A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

Os órgãos dirigentes da ANMP - que incluem o Conselho Diretivo, o Conselho Geral, o Conselho Fiscal e a Mesa do Congresso - foram renovados no congresso realizado em Viana do Castelo, este fim de semana, no qual autarcas de todo o país escolheram os novos titulares para o mandato 2025-2029. Nesta sessão eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão (PSD), foi eleito presidente da ANMP, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos e presidente do Conselho Diretivo desde 2021. Apesar de Aveiro não figurar nesta nova equipa executiva - recorde-se de que Ribau Esteves foi vice-presidente desta associação ao longo dos últimos anos -, Luís Souto de Miranda conseguiu garantir a eleição como membro efetivo no Conselho Geral da associação, órgão que reúne 61 representantes dos municípios portugueses e desempenha um papel muito semelhante a uma Assembleia Geral. Apesar da perda de representação do Município de Aveiro no Conselho Diretivo, o distrito de Aveiro conta com dois representantes neste órgão: Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que será também vice-presidente deste órgão, e António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, que surge na lista de substitutos. Destaca-se ainda a eleição de Jorge Sampaio, presidente da Câmara Municipal de Anadia, como membro efetivo da Mesa do Congresso; Jorge Ratola, presidente da Câmara Municipal de Espinho, como membro efetivo do Conselho Fiscal; Isabel Simões Pinto, presidente da Câmara Municipal de Estarreja, como membro substituto do Conselho Fiscal; Margarida Belém (Arouca), Jorge Almeida (Águeda) e Ricardo Cardoso (Castelo de Paiva) como membros efetivos do Conselho Geral; Domingos Silva (Ovar), João Oliveira (São João da Madeira) e Duarte Almeida Novo (Oliveira do Bairro) como membros suplentes do Conselho Geral. A eleição dos órgãos da ANMP surge num contexto de mudança de liderança para a associação, com os sociais-democratas a recuperar a presidência depois de mais de uma década liderada pelo Partido Socialista.

Sob o mote “Avançar por Aveiro”, Bruno Vilhena Pires defendeu durante a candidatura uma federação “mais próxima, unida e preparada para os desafios das novas gerações”. O novo presidente sublinhou que este é o momento de “fazer a federação avançar”, com maior presença no terreno, reforço da participação interna e valorização das concelhias mais pequenas. Bruno Vilhena Pires é estudante de doutoramento no Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro e bolseiro de doutoramento no CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, onde investiga temas de Economia e Ensino Superior. Foi presidente da Juventude Socialista de Estarreja ao longo dos últimos quatro anos e é deputado na Assembleia Municipal de Estarreja, pelo Partido Socialista, desde 2021. No movimento estudantil, foi dirigente associativo da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e Coordenador do Núcleo de Estudantes de Economia (NEEC-AAUAv) entre 2018 e 2019. A disputa interna na Federação Distrital da JS de Aveiro opôs Bruno Vilhena Pires a João Costa, que se recandidatava após um mandato de dois anos. No anúncio da sua candidatura “Afirmamos Aveiro”, João Costa afirmou ter conduzido um mandato “histórico”, destacando o aumento de concelhias ativas, a renovação da comunicação e o reforço da formação interna. Com o resultado de 22-16, os delegados escolheram Bruno Vilhena Pires para liderar a federação no próximo ciclo político. O congresso decorreu este sábado, 13 de dezembro, em Santa Maria da Feira e reuniu delegados e militantes de todo o distrito.

Em “A Caminho da Escola” é contada a história de três irmãs que enfrentam diariamente obstáculos e perigos para chegar à escola. Segundo os responsáveis, trata-se de um “espetáculo sugestivo, visual e sem texto”, inspirado em histórias reais de crianças de todo o mundo. A sessão consiste numa “viagem visual através de uma paisagem repleta de sons, de música e do dialeto próprio destas irmãs enquanto cantam, brincam e conversam, sem que seja preciso entender qualquer palavra do que dizem”. A história tem como fio condutor uma personagem que guia os espetadores ao longo da narrativa e encarna as figuras humanas da história, “tudo envolto num cenário que sugere a ideia de caminho, de viagem e de circularidade”.  

