RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Moliceiros na ria de Aveiro terão de usar motores elétricos até ao final de 2025

Os operadores marítimo-turísticos dos canais urbanos da ria de Aveiro vão ter de usar motores elétricos nos moliceiros até ao final de 2025, para não perderem direito à licença para o uso dos cais.

Moliceiros na ria de Aveiro terão de usar motores elétricos até ao final de 2025
Redação

Redação

04 out 2024, 09:19

A informação foi avançada, esta quinta-feira, durante a reunião pública do executivo municipal, em que foi aprovada a realização da terceira hasta pública para o uso de 10 cais nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade marítimo-turística.

“Durante o ano de 2025, os operadores têm que introduzir o motor elétrico sob pena de, não estando feito em final do ano, perderem automaticamente direito à licença”, disse o autarca.

Ribau Esteves referiu ainda que o sistema de carregadores elétricos está pronto, antevendo que ainda este ano deverá haver um moliceiro a funcionar com motor elétrico.

A autarquia espera que a conversão dos motores de combustão dos 27 barcos moliceiros e mercantéis para 100% elétrico venha a ter um contributo muito importante na cidade para uma mobilidade mais sustentável, com uma redução anual estimada de 400 toneladas de CO2.

O presidente da Câmara deixou ainda uma palavra de agradecimento e reconhecimento aos operadores marítimo-turísticos da ria de Aveiro porque “dão diariamente um contributo muito positivo para a promoção” da cidade.

Relativamente à hasta pública, que ainda não tem data marcada, Ribau Esteves referiu que a Câmara decidiu manter a estrutura existente, com os 10 cais para as 27 embarcações, adiantando que as novas licenças são para entrar em vigor a 01 de janeiro de 2025.

O valor base de licitação dos cais vai de 200 a 350 mil euros, com lances de cinco mil euros, devendo a autarquia arrecadar com esta operação mais de três milhões de euros.

Em 2019, a Câmara angariou cerca de 5,4 milhões de euros com o mesmo número de cais e embarcações.

“O negócio está valorizado, a cidade está valorizada, mas entendemos que não fazia sentido partirmos dos valores da arrematação”, disse o autarca.

O presidente da Câmara assinalou ainda a existência de novas regras que determinam que se as empresas mudarem de dono ou cuja estrutura societária se altere em mais de 50% perdem o direito ao cais.

Outra novidade é a obrigação dos guias terem formação, que será administrada todos os anos, no mês de janeiro, pela câmara, e a fixação das cores das fardas por cais.

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Para além de uma zona de exposição e venda de livros, o evento promovido pela Câmara de Aveiro inclui concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e sessões de autógrafos. Segundo uma nota camarária, esta edição conta com a presença de 15 expositores e um dos principais destaques vai para a participação de convidados internacionais. Entre os convidados contam-se Bruna Lombardi, atriz, poeta e autora de “bestsellers” como “Jogo da Felicidade”, “Poesia Reunida” e “Clímax”, e Marcelo Rubens Paiva, escritor, dramaturgo e colunista, autor de várias obras autobiográficas e de ficção, entre as quais se destaca “Ainda Estou Aqui”. A representar o Reino Unido estará Bobby Duffy, professor no King's College London e autor do livro “Os Perigos da Perceção”, uma obra que analisa os desvios cognitivos provocados pelas perceções sociais, como a perceção de insegurança ou de desigualdade. Entre os autores nacionais, destaque para as presenças de Isabela Figueiredo, que irá apresentar a sua mais recente obra “Um Cão no Meio do Caminho”, o presidente da Agência Lusa, Nicolau Santos, que estará a apresentar o romance “Amarelo Tango”, e o autor “bestseller” Pedro Chagas Freitas. A programação musical desta edição alia concertos a momentos de conversa, destacando-se o espetáculo com David Fonseca e o regresso dos Mesa, banda portuense liderada por João Pedro Coimbra, que celebra os 20 anos do álbum de estreia com os temas icónicos que marcaram uma geração. A programação inclui sessões dedicadas aos autores aveirenses e o espaço infantil “Lilliput”, dedicado aos mais pequenos. Todas as sessões têm entrada livre e decorrem no Mercado do Peixe, em simultâneo com o espaço de exposição e venda de livros, no Rossio.

