Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização". O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida. Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente". José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”.   O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES). Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR. Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões. Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão. Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão". Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas". "Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou. O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente". No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema. Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".

Estão agendadas cinco apresentações do espetáculo “Fica Comigo Esta Noite”, no âmbito da programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que terão lugar no Teatro Aveirense nos dias 21, 22 e 23 de novembro, pelas 21h30, e no dia 24 de novembro, pelas 17h00 e pelas 21h30. A peça de teatro começa com a morte inesperada de um funcionário de classe média/baixa (Miguel Falabella), residente numa pequena cidade. Para a mulher (Marisa Orth), que não estava presente no momento, o sentimento de perda soma-se ao da culpa. A trama gira à volta do velório, que tem lugar na cama do casal. Perante toda a situação, a mulher apenas consegue lembra-se dos maus episódios que viveu com o marido, sendo que, a determinada altura, ele torna-se espectador e interveniente no próprio velório. Os bilhetes para esta comédia podem ser adquiridos no site da Ticketline. 

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, dos 19 municípios que integram o distrito de Aveiro, nove constam no ranking dos 100 melhores classificados globalmente, em 2023, mas o Município de Aveiro fica de fora. O ‘ranking’ global do Anuário Financeiro é elaborado com base na pontuação obtida pelos municípios em dez indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos à eficiência e eficácia financeira. “Se um município ficasse em primeiro lugar em todos os rankings, ele teria 1900 pontos”, explica Pedro Camões, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT) e um dos autores do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Aveiro posiciona-se “normalmente entre o 28º e o 30º lugar em muitas coisas”, refere. Tudo junto, “as coisas boas em que está em 30º misturam-se com as más e depois dá um resultado que faz com que Aveiro ainda não esteja no lugar perfeito como queria estar certamente”, concluiu Pedro Camões. “A realidade [de Aveiro] é uma realidade que ainda tem desafios, mas é uma realidade que está a ser corrigida”, sublinha. Santa Maria da Feira, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Ílhavo, Estarreja, Arouca, Ovar, Mealhada e Vale de Cambra são os municípios do distrito de Aveiro que obtiveram pontuação suficiente para, em 2023, entrar no ranking. Santa Maria da Feira registou a maior pontuação do distrito (1.583 pontos) e Vale de Cambra a mais baixa (886). Contrariamente ao que se registou em 2022, ano em que Aveiro registou 972 pontos e entrou no ranking, o Município não entrou na listagem do documento de 2023. De notar ainda que a primeira vez que Aveiro entrou no ranking foi no ano de 2019, tendo alcançado o 34º lugar nos municípios de média dimensão. Em 2020 subiu 17 lugares (17º lugar) e em 2021 recuou para o 30º lugar. Nas edições compreendidas entre 2014 e 2018 o Município de Aveiro também não entrou, segundo os Anuários Financeiros publicados, nos 100 primeiros pontuados do ranking global. Em 2023 Aveiro apresenta, segundo o documento, uma receita fiscal de 38.127.557 euros, o segundo valor mais alto no Município nos últimos 11 anos. Desse valor, 21,2% é proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo Aveiro destacado no Anuário como um dos sete municípios, a nível nacional, para os quais o IMI ultrapassa os 20% da receita total cobrada. Ainda sobre o IMI, Aveiro, juntamente com Lisboa, foram os distritos que apresentaram menor taxa de crescimento do imposto relativamente ao ano anterior. A receita fiscal do Município conta ainda com algumas das maiores contribuições a nível do imposto da Derrama Municipal, do Imposto Único de Circulação (IUC) e de taxas, multas e outras penalidades. Aveiro faz ainda parte de três municípios (Aveiro, Amadora e Moita) que apresentaram valores de Venda de Bens Duradouros em 2023, sendo que em 2022 “não tinham apresentado qualquer valor nesta rubrica orçamental”, lê-se no documento. Em 2023, o Município obteve ainda cerca de 8 milhões de euros (8.024.685€) em receita através da venda de bens e serviços. Em relação ao volume de receita cobrada, Aveiro ocupa o 28º lugar como município com maior volume da receita cobrada em 2023 (90.475.065€) e configura-se como o 32º em 35 municípios em que a receita fiscal apresenta um maior peso no total da receita cobrada. Quanto às despesas, Aveiro encontra-se também nos 35 municípios com maior volume de despesa paga em aquisição de bens e serviços correntes (23.764.641€), de investimento pago (39.809.560€), de despesas pagas em transferências correntes e de capital e subsídios (10.336.105€). Aveiro regista ainda despesa paga de quase 42 milhões de euros em aquisição