Ao longo da última semana, o Jornal de Notícias (JN) noticiou que os estudantes de 14 instituições de Ensino Superior (entre as quais não constava a UA) acumularam, ao longo dos últimos três anos, uma dívida de “24 milhões de euros” em propinas. Entre os estabelecimentos analisados, era na Universidade do Minho, onde os estudantes devem cerca devem “cerca de sete milhões de euros”, que a dívida era maior. A fechar o pódio aparecem o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) com “5,5 milhões” e a Universidade do Porto com “4,6 milhões”.

Segundo informação solicitada pela Ria à UA, no caso de Aveiro são “mais de 2,8 milhões de euros” que os estudantes têm em dívida para com a instituição. Deste valor, que é relativo ao último triénio, apenas “61 mil euros” (cerca de 2% da dívida total) dizem respeito a “estudantes com uma bolsa de ação social”. A Universidade dá nota ainda que, no que diz respeito ao último ano letivo, “não houve ainda lugar à remessa das certidões de dívida ao cuidado da Autoridade Tributária para efeitos da instauração dos correspondentes processos de execução fiscal” – no âmbito desses processos, notam, que a UA já conseguiu reaver “cerca de meio milhão de euros”.

Em reação a estes números, Joana Regadas diz à Ria que, “para além do valor, é preciso perceber as condições que contribuíram para essa dívida”. Como fatores que, acredita, podem justificar o fenómeno, a presidente da direção da AAUAv aponta uma possível desinformação dos estudantes que “ao final de um ano desistiram da licenciatura e que não sabem que ainda assim têm de pagar a propina”, mas também as “condições socioeconómicas adversas” de quem não tem condições para pagar. “Acho que estes valores não permitem tirar ilações muito precisas. Era necessário perceber em que espetro é que este montante se insere para conseguirmos tirar conclusões”, afirma a estudante.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, na passada segunda-feira, em declarações aos jornalistas, desmentiu os presidentes das federações académicas que, ao JN, disseram que o valor da dívida às instituições se devia ao atraso do pagamento das bolsas de ação social. Independentemente de não existirem dados que comprovem essa relação, Joana Regadas afirma que está em causa “um conjunto de estudantes que se encontram atualmente no limiar da atribuição de uma bolsa e que, por dez euros, não conseguem ter acesso”. De acordo com a presidente, trata-se de um facto já bastante “reforçado e discutido” que, aponta, inclusivamente já foi comprovado por estudos feitos pelo Governo.

Numa altura em que o movimento associativo nacional se prepara para sair à rua em Lisboa contra o aumento das propinas – uma manifestação que acontece esta terça-feira, dia 28, e que a AAUAv também vai integrar -, Joana Regadas aproveitou para responder ao ministro da Educação que, também na última semana, disse “não conseguir perceber” que o foco dos estudantes esteja nas propinas. A dirigente refere que “ao dar ênfase àquilo que é uma posição tomada face às propinas, [o movimento estudantil] não está, de todo, a esquecer-se daquilo que é a problemática da ação social”.

Joana Regadas afirma que os estudantes estão “bem cientes” de que as propinas não são “a maior fatia do bolo orçamental que permite a frequência e o acesso ao ensino superior”, mas lembra que, por isso, não deixa de ser uma “fatia” e que “contribui”. Não obstante, a presidente da direção da AAUAv sublinha que o foco não deve ser apenas a subida do valor das propinas do primeiro ciclo de estudos, mas também o fim do teto das propinas de mestrado. Conforme afirma, “qualquer universidade está livre, desde que seja aprovado em Conselho Geral, de colocar a propina de um mestrado a dez mil euros. Nenhum de nós se sente confortável com esta liberdade de posição porque estamos a fazer com que um ciclo de estudos, aí sim, fique só acessível a certas classes socioeconómicas”.

Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria no passado mês de setembro, o governo inscreveu na proposta de Orçamento de Estado o aumento das propinas de primeiro ciclo de estudos em 13 euros, passando dos atuais 697 euros anuais para 710. Já as propinas de mestrado vão ser descongeladas que, de acordo com Fernando Alexandre, vão passar a ser definidas pelas próprias instituições. Em declarações aos jornalistas durante a última semana, segundo a Agência Lusa, o governante disse que as propinas eram um “assunto encerrado”.

A Ria procurou falar também com a reitoria da Universidade de Aveiro, mas, até ao momento de publicação da notícia, não obteve resposta.