Hospital de Aveiro consta como uma meta para a legislatura no Programa do XXV Governo
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O reconhecimento político da obra como prioridade governativa num documento oficial do Governo representa um novo passo num processo longo e complexo, mas está ainda longe de garantir a sua concretização. Até ao momento, apenas foi anunciado publicamente o financiamento de 30 milhões de euros, ao abrigo do programa Portugal 2030 — verba anunciada pelo então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em julho de 2023, durante a inauguração da remodelação da Unidade de Saúde de Eixo. Contudo, o montante está muito aquém dos mais de 150 milhões de euros estimados para a ampliação e requalificação do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O projeto atravessa atualmente uma fase determinante: o segundo concurso para a elaboração do projeto de ampliação, com um valor base de 2,23 milhões de euros, encontra-se na fase final, depois de o primeiro concurso ter sido anulado devido a problemas legais. Prevê-se que a elaboração do projeto dure, pelo menos, um ano - o que, na melhor das hipóteses, colocaria o início das obras no arranque de 2027. Para que isso aconteça, será fundamental que o Governo inclua no Orçamento do Estado para 2027 a verba necessária para financiar a obra na sua totalidade. A continuidade do projeto dependerá, assim, da vontade política de dar corpo a este compromisso inscrito no programa de legislatura, traduzindo-o em investimento efetivo.

Autárquicas: Isabel Tavares e Nuno Teixeira são os candidatos da CDU à Câmara e Assembleia de Aveiro
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Depois de ter sido cabeça de lista da CDU nas eleições legislativas de 18 de maio deste ano pelo círculo eleitoral de Aveiro, Isabel Cristina Tavares volta a ser aposta do coletivo, desta vez, como candidata à Câmara Municipal de Aveiro nas próximas eleições autárquicas. Isabel Cristina Tavares tem 54 anos e é membro do Comité Central do PCP, da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Comissão Executiva da Direção da União de Sindicatos de Aveiro. A candidata desempenha ainda funções de coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – Aveiro, Viseu e Guarda e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Calçado e Peles de Portugal. Em declarações à Ria, Isabel Tavares afirmou que é necessário dar voz aos aveirenses e defendeu uma mudança de políticas em várias áreas-chave da governação local. “Acho que os aveirenses têm de ter uma voz na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. Considero que a CDU tem propostas interessantes para o concelho e que, neste momento, precisam mesmo de ter quem os represente e quem defenda aquilo que são as necessidades objetivas para o concelho”, expôs. Entre os principais eixos da candidatura está a habitação. A candidata acusa a atual governação liderada por José Ribau Esteves de promover um modelo que não responde às reais necessidades da população. “A construção é elitista, não é vocacionada para os trabalhadores e para a resposta necessária à procura que existe. O arrendamento, neste momento, também está condicionado porque as apostas são no alojamento local em zonas que deviam ser residenciais”, apontou. “É necessário mudar aqui o paradigma nestas coisas e fazer com que a população aveirense tenha resposta às suas necessidades”, continuou. No setor dos transportes, Isabel Tavares criticou fortemente a privatização do serviço, que considera ter prejudicado gravemente a população. “A privatização dos transportes tem sido caótica para os aveirenses: menos resposta, menos horários e menos itinerários. É preciso inverter esse caminho pela autarquia no sentido de dar a resposta necessária aquilo que são os anseios da população aveirense”, atentou. Outra das prioridades da CDU passa pelo fim do pagamento das portagens nas autoestradas A17, A19 e A25. “A questão das portagens é uma situação que é bandeira e que precisamos de resolver. Aveiro está rodeada de vias pagas e precisamos de responder (…) em particular a zona de Cacia que é bastante fustigada pelos automobilistas. (…) Há aqui soluções que se podem encontrar e que podem resolver não só a questão dos acessos como também a questão do ambiente”, assegurou. A candidata defendeu ainda o reforço da oferta ferroviária como solução para a mobilidade entre o centro de Aveiro e as freguesias periféricas. “É um meio de transporte amigo do ambiente e que podia resolver o acesso à cidade com maior fluidez, ajustando os apeadeiros, o material circulante, os custos do transporte e dando resposta às necessidades de quem está na periferia de Aveiro e se precisa de deslocar para o seu trabalho, para as suas escolas e que, neste momento, está limitado nesse ponto de vista”, partilhou. Nas eleições autárquicas de 2021, a CDU obteve 3,34% dos votos, contra os 51,26% alcançados pela coligação PSD/CDS/PPM, que conquistou a liderança da Câmara. Questionada sobre o objetivo de melhorar estes resultados, Isabel Tavares respondeu que “é para isso que vamos trabalhar”. “Passando a nossa mensagem aos aveirenses e esperando que eles percebam aquilo que são as nossas propostas e aquilo que queremos para a cidade de Aveiro”, esperançou. Além de Isabel Tavares, foi também apresentado Nuno Teixeira como cabeça de lista à Assembleia Municipal. Com 48 anos, é coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte e integrou a lista candidata à Assembleia Municipal em 2021. Sobre a sua escolha para liderar agora essa lista, Nuno Teixeira explicou: “Nunca fui cabeça de lista. Integrava uma lista onde participava na Assembleia Municipal numa perspetiva de rotatividade, como a CDU sempre praticou. Desta vez, o coletivo decidiu que seria eu o primeiro”. Neste seguimento, o candidato à Assembleia Municipal de Aveiro sublinhou à Ria o início de uma nova etapa de trabalho no concelho. “Vamos começar a apresentar os candidatos às juntas de freguesia, o que contribuirá para o reforço do nosso resultado. Iremos, sem dúvida, apresentar o nosso programa eleitoral à população, como sempre fazemos, e desenvolver uma campanha que mostre o nosso trabalho e a importância da CDU”, resumiu. “Quanta mais força a CDU tiver na Assembleia Municipal mais questões importantes serão lá colocadas e denunciadas”, relembrou. Recorde-se que, no podcast Eleições Autárquicas 2025,promovido pela Ria, o próprio Nuno Teixeira não tinha excluído a possibilidade de ser o escolhido para candidato, sublinhando que, caso o PCP ou o coletivo optassem pelo seu nome, assumiria essa responsabilidade como uma “tarefa”. Com um longo caminho pela frente, Nuno Teixeira refletiu ainda sobre a necessidade de adaptar o projeto eleitoral à realidade atual da cidade. “Aveiro cresceu e alterou-se e nós temos de adaptar o nosso projeto às linhas mestras (…) com melhores condições para as populações, democracia, participação, direitos, expressão da cultura. (…) Todas estas questões são centrais no nosso programa e visões que temos para a cidade”, salientou. “Vamos também construir um conjunto de propostas numa perspetiva de auscultação da população de Aveiro”, continuou. Relembre-se que a CDU elegeu nas últimas autárquicas um deputado municipal, possuindo ainda um vogal na Assembleia de Freguesia de São Jacinto. Além de Isabel Tavares, também já foram anunciadas as candidaturas à Câmara de Aveiro de Miguel Gomes (Iniciativa Liberal), Alberto Souto de Miranda (PS), Luís Souto de Miranda (Coligação 'Aliança Mais Aveiro' - PSD/CDS/PPM) e João Moniz (Bloco de Esquerda).

