RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro

O Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro conseguiu reduzir em cerca de 70% os inquéritos pendentes anteriores a 2021, mantendo-se contudo a tendência de aumento das pendências gerais em 2024.

MP conseguiu reduzir pendências anteriores a 2021 em quase 70% na Comarca de Aveiro
Redação

Redação

12 mar 2025, 14:41

O Relatório Anual da Atividade do Ministério Público na Comarca de Aveiro de 2024, consultado hoje pela agência Lusa, refere que o número de inquéritos entrados (24.820) voltou a superar os findos (24.807), registando-se uma taxa de resolução de 99,95%.

Esta situação fez aumentar o número de processos pendentes de 17.387, em 2023, para 17.400, em 2024, o que representa um aumento de 0,07%, mantendo-se por isso o agravamento da pendência já verificado em 2023.

Apesar de a taxa de recuperação ter aumentado para 58,76% relativamente ao ano anterior, que era de 56,64%, o coordenador do MP de Aveiro, Adão Carvalho, reconhece que o objetivo de recuperação das pendências não foi alcançado, muito por culpa da insuficiência de magistrados do MP.

Adão Carvalho realça, no relatório, que o quadro previsto para a Comarca manteve-se deficitário e “foi fortemente beliscado perante permanentes ausências por doença prolongada, situações de gravidez de risco e gozo de licenças parentais”, defendendo a colocação de, pelo menos, mais cinco procuradores da República, para além do quadro existente.

“Sem esse reforço, claramente imprescindível e inadiável, numa comarca com a dimensão da de Aveiro e com as pendências existentes, será impossível, mesmo com o já hercúleo esforço todos os anos exigido aos magistrados, ir muito além de uma estabilização de pendências, sem qualquer recuperação possível e com claro prejuízo para os cidadãos”, observou.

Ainda assim, o coordenador destaca o esforço meritório na recuperação de pendências mais antigas e anteriores a 2021, que se saldou numa redução de 69,39%, passando de 1.882, em 31 de dezembro de 2023, para 576, no final de 2024.

Já os processos pendentes há mais de oito meses aumentaram 13,42%, passando de 7.268, em 2023, para 8.395, em 2024. As secções de Águeda, Arouca, Ovar e Vagos foram as únicas onde se verificou uma redução destes inquéritos.

A duração média dos inquéritos foi de 256 dias, aumentando ligeiramente relativamente a 2023. O caso mais grave verifica-se na 1.ª secção de Aveiro, onde este valor é de 403 dias.

Dos 24.820 inquéritos que entraram em 2024, 3242 terminaram em acusação (13,06%), o que representa um ligeiro aumento de acusações de 0,69% face ao ano transato, tendo sido aplicado o instituto da Suspensão Provisória do Processo em 2279 processos, dos quais apenas 241 terminaram em acusação por incumprimento das injunções aplicadas.

No ano em análise foram realizados e findos 4.584 julgamentos (alguns dos quais se estenderam por inúmeras audiências) ou seja menos 88 do que no ano anterior (4672), dos quais 3108 terminaram em condenações totais ou parciais (67,8% dos processos findos), tendo-se registado 441 absolvições. Os findos por motivos diversos cifram-se nas 1.035 decisões, sendo que a grande fatia se refere a desistências da queixa legalmente admissíveis.

Foram interpostos pelo MP 166 recursos e respondidos 548, sendo que dos interpostos até final do ano de 2024, 45 tiveram provimento, 11 foram parcialmente providos e 34 não foram providos.

Em termos de infraestruturas, o coordenador alerta para a deterioração e antiguidade de muitos edifícios dos tribunais, alguns com problemas estruturais graves, destacando os casos do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, com infiltrações de humidade pelas paredes e fendas nas paredes, que apresentam fungos e elevada humidade, e o edifício do Tribunal de Arouca, que apresenta deficiências e infiltrações graves ao nível da cobertura.

Em 2024, a Comarca de Aveiro contou com quase nove dezenas de magistrados do MP apoiados por 114 oficiais de justiça.

