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Autárquicas 2025: Luís Souto de Miranda promete “inovação”, mas sem rutura com o passado

Após ter sido anunciado, este domingo, 2 de fevereiro, como candidato do PSD à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Luís Souto de Miranda, atual presidente da Assembleia Municipal realçou, em entrevista à Ria, que na sua candidatura não procurará romper com o projeto de José Ribau Esteves, atual presidente da autarquia aveirense, mas que o fará com “elementos de inovação”.

Autárquicas 2025: Luís Souto de Miranda promete “inovação”, mas sem rutura com o passado
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
03 fev 2025, 18:09

Simão Santana, presidente da concelhia do PSD Aveiro confirmou, esta segunda-feira, 3 de fevereiro à Lusa que Luís Souto de Miranda seria o candidato do PSD à CMA, dando nota que “foi uma decisão da direção nacional do PSD”.

Em entrevista à Ria, Luís Souto de Miranda falou já como candidato do PSD à CMA recordando que tinha tornada pública “há bastante tempo” a sua disponibilidade, referindo-se a uma entrevista a uma rádio local. “Portanto, toda a gente sabia e as pessoas que vão acompanhando sabiam que havia esta possibilidade”, afirmou.

Questionado sobre o facto de disputar a presidência da Câmara de Aveiro com o irmão Alberto Souto de Miranda, que liderou a autarquia aveirense, entre 1998 e 2005, e que também já anunciou a sua candidatura pelo PS, o atual presidente da Assembleia Municipal referiu que “calhou”. “Como eu tenho dito, nós temos posições políticas muito distintas e na nossa família sempre crescemos num ambiente em que a política esteve sempre presente. Sempre nos habituamos a ter debates políticos e que terminaram sempre bem. Espero e acredito que este também acabará bem”, realçou.

Luís Souto avançou ainda à Ria que não conversou com o seu irmão a anunciar que iria ser candidato, mas que Alberto Souto “já sabia há muito desta possibilidade”. “Claro que fomos conversando, ao longo dos anos, sobre vários temas e a possibilidade de eu vir a ser candidato era um tema que também nós abordávamos. Não houve propriamente um pedido de licença para ser candidato, porque isso não fazia sentido (…) Estou certo de que ele não ficou surpreendido com a notícia”, exprimiu.

Relativamente às críticas da concelhia do PSD Aveiro de que Alberto Souto de Miranda tem vindo a ser alvo, o presidente da Assembleia Municipal relembrou que a “política se combate no terreno político”. “Combatendo as ideias, os projetos, o posicionamento político e, portanto, é nesse enquadramento que eu me incluo e me situarei sempre”, reforçou.

A Ria tentou ainda contactar Alberto Souto de Miranda sobre a candidatura do seu irmão, mas este referiu que não iria fazer qualquer comentário [sobre o nome de Luís Souto] à comunicação social.

Interpelado ainda se a sua candidatura representa um romper do ciclo de José Ribau Esteves, presidente da CMA, Luís Souto de Miranda disse que da sua parte “não há vontade de romper com o ciclo”. “É evidente que há aqui uma mudança de ciclo, pelo simples facto do presidente Ribau não poder ser candidato (…) Mas não há uma vontade de rutura com o projeto. Aliás, eu tenho estado com este projeto vai fazer oito anos”, reforçou. “É evidente que é uma nova fase, mas o meu propósito é a valorização de todo o trabalho que tem vindo a ser feito, mas com elementos de inovação que a seu tempo eu indicarei”, continuou.

Tal como a Ria já avançou, este domingo, a decisão pelo nome do atual presidente da Assembleia Municipal apanhou muitos de surpresa e a decisão está a provocar grande instabilidade no seio do PSD-Aveiro. Para Luís Souto esta realidade “é normal”. “No enquadramento, mudança de ciclo em que várias seriam as possibilidades… As pessoas foram-se posicionando de acordo com a sua opinião e é perfeitamente legítimo. Agora estamos naquela fase em que a notícia está quente… Para algumas pessoas poderá ter sido uma surpresa e algumas ficaram muito satisfeitas (…) Haverá certamente uma ou outra menos satisfeita, mas eu estou convencido da unidade do partido. Isso é o que me dá também muita força e estou convencido disso”, sustentou.

