Governo aprova revisão do RJIES: mudanças profundas no Conselho Geral e na eleição do reitor
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um pacote legislativo que marca uma reforma profunda no sistema de Ensino Superior e na política científica e de inovação em Portugal. Entre as medidas, destaca-se a tão anunciada proposta de lei que altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), diploma que segue agora para a Assembleia da República, onde será discutido e votado em plenário.
Redação
Ao longo do último ano circularam vários documentos de trabalho e sucederam-se reuniões entre o Governo, representantes do setor e partidos políticos. A queda do anterior Executivo e o início de uma nova legislatura obrigaram a reabrir o processo negocial em torno da revisão do RJIES. Tudo indica, porém, que desta vez o desfecho está mais próximo: a proposta foi aprovada ontem, 4 de setembro, pelo Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República.
De acordo com o documento a que a Ria teve acesso, o Conselho Geral mantém-se como o órgão máximo de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), mas passa a ter novas regras de composição que representam uma alteração estrutural. Embora o número total de membros se mantenha entre 15 e 35, desaparece a exigência de maioria docente. Até agora, os docentes e investigadores tinham de constituir mais de metade dos lugares; com a nova proposta, perdem essa posição dominante. Cada corpo – docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) e personalidades externas (4) – passa a ter entre 10% e 50% dos assentos, com a obrigatoriedade de um mínimo de dois membros por grupo. O Governo não fixa percentagens concretas, deixando às próprias instituições a definição da distribuição nos respetivos estatutos.
Para garantir a adaptação ao novo regime, as instituições públicas não poderão recorrer aos conselhos gerais em funções para rever os estatutos. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória, com 25 membros, especialmente constituída para esse efeito - o que implicará eleições em cada corpo, semelhantes às que decorrem para o Conselho Geral. Este órgão será presidido pelo reitor ou presidente da instituição e integrará 12 docentes ou investigadores de carreira, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. Caberá a esta assembleia aprovar, por maioria absoluta, os novos estatutos, que depois terão de ser homologados pelo Governo, permitindo a instalação dos novos conselhos gerais já alinhados com o novo RJIES.
Um detalhe merece atenção: os docentes asseguram 13 dos 25 lugares desta assembleia. Na prática, significa que, se houver consenso entre eles, conseguem aprovar os estatutos sem necessitar do apoio dos restantes corpos representados.
Outra das mudanças mais relevantes incide sobre a eleição do reitor ou presidente. Até agora, a escolha do dirigente máximo cabia exclusivamente ao Conselho Geral. A proposta do Governo alarga o processo a toda a comunidade académica.
Na última versão apresentada pelo anterior Executivo, estava previsto um modelo misto: os conselhos gerais escolheriam dois candidatos e, a partir daí, a comunidade elegia o reitor entre esses nomes. O Governo recuou nessa solução e avança agora novamente com um modelo de eleição direta.
Assim, o reitor passa a ser eleito diretamente pelos docentes e investigadores de carreira, estudantes, pessoal técnico, especialista e de gestão e antigos estudantes. Para o apuramento dos resultados, os votos de cada corpo terão de ser ponderados entre 10% e 50%, tal como sucede no Conselho Geral, sendo que também aqui caberá à assembleia de transição, por via dos novos estatutos, definir a percentagem final de cada corpo. Outro dado relevante é que apenas é eleito reitor o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. Isto torna possível a existência de segundas voltas na eleição do reitor.
O mandato mantém-se de quatro anos, renovável apenas uma vez, mas a grande novidade está na abertura do processo a todos os corpos da instituição. A mudança representa uma rutura com o modelo anterior, mais centralizado e aproxima o sistema português de práticas já existentes em várias universidades europeias.
Por último, outro dado importante: o novo regime de eleição dos reitores, diretores e presidentes das unidades orgânicas só se aplicará após a entrada em vigor dos novos estatutos de cada instituição. Até lá, mantêm-se as regras atuais: os processos eleitorais já em curso ou que ocorram entretanto não serão afetados pela alteração legislativa, garantindo-se a estabilidade durante o período de transição.
Além disso, os reitores e diretores que já se encontrem em funções à data da entrada em vigor dos novos estatutos mantêm-se no cargo até ao final do mandato para o qual foram eleitos ou designados, sem prejuízo dos regimes de destituição, substituição ou cessação de mandato previstos na lei e nos estatutos da respetiva instituição. Sem prejuízo destas disposições, as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, têm ainda a obrigação de se adaptar ao novo regime no prazo máximo de um ano após a entrada em vigor da lei, aprovando os respetivos estatutos e submetendo-os a homologação ou registo junto do membro do Governo responsável pelo Ensino Superior.
Recorde-se que a Universidade de Aveiro elegeu recentemente o seu Conselho Geral e que a eleição do próximo reitor deverá ser convocada por volta de março do próximo ano. Tendo em conta que o novo RJIES ainda precisa de ser aprovado na Assembleia da República e que, após a sua entrada em vigor, as instituições dispõem de um prazo de um ano para aprovar os estatutos - antecedido ainda pela eleição da assembleia de transição - é praticamente certo que o reitor da UA para o mandato 2025-2029 será escolhido segundo o modelo atualmente em vigor.
