RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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CDU critica opções de política de habitação do PSD/CDS

A Coligação Democrática Unitária (CDU) acusa PSD/CDS de falhar na política de habitação, sublinhando a contribuição do executivo para o agravamento da crise habitacional.

CDU critica opções de política de habitação do PSD/CDS
Redação

Redação

04 fev 2025, 18:24

Em comunicado de imprensa, a Comissão Coordenadora de Aveiro da Coligação Democrática Unitária (CDU) denuncia “o falhanço da política de habitação do executivo municipal PSD-CDS”. A comunicação chega na sequência da última sessão da Assembleia Municipal e da proposta de alienação de património municipal no valor de 15,1 milhões de euros, vista pelos comunistas como uma contribuição “para a escalada especulativa sobre a Habitação no Concelho”.

António Salavessa, deputado municipal pelo PCP, tinha já alertado na última assembleia municipal para a existência de uma única operação a preços controlados [na freguesia de São Bernardo] “no meio de um conjunto de operações que vão contribuir para o aumento da bolha imobiliária em Aveiro”, sublinhou. A Coligação Democrática acusa ainda, no comunicado, a Câmara de Aveiro de abdicar “de candidaturas próprias a apoios públicos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” usando como justificação “possuir outra «estratégia», de suposta aposta na habitação, através do investimento privado a «custos controlados», renegando, (…) ao contrário da esmagadora maioria dos municípios, a elaboração da Estratégia Local de Habitação”.

“A política de habitação da maioria PSD-CDS não serve os interesses do povo de Aveiro”, alerta a CDU. A coligação aponta, junto da falta de política para “nova habitação pública”, a falta de condicionalismo à proliferação de Alojamento Local e ainda o apoio da Lei dos Solos como algo “que serve apenas os interesses especulativos”.

A CDU refere ainda que “ao arrepio de toda a evidência e estatística oficial existente” o executivo municipal “insistiu em depositar a solução para o aquecimento do mercado em mais construção privada, alicerçando-a frequentemente em projetos de reabilitação urbana que pouco respondem às necessidades das populações, antes aos interesses privados”. Consideram ainda as opções do PSD/CDS como “incompreensíveis” e prejudiciais à possibilidade de “desenvolvimento de habitação pública no Município”.

“É do conhecimento público (…) que o Município atravessa uma grave crise habitacional, com preços, quer para compra quer para arrendamento, completamente desfasados dos rendimentos da maioria da população, o que resulta na impossibilidade para muitos aveirenses, famílias e jovens, de aquisição ou arrendamento de casa em Aveiro”, lê-se na nota.“A CDU, apelando ao envolvimento de todos os aveirenses na defesa do Direito à habitação, denuncia e condena as responsabilidades do atual e os últimos governos do País, e acusa a maioria PSD-CDS na Câmara Municipal de Aveiro de prosseguir uma política que não resolve os problemas existentes na Habitação e que de facto os agrava”, concluem.

Recomendações

Autarcas do Município de Aveiro perdem lugar no Conselho Diretivo da ANAFRE
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Autarcas do Município de Aveiro perdem lugar no Conselho Diretivo da ANAFRE