de bens de capital e em transferências de capital. A média de pagamentos das obrigações a nível nacional foi de 97,5%, no entanto, Aveiro destaca-se cumprindo com 99,1% da despesa paga obrigatória. O valor total em despesas pagas por Aveiro disponíveis no Anuário fixa-se em cerca de 102 milhões de euros, o que significa que gastou, em 2023, cerca de 12 milhões de euros acima da receita cobrada. No ano de 2023, Aveiro é também um dos 17 municípios a nível nacional que utilizou empréstimos ao abrigo do programa do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Entre 2016 e 2022, o Município recebeu cerca de 78 milhões de euros. Em 2023, não foi recebido mais nenhum montante destes fundos, tendo sido amortizado cerca de 4 milhões de euros o que baixou o montante a pagar para a casa dos 52 milhões de euros. Ainda assim o Município é o que tem a 2ª maior dívida a nível nacional relativamente ao FAM. Aveiro entra ainda em 10º no ranking com maior diferença positiva entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. Relativamente ao prazo médio de pagamento, Aveiro situa-se em 24º a nível nacional. O ano passado o Município procedia ao pagamento, em média, dentro de 3 dias úteis. Este indicador tem vindo a melhorar para o Município de Aveiro, sendo que em 2015 o tempo médio de pagamento situava-se em 354 dias. Em declarações prestadas à Ria, à margem da Reunião de Câmara realizada na quinta-feira passada, dia 14 de novembro, José Ribau Esteves sublinha que “o Município de Aveiro hoje é um Município que nas suas performances financeiras está muito bem”. “Nós estamos num patamar muito alto de qualidade de gestão, mas como eu sempre digo, em qualidade não há limite, é sempre possível subir no patamar qualitativo, seja do que for, nomeadamente na gestão de uma Câmara Municipal”, revelou o presidente aveirense. José Ribau Esteves reforçou ainda que “a grande novidade que o anuário traz” não são as contas da Câmara, mas sim um “enquadramento das nossas contas nas contas dos municípios portugueses”. O autarca deixou ainda um aviso de que “é preciso olhar para os rankings de forma cuidada”. “Eu nisto vou às conclusões que nos interessam, eu diria isto se no ranking final nós estivéssemos em primeiro - que nunca na vida, porque nunca quero que uma câmara gerida por mim tenha depósitos bancários monumentais – nós temos recursos financeiros para gastar, para usar e não para ter depósitos bancários: nós temos gerido a Câmara com saldos por causa da recredibilização da Câmara em termos financeiros para não faltarmos com pagamentos a ninguém e para termos uma capacidade de antecipação de contratação grande”, concluiu José Ribau Esteves. “Em termos do valor daquilo que quer dizer a qualidade de gestão e a solidez das finanças da Câmara as coisas estão ditas com clareza meridiana”, destacou. Na sessão de abertura da apresentação do Anuário Financeiro, José Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou que o anuário de contas conclui algo que à ANMP “apraza registar” referindo-se à “confirmação da tendência positiva dos últimos anos das contas dos municípios portugueses”. Segundo Ribau Esteves, “o anuário vem mais uma vez comprovar o excelente desempenho dos municípios na gestão financeira, económica e patrimonial evidenciando o saldo global positivo do conjunto dos municípios”. Na sua intervenção o vice-presidente da ANMP referiu que “este ano na proposta de lei do orçamento do estado acordamos pelo segundo ano consecutivo uma adulteração total das regras distributivas inscritas na lei de finanças locais”, com o objetivo de atenuar as diferenças de atribuição de financiamento aos municípios. “A sua aplicação era de um absurdo tal que tínhamos municípios com perdas até 40% e municípios com ganhos a tocar os 75%”, sublinhou Ribau Esteves. O vice-presidente da ANMP deixou ainda uma “nota e cuidado” relativamente ao anuário das contas de 2024, que estará a ser desenvolvido ao longo do próximo ano. O aviso de Ribau Esteves tem em consideração um facto sublinhado pelo mesmo noutras ocasiões, conforme noticiado pela Ria. “2023 é um ano com uma pressão extraordinária de execução de investimento porque, lembrando a coisa que esquecemos rapidamente, foi o último ano de execução do quadro de fundos comunitários Portugal 2020”, referiu o presidente da ANMP. A sessão de abertura contou ainda com a participação de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), e de Filipa Calvão, presidente do Tribunal de Contas. Maria José Fernandes, presidente do Instituto Politécnico do Cávado-Ave (IPCA) e coordenadora do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses sublinhou na sua intervenção o “caminho difícil” que foi feito ao longo dos 20 anos que separam a edição lançada este ano da primeira. “Nenhum de nós, e alguns já não estão cá infelizmente, sabia do impacto que este trabalho poderia vir a ter, mas tinham visão para perceber que havia um caminho a ser feito e foi um caminho duro”, referiu Maria José Fernandes. Na apresentação do documento a presidente do IPCA referiu ainda e parabenizou os municípios “pelo caminho que fizeram naquilo que foi a transparência da informação”, tendo destacado que ao longo das edições a participação no anuário foi expandido de 75 para 308 municípios. O documento é assinado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.