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UA assinala novo ano letivo com alertas à valorização da ciência e inclusão no Ensino Superior
No seu discurso, Paulo Jorge Ferreira começou por referir a diminuição do número de candidatos no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que em 2025, comparativamente a 2019 e anos anteriores, “decresceu dramaticamente”. “Isso deve preocupar-nos. Portugal precisa de pessoas qualificadas, capazes de transformar conhecimento em progresso, ciência em inovação, e ideias em futuro”, atentou. “Num país em declínio demográfico e em plena aceleração tecnológica, não podemos perder talento. É fundamental assegurar uma maior fluidez entre o ensino secundário e o ensino superior, para que nenhum jovem com capacidade e vontade de aprender fique pelo caminho”, continuou o reitor. Embora reconhecendo que esta realidade é transversal à UA, o reitor sublinhou que, na instituição, as notas “continuam a melhorar de forma expressiva”. “Comparando com 2019, o número de estudantes colocados na primeira fase, em primeira opção, com nota superior a 18 valores, triplicou”, afirmou, excluindo os cursos de Medicina e Engenharia Aeroespacial, que em 2019 ainda não existiam. “Se os incluirmos, o crescimento mais que quadruplicou. É um sinal de confiança dos melhores estudantes na qualidade do ensino e da investigação que aqui fazemos”, referiu. Na cerimónia, que distinguiu também os melhores estudantes que ingressaram este ano na UA, bem como aqueles que entraram em anos anteriores e mantiveram ou superaram a sua média, Paulo Jorge Ferreira assegurou que foi graças a este trabalho que, esta quarta-feira, foi possível entregar “178 bolsas e prémios”. Foi ainda atribuído o Prémio Literário Aldónio Gomes, que tem como objetivo estimular a criação literária e apoiar novos autores, a Renata Zanete, na categoria de narrativa juvenil, com o texto “Férias de verão e águas de bacalhau”. Paulo Jorge Ferreira dirigiu-se ainda aos estudantes internacionais. Segundo o reitor, este ano, a UA acolheu “4478 estudantes de 109 países, em todas as modalidades de ensino, de grau ou em mobilidade”. “Somos uma comunidade multicultural, onde se cruzaram, ao longo dos últimos anos, mais de 150 nacionalidades”, afirmou. “Num tempo em que milhões de pessoas são forçadas a deixar as suas casas por causa da guerra, da pobreza ou das alterações climáticas, a Universidade deve continuar a ser um porto de abrigo para o diálogo, a compreensão e a esperança. (…) Cada um dos nossos estudantes é uma semente de conhecimento e paz. Possam essas sementes germinar, mesmo se tudo à nossa volta parecer desfazer-se. O mundo bem precisa”, continuou Paulo Jorge Ferreira. Refletindo também sobre a realidade nacional, Paulo Jorge Ferreira sublinhou que, atualmente, “há áreas do saber cuja situação merece reflexão”, apontando como exemplos “a Física, a Geologia e a Química”, onde o “número de candidatos se reduziu de forma drástica”. “Apenas seis em cada 1000 jovens candidatos escolheram Química. Só 36, em todo o país, a colocaram como primeira opção. Apenas um a inscreveu como única escolha. Em Geologia, a situação é semelhante; em física, pouco melhor”, frisou. No seguimento, alertou que o “problema do desinteresse pelas ciências começa a montante da universidade e 12 anos de escolaridade antes da entrada na universidade”. “Precisamos de cultivar, desde cedo, o gosto pelo saber e pela descoberta. (…) A ciência não precisa de espectadores, precisa de protagonistas”, atentou Paulo Jorge Ferreira. Na reta final do seu discurso interrogou: “Quem sabe se não será aqui, na Universidade de Aveiro, que um dos nossos novos estudantes venha um dia a descobrir uma nova terapia, ou um material revolucionário capaz de mudar o mundo? Que maior aventura poderiam desejar?”. “Estamos preparados para acolher mais estudantes”, garantiu ainda o reitor da UA. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) avançou que a Universidade de Aveiro está, neste momento, a investir “26 milhões de euros” em novas residências que juntas constituirão “cerca de 425 novas camas e a reabilitar 556 camas existentes”. “Estamos atentos às necessidades dos nossos estudantes. Lamento que ainda não seja, este ano, que estejam disponíveis, mas conseguiremos torná-las disponíveis a tempo do próximo ano, em junho”, avançou. Agradeceu ainda, de forma particular, à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, parceira no projeto desenvolvido naquele município, e, no caso de Aveiro, aos Armazéns da Quimigal e ao campus do Crasto, “que correm inteiramente por nossa conta”. Joana Regadas aproveitou a ocasião para relembrar o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, 14 de outubro, no qual se conclui, entre outros aspetos, que os alunos carenciados continuam a enfrentar mais obstáculos para prosseguir os estudos após o ensino secundário. “O Ensino Superior não está a cumprir o seu principal propósito, não é para todos”, alertou a presidente da AAUAv. “Quando entram, é mais provável que escolham instituições não tão reconhecidas, e menos provável que sejam colocados em programas de excelência e que consigam bolsas de mérito. É mais provável que se vejam obrigados a cingirem-se às oportunidades dentro da sua região”, continuou. A presidente da AAUAv centrou ainda o seu discurso na “definição de resiliência”. “Outra palavra que se encontra no campo lexical do sucesso no Ensino Superior. Uma característica que todo o estudante universitário tem de ter na bagagem, é já quase como um pré-requisito na admissão ao curso, mas que nem por isso são garantidas as ferramentas para que todos possam adquiri-la”, justificou Joana Regadas. Numa crítica direta à realidade atual, a presidente da AAUAv acrescentou que “é um caminho solitário, apoiado na grande maioria