O distrito de Aveiro será agora representado por André Vivas, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira. A escolha sucede ao mandato de Ângela Almeida, que integrou o Conselho Diretivo da ANAFRE nos últimos quatro anos, depois de ter sido membro do Conselho Geral entre 2013 e 2021, enquanto presidente da Junta de Freguesia de Esgueira. Segundo fontes próximas do processo, Catarina Barreto, atual presidente da Junta de Freguesia de Aradas, realizou vários contactos nos dias que antecederam o congresso com o objetivo de ocupar a vaga até então preenchida por Ângela Almeida. Apesar dessas diligências, a opção do distrito recaiu sobre André Vivas, um jovem autarca que venceu recentemente as eleições em Santa Maria de Lamas com 77,33% dos votos, garantindo oito mandatos em nove na Assembleia de Freguesia. A saída dos autarcas do Município de Aveiro do Conselho Diretivo da ANAFRE surge pouco depois de um cenário semelhante se ter verificado no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em dezembro do último ano, onde o concelho de Aveiro também deixou de estar representado no Conselho Diretivo, com a saída de José Ribau Esteves. Nesse caso, o desfecho era considerado previsível, atendendo a que Luís Souto se encontra no primeiro mandato enquanto presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Tal como agora na ANAFRE, também na ANMP a escolha do distrito recaiu num autarca de Santa Maria da Feira, concretamente em Amadeu Albergaria, atual presidente da Câmara Municipal. Este duplo resultado reforça a leitura, feita nos meios políticos locais, de que Santa Maria da Feira assume atualmente um papel central no contexto autárquico e político do PSD no distrito de Aveiro, algo que vários autarcas associam ao facto de o presidente da distrital de Aveiro do PSD ser o ex-presidente da Câmara da Feira e atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. Apesar de não integrar o Conselho Diretivo, Catarina Barreto continuará a desempenhar funções no Conselho Geral da ANAFRE, órgão para o qual foi novamente eleita. Destaca-se ainda a eleição de Carolina Santos, presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, como suplente da Mesa do Congresso. A encerrar um ciclo de doze anos na ANAFRE, Ângela Almeida, ex-presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, recorreu às redes sociais para sublinhar o significado do seu percurso, escrevendo que encerra “um ciclo de doze anos de trabalho, dedicação e empenho em prol das Freguesias de Portugal”, levando consigo “o conhecimento do Portugal profundo, com todas as suas assimetrias, as pessoas e as amizades especiais”. A ex-autarca de Esgueira considerou ainda ter sido “uma honra representar o concelho e o distrito de Aveiro na Associação Nacional de Freguesias”, desejando sucesso aos novos órgãos eleitos e, em particular, a André Vivas, a quem cabe agora “a nobre missão de representar Aveiro no Conselho Diretivo”. No mesmo congresso, Catarina Barreto viu ser aprovada por aclamação, num universo de cerca de 1300 delegados, a moção que apresentou, defendendo uma Administração Pública mais eficiente, previsível e próxima das populações. A autarca de Aradas sublinhou o papel das freguesias enquanto nível de governação mais próximo dos cidadãos e propôs medidas como a revisão do Estatuto do Eleito Local, a dignificação do mandato, o reforço da proteção social e jurídica dos eleitos, programas de formação contínua, simplificação administrativa e um maior reforço institucional e cooperação multinível. Para Catarina Barreto, a aprovação desta moção responde à necessidade de garantir “mais condições humanas, materiais e jurídicas” às juntas de freguesia, permitindo fortalecer o poder local com “regras claras, processos simples e meios ajustados” e, assim, atrair cidadãos qualificados e reforçar a credibilidade das instituições locais.

Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana
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Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana

No sábado, 31 de janeiro, o serviço estará condicionado no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 08:30 e as 24:00; no Hospital Santo André, em Leiria, entre as 00:00 e as 24:00; no Hospital São Francisco Xavier todo o dia; no Hospital Distrital de Santarém, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital de Vila Franca de Xira, entre as 09:00 e as 21:00. Ainda no sábado três urgências de Pediatria vão funcionar de forma referenciada, atendendo apenas casos encaminhados pelo CODU/INEM. No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o serviço estará condicionado entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, a urgência pediátrica funcionará de forma referenciada durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, o serviço estará limitado entre as 00:00 e as 08:00 e novamente entre as 22:00 e as 24:00. Por sua vez, no domingo, 1 de fevereiro, as urgências de Obstetrícia e Ginecologia vão operar de forma referenciada no Hospital Santo André, em Leiria, durante 24 horas, no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, ao longo de todo o dia. No mesmo dia, os serviços de urgência pediátrica vão estar condicionados no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, entre as 00:00 e as 09:00 e entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, entre as 00:00 e as 08:00 e entre as 22:00 e as 24:00. De acordo com as escalas, estarão ainda encerradas as urgências de Ginecologia e Obstetrícia, no sábado, no Hospital São Bernardo, em Setúbal, e também a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, no distrito de Leiria. No domingo, prevê‑se o encerramento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais de Setúbal e do Barreiro, bem como do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Nesse dia, também estará fechada a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche. As escalas disponibilizadas no portal do SNS indicam ainda que cerca de 127 serviços de urgência estarão abertos em todo o país durante o fim de semana, aos quais se juntam 33 urgências de Ginecologia e Obstetrícia a funcionar no âmbito do projeto piloto no sábado e 34 no domingo, implicando contacto prévio com a linha SNS 24. As autoridades de saúde recomendam que, antes de recorrer a uma urgência, a população contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação adequada.

Câmara Municipal de Aveiro aumenta em “13%” o apoio às IPSS
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Câmara Municipal de Aveiro aumenta em “13%” o apoio às IPSS

A decisão de aumentar em ”13%” o valor global protocolado surge, de acordo com a autarquia, no âmbito da transferência de competências do Estado para as autarquias locais na área da ação social. Esta passagem de responsabilidade para a Câmara Municipal traz responsabilidades diretas no serviço de atendimento e acompanhamento social (SAAS) e no acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). Na sessão de assinatura dos protocolos, Luís Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), e Rui Santos, vice-presidente da autarquia, deixaram uma palavra de reconhecimento ao trabalho realizado pelas instituições parceiras. O número dois do executivo municipal referiu ainda que “a CMA teve a preocupação de que os valores protocolados refletissem a atualização das carreiras dos técnicos e auxiliares afetos aos projetos, bem como do subsídio de alimentação, de forma que as IPSS não tivessem de suportar essa despesa acrescida”. À semelhança do que tem vindo a acontecer desde o início da parceria, a Cáritas Diocesana de Aveiro continuará a assegurar, em exclusivo, a intervenção social junto de pessoas em situação de sem-abrigo, incluindo a resposta a situações de emergência social. Para esse efeito, a instituição dispõe de uma verba mensal destinada à atribuição de apoios de carácter urgente, cuja utilização carece de aprovação superior, podendo ser reforçada sempre que devidamente fundamentada. Por sua vez, o CARDA mantém a intervenção exclusiva junto de pessoas com problemas de alcoolismo e respetivas famílias, em contextos de vulnerabilidade e exclusão social. As instituições com as quais foram assinados os Protocolos são: Associação de Solidariedade Casa Mãe de Aradas, Associação de Melhoramentos de Eixo, Cáritas Diocesana de Aveiro, CARDA, Centro Comunitário Vera Cruz, Centro Social Paroquial de Cacia, Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Fátima, Centro Social e Paroquial Santa Joana Princesa, Centro Social e Paroquial de São Jacinto, Florinhas do Vouga, Fundação CESDA, Fundação Padre Félix e Santa Casa da Misericórdia de Aveiro.

Identificado jovem suspeito de esfaquear outro junto a escola secundária em Aveiro
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Identificado jovem suspeito de esfaquear outro junto a escola secundária em Aveiro

"A ação imediata da PSP e a rápida realização de diligências de investigação permitiram, num curto espaço de tempo, a identificação do agressor", refere um comunicado da PSP. Contactada pela Lusa, fonte da PSP não esclareceu se o agressor foi detido ou se está em parte incerta. Os factos ocorreram na quarta-feira, às 14:05, nas imediações de uma escola secundária da cidade de Aveiro. Segundo a PSP, os dois jovens entraram em situação de confronto físico, tendo o mais velho, munido de uma faca de pequenas dimensões, desferido um golpe nas costas e na parte de trás da cabeça da vítima. A PSP refere ainda que a vítima sofreu "ferimentos superficiais, que não lhe criaram perigo para a vida", tendo sido transportada ao hospital, onde recebeu tratamento.

