RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto “um trágico regresso ao passado”

PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto Miranda como “um trágico regresso ao passado”. Os sociais-democratas acusam ainda o antigo presidente socialista de Aveiro de utilizar o cargo no SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) para promover uma “reabilitação política”.

PSD de Aveiro considera livro de Alberto Souto “um trágico regresso ao passado”
Redação

Redação

18 dez 2024, 21:01

A concelhia do PSD Aveiro fez chegar às redações um comunicado em que denuncia a “ação irresponsável, megalómana e inconsequente” de quem afirmam ter prejudicado “gravemente o Município, as Empresas, as Instituições e sobretudo os Aveirenses”, lê-se no documento. O comunicado é feito na sequência da apresentação do livro ‘Um futuro para Aveiro – 101 propostas’ de Alberto Souto Miranda, no passado dia 15.

Na nota, o PSD considera que a obra é “um trágico regresso ao passado”. “Irrealismo, imitação, falta de compromisso com entidades financiadores nacionais e europeias, megalomania e regresso à bancarrota, é o que de forma muito direta e objetiva está escrito e descrito no documento divulgado”, consideram os sociais-democratas. “Alberto Souto foi coerente com a sua governação e do Partido Socialista à frente da Câmara de Aveiro entre 1998 e 2005: se algum dia o PS e Alberto Souto voltassem a gerir os destinos do Município, então Aveiro estaria a poucos anos de uma nova situação de falência institucional e financeira”, observa ainda a nota.

A Comissão Política da Secção de Aveiro sublinha ainda que o antigo presidente socialista de Aveiro utiliza o cargo de presidente distrital da SEDES para “organizar eventos que se confundem, inevitavelmente, com ações político-partidárias, promovendo a sua reabilitação política de forma encapotada e que em nada dignifica a SEDES”. “Alberto Souto vai continuar a presidir à SEDES Distrital de Aveiro, ou vai, dignamente, afastar-se do cargo, assumindo as suas opções de forma clara e transparente para com os Cidadãos?”, questionam os sociais-democratas.

O PSD de Aveiro deixa ainda uma provocação a Álvaro Beleza, presidente do SEDES: “esclareça, de uma vez por todas, qual é a sua posição na presidência da instituição”, lê-se no comunicado. “Vai o Presidente Álvaro Beleza continuar a utilizar a sua condição de militante do Partido Socialista para promover os seus companheiros de partido em lutas políticas futuras, utilizando para isso a capa da SEDES (organização suprapartidária), ou vai demitir-se dessa função e assumir as suas opções políticas como militante socialista?”, terminam.

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PS mostra “preocupação” com buscas à CMA e acusa Luís Souto de “falta de lealdade com os aveirenses”
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PS mostra “preocupação” com buscas à CMA e acusa Luís Souto de “falta de lealdade com os aveirenses”

