RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro

O Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro conseguiu reduzir em cerca de 70% os inquéritos pendentes anteriores a 2021, mantendo-se contudo a tendência de aumento das pendências gerais em 2024.

MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro
Redação

Redação

12 mar 2025, 14:41

O Relatório Anual da Atividade do Ministério Público na Comarca de Aveiro de 2024, consultado hoje pela agência Lusa, refere que o número de inquéritos entrados (24.820) voltou a superar os findos (24.807), registando-se uma taxa de resolução de 99,95%.

Esta situação fez aumentar o número de processos pendentes de 17.387, em 2023, para 17.400, em 2024, o que representa um aumento de 0,07%, mantendo-se por isso o agravamento da pendência já verificado em 2023.

Apesar de a taxa de recuperação ter aumentado para 58,76% relativamente ao ano anterior, que era de 56,64%, o coordenador do MP de Aveiro, Adão Carvalho, reconhece que o objetivo de recuperação das pendências não foi alcançado, muito por culpa da insuficiência de magistrados do MP.

Adão Carvalho realça, no relatório, que o quadro previsto para a Comarca manteve-se deficitário e “foi fortemente beliscado perante permanentes ausências por doença prolongada, situações de gravidez de risco e gozo de licenças parentais”, defendendo a colocação de, pelo menos, mais cinco procuradores da República, para além do quadro existente.

“Sem esse reforço, claramente imprescindível e inadiável, numa comarca com a dimensão da de Aveiro e com as pendências existentes, será impossível, mesmo com o já hercúleo esforço todos os anos exigido aos magistrados, ir muito além de uma estabilização de pendências, sem qualquer recuperação possível e com claro prejuízo para os cidadãos”, observou.

Ainda assim, o coordenador destaca o esforço meritório na recuperação de pendências mais antigas e anteriores a 2021, que se saldou numa redução de 69,39%, passando de 1.882, em 31 de dezembro de 2023, para 576, no final de 2024.

Já os processos pendentes há mais de oito meses aumentaram 13,42%, passando de 7.268, em 2023, para 8.395, em 2024. As secções de Águeda, Arouca, Ovar e Vagos foram as únicas onde se verificou uma redução destes inquéritos.

A duração média dos inquéritos foi de 256 dias, aumentando ligeiramente relativamente a 2023. O caso mais grave verifica-se na 1.ª secção de Aveiro, onde este valor é de 403 dias.

Dos 24.820 inquéritos que entraram em 2024, 3242 terminaram em acusação (13,06%), o que representa um ligeiro aumento de acusações de 0,69% face ao ano transato, tendo sido aplicado o instituto da Suspensão Provisória do Processo em 2279 processos, dos quais apenas 241 terminaram em acusação por incumprimento das injunções aplicadas.

No ano em análise foram realizados e findos 4.584 julgamentos (alguns dos quais se estenderam por inúmeras audiências) ou seja menos 88 do que no ano anterior (4672), dos quais 3108 terminaram em condenações totais ou parciais (67,8% dos processos findos), tendo-se registado 441 absolvições. Os findos por motivos diversos cifram-se nas 1.035 decisões, sendo que a grande fatia se refere a desistências da queixa legalmente admissíveis.

Foram interpostos pelo MP 166 recursos e respondidos 548, sendo que dos interpostos até final do ano de 2024, 45 tiveram provimento, 11 foram parcialmente providos e 34 não foram providos.

Em termos de infraestruturas, o coordenador alerta para a deterioração e antiguidade de muitos edifícios dos tribunais, alguns com problemas estruturais graves, destacando os casos do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, com infiltrações de humidade pelas paredes e fendas nas paredes, que apresentam fungos e elevada humidade, e o edifício do Tribunal de Arouca, que apresenta deficiências e infiltrações graves ao nível da cobertura.

Em 2024, a Comarca de Aveiro contou com quase nove dezenas de magistrados do MP apoiados por 114 oficiais de justiça.