das vezes por colegas, em chamadas com os serviços que teimam em não ser atendidas, em apoios que não têm datas, nem montantes previstos para serem recebidos, em listas de espera de cinco meses para consultas, que prometem auxiliar nesta caminhada”. Tal como Paulo Jorge Ferreira, lembrou também os estudantes internacionais que chegam “à universidade meio ano depois do início do ano letivo, sendo expectável o mesmo aproveitamento escolar do que um colega que entrou no dia um”. “Podemos adicionar não conseguir compreender a língua em que os conteúdos são lecionados, esperar meses para conseguir um agendamento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo [AIMA], um simples número de segurança social para poder seguir com todos os processos burocráticos, com o simples e necessário passo de encontrar casa. Podemos ainda adicionar a probabilidade de ficarem retidos nos aeroportos, porque o visa de estudante que lhes disseram ser suficiente não foi”, relembrou Joana Regadas. “A resiliência consiste na capacidade de se saber adaptar face aos desafios e recursos disponíveis”, rematou. Acrescentou ainda ao seu discurso as palavras de “adaptabilidade e recursos”. “Recursos financeiros que teimam em impor limitações nas condições de cada estudante, ou porque não conseguem encontrar uma casa a um preço suportável, ou porque não conseguem adquirir o material necessário para frequentarem o seu curso”, atirou. “Porque ficaram no limiar de obter uma bolsa de estudo e deixaram de ter oportunidade de permanecer no ensino superior, porque os fundos europeus que financiavam diferentes projetos de ensino terminaram e ficaram sem saber o passo seguinte”, continuou. Sobres os recursos criticou ainda a falta de transportes públicos “nos horários e nas zonas necessárias” e a falta de condições nos “edifícios onde têm aulas”. “Porque querem praticar desporto, mas deparam-se com uma pista de atletismo sem condições. Porque querem almoçar na cantina, mas encontram-na sistematicamente fechada, vendo-se obrigados a optarem por uma refeição incompleta ou a deslocar-se até à cantina mais próxima e a atrasarem-se para a aula seguinte”, lembrou, recordando também os “trabalhadores-estudantes”. “Passam por muitas horas de preocupações sobre o mês seguinte e até quando serão capazes de permanecer matriculados. Passam por enfrentar as recentes notícias de descongelamento das propinas, passam pelo receio de que o Ensino Superior permaneça apenas para algumas classes sociais”, prosseguiu Joana Regadas. Por fim, terminou com a palavra “liberdade”. “Liberdade para ser valorizado, porque não podemos pedir apenas que as Instituições de Ensino Superior falem para fora da sua comunidade, temos de pedir que saibam também dar espaço e valor à sua comunidade, aos seus estudantes para falar”, apelou. Na sua intervenção, Fernando Alexandre começou por reconhecer que os “estudantes têm que estar cada vez mais no centro” em todos os ciclos de ensino. Citando também o estudo da OCDE, que foi apresentado na passada terça-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação concentrou-se essencialmente a falar sobre o “sistema complexo” da ação social. De acordo com Fernando Alexandre, atualmente, a nível nacional, há “cerca de 84 mil estudantes a receber apoio [na ação social]- bolsa e complemento para alojamento”. Reconheceu ainda ser necessário existir “equidade no Ensino Superior”, recordando que o regulamento de ação social está agora a ser revisto e que “em breve” entrará em discussão pública. Sem esquecer o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) anunciou ainda que o mesmo entrará em discussão na Assembleia da República (AR), na próxima semana, no dia “23 de outubro”.
UA e INESC-MN desenvolvem método “inovador” para deteção de biomarcador para cancro da mama
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a equipa de investigação do Instituto de Materiais de Aveiro e do Departamento de Química (CICECO) criou “um processo inovador para o pré-tratamento do soro humano, que leva a melhorias na deteção do biomarcador recetor tipo 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2)”. A equipa de investigação é composta por: Mara Guadalupe Freire Martins, Maria Silvina Marques Mendes e Ana Francisca Silva, da UA, em colaboração com João Pedro Conde, Inês Agostinho e Virginia Chu, do INESC-MN. A abordagem é “crucial” para a monitorização do cancro da mama, “uma vez que a análise do HER2 no soro humano é de extrema importância na gestão da doença”. Os dispositivos empregues potenciam um “diagnóstico mais ágil e um acompanhamento mais eficaz da doença”. De acordo com as investigadoras, a invenção aborda “vários desafios críticos na deteção e monitorização do cancro da mama”. “Em primeiro lugar, procura superar as limitações dos métodos convencionais de análise, que são frequentemente afetados pela presença de proteínas abundantes no soro humano. Estas proteínas interferem significativamente na deteção precisa e exata de biomarcadores em baixas concentrações, como o HER2”, explicam. O desenvolvimento desta inovação surgiu no âmbito do projeto PTDC/EMD TLM/3253/2020: “Integração do pré-tratamento de fluidos humanos e deteção de biomarcadores tumorais utilizando sistemas aquosos bifásicos formados por líquidos iónicos em dispositivos microfluídicos”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O projeto começou em 1 de março de 2021 e terminou em 28 de fevereiro de 2025. Dado o potencial inovador da tecnologia, a UA, através da sua unidade de transferência de tecnologia, UACOOPERA, submeteu “um pedido provisório de patente, seguido de um pedido europeu”. “Atualmente, decorrem os primeiros 12 meses sobre o depósito, pelo que ainda se pode avançar com a proteção noutros territórios em que haja interesse”, avança ainda a nota.