Depois de, em conversa com a Ria, o presidente da Câmara Municipal ter afastado as responsabilidades sobre o que motivou as buscas desta manhã na autarquia, o PS vem agora apontar o dedo ao autarca. Recorde-se que, esta tarde, Luís Souto não revelou qual o motivo da investigação, afirmando que estava sob “segredo de justiça”, mas garantiu que o processo não tem nada a ver com a nossa [do atual executivo] atuação”. Apesar de não ter sido confirmado nem pela Câmara Municipal de Aveiro nem pela PJ, a Ria apurou que as buscas estarão relacionadas com o processo do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. No comunicado divulgado pela Polícia Judiciária, é referido apenas que “estão em causa decisões e procedimentos adotados em alterações de instrumentos de ordenamento do território" e que a investigação incide sobre a "eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas". O PS considera que, caso as buscas estejam relacionadas com a aprovação do Plano de Pormenor, então Luís Souto tem “tudo a ver com elas”, uma vez que era presidente da Assembleia Municipal aquando da sua aprovação. Por outro lado, se tiverem relação com a revogação do documento – aprovada em reunião de Câmara por proposta do PS e posteriormente chumbada na Assembleia -, então, dizem os socialistas, Luís Souto continua a ser responsável, uma vez que já era presidente da autarquia. “Foi alertado pelo PS para o facto de este Plano de Pormenor pretender, sobretudo, legitimar a viabilização de um projeto privado de hotelaria, desproporcionado face à escala da cidade e incompatível com o carácter urbano, paisagístico e ambiental da frente lagunar. Não se trata de um plano de requalificação urbana, mas de uma operação de licenciamento travestida de plano, concebida para legitimar um investimento privado, ignorando a envolvente, as dinâmicas urbanas e a capacidade de carga da zona”, escrevem os vereadores do PS na nota enviada aos jornalistas. Os responsáveis recordam que Luís Souto foi “alertado pelo PS” acerca deste plano e recordam os argumentos utilizados para o rebater, nomeadamente: a não realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica apesar de o Ministério Público ter referido a sua necessidade; a existência de processos judiciais em curso que envolvem o documento; e os “pareceres condicionados e reservas institucionais” de várias entidades. Os socialistas notam ainda que Luís Souto “está aqui há 2 meses e 8 anos com responsabilidades políticas” e que, por isso, “todo o processo de aprovação e de não revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso aconteceu sob a sua batuta”. Por ter atirado as responsabilidades do para “processos do passado”, o PS afirma que Luís Souto “mostrou que não quer ser responsável pela continuidade da qual se diz herdeiro”. “A falta de solidariedade, neste momento, com o seu antecessor talvez não surpreenda. A falta de lealdade com os aveirenses revelada na defesa do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso é que já surpreende mais”, apontam. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, arevogaçãoacabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - aAssembleia Municipalde Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.

ULS da Região de Aveiro afirma que Urgência do Hospital de Aveiro é das mais sobrecarregadas do país
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ULS da Região de Aveiro afirma que Urgência do Hospital de Aveiro é das mais sobrecarregadas do país

Em nota enviada à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro adiantou ter tomado “medidas preventivas” face ao “pico” da Urgência no Hospital de Aveiro. Aquele órgão reconhece que, “de acordo com os dados fornecidos pela Direção-Geral da Saúde, o Serviço de Urgência da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, nos últimos 10 dias, e de forma consistente, tem sido o segundo Serviço de Urgência com maior sobrecarga, a nível nacional”. “Antes, porém, desta sobrecarga começar a ser evidente, já o Conselho de Administração tinha adotado medidas preventivas, tendo ativado, desde o dia 10 de dezembro, o nível 3 do seu Plano de Contingência de Saúde Sazonal – Módulo Inverno”, salienta. Esse nível do plano, conforme esclarece, contempla a suspensão da atividade cirúrgica programada e adicional, à exceção de casos urgentes, muito prioritários e oncológicos. A decisão foi tomada “de forma a permitir o reforço da capacidade de internamento, com a disponibilização de mais vagas para resposta aos doentes do Serviço de Urgência”. “Foram, ainda, tomadas medidas adicionais como a abertura de uma enfermaria de contingência, no Hospital de Águeda, e a contratualização com entidades externas de 30 camas extra”. O conselho de administração garante que foi feito o reforço da equipa de enfermagem e dos técnicos auxiliares de saúde do Serviço de Urgência, durante as 24 horas, alocando enfermeiros da área cirúrgica, cuja atividade programada foi suspensa, e foi igualmente reforçada a equipa médica do Serviço de Urgência no período noturno. “Por sermos um dos Serviços de Urgência mais sobrecarregados a nível nacional, o conselho de administração reconhece a pressão a que os profissionais têm estado sujeitos nos últimos tempos e agradece a sua dedicação e profissionalismo, que permitem responder adequadamente aos doentes que procuram a Urgência”, lê-se na nota. A Secção Regional Centro da Ordem dos Enfermeiros emitiu hoje um comunicado alertando que o Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro está com uma ocupação superior à capacidade instalada. “A ocupação registada foi muito superior à capacidade instalada, verificando-se claros défices de enfermeiros e de técnicos auxiliares de saúde para as necessidades de vigilância clínica”, descreve, após visita ao local. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, “a visita confirmou um cenário de elevada pressão assistencial, com sobrelotação persistente e tempos de permanência excessivos para os doentes que aguardam vaga de internamento”.

