RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto “um trágico regresso ao passado”

PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto Miranda como “um trágico regresso ao passado”. Os sociais-democratas acusam ainda o antigo presidente socialista de Aveiro de utilizar o cargo no SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) para promover uma “reabilitação política”.

PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto “um trágico regresso ao passado”
Redação

Redação

18 dez 2024, 21:01

A concelhia do PSD Aveiro fez chegar às redações um comunicado em que denuncia a “ação irresponsável, megalómana e inconsequente” de quem afirmam ter prejudicado “gravemente o Município, as Empresas, as Instituições e sobretudo os Aveirenses”, lê-se no documento. O comunicado é feito na sequência da apresentação do livro ‘Um futuro para Aveiro – 101 propostas’ de Alberto Souto Miranda, no passado dia 15.

Na nota, o PSD considera que a obra é “um trágico regresso ao passado”. “Irrealismo, imitação, falta de compromisso com entidades financiadores nacionais e europeias, megalomania e regresso à bancarrota, é o que de forma muito direta e objetiva está escrito e descrito no documento divulgado”, consideram os sociais-democratas. “Alberto Souto foi coerente com a sua governação e do Partido Socialista à frente da Câmara de Aveiro entre 1998 e 2005: se algum dia o PS e Alberto Souto voltassem a gerir os destinos do Município, então Aveiro estaria a poucos anos de uma nova situação de falência institucional e financeira”, observa ainda a nota.

A Comissão Política da Secção de Aveiro sublinha ainda que o antigo presidente socialista de Aveiro utiliza o cargo de presidente distrital da SEDES para “organizar eventos que se confundem, inevitavelmente, com ações político-partidárias, promovendo a sua reabilitação política de forma encapotada e que em nada dignifica a SEDES”. “Alberto Souto vai continuar a presidir à SEDES Distrital de Aveiro, ou vai, dignamente, afastar-se do cargo, assumindo as suas opções de forma clara e transparente para com os Cidadãos?”, questionam os sociais-democratas.

O PSD de Aveiro deixa ainda uma provocação a Álvaro Beleza, presidente do SEDES: “esclareça, de uma vez por todas, qual é a sua posição na presidência da instituição”, lê-se no comunicado. “Vai o Presidente Álvaro Beleza continuar a utilizar a sua condição de militante do Partido Socialista para promover os seus companheiros de partido em lutas políticas futuras, utilizando para isso a capa da SEDES (organização suprapartidária), ou vai demitir-se dessa função e assumir as suas opções políticas como militante socialista?”, terminam.

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ERSUC lança concurso de 6,4 ME para selar aterro de Taboeira em Aveiro
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ERSUC lança concurso de 6,4 ME para selar aterro de Taboeira em Aveiro

Segundo o anúncio publicado na passada sexta-feira, 2 de janeiro, em Diário da República, o procedimento tem o valor base de 6.464.000 euros e um prazo de execução de 600 dias. O Aterro Sanitário de Taboeira, classificado como "aterro de resíduos não perigosos", iniciou a sua exploração em 1998 e cessou atividade de deposição de resíduos em 2012, mas o processo de selagem nunca foi concluído. Além das três células de deposição de resíduos urbanos, que abrangem cerca de 16 hectares, o aterro gerido pela ERSUC, do grupo Mota Engil, inclui uma estação de Tratamento de Águas Lixiviantes e um centro de valorização energética do biogás. De acordo com a memória descritiva do projeto, o objetivo da ERSUC centra-se no encerramento definitivo das células de deposição de resíduos urbanos, que atingiram a sua capacidade, sendo que parte das zonas de deposição foram sendo impermeabilizadas superiormente e, algumas zonas, foram ainda cobertas com terras. A selagem imediata, completa e devidamente cuidada deste aterro era uma exigência da câmara municipal que voltou a insistir na reivindicação após um incêndio florestal em setembro de 2024 ter destruído parte da geomembrana que cobre o aterro e danificado os poços e condutas superficiais do sistema de extração de biogás. Para além do aterro de Taboeira, o município conta atualmente com a Unidade de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB) e aterro sanitário associado, na freguesia de Eirol, que recebe atualmente os resíduos de vários municípios da região e que está perto de esgotar a sua capacidade. Em março de 2025, a Câmara manifestou-se contra a eventual expansão deste aterro, pretendida pela ERSUC, com a abertura de uma terceira célula até junho de 2028. Na altura, o então presidente da câmara, Ribau Esteves, defendeu ser tempo de começar a pensar numa nova solução técnica, que, na sua opinião deveria ser a incineração, noutra localização da região Centro.