Cerimónia de Abertura do Ano Letivo da UA recebe ministro Fernando Alexandre na próxima quarta-feira
Para além de assinalar o arranque do novo ano letivo, a cerimónia também serve para distinguir os melhores estudantes que ingressaram nos cursos do primeiro ciclo de estudos da Universidade de Aveiro, bem como daqueles que, já frequentando a UA, “mantêm um excelente desempenho académico”. No total, vão ser entregues 114 bolsas a novos estudantes e 52 bolsas de manutenção. Para além destas bolsas, somam-se ainda aquelas que são entregues por empresas e entidades parceiras da instituição: no âmbito o Prémio de Mérito da Licenciatura em Engenharia Física, vão ser entregues quatro bolsas patrocinadas pelas empresas Aspöck Portugal, Porcelanas da Costa Verde, S.A., Prirev, e MTBrandão; no âmbito o Prémio de Mérito da Licenciatura em Engenharia de Materiais, serão atribuídas nove bolsas patrocinadas pelas empresas Saint-Gobain Portugal, SA, Durit-Metalurgia Portuguesa do Tungsténio, Lda, Polivouga - Indústria de Plásticos, SA, J. Prior, Fábrica de Plásticos, Lda, Grestel - Produtos Cerâmicos, SA, Palbit, SA, Isolago Europe Lda; Componit e Prifer e Technical Molds S.A. Durante a cerimónia vai ser ainda atribuído o Prémio Ambiente & Desenvolvimento, patrocinado pela Fundação Eng. António Pascoal e pelo Instituto do Ambiente e Desenvolvimento. Da mesma forma, ainda vai ser entregue o Prémio Literário Aldónio Gomes a Renata Flaiban Zanete, que venceu o XIV Prémio Literário Aldónio Gomes de 2025 na categoria de narrativa juvenil com o texto "Férias de verão e águas de bacalhau".
MP acusa professor da Universidade de Aveiro por comentários homofóbicos
O professor universitário de 63 anos, residente no Porto, está acusado de um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e violência, segundo o despacho de acusação datado de 23 de setembro, a que a Lusa teve hoje acesso. O caso resultou de uma queixa apresentada junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que se constituiu como assistente no processo. O MP refere que o docente publicou na sua página, na rede social Facebook, diversos comentários cujos conteúdos "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género". Em causa está uma publicação que o professor fez em junho de 2022 a criticar a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”. “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”, escreveu na altura o docente, adiantando que o ato publicitário era uma agressão e que “merecia umas valentes pedradas nas vitrinas”. Os investigadores referem ainda que o arguido proferiu diversos comentários discriminatórios no telejornal de um canal de televisão, em que admitiu ser homofóbico, fazendo a apologia à violência. O MP diz que o arguido sabia que as expressões usadas eram de caráter injurioso, discriminatório e incentivavam ao ódio e violência contra pessoas ou grupo de pessoas por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género. A acusação realça ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA. O advogado Pedro Teixeira, que representa a AAUAv no processo, refere que a conduta do arguido é especialmente censurável não apenas pela sua função social, atendendo à sua profissão, como pelo meio usado de especial propagação e divulgação. “Lamento também que não veja nos presentes autos um qualquer sinal de arrependimento, ou seja, o desvalor é total”, disse à Lusa o causídico, defendendo que estas atitudes e comportamentos “têm de ser exemplarmente punidos”, para que não se tornem uma prática recorrente na sociedade. Entre as testemunhas arroladas pelo MP está o então presidente da AAUAv Wilson Carmo e antigos alunos do docente. Fonte da UA disse à Lusa que o docente foi suspenso temporariamente, enquanto decorreu o processo disciplinar instaurado pela instituição, mas já recomeçou a dar aulas. “Em resultado da instauração do processo disciplinar em apreço, foi proferida decisão condenatória, cuja bondade e acerto se encontra presentemente a ser discutida em sede judicial, por via de ação própria instaurada pelo Sr. Professor”, referiu a UA. O arguido tem agora um prazo de 20 dias, contados a partir da notificação da acusação, para requerer a abertura de instrução e evitar que o processo chegue a julgamento.