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Câmara de Aveiro adjudica construção de pavilhão municipal por 22 milhões de euros
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A empreitada foi adjudicada durante a reunião do executivo municipal por 22.103.700,20 euros, abaixo do preço base do concurso que tinha sido fixado em preço base de 22.790.000 euros, e com um prazo de execução de 540 dias. A proposta de adjudicação foi aprovada com os votos da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra dos três vereadores do PS, que também já tinham votado contra a abertura do concurso. Esta foi a terceira tentativa da autarquia para adjudicar a obra, depois de nos dois procedimentos anteriores, as empresas interessadas não terem cumprido os critérios para adjudicação dos respetivos concursos. O novo pavilhão a construir junto ao Estádio Municipal de Aveiro tem sido alvo de contestação por parte do candidato do PS à Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, que fala num "erro estratégico colossal" do atual executivo , por entender que esta infraestrutura "não serve os interesses de Aveiro". Segundo a autarquia, o novo pavilhão desportivo "pretende dar resposta às necessidades da comunidade aveirense", com especial destaque para os programas de "Desporto para os Cidadãos" que a câmara quer desenvolver, e para as associações desportivas com modalidades de pavilhão. O novo pavilhão, que ficará situado junto ao Estádio Municipal de Aveiro/Mário Duarte, será dotado de quatro campos polidesportivos (para a prática de diversos desportos coletivos), sendo um desses campos envolvido por bancadas, com uma capacidade para receber público num total de 2.500 pessoas. Para além dos campos com as respetivas medidas oficiais de cada modalidade, o pavilhão terá um ginásio polivalente (para modalidades individuais), instalações adequadas para os técnicos/treinadores, instalações para uso dos clubes/associações, zonas diversas de apoio, salas para reabilitação de atletas, salas de formação, auditório e sala de estudo. De igual modo, existirá uma área afeta para a equipa da câmara que fará a gestão do equipamento e gestão desportiva municipal, bem como áreas que poderão ser concessionadas, nomeadamente bares de apoio, ginásio e clínica de fisioterapia.

Legislativas: Chega considera que Montenegro e Pedro Nuno de nada valeram a Aveiro
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“De que é que serviu mesmo ter um ministro das Infraestruturas durante anos que é natural do distrito? Zero, não serviu para nada, bola”, afirmou o candidato, que discursou no encerramento de um jantar-comício em Aveiro, que contou com a presença do líder do Chega, André Ventura. Pedro Frazão referiu que a “linha do Vouga, prometida há anos, continua parada, e as autoestradas continuam a serem pagas”. “E de que é que serviu termos um primeiro-ministro durante um ano que também supostamente é natural do distrito, da cidade de Espinho? De que é que valeu? Zero, nada, bola”, acrescentou. O candidato, que nas últimas duas eleições legislativas foi eleito deputado pelo círculo de Santarém, questionou “onde é que estão as obras prometidas para o Hospital de Aveiro, onde é que estão as infraestruturas prometidas para Aveiro”. “Não estão, prometem tudo, prometem o futuro, mas continuam sem fazer nada”, criticou. O candidato e vice-presidente do Chega abriu o seu discurso a assinalar que era para si “uma alegria” estar numa sala “cheia de apoiantes, de militantes e de tantas mulheres bonitas”. “Digam lá se as mulheres da direita, as mulheres da verdadeira direita, não são as mais bonitas. São, são”, comentou. Frazão acusou PS e PSD de ignorarem as mulheres e não as protegerem e considerou que elas “têm medo de andar à noite na rua”, dizendo que a razão são os imigrantes que chegaram ao país. O cabeça de lista disse também que o objetivo do partido é “levar André Ventura ao Governo de Portugal”. “André Ventura ao poder”, gritou, pedindo aos presentes que o acompanhassem. Pedro Frazão afirmou que “os políticos sem consciência” vão “levar um cartão encarnado nestas eleições” e disse estar “absolutamente convencido de que Aveiro vai levantar-se e vai mostrar que já não quer ser mandado por partidos falhados, por políticos do sistema, e por essa gente que vive encostada ao grande Estado, ao gordo Estado”. “Aveiro, meus amigos, vai dar uma lição a quem andou a brincar com a vida das pessoas nos últimos anos”, defendeu também.  Pedro Frazão discursou no final do primeiro jantar-comício do Chega desde o arranque oficial da campanha, no domingo, que contou com cerca de 300 pessoas e decorreu numa quinta de eventos. Antes, o cantor Jay C animou o comício com algumas músicas populares. Quando tocava “A cabritinha”, de Quim Barreiros, André Ventura subiu ao palco e acompanhou o animador, cantando e dançando durante alguns momentos.