Recorde-se que Simão Santana, presidente da concelhia do PSD-Aveiro que tinha garantido à Ria que a decisão do candidato do PSD à CMA seria devidamente articulada entre a estrutura local, a distrital e a nacional, marcou uma reunião com carácter de urgência para esta segunda-feira, 3 de fevereiro, às 21h30, na sede local do PSD-Aveiro.

Sobre o resultado desta reunião, Luís Souto de Miranda referiu preferir “aguardar”. “Eu tenho aguardado sempre serenamente todo este processo (…) Nunca pressionei ninguém no sentido de ser a escolha do meu nome e assim vou continuar. Sei que a minha indicação tem uma força muito grande, porque tem o apoio do presidente do partido e primeiro-ministro [Luís Montenegro]. Eu acho que isso, neste momento, já diz muito. Acredito que todo o partido, em Aveiro, me apoiará. Nem posso imaginar de outra forma ou as pessoas do partido a apoiar o Partido Socialista… Não consigo imaginar esse cenário”, frisou.

Questionado também pela Ria quando recebeu o convite, por parte da nacional do PSD, o presidente da Assembleia Municipal optou por não divulgar destacando que “isso são mecanismos internos”. “Com certeza que isto é um processo que foi sendo amadurecido. Não nasceu da noite para o dia (…) É todo um processo em que o partido fez a sua reflexão a vários níveis, estudou várias opções variáveis e foi entendido que o meu nome reunia as melhores possibilidades. Estamos aqui para ganhar e é esse o objetivo”, reiterou.

Sobre se o seu nome foi a primeira opção do PSD, a nível nacional, Luís Souto disse que “isso tem de perguntar a quem decidiu” reafirmando que está feliz com a escolha do partido pelo seu nome. “Eu estou muito confiante em que nós vamos ganhar estas eleições. Temos todos os argumentos para ganhar e espero estar à altura do desafio”, salientou. Neste seguimento, o presidente da Assembleia Municipal adiantou que “ainda não é o tempo” para anunciar aquela que será a sua equipa. “Nós vamos agora fazer o levantamento das possibilidades e a seu tempo serão indicadas as pessoas que vão de facto acompanhar essa equipa (…) ganhadora e competente. São estes os critérios”, assegurou. “(…) Ainda agora houve o lançamento do nome… Isto tem as suas fases e a seu tempo será comunicado”, finalizou.

A Ria tentou também contactar Simão Santana ao que este referiu que este “é um assunto que está com a direção nacional do partido” e que não tinha “nenhuma declaração a prestar”.

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Em comunicado, os responsáveis do NBicla dão nota de que o objetivo do encontro passa por “promover a mobilidade sustentável, debater soluções para infraestruturas cicláveis e fortalecer a rede de cicloficinas em Portugal”. A começar na sexta-feira, 27 de fevereiro, com a receção dos participantes, o encontro estende-se por todo o fim-de-semana. Estão previstos “workshops práticos sobre manutenção de bicicletas, estacionamentos seguros e upcycling de peças”, “debates com especialistas em mobilidade urbana e sustentabilidade” e “passeios coletivos para explorar Aveiro e discutir soluções de infraestrutura ciclável”. O encontro serve ainda para “networking entre cicloficinas e associações de todo o país”. A inscrição no evento tem o custo de dez euros e pode ser feita através do formulário disponível no site do ENOC 2026.

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Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) esclareceu que o veleiro, com bandeira francesa, ficou sem propulsão, a cerca de 1,5 milhas náuticas (aproximadamente 2,8 quilómetros) da praia de São Jacinto. O alerta foi recebido pelas 18:45, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), tendo sido de imediato ativados tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro e elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro. "À chegada junto da embarcação, os tripulantes da Estação Salva-vidas constataram que o homem se encontrava bem fisicamente, sem necessidade de assistência médica, e que uma embarcação de pesca costeira que se encontrava nas proximidades tinha prontamente encaminhado o veleiro para oeste", refere a mesma nota. A AMN refere ainda que o veleiro foi rebocado para o porto de Pesca Costeira, na Gafanha da Nazaré, por constituir perigo para a navegação e para as pessoas, adiantando que a embarcação só poderá voltar a navegar após ser alvo de uma vistoria, a fim de garantir as condições de navegação.