Aveiro vai apostar em videovigilância, mas não quer ser cidade do Big Brother
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“A Câmara de Aveiro vai investir na videovigilância, isso não há a mais pequena dúvida (…). Mas não vamos transformar Aveiro na cidade do Big Brother com câmaras por todo o lado, porque não vamos exagerar”, disse o autarca. Luís Souto Miranda falava durante o período antes da ordem do dia da reunião pública da autarquia em resposta ao vereador do Chega Diogo Machado que anunciou que irá exigir a inclusão de um projeto de videovigilância nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 “com dotação financeira própria, calendário de execução e responsabilidade política assumida pela câmara”. O presidente da Câmara comprometeu-se a dar andamento ao processo de videovigilância que foi iniciado pelo anterior executivo e disse que o assunto foi debatido durante uma reunião com o novo comandante distrital da PSP, ocorrida em dezembro passado, tendo sido analisada a possibilidade de avançar com a instalação de sistemas em locais considerados prioritários. Luís Souto admitiu a existência de incidentes de segurança, mas garantiu que Aveiro continua a ser um município tranquilo, recusando que haja um “descontrolar da criminalidade ou criminalidade organizada ou violenta por si”. Na sua intervenção, o vereador do Chega Diogo Machado defendeu o investimento num sistema de videovigilância para dar resposta a “uma sensação de alguma insegurança” que disse existir, afirmando que os atos de vandalismo e assaltos ocorridos no concelho desde 2024 "têm vindo a intensificar-se, com particular incidência no centro urbano e na avenida Lourenço Peixinho". Diogo Machado deu ainda o exemplo de outras cidades do país com a mesma dimensão de Aveiro, ou maiores, que já avançaram com um investimento sério em videovigilância urbana. “Nenhuma destas cidades ficou menos livre. Em nenhum destes municípios se instalou o papão do Big Brother intrusivo ou abusivo. Ficaram, isso sim, mais seguras, mais previsíveis e mais capazes de prevenir o crime e quando tal não for possível, investigar e punir os criminosos”, adiantou. O vereador avançou ainda com uma estimativa de um investimento entre os 700 mil euros um milhão de euros para um projeto com cerca de 200 câmaras e cobertura extensiva a todo o concelho, defendendo que este valor “é perfeitamente comportável e acomodável no orçamento municipal para 2026”.

Cais do Paraíso: Deputados acusaram-se de “não pensar pela sua cabeça” e levaram posições até ao fim
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Cais do Paraíso: Deputados acusaram-se de “não pensar pela sua cabeça” e levaram posições até ao fim

