MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro
O Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro conseguiu reduzir em cerca de 70% os inquéritos pendentes anteriores a 2021, mantendo-se contudo a tendência de aumento das pendências gerais em 2024.
O Relatório Anual da Atividade do Ministério Público na Comarca de Aveiro de 2024, consultado hoje pela agência Lusa, refere que o número de inquéritos entrados (24.820) voltou a superar os findos (24.807), registando-se uma taxa de resolução de 99,95%.
Esta situação fez aumentar o número de processos pendentes de 17.387, em 2023, para 17.400, em 2024, o que representa um aumento de 0,07%, mantendo-se por isso o agravamento da pendência já verificado em 2023.
Apesar de a taxa de recuperação ter aumentado para 58,76% relativamente ao ano anterior, que era de 56,64%, o coordenador do MP de Aveiro, Adão Carvalho, reconhece que o objetivo de recuperação das pendências não foi alcançado, muito por culpa da insuficiência de magistrados do MP.
Adão Carvalho realça, no relatório, que o quadro previsto para a Comarca manteve-se deficitário e “foi fortemente beliscado perante permanentes ausências por doença prolongada, situações de gravidez de risco e gozo de licenças parentais”, defendendo a colocação de, pelo menos, mais cinco procuradores da República, para além do quadro existente.
“Sem esse reforço, claramente imprescindível e inadiável, numa comarca com a dimensão da de Aveiro e com as pendências existentes, será impossível, mesmo com o já hercúleo esforço todos os anos exigido aos magistrados, ir muito além de uma estabilização de pendências, sem qualquer recuperação possível e com claro prejuízo para os cidadãos”, observou.
Ainda assim, o coordenador destaca o esforço meritório na recuperação de pendências mais antigas e anteriores a 2021, que se saldou numa redução de 69,39%, passando de 1.882, em 31 de dezembro de 2023, para 576, no final de 2024.
Já os processos pendentes há mais de oito meses aumentaram 13,42%, passando de 7.268, em 2023, para 8.395, em 2024. As secções de Águeda, Arouca, Ovar e Vagos foram as únicas onde se verificou uma redução destes inquéritos.
A duração média dos inquéritos foi de 256 dias, aumentando ligeiramente relativamente a 2023. O caso mais grave verifica-se na 1.ª secção de Aveiro, onde este valor é de 403 dias.
Dos 24.820 inquéritos que entraram em 2024, 3242 terminaram em acusação (13,06%), o que representa um ligeiro aumento de acusações de 0,69% face ao ano transato, tendo sido aplicado o instituto da Suspensão Provisória do Processo em 2279 processos, dos quais apenas 241 terminaram em acusação por incumprimento das injunções aplicadas.
No ano em análise foram realizados e findos 4.584 julgamentos (alguns dos quais se estenderam por inúmeras audiências) ou seja menos 88 do que no ano anterior (4672), dos quais 3108 terminaram em condenações totais ou parciais (67,8% dos processos findos), tendo-se registado 441 absolvições. Os findos por motivos diversos cifram-se nas 1.035 decisões, sendo que a grande fatia se refere a desistências da queixa legalmente admissíveis.
Foram interpostos pelo MP 166 recursos e respondidos 548, sendo que dos interpostos até final do ano de 2024, 45 tiveram provimento, 11 foram parcialmente providos e 34 não foram providos.
Em termos de infraestruturas, o coordenador alerta para a deterioração e antiguidade de muitos edifícios dos tribunais, alguns com problemas estruturais graves, destacando os casos do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, com infiltrações de humidade pelas paredes e fendas nas paredes, que apresentam fungos e elevada humidade, e o edifício do Tribunal de Arouca, que apresenta deficiências e infiltrações graves ao nível da cobertura.
Em 2024, a Comarca de Aveiro contou com quase nove dezenas de magistrados do MP apoiados por 114 oficiais de justiça.
Recomendações
PSD Aveiro vai realizar Jornada de Reflexão para ‘Pensar Aveiro’
O Centro Nacional de Formação Ambiental do Corpo Nacional de Escuteiros (CNE) vai acolher este sábado, dia 15, a Jornada Reflexão ‘Pensar Aveiro’, uma iniciativa promovida pela secção concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Aveiro. Em nota enviada às redações, os sociais-democratas referem que o evento tem como objetivo “a preparação da campanha para as próximas eleições autárquicas”. A sessão de abertura contará com a presença de Emídio Sousa, presidente da Comissão Política Distrital e secretário de estado do Ambiente, Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e de Luís Souto de Miranda, presidente da Assembleia Municipal e candidato do PSD às eleições autárquicas. A iniciativa pretende “abrir o PSD à sociedade civil e receber os seus contributos qualificados para a vida política”, em alinhamento com aquele que é “o objetivo traçado pelo líder do Partido Luís Montenegro”, referem os sociais-democratas em nota enviada às redações. O comunicado dá ainda conta de que a iniciativa, inserida no contexto do projeto autárquico para Aveiro 2025-29, vai ser “um ponto de partida para futuros momentos de auscultação e reflexão em torno de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos aveirenses”. A sessão de abertura está marcada para as 11h e pelas 14h30 será dado início à sessão da tarde.