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A iniciativa terá lugar na Praça da República, sendo que seguirá em arruada que partirá da estação de comboios de Aveiro pelas 15h15. Recorde-se que a candidatura do PS à Câmara de Aveiro é liderada por Alberto Souto de Miranda. Tal como noticiado pela Ria, depois do partido ter sofrido um dos piores resultados eleitorais da sua história, nas eleições autárquicas de 2021, o atual candidato socialista optou agora por muitas caras novas, com uma maioria significativa de candidatos independentes, sem qualquer filiação partidária. Nenhum dos candidatos que integram a lista à Câmara Municipal transita da lista apresentada nas últimas eleições autárquicas, sendo que apenas Alberto Souto e Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS Aveiro, já ocuparam anteriormente funções como autarcas. No que toca à Assembleia Municipal, a lista será liderada por Cláudia Cruz Santos, ex-deputada à Assembleia da República, eleita como independente nas listas do PS, e professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Seguem-se Fernando Nogueira e Rosa Venâncio, ambos a transitar de vereadores da oposição, e João Ribeiro, independente e diretor delegado dos Serviços de Ação Social da UA. A lista inclui também Rosa Aparício, líder das Mulheres Socialistas da concelhia PS-Aveiro, e nomes que repetem presença na lista, face a 2021, como Jorge Gonçalves, Sara Tavares e João Sarmento (líder da JS-Aveiro), mas agora em lugares elegíveis.  Paula Urbano Antunes Rui Castilho Dias Marta Ferreira Dias Leonardo Costa Isabel Vila-Chã Pedro Roseiro Susana Sardo Óscar Mealha Nuno Marques Pereira Ana Rita Cunha Vasco Sacramento Cláudia Cruz Santos Fernando Nogueira Rosa Venâncio João Ribeiro Rosa Maria Aparício Jorge Gonçalves Sara Tavares João Sarmento Catarina Feio Nuno Baptista Sílvia Martins João Amaral Cláudia Oliveira Santos Miguel Araújo Francisca Nicolau Duarte Ferreira Dias Miriam Coelho Tiago Nunes Ana Cristina Diniz André Mesquita Marta Maia Santos Regina Alves Diogo Carqueijo Ivone Lopes Nuno Simões de Oliveira Isabel Velada Pedro Pires da Rosa

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Cine-Teatro de Estarreja com música, teatro e dança até dezembro
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A Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins, que celebra 18 anos de carreira, abre a temporada, atuando no palco do Cine-Teatro, no sábado. Ainda em setembro, no dia 27, atuam os "Amigos da Treta", com José Pedro Gomes e Aldo Lima, numa sequência do mundo das “Conversas da Treta”. Outubro é dedicado ao jazz com o festival Estarrejazz, que começa dia 08 com Mário Barreiros e a que se seguem Tomás Marques, no dia 09, a Glenn Miller Orchestra no dia 10 e a Orquestra das Beiras, no dia 11. Nesse mesmo mês, Estarreja recebe ainda teatro, com uma peça gratuita que sai fora de portas no dia 25, para ser apresentada na Praça Francisco Barbosa, enquanto no dia seguinte o palco volta a ser o do Cine-Teatro para o espetáculo "O Melhor Primeiro Concerto Para Bebés". No dia 31 de outubro, o Cine-Teatro recebe ainda o humorista Guilherme Duarte. Diogo Zambujo apresenta-se no primeiro dia de novembro, enquanto a Companhia da Esquina encena a peça "A Pérola" dia 15, terminando a programação de novembro com um concerto de A Garota Não, no dia 21. Em dezembro, no dia 06, a Companhia Jovem de Dança do Porto apresenta "O Quebra Nozes", e o tradicional Concerto de Natal, com a Orquestra das Beiras fecha a agenda no dia 21. O cinema tem programação regular com sessões de filmes europeus, de autor, infantis e estreias.

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