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UA assinala novo ano letivo com alertas à valorização da ciência e inclusão no Ensino Superior
No seu discurso, Paulo Jorge Ferreira começou por referir a diminuição do número de candidatos no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que em 2025, comparativamente a 2019 e anos anteriores, “decresceu dramaticamente”. “Isso deve preocupar-nos. Portugal precisa de pessoas qualificadas, capazes de transformar conhecimento em progresso, ciência em inovação, e ideias em futuro”, atentou. “Num país em declínio demográfico e em plena aceleração tecnológica, não podemos perder talento. É fundamental assegurar uma maior fluidez entre o ensino secundário e o ensino superior, para que nenhum jovem com capacidade e vontade de aprender fique pelo caminho”, continuou o reitor. Embora reconhecendo que esta realidade é transversal à UA, o reitor sublinhou que, na instituição, as notas “continuam a melhorar de forma expressiva”. “Comparando com 2019, o número de estudantes colocados na primeira fase, em primeira opção, com nota superior a 18 valores, triplicou”, afirmou, excluindo os cursos de Medicina e Engenharia Aeroespacial, que em 2019 ainda não existiam. “Se os incluirmos, o crescimento mais que quadruplicou. É um sinal de confiança dos melhores estudantes na qualidade do ensino e da investigação que aqui fazemos”, referiu. Na cerimónia, que distinguiu também os melhores estudantes que ingressaram este ano na UA, bem como aqueles que entraram em anos anteriores e mantiveram ou superaram a sua média, Paulo Jorge Ferreira assegurou que foi graças a este trabalho que, esta quarta-feira, foi possível entregar “178 bolsas e prémios”. Foi ainda atribuído o Prémio Literário Aldónio Gomes, que tem como objetivo estimular a criação literária e apoiar novos autores, a Renata Zanete, na categoria de narrativa juvenil, com o texto “Férias de verão e águas de bacalhau”. Paulo Jorge Ferreira dirigiu-se ainda aos estudantes internacionais. Segundo o reitor, este ano, a UA acolheu “4478 estudantes de 109 países, em todas as modalidades de ensino, de grau ou em mobilidade”. “Somos uma comunidade multicultural, onde se cruzaram, ao longo dos últimos anos, mais de 150 nacionalidades”, afirmou. “Num tempo em que milhões de pessoas são forçadas a deixar as suas casas por causa da guerra, da pobreza ou das alterações climáticas, a Universidade deve continuar a ser um porto de abrigo para o diálogo, a compreensão e a esperança. (…) Cada um dos nossos estudantes é uma semente de conhecimento e paz. Possam essas sementes germinar, mesmo se tudo à nossa volta parecer desfazer-se. O mundo bem precisa”, continuou Paulo Jorge Ferreira. Refletindo também sobre a realidade nacional, Paulo Jorge Ferreira sublinhou que, atualmente, “há áreas do saber cuja situação merece reflexão”, apontando como exemplos “a Física, a Geologia e a Química”, onde o “número de candidatos se reduziu de forma drástica”. “Apenas seis em cada 1000 jovens candidatos escolheram Química. Só 36, em todo o país, a colocaram como primeira opção. Apenas um a inscreveu como única escolha. Em Geologia, a situação é semelhante; em física, pouco melhor”, frisou. No seguimento, alertou que o “problema do desinteresse pelas ciências começa a montante da universidade e 12 anos de escolaridade antes da entrada na universidade”. “Precisamos de cultivar, desde cedo, o gosto pelo saber e pela descoberta. (…) A ciência não precisa de espectadores, precisa de protagonistas”, atentou Paulo Jorge Ferreira. Na reta final do seu discurso interrogou: “Quem sabe se não será aqui, na Universidade de Aveiro, que um dos nossos novos estudantes venha um dia a descobrir uma nova terapia, ou um material revolucionário capaz de mudar o mundo? Que maior aventura poderiam desejar?”. “Estamos preparados para acolher mais estudantes”, garantiu ainda o reitor da UA. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) avançou que a Universidade de Aveiro está, neste momento, a investir “26 milhões de euros” em novas residências que juntas constituirão “cerca de 425 novas camas e a reabilitar 556 camas existentes”. “Estamos atentos às necessidades dos nossos estudantes. Lamento que ainda não seja, este ano, que estejam disponíveis, mas conseguiremos torná-las disponíveis a tempo do próximo ano, em junho”, avançou. Agradeceu ainda, de forma particular, à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, parceira no projeto desenvolvido naquele município, e, no caso de Aveiro, aos Armazéns da Quimigal e ao campus do Crasto, “que correm inteiramente por nossa conta”. Joana Regadas aproveitou a ocasião para relembrar o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, 14 de outubro, no qual se conclui, entre outros