Com várias ausências, PSD-Aveiro inicia "novo ciclo" e dá apoio à candidatura de Luís Souto à CMA
Em nota de imprensa enviada à Ria, a concelhia do PSD-Aveiro informa que foram apresentadas e aprovadas, por unanimidade e aclamação, duas propostas: o parecer quanto à candidatura de Luís Souto à CMA e um voto de confiança no primeiro-ministro e líder da Nacional do PSD, Luís Montenegro. Ambas não estariam previamente especificadas na convocatória enviada aos militantes do partido, mas segundo informações partilhadas à Ria terão sido inseridas na ordem de trabalhos durante o plenário de militantes. Recorde-se ainda que, segundo os Estatutos do PSD, é competência da Assembleia de Secção “dar parecer sobre as candidaturas aos órgãos das Autarquias Locais”. Tendo em conta que a decisão da escolha de Luís Souto como candidato à CMA foi tomada unilateralmente pela Comissão Política Nacional do PSD, a votação deste parecer serviu apenas para cumprir com o previsto nos estatutos do partido relativamente a este dossier. A Ria sabe que não estiveram presentes nesta reunião – e, por isso, não participaram nesta votação - Ribau Esteves, Rogério Carlos, Simão Santana e Ângela Almeida, sendo que esta última terá participado, enquanto deputada à Assembleia da República, na sessão da Assembleia da República que resultou na demissão do Governo e que terminou já perto da hora de jantar. Do atual Executivo de Ribau Esteves, apenas o vereador João Machado participou na reunião, mantendo-se, até agora, o único a declarar apoio a Luís Souto. Em comunicado, a Comissão Política da Secção de Aveiro do PSD afirmou que este momento marca "o início de uma nova vida no PSD local, com uma estrutura unida, motivada e diversificada, pronta para enfrentar as eleições". O presidente da Comissão Política, Firmino Ferreira, reforçou o compromisso do partido em continuar a trabalhar para o desenvolvimento do Município, relembrado “o notável trabalho realizado pela equipa ‘Aliança com Aveiro’, liderada pelo companheiro Ribau Esteves”.
Aveiro: Open call para a sexta edição dos Cadernos de Cultura decorre até 30 de abril
A open call para a revista científica destina-se a investigadores com estudos sobre Aveiro, cidade ou região. De acordo com uma nota de imprensa, os interessados deverão enviar os seus artigos até ao “dia 30 de abril”, devendo os mesmos ser enviados para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]<mailto:[email protected]>. As cinco edições anteriores publicaram mais de três dezenas de artigos, conhecimento que pode ser consultado, na edição digital dos Cadernos de Cultura aqui. Tendo periodicidade anual, o volume do corrente ano dos Cadernos de Cultura: História & Património de Aveiro será apresentado ao público no próximo mês de novembro, no decorrer das Jornadas de História Local e Património Documental. Para esclarecimentos adicionais os mesmos devem ser feitos através do email: [email protected]<mailto:[email protected]> ou por via telefónica: 234 386 158.
Município de Aveiro promove hasta pública para alienação de sucata
Numa nota de imprensa enviada pelo Município, em concurso estarão diversos “tipos de materiais, tais como fibra de vidro, vidros, acrílicos, alumínio e metais ferrosos”. “Tratam-se de resíduos acumulados nas instalações da Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos (DSUGE) da CMA, no decurso de trabalhos de manutenção e qualificação urbana e de infraestruturas. A alineação dos bens compreende a remoção, transporte e tratamento dos resíduos”, explica. O prazo de apresentação de propostas deve ser efetuado até às 17h00 do dia 20 de março. As informações sobre a hasta pública podem ser consultadas aquiou na Divisão de Compras e Património – Subunidade Compras e Aprovisionamento da CMA.
Últimas
Cardadores de Vale de Ílhavo marcam presença no primeiro encontro da “Comunidade de Leitores”
De forma a dar a conhecer o trabalho do tecido associativo local, segundo uma nota de imprensa, em todas as sessões serão convidadas associações culturais locais (uma de cada freguesia do concelho de Ílhavo) para divulgarem o seu trabalho junto da comunidade. “O convívio e a conversa informal que fortalece o sentimento de pertença nesta comunidade desafia à (re)descoberta do tema proposto para debate, servindo de contraponto ou de aproximação de ideias, numa oportunidade de partilha de leituras e de opiniões”, explica. Após este primeiro encontro, o seguinte, no dia 22 de maio, vai-se centrar em “Romances Policiais e Thrillers - a evolução do detetive: de Sherlock Holmes aos thrillers modernos”. Segue-se outro no dia 11 de setembro que terá como temática a “Segunda Guerra Mundial - o holocausto na ficção: memórias, sobreviventes e legado” com a presença do autor João Pinto Coelho. A 20 de novembro o tema será a “Moralidade e Natureza Humana - a moralidade nas utopias e distopias: o que define uma sociedade moral?”. Desde 2012, a Comunidade de Leitores da BMI visa promover e consolidar os hábitos de leitura junto da comunidade, partilhando o prazer da leitura com outros leitores, descobrindo e confrontando pontos de vista sobre aquilo que leem e as suas experiências pessoais como leitores. A experiência da leitura é sempre íntima e individual, feita em casa, por cada um dos participantes. A participação nas sessões é gratuita, aberta à comunidade em geral, destinando-se a todos os que partilham o gosto pelos livros e pela leitura. Os interessados podem inscrever-se por email, para [email protected], ou por telefone, através do número 234 321 103.