A novela do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso acabou por ficar selada na discussão de ontem da Assembleia Municipal de Aveiro. De acordo com as contas já feitas pela Ria, seria difícil que a decisão tomada pela Câmara Municipal de revogar o documento fosse viabilizada, mas isso não impediu que a discussão se prolongasse por cerca de duas horas. Tiveram de ser substituídos nesta sessão, que serviu de continuação à sessão da passada quinta-feira, os deputados Arlindo Tavares e Armando Vieira, do PSD, Gonçalo Caetano Alves, do CDS-PP, e Diogo Gomes, da IL. Também Bruno Ferreira, presidente da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz, e Miguel Silva, presidente da Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, estiveram ausentes da reunião. Bruno Fonseca, deputado do Livre, ainda não tomou posse por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. O PSD cedo mostrou que o Plano de Pormenor se ia manter em vigor. Catarina Barreto, presidente da Junta de Freguesia de Aradas, justificou que a revogação seria um “ato de improviso político” e que fragilizaria a confiança de cidadãos, investidores e parceiros institucionais. Como tinha sido feito por Luís Souto na reunião de Câmara, Catarina Barreto também se baseou no º1 do artigo 127º do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que determina que “os programas e planos territoriais podem ser objeto de revogação sempre que a avaliação da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais assim o determine”. A presidente, profissional de advocacia, defendeu que mudança na composição dos órgãos autárquicos não se pode qualificar como “evolução das condições sociais”, mas apenas como “a democracia a funcionar. Do lado do PSD, também se pronunciaram em defesa do Plano os deputados Leonardo Maio, Armando Peres, Joaquim Marques e o presidente da Junta de Freguesia de Óscar Ratola Branco. Os eleitos acabaram por reafirmar a posição já defendida pelo executivo. Foi no mesmo sentido que também se manifestaram os colegas do CDS. A deputada Ana Oliveira assumiu que o partido ia votar contra a proposta do Partido Socialista pela “estabilidade”. No entendimento da eleita, o Plano de Pormenor “não é um processo descartável” e “revogá-lo sem que esteja claro o modelo que o substitui introduz incerteza”. A principal voz da oposição foi Clara Cruz Santos, líder da bancada do PS, que argumentou que a revogação não seria um “bloqueio”, uma vez que “o bloqueio está todo no Plano de Pormenor”. Para além dos argumentos já apresentados pelos socialistas durante a reunião de Câmara, a deputada acrescentou também que “aquilo que vemos quando analisamos o mapa do contencioso da Câmara é que há um inquéritocriminal […] relacionado com o Plano Pormenor do Cais do Paraíso […]e também há ações cíveis intentadas por particulares”.“Isto é muito novo, não se diga que não há novidade”, defendeu. Luís Souto viria mais tarde a recusar “a ideia de que há aqui uma investigação criminal e de que a Polícia Judiciária está em campo”. Segundo o autarca, as diligências em curso prendem-se apenas com “denúncias anónimas”, naturais de processos em que há muitos “interesses” em jogo. A palavra “interesses” despertou a curiosidade de Armando Grave, do Chega, mas Luís Souto também esclareceria que se estava a referir a proprietários, promotores e ao interesse público. Como já tinha feito Alberto Souto através de publicação feita nas redes sociais, Cláudia Cruz Santos fez um apelo para que os deputados sociais-democratas – nomeadamente, o líder de bancada Joaquim Marques – “pensassem pela própria cabeça”. Em resposta direta, o eleito do PSD viria a afirmar que “pensa e continuará a pensar sempre pela sua própria cabeça”. O assunto viria a estender-se até mais tarde, quando Luís Souto acusou os socialistas de também não pensarem pela sua cabeça. Depois de o autarca ter deixado no ar a ideia de que as votações do PS eram determinadas por Alberto Souto, João Sarmento, deputado do partido, defendeu-se e disse que não queria ser “paternalizado”, aceitando que todos pensam pela sua própria cabeça. Dirigindo-se a Luís Souto, presidente da CMA, o deputado socialista Fernando Nogueira acusou o autarca de ter descontextualizado uma frase sua durante a reunião de Câmara. Na altura, o presidente tinha dito que “não é inusitado um Plano de Pormenor ser usado para apoiar um investimento privado”. “A mesma frase também dizia: «se acautelado o interesse coletivo». E a frase seguinte sublinhava que o interesse coletivo tinha sido atropelado, neste caso”, apontou. Por seu lado, Luís Souto veio dizer que a frase “não tinha sido descontextualizada”, mas antes “escolhida” por ser “a de que mais gostou”. “Só tive pena de não ter lido isso durante a minha campanha”, ironizou. Fernando Nogueira atirou também a Rui Santos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, ao dizer que o responsável também não era adepto do Plano, pegando nas palavras do próprio em reunião de Câmara. Recorde-se que o vereador tinha dito que também gostaria que o hotel tivesse uma menor volumetria e número de pisos, mas frisou que “nunca apareceu ninguém para um investimento desta envergadura”, apontando que “o investidor também procura sítios estratégicos” e que “cabe ao decisor político fazer essa gestão”. Luís Souto acabou também por passar a palavra ao colega para que este se defendesse, ao que Rui Santos esclareceu que tinha ficado claro que a sua intervenção em reunião de Câmara tinha sido em defesa do Plano.Apesar de compreender o ataque político dos socialistas, o vereador não deixou de dar uma nota negativa à comunicação social que, nas palavras do presidente, criou um “facto político”. Armando Grave, do Chega, lembrou que o partido “avisou que ia usar a opção da revogação se as condições não se alterassem”, considerando que tal não veio a acontecer. Como já tinha feito o vereador eleito pelo Chega Diogo Soares Machado, Armando Grave assinalou também que “há terrenos que não pertencem ao promotor” e que daí podem advir problemas para a CMA. Para o representante do Chega, existem ainda problemas de transparência e ataca o responsável pelo empreendimento previsto para o terreno ao dizer que, com a construção do hotel, “um ganha, todos perdem”. Ao deputado do Chega, Luís Souto apontou que “nunca tinha havido tanta transparência relativamente a uma matéria como a esta”. Para Tomás Pereira, deputado eleito pela Iniciativa Liberal, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso devia ser revogado, uma vez que “não serve o interesse público”. O deputado argumenta que o hotel “rompe com a escala da cidade” e sublinha que Aveiro “não rejeita a requalificação do Cais do Paraíso, mas sim a volumetria do hotel”. Antes da votação, Cláudia Cruz Santos sugeriu que os presidentes das Juntas de Freguesia não afetadas pelo Plano se deveriam abster, uma vez que não é na qualidade de deputados que assumem funções na Assembleia Municipal. Se assim fosse, a oposição acabaria por ficar com a maioria dos votos – dos 21 contra 16 que se contavam, passaria a haver 12 contra 16. No entanto, o PSD não viu a proposta com bons olhos e a revogação do Plano acabou por mesmo por ficar pelo caminho.