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Mau tempo: Sever do Vouga vigia caudal do Vouga para evitar cheias de 2019
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Mau tempo: Sever do Vouga vigia caudal do Vouga para evitar cheias de 2019

“A barragem [de Ribeiradio] tem ainda bastante superfície para receber água e o nível do rio não está alto. Portanto, esperamos que nada aconteça”, disse à Lusa Pedro Lobo. O autarca referiu ainda que o município tem estado em contacto com a entidade gestora da barragem de Ribeiradio "para que haja um controlo nas descargas que consiga evitar o que se passou em 2019", quando ocorreu a maior cheia de sempre em Sever do Vouga, com a água a inundar casas e terrenos agrícolas. Segundo o presidente da Câmara, o principal problema do concelho é a pluviosidade, porque choveu muito, esperando-se ainda “dois dias de forte precipitação”. “O concelho tem acima de tudo bastantes derrocadas, muros caídos, estradas danificadas e passeios muito estragados”, referiu. Ao nível de habitações, Pedro Lobo disse que também há danos, nomeadamente em coberturas, mas não há situação de pessoas desalojadas. O Governo alargou no domingo a situação de calamidade a mais nove concelhos e prolongou a sua vigência até 08 de fevereiro, na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin e do risco extremo de cheias nos próximos dias. Além dos 60 concelhos já abrangidos, passam a estar em situação de calamidade os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.

Autarcas do Município de Aveiro perdem lugar no Conselho Diretivo da ANAFRE
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Autarcas do Município de Aveiro perdem lugar no Conselho Diretivo da ANAFRE

O distrito de Aveiro será agora representado por André Vivas, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira. A escolha sucede ao mandato de Ângela Almeida, que integrou o Conselho Diretivo da ANAFRE nos últimos quatro anos, depois de ter sido membro do Conselho Geral entre 2013 e 2021, enquanto presidente da Junta de Freguesia de Esgueira. Segundo fontes próximas do processo, Catarina Barreto, atual presidente da Junta de Freguesia de Aradas, realizou vários contactos nos dias que antecederam o congresso com o objetivo de ocupar a vaga até então preenchida por Ângela Almeida. Apesar dessas diligências, a opção do distrito recaiu sobre André Vivas, um jovem autarca que venceu recentemente as eleições em Santa Maria de Lamas com 77,33% dos votos, garantindo oito mandatos em nove na Assembleia de Freguesia. A saída dos autarcas do Município de Aveiro do Conselho Diretivo da ANAFRE surge pouco depois de um cenário semelhante se ter verificado no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em dezembro do último ano, onde o concelho de Aveiro também deixou de estar representado no Conselho Diretivo, com a saída de José Ribau Esteves. Nesse caso, o desfecho era considerado previsível, atendendo a que Luís Souto se encontra no primeiro mandato enquanto presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Tal como agora na ANAFRE, também na ANMP a escolha do distrito recaiu num autarca de Santa Maria da Feira, concretamente em Amadeu Albergaria, atual presidente da Câmara Municipal. Este duplo resultado reforça a leitura, feita nos meios políticos locais, de que Santa Maria da Feira assume atualmente um papel central no contexto autárquico e político do PSD no distrito de Aveiro, algo que vários autarcas associam ao facto de o presidente da distrital de Aveiro do PSD ser o ex-presidente da Câmara da Feira e atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. Apesar de não integrar o Conselho Diretivo, Catarina Barreto continuará a desempenhar funções no Conselho Geral da ANAFRE, órgão para o qual foi novamente eleita. Destaca-se ainda a eleição de Carolina Santos, presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, como suplente da Mesa do Congresso. A encerrar um ciclo de doze anos na ANAFRE, Ângela Almeida, ex-presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, recorreu às redes sociais para sublinhar o significado do seu percurso, escrevendo que encerra “um ciclo de doze anos de trabalho, dedicação e empenho em prol das Freguesias de Portugal”, levando consigo “o conhecimento do Portugal profundo, com todas as suas assimetrias, as pessoas e as amizades especiais”. A ex-autarca de Esgueira considerou ainda ter sido “uma honra representar o concelho e o distrito de Aveiro na Associação Nacional de Freguesias”, desejando sucesso aos novos órgãos eleitos e, em particular, a André Vivas, a quem cabe agora “a nobre missão de representar Aveiro no Conselho Diretivo”. No mesmo congresso, Catarina Barreto viu ser aprovada por aclamação, num universo de cerca de 1300 delegados, a moção que apresentou, defendendo uma Administração Pública mais eficiente, previsível e próxima das populações. A autarca de Aradas sublinhou o papel das freguesias enquanto nível de governação mais próximo dos cidadãos e propôs medidas como a revisão do Estatuto do Eleito Local, a dignificação do mandato, o reforço da proteção social e jurídica dos eleitos, programas de formação contínua, simplificação administrativa e um maior reforço institucional e cooperação multinível. Para Catarina Barreto, a aprovação desta moção responde à necessidade de garantir “mais condições humanas, materiais e jurídicas” às juntas de freguesia, permitindo fortalecer o poder local com “regras claras, processos simples e meios ajustados” e, assim, atrair cidadãos qualificados e reforçar a credibilidade das instituições locais.