A eleição dos órgãos sociais da AAUAv acontece na próxima quinta-feira, dia 18, e foram aprovadas duas candidaturas pela Comissão Eleitoral: a Lista A, liderada pela recandidata Joana Regadas, e a Lista D, encabeçada pela estreante Leonor Lopes. Joana Regadas, doutoranda em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro (UA), acabou agora de completar o primeiro ano à frente dos destinos da associação. A jovem de 25 anos sucedeu a Wilson Carmo, de quem já tinha sido vice-presidente adjunta, ao vencer as eleições com 2.356 votos (Ria). Em entrevista à Ria, a atual presidente defende que pretende continuar no cargo para "sedimentar e solidificar” as “pequenas sementes que ao longo deste último ano” a AAUAv lançou. Leonor Lopes, estudante de 20 anos a frequentar a licenciatura de Biotecnologia na UA, procura este ano “ir mais longe” do que têm ido os atuais dirigentes. Em 2024, a responsável viu a sua candidatura ser barrada pela Comissão Eleitoral “por não cumprir o disposto no Regulamento Eleitoral e nos Estatutos da AAUAv”. Como principal objetivo, Leonor Lopes apontou à Ria que pretende fazer mais na “reivindicação dos direitos dos estudantes” e quer mobilizar mais gente para as causas que impactam os alunos. Na nota introdutória do Manifesto Eleitoral da Lista A são assumidos os principais pilares da candidatura. Segundo aponta o projeto que concorre à associação de estudantes, “a inovação, o bem-estar e a cultura” são os temas que devem marcar a agenda durante o próximo mandato. No campo da inovação, os estudantes recordam que a alteração aos estatutos da Universidade de Aveiro prevê a criação do Instituto de Ensino e Aprendizagem. A lista acredita que este pode ser um instrumento usado pela instituição para “reforçar a sua visão” e continuar a “liderar processos de transformação pedagógica”. Assim sendo, propõem “impulsionar o papel do novo Instituto de Ensino e Aprendizagem, assegurando que a estratégia de inovação pedagógica permanece com o estudante no centro”. Do ponto de vista do bem-estar, a Lista A propõe-se a “concluir e implementar o estudo aprofundado levado a cabo pela AAUAv sobre a realidade estudantil, transformando conhecimento em ação concreta”. Entre as ideias sugeridas pelo projeto comandado por Joana Regadas estão a “integração plena do Plano de Saúde Escolar, a criação de respostas que promovam o equilíbrio emocional e o reforço do acesso à prática desportiva”. No ramo da cultura, quer ainda “consolidar mecanismos de diálogo cultural, reforçar a cooperação com as entidades locais e aprofundar a cultura como instrumento de união entre os campi”. Para além de querer “dinamizar programas culturais que favoreçam a livre expressão” dos estudantes, a lista compromete-se também com a realização do Enterro’26 e Integra-te’26. Ao longo do programa, a lista não deixa de incluir um ponto relacionado com o papel reivindicativo da associação. Entre as ideias apresentadas, os estudantes defendem o aumento da oferta de formação em investigação, a melhoria das instalações da Universidade – com especial foco na Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN). Para a candidatura, é ainda importante participar no debate sobre o financiamento das instituições de ensino superior, sobre a propina e acompanhar o processo de implementação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que já foi aprovado na generalidade pelo Parlamento. Por oposição à Lista A, a Lista D estabelece como prioridade a vertente reivindicativa da AAUAv. Dizendo-se “determinada a construir uma Associação Académica verdadeiramente representativa, inclusiva e combativa”, a candidatura começa por elencar os seus principais objetivos: “democratização do ensino superior”; “o fim das propinas, taxas e emolumentos”; “mais e melhores residências estudantis”; “reforço da ação social escolar”; “saúde mental como prioridade”; e combate à “subordinação do ensino superior a interesses privados”. A “democratização”, como descrevem os estudantes, passa por uma participação mais ativa dos estudantes nos órgãos de decisão das instituições de ensino superior. No mesmo sentido, defendem uma “revisão ampla e democrática” do RJIES para que “sirva exclusivamente os interesses da comunidade académica”. Tanto na defesa do fim das propinas como do reforço da habitação estudantil, a lista volta-se para o Estado. Para além de qualificarem as propinas como “o grande entrave ao acesso e permanência no Ensino Superior”, os estudantes pedem também “o cumprimento integral e a expansão do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES)”. A lista de Leonor Lopes quer ainda que o reforço da ação social passe por um acréscimo do número de bolsas, melhorias nas cantinas e pelo aumento no financiamento da ação social. Da mesma forma, defende a contratação de mais profissionais de saúde mental e a “implementação de políticas que promovam o equilíbrio emocional e o sucesso académico”. Por fim, a Lista D rejeita a “influência de interesses privados na gestão das universidades” e quer a saída de Portugal do Processo de Bolonha. A pensar no caso concreto da Universidade de Aveiro, a candidatura defende o fim da taxa de melhoria de nota (caso o estudante não melhore), a “resolução do problema” das filas das Cantinas de Santiago, a redução do preço da refeição social e um maior contacto com os estudantes que habitam as residências. No seio da instituição, a lista propõe também a introdução de mais tomadas de eletricidade em salas e auditórios, de mais micro-ondas na instituição e de um maior investimento na infraestrutura de internet. Recorde-se que, para além da direção, nestas eleições para a AAUAv são também eleitas a Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAG) e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ).Na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, será o dia de reflexão, com as eleições a decorrer no dia seguinte, 18 de dezembro.