Ordem dos enfermeiros alerta para sobreocupação da urgência de Aveiro
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Ordem dos enfermeiros alerta para sobreocupação da urgência de Aveiro

O aviso consta de um comunicado hoje emitido por aquela estrutura profissional, após visitar quinta-feira a unidade hospitalar de Aveiro, na sequência de queixas de profissionais sobre as atuais condições de funcionamento. “A ocupação registada foi muito superior à capacidade instalada, verificando-se claros défices de enfermeiros e de técnicos auxiliares de saúde para as necessidades de vigilância clínica”, descreve. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, “a visita confirmou um cenário de elevada pressão assistencial, com sobrelotação persistente e tempos de permanência excessivos para os doentes que aguardam vaga de internamento”. “A equipa apresenta sinais de desgaste e potencial "burnout", exigindo-se medidas sérias e protetoras do bem-estar dos colaboradores, para viabilizar uma prática profissional segura no hospital”, diz a Ordem dos Enfermeiros. De acordo com orelato, “foram identificadas limitações na resposta noturna de algumas especialidades e dificuldades na referenciação clínica, que fragilizam o trabalho em equipa e agravam os riscos assistenciais”. A estrutura regional sublinha que “as responsabilidades pelas soluções estruturais cabem à direção do serviço à direção clínica e ao conselho de administração da Unidade Local de Saúde”. No comunicado, a Ordem dos Enfermeiros enaltece “o profissionalismo e a resiliência dos enfermeiros e auxiliares”. A Agência Lusa solicitou ao conselho de administração da Unidade local de Saúde da Região de Aveiro o esclarecimento da situação, aguardando pela posição daquela entidade.

Buscas: Luís Souto não assume relação com Cais do Paraíso e garante “tranquilidade e boa disposição”
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Buscas: Luís Souto não assume relação com Cais do Paraíso e garante “tranquilidade e boa disposição”

Foi durante uma reunião sobre a prática de surf na freguesia de São Jacinto que, de acordo com Luís Souto, começaram as buscas da Polícia Judiciária na Câmara Municipal "por suspeitas de prevaricação e violação de regras urbanísticas". Nas suas palavras, os investigadores “quiseram recolher pastas de processos do passado”. “Não faria sentido de outra maneira, só estamos há dois meses”, acrescenta. Questionado se o processo em causa estava relacionado com o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, Luís Souto preferiu não adiantar pormenores: “Isso é que eu já não posso [dizer], porque me foi transmitido que este processo está em segredo de justiça. A única coisa [que posso dizer] é que não tem nada a ver com a nossa atuação”. Quanto ao decorrer das buscas, o presidente assegurou que foi tudo “muito natural” e que esteve “tudo bem disposto, tranquilo e a colaborar”, uma vez que “ninguém estava ali em causa”. O autarca nota apenas o "inusitado da situação”, mas diz que o processo foi encarado “sem stress”. Conforme já tinha sido adiantado pelo gabinete de imprensa da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto afirma que em breve será emitido um comunicado pela autarquia. Também José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), já reagiu à realização de buscas na autarquia. Em conversa com a Ria, o antigo autarca disse estar “absolutamente tranquilo com a dimensão jurídica e política de tudo o que fez”. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, a revogação acabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - a Assembleia Municipal de Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.

