Aberto concurso para concessão do Restaurante do Mercado José Estevão
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) tem a decorrer um novo concurso público para a concessão da Exploração do Restaurante no Mercado José Estevão.
Redação
O concurso está a decorrer com o valor base de ocupação mensal de 3.000€ (+ IVA), a que corresponde o valor total de 342.000€ (+ IVA) por um período de 10 anos e um período de carência de seis meses. As propostas devem ser submetidas até às 17h do dia 11 de maio.
Em nota enviada às redações, o município dá nota de que a gestão integrada para o Mercado José Estevão pretende “disponibilizar serviços e produtos de forma modernizada e coordenada”. “A concessão incluirá a exploração do restaurante no primeiro piso, bem como dois quiosques e uma esplanada no rés-do-chão, funcionando estes como extensão do espaço principal. A restante área será mantida como Praça Pública, sob a gestão da CMA, reforçando-se como espaço central para eventos, reuniões e encontros da comunidade, à semelhança do ocorrido ao longo do ano de 2024”, refere o município.
Recomendações
Aveiro Tech City: Município aprova pagamento de 20 mil euros a projetos escolares
Segundo uma nota de imprensa enviada pela autarquia às redações, o apoio pretende assumir-se como um “estímulo à proatividade dos alunos do Ensino Básico”. Para esta edição foram acolhidas “18 candidaturas”. “Com o intuito de se desenvolverem competências empreendedoras, os alunos, com o acompanhamento dos seus professores, deverão, num primeiro momento, analisar o contexto em que estão inseridos (escola e/ou comunidade envolvente) na identificação de necessidades ou oportunidades. Com base nesse diagnóstico, alunos e professores são desafiados a apresentar ideias e a materializá-las em ações, através da conceção e implementação de projetos coletivos”, lê-se no comunicado.
Aveiro avança com hasta pública para três lugares de venda no Mercado Manuel Firmino
Numa nota de imprensa enviada às redações, a autarquia justifica a atribuição dos três espaços pela “dinamização da economia local”, bem como pela “ocupação das lojas existentes no Mercado Manuel Firmino”. A abertura de procedimento por hasta pública foi aprovada esta quinta-feira, 15 de janeiro, na reunião camarária privada da Câmara de Aveiro. Em comunicado, o Município esclarece que as bancas 3A e 3B serão destinadas ao “comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos” e a bancaf2 “para venda a retalho de flores, plantas e fertilizantes”. A autarquia refere ainda que a hasta pública terá lugar no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 10h30, na sala 5, do piso 2, no Centro de Congressos de Aveiro.
Aveiro: Grandes Opções do Plano registam taxa de execução abaixo dos “30%” até outubro de 2025
Numa nota de imprensa enviada às redações, o Município dá nota que o Relatório “sintetiza a gestão financeira municipal num ano marcado pela realização de eleições autárquicas e pela consequente alteração do Executivo Municipal”. O documento com “carácter meramente informativo e provisório” resulta de um “fecho contabilístico não definitivo”, estando ainda sujeito a “ajustamentos decorrentes de operações de regularização e apuramentos finais, em particular ao nível dos registos patrimoniais”. No comunicado, a Câmara explica que o Município registou, até ao final do mês de outubro, uma “execução global da receita de 41,3%, correspondente a uma cobrança líquida de cerca de 80,3 milhões de euros”. “Considerando a incorporação do saldo de gerência de 2024, a execução da receita ascende a 61,05%, totalizando 113,9 milhões de euros arrecadados”, realça. Do lado da despesa, a autarquia aponta que a taxa de execução se situou nos “36.55%, o que corresponde a pagamentos na ordem dos 69,3 milhões de euros, num orçamento global de cerca de 186,6 milhões de euros”. “As despesas correntes apresentam uma execução de 53,8%, enquanto a despesa de capital atinge 20,1%”, continua. No que toca às GOP, a Câmara realça que teve uma execução de “27,6%”, com destaque para as atividades mais relevantes, “que apresentam uma taxa de execução próxima dos 50%”. “O saldo para a gerência seguinte aumentou em cerca de nove milhões de euros, fixando-se nos 44,6 milhões de euros”, sintetiza. Em termos patrimoniais, o Município de Aveiro atingiu cerca de “435 milhões de euros, mais 3,15% face a 2024, enquanto o Património Líquido cresceu 5,45%, alcançando os 348 milhões de euros”. A Câmara sublinha ainda que o resultado apurado até outubro de 2025 foi de “18.5 milhões de euros”, tendo-se mantido “positivo, apesar de uma redução face ao período homólogo do ano anterior”. Na reunião foi ainda aprovada a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025, “no valor global de 1.215.500,00 euros”.