aspetos, que os alunos carenciados continuam a enfrentar mais obstáculos para prosseguir os estudos após o ensino secundário. “O Ensino Superior não está a cumprir o seu principal propósito, não é para todos”, alertou a presidente da AAUAv. “Quando entram, é mais provável que escolham instituições não tão reconhecidas, e menos provável que sejam colocados em programas de excelência e que consigam bolsas de mérito. É mais provável que se vejam obrigados a cingirem-se às oportunidades dentro da sua região”, continuou. A presidente da AAUAv centrou ainda o seu discurso na “definição de resiliência”. “Outra palavra que se encontra no campo lexical do sucesso no Ensino Superior. Uma característica que todo o estudante universitário tem de ter na bagagem, é já quase como um pré-requisito na admissão ao curso, mas que nem por isso são garantidas as ferramentas para que todos possam adquiri-la”, justificou Joana Regadas. Numa crítica direta à realidade atual, a presidente da AAUAv acrescentou que “é um caminho solitário, apoiado na grande maioria das vezes por colegas, em chamadas com os serviços que teimam em não ser atendidas, em apoios que não têm datas, nem montantes previstos para serem recebidos, em listas de espera de cinco meses para consultas, que prometem auxiliar nesta caminhada”. Tal como Paulo Jorge Ferreira, lembrou também os estudantes internacionais que chegam “à universidade meio ano depois do início do ano letivo, sendo expectável o mesmo aproveitamento escolar do que um colega que entrou no dia um”. “Podemos adicionar não conseguir compreender a língua em que os conteúdos são lecionados, esperar meses para conseguir um agendamento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo [AIMA], um simples número de segurança social para poder seguir com todos os processos burocráticos, com o simples e necessário passo de encontrar casa. Podemos ainda adicionar a probabilidade de ficarem retidos nos aeroportos, porque o visa de estudante que lhes disseram ser suficiente não foi”, relembrou Joana Regadas. “A resiliência consiste na capacidade de se saber adaptar face aos desafios e recursos disponíveis”, rematou. Acrescentou ainda ao seu discurso as palavras de “adaptabilidade e recursos”. “Recursos financeiros que teimam em impor limitações nas condições de cada estudante, ou porque não conseguem encontrar uma casa a um preço suportável, ou porque não conseguem adquirir o material necessário para frequentarem o seu curso”, atirou. “Porque ficaram no limiar de obter uma bolsa de estudo e deixaram de ter oportunidade de permanecer no ensino superior, porque os fundos europeus que financiavam diferentes projetos de ensino terminaram e ficaram sem saber o passo seguinte”, continuou. Sobres os recursos criticou ainda a falta de transportes públicos “nos horários e nas zonas necessárias” e a falta de condições nos “edifícios onde têm aulas”. “Porque querem praticar desporto, mas deparam-se com uma pista de atletismo sem condições. Porque querem almoçar na cantina, mas encontram-na sistematicamente fechada, vendo-se obrigados a optarem por uma refeição incompleta ou a deslocar-se até à cantina mais próxima e a atrasarem-se para a aula seguinte”, lembrou, recordando também os “trabalhadores-estudantes”. “Passam por muitas horas de preocupações sobre o mês seguinte e até quando serão capazes de permanecer matriculados. Passam por enfrentar as recentes notícias de descongelamento das propinas, passam pelo receio de que o Ensino Superior permaneça apenas para algumas classes sociais”, prosseguiu Joana Regadas. Por fim, terminou com a palavra “liberdade”. “Liberdade para ser valorizado, porque não podemos pedir apenas que as Instituições de Ensino Superior falem para fora da sua comunidade, temos de pedir que saibam também dar espaço e valor à sua comunidade, aos seus estudantes para falar”, apelou. Na sua intervenção, Fernando Alexandre começou por reconhecer que os “estudantes têm que estar cada vez mais no centro” em todos os ciclos de ensino. Citando também o estudo da OCDE, que foi apresentado na passada terça-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação concentrou-se essencialmente a falar sobre o “sistema complexo” da ação social. De acordo com Fernando Alexandre, atualmente, a nível nacional, há “cerca de 84 mil estudantes a receber apoio [na ação social]- bolsa e complemento para alojamento”. Reconheceu ainda ser necessário existir “equidade no Ensino Superior”, recordando que o regulamento de ação social está agora a ser revisto e que “em breve” entrará em discussão pública. Sem esquecer o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) anunciou ainda que o mesmo entrará em discussão na Assembleia da República (AR), na próxima semana, no dia “23 de outubro”.