Firmino Ferreira anuncia candidatura a presidente da Comissão Política do PSD-Aveiro
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Firmino Ferreira anuncia candidatura a presidente da Comissão Política do PSD-Aveiro

Numa breve nota de imprensa enviada às redações, Firmino Ferreira informa que tomou a decisão de avançar com a candidatura, acrescentando que as linhas programáticas e a constituição da lista que o acompanhará serão divulgadas “oportunamente”. Recorde-se que Firmino Ferreira, antigo presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, assumiu funções de presidente da concelhia do PSD-Aveiro após substituir Simão Santana, que se demitiu das mesmas funções. A saída de Simão Santana ocorreu na sequência da decisão da direção nacional do partido de escolher unilateralmente Luís Souto como candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas últimas eleições autárquicas. Apesar do anúncio da candidatura de Firmino Ferreira, a Ria sabe que Nélson Santos, atual presidente da Junta de Freguesia de Cacia, também está no terreno a recolher apoios para uma eventual candidatura à liderança da secção social-democrata de Aveiro. Esta situação não é do agrado de Luís Souto, que preferia uma candidatura agregadora e capaz de unir o partido no concelho. Ainda assim, apurou a Ria, esse desígnio está longe de ser consensual e não se afigura como uma tarefa fácil para o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro. As próximas semanas serão decisivas.