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CCDR vai hoje a votos e Ribau Esteves é candidato único à presidência da Região Centro
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CCDR vai hoje a votos e Ribau Esteves é candidato único à presidência da Região Centro

Tal como avançado pela Ria, Ribau Esteves será esta segunda-feira eleito o próximo presidente da CCDR-Centro dado ser candidato único. A lista oficial de candidaturas aceites, publicada no Portal das Autarquias, confirmou que o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro surge formalmente proposto pelo PSD e pelo PS, apesar de um comunicado recente da Federação de Aveiro dos socialistas ter garantido que o partido não apoiaria politicamente a sua candidatura. Recorde-se que, em declarações à Ria, Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, explicou que, na região Centro, o PSD detém a maioria das câmaras municipais, o que justifica que, numa lista conjunta, a presidência da CCDR-Centro seja indicada por esse partido. “Na região centro, o PSD tem mais Câmaras e o que acontece é que numa lista única a presidência pertence ao PSD e o PSD a indica [o nome]”, disse. Num comunicado enviado na passada quinta-feira, 8 de janeiro, às redações, Ribau Esteves apresentou ainda o seu plano de ação. No texto, compromete-se a “imprimir uma nova dinâmica de trabalho e de relevância institucional e política” do órgão e defende o “desenvolvimento de uma operação especial de gestão dos Fundos Comunitários do PRR e do Centro 2030”. A nível nacional, mais de 10.700 autarcas podem hoje votar na eleição dos presidentes e um dos vice-presidentes das cinco CCDR, nas segundas eleições indiretas realizadas para estas entidades. Apesar de ser formalmente uma eleição, à exceção da candidatura independente de António Cunha à CCDR-Norte, os restantes cinco candidatos resultaram de um acordo político entre o PSD e o PS, um sistema que tem sido criticado por diversos autarcas, sobretudo do PCP, mas também do Chega e alguns socialistas, que ameaçaram boicotar as eleições ou votar em branco por considerarem que o processo não é verdadeiramente democrático. As eleições dos presidentes das cinco CCDR decorrem através de colégios eleitorais de autarcas, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve. Colégios eleitorais constituídos pelos presidentes das 278 câmaras do continente elegem também hoje um vice-presidente para cada uma das estruturas regionais a que pertencem. São candidatos à presidência da CCDR-Norte Álvaro Santos (PSD), indicado pelo PSD e pelo PS, e António Cunha, o atual presidente, que se recandidata com o apoio de membros do colégio eleitoral. Além de Ribau Esteves para a CCDR-Centro é ainda candidato único para o Alentejo o engenheiro eletrotécnico Ricardo Pinheiro, ex-deputado do PS por Portalegre e antigo autarca de Campo Maior. Dois dos candidatos únicos já dirigem atualmente as CCDR a que se candidatam: são a arquiteta Teresa Almeida, recandidata a um segundo mandato na presidência da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), e José Apolinário, que deverá manter-se no cargo no Algarve. Para a vice-presidência da CCDR-Norte foi proposto Ricardo Bento, pró-reitor para o Planeamento, Território e Património da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para a do Centro Nuno Nascimento Almeida, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu, e para o Algarve foi escolhido Jorge Botelho, deputado e antigo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local socialista. Os socialistas Aníbal Costa, no Alentejo, e José Alho, em LVT, são candidatos a vice-presidentes nestas duas regiões, onde já desempenham este cargo no mandato que agora termina. As eleições indiretas decorrem em simultâneo entre as 16h00 e as 20h00. Cada CCDR é dirigida por um presidente e sete vice-presidentes: além do que será eleito hoje, um outro será eleito posteriormente pelos elementos não-autarcas do conselho regional (órgão consultivo das CCDR) e mais cinco serão nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura. Os mandatos dos presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e, segundo a lei, a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos. Até 2020, os presidentes das CCDR eram nomeados pelo Governo. As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Distrito de Aveiro regista duas mortes entre sexta-feira e domingo
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Distrito de Aveiro regista duas mortes entre sexta-feira e domingo

Segundo os dados da Guarda, além das duas vítimas mortais, também o distrito de Aveiro registou na sexta-feira 35 acidentes. Em comparação, o Porto registou mais um incidente e Setúbal e Braga (ambos com 25). No sábado, dos 157 acidentes registados, a maioria ocorreu no Porto (28), Aveiro (24), Faro (13) e Santarém e Viseu (ambos com 12 cada). Também nesse dia, as vítimas mortais foram registadas em acidentes ocorridos nos distritos de Aveiro (dois), Portalegre (um) e Porto (dois). A nível nacional, entre sexta-feira e domingo foram registados nove mortos em 566 acidentes, que causaram também 13 feridos graves e 152 feridos ligeiros.

AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros
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AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros

No exercício do mandato anterior, a AAUAv conseguiu contrariar a tendência de endividamento da associação e, de acordo com o RAC preliminar, conseguiu um resultado líquido positivo no valor de “71.989,29”. Daquilo que diz respeito ao trabalho da direção, o saldo chega mesmo aos “131.363,38” euros, mas o resultado das atividades dos vários núcleos, que se estabelece nos “59.374,09” euros negativos, acaba por fazer com que o valor não seja tão elevado.  O investimento na Rádio Ria, que este ano representou uma quebra de “27.944,51” euros nos cofres da AAUAv, também pesou nestes valores. No entanto, depois de em 2024 ter representado um resultado líquido positivo de “24.793,67” euros, Pedro Rocha, tesoureiro da AAUAv, sublinha que os números são também eles “muito positivos”, tendo em conta que se tratam dos dois primeiros anos do projeto. Os resultados não chegam, no entanto, para que o capital social da AAUAv deixe de ser negativo. Neste momento, conta-se que a dívida a fornecedores esteja estabelecida nos “504.130,77” euros e que o passivo da associação ronde os 640.324,21” euros. Por outro lado, o ativo da AAUAv é de “459.904,26” euros. Feitas as contas, os estudantes têm neste momento “180.419,95” euros negativos de fundos próprios. Na nota introdutória dada ao apresentar os documentos, Joana Regadas, presidente da direção AAUAv, lembra que começou o mandato com “ambição”, mas que foi desde logo afetada por “alguns percalços associados”. As dificuldades obrigaram a uma “reformulação” dentro dos serviços logo no primeiro mês de mandato, de forma a “garantir a estabilidade financeira a longo prazo”. Em conversa com a Ria, a dirigente explica que foram estas mudanças que permitiram um resultado mais positivo no Relatório de Contas, embora assegure que a estratégia não pode ser replicada. Segundo explica, o caminho de “cortar gorduras” não pode ir mais além, pelo que será difícil ter resultados tão positivos nos próximos anos.  A partir de agora, deve haver a preocupação de não inverter o sentido daquilo que já tem sido feito e o caminho deve passar pela atração de novas fontes de financiamento. Embora, de acordo com a dirigente, não tenha havido espaço para este trabalho ao longo do mandato, a nova direção tem agora outra folga para o começar a fazer, até porque tem um conhecimento mais aprofundado do tecido empresarial e institucional da região. Se é verdade que, no ano passado, o Relatório de Atividades e Contas preliminar apresentava resultados muito diferentes daqueles que depois se vieram a conhecer no documento definitivo – o relatório preliminar, apresentado em janeiro, dava nota de um saldo negativo de cerca de 80 mil euros; em março, o RAC dava nota de um saldo negativo superior a 250 mil euros -. Joana Regadas descarta que isso possa vir a acontecer de novo. Conforme sustenta, o documento agora apresentado é “muito mais pormenorizado” e, portanto, os valores devem aproximar-se mais da realidade. No momento da discussão não foram levantadas quaisquer questões pelos estudantes presentes na sala. Dos 34 votos, apenas três pessoas se abstiveram e as restantes votaram a favor do documento. Uma vez que o RAC preliminar foi à Assembleia Geral de Alunos sem conhecer o parecer do Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a decisão está condicionada. Caso o parecer seja positivo, o documento é dado como aprovado, ao contrário do que acontece se o parecer for negativo. A Assembleia Geral serviu também para que fossem votados e aprovados os Relatórios de Atividades e Contas das Secções Autónomas da AAUAv: o Nexus e o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). Por seu lado, o Nexus garantiu um saldo líquido positivo de “7.600,83” euros. Já o GrETUA tem um balanço positivo de “24.410,89” euros, que se junta aos “1.908,84” euros que transitaram do RAC de 2024. Assim sendo, o grupo terminou o ano com “26.319,73” euros na conta. Os documentos de ambos os organismos foram aprovados por unanimidade. Foram aprovados ainda os Relatórios de Atividades e Contas e os Planos de Atividades e Orçamentos do Núcleo de Xadrez (NX), do Núcleo da Bicicleta (NBicla) e da Tuna da Universidade de Aveiro (TUA). Os três organismos apresentaram um saldo que esteve perto de ser nulo e todos os documentos foram aprovados por unanimidade sem questões dos estudantes.