"Região de Aveiro – E quem será o próximo presidente?", opinião de João Manuel Oliveira
Neste segundo artigo, como referido ontem, aprofundo a situação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Também me foco no modelo distrital anacrónico que ainda usamos para votar nas Eleições Legislativas, e que distorce a realidade das populações e dos relacionamentos intermunicipais. Do mapa autárquico regional, podemos tirar algumas conclusões simples: O Partido Social Democrata (PSD) domina de forma inequívoca e irá escolher o próximo presidente da CIRA e a larga maioria na Assembleia Intermunicipal, como tem acontecido nos últimos anos. O CDS manteve as suas duas autarquias, embora tenha perdido mandatos em quase toda a linha. Já o Partido Socialista (PS) não tem voto na matéria no panorama da Região de Aveiro, tendo-se dividido em Estarreja, onde poderia ter ambicionado a um bom resultado. O PSD conseguiu substituir os presidentes que estavam em final de mandato, sendo que a maioria saiu antes. Os seus substitutos naturais (ou escolhidos, como no caso de Vagos, com o regresso de Rui Cruz) venceram em Ovar, Murtosa, Estarreja e, como mencionado, em Vagos. O PSD reforçou a sua posição em Sever do Vouga e em Águeda (onde é sabido que quem governa são independentes aliados ao PSD). Recuperou também Anadia, o filho pródigo que voltou ao seio da família natural, com Jorge Sampaio a transitar de 3 mandatos como vice-presidente para Presidente da autarquia anadiense. Em Aveiro, a coligação liderada pelo PSD venceu, mas perdeu a maioria absoluta. Em Ílhavo, os independentes liderados por João Campolargo não conseguiram assegurar a autarquia para um segundo mandato. Isto deveu-se a uma forte aposta do PSD em Rui Dias, que é extremamente reconhecido localmente e que venceu sem maioria, por menos de um por cento. Um dado histórico que se mantém muito atual: nos municípios a sul do eixo Aveiro/Águeda (Ílhavo, Vagos, Oliveira do Bairro e Anadia) o PS obtém resultados fraquíssimos. Embora em Anadia atinja os 22 por cento, em Ílhavo consegue apenas 13 por cento e nas outras duas autarquias ficam abaixo dos 10 por cento e é suplantado pelo Chega. Na parte norte da Região de Aveiro, a Murtosa foi mais disputada, mercê de uma forte candidatura independente. Por essa razão, o PSD perdeu o título de melhor votação (o resultado de há quatro anos foi acima dos 70 por cento) , apesar de ter conquistado a maioria absoluta. Já em Estarreja, a única mulher líder de uma autarquia na região de Aveiro deve a sua maioria absoluta a uma divisão no seio socialista. Em Albergaria-a-Velha, a saída do presidente (agora presidente da assembleia municipal) foi compensada a contento, e o CDS manteve a maioria. O mesmo ocorreu em Oliveira do Bairro, com Duarte Novo a iniciar o seu último mandato com maioria absoluta. Em Águeda, Jorge Almeida aumentou a sua votação, ganhou mais freguesias e será o decano dos presidentes da Região de Aveiro. Aliás, e quem será o próximo presidente da CIRA? Duarte Novo poderá ser um dos vice-presidentes, tendo em conta o peso institucional do CDS, mas o presidente e o outro vice-presidente serão certamente do PSD, já que o número de câmaras é sintomático: 9-2. Tendo em conta a renovação dos mandatos e o peso relativo das autarquias, veremos quem se candidata. Poderá existir uma proposta de rotatividade, como aconteceu mais recentemente, em que a presidência muda a cada dois anos. Contudo, a minha aposta pessoal recai entre Jorge Almeida, o mais antigo e conhecedor dos dossiers, e nomes como Jorge Sampaio, Januário Cunha ou Rui Dias. A palavra está com o PSD. No que respeita ao distrito, a sul, o único município que não integra a Região de Aveiro é a Mealhada, onde António Jorge Franco se mantém à frente de forma absolutíssima – o que é fácil quando o PSD parece não existir ou aguarda pela lei de limitação de mandatos. A norte, Castelo de Paiva mudou para o PS de forma categórica – tornando-se num município “swing state” com mudanças regulares. Já Arouca é um caso diferente. O trabalho desenvolvido pela oposição dará frutos quando a incumbente, do PS, tiver de sair nas próximas eleições. Continuando a norte, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis mantiveram as cores políticas. Se a primeira sempre foi laranja, Oliveira de Azeméis mantém-se rosa mais uma vez. Será mais uma autarquia interessante de seguir em 2029. Por outro lado, São João da Madeira virou laranja, destronando Jorge Vultos Sequeira do seu terceiro mandato. Veremos como correrá o mandato ao vencedor. Por fim, deixei dois concelhos muito diferentes e curiosos para o final. Em Espinho, Jorge Ratola tinha uma tarefa difícil, mas o PS também a tinha, dado que havia duas candidaturas dessa área: a da ainda presidente da autarquia e a do candidato oficial. Jorge, que foi uma escolha pessoal de Luís Montenegro, ganhou. Em Vale de Cambra, o PSD apostou forte, com um empresário de sucesso e uma deputada, Adriana Rodrigues, como candidata à Assembleia. No final, o CDS ainda celebrou o sucesso, mas sem maioria na autarquia – e perdeu a Assembleia Municipal Em jeito de conclusão final: o distrito parece pintado de laranja. Em 19 concelhos, há apenas um independente (Mealhada), quando havia três. O PS e o CDS dominam três municípios cada. E o PSD, com diferentes nuances (sozinho ou líder de coligação), irá chefiar 12 municípios. As tendências, no entanto, são ainda mais curiosas para o futuro: O PS terá duas autarquias em fim de ciclo, o CDS uma e o PSD nenhuma. Mas, como fui referindo, há tendências para análise profunda pelos partidos. O Chega suplantou o PS no sul do distrito e elegeu seis vereadores, incluindo em Aveiro. Há autarquias sem maioria onde o trabalho da oposição poderá ser interessante de observar (Ílhavo). O CDS foi varrido do mapa autárquico em Águeda (e suplantado pelo Chega), em Sever do Vouga e perdeu vereadores em Vale de Cambra, Albergaria e Aveiro. O PS terá de preparar as suas sucessões, ou corre o risco de ver o distrito ainda mais pintalgado de laranja. Boa sorte a todos, porque os cidadãos precisam de bons autarcas.
