"A (Re)Ação que fez Abril Avançar", opinião de Marcos Sousa
Marcos Sousa é licenciado em Administração Pública e frequenta, atualmente, o primeiro ano do mestrado em Economia no DEGEIT.
Marcos Sousa
OpiniãoA ação, em boa hora levada a cabo pelos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) na madrugada de 25 de abril, prometeu aos portugueses, entre outras medidas, a restituição do respeito pelas liberdades individuais que outrora lhes tinha sido retirada pelo regime não democrático encabeçado por Salazar e, mais tarde, por Marcello Caetano. Contudo, desde abril de 1974 a novembro de 1975 o país atravessou um período de enorme conturbação social entre aqueles que apoiavam a revolução e, eventualmente, ambicionavam que esta fosse mais longe e entre os outros que não estavam satisfeitos com a forma como a revolução os tratou. No período anteriormente mencionado, foram efetuadas duas movimentações civis e militares de grande escala, sendo a primeira, a 28 de setembro de 1974, e já depois do I Governo Provisório (de tendência social-democrata), liderado por Palma Carlos ter caído e do mesmo ter sido substituído por Vasco Gonçalves, que liderou quatro governos provisórios de tendência mais comunista, o General Spínola, Presidente da República à época, e alguns setores mais conservadores da sociedade convocam aquela que ficaria conhecida como a manifestação da “maioria silenciosa”, que tinha como grandes objetivos, o reforço dos poderes presidenciais e, também, a contenção do Processo Revolucionário em Curso (PREC). A movimentação fracassou e o Presidente da República tentou reforçar o poder da junta de salvação nacional, porém a Comissão Coordenadora do MFA ordena-lhe que demita os três generais mais conservadores, o que levou, inevitavelmente, à sua resignação no dia 30 de setembro de 1974, sendo substituído por Costa Gomes.
A segunda movimentação, desta feita, mais militarizada, surge a 11 de março de 1975, em que o General Spínola tenta retomar o poder de forma violenta, contudo, esta intenção também falhou e, como consequência, o povo galvanizou-se uma vez mais, nomeadamente contra as forças estrangeiras (nomeadamente a americana) que, julga-se, tenha estado em contacto com Spínola com o objetivo de o ajudar a recuperar o poder. Segue-se, como uma soma de acontecimentos marcantes, o Verão Quente, um período marcado por sucessivas ocupações de terra e nacionalizações de setores estratégicos por parte do governo. A radicalização de ambos os lados tornava-se cada vez mais notória e pode ser verificada pelos sucessivos ataques a sedes do Partido Comunista, ao assassinato do padre Max e de uma estudante, ambos simpatizantes da UDP (partido de esquerda), por parte de militantes do MDLP (partido de extrema-direita) e, por outro lado, os célebres mandatos em branco, atribuídos ao COPCON para prender e, se necessário, matar todos aqueles que não estavam alinhados com Vasco Gonçalves e com o MFA, sendo que, esse período de forte contestação levou ao pedido de demissão de Vasco Gonçalves.
Portanto, chegando ao 25 de novembro de 1975, os setores mais à esquerda do MFA conduzem uma grande operação militar, sendo que não há evidências práticas de que tal se tratava de uma tentativa de golpe de estado, nem do envolvimento do PCP ou de Otelo Saraiva de Carvalho, que fora substituído por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa. Após a reunião que o substituiu no comando da Região Militar de Lisboa, Otelo desloca-se ao COPCON para dar conta do ocorrido e, Costa Martins, da Força Aérea declara que os paraquedistas não aceitariam tal decisão. A partir daí, Otelo fica incomunicável o resto do dia e com “o golpe na rua”, o Grupo dos Nove, que se formou após publicar um documento que visava clarificar as
posições políticas e ideológica, opondo-se às perspectivas mais radicais que estavam a ganhar força na época, liderado por Melo Antunes vai até ao Belém, para poder auxiliar o presidente Costa Gomes a inverter uma situação militar que parecia descontrolada. A reação dos Moderados acabou por ser bem-sucedida, graças às intervenções de Jaime Neves e Ramalho Eanes que, tendo uma maior força civil e militar acabaram por dominar os revoltosos, através da mobilização de massas e de um plano bem definido, evitando dessa forma, uma situação que estava a caminhar para aquilo que muitos consideravam ser o início de uma guerra civil.
Para finalizar, gostaria de deixar algumas notas de comentário, uma vez que acredito que a história desse dia tem sido alvo constante de um certo frenesim revisionista e de uma retórica política que convém aos partidos mais centristas e à direita, em prejuízo dos partidos mais à esquerda, nomeadamente do PCP. Não há qualquer evidência histórica palpável que possa comprovar que o partido esteve por trás desta operação, bem como não existe qualquer dado que possa indicar que Otelo tenha sido o responsável por tal mobilização, uma vez que, segundo a historiadora Raquel Varela, “os trabalhadores em apoio aos quartéis não tinham qualquer comando operacional, nem da esquerda afeta ao COPCON.”
Em segundo lugar, gostaria de destacar as palavras de Melo Antunes que disse, durante uma transmissão televisiva, que o “PCP é indispensável para construir a democracia portuguesa”, indo, com essas declarações, contra a vontade do Partido Socialista e da direita que pediam a ilegalização do partido.
E, por fim, gostaria de afirmar que, à luz das evidências apresentadas, o 25 e novembro foi a re[ação] que fez avançar abril, na promessa de uma democracia liberal, representativa, com eleições livres e com um sistema multipartidário livre. Também a restituição das liberdades, nomeadamente de expressão e de manifestação política, são fatores que devemos ao 25 de novembro de 1975, uma vez que foi a partir desse dia que a democracia como hoje a conhecemos se pôde desenvolver.
Referências Bibliográficas:
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