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"Perante a quantidade e a solidez da prova apresentada, após terem sido presentes à Autoridade Judiciária competente, foram determinadas as medidas de coação de prisão preventiva para dois dos detidos e apresentação às autoridades policiais para os outros dois", refere um comunicado da PSP. Os suspeitos, com idades entre os 50 e 72 anos, foram detidos na quarta-feira nos concelhos de Estarreja, Ovar e Espinho, em cumprimento de mandados de detenção. A Polícia refere que os detidos estão “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e tráfico e mediação de armas. Durante esta ação, foram realizadas 12 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que resultaram na apreensão de 23 armas de fogo, duas facas de abertura automática e seis reproduções de arma de fogo, por suspeita de proveniência ilícita ou de terem sido utilizados na prática de atos ilícitos. Foram ainda apreendidas 665 munições de diferentes calibres, diversas peças de armas de fogo e 3.225,30 em dinheiro. Esta operação, que contou com o apoio de várias valências de PSP e da GNR, resultou de uma investigação que durava há cerca de um ano e que deu origem a um outro processo relacionado com violência doméstica e tráfico de estupefacientes.

Mau tempo: Museu de Santa Joana não sofre danos e mantém-se aberto
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Além do Museu Santa Joana, também o Museu Municipal Leonel Trindade, em Torres Vedras, o Museu dos Lanifícios, na Covilhã, e o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha não registaram danos, encontrando-se abertos, a maioria sem restrições de acesso. Em contraste, mais de 120 museus e monumentos sofreram danos causados pelas tempestades nas duas últimas semanas, com cinco equipamentos da Rede Portuguesa de Museus e quatro do património classificado. De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, sofreram "danos graves" o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, o Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, em Mação, o Museu Municipal de Santarém - Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, o m|i|mo - museu da imagem em movimento, em Leiria, e o Museu Municipal de Ourém. Na área do património classificado, apresentam "danos graves" a cerca do Convento de Cristo, em Tomar - monumento classificado como Património da Humanidade da UNESCO -, a Casa Museu Afonso Lopes Vieira, em São Pedro de Moel, Marinha Grande, a Capela de Nossa Senhora da Encarnação, em Leiria, e a igreja matriz de Cernache do Bonjardim, na Sertã. Neste balanço, na área dos arquivos, para já, está também assinalado o Arquivo Distrital de Leiria com "danos graves". Na Rede Portuguesa de Museus (RPM), com "danos moderados", encontram-se o Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz, o Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, o núcleo museológico Central do Caldeirão do Museu Municipal Carlos Reis, em Torres Novas, o Museu Marítimo de Ílhavo e o Museu da Villa Romana do Rabaçal, em Penela. Da RPM, segundo a lista hoje divulgada, encontram-se encerrados ao público o Museu Municipal de Ourém, a Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, em Santarém, o museu da imagem em movimento, em Leiria, e o núcleo museológico do Museu Carlos Reis, em Torres Novas. O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra encontra-se "encerrado parcialmente". Das cerca de duas dezenas de equipamentos da RPM sinalizados pelo Ministério da Cultura, contam-se ainda o Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento, a Torre de Almedina do Museu Municipal de Coimbra, o Museu Escolar de Marrazes, em Leiria, e o Museu da Pedra de Cantanhede. Estes equipamentos, segundo o balanço, apresentam com "danos ligeiros", a carecer de intervenção, e estão abertos ao público. Na lista de património classificado, Leiria apresenta o maior número de edifícios com "danos moderados", incluindo o Castelo, o solar e jardim do visconde da Barreira, a Capela de São Pedro, a Igreja e Convento de São Francisco, a Sé, incluindo claustro, adro envolvente, torre sineira e casa do sineiro, a Igreja da Misericórdia, o convento e o antigo seminário de Santo Agostinho, a igreja de Pousos, o santuário do Senhor Jesus dos Milagres, a Capela de S. João Batista de Monte Real e o Abrigo do Lagar Velho. No distrito de Leiria, estão também sinalizados com "danos moderados" a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana e a antiga residência Stephens, na Marinha Grande, os dois coros e o claustro da Igreja do Convento do Louriçal, em Pombal, o Castelo de Ourém e a igreja de Urqueira, no mesmo concelho. Em Coimbra, apresentam "danos moderados" a igreja e claustro da Misericórdia (Colégio Novo), a Sé Nova, o Jardim Botânico e a sua cerca, a Igreja de São Bartolomeu, com "todo o seu património integrado", o adro e a escadaria da Igreja de Santa Justa, o antigo Laboratorio Chimico, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade, e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, que ficou submerso pelo rio Mondego. Na região de Coimbra são também apontados "danos moderados" no Castelo de Penela e, nesta localidade, nas igrejas de S. Miguel e Santa Eufémia, na Escola Adães Bermudes e no Convento de Santo António, incluindo a sua cerca. No distrito de Santarém são apontadas as muralhas da cidade, a Fortleza de Abrantes, assim como as capelas da Piedade, de São Lourenço e o padrão de D. João I, em Tomar. Em Sertã, no distrito de Castelo Branco, está sinalizado, também com "danos moderados", o Seminário das Missões Ultramarinas, enquanto em Torres Vedras, no distrito de Lisboa, está o Mosteiro do Varatojo. Na terça-feira da semana passada, para um primeiro balanço de 50 monumentos danificados pela tempestade Kristin, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, admitia a necessidade de investimento de 20 milhões de euros, em obras de recuperação, durante uma visita a zonas afetadas da Região Centro.