Glória Leite é a aposta da coligação Aliança Mais Aveiro para a Junta de Glória e Vera Cruz
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A coligação Aliança Mais Aveiro (PSD/CDS/PPM) escolheu Glória Leite como candidata à presidência da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, a maior freguesia do concelho de Aveiro. A informação começou a circular ao longo do dia e foi confirmada por várias fontes ligadas à candidatura de Luís Souto. Glória Leite é atualmente diretora do Agrupamento de Escolas José Estêvão, tendo desenvolvido um percurso profissional ligado à educação e à gestão escolar. No último mandato autárquico, entre 2017 e 2021, integrou o grupo parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Aveiro, como deputada municipal independente. Segundo fontes próximas do PSD-Aveiro, Glória Leite acabaria por se afastar da política local, em 2021, depois de divergências com o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves. Em declarações à Ria, Glória Leite optou por não confirmar nem desmentir a informação. Até ao momento a Ria não conseguiu entrar em contacto com Luís Souto, candidato à CMA. Recorde-se que a União das Freguesias de Glória e Vera Cruz é atualmente liderada pelo histórico autarca Fernando Marques e que ao longo das últimas semanas circularam pelos bastidores do PSD-Aveiro nomes como Gonçalo Carvalho, ex-presidente da Associação de Andebol de Aveiro, e de Fernando Marques, filho do atual presidente, como eventuais candidatos à presidência desta Junta de Freguesia. Glória Leite (Aliança Mais Aveiro) irá disputar eleições com Bruno Ferreira, atual tesoureiro do Executivo da Junta de Freguesia, que já anunciou a sua candidatura pelo Partido Socialista (PS). Até ao momento não são conhecidos mais candidatos.

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FNAM contra entrega da gestão do hospital de São João da Madeira à Misericórdia
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A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, revelou essa posição à Lusa após uma reunião com profissionais de várias especialidades na sede da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV), que, a partir de Santa Maria da Feira, gere dezenas de unidades do distrito de Aveiro, entre as quais o referido equipamento de São João da Madeira e os hospitais de Ovar e Oliveira de Azeméis. “Há muito pouca informação sobre o assunto e os próprios médicos têm muito pouco acesso a dados sobre a entrega do hospital à Misericórdia”, declarou Joana Bordalo Sá. A responsável acrescentou: “mas somos contra essa medida, porque não percebemos qual o racional para isso e não há nenhum estudo que nos mostre qualquer benefício na mudança”. Para a presidente da instituição, “devem ficar na esfera pública os hospitais que foram pagos pelo Estado, que foram equipados pelo Estado e que estão a funcionar efetivamente bem, como é o caso do de São João da Madeira, que tem muitas consultas e onde se faz muita cirurgia de ambulatório”. Joana Bordalo Sá defendeu, por isso, que a entrega do hospital à Santa Casa “não serve verdadeiramente o Serviço Nacional de Saúde”, pelo que “deve manter-se na gestão da ULS EDV”. Em 12 de dezembro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou pretender “retomar o caminho” de transferir para as Misericórdias responsabilidades na gestão hospitalar.

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Estudantes com lista única ao Conselho Geral da Universidade de Aveiro
Universidade

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A candidatura destaca-se pela pluralidade e pela experiência dos seus membros, todos eles envolvidos em estruturas estudantis da UA, destacando-se a presença de Joana Regadas, atual presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). O movimento apresenta-se como defensor de um ensino superior mais equitativo, sustentável e centrado nas pessoas, promovendo o envolvimento dos estudantes na definição das políticas que os afetam diretamente. A Lista A propõe-se a garantir uma representação estudantil responsável e ativa, defendendo o acesso equitativo ao ensino superior, a redução progressiva das propinas e a criação de melhores condições de vida nos campi da UA. A lista compromete-se ainda a lutar pela valorização da participação extracurricular e a promoção da sustentabilidade ambiental, com políticas que envolvam toda a comunidade académica. A candidatura destaca a necessidade de melhorar a ação social, especialmente no que diz respeito ao alojamento estudantil e ao reforço da saúde mental. A criação de espaços de alimentação adequados para todos os polos da UA, como a ESAN, é outra prioridade identificada. A Lista A apela ainda à participação dos estudantes na eleição do Conselho Geral, que decorrerá no dia 3 de junho, para assegurar que a voz dos alunos esteja representada no principal órgão de gestão da Universidade de Aveiro. Circunscrição I – Estudantes de licenciatura: • Efetivo: Francisco Domingues Luís (Engenharia Eletrotécnica e de Computadores) • 1º Suplente: Letícia Pereira Jóia Capelo de Carvalho (Multimédia e Tecnologias da Comunicação) • 2º Suplente: Tânia Gonçalves Fernandes (Engenharia Química) Circunscrição II – Estudantes de mestrado, mestrado integrado e doutoramento: • Efetiva: Joana Francisca Costa Soares Regadas (Línguas e Culturas para Negócios) • 1º Suplente: Francisco Moreira Teixeira (Engenharia Mecânica) • 2º Suplente: Luzia Couto Ferreira (Engenharia e Gestão Industrial) Circunscrição III – Estudantes do subsistema politécnico: • Efetiva: Bianca Alexandra Ferreira Ramos (Mestrado em Contabilidade – Ramo Fiscalidade) • 1º Suplente: Mafalda da Silva Ribeiro (Licenciatura em Fisioterapia) • 2º Suplente: Maria Jorge de Oliveira Sousa (Licenciatura em Gestão Pública)

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