Luís Souto critica modelo de cogestão utilizado na Reserva Natura de São Jacinto
Luís Souto, candidato da “Aliança com Aveiro” à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), considerou que os modelos de cogestão se traduzem num “empurra responsabilidades” entre as instituições. Quando falava num encontro promovido pela sua candidatura com Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, que aconteceu na passada segunda-feira, dia 15, no Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA), o candidato voltou também a defender o fim do aterro de Eirol.
Gonçalo Pina
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Como já tinha feito durante a apresentação do seu programa eleitoral, Luís Souto tentou puxar a si as políticas ambientais. “O ambiente não é património da esquerda ou de quem quer que seja”, recordou, depois de também assinalar que foi a Aliança Democrática (AD), por intermédio de Gonçalo Ribeiro Telles, do Partido Popular Monárquico (PPM), quem introduziu as primeiras políticas ambientais.
Embora não fosse “assinar nada com a ministra” – o que, diz, seria “ótimo” – Luís Souto pegou no programa eleitoral para começar a explicar a sua visão para o Município, nomeadamente nos aspetos que se cruzam com o ambiente e com os espaços verdes.
A primeira ideia a ser apresentada foi a intenção de apostar nos parques públicos. Isso significa, de acordo com o candidato, fazer mais e requalificar os parques atualmente existentes que servem para fruição pública, como é o caso do Parque Infante D. Pedro, e construir uma área verde ligada ao desporto informal em todas as áreas urbanas.
Outra aposta são os “EcoParques”, que, segundo explica Luís Souto, devem relacionar a educação ambiental e o turismo ambiental. Neste campo, a grande bandeira é a criação de um EcoParque no Baixo Vouga que, sem prejuízo das atividades agrícolas e com respeito pela biodiversidade e pelo ecossistema, consiga aproveitar a capacidade turística do espaço. Como exemplo, o candidato refere os passadiços de Esgueira ou a Reserva Natural de São Jacinto, que também pode ser visitada, para mostra que é possível aliar “atividades lúdicas em respeito pelo ambiente”. Arcachon, em França, foi tida como referência, embora reconheça que é preciso pensar à escala de Aveiro. A ideia, ressalva, necessita de uma colaboração estreita com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Nesse sentido, Luís Souto aproveitou por mandar uma bicada aos adversários políticos. “Nós não diabolizamos o turismo. Há outras candidaturas a quem faz muita impressão ver o crescimento do turismo, mas a nós não”, atirou o candidato da “Aliança”. Segundo aponta, a ideia de apostar num turismo que vá além do centro da cidade vai fazer com que o tempo de estadia de quem visite Aveiro se prolongue e tem, por isso, potencial económico.
Luís Souto defendeu também um novo parque já previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) que, segundo afirma, só será possível graças à grande aposta política dos próximos anos que será o eixo Aveiro-Águeda. Mais uma vez no ataque à oposição, o candidato da Aliança referiu que, durante o debate promovido na passada segunda-feira pelo Jornal de Notícias e pela TSF, “de repente a esquerda já estava toda contra o parque e agora queria colocar uma densidade de prédios nesta zona”. “É curioso como eles dão a volta e de repente são eles a defender muito a densificação de prédios”, conclui.
Luís Souto também falou daquela que é a “menina dos seus olhos”, o Centro de Arte Contemporânea. Esse espaço, que deve ter um primeiro polo na Casa de Chá do Parque, que deve ser recuperada, vai permitir, nas palavras do candidato, “uma combinação do espaço verde com a arte”.
Uma prioridade também destacada foi o estimular de uma relação mais próxima entre a cidade e a água. Ao passo que o candidato começa por dar nota que foram dados passos importantes ao longo do mandato de Ribau Esteves, como a Estrada do Sal, Luís Souto considera que também houve coisas que ficaram por fazer, nomeadamente no campo da “arte urbana”. Sempre com atenção ao possível desperdício de água, Luís Souto aponta que quer voltar a ver a água em movimento no Município.
A propósito do modelo de cogestão utilizado na Reserva Natural de São Jacinto, Luís Souto disse não acreditar nesse tipo de modelo. “Eu acredito num modelo em que existem conselhos em que está a Universidade, a Junta de Freguesia de São Jacinto, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)… Como entidade de gestão, eu não faço o politicamente correto e digo o que penso, acho que não é um bom modelo. Quando as coisas são em cogestão há um empurra responsabilidades”, considera o candidato, que pede que também nesta área se “confie nas autarquias”, explicou o candidato.
Em entrevista à Ria, Luís Souto afirmou que a equipa que lidera, enquanto futura gestão autárquica, “está interessada em prosseguir o caminho de assumir responsabilidades para depois pedirem contas”. De forma a reiterar o que disse na sua intervenção, sublinha que é preciso “ser completamente claro” em relação a quem tem a gestão de forma a evitar um “passa-culpas” entre as entidades.
O cabeça-de-lista da coligação “Aliança com Aveiro” fez ainda questão de defender, à semelhança do que tem sido feito pelo atual executivo, o fim do aterro de Eirol no médio-longo prazo. Recorde-se que, em março, como noticiado pela Ria, a Câmara Municipal de Aveiro deu nota de que continuava a pressionar o governo para pôr um fim ao aterro.
