O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

O aviso consta de um comunicado hoje emitido por aquela estrutura profissional, após visitar quinta-feira a unidade hospitalar de Aveiro, na sequência de queixas de profissionais sobre as atuais condições de funcionamento. “A ocupação registada foi muito superior à capacidade instalada, verificando-se claros défices de enfermeiros e de técnicos auxiliares de saúde para as necessidades de vigilância clínica”, descreve. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, “a visita confirmou um cenário de elevada pressão assistencial, com sobrelotação persistente e tempos de permanência excessivos para os doentes que aguardam vaga de internamento”. “A equipa apresenta sinais de desgaste e potencial "burnout", exigindo-se medidas sérias e protetoras do bem-estar dos colaboradores, para viabilizar uma prática profissional segura no hospital”, diz a Ordem dos Enfermeiros. De acordo com orelato, “foram identificadas limitações na resposta noturna de algumas especialidades e dificuldades na referenciação clínica, que fragilizam o trabalho em equipa e agravam os riscos assistenciais”. A estrutura regional sublinha que “as responsabilidades pelas soluções estruturais cabem à direção do serviço à direção clínica e ao conselho de administração da Unidade Local de Saúde”. No comunicado, a Ordem dos Enfermeiros enaltece “o profissionalismo e a resiliência dos enfermeiros e auxiliares”. A Agência Lusa solicitou ao conselho de administração da Unidade local de Saúde da Região de Aveiro o esclarecimento da situação, aguardando pela posição daquela entidade.

Foi durante uma reunião sobre a prática de surf na freguesia de São Jacinto que, de acordo com Luís Souto, começaram as buscas da Polícia Judiciária na Câmara Municipal "por suspeitas de prevaricação e violação de regras urbanísticas". Nas suas palavras, os investigadores “quiseram recolher pastas de processos do passado”. “Não faria sentido de outra maneira, só estamos há dois meses”, acrescenta. Questionado se o processo em causa estava relacionado com o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, Luís Souto preferiu não adiantar pormenores: “Isso é que eu já não posso [dizer], porque me foi transmitido que este processo está em segredo de justiça. A única coisa [que posso dizer] é que não tem nada a ver com a nossa atuação”. Quanto ao decorrer das buscas, o presidente assegurou que foi tudo “muito natural” e que esteve “tudo bem disposto, tranquilo e a colaborar”, uma vez que “ninguém estava ali em causa”. O autarca nota apenas o "inusitado da situação”, mas diz que o processo foi encarado “sem stress”. Conforme já tinha sido adiantado pelo gabinete de imprensa da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto afirma que em breve será emitido um comunicado pela autarquia. Também José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), já reagiu à realização de buscas na autarquia. Em conversa com a Ria, o antigo autarca disse estar “absolutamente tranquilo com a dimensão jurídica e política de tudo o que fez”. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, a revogação acabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - a Assembleia Municipal de Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.