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Câmara de Ílhavo quer recuperar atual ponte da Vista Alegre
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Câmara de Ílhavo quer recuperar atual ponte da Vista Alegre

“Em relação à Ponte da Vista Alegre, criámos uma comissão para analisar a possibilidade de reparação da ponte, porque não podemos avançar com a construção da ponte nova devido aos atuais constrangimentos do município”, disse Rui Dias (PSD), na reunião do executivo municipal. Segundo o autarca, foram convidadas a participar nessa comissão entidades externas, nomeadamente a Universidade de Aveiro, “com o objetivo de ver se é possível preservar a ponte de madeira mais algum tempo”.  A 22 de dezembro, a Câmara de Ílhavo anunciou a decisão de encerramento temporário da Ponte da Vista Alegre à circulação rodoviária, por motivos de segurança estrutural. De acordo com uma nota de imprensa então divulgada, a decisão surgiu “após uma avaliação do Serviço Municipal de Proteção Civil que identificou o agravamento do estado de degradação da infraestrutura”. A Ponte da Vista Alegre assegura a travessia do rio Boco, e tem registado um acréscimo de tráfego devido a obras de ampliação de redes de águas na Gafanha de Aquém, o que poderá ter contribuído para agravar o seu estado. Os materiais da ponte construída há 45 anos, nomeadamente o tabuleiro, feito com tábuas de madeira, levaram a autarquia a avançar, no anterior mandato, com os procedimentos para vir a construir uma ponte nova, que deverá vir a ter o dobro da largura da atual. No entanto, o projeto da construção de uma nova ponte, estimado em pouco mais de meio milhão de euros, viu disparar a previsão de custos para os três milhões de euros, após a realização de um estudo geotécnico, que apontou a necessidade técnica de outro tipo de fundações. A Ponte da Vista Alegre, que liga a zona das Gafanhas à Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre, foi começada a construir em 1978 e finalizada em 1980, na sequência de uma reivindicação da população, que logo após o 25 de Abril recolheu assinaturas para exigir a travessia. A atual ponte foi já a segunda construída no local, sendo a primitiva, em madeira, destruída pela força das águas, o que obrigou a que a travessia fosse feita de barca, e motivou a reivindicação popular de que fosse reposta a ponte rodoviária.

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Ribau Esteves terá Jorge Conde como vice-presidente indicado pelo PS na CCDR-Centro
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Ribau Esteves terá Jorge Conde como vice-presidente indicado pelo PS na CCDR-Centro

A informação recolhida pela Ria insere-se no acordo nacional entre as direções nacionais do PSD e do PS que evitou eleições disputadas entre os dois partidos em todas as CCDR's do país. No caso da região centro, o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, é candidato único à presidência, numa candidatura proposta em conjunto pelos dois partidos, de acordo com o Portal das Autarquias. Segundo apurou a Ria, a direção nacional do PS decidiu indicar Jorge Conde para o cargo de vice-presidente eleito no Conselho Regional da CCDR-Centro. Uma solução que não terá a oposição do PSD, o que significa que o Partido Social Democrata não apresentará candidatura para essa vaga, replicando a lógica seguida na presidência, onde o PS abdicou de avançar com candidato próprio. O acordo entre os dois partidos inclui igualmente a escolha de Nuno Nascimento, antigo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Viseu (PSD), para o cargo de vice-presidente eleito pelos presidentes de câmara da região. Com a reorganização em curso, o Conselho Diretivo da CCDR-Centro passará a contar com sete vice-presidentes: um eleito pelos presidentes de câmara (Nuno Nascimento), um eleito no Conselho Regional (Jorge Conde) e cinco designados pelo Governo (ainda desconhecidos). A votação decorre no quadro do processo de eleições das CCDR, que regressam a sufrágio no dia 12 de janeiro, num modelo que tem sido alvo de críticas de várias figuras políticas nacionais, que acusam o Governo de centralizar o poder político em Lisboa ao reforçar o número de lugares nomeados. Jorge Conde, que liderou o Instituto Politécnico de Coimbra até ao verão deste ano, tem mantido intervenção pública na área do ensino superior e do desenvolvimento regional, tendo até ocupado a função de representante dos institutos politécnicos da região centro no Conselho Regional da CCDR-Centro.