VIC Aveiro Arts House apresenta ciclo dedicado à música contemporânea a partir desta sexta-feira
Esta sexta-feira, pelas 21h30, o primeiro a pisar o palco da VIC Aveiro Arts House será o duo norte-americano “John & Dan” que apresentará um universo sonoro que combina riffs de guitarra e texturas delicadas, vocais terrosos e atmosferas cinematográficas. Formados por John Bollinger (bateria, vibrafone, baixo, voz) e Dan Kaufman (guitarra, voz), colaboram desde 2001 no grupo avant-rock Barbez e agora exploram uma sonoridade elementar e imprevisível. O grupo está atualmente a finalizar o seu álbum de estreia e o concerto, segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, pretende oferecer a oportunidade de ouvir as composições antes do lançamento do disco. Os bilhetes têm o custo de seis euros e estão disponíveis à porta e revertem integralmente para os artistas. Já este sábado e domingo, 18 e 19 de outubro, das 10h00 às 17h00, seguir-se-á um workshop, lecionado por Rodrigo Constanzo, sobre “Tecnologias para a criação e performance musical: Introdução a ferramentas de machine learning”. A formação é gratuita, mas requer inscrição obrigatória. O workshop pretende explorar estratégias de machine learning aplicadas à criação e performance musical em tempo real. De acordo com a nota, a atividade pretende “sensibilizar os participantes para os impactos negativos da utilização excessiva e da contaminação de lagos, rios e oceanos, utilizando a criação musical como ferramenta de consciência ambiental” e está inserido no projeto Shores. Durante dois dias, os participantes trabalharão com ferramentas como Data Knot e Fluid Corpus Manipulation, aprendendo a manipular sons e a explorar novos processos de performance musical. “O workshop inclui almoço ligeiro e os participantes devem trazer auscultadores e computador com Max/MSP instalado (versão temporária gratuita disponível). Conhecimentos básicos de Max/MSP são desejáveis, mas não obrigatórios”, realça a nota. A programação termina na próxima quinta-feira, 23 de outubro, pelas 21h30, com o concerto do trio francês “Catalogue” que procurará misturar “pós-punk, new-wave e espírito DIY”. “A sua música é guiada por uma caixa de ritmos insistente, um baixo pulsante e guitarras e sintetizadores que se entrelaçam em melodias ora frenéticas, ora melancólicas, conduzidas por uma voz feminina - com o seu inconfundível sotaque francês-que tanto sussurra como desafia”, refere a nota. Os bilhetes têm o custo de seis euros e revertem integralmente para os artistas.
Habitação: Ministro diz que falta mão-de-obra em Portugal para construir
Na audição regimental na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, o ministro admitiu que “muitos edifícios estão a ter dificuldades em ir para o terreno por carência de mão-de-obra”. “Quando se fala com as empresas, muitas delas dizem ‘não, não é falta de mão-de-obra, os senhores estão é a pôr os preços muito baixos’ e as obras só são adjudicadas, nalguns casos, ao segundo, terceiro, quarto ou quinto concurso, com bases de licitação cada vez maiores. A minha convicção é que há mesmo falta de mão-de-obra. Se houvesse mão-de-obra abundante, as obras seriam adjudicadas a outros preços”, insistiu, perante os deputados. Para colmatar a ausência de mão-de-obra, o antigo autarca de São João da Madeira sublinhou a importância da imigração, seja por iniciativa espontânea, seja promovida por associações empresariais ou de grandes empresas que têm “uma via facilitada de integração de imigrantes para trabalhar em Portugal”. O ministro sublinhou que esta “via facilitada” apenas ocorre se os imigrantes tiverem garantido “um posto de trabalho, um contrato de trabalho e um local digno em que possam viver”. Apesar de ter começado “muito devagar”, o governante sublinhou que é algo que está agora a “avançar um pouco mais rápido” e que “já há muitíssimas pessoas a vir para Portugal por esta via, com processos de integração mais rápidos” por terem garantido trabalho e casa. Além destas medidas, o ministro abordou a cooperação com alguns países africanos de língua oficial portuguesa em que é dada formação profissional e parte dos formandos vem para Portugal “já com formação adequada às necessidades das empresas”. O ministro abordou ainda algumas medidas aprovadas pelo Governo com o objetivo de baixar os preços da habitação em Portugal, como alterações aos Planos Diretores Municipais para construir em terrenos rústicos, alterações em impostos para a construção e arrendamento ou a intenção de lançar uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI) para as autarquias. O índice de preços da habitação aumentou 17,2% no segundo trimestre, acelerando 0,9 pontos percentuais face aos três meses anteriores, tendo sido transacionados mais de 10.000 milhões de euros, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo o INE, os preços das casas existentes subiram 18,3% e das habitações novas 14,5% entre abril e junho. Face aos três meses anteriores, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 4,7%, contra 4,8% no trimestre precedente, tendo as casas existentes tido um aumento de 5,1% e as habitações novas uma subida de 3,8%.