Horas depois de a Polícia Judiciária (PJ) ter estado na Câmara Municipal de Aveiro para realizar buscas por “suspeitas de prevaricação e violação das regras urbanísticas”, a Ria conseguiu chegar à fala com José Ribau Esteves. Recorde-se que, conforme apurou a Ria, a investigação prende-se com o processo do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um documento aprovado nos últimos meses de mandato de Ribau Esteves e que acabou por ser um dos maiores temas da campanha eleitoral autárquica. À semelhança do que já tinha afirmado noutras ocasiões, o ex-autarca voltou a sublinhar que “não vai exercer a função de ex-presidente da Câmara”, pelo que não tem a intenção de se debruçar sobre o assunto. Não obstante, reconhece que “será sempre responsável pelos atos que praticou” enquanto autarca e, nesse sentido, diz-se “absolutamente tranquilo com a dimensão jurídica e política de tudo o que fez”. “Se a Justiça me quiser chamar seja sobre o que for, lá estarei”, garante, lembrando que “ainda há três anos foi a tribunal por um processo da Câmara de Ílhavo [que presidiu até 2013]”. Embora o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tenha sido elaborado e aprovado durante o seu mandato, Ribau Esteves acrescenta que “já houve importante trabalho político” a ser feito durante o presente mandato. Recorde-se que, por proposta do Partido Socialista e com o voto favorável do Chega, o documento foi revogado pela Câmara Municipal. No entanto, a decisão não mereceu o crivo da Assembleia Municipal que, com a maioria dos eleitos a pertencer à coligação ‘Aliança com Aveiro’, constituída por PSD, CDS e PPM, chumbou a proposta de revogação. Quanto às razões que levaram a PJ à Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves aponta “não saber nem ter de saber”. “Só sei que houve uma queixa, portanto o Ministério Público tem de investigar. Manda o país, manda a lei”, atira. Lembre-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso propõe a requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, e prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro e pela Assembleia Municipal permanecendo desde então no centro do debate público local.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria esta quinta-feira, 8 de janeiro, a demissão dos coordenadores ocorreu no passado dia “11 de dezembro”. Miguel Gomes confirmou esta sexta-feira que a decisão foi tomada após o ciclo das eleições autárquicas. “Depois das eleições autárquicas conseguimos eleger os nossos primeiros representantes na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz. Quando vi que os nossos autarcas já estavam em pleno, percebi que era o momento certo para avançar com esta renovação”, explicou. Recorde-se que Miguel Gomes foi o candidato à Câmara de Aveiro pela IL estas eleições autárquicas. Apesar de abandonar a coordenação, Miguel Gomes continuará ligado à estrutura, integrando a lista de Tomás Pereira, até agora vice-coordenador, como tesoureiro. Sobre o estado atual do núcleo, considera que o grupo está “bastante completo” e em crescimento, mas sublinha que há ainda desafios a ultrapassar. “O que falta é continuar a crescer em quantidade e qualidade de quadros e ganhar experiência política. Esta renovação serve também para trazer mais experiência política aos membros da Iniciativa Liberal e aos próximos integrantes do Grupo de Coordenação”, afirmou. Além de Miguel Gomes, a lista candidata à coordenação integra outros membros da anterior estrutura: Diogo Gomes, que assume agora o cargo de vice-coordenador; Cláudia Rocha, como secretária; e Rui Vieira Martins, que transita da coordenação para a mesa do plenário. Miguel Gomes acrescenta ainda que o período pós-autárquicas é particularmente adequado para iniciar um novo ciclo de trabalho. “Esta é a melhor altura para o próximo Grupo de Coordenação Local começar a trabalhar, de forma que, dentro de dois anos, se inicie a preparação das próximas eleições autárquicas”, sublinhou. Também em entrevista à Ria, Tomás Pereira recordou o seu percurso no núcleo aveirense. Entrou na estrutura em 2020 e integrou o primeiro grupo de coordenação local. “Ainda nem tinha 18 anos quando fui eleito vice-coordenador”, lembrou. Atualmente com 23 anos, jurista de profissão, o aveirense admite querer fazer “mais” pelo núcleo. Entre as prioridades para o próximo mandato, destaca a necessidade de consolidar e ativar os membros. “A Iniciativa Liberal não tem estruturas distritais, mas núcleos territoriais por concelho. O Núcleo Territorial de Aveiro abrange não só membros do concelho, como também de concelhos limítrofes que ainda não têm núcleo próprio. Temos um número significativo de membros que é necessário ativar”, explicou. Um dos principais objetivos passa por envolvê-los de forma mais ativa em eventos e na preparação das próximas eleições autárquicas. Apesar de reconhecer que este grupo de coordenação não será o responsável direto pelas eleições autárquicas daqui a quatro anos, Tomás Pereira quer deixar “um trabalho de preparação”. “Queremos desenvolver trabalho de campo nas freguesias, ativar os membros locais e começar a trabalhar temas e soluções que possam integrar o próximo programa autárquico”, afirmou. Para as próximas eleições autárquicas, a Iniciativa Liberal de Aveiro pretende ainda alargar a sua presença. “Neste último mandato ainda falhámos quatro freguesias, mas concorremos a muitas mais do que na primeira vez”, explicou. Com o prazo de entrega de candidaturas a decorrer até hoje, 9 de janeiro, e as eleições marcadas para 24 de janeiro, Tomás Pereira admite que, até ao momento, é candidato único, embora não saiba se surgirão outras listas a concorrer.