Tribunal de Aveiro manteve condenação de ex-administrador judicial acusado de peculato
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Tribunal de Aveiro manteve condenação de ex-administrador judicial acusado de peculato

O coletivo de juízes decidiu manter a pena única do cúmulo jurídico que tinha sido fixada no primeiro julgamento, realizado em outubro de 2023, e que foi mandado repetir por ordem do Tribunal da Relação do Porto. Apesar de o arguido ter visto reduzida a pena parcelar de um dos dois crimes de peculato de que estava acusado, o tribunal decidiu condená-lo por um novo crime de abuso de confiança qualificado, tendo em conta que alguns dos levantamentos em numerário terão sido feitos depois de este já não estar a exercer as funções de administrador. O arguido foi assim condenado por dois crimes de peculato, nas penas parcelares de um ano de prisão e dois anos e nove meses, e um ano e três meses de prisão, por um crime de abuso de confiança qualificado. Tal como na primeira sentença, a suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido pagar 30 mil euros às duas massas insolventes que ficaram lesadas. O Tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado cerca de 174 mil euros. No primeiro julgamento, o ex-administrador judicial tinha sido condenado por dois crimes de peculato nas penas parcelares de três anos e três meses de prisão e dois anos e nove meses de prisão, tendo-lhe sido aplicado um cúmulo jurídico de quatro anos e meio de prisão. No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, por entender que a decisão recorrida evidenciava a omissão de factos que podiam e deviam ter sido averiguados. Em causa estão dois processos relativos a duas massas insolventes, que correram termos nos Juízos de Comércio de Coimbra e de Lisboa, entre 2015 e 2017, e em que o arguido interveio como administrador de insolvência. De acordo com a investigação, o arguido teria transferido para a sua conta e efetuado vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores, apropriando-se de cerca de 495 mil euros. Embora tenha considerado irregular esta conduta, o Tribunal deu como provado que o arguido se apropriou apenas de cerca de 175 mil euros.