PS mostra “preocupação” com buscas à CMA e acusa Luís Souto de “falta de lealdade com os aveirenses”
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Depois de, em conversa com a Ria, o presidente da Câmara Municipal ter afastado as responsabilidades sobre o que motivou as buscas desta manhã na autarquia, o PS vem agora apontar o dedo ao autarca. Recorde-se que, esta tarde, Luís Souto não revelou qual o motivo da investigação, afirmando que estava sob “segredo de justiça”, mas garantiu que o processo não tem nada a ver com a nossa [do atual executivo] atuação”. Apesar de não ter sido confirmado nem pela Câmara Municipal de Aveiro nem pela PJ, a Ria apurou que as buscas estarão relacionadas com o processo do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. No comunicado divulgado pela Polícia Judiciária, é referido apenas que “estão em causa decisões e procedimentos adotados em alterações de instrumentos de ordenamento do território" e que a investigação incide sobre a "eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas". O PS considera que, caso as buscas estejam relacionadas com a aprovação do Plano de Pormenor, então Luís Souto tem “tudo a ver com elas”, uma vez que era presidente da Assembleia Municipal aquando da sua aprovação. Por outro lado, se tiverem relação com a revogação do documento – aprovada em reunião de Câmara por proposta do PS e posteriormente chumbada na Assembleia -, então, dizem os socialistas, Luís Souto continua a ser responsável, uma vez que já era presidente da autarquia. “Foi alertado pelo PS para o facto de este Plano de Pormenor pretender, sobretudo, legitimar a viabilização de um projeto privado de hotelaria, desproporcionado face à escala da cidade e incompatível com o carácter urbano, paisagístico e ambiental da frente lagunar. Não se trata de um plano de requalificação urbana, mas de uma operação de licenciamento travestida de plano, concebida para legitimar um investimento privado, ignorando a envolvente, as dinâmicas urbanas e a capacidade de carga da zona”, escrevem os vereadores do PS na nota enviada aos jornalistas. Os responsáveis recordam que Luís Souto foi “alertado pelo PS” acerca deste plano e recordam os argumentos utilizados para o rebater, nomeadamente: a não realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica apesar de o Ministério Público ter referido a sua necessidade; a existência de processos judiciais em curso que envolvem o documento; e os “pareceres condicionados e reservas institucionais” de várias entidades. Os socialistas notam ainda que Luís Souto “está aqui há 2 meses e 8 anos com responsabilidades políticas” e que, por isso, “todo o processo de aprovação e de não revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso aconteceu sob a sua batuta”. Por ter atirado as responsabilidades do para “processos do passado”, o PS afirma que Luís Souto “mostrou que não quer ser responsável pela continuidade da qual se diz herdeiro”. “A falta de solidariedade, neste momento, com o seu antecessor talvez não surpreenda. A falta de lealdade com os aveirenses revelada na defesa do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso é que já surpreende mais”, apontam. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, arevogaçãoacabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - aAssembleia Municipalde Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.