MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro
O Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro conseguiu reduzir em cerca de 70% os inquéritos pendentes anteriores a 2021, mantendo-se contudo a tendência de aumento das pendências gerais em 2024.
Redação
O Relatório Anual da Atividade do Ministério Público na Comarca de Aveiro de 2024, consultado hoje pela agência Lusa, refere que o número de inquéritos entrados (24.820) voltou a superar os findos (24.807), registando-se uma taxa de resolução de 99,95%.
Esta situação fez aumentar o número de processos pendentes de 17.387, em 2023, para 17.400, em 2024, o que representa um aumento de 0,07%, mantendo-se por isso o agravamento da pendência já verificado em 2023.
Apesar de a taxa de recuperação ter aumentado para 58,76% relativamente ao ano anterior, que era de 56,64%, o coordenador do MP de Aveiro, Adão Carvalho, reconhece que o objetivo de recuperação das pendências não foi alcançado, muito por culpa da insuficiência de magistrados do MP.
Adão Carvalho realça, no relatório, que o quadro previsto para a Comarca manteve-se deficitário e “foi fortemente beliscado perante permanentes ausências por doença prolongada, situações de gravidez de risco e gozo de licenças parentais”, defendendo a colocação de, pelo menos, mais cinco procuradores da República, para além do quadro existente.
“Sem esse reforço, claramente imprescindível e inadiável, numa comarca com a dimensão da de Aveiro e com as pendências existentes, será impossível, mesmo com o já hercúleo esforço todos os anos exigido aos magistrados, ir muito além de uma estabilização de pendências, sem qualquer recuperação possível e com claro prejuízo para os cidadãos”, observou.
Ainda assim, o coordenador destaca o esforço meritório na recuperação de pendências mais antigas e anteriores a 2021, que se saldou numa redução de 69,39%, passando de 1.882, em 31 de dezembro de 2023, para 576, no final de 2024.
Já os processos pendentes há mais de oito meses aumentaram 13,42%, passando de 7.268, em 2023, para 8.395, em 2024. As secções de Águeda, Arouca, Ovar e Vagos foram as únicas onde se verificou uma redução destes inquéritos.
A duração média dos inquéritos foi de 256 dias, aumentando ligeiramente relativamente a 2023. O caso mais grave verifica-se na 1.ª secção de Aveiro, onde este valor é de 403 dias.
Dos 24.820 inquéritos que entraram em 2024, 3242 terminaram em acusação (13,06%), o que representa um ligeiro aumento de acusações de 0,69% face ao ano transato, tendo sido aplicado o instituto da Suspensão Provisória do Processo em 2279 processos, dos quais apenas 241 terminaram em acusação por incumprimento das injunções aplicadas.
No ano em análise foram realizados e findos 4.584 julgamentos (alguns dos quais se estenderam por inúmeras audiências) ou seja menos 88 do que no ano anterior (4672), dos quais 3108 terminaram em condenações totais ou parciais (67,8% dos processos findos), tendo-se registado 441 absolvições. Os findos por motivos diversos cifram-se nas 1.035 decisões, sendo que a grande fatia se refere a desistências da queixa legalmente admissíveis.
Foram interpostos pelo MP 166 recursos e respondidos 548, sendo que dos interpostos até final do ano de 2024, 45 tiveram provimento, 11 foram parcialmente providos e 34 não foram providos.
Em termos de infraestruturas, o coordenador alerta para a deterioração e antiguidade de muitos edifícios dos tribunais, alguns com problemas estruturais graves, destacando os casos do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, com infiltrações de humidade pelas paredes e fendas nas paredes, que apresentam fungos e elevada humidade, e o edifício do Tribunal de Arouca, que apresenta deficiências e infiltrações graves ao nível da cobertura.
Em 2024, a Comarca de Aveiro contou com quase nove dezenas de magistrados do MP apoiados por 114 oficiais de justiça.