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Começa hoje I Conferência Nacional em Justiça Ambiental na Universidade de Aveiro
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A conferência propõe-se a reunir um conjunto alargado de especialistas, incluindo investigadores, gestores públicos, agentes políticos e representantes de organizações da sociedade civil, com atuação em áreas como o ambiente, a saúde e o direito, de acordo com a nota enviada pela Universidade. O objetivo passa por “promover o debate e a reflexão em torno dos desafios e oportunidades relacionados com a justiça ambiental”. Os responsáveis explicam ainda que querem “discutir as múltiplas dimensões da justiça ambiental no contexto nacional, nomeadamente as suas implicações sociais e económicas, a sua relação com os direitos humanos, as dinâmicas de planeamento e governação, bem como os enquadramentos legais e as políticas públicas com impacto na justiça social e ambiental”. Depois da sessão de abertura, que tem início marcado para as 9h30, toma a palavra Enda Hayes, da University of the West of England, em Bristol. Seguem-se dois painéis de cerca de uma hora em torno da temática das “Dimensões sociais e económicas da justiça ambiental”. As atividades da parte da tarde arrancam com nova conversa, desta feita com Massimo Zortea, da Universidade de Trento, como protagonista.Depois, como de manhã, ocorrem duas sessões de cerca de uma hora, agora subordinadas ao tema “Planeamento, governação e justiça ambiental”. No mesmo registo, a manhã de sexta-feira arranca com a intervenção de Heloísa Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que dá depois lugar a duas sessões com o tema “Acesso à informação, participação pública, educação e consciencialização ambiental”. Da parte da tarde começa por falar Maria Paixão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento termina depois com duas sessões diferentes: primeiro, sobre “Legislação, políticas ambientais e justiça social”, e a seguir sobre “Futuro e evolução da justiça ambiental”.

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UA abre “2.427” vagas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, mais “39” do que em 2025
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UA abre “2.427” vagas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, mais “39” do que em 2025