Em resposta à entrevista de Paula Urbano Antunes, Ribau Esteves garantiu à Ria, no final da última reunião camarária, que a matéria da habitação é recorrente nos debates, nomeadamente, nas reuniões de Câmara e na Assembleia Municipal e que a mesma integra o plano e orçamento de 2025 para o Município. “Nós temos um plano habitacional que não tem nada a ver com a estratégia socialista de habitação... Sempre disse que somos contra (…) a estratégia que o governo socialista definiu para a área da habitação em Portugal. Somos contra. Temos uma outra estratégia”, frisou. No que toca ao caminho a seguir pelo executivo atual, relativamente à matéria da habitação, José Ribau Esteves esclareceu que no “ponto um” está a reabilitação dos “cerca de 600 fogos que a Câmara tem”. “Cerca de uma centena [dos fogos] estava inabitável. É fundamental primeiro tratarmos dos nossos…. Tem sido uma operação muito difícil porque as empresas para irem para dentro de um apartamento tratar de uma janela, de uma porta, mudar um móvel, instalar rede de gás… Isto hoje é uma série de problemas… Mas temos de conseguir”, afirmou. “Ainda agora vamos entregar 63 casas todas elas que estavam inabitáveis e tiveram esse calvário de obras para agora serem casas todas elas fantásticas. Estão como novas para as pessoas irem para lá viver”, completou. “No ponto dois” da estratégia atual, o autarca acrescentou ainda a reabilitação de habitação social no Bairro da Griné e do Caião. “O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem 400 fogos em Aveiro. Tudo num estado globalmente vergonhoso. Andamos a pressionar o IHRU desde que cá chegamos para tratar daqueles fogos (…) O IHRU finalmente tem um presidente em condições, tem uma administração em quem temos esperança… A ver se o arquiteto Benjamim Pereira consegue pôr aquilo a funcionar…”, esperançou. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, “no total, destes 11 anos [de liderança], vamos para cima das 100 casas [entregues]”. “No tempo do PS, em oito anos, entregaram zero casas e eles é que são socialistas e nós é que somos social-democratas e democratas-cristãos…”, atirou. Sobre a política de habitação do PS [ao longo dos oito anos à frente da autarquia aveirense], José Ribau Esteves caraterizou-a como “mau demais”. “Nós fizemos obras para as pessoas terem conforto térmico e acústico dentro das suas casas. Isso não existia. Tínhamos pessoas que (…) alugavam a estudantes e ganhavam uma fortuna. Tínhamos algumas práticas marginais à lei…. Tudo isto veio do Partido Socialista”, realçou. “O PS o que fez no seu tempo foi vender habitação social. As casas que eram habitação social foi o executivo que mais casas vendeu. E alojar zero”, disse. Sobre a crítica de Paula Urbano Antunes, o autarca aveirense ironizou que a afirmação “tem” fundamentação. “Só estou a dizer que com três ou quatro exemplos a Câmara de Aveiro tem uma estratégia habitacional e que está a executar… Habitação a custos controlados, investimento privado, 320 fogos na Quinta da Pinheira, etc”, enumerou. “Estou só a dizer também que a nossa estratégia de habitação não passa pelo primeiro direito. Temos o nosso programa, estamos a executá-lo com sucesso. Em Portugal, 85% da verba referenciada no orçamento do Estado para o primeiro direito foi esgotada por cinco municípios. Onde? Nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa onde os problemas são mais complexos. Nós seguimos um outro caminho numa lógica social-democrata e democrata-cristã. Somos contra a lógica socialista e sempre o assumi de forma clara com testemunhos verbais e escritos”, culminou. Segundo Ribau Esteves, atualmente, “Aveiro é um dos municípios portugueses (…) que mais habitação social tem em regime de renda acessível”.