PSD Aveiro vai realizar Jornada de Reflexão para ‘Pensar Aveiro’
O Centro Nacional de Formação Ambiental do Corpo Nacional de Escuteiros (CNE) vai acolher este sábado, dia 15, a Jornada Reflexão ‘Pensar Aveiro’, uma iniciativa promovida pela secção concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Aveiro. Em nota enviada às redações, os sociais-democratas referem que o evento tem como objetivo “a preparação da campanha para as próximas eleições autárquicas”. A sessão de abertura contará com a presença de Emídio Sousa, presidente da Comissão Política Distrital e secretário de estado do Ambiente, Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e de Luís Souto de Miranda, presidente da Assembleia Municipal e candidato do PSD às eleições autárquicas. A iniciativa pretende “abrir o PSD à sociedade civil e receber os seus contributos qualificados para a vida política”, em alinhamento com aquele que é “o objetivo traçado pelo líder do Partido Luís Montenegro”, referem os sociais-democratas em nota enviada às redações. O comunicado dá ainda conta de que a iniciativa, inserida no contexto do projeto autárquico para Aveiro 2025-29, vai ser “um ponto de partida para futuros momentos de auscultação e reflexão em torno de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos aveirenses”. A sessão de abertura está marcada para as 11h e pelas 14h30 será dado início à sessão da tarde.
Com várias ausências, PSD-Aveiro inicia "novo ciclo" e dá apoio à candidatura de Luís Souto à CMA
Em nota de imprensa enviada à Ria, a concelhia do PSD-Aveiro informa que foram apresentadas e aprovadas, por unanimidade e aclamação, duas propostas: o parecer quanto à candidatura de Luís Souto à CMA e um voto de confiança no primeiro-ministro e líder da Nacional do PSD, Luís Montenegro. Ambas não estariam previamente especificadas na convocatória enviada aos militantes do partido, mas segundo informações partilhadas à Ria terão sido inseridas na ordem de trabalhos durante o plenário de militantes. Recorde-se ainda que, segundo os Estatutos do PSD, é competência da Assembleia de Secção “dar parecer sobre as candidaturas aos órgãos das Autarquias Locais”. Tendo em conta que a decisão da escolha de Luís Souto como candidato à CMA foi tomada unilateralmente pela Comissão Política Nacional do PSD, a votação deste parecer serviu apenas para cumprir com o previsto nos estatutos do partido relativamente a este dossier. A Ria sabe que não estiveram presentes nesta reunião – e, por isso, não participaram nesta votação - Ribau Esteves, Rogério Carlos, Simão Santana e Ângela Almeida, sendo que esta última terá participado, enquanto deputada à Assembleia da República, na sessão da Assembleia da República que resultou na demissão do Governo e que terminou já perto da hora de jantar. Do atual Executivo de Ribau Esteves, apenas o vereador João Machado participou na reunião, mantendo-se, até agora, o único a declarar apoio a Luís Souto. Em comunicado, a Comissão Política da Secção de Aveiro do PSD afirmou que este momento marca "o início de uma nova vida no PSD local, com uma estrutura unida, motivada e diversificada, pronta para enfrentar as eleições". O presidente da Comissão Política, Firmino Ferreira, reforçou o compromisso do partido em continuar a trabalhar para o desenvolvimento do Município, relembrado “o notável trabalho realizado pela equipa ‘Aliança com Aveiro’, liderada pelo companheiro Ribau Esteves”.
GrETUA apresenta antestreia do documentário "Antes de mais, Parabéns Atrasados" na UA
Numa nota enviada à Ria e como sinopse do documentário, o GrETUA relembra que é “há 45 anos (mais qualquer coisa), um grupo a tentar sê-lo, a experimentar”. “Essa experiência é o mote para pensar sobre o que é um grupo, no espaço e no tempo, as relações de que se faz, as ideias que o unem e o transformam, de ano em ano, de mão em mão. Mais do que do teatro, da cidade, da universidade ou do tão teatral aniversário, é disso, a que poderíamos apelidar de amor, que se trata. Antes de mais, parabéns atrasados”, refere. Relativamente ao “atraso” [do aniversário], adianta ainda que “pode não ser mais do que uma demora que nos permite perspetiva”. “O tempo revela um caminho como a fotografia se revela no tempo. A propósito de um aniversário que não o é, documentar algo impossível talvez seja a chave para um teste à nossa capacidade de descrever ou registar”, realça a nota. A antestreia do documentário, no dia 20 de março, na UA, terá entrada livre, sendo necessário efetuar a reserva.