, sendo que também aqui caberá à assembleia de transição, por via dos novos estatutos, definir a percentagem final de cada corpo. Outro dado relevante é que apenas é eleito reitor o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. Isto torna possível a existência de segundas voltas na eleição do reitor. O mandato mantém-se de quatro anos, renovável apenas uma vez, mas a grande novidade está na abertura do processo a todos os corpos da instituição. A mudança representa uma rutura com o modelo anterior, mais centralizado e aproxima o sistema português de práticas já existentes em várias universidades europeias. Por último, outro dado importante: o novo regime de eleição dos reitores, diretores e presidentes das unidades orgânicas só se aplicará após a entrada em vigor dos novos estatutos de cada instituição. Até lá, mantêm-se as regras atuais: os processos eleitorais já em curso ou que ocorram entretanto não serão afetados pela alteração legislativa, garantindo-se a estabilidade durante o período de transição. Além disso, os reitores e diretores que já se encontrem em funções à data da entrada em vigor dos novos estatutos mantêm-se no cargo até ao final do mandato para o qual foram eleitos ou designados, sem prejuízo dos regimes de destituição, substituição ou cessação de mandato previstos na lei e nos estatutos da respetiva instituição. Sem prejuízo destas disposições, as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, têm ainda a obrigação de se adaptar ao novo regime no prazo máximo de um ano após a entrada em vigor da lei, aprovando os respetivos estatutos e submetendo-os a homologação ou registo junto do membro do Governo responsável pelo Ensino Superior. Recorde-se que a Universidade de Aveiro elegeu recentemente o seu Conselho Geral e que a eleição do próximo reitor deverá ser convocada por volta de março do próximo ano. Tendo em conta que o novo RJIES ainda precisa de ser aprovado na Assembleia da República e que, após a sua entrada em vigor, as instituições dispõem de um prazo de um ano para aprovar os estatutos - antecedido ainda pela eleição da assembleia de transição - é praticamente certo que o reitor da UA para o mandato 2025-2029 será escolhido segundo o modelo atualmente em vigor.

José Júlio Conceição é atualmente presidente da direção do Centro Social Santa Joana Princesa. Químico de profissão, está atualmente aposentado, e fez parte da Assembleia de Freguesia durante “oito anos”. Citado numa nota de imprensa enviada à Ria, o candidato afirma que se candidata “por muitas razões, mas a principal é o notório atraso e a falta de desenvolvimento e de estruturas que existem na freguesia”. Nas últimas eleições autárquicas, a coligação 'Aliança com Aveiro' (PSD/CDS/PPM) venceu com 53,40% dos votos, alcançando oito mandatos. A coligação 'Viva Aveiro' (PS/PAN) ficou em segundo lugar com 28,43% dos votos, conquistando quatro mandatos, e o Bloco de Esquerda obteve um mandato. A CDU não teve representação. Recorde-se que ontem, 4 de setembro, estava ainda prevista a apresentação de Jaime Paulo como candidato do PS à Junta de Freguesia de Esgueira, mas a cerimónia foi adiada devido ao decreto de luto nacional. Em nota, o PS de Aveiro referiu que a nova data será anunciada “em breve”.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o candidato bloquista baseia-se em dados do Relatório do Ordenamento do Território (REOT) de 2024, que indicam a existência de “quase 10 mil habitações subutilizadas” no concelho. Destas, “4.616 estão vagas e 4.713 destinam-se a residência secundária”. “O que é que isto significa? Que mais de 20% de todo o parque habitacional em Aveiro se encontra, em diferentes graus, subutilizado. Estes números, por si só, desmontam a tese da direita de que o problema da habitação se resume a um desajuste entre oferta e procura. É verdade que existe um problema de escassez de habitação pública em Portugal e em Aveiro. Apenas cerca de 2% do parque habitacional é público, uma exceção no panorama europeu, onde a média ronda os 10%. Mas, no que toca ao setor privado, oferta existe: está é largamente subaproveitada, como estes números demonstram”, afirma João Moniz na nota. Face a isto, o candidato sugere “novas políticas fiscais” e a criação de um “gabinete dedicado à monitorização e avaliação da subutilização do património habitacional, em diálogo com moradores, proprietários e promotores”. “O objetivo seria, sempre que faça sentido do ponto de vista da localização e concentração de fogos, adquirir imóveis subutilizados para os integrar numa bolsa municipal de arrendamento com rendas controladas”, explica. Para João Moniz a medida deve ser aplicada com “parcimónia e critérios transparentes”, considerando mesmo que a Assembleia Municipal teria um “papel crucial de escrutínio”. “É verdade que precisamos de construir mais habitação a custos controlados, mas isso demora tempo e nem sempre existe capacidade instalada para o fazer. Por isso, a aquisição estratégica de imóveis atualmente subutilizados é uma via supletiva que vai gerar resultados no curto prazo”, defende. Para tal, João Moniz diz ser necessário “alinhar a fiscalidade sobre a propriedade subutilizada com as práticas mais comuns na Europa, onde existem penalizações fiscais severas para quem não utiliza a sua habitação”. “Quem não coloca o seu património no mercado de arrendamento ou de compra e venda deve ser penalizado com agravamentos significativos no IMI. Não é apenas justiça fiscal elementar. Também ajudará a trazer mais casas ao mercado e a financiar políticas públicas de habitação”, afirma.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, as iniciativas estarão distribuídas em três eixos: “Prepara-te” que integrará workshops para ajudar a começar o percurso académico com o “pé direito”; “Esclarece-te”, que incluirá sessões práticas sobre os serviços e espaços da UA e o “Experimenta” em que os novos alunos serão desafiados a pôr a “mão na massa”. Além das atividades específicas de cada curso e departamento, haverá ainda ações abertas a todos os novos alunos. As iniciativas podem ser consultadas aqui. Além do mais, de acordo com a nota, este ano, a participação será ainda valorizada através de ‘badges digitais’ [crachás digitais], atribuídos como forma de reconhecimento pelo envolvimento nas iniciativas. O ponto alto da semana de acolhimento decorrerá na quinta-feira, 11 de setembro, com o tradicional piquenique na Alameda da UA. Durante a manhã, decorrerão atividades nos departamentos e, a partir das 12h00, realizar-se-á a sessão de boas-vindas na Nave Multiusos, com a presença do reitor e da presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). Pelas 13h00, começará a distribuição do piquenique no relvado central, acompanhada pela atuação das tunas académicas e pela emissão ao vivo da Rádio Universitária de Aveiro (Rádio Ria). A tarde reserva ainda momentos de convívio e criatividade, incluindo a Oficina de UpCycling, espetáculos de magia, caricaturas, pipocas e uma máquina de ‘arcade’ com prémios surpresa. A UA disponibilizará ainda autocarros gratuitos a partir das escolas de Oliveira de Azeméis (ESAN) e de Águeda (ESTGA). “A partida é às 11h30 das escolas (ESAN e ESTGA, respetivamente) e o regresso às 19h00 e às 23h00, junto à Casa do Estudante (sede da AAUAv)”, realça. O Programa de Acolhimento e Integração integra o projeto Ser+, coordenado pelo Núcleo de Ensino e Aprendizagem (NEA). A iniciativa envolve docentes, serviços, estudantes e parceiros externos, e pretende fomentar uma universidade “mais inclusiva, inovadora e centrada nas pessoas, promovendo o sucesso académico, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes”.