Casal detido por suspeita de tráfico de droga em Aveiro
Em comunicado, a GNR esclareceu que, no âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda procederam à fiscalização de um veículo, tendo o condutor evidenciado "nervosismo e um comportamento suspeito". "No seguimento das diligências policiais, foi possível detetar um odor suspeito proveniente do interior da viatura, o que levou os militares da Guarda a proceder a uma busca sumária ao veículo e a duas revistas pessoais de segurança aos suspeitos", refere a mesma nota. Durante esta ação foram apreendidas 92 doses de heroína, 64 doses de cocaína e material relacionado com acondicionamento, corte, compra e venda de estupefacientes.
Últimas
Aveiro Tech City: Município aprova pagamento de 20 mil euros a projetos escolares
Segundo uma nota de imprensa enviada pela autarquia às redações, o apoio pretende assumir-se como um “estímulo à proatividade dos alunos do Ensino Básico”. Para esta edição foram acolhidas “18 candidaturas”. “Com o intuito de se desenvolverem competências empreendedoras, os alunos, com o acompanhamento dos seus professores, deverão, num primeiro momento, analisar o contexto em que estão inseridos (escola e/ou comunidade envolvente) na identificação de necessidades ou oportunidades. Com base nesse diagnóstico, alunos e professores são desafiados a apresentar ideias e a materializá-las em ações, através da conceção e implementação de projetos coletivos”, lê-se no comunicado.
Governo vai criar grupo de trabalho para valorizar Calçada Portuguesa
“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes. O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo. Segundo o Governo, "este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”. Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”. Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas. “A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial. Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”. “A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional. “Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa. Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.
Aveiro avança com hasta pública para três lugares de venda no Mercado Manuel Firmino
Numa nota de imprensa enviada às redações, a autarquia justifica a atribuição dos três espaços pela “dinamização da economia local”, bem como pela “ocupação das lojas existentes no Mercado Manuel Firmino”. A abertura de procedimento por hasta pública foi aprovada esta quinta-feira, 15 de janeiro, na reunião camarária privada da Câmara de Aveiro. Em comunicado, o Município esclarece que as bancas 3A e 3B serão destinadas ao “comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos” e a bancaf2 “para venda a retalho de flores, plantas e fertilizantes”. A autarquia refere ainda que a hasta pública terá lugar no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 10h30, na sala 5, do piso 2, no Centro de Congressos de Aveiro.
Aveiro: Grandes Opções do Plano registam taxa de execução abaixo dos “30%” até outubro de 2025
Numa nota de imprensa enviada às redações, o Município dá nota que o Relatório “sintetiza a gestão financeira municipal num ano marcado pela realização de eleições autárquicas e pela consequente alteração do Executivo Municipal”. O documento com “carácter meramente informativo e provisório” resulta de um “fecho contabilístico não definitivo”, estando ainda sujeito a “ajustamentos decorrentes de operações de regularização e apuramentos finais, em particular ao nível dos registos patrimoniais”. No comunicado, a Câmara explica que o Município registou, até ao final do mês de outubro, uma “execução global da receita de 41,3%, correspondente a uma cobrança líquida de cerca de 80,3 milhões de euros”. “Considerando a incorporação do saldo de gerência de 2024, a execução da receita ascende a 61,05%, totalizando 113,9 milhões de euros arrecadados”, realça. Do lado da despesa, a autarquia aponta que a taxa de execução se situou nos “36.55%, o que corresponde a pagamentos na ordem dos 69,3 milhões de euros, num orçamento global de cerca de 186,6 milhões de euros”. “As despesas correntes apresentam uma execução de 53,8%, enquanto a despesa de capital atinge 20,1%”, continua. No que toca às GOP, a Câmara realça que teve uma execução de “27,6%”, com destaque para as atividades mais relevantes, “que apresentam uma taxa de execução próxima dos 50%”. “O saldo para a gerência seguinte aumentou em cerca de nove milhões de euros, fixando-se nos 44,6 milhões de euros”, sintetiza. Em termos patrimoniais, o Município de Aveiro atingiu cerca de “435 milhões de euros, mais 3,15% face a 2024, enquanto o Património Líquido cresceu 5,45%, alcançando os 348 milhões de euros”. A Câmara sublinha ainda que o resultado apurado até outubro de 2025 foi de “18.5 milhões de euros”, tendo-se mantido “positivo, apesar de uma redução face ao período homólogo do ano anterior”. Na reunião foi ainda aprovada a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025, “no valor global de 1.215.500,00 euros”.