Dizem os números comunicados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que a Universidade de Aveiro (UA) subiu em “1,63%” o número de vagas que vão ser disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Recorde-se que, para o ano letivo 2025/2026 , foram abertas “2.388” vagas. Este ano a Universidade decidiu abrir “2.427”. A maioria das vagas abertas estão relacionadas com a abertura de duas novas licenciaturas. No DMat, a licenciatura em Matemática Aplicada e Computação arranca com "22" vagas. Já na ESAN, a licenciatura em Engenharia de Software Industrial começa com "20" vagas. No entanto, há alguns cursos da UA cujas vagas vão ser reforçadas. Nesse campo, o destaque vai para as licenciaturas em Educação Básica e em Engenharia Civil, com mais "12" e "dez" vagas, respetivamente. Na licenciatura em Engenharia Biomédica abrem "três" novas vagas e Gestão e Psicologia ganham "uma" vaga cada. Por outro lado, fruto da falta de adesão que se registou no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior do último ano letivo, há vários cursos em que há um decréscimo no número de vagas. O curso de Biologia, que antes disponibilizava "98" vagas - sendo que, em 2025/2026, 42 ficaram por preencher na primeira fase do concurso -, passa agora a abrir apenas "90". Relativamente ao último ano, os cursos de Ciências do Mar, Engenharia Física, Geologia e Matemática disponibilizam menos "cinco" vagas cada e o curso de Meteorologia, Oceanografia e Clima perde "duas" vagas. Em todos os outros cursos disponibilizados pela Universidade de Aveiro, o número de vagas manteve-se inalterada em relação ao ano passado. Nota para o curso de Medicina que, recorde-se, por decisão da agência de acreditação, só poderá passar das atuais 40 para 50 vagas após receber a acreditação final. Após o lançamento do curso com 40 lugares, a reitoria tinha previsto aumentardez vagas por ano até atingir 100 colocados. No total, serão "78.283” vagas para o ano letivo 2026/2027. Conforme refere a agência Lusa, destaca-se o reforço nas licenciaturas em Educação Básica, commais 147 lugares,e em Medicina, com mais 62. Em comunicado, o MECI precisa que as Instituições de Ensino Superior (IES) disponibilizam "56.790 vagas” através do Regime Geral de Acesso (RGA) e "21 493”através dos Regimes e Concursos Especiais", sendo os aumentos de “834” e “631” vagas, respetivamente. De acordo com uma nota do Instituto para o Ensino Superior, também divulgada pelo MECI, das 13 instituições de ensino universitário, apenas a Universidade do Algarve diminui o número de vagas no próximo ano letivo, contando com menos cinco lugares e ficando com um total de1.651. A Universidade da Madeira mantém o número de vagas, 714, e todas as restantes universidades, bem como o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, contarão com mais lugares, registando os maiores aumentos as Universidades de Coimbra (mais 163 para um total de 3.905) e Nova de Lisboa (mais 119 para 2.991). Quanto ao ensino politécnico, das 15 instituições, incluindo as Escolas Superiores Náutica Infante D. Henrique e de Hotelaria e Turismo do Estoril, uma mantém o número de lugares (o Instituto Politécnico de Beja, 519) e seis terão menos vagas no ano letivo 2026/2027, com os Institutos Politécnicos da Guarda e de Viana de Castelo a registarem as maiores diminuições, menos 126 e 119 vagas respetivamente. O primeiro passará a contar com um total de 728 lugares e o segundo com 960. Os maiores aumentos ocorrem no Instituto Politécnico do Porto (mais 152 lugares para um total de 3.393) e no de Coimbra (mais 136 para 2.367). O ministério destaca a "diversificação das vias de acesso" ao ensino superior através do "aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)". Segundo o comunicado, os Institutos Politécnicos disponibilizam 21.949 vagas através do RGA, mais 26 em relação ao ano letivo 2025/2026, "mas oferecem mais 706 vagas nos Concursos Especiais". Destacadas são também as vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso, que voltam a aumentar, desta vez 12%, para um total de 1.344 lugares, o que significa mais 147. O aumento resulta dos "contratos-programa assinados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação com 10 IES para o reforço da formação inicial de professores, através da majoração do financiamento". O MECI adianta que, para atenuar afalta de professores existente no país, oferece 2.500 bolsas anuais no valor da propina a "novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência". Em relação ao curso deMedicina, foram fixadas 1.656 vagas para o próximo ano letivo, mais 62 do que no presente, 40 das quais devido à abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e 22 de um reforço na Universidade de Coimbra. O Instituto para o Ensino Superior assinala também que foram "fixadas 9.290 vagas em 2026 nos cursos que visam formação em competências digitais". Incluindo o privado, com um total de 29.315 vagas (mais 1.417 em relação ao presente ano letivo), "o sistema de Ensino Superior disponibiliza um total de107.598 vagas, o que corresponde a mais 2.882 em relação a 2025", adianta o MECI.

Doença de advogada adia início de julgamento de ex-autarcas de Oliveira de Azeméis
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Doença de advogada adia início de julgamento de ex-autarcas de Oliveira de Azeméis

A advogada do arguido Ricardo Tavares não compareceu no tribunal, informando que estava doente, tendo o juiz presidente nomeado um advogado oficioso para representar este arguido. Contudo, o novo mandatário pediu um prazo de oito dias para consultar o processo e o juiz adiou o início do julgamento para o dia 25. Entre os arguidos estão quatro ex-autarcas, nomeadamente o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro e o seu sucessor, Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. No banco dos réus estão ainda sentados José Oliveira “Zito”, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário. Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. A acusação do Ministério Público (MP) imputa a todos os arguidos a prática de diversos crimes de prevaricação. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.