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“Tendo em consideração a atual situação de conflito entre Israel e o Irão desaconselham-se neste momento todas as viagens para a região”, lê-se na mensagem, divulgada através do portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A embaixada de Portugal em Telavive disponibilizou um contacto de emergência consular (+ 972 54 5451172), “face à escalada do conflito entre Israel e o Irão e ao encerramento do espaço aéreo israelita”. Este número destina-se “exclusivamente para questões de emergências e situações especiais diretamente relacionadas com o atual momento”, divulgou a embaixada portuguesa através das redes sociais, repetindo vários apelos aos cidadãos para que se mantenham seguros e respeitem as indicações das autoridades israelitas. A Lusa tentou obter informações sobre portugueses residentes em Israel e no Irão, junto do MNE, mas sem sucesso até ao momento. Israel e o Irão estão em guerra desde a madrugada de sexta-feira quando Telavive bombardeou instalações militares e nucleares iranianas causando pelo menos 78 mortos, incluindo lideranças militares e cientistas, e centenas de feridos, segundo a diplomacia iraniana. Os ataques israelitas, efetuados por 200 aviões contra uma centena de alvos, atingiram sobretudo Teerão (norte) e a central de enriquecimento de urânio de Natanz (centro). O Irão retaliou lançando centenas de mísseis contra território israelita, com explosões registadas sobre as cidades de Telavive e Jerusalém, que mataram pelo menos três pessoas e deixaram dezenas de feridos.

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“Este é o programa que dá força e que dá suporte a esta política das negociatas e dos golpes para sacar recursos do Estado, que é o mesmo que dizer, ir buscar ao bolso de cada um de nós toda a transferência possível para entregar àqueles que se acham donos do país”, disse Paulo Raimundo, durante o convívio regional da CDU em Estarreja, no distrito de Aveiro. No seu discurso, o dirigente comunista começou por referir que os resultados eleitorais das legislativas criaram condições para acentuar a política das desigualdades e da exploração e deu como exemplo o programa do Governo, afirmando que, tal como os comunistas tinham avisado, é ”um programa de propaganda, um programa de negócio e das negociatas”. “É a negociata no Serviço Nacional de Saúde, transferindo tudo para aqueles que fazem da doença um negócio, é a negociata na habitação, mais apoios, mais benesses para a banca, é a negociata em torno das privatizações, com o campo aberto, na TAP, mas não é só na TAP, é tudo o que está”, disse. Raimundo acusou ainda o Governo liderado por Luís Montenegro de querer dar um golpe nas leis laborais “para precarizar ainda mais, para aumentar as horas de trabalho e para aumentar o tempo de trabalho” e apelou aos partidos da oposição para chumbarem este programa. “Aqueles que nos acusaram de nos termos precipitado, ainda vão a tempo de dar a mão à palmatória e de, connosco, não permitir que este programa do Governo vá para a frente (…) Não permitiríamos que um programa destes passasse ao lado da Assembleia”, afirmou. O programa do XXV Governo Constitucional foi hoje entregue na Assembleia da República e será debatido terça e quarta-feira. O documento tem dez eixos prioritários, comprometendo-se com "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho e a poupança, o mérito e a justiça social", a reforma do Estado ou a criação de riqueza. As outras prioridades identificadas pelo Governo passam por uma "imigração regulada e humanista", serviços públicos "com qualidade", uma aposta numa "segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção", habitação, construção de novas infraestruturas, o projeto "a água que une" e um "plano de reforço estratégico de investimento de defesa".

Violência doméstica foi o crime contra idosos mais denunciado à APAV
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Em declarações à margem do evento “O respeito não tem idade”, promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas” que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, “mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime”. À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu. Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que “a sociedade tem estado mais atenta”, partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de “familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda”, mas também de “amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior”. Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os “fatores protetores” que passam por “fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família”. Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que “a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos”, mas também proporcionar aos membros do “Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas”. “Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem”, disse. Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e contacto com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos. O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos. Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.

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