De acordo com o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, “a magia de Natal” vai chegar a todo o concelho, “não só para as crianças, como também para os adultos”. “Vamos ter programa em todo o concelho, espalhado por todas as freguesias, mas mais focado nas duas ou três freguesias mais populosas. Vamos ter um programa com muita inovação e um pouco diferente de anos anteriores: um Natal para captar turistas a virem ao nosso território”, destacou. Durante a apresentação da programação de Natal para a Mealhada, que decorreu durante a tarde de hoje no salão nobre da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco explicou que, de 13 a 23 de dezembro, irão decorrer diversos espetáculos, que vão do teatro à dança, passando pela magia. A exposição jurássica, proveniente do Dino Parque da Lourinhã, vai levar ao Jardim Municipal da Mealhada sete réplicas de dinossauro, à escala. Intitulada “Dino On the Road”, a exposição inclui o Lourinhanosaurus, o Iguanodon laying, o Velaciraptor, o Kentrosaurus, o Pterodactylus, o TRex Juvenil e o TRex Photohea. Na Tenda Natal irão desenrolar-se diversas atividades, entre os quais espetáculos infantis, do teatro à dança, da magia às marionetas, bem como ateliês, ‘workshops,’ pinturas faciais e insufláveis. Já o Mercadinho de Natal volta a ser uma aposta no centro da cidade da Mealhada, com artesanato, produtos da quadra e produtos tradicionais, e a Casa do Pai Natal, que tem chegadas previstas para os dias 20, 21 e 22 de dezembro. Além do núcleo central do programa de Natal, os diversos setores do Município desenvolvem programas temáticos, como sejam o Natal Ecológico, do Centro de Interpretação Ambiental; as propostas da Biblioteca Municipal da Mealhada ou mesmo os espetáculos do Cineteatro Messias, nomeadamente o espetáculo infantil Alice No Musical das Maravilhas, em 30 de novembro. O concerto FF com as Filarmónicas do Concelho - Filarmónica de Luso, Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto e Filarmónica Pampilhosense está marcado para o dia 14 de dezembro. As freguesias também desenvolvem os seus programas de Natal, nomeadamente a fogueira de Natal, na noite de 24 de dezembro, em Casal Comba; o trenó do Pai Natal a passar nas localidades da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes ou as diversas atividades de animação realizadas no Mercado da Pampilhosa. O Luso vai ser “Vila Cristalina”, entre 14 de dezembro de 05 de janeiro, com animação de Natal, na Av. Emídio Navarro, com teatro, música, dança, livros para crianças, divertimentos, gastronomia e comércio tradicional. Segundo o presidente da Junta do Luso, Cláudio Miro, parte da avenida estará fechada para se transformar numa espécie de parque temático, onde terá lugar uma parada de Natal e fogo-de-artifício, a 29 de novembro, dia em que a iluminação de Natal será acesa em todo o concelho. “Vamos ter ainda nesse dia uma tenda colocada na avenida, onde as associações servirão um jantar volante. Todo o projeto do Luso Vila Cristalina será apresentado nessa tarde”, indicou. Durante a quadra natalícia, estarão ainda espalhados vários presépios pelo concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

Segundo dados da CP – Comboios de Portugal, divulgados no dia em que se assinala um mês da entrada em vigor do Passe Ferroviário Verde, a faixa etária dos 21 aos 30 anos representou 23% dos passes, a que se somam mais 17% de assinaturas de jovens até aos 20 anos, o que totaliza 12 mil. A CP salientou que a medida contou com “uma elevada adesão dos jovens, demonstrando a preocupação desta faixa etária com uma mobilidade mais verde e sustentável e a opção por viagens mais acessíveis e cómodas, que reduzem a pegada ecológica”. No total, 61% são novos passes, enquanto 39% dos clientes fez a reconversão de assinaturas já existentes em Passe Ferroviário Verde, apontou a CP, detalhando que, desde 21 de outubro, foram feitas mais de 70.000 reservas de viagens em comboios Intercidades. Em declarações à Lusa, Francisco Lisboa, 20 anos, referiu que as deslocações entre Pombal e Lisboa, onde estuda Engenharia Informática e de Computadores, passaram a ser mais frequentes, graças ao preço do novo passe. O estudante adiantou que gastava 112 euros por mês, por isso, no seu caso, a poupança é de mais de 92 euros. “O que