Aulas Abertas de Música gratuitas regressam à Universidade de Aveiro este mês
Universidade

Aulas Abertas de Música gratuitas regressam à Universidade de Aveiro este mês

Segundo uma nota enviada às redações, os participantes terão a oportunidade de escolher entre um conjunto de instrumentos como, por exemplo, violino, piano, clarinete, eufónio, tuba, acordeão, flauta, bandolim, entre outros. Além destes, as aulas abertas abrangerão também outras áreas como “composição e Direção e Teoria e Formação Musical (DTFM)”. “O corpo docente do DeCA, composto por músicos e professores altamente qualificados, guiará os participantes em experiências práticas e informativas. Cada aula será uma oportunidade única de interação com profissionais experientes, permitindo que os alunos compreendam melhor as nuances de cada instrumento e área de estudo”, explica a nota. A primeira aula decorrerá já no dia 14 de fevereiro, seguindo-se nos dias 21, 22 e 28 de fevereiro e no dia 14 de março. As inscrições são ainda obrigatórias e limitadas “até à quinta-feira anterior a cada aula”, aqui.

Aveiro sob aviso laranja devido à agitação marítima
Região

Aveiro sob aviso laranja devido à agitação marítima

Além destes distritos, também Viana do Castelo, Braga, Porto, Castelo Branco, Guarda, Viseu e Vila Real vão estar sob aviso laranja entre as 09:00 de hoje e as 18:00 de terça-feira por causa da queda de neve acima de 800/1000 m, com acumulação que poderá ser superior a 15 centímetros acima de 1000/1200 metros. Os distritos de Leiria, Lisboa e Setúbal estão sob aviso amarelo até às 15:00 de hoje devido à previsão de vento forte com rajadas até 75 quilómetros por hora, sendo até 95 nas serras. O IPMA emitiu também aviso laranja para a costa norte da ilha da Madeira e o Porto entre as 15:00 de hoje e as 03:00 de terça-feira devido à agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 05 a 06 metros, podendo atingir 10 metros de altura máxima, passando depois a amarelo até às 00:00 de quarta-feira. Também a costa sul da ilha da Madeira está sob aviso amarelo por causa do estado do mar entre as 15:00 de hoje e as 03:00 de terça-feira, prevendo-se ondas de oeste com 04 a 05 metros. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.