Recomendações
Hospital: Luís Souto pressiona e Hugo Soares reage: “País sabe que é preciso escolher prioridades”
A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da concelhia do PSD-Aveiro para fazer foi o local escolhido para que Luís Souto fizesse chegar a Hugo Soares, secretário-geral do PSD, algumas das reivindicações do Município – como a urgência da ampliação do Hospital, da concretização do eixo Aveiro-Águeda ou a necessidade de um novo edifício para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro. O dirigente do PSD respondeu que levaria o “caderno de encargos” a Luís Montenegro e manifestou a intenção de ajudar a fazer avançar os projetos. Em conversa com a Ria, disse que Luís Souto “não vai dar descanso ao Governo”, mas deu nota de que “os aveirenses sabem que é preciso escolher prioridades”.
SC Beira-Mar quer garantir a manutenção no Campeonato de Portugal este domingo
Depois de vencer no passado fim-de-semana o embate com o Alpendorada, o SC Beira-Mar está à distância de um empate de confirmar a permanência no Campeonato de Portugal. De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o jogo de domingo, dia 12, frente ao CF União de Lamas, que será o último da temporada no Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte, será também o “Jogo das Empresas”, em celebração do 40º aniversário da Associação Industrial do Distrito de Aveiro – Câmara de Comércio e Indústria (AIDA CCI).
Dual Round 2 leva competição de corrida e força à Pista de Atletismo da UA em maio
Aveiro prepara-se para receber, no próximo dia 23 de maio, a segunda edição do Dual Round 2, um evento desportivo que, de acordo com a nota enviada à Ria, combina corrida e exercícios funcionais num formato dinâmico. A prova terá lugar na pista de atletismo da Universidade de Aveiro.
Hugo Soares enaltece “união” do PSD-Aveiro e desvaloriza ausências na tomada de posse
Hugo Soares, secretário-geral do PSD, diz sentir o partido “extremamente unido” na Comissão Política da Secção (CPS) do PSD de Aveiro depois da eleição de Luís Souto para a presidência da estrutura. Questionado pela Ria sobre as ausências de alguns militantes do partido que se demitiram da concelhia no final do anterior mandato, o dirigente respondeu que “estavam as pessoas que puderam estar”.
Últimas
Hospital: Luís Souto pressiona e Hugo Soares reage: “País sabe que é preciso escolher prioridades”
A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da concelhia do PSD-Aveiro para fazer foi o local escolhido para que Luís Souto fizesse chegar a Hugo Soares, secretário-geral do PSD, algumas das reivindicações do Município – como a urgência da ampliação do Hospital, da concretização do eixo Aveiro-Águeda ou a necessidade de um novo edifício para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro. O dirigente do PSD respondeu que levaria o “caderno de encargos” a Luís Montenegro e manifestou a intenção de ajudar a fazer avançar os projetos. Em conversa com a Ria, disse que Luís Souto “não vai dar descanso ao Governo”, mas deu nota de que “os aveirenses sabem que é preciso escolher prioridades”.
Cláudia Sarrico distinguida como sócia honorária da Associação de Antigos Alunos da UA
A Associação de Antigos Alunos da Universidade de Aveiro (AAAUA) aprovou, por unanimidade, a atribuição do título de sócia honorária à professora Cláudia Sarrico. A decisão foi tomada em Assembleia Geral no passado dia 26 de março, sob proposta da direção da associação.
ExpoFlorestal em Albergaria-a-Velha com área alargada e dezenas de inscrições
A ExpoFlorestal, "feira nacional da floresta" que decorre de 29 a 31 de abril em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, conta com mais de 80 participantes inscritos e terá uma área expositiva alargada, de pendor tecnológico, revelou hoje, dia 8, a organização à agência Lusa.
SC Beira-Mar quer garantir a manutenção no Campeonato de Portugal este domingo
Depois de vencer no passado fim-de-semana o embate com o Alpendorada, o SC Beira-Mar está à distância de um empate de confirmar a permanência no Campeonato de Portugal. De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o jogo de domingo, dia 12, frente ao CF União de Lamas, que será o último da temporada no Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte, será também o “Jogo das Empresas”, em celebração do 40º aniversário da Associação Industrial do Distrito de Aveiro – Câmara de Comércio e Indústria (AIDA CCI).