pagava é, agora, equivalente a subscrever o passe verde por quase meio ano. Uma poupança brutal, sobretudo para o orçamento de em estudante deslocado”, referiu Francisco Lisboa. O estudante disse ainda que agora também usa o passe em viagens de lazer, algo que não fazia anteriormente, devido aos “preços impeditivos”. Também Mariana Castro, de 19 anos e originária de Famalicão, aderiu ao novo modelo do passe ferroviário para as deslocações para Lisboa, onde estuda. “Uma viagem de ida em intercidades normalmente custa entre 25 e 35 euros, enquanto o passe permite realizar essa viagem e outras por apenas 20 euros ao mês”, apontou. Ainda assim, Mariana Castro considerou que “os autocarros podem ser uma alternativa mais económica em diversos trajetos”. Para a jovem, “o aumento da afluência nos comboios, especialmente, em horários de pico, pode tornar as viagens de comboio menos confortáveis”. “Além disso, a CP enfrenta dificuldades estruturais para responder às crescentes necessidades dos passageiros”, salientou a estudante. Já Sónia Colaço, professora deslocada com 46 anos, disse à Lusa que aderiu ao novo passe para as viagens diárias entre Santarém e Alverca, estimando poupar quase 50 euros por mês. A professora disse ainda notar uma “maior afluência de utentes nos comboios”, que considera positiva, “mas poderá ser um problema, caso não haja mais oferta no futuro próximo”. Para Sónia Colaço, é “necessário reforçar os comboios regionais e de longo curso, pois há momentos em que é difícil aceder a lugares para intercidades, como por exemplo às sextas-feiras e domingos”. Também Rúben Silva, 46 anos, disse à Lusa que o comboio das 06:47 de Santarém para Lisboa, que antes vinha com a lotação a cerca de 50%, "agora vem cheio".

O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.

Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, a empreitada vai ser executada pela empresa Carmo Estruturas de Madeira S.A., que venceu o concurso lançado para o efeito em finais de outubro. A adjudicação ainda tem que ser aprovada em reunião do executivo, mas, considerando que o PS tem maioria na Câmara Municipal, a presidente da autarquia conta viabilizar a proposta e dar início aos trabalhos até meados de janeiro, logo que estejam cumpridos os devidos procedimentos burocráticos. “Os Passadiços do Paiva são uma das maiores atrações do nosso concelho e, como tal, um importante ativo em termos da dinâmica turística e económica do território, permitindo diminuir a sazonalidade do turismo, ajudando a uma maior distribuição dos fluxos de visitantes ao longo de todo ano e evitando que esses se concentrem apenas na época alta”, referiu à Lusa a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém. Segundo a autarca, como tal, era fundamental assegurar “a rápida reconstrução dos troços ardidos no incêndio de setembro”, de forma ser possível ter “uma experiência completa de visitação, já que atualmente só está aberto o troço dos Passadiços entre Espiunca e o Vau”. A empreitada vai custar quase 211.700 euros e visa não apenas repor escadarias e porções de passadiço que, sendo em madeira, arderam no incêndio, mas também limpar elementos que, sobretudo na primeira metade do percurso global de cerca de oito quilómetros, foram igualmente afetados pelas chamas. Em causa estão 260 metros de passadiço regular, ao longo de três frações de caminho, e 600 metros de escadas, também em três porções e abrangendo tanto degraus como corrimões e ligações aos troços que se mantiveram intactos.  “Esta obra vai possibilitar igualmente que a ponte suspensa ‘516 Arouca’, cuja entrada atualmente se está a fazer somente pelo lado de Alvarenga, possa ser acedida também pelo lado do Areinho – após recuperação da icónica escadaria que é uma das imagens de marca dos Passadiços do Paiva”, realçou Margarida Belém. A presidente da Câmara Municipal espera assim que essa zona turística do concelho – classificado como Geoparque pela UNESCO – possa “estar a funcionar em pleno na próxima primavera, que é uma das melhores alturas para se visitar Arouca, com a flora local em todo o seu esplendor”. Parte do troço de madeira dos Passadiços do Paiva foi consumido pelas chamas em 18 de setembro, na sequência de um incêndio que deflagrou em Castro Daire, no distrito de Viseu, e passou para Arouca.