Em frente à ministra Maria da Graça Carvalho, Luís Souto disse que no imediato aceitaria as medidas de mitigação já propostas pela autarquia, mas admitiu manter a luta que vem da governação de Ribau Esteves. À Ria, o candidato garante que não vai “desarmar” dessa luta que pretende que seja em colaboração com o Governo. Luís Souto acredita que Aveiro não pode continuar a assumir os resíduos de toda a região e, apesar de entender que o executivo de Luís Montenegro tem seguido uma política geral de resíduos que vai noutro sentido, propõe um caminho rumo à desativação do aterro.
Durante a intervenção, Luís Souto defendeu ainda a eletrificação da frota municipal, o apoio aos mercados locais e municipais e uma política de arborização do Município.
Ministra espera manter uma relação tão próxima com Luís Souto como mantém com Ribau Esteves
De seguida, quem tomou a palavra foi a ministra do Ambiente e da Energia. Depois de cumprimentar o candidato e os presentes, Maria da Graça Carvalho notou que Aveiro é a região do país onde o ambiente está mais presente. Segundo a governante, o ecossistema é muito frágil e, pela questão do risco de cheias, da Ria, do litoral, da luta contra as espécies invasoras ou da proteção da biodiversidade, é dos que está mais exposto aos efeitos das alterações climáticas.
Para dar resposta, a ministra refere que existe um enquadramento legal para estas questões na Lei Europeia do Restauro. No mesmo sentido, a governante explica que está a ser elaborado um Plano Nacional do Vegetal que tem como objetivos o aumento do número de árvores em território nacional, a criação de espaços urbanos mais verdes – algo que diz que está em linha com o que defendeu Luís Souto – ou a renaturalização dos rios.
A ministra explica que, devido às alterações climáticas, a Ria está sujeita a grandes diferenças entre a maré cheia e a maré baixa. Foi por isso que, aponta, o Governo apostou na constituição da Ria Viva, que congrega todas as áreas ambientais de Aveiro de forma “holística”. Maria da Graça Carvalho aponta que é possível juntar os fundos comunitários e tirar partido das sinergias entre os projetos e ter, na direção da entidade, o presidente do ICNF e o presidente da APA. Dessa forma, os projetos partem logo com a “bênção” do ICNF e da APA.
Entre os projetos que já têm orçamento previsto está o projeto do Baixo Vouga Lagunar. Embora, como explica, fosse inicialmente de âmbito muito mais agrícola, o Governo procurou “resgatar” a ideia para financiar também uma ligação mais ambiental. Entre os objetivos do investimento de cerca de 25 milhões de euros está precisamente a luta contra as cheiras e contra as inundações.
Outro dos objetivos do Governo é avançar com o processo de descarbonização dos transportes públicos. Por isso, enaltece o investimento em cerca de 850 autocarros elétricos distribuídos por todo o país com que também Aveiro foi agraciada.
Ainda neste ponto, refere que a descarbonização passa também pelo investimento nos metros (como é o caso do metro de Lisboa, do Porto e do serviço de BRT em Coimbra) feito pelo Programa Operacional Sustentável. Em Aveiro, a ministra frisa que “ainda” não é o caso, mas “nunca se sabe”.
Recorde-se que a ideia de construir um metro de superfície está inscrita no programa do Bloco de Esquerda e que, no programa do Partido Socialista, também é previsto um sistema de BRT no longo prazo. Confrontado pela Ria, Luís Souto não exclui que, com o crescimento que Aveiro tem vindo a ter, um metro possa vir a fazer sentido. No entanto, o candidato descarta por completo que a medida possa fazer sentido ao longo do próximo mandato.
A ministra também se debruçou sobre a política de resíduos para dizer que Portugal está muito atrás das metas europeias. Para conseguir recuperar, Maria da Graça Carvalho nota que vai ser levada a cabo uma grande campanha de redução de resíduos a ser lançada este mês. Entre as medidas previstas, a ideia passa por aumentar a capacidade de incineração e apostar na educação ambiental nas escolas.
Foi dada também relevância ao combate às espécies invasoras, nomeadamente na Pateira de Fermentelos, no concelho de Águeda, onde atacam essencialmente jacintos-de-água. No sentido de resolver o problema, a ministra refere que foi comprada uma nova ceifeira no total de 700 mil euros. Do mesmo grau de ameaça, assinala a preocupação com algas japonesas. Como resposta, diz estarem a ser financiados projetos de investigação na Universidade do Algarve.
A pensar no futuro, a ministra espera manter uma relação tão próxima com Luís Souto como mantém com Ribau Esteves. Segundo afirma, é um contacto “praticamente diário” até porque o atual autarca “é muito vocal a pedir aquilo de que precisa”.
Em resposta a uma pergunta do público, a ministra desdramatizou ainda os efeitos dos projetos de energias eólicas offshore. A governante considera que “há uma distância muito grande entre muitos e muitos e grandes projetos” e a realidade. Para existirem, Maria da Graça Carvalho aponta que têm de contar com fundos europeus ou com o financiamento de entidades externas que tenham interesse em apoiar os projetos. Da mesma, só é possível avançar no caso de se estar a falar em zonas onde o impacto ambiental é mínimo. Segundo afirma, não está provado que o rendimento dos pescadores seja afetado pelas eólicas offshore e há até quem diga que se verifica o contrário.
O próximo “Encontro com Aveiro”, promovido pela candidatura à autarquia, acontece esta quinta-feira, 18 de setembro. No edifício Atlas, Luís Souto recebe Sebastião Bugalho, eurodeputado eleito